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  • Sejamos anticapitalistas e radicais, antes que as direitas o sejam

    Por: Carlos Zacarias, colunista do Esquerda Online

    As últimas pesquisas realizadas no Brasil para as eleições presidenciais de 2018, não deixam dúvidas: a candidatura do deputado do PSC-RJ, Jair Bolsonaro, começa a aparecer como alternativa viável. Entretanto, nem era preciso verificar os números através da pesquisa. Para um observador atento, parece se tornar cada vez mais evidente que o nome do deputado, que no ano passado prestou homenagens à memória do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra na fatídica sessão que votou o impeachment de Dilma Rousseff, cresce entre os setores menos organizados da sociedade. Mas por que o parlamentar conhecido por seu histrionismo e suas diatribes machistas, homofóbicas e racistas tem despontado como alternativa mesmo entre as camadas mais populares? A pergunta deve ser respondida, entre outras coisas, levando-se em consideração o lugar ocupado pela política na vida das pessoas.

    Em tempos em que a corrupção associada ao parlamento e ao Executivo se tornaram manchetes diárias nos noticiários dos jornais, a confusão entre aquilo que é epifenomenal e o que é central na atualidade não chega a ser uma surpresa, pois faz parte do pacote ideológico disseminado pela classe dominante. Os brasileiros se acostumaram a odiar os políticos em tempos normais e, paradoxalmente, a idolatrá-los em períodos eleitorais quando são contagiados pela propaganda espetacular transmitida em horário nobre. Nos últimos anos uma avalanche de denúncias e algumas punições de políticos conhecidos, transformaram a frustração e a impotência diante dos políticos, em regozijo e contentamento catártico. O efeito, contudo, pode tornar ainda mais difícil o caminho das esquerdas, haja vista que o ódio aos políticos indistintamente percebidos como iguais e corruptos, converte-se, facilmente, em ódio pela política.

    As últimas eleições norte-americanas, vencidas pelo bilionário xenófobo e ultradireitista, Donald Trump, surpreenderam o establishment. Deixando-se de lado o fato de que Trump perdeu no voto popular por uma margem superior a 700 mil votos, surrpreendeu que o eleitorado da potência do norte tenha escolhido um megaempresário histriônico e também machista, racista e homofóbico, como Bolsonaro, para dirigir os rumos da maior economia do planeta. Trump venceu Hilary Clinton obtendo a maioria (270) dos 538 votos no colégio eleitoral, tendo grande quantidade de votos, inclusive, no eleitorado negro, latino, entre as mulheres e a comunidade LGBT. A penetração de Trump nesses setores só foi possível em função do discurso da antipolítica, que penetra bem entre indivíduos atomizados e afastados de qualquer tipo de organização. Anestesiados com a mesmice da política muitos não veem solução para os seus problemas e terminam optando por candidatos que entabulam o discurso mais radical se eles parecem representar alguma perspectiva de ruptura, mesmo que esse discurso parta da direita.

    O recente fenômeno da eleição estadunidense já ofereceu lições ao Brasil em passado não muito distante. Em 1989, Fernando Collor surgiu como candidato da antipolítica desbancando Lula que, na época, era a verdadeira novidade. O “Caçador de Marajás” das Alagoas, despontou para o estrelato nas eleições presidenciais após cinco desastrosos anos de governo de José Sarney e saturação da política e dos políticos. Articulando o discurso da anticorrupção e se apresentando não como político, mas como empresário bem sucedido, Collor conseguiu ser bastante mais radical do que Lula, aparecendo para os eleitores como uma efetiva alternativa ao governo Sarney. Por conta disso, o eleitorado identificou no jovem candidato aquele que seria capaz de superar a continuidade e oferecer soluções para os seus problemas.

    A lista de exemplos poderia crescer, ainda mais se buscássemos experiências pelo mundo. Todavia os exemplos de Trump nos Estados Unidos em 2016 e de Collor no Brasil em 1989 são suficientes para dizer que quando a esquerda não oferece alternativas de ruptura e de justa radicalidade contra o establishment e o mais do mesmo da política eleitoral, as direitas tendem a fazê-lo e os riscos da antipolítica são o prenúncio do desastre. Em vista disso, o entusiasmo presente em setores da esquerda que viram na ida de Lula e Dilma à Paraíba para inaugurarem uma parte da obra de transposição do São Francisco, constitui-se numa armadilha para quem está enfrentando nas ruas o governo de Michel Temer e que sofre na pele as consequências de mais de uma década de governo de conciliação de classes.

