Por: Rodrigo Avila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida
Em 2016, nada menos que 44% do orçamento federal foram destinados para o pagamento de juros e amortizações de uma questionável dívida, que beneficia principalmente grandes bancos e investidores. Enquanto isso, áreas sociais fundamentais e urgentes para o país ficam prejudicadas, como por exemplo, a Previdência Social, apontada erradamente como a vilã do orçamento, inclusive por meio de uma série de propagandas oficiais defendendo a absurda Reforma da Previdência. Na realidade, o governo visa, com a reforma, tirar ainda mais recursos da Previdência para engordar ainda mais o pagamento da dívida.
Mesmo atendendo a dezenas de milhões de beneficiários do INSS e do Regime Próprio dos Servidores, a Previdência consumiu apenas cerca da metade do valor destinado à dívida pública, que privilegia pouquíssimos. Outras áreas sociais importantes também ficam relegadas a segundo plano, como a Saúde, Educação, Cultura, dentre outras. O federalismo também é rasgado, quando verificamos que as transferências a estados e municípios foram equivalentes a menos de um quarto dos gastos com a dívida pública.
Portanto, qualquer corte na Previdência ou em qualquer outra área social deveria ser precedido de uma ampla auditoria da dívida pública, dado que há diversos e graves indícios de ilegalidades nesta dívida neste endividamento (para maiores detalhes, acessar o link).
Orçamento Geral da União – 2016 – Executado (pago), por Função – Total = R$ 2,572 TRILHÕES
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2016mdb.EXE
Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.
Nota 1: Inclui o “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida, pois o governo inclui neste item grande parte dos juros pagos.
Nota 2: Os Juros e Amortizações da Dívida representam os itens “Juros e Encargos da Dívida” e “Amortização da Dívida”, ou seja, os GNDs 2 e 6, e foram desmembrados da Função “Encargos Especiais”
Nota 3: As “Transferências para Estados e Municípios” representam o total do Programa “0903 – Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Especifica”, e também foram desmembradas da Função “Encargos Especiais”
Nota 4: O restante da função “Encargos Especiais” foi representada no gráfico como sendo “Outros Encargos Especiais”, e incluem, principalmente, o pagamento de Sentenças Judiciais, ressarcimento ao INSS (das desonerações tributárias) e financiamentos ao setor produtivo.
Foto: Protesto contra a reforma da Previdência, em Jacareí, Município do estado de São Paulo, em agosto de 2016 (Foto: Reprodução).
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