Desvendando a Lava Jato: É a tendência ao monopólio imperialista (parte 2)



A Lava Jato e a Carne Fraca: quando uma suposta luta contra a corrupção se entrelaça com os interesses das transnacionais imperialistas

Por Euclides de Agrela, de Fortaleza, CE

Confira a Parte 1 do Artigo clicando aqui

Segundo dados da revista Forbes(1), entre 2010 e 2014, 63% das descobertas de petróleo em águas profundas no mundo foram realizadas no Brasil, o que corresponde a 36% do total das descobertas de petróleo em todo planeta. Tudo isso graças às bacias do pré-sal. Em meio à tendência ao esgotamento do principal combustível que move a economia capitalista, o imperialismo estadunidense e as transnacionais petrolíferas que dominam o mercado mundial jamais deixariam o Estado nacional brasileiro gerenciar alegremente esta colossal expansão de suas jazidas de petróleo, sem que isso implicasse numa exuberante participação dessas empresas na divisão do bolo.

No entanto, no marco do projeto de poder do PT, que expusemos no artigo anterior, cabia lugar de destaque à construção de um cartel nacional que passaria a disputar contratos com o mais poderoso cartel internacional na área de navios-sonda. Esse cartel seria monopolizado pela Sete Brasil: uma empresa brasileira de investimentos criada em 2010 e especializada em gestão de portfólio de ativos voltados para a exploração na camada pré-sal.

A Lava Jato e o desmonte da Sete Brasil

Com apenas 10% de participação da Petrobras, os outros investidores da Sete Brasil seriam os fundos de pensão Petros, Previ, Funcef e Valia, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI- FGTS), além dos bancos Santander e Bradesco, como sócios minoritários(2). Fariam ainda parte do negócio estaleiros, como a OSX de Eike Batista e empreiteiras como a Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. A Sete seria administrada pelo Banco BTG Pactual de André Esteves(3).

O capital administrado pela Sete Brasil para gerenciar a construção dos navios-sonda poderia chegar a 30 bilhões dólares, valor aproximado da licitação de construção dos 28 navios ao custo mínimo inicial de 664,2 milhões de dólares por unidade, o que seria a maior encomenda do mundo para fabricação de navios-sonda, todos alugados para Petrobras. Segundo comunicado da Petrobras, a Sete Brasil poderia ainda ser proprietária e responsável pela gestão dos equipamentos de perfuração, além de contratar financiamentos e seguros.(4)

Mas, contra quem a Sete Brasil brigaria pelo monopólio da construção de navios-sonda para explorar a camada do pré-sal? Por ordem de faturamento, as principais empresas do setor são: Schlumberg, sediada no paraíso fiscal de Curaçao; Halliburton, do Texas (EUA); Baker Hughes, do Texas (EUA); Fluor, do Texas (EUA), que é também a 12a maior empreiteira do mundo; Weatherford, da Irlanda; Saipem, da Itália; e, por fim, a Transocean, da Suíça.

O esquema da Sete Brasil colidiu-se quase que imediatamente com os interesses das empresas transnacionais do setor petrolífero, primeiro com a SBM Offshore, empresa holandesa de aluguel de plataformas de petróleo e, depois, com a suíça Transocean. Para se ter uma ideia dos interesses que estavam em jogo nesta disputa, basta verificar que os maiores acionistas da SBM são o Hal Trust, da Holanda, ligado à Philips, além do maior fundo de investimentos do mundo, o norte-americano BlackRock. (5)

Em 2016, a casa da Sete Brasil caiu praticamente junto com o impeachment da presidente Dilma. A denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela Operação Lava Jato concluiu que: “A Sete Brasil foi criada a partir de projeto idealizado e coordenado por Pedro Barusco, João Carlos Ferraz e João Vaccari (ex-tesoureiro do PT)”. Afirma ainda o texto da denúncia: “Embora o discurso utilizado para a criação da empresa tenha sido o de estimular o mercado nacional, o que se observou, na realidade, foi a implementação e utilização da nova estrutura empresarial como uma forma de expandir o esquema de corrupção”.(6)