    Caso as esquerdas não sejam capazes de apresentar alternativas radicalmente anticapitalistas e continuem insistindo nos velhos e desgastados esquemas de alianças, o abismo pode ser ainda mais fundo do que o experimentado até aqui. Os recentes governos de conciliação de classes foram desastrosos para os trabalhadores e para reverter o retrocesso parece ser necessário recuperar a radicalidade desde já.

    Por paradoxal que seja, o discurso anticapitalista no Brasil de 1989 ou nos Estados Unidos de 2016, esteve nas mãos de empresários que expressavam posições liberais e de direita. Nesse sentido, se se pretende recuperar a política como espaço de intervenção consciente e organizada dos setores explorados e oprimidos que constituem a maioria da população, não se pode deixar que candidatos que expressam posições da antipolítica usurpem o lugar que pertence por direito à classe trabalhadora e suas organizações. Se assim for, haverá a possibilidade de os trabalhadores recuperarem a crença em suas próprias forças, dando um passo decisivo para impor derrotas ao governo ilegítimo de Michel Temer ainda 2017, preparando as bases para a formação de uma Frente de Esquerda para as eleições do ano que vem.

  • Contra a partidocracia

    Por: Valério Arcary, colunista do Esquerda Online

    A separação de funções entre o burguês prático e o político profissional não afeta em nada a dominação de classe da burguesia. To­do um mecanismo de mídia e de financiamentos, legalizados ou não, ata os partidos burgueses e os políticos profissionais, individualmente, à burguesia como classe ou a setores e grupos dela. O mecanismo, vez por outra, incorre em desajustes e falhas e pode mesmo entrarem pane. Mas a regra é o funcionamento satisfatório(…)Comumente, ambiciona ser burguês ao mesmo título que seus patrocinadores, dispondo de patrimônio e de padrão de vida equi­valentes aos deles. Afinal, por que deveria o deputado ou ministro se contentar com os vencimentos protocolares, enquanto os empre­sários, cujas causas eles defendem, se fartam de riquezas crescentes?1

    Jacob Gorender

    Durante décadas escutei dos estudantes a pergunta se o governante x ou y era do bem ou do mal. Assim mesmo. E ser do mal queria dizer algo elementar: ele rouba, ou não?  Dicute-se nos palácios uma reforma política para enquadrar as eleições de 2018, agora que as empresas não poderão mais doar. Vem aí mais uma pizza muito amarga da partidocracia.

    E neste domingo a direita convoca às ruas para testar as suas forças. Aproxima-se a data da sentença contra Lula na primeira instância. E Temer está precisando de uma ajudinha das ruas para avançar para a votação da Reforma da Previdência.

    Responder ao tema da corrupção passou a ser uma questão central, programática, incontornável para toda a esquerda e deve ser encarada com muita seriedade. Isso significa dizer, incansavelmente, que somos contra a partidocracia. Mas não podemos deixar qualquer confusão entre a nossa crítica à partidocracia e a crítica feita pela extrema direita.

    Os conflitos sociais distributivos são invisíveis, porque a compreensão de como funciona a economia é rudimentar, quase infantil. Os níveis de desinformação, ou seja, de ingenuidade política são assombrosos. Claro que parece mais fácil tornar o capitalismo brasileiro mais honesto do que derrotá-lo. Essa ilusão é o núcleo duro do pensamento mágico: tenho medo de represálias do sistema, então não será melhor reformá-lo do que tentar destruí-lo?
    Mas, embora seja difícil, esta disputa ideológica contra a inocência é inevitável. O maior problema não são os políticos, mas aqueles que eles representam. São as dezenas de milhares de Marcelo’s Oderbrecht’s que eles representam.

    “Ele rouba ou não?”: a pergunta é sempre individualizada. Não se associam os políticos aos partidos. Porque uma peculiaridade brasileira foi a inflação partidária com as legendas de aluguel. Uma “jabuticaba” em estilo bem “macunaíma”: o vale tudo despudorado. A forma partido está, portanto, compreensivelmente, satanizada. Como é muito difícil para o povo discernir o debate político-ideológico, o que prevalece é a relação de confiança pessoal, em diferentes versões mais ou menos “messiânicas”. O “carreirismo político” passou a ser quase uma regra. Essa crise, aliás, atinge também os partidos de esquerda na forma, por exemplo, de mandatos “infinitos”, por décadas.
    Para uma maioria dos trabalhadores e da juventude, mesmo com a elevação da escolaridade dos últimos trinta anos, o maior problema do Brasil é, essencialmente, a corrupção dos políticos.

