Por: Karen Capelesso, de Curitiba, PR
Nesta última sexta-feira (27), por 380 votos favoráveis e apenas três contrários, a Assembleia Federal Russa (DUMA) aprovou lei que descriminaliza a violência doméstica, isentando de responsabilidade criminal os casos de agressão que não foram taxados como graves e quando não houver reincidência durante o período de um ano. A lei ainda necessita de aprovação na Câmara Superior e assinatura do presidente Vladmir Putin, que já demonstrou apoio.
A justificativa para aprovação da chamada “Lei da Bofetada” é respaldada de acordo com o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, na justificava que os conflitos familiares “não constituem, necessariamente, violência doméstica”. Segundo pesquisa anunciada pelo governo, 59% dos russos entrevistados apoiam a medida por serem contrários à punição por pequenos conflitos na família e estarem de acordo com a tradição familiar russa.
A violência doméstica é considerada uma epidemia global de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo as suas principais vítimas mulheres, crianças e idosos. Na própria Rússia, 40% dos crimes violentos que ocorreram no país foram cometidos no núcleo familiar, onde 74% das vítimas são mulheres e 91% dos agressores são os próprios cônjuges/companheiros. Estimativas do Ministério Interior Russo, citadas pelo jornal El País, apontam que por volta de 36 mil mulheres são agredidas diariamente e 14 mil morrem por ano vítimas da violência doméstica.
De acordo com legislador Yuri Sinelshchikov, “este projeto estabelecerá a violência doméstica como uma conduta normal”, fazendo com que a Rússia seja o país da Europa com a lei mais permissiva relacionada à violência doméstica. Importante lembrar que essa aprovação ocorre justamente no ano do centenário da Revolução Russa de 1917, que significou uma revolução na situação da mulher, promovendo uma das legislações mais avançadas vistas no mundo até hoje. Aboliu já nos primeiros meses do processo revolucionário todas as leis que colocavam a mulher em situação de desigualdade, como o direito a salário igual, ao aborto, ao divórcio e à socialização das tarefas domésticas, entre outras medidas. Por exemplo, a descriminalização da homossexualidade. O fenômeno do stalinismo e a consequente restauração do capitalismo na Rússia significou um retrocesso para a luta de toda a classe trabalhadora, atingindo principalmente os setores em maior fragilidade da classe, e em especial, a luta contra a violência à mulher.
Foto: Reprodução RTP Notícias
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