Privatização e desnacionalização da Petrobrás

Ao longo de 2016, a parcela da produção não Petrobras ganhou mais importância no país: cresceu 14% e atingiu, em média, 457 mil barris diários de petróleo no acumulado do ano até novembro. Esse aumento foi puxado, sobretudo, por companhias como a anglo-holandesa Shell, a portuguesa Petrogal e a espanhola Repsol Sinopec (sócias da estatal no campo de Lula, no pré-sal), segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para 2017, a expectativa da Petrobrás é reduzir sua produção durante o ano, enquanto a trajetória de crescimento das petroleiras estrangeiras e privadas nacionais tende a se intensificar. Na lista de venda de ativos previstos para serem concluídos este ano estão os 35% do campo de Lapa (BM-S-9), que começou a produzir em dezembro e cuja operação foi vendida para a francesa Total; os 100% de Baúna e 50% de Tartaruga Verde, ambos na Bacia de Santos, para a australiana Karoon; os nove campos em águas rasas no Ceará e Sergipe e as 104 concessões terrestres que compõem o Projeto Topázio.

Já entre os projetos previstos para começar a operar em 2017 estão as áreas de Lula Sul e Lula Norte, operados pela Petrobras em sociedade com a Shell e a Petrogal; o teste de longa duração de Libra, também no pré-sal da Bacia de Santos e que têm a Shell, Total, as chinesas CNPC e CNOOC entre os sócios; e o projeto de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos, operado pela Queiroz Galvão Exploração e Produção, em sociedade com a Barra Energia e OGX de Eike Batista. Na licitação prevista para este ano serão oferecidas as áreas utilizáveis – passíveis de serem reunidas numa mesma tacada – a concessões operadas por algumas gigantes do setor, como a norueguesa Statoil, que opera Carcará, e Shell, operadora de Gato do Mato, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.(7)

Por outro lado, para retomar as obras de construção da unidade de processamento de gás natural (UPGN) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Petrobras convidou 30 empresas para participarem da licitação. Todas são estrangeiras. Segundo afirmou o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a companhia não faz distinção entre empresas estrangeiras e nacionais. Entretanto, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato, as grandes construtoras brasileiras estão impedidas de participar de concorrências da companhia.

Foi justamente por causa da Lava Jato que as obras foram interrompidas, em 2015. Elas estavam a cargo da Queiroz Galvão, uma das empresas alvo das investigações, que decidiu quebrar o contrato alegando que o valor firmado com a estatal não seria suficiente para cobrir os custos.(8)

Coroando o processo de privatização, a Petrobras tem uma carteira de US$ 42 bilhões em ativos que podem ser vendidos para fazer frente ao plano de desinvestimento da empresa.(9)

Devido ao anterior, o megainvestidor húngaro George Soros, com fortuna estimada em 25 bilhões de dólares (84,5 bilhões de reais), voltou a apostar na Petrobras e comprou mais de 1,5 milhão de ações da empresa brasileira nos Estados Unidos. A Petrobras é a única empresa brasileira que Soros tem em sua carteira.(10)Mas isso não é tudo, A BlackRock passou a figurar no bloco de acionistas com participação relevante na Petrobras, ou seja, acima de 5%, no último dia 22 de fevereiro.(11)

Desemprego em massa nos setores da construção civil, petróleo e gás

Obviamente que, diante de uma guerra de foice entre diferentes frações da burguesia brasileira e as transnacionais imperialistas para controlar o petróleo do pré-sal, quem perde de todo lado são os trabalhadores.

Somente a Odebrecht demitiu 100 mil funcionários nos últimos três anos. Esse número passa de 300 mil se contabilizados os cortes feitos por outros cinco grandes grupos citados na Operação Lava-Jato – Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e UTC.

Como as informações referentes a 2016 estão disponíveis para apenas parte do grupo – Andrade Gutierrez, UTC e Engevix enviaram números atualizados e os dados da Odebrecht foram coletados com fontes do setor – o saldo negativo é certamente superior. Esse balanço feito pelo jornal Valor levou em conta relatórios divulgados pelas companhias e bases de dados do setor.