    É verdade que os graus de corrupção são muito altos, no mundo inteiro, mas, especialmente, nababescos no Brasil, Isso se explica porque a maioria dos políticos profissionais que representam a classe dominante, em nosso país, não têm origem social burguesa. Embora tenham salários muito altos e outras mordomias, não é por essa via que mudam de classe. Deputados não precisam se inserir na classe média alta: já estão nela. O grande salto é conseguir um entesouramento que permita viver de renda. Mas estes 1% que podem viver de renda são invisíveis aos olhos das massas. Para a grande maioria do povo a classe média alta e a burguesia são uma classe só: são os ricos. Ou seja, o biombo da classe média alta esconde e protege os realmente ricos, que são aqueles que exercem o poder. 
    Os profissionais da política precisam, portanto, construir patrimônio o mais rápido possível, para ganhar alguma independência e, sobretudo, segurança. Daí vem a roubalheira.

    Mas, esse não é o nosso maior problema, porque não é a causa, é o sintoma. Teremos que repetir mil vezes: não é a corrupção, é a desigualdade social, a exploração de quem vive do trabalho. Dizê-lo com todas as letras produz um choque no senso comum e exige uma longa explicação.

    A burguesia brasileira sempre teve problemas com sua representação política. O maior deles tem sido, depois do fim da ditadura, a especialização necessária que impõe a a combinação de duas habilidades que não caminham juntas. A primeira é a capacidade de ganhar votos e ser, eleitoralmente, viável, em um país em que a construção de partidos nacionais com um programa e visão de mundo comum é complicadíssima. A segunda é que essas lideranças tenham capacidade de gestão do Estado. Só muito raramente estas duas qualidades se reúnem na mesma pessoa.

    A profissionalização da política evoluiu de forma muito diferente, dependendo das distintas tradições político-culturais de cada país. Em alguns, é estimulada a militância política entre os jovens representantes das classes burguesas, como nos EUA e no Uruguai, por exemplo. Em outros, os “capos” políticos são profissionais quase técnicos, altamente, especializados nos processos eleitorais e na representação parlamentar, mas sem herança burguesa (como na Inglaterra). Quase sempre, no entanto, predomina um modelo misto: burgueses de origem e quadros técnicos.

    A burocracia do Estado é, também, quase universalmente, uma especialização de carreira, muito bem remunerada (dentro dos limites de um salário de função pública), mas treinada para exercer as funções técnicas seja qual for o partido de turno. O calcanhar de Aquiles da moderna “partidocracia” burguesa é a irrefreável corrupção. 
    De Norte a Sul, passou a ser um tema obrigatório e insolúvel.

    A forma partido, uma “invenção” do XIX, conheceu o seu apogeu histórico no século XX. São um canal para traduzir as pressões sociais: como se sabe, não há outra forma de traduzir interesses, senão formulando um programa. Um programa pode ser parcial, e atender a demandas parciais (e pode se expressar através de sindicatos, movimentos, grupos de ação ou iniciativa, ONG’s, etc…), ou pode ser um programa para toda a sociedade, visando a luta pelo poder. Nesse caso, a forma de organização mais eficiente, embora não seja a única, são os partidos. Mas ela hoje vive uma crise, sem precedentes, em quase todos os países: fraudes políticas abjetas (sendo a mais comum, a eleição com um programa, que depois se abandona, solenemente); corrupção crônica (enriquecimento ilícito, financiamentos eleitorais nebulosos, favorecimento empresarial); aventuras pessoais (busca da imunidade parlamentar para encobrir atividades ilegais, acesso ao poder para intermediações empresariais). O fenômeno da crise dos partidos é internacional, e atinge, em diferentes proporções, a representação política de todas as classes.

    1 GORENDER, Jacob, Marxismo sem utopia, São Paulo, Ática,1999, p.46

  • Rodrigo Maia compara votação da Reforma da Previdência a jogo de futebol

    Da Redação

    “E eu tenho certeza de que nas próximas votações, vamos jogar mais como time campeão brasileiro do que um time campeão carioca ou paulista”. Essa foi a afirmação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quinta-feira (23), se referindo às próximas votações da casa, de projetos como as reformas trabalhista (PL 6787/16) e da Previdência (PEC 287/16). A declaração veio após o questionamento sobre a pouca diferença de votos ao projeto de terceirização, na quarta-feira (22), que totalizou em 231 a favor contra 188. Para as mudanças na previdência, que significam uma emenda à constituição, Maia teria que atingir 308 votos.

