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29 Janeiro, 2017
  • Conjuntura Nacional: elementos e dinâmica

    Gabriel Casoni, da secretaria política do MAIS

    Imaginemos um cidadão desatento que, depois de uma viagem de cinco anos ao exterior, sem ter recebido notícia alguma da terra natal, voltasse ao Brasil no início de 2017. Nosso amigo imaginário, ao deparar-se com atual cenário nacional, certamente chegaria à conclusão de se tratar de um quadro surreal.

    Muita coisa mudou, e em pouco tempo.

    A economia, depois dos anos ilusórios do ‘Brasil-potência’, naufragou numa das piores recessões registradas na história do país, e já ostenta 21 milhões de desempregados ou sub-ocupados. Um governo ilegítimo da direita tradicional comanda a carnificina dos direitos sociais, após o PT ter iniciado os trabalhos com Joaquim Levy.

    A bem da verdade, o processo político-social que culminou no golpe parlamentar foi a antítese de Junho de 2013: as camadas médias da sociedade giraram à direita e a classe trabalhadora, perplexa com a crise e sem alternativa à esquerda, ficou paralisada no momento decisivo. Abriu-se, assim, pelo menos desde março de 2015, uma correlação de forças desfavorável.

    No presente momento, como sintoma da situação adversa, temos um monstro da extrema-direita, Jair Bolsonaro, que aparece na segunda posição, em citações espontâneas, nas pesquisas de opinião para a Presidência da República.

    Há resistência, porém. E devemos valoriza-la. Os estudantes das escolas e universidades demonstraram capacidade de combate na onda de ocupações em 2016. Os trabalhadores, em inúmeras greves dispersas pelo país, protagonizam batalhas pelo emprego e salário. As mulheres, os negros e as LGBT´s deram também diversos exemplos de mobilização contra a opressão e a violência.

    Mas as lutas não tiveram força, até aqui, para inverter a inflexão negativa do quadro político-social. Em realidade, o governo Temer adquiriu relativa estabilidade nos últimos meses, ao compor uma ampla maioria no Congresso e receber firme apoio da burguesia