Para efeito de comparação, a Associação das Empresas de Serviços de Petróleo estima que o setor de óleo e gás, outro que reduziu drasticamente de tamanho desde o início da operação, segundo também o Valor, perdeu 440 mil empregos entre 2013 e2016.(12)

Carne Fraca?

Mas a ofensiva do imperialismo em defesa dos interesses e negócios de suas transnacionais não parou nas empreiteiras brasileiras, agora atingiu em cheio o agronegócio.

O Brasil se encontra hoje entre os maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, Canadá e França e vem ganhando cada vez mais fatias do mercado mundial de carne bovina, de aves e suína. A China ocupa a sétima posição e a Rússia não está nem entre os dez primeiros produtores e exportadores agrícolas da economia global.

Para o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Fernando Sampaio, há grandes possibilidades do Brasil se tornar, até 2020, ou seja, no curtíssimo prazo, o maior produtor de carne bovina do mundo, superando os Estados Unidos, que atualmente ocupam o primeiro lugar no ranking.

Segundo a entidade, o mercado nacional é responsável por 17% da produção total da carne bovina no planeta, e o norte-americano 19%. “Hoje, já somos os maiores exportadores do produto, mas podemos superar os EUA até 2020, no que diz respeito à atividade produtiva”.(13)

Quanto à produção de carne de frango, o Brasil superou a China em 2015 e se tornou o segundo maior produtor mundial de carne de frango, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

De acordo com os dados da entidade, a produção brasileira de frango chegou a 13,146 milhões de toneladas, um volume 3,46% superior ao registrado em 2014. Com base em dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a ABPA informa que os chineses encerraram o ano passado com 13,025 milhões de toneladas.(14)

O Brasil é o quarto produtor e exportador mundial de carne suína e deve se manter nessa posição até 2018, com produção média anual de 2,84% e exportação de 4,91%. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o país produziu aproximadamente 37 milhões de cabeças de suínos na safra 2014/15.

De acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a China é o maior produtor de carne suína do mundo, com participação de 51% no mercado. Em seguida vem a União Europeia com 20%, os Estados Unidos com 10% e o Brasil com 3%. Com relação ao ranking das exportações de suínos, o primeiro lugar vai para os Estados Unidos 32%, em segundo a União Europeia 31%, Canadá em terceiro com 18% e em quarto o Brasil 8%.(15)

A Operação Carne Fraca, deflagrada no dia 17 de março, pela Polícia Federal (PF), já começou a provocar estragos no comércio internacional da carne brasileira. Enquanto aguardam pelas respostas do Ministério da Agricultura sobre a extensão das irregularidades que possam atingir alimentos exportados pelo Brasil, China, União Europeia, Chile e Coreia do Sul, que em conjunto gastaram quase US$ 4 bilhões ao longo do ano passado com a importação de carnes do país, suspenderam – total ou parcialmente – as compras dos produtos brasileiros.(16)

É verdade que as empresas de alimentos em todo o mundo, tanto nacionais como estrangeiras, falsificam documentos de fiscalização e controle, bem como subornam autoridades da vigilância sanitária. Em 2014, as vendas da rede de fast food americana McDonald’s caíram devido ao escândalo de carne estragada que afetou seus restaurantes na Ásia, uma situação que teve grande impacto em seu lucro no terceiro trimestre daquele ano.(17) Isso não é nenhuma novidade ou exclusividade da McDonald’s ou dos megafrigoríficos brasileiros, como a JBS (Friboi, Seara, Swift) BRF (Sadia, Perdigão, Chester). Ao contrário, é parte do modus operandi das empresas capitalistas do setor em todo o mundo, que sempre colocam o aumento da sua margem de lucro acima da saúde da população.

A grande questão é que isso aconteça no Brasil, apenas com empresas nacionais, às vésperas do país superar os Estados Unidos como maiores produtores e exportadores de carne bovina e aves do mundo. A carne brasileira, entendida como uma mercadoria que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado mundial, não tem nada de fraca, é forte e está ameaçando os interesses das grandes transnacionais imperialistas. É preciso admiti-lo sem medo. Isso não tem nada a ver em fazer o jogo da burguesia brasileira. Trata-se de entender os laços e a condição subalterna desta mesma burguesia ao imperialismo hegemônico, os Estados Unidos.