    Os números não batem. Apesar de nenhuma confiança na composição da Câmara dos Deputados, que já deu demonstrações suficientes a serviço de qual projeto para o país está, Maia e o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) estão enfrentando dificuldades para conseguir levar à frente as mudanças estruturais como as que propõem com as reformas. A pressão sobre as pautas, impopulares, é grande, o que levou até à declaração do deputado Tiririca de que não jogaria fora anos de carreira artística para estar contra o povo, nesse momento. Já Temer, teve que fatiar o projeto da previdência e apelar para mais uma manobra.

    Com as fortes manifestações que aconteceram no país, no dia 15 de março, os trabalhadores mostraram que têm potencial de pressionar para derrubada desses projetos. Não à toa, a declaração de Maia, na própria página da Câmara dos Deputados, foi extremamente recuada. “O importante é que foi vitorioso”, disse. Mas, o presidente da Câmara sabe que faz muita diferença um 7 x 1 de um 1 x 0 e que, para uma emenda à constituição, teria que recompor o time fortemente.

    De um lado, vão tentar unir forças entre os representantes da burguesia. Do outro, os trabalhadores também estão se organizando para dar uma resposta mais forte e à altura dos ataques. Essa balança será medida nos próximos dias. Na próxima segunda-feira (27), as centrais sindicais do país se reúnem novamente para decidir em qual data irão construir o calendário unificado, já definido que será em abril, com ações conjuntas.

    Segundo divulgado no site da Câmara, a previsão é que a Reforma Trabalhista entre em votação em 30, ou 40 dias. Em seguida, viria a Reforma da Previdência. O jogo ainda está em disputa. O adversário precisa se recompor e os trabalhadores e a juventude já demonstraram que podem vencer. A resposta à altura seria a construção de uma forte greve geral no país.

    Foto: 15/03/2017- Brasília- DF, Brasil- Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa ao chegar ao Congresso Nacional | Marcelo Camargo / Agência Brasil

  • Desvendando a Lava Jato: É a tendência ao monopólio imperialista ( parte 1)

    A Lava Jato e a Carne Fraca: quando uma suposta luta contra a corrupção se entrelaça com os interesses das transnacionais imperialistas

    Por Euclides de Agrela, de Fortaleza, CE

    Com o presente artigo, retomamos a série “Desvendando a Lava Jato”. Tocaremos aqui num tema polêmico, um tanto espinhoso: os interesses econômicos das transnacionais imperialistas na suposta luta contra a corrupção, entendida como a relação promiscua entre grandes empresas privadas e o Estado, encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF).

    Tendência ao monopólio, crise de 2008 e socorro ao sistema financeiro
    A tendência do capitalismo, desde o início de sua época imperialista, é o monopólio. A concorrência, tão cultuada como uma marca do quão livre e democrático é o mercado, que supostamente permitiria pequenas e médias empresas crescerem e se transformarem em grandes negócios, é cada vez mais uma formalidade, uma ficção, uma ideologia.

    A burguesia se caracteriza como uma classe autofágica: os capitais maiores engolem por meio de fusões e aquisições os menores, quando não levam abertamente à falência da concorrência por meio de guerras comerciais e ou até mesmo intervenções militares. Para isso se valem de todos os tipos de manobras, inclusive de algumas aparentemente progressivas: desde o suposto combate à corrupção governamental, controles de qualidade e segurança, barreiras sanitárias, etc.

    Se o anterior já era um fato desde o início do XX, no século XXI esta tendência ao monopólio é multiplicada por dez, ainda mais depois da crise de 2008, a maior crise da economia capitalista desde 1929.

    O salto na financeirização da economia mundial, em 2008, levou à crise do mercado imobiliário americano com seus créditos podres, os chamados “subprimes”, e a falência de poderosas instituições financeiras, como o banco de investimento estadunidense Lehman Brothers, que derrubou em efeito dominó outras grandes instituições financeiras.

    A rigor, esse foi o maior escândalo de corrupção financeira da história do capitalismo, onde os Estados Unidos e demais estados imperialistas jogaram todo o peso de seus orçamentos e esforços fiscais para salvar bancos que falsificaram balanços financeiros e dívidas futuras. O escândalo da Lava Jato, a compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos pela Petrobrás e a operação Carne Fraca são troco em moedas comparadas com a crise do subprimes. E qual foi a política do imperialismo para responder à crise dos subprimes?