Carne Fraca e tapa nos trabalhadores

O blogueiro Leonardo Sakamoto escreveu recentemente: “não é de hoje que o setor de produção de proteína animal, por sua natureza, influência política e forma de atuação, tem causado trabalho análogo ao de escravo, superexploração e morte de operários em unidades de processamentos, violência contra populações tradicionais, crimes ambientais, roubo de terras públicas, contaminação de reservas de água, sofrimento desnecessário de animais”.(18)

Sakamoto está coberto de razão quando denuncia a selvageria da exploração dos trabalhadores na indústria da carne, o massacre dos povos indígenas, os crimes ambientais de todo o tipo e até mesmo o sofrimento desnecessário dos animais como parte do currículo hediondo de megafrigoríficos como a JBS e a BRF.

No entanto, a Operação Carne Fraca não está a serviço dos trabalhadores, dos povos indígenas ou da proteção do meio ambiente. Sequer seu objetivo fundamental é disciplinar o controle sanitário dessas empresas e impedir fraudes na fiscalização da produção e distribuição dos seus produtos. Não se trata de uma cruzada ética do MPF e da PF contra os capitalistas selvagens brasileiros.

Insistimos: a burguesia não é uma classe que conspira contra si mesma para beneficiar os trabalhadores e o povo. A rigor ela sempre está unida contra os trabalhadores assalariados para superexplorá-los e impedir que nos mobilizemos e nos organizemos para arrancar conquistas e, o mais perigoso, lutar pelo poder. Mas há exceções. Isso se dá particularmente quando existe uma guerra de interesses dividindo importantes frações burguesas em sua relação com o imperialismo ou quando monopólios nacionais privados e os monopólios transnacionais entram em choque na disputa pelo mercado.

Esse é exatamente o caso da Lava Jato e da Carne Fraca. O MPF e a PF, com uma autonomia quase absoluta, vêm atuando cada vez mais como ponta de lança dos setores da burguesia brasileira mais pró-imperialistas, rentistas e associados aos bancos e empresas transnacionais estadunidenses. Não é à toa que as reformas da Previdência e Trabalhista do governo Temer se dão concomitantemente a essas duas operações. As exigências do imperialismo são claras: privatizar a Petrobrás, desnacionalizar mais ainda a economia, limitar o raio de ação das empreiteiras e do agronegócio brasileiros no mercado mundial, terceirizar as atividades fim, acabar com a aposentadoria.

Por tudo isso, a burguesia brasileira é incapaz de enfrentar o imperialismo. Seu nível de subordinação, associação e covardia a impossibilita de fazê-lo. Somente os trabalhadores assalariados e o povo pobre podem construir um programa, uma ação e uma organização capazes de impor uma ruptura. Para os trabalhadores e o povo pobre, a luta contra o inimigo interno, a burguesia brasileira, se hierarquiza pela ruptura com o inimigo externo. A expropriação, a estatização e o controle social dos monopólios privados – sejam eles nacionais ou, sobretudo, estrangeiros –é parte imprescindível de um projeto socialista dos trabalhadores para o Brasil. Quem não sabe contra quem lutar será incapaz de vencer.

Notas

1 http://www.forbes.com/sites/kenrapoza/2015/06/15/how-important-is-brazil-to-the-worlds-oil- market/#4c29c98a1908

2 http://veja.abril.com.br/economia/sete-brasil-a-nova-empresa-da-petrobras/
3 André dos Santos Esteves: empresário brasileiro, ex-executivo-chefe (CEO) do BTG Pactual, uma empresa financeira brasileira com presença global. De acordo com o ranking “Bilionários do Mundo” da revista Forbes, Esteves foi classificado na posição de número 628. Em 1o de outubro de 2015, seu patrimônio era estimado em US$ 2,1 bilhões. Entre os bilionários brasileiros, Esteves esteve posicionado na 13a colocação, com patrimônio estimado em R$ 9 bilhões. Esteves foi preso em 25 de novembro de 2015 sob suspeita de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