    Para evitar um colapso, o governo norte-americano reestatizou as agências de crédito imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac, privatizadas em 1968, que passaram a ser controladas pelo Estado por tempo indeterminado, injetando US$ 200 bilhões nas duas agências. Essa foi a maior operação de socorro financeiro feita pelo governo norte-americano até hoje. Mas isso foi apenas o começo. O escândalo dos subprimes superou as fronteiras dos Estados Unidos e atingiu a economia mundial: em abril de 2009, o G-20, reunido em Londres, anunciou a injeção de US$ 1 trilhão na economia mundial de maneira a combater a crise financeira global.

    O resultado da crise foi, por um lado, uma maior financeirização da economia e, por outro, uma maior monopolização desta mesma economia global pelo capital financeiro e as transnacionais estadunidenses. No que diz respeito ao monopólio de ramos da economia mundial, não escapam ao imperialismo norte-americano nem mesmo as chamadas comanditeis minerais e agrícolas.

    O salto da tendência ao monopólio na presente etapa do capitalismo já se manifestava dramaticamente deste o final do século XX com a militarização da produção mundial de petróleo: que o digam a primeira e a segunda guerras do Golfo, as ocupações do Iraque e Afeganistão. Diante do esgotamento da principal fonte de energia que move a máquina capitalista, a tendência ao monopólio da produção mundial de petróleo se traduziu em guerras de recolonização.

    Por outro lado, vinculada à indústria do petróleo e da guerra, o imperialismo norte-americano vem desenvolvendo nos últimos anos uma poderosa indústria responsável pela reconstrução da infraestrutura de países ocupados por suas tropas, como o Iraque. Não nos esqueçamos que os Estados Unidos é também o maior exportador mundial de produtos agrícolas, em particular de grãos e carne bovina.

    Hegemonia estadunidense, crise dos Brics e o papel da Rússia e da China
    A hegemonia estadunidense, contraditoriamente, se impôs mais ainda como resultado da crise de 2008, mas não sem limites e contradições. Não há garantia de uma hegemonia estável, devido, em primeiro lugar, ao prosseguimento da crise crônica da economia mundial alimentada pela tendência permanente à queda da taxa de lucro, e, em segundo lugar, porque os Estados Unidos não conseguiram até agora disciplinar a China e a Rússia em sua nova condição de “global players”, quer dizer, novos jogadores globais no tabuleiro da economia-mundo capitalista.

    A Rússia deixou a Europa de joelhos devido ao controle geopolítico e militar que detém sobre a produção e distribuição de petróleo e gás para os países europeus, que não dispõem em seu território do ouro negro em abundância, salvo a Noruega, numa escala infinitamente menor que a Rússia.

    Da sua parte, a China, convertida em fábrica do mundo e base de um sem número de plantas de transnacionais imperialistas em vários ramos da economia, já há alguns anos vem desenvolvendo suas próprias companhias e ocupando fatias importante do mercado mundial, não mais apenas como produtoras de imitações baratas dos produtos das transnacionais imperialistas, mas com produtos similares que vem melhorando significativamente em qualidade.

    As pretensões geopolíticas e econômicas da Rússia e da China, com todas as suas limitações, contradições e laços com o imperialismo e as transnacionais estadunidenses representam um ponto fora da curva, portanto um problema para a hegemonia estadunidense.

    Não interessa aos Estados Unidos que países que até um quarto de século eram estados operários burocratizados, ao se converterem em grandes economias capitalistas, se transformem em jogadores globais que dificultem sua hegemonia econômica, geopolítica e militar. Muito menos que países semicoloniais como o Brasil ousem se lançar na aventura de converter-se em um “global player” em áreas como petróleo, construção civil e alimentos.

    No marco da crise crônica da economia mundial, em busca de superar a presente desordem mundial e convertê-la numa ordem que reflita com segurança sua hegemonia global, os Estados Unidos não podem dar espaço para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul brincarem de “global players”. A brincadeira dos Brics acabou: No tabuleiro da economia e da geopolítica mundial, dos chamados Brics, permanecem fundamentalmente China e Rússia.

    Quando Donald Trump anuncia uma política econômica de tipo “nacionalista” do imperialismo norte-americano, isto não significa fechar as fronteiras dos Estados Unidos ao comércio mundial, mas que o imperialismo estadunidense atuará com unhas e dentes para garantir a sua hegemonia global.

    Estado nacional, capital financeiro e transnacionais imperialistas
    Diante do escândalo da Lava Jato e da nova Operação Carne Fraca, não estamos entre aqueles que defendem incondicionalmente, de maneira leviana ou ingênua, a “economia nacional”, entendida como as empresas privadas brasileiras nas áreas de petróleo e gás, construção civil e alimentos.

    Essas empresas, como empresas brasileiras de outros ramos – não nos esqueçamos sobretudo das empresas transnacionais imperialistas instaladas no Brasil! –, sempre tiveram relações promíscuas com o Estado e seus poderes instituídos, bem como estabeleceram laços de longa data com transnacionais imperialistas. Desde empréstimos generosos do BNDES, passando por isenção de impostos, vantagens políticas e jurídicas de todo tipo, falsificação do controle de qualidade e da fiscalização de obras e produtos são uma regra e não uma exceção na relação entre o capital e o Estado no Brasil e no mundo. O Estado capitalista é a apólice de seguro do capital: está aí para servi-lo, promovê-lo, subsidiá-lo e protegê-lo.

    Por outro lado, ver na atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) brasileiros uma motivação ética desinteressada em combater as relações promíscuas entre empresas brasileiras e os poderes Executivo e Legislativo é de uma ingenuidade sem tamanho.

    Primeiro, porque nenhuma classe conspira diretamente contra si mesma e orientaria suas instituições jurídicas e policiais a investigar os ramos e as empresas mais dinâmicas de sua economia. Quando isso vem a ocorrer excepcionalmente, como agora, é porque há uma guerra de interesses dividindo importantes frações burguesas em sua relação com o imperialismo.

    Segundo, porque, a rigor, o movimento do Estado burguês é o contrário: subsidiar, incentivar e proteger os monopólios privados nacionais e, no caso dos países semicoloniais, também os monopólios transnacionais associados. O problema é quando os primeiros entram em contradição e colocam-se no caminho dos segundos.

    Esta equação para encaixar com o que afirmamos na primeira parte deste artigo – que a burguesia é uma classe autofágica e os capitais maiores tendem a engolir os menores – necessita hierarquizar, como elemento chave da análise, a categoria do imperialismo em sua relação com os Estados nacionais e suas instituições.

    O Estado nacional e suais instituições intervêm cada vez mais na economia como provedores de subsídios e incentivos fiscais para a grande indústria, agroindústria e comércio, bem como para remunerar sobretudo o capital financeiro através da dívida pública. No entanto, isto não se dá mais somente ou fundamentalmente através da política econômica dos governos de turno.

    Vivemos, desde o final do século XX, sucessivas reformas constitucionais em países semicoloniais, como o Brasil, que realizaram importantes mudanças legais e institucionais para aprofundar a intervenção estatal a serviço do capital financeiro transnacional através de mecanismos automáticos, “técnicos”, reconhecidos como cláusulas pétreas do Estado nacional. Essas reformas redefiniram leis e instituições que disciplinam as relações inevitáveis entre as atividades econômicas não somente dentro de um Estado-nação, mas, fundamentalmente, deste com o mercado mundial em benefício dos monopólios privados com sede nos países imperialistas.

    A independência do Banco Central, o Superávit Primário, a Lei de responsabilidade fiscal (LRF), a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a atual Lei de Falências, as contrarreformas da Previdência, Trabalhista e Fiscal, a fusão da Secretaria da Receita Federal (SRF) com a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP) no Brasil são expedientes de um esforço gigantesco da burguesia associada ao capital financeiro transnacional para elevar ao patamar de leis constitucionais e sólidas instituições – que jamais poderão ser desobedecidas e deverão ser zeladas pelos governos de turno – a mais absoluta remuneração deste mesmo capital financeiro transnacional.

    O PT, ao aceitar governar no marco destas mudanças estruturais das leis e instituições estatais relacionadas à política econômica, fiscal, monetária e cambial resolveu fazer parte do jogo no campo, com a bola e as regras do imperialismo. Ainda assim, Lula e o PT acreditavam que poderiam negociar uma localização privilegiada do Brasil no mercado mundial sem enfrentar e romper abertamente com o imperialismo. Amarga ilusão.

    O projeto do PT: Brasil “global player”
    Seria um erro grosseiro, vulgar e marcado por uma rasa superficialidade pensar que o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores seria o mesmo das frações da burguesia brasileira mais vinculadas ao capital financeiro transnacional e ao imperialismo estadunidense. Obviamente que o PT possuía um programa capitalista, inclusive pró-imperialista, mas distinto do programa do PSDB e do DEM que governaram o país com Fernando Henrique Cardoso por 08 anos (1995-2002).