4 http://veja.abril.com.br/economia/sete-brasil-a-nova-empresa-da-petrobras/

5 A BlackRock é a líder global em gerenciamento de investimentos, gerenciamento de risco e serviços de consultoria em mais de 30 países por todo o mundo. Ela foi criada em 2009, quando a BlackRock e a Barclays Global Investors (incluindo iShares, líder mundial em ETFs – os Exchange Traded Funds combinam características de fundos de investimento e ações) uniram-se para criar uma das maiores gestoras de investimentos do mundo. A BlackRock sozinha tem ativos na ordem de 4,3 trilhões de dólares, mais ou menos o equivalente ao PIB do Japão, ou de dois Brasis. Segundo a revista inglesa The Economist, ela é a maior acionista da Shell e da Exxon, do banco JP Morgan, da gigante General Electric, da Apple e também da Google. Fonte: https://www.blackrock.com/br

6 http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/04/lava-jato-descobre-que-estatal-sete-brasil-foi-criada-para-ajudar-na- corrupcao.html

7 http://www.valor.com.br/empresas/4826348/cresce-producao-fora-do-ambito-da-petrobras-no- pais?utm_source=newsletter_manha&utm_term=www.valor.com.br/empresas/4826348/cresce+producao+fora+do+a mbito+da+petrobras+no+pais&utm_medium=05012017&utm_campaign=informativo&noticia1
8 http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/petrobras-convida-so-estrangeiros-para-licitacao-de-obras-no- comperj.ghtml

9 http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/petrobras-tem-us-42-bilhoes-em-ativos-que-podem-ser-vendidos- diz-diretor.ghtml
10 Além de Soros, outros megainvestidores em Wall Street resolveram aplicar na estatal brasileira por meio de American Depositary Receipts (ADRs), recibos de ações da empresa listados na Bolsa de Nova York. Entre eles, Robert Citrone, com 12 bilhões de dólares em ativos, dono da Discovery Capital Management, que reportou ter mais de 27 milhões de papéis da petroleira. Já a DE Shaw, com 40 bilhões de dólares sob gestão, tem 3 milhões de ADRs. Jim Simons, que administra mais de 36 bilhões de dólares, tem 411,5 mil papéis da Petrobrás. Entre as casas dos EUA que melhoraram a avaliação para a Petrobras nos últimos meses estão o Raymond James e o Citigroup. Fonte: http://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/bilion%C3%A1rio-george-soros-volta-a-comprar- a%C3%A7%C3%B5es-da-petrobras/ar-AAkFlPt?li=AA5a49&ocid=spartandhp

11 http://exame.abril.com.br/negocios/blackrock-passa-a-ser-acionista-relevante-da-petrobras/

12 http://www.valor.com.br/brasil/4906972/empresas-envolvidas-na-lava-jato-demitem-300-mil-em-tres- anos?utm_source=newsletter_manha&utm_term=www.valor.com.br/brasil/4906972/empresas+envolvidas+na+lava+j ato+demitem+300+mil+em+tres+anos&utm_medium=21032017&utm_campaign=informativo&noticia2#
13 http://sna.agr.br/brasil-sera-o-maior-produtor-mundial-de-carne-bovina-em-5-anos-preve-abiec/

14 http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Criacao/Aves/noticia/2016/01/brasil-foi-o-2-maior-produtor-mundial- de-carne-de-frango-em-2015-diz-abpa.html

15 http://capitalnews.com.br/rural/brasil-e-o-quarto-maior-produtor-e-exportador-mundial-de-carne-suina/281565
16 http://www.valor.com.br/agro/4906888/exportacoes-brasileiras-ja-sentem-o- baque?utm_source=newsletter_manha&utm_term=www.valor.com.br/agro/4906888/exportacoes+brasileiras+ja+sent em+o+baque&utm_medium=21032017&utm_campaign=informativo&noticia1

17 http://exame.abril.com.br/negocios/vendas-do-mcdonald-s-caem-por-escandalo-de-carne-estragada/
18 https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/03/19/criticar-a-carne-fraca-com-base-em-nacionalismo-e- tapa-nos-trabalhadores/

 

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