    A rigor, o projeto de poder do PT era, nas palavras de sua direção, uma política de inserção soberana do Brasil no mercando mundial(1). Este projeto sequer implicava na construção de um país capitalista independente, onde as transnacionais imperialistas fossem estatizadas, a serviço do desenvolvimento da economia capitalista nacional, mas na transformação do Brasil num “global player”, um sócio menor do imperialismo com certa margem de manobra para atuar em alguns ramos da economia mundial. Os grandes pilares desse projeto de inserção soberana do Brasil na atual globalização imperialista eram justamente as empreiteiras e o agronegócio.

    Do ponto de vista interno, esse projeto propunha retomar o crescimento econômico e distribuir renda a partir da recuperação da capacidade de planificação e atuação econômico-social do Estado brasileiro. Isso implicaria que a distribuição de renda deveria ser acompanhada pela expansão da produção de bens de consumo de massas e que, portanto, o modelo econômico a ser perseguido resultaria na constituição de um vigoroso mercado de 150 milhões de brasileiros, multiplicando por cinco sua dimensão atual(2).

    O projeto de poder do PT tampouco visava construir um Estado de Bem-Estar, mas oferecer a importantes frações da burguesia brasileira o apoio robusto do Estado no que diz respeito à expansão e consolidação dos seus negócios no mercado interno, ampliando o consumo de massas, e internacional, ao promover empresas brasileiras em nível mundial com pesado suporte estatal. Tudo isso combinado com políticas sociais compensatórias, como o bolsa família, e uma significativa valorização do salário mínimo.

    Obviamente que esse projeto implicaria numa série de vantagens econômicas, subsídios, créditos estatais, isenção de impostos, participação em obras e públicas e na exploração de petróleo e gás, bem como na preferência em processos de compras governamentais de determinadas empresas dispostas a financiá-lo eleitoralmente.

    A moeda de troca para bancar as empresas do setor da construção civil e do agronegócio como transnacionais brasileiras, pontas de lança de um Brasil “global player”, seria efetivamente o financiamento do projeto de poder do PT e sua manutenção à frente da presidência da República por um tempo indeterminado. O Caixa 02 do PT e o aumento vertiginoso do financiamento privado de suas campanhas eleitorais devem-se em grande parte à venda desse peixe para ditas frações da burguesia brasileira.

    Foram dois mandatos de Lula e dois de Dilma, o segundo deles interrompido pelo impeachment em 2016. Somados, são quase 14 anos ininterruptos do PT à frente da presidência da República. Em 2005, o escândalo do Mensalão, na medida em que se deu em meio ao ápice do crescimento econômico capitalista brasileiro puxado pelo auge do mercado das commodities minerais e agrícolas, não foi suficiente para comprometer esse projeto de poder. Lula foi reeleito e terminou seu segundo mandato com altíssimos índices de aceitação popular.

    No entanto, a crise de 2008, em meio ao segundo mandato de Lula, ligou o sinal vermelho. Em janeiro de 2014 teve início a Operação Lava Jato, cujo alvo foram os negócios da Petrobrás com as grandes empreiteiras privadas brasileiras e sua relação com o financiamento privado de campanha do PT e demais partidos da base governista. A tendência ao monopólio e a concentração dos capitais em mãos imperialistas cobrou sua fatura. Mas é somente no segundo mandato de Dilma, iniciado em janeiro de 2015, que o capital financeiro jogará suas cartas mais altas.

    Não adiantou de nada o PT fazer todas as concessões possíveis e imagináveis ao capital financeiro no terreno da dívida pública, do superávit primário, da política fiscal e de juros. Não bastou que os bancos privados batessem recordes atrás de recordes ano após ano durante os governos petistas. Não foi suficiente o estelionato eleitoral de Dilma, a volta de Henrique Meireles à cabeça da política econômica, os cortes nos gastos das áreas sociais no início do segundo mandato da presidenta. Seria necessário mais. Para as frações da burguesia brasileira mais subordinadas ao imperialismo e ao capital financeiro transnacional seria preciso aproveitar o momento de crise da economia nacional, da queda do mercado de commodities, para interromper o projeto de poder do PT.

    As frações da burguesia brasileira mais subordinadas ao imperialismo e ao capital financeiro transnacional, capitaneadas particularmente Febraban e a Fiesp, pelo PSDB e o DEM resolveram abandonar a política de conciliação de classes e estabelecer um novo paradigma político e econômico.

    Não foi o PT quem rompeu a política de conciliação de classes com a burguesia e o imperialismo, mas foram as frações mais pró-imperialistas da burguesia brasileira com as bênçãos deste que resolveram interromper abruptamente o projeto de poder do PT, na medida em que lucrariam muito mais como uma inserção completamente subordinada do país no mercado mundial. Para tanto, seria preciso colocar no seu devido lugar, junto com o PT, as frações da burguesia brasileira mais vinculadas ao seu projeto de poder: primeiro as grandes empreiteiras e, agora, as gigantes do agronegócio da carne.

    Notas

    (1) PARTIDO DOS TRABALHADORES – Resoluções de Encontros e Congressos, 1979-1998. 8º Encontro Nacional, 1993, p. 559. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 1998. 1ª Edição.

    (2) Idem, p. 553.

  • Preparar a Greve Geral pela base

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    Um  Novo Momento

     Na próxima segunda-feira, dia 27 de março, as centrais sindicais voltam a se reunir. Na pauta, a possibilidade da marcação de um dia de Greve Geral, em abril.

    Motivos não faltam: aprovação do congelamento dos investimentos sociais por 20 anos e, nessa semana, mais um golpe contra o povo trabalhador, com a aprovação de um projeto de lei de 1998 que amplia a terceirização do trabalho para as atividades fins das empresas e o prolongamento dos contratos temporários. E, a tudo isso, se soma as propostas de reformas reacionárias da previdência e da legislação trabalhista.

    Caso todos esses ataques sejam consumados, vamos ter, na prática, a destruição das poucas conquistas consolidadas na Constituição de 1988. Sem sequer haver um processo democrático de revisão constitucional.

    Felizmente, menos de um ano depois do golpe parlamentar do Impeachment, a classe trabalhadora e o conjunto dos explorados e oprimidos já demonstraram que não aceitarão calados a esta situação absurda.

    A realização das maiores manifestações do dia internacional de luta das mulheres das últimas décadas e o dia nacional de lutas e paralisações, em 15 de março, muda o cenário, deixando evidente que haverá um grande movimento de resistência contra os ataques do governo ilegítimo de Temer.

    Este é o fato novo da conjuntura. Independente de avaliações distintas sobre a real correlação de forças entre as classes em nosso país, todos e todas devem concordar que a militância da esquerda socialista deve dedicar a maior parte de suas forças para que este movimento seja o mais forte e amplo possível. Ainda mais se tivermos a marcação de um dia de Greve Geral.

     Preparar a Greve Geral pela base

     Há muitos anos não existe uma verdadeira Greve Geral em nosso país.

    A década de 1990 foi marcada pelo auge do neoliberalismo no Brasil, durante os dois governos tucanos de FHC. Foi um período de forte ofensiva das grandes empresas e seus governos, e de defensiva da nossa classe.

    Depois, a partir de 2003, vieram os sucessivos governos do PT (Lula e Dilma), que foram marcados pela aliança com grandes empresários e bancos e por um processo de cooptação da maioria das direções sindicais, especialmente da CUT, na prática desmobilizando os movimentos da classe trabalhadora.

    A manobra reacionária do Impeachment, a intensificação do ajuste econômico, das reformas reacionárias e da retirada de direitos provoca uma alteração importante nos movimentos sindicais e populares.

    A maioria das direções destes movimentos, que antes apoiavam os governos petistas de aliança com os grandes empresários, agora estão na oposição. Em geral, estão a favor de mobilizar contra o governo, mesmo que queiram sempre impor limites ao desenvolvimento dos movimentos independentes dos trabalhadores.

    A esquerda socialista deve saber identificar com precisão esta nova situação por que passa nosso movimento de resistência. Adotando uma política ousada de preparação de nossas lutas e da possível Greve Geral. A partir dos locais de trabalho, estudo e moradia, construindo comandos de mobilização pela base.

    Para que uma Greve Geral aconteça em abril, com toda a força possível, será necessário prepará-la, com antecedência, envolvendo o maior número possível de ativistas na sua organização. Todos e todas devem começar por organizar o seu próprio local de trabalho e estudo para paralisar no próximo dia unificado de luta. Para isso, é importante organizar um comitê de base em nossos locais.

    Devemos procurar, em cada cidade, as centrais sindicais e os sindicatos e movimentos mais combativos para ampliar e coordenar estes comitês de base. Levando sua organização para as mais distintas regiões e bairros da nossa cidade.

    Nos dias que antecederem a paralisação nacional, estes comitês devem organizar agitações com panfletagens para informar a maioria da população de nosso movimento, ganhando o povo trabalhador para a necessidade de parar suas atividades neste dia histórico. E, para acumular força, temos que realizar um forte dia de luta em 31 de março. Mãos à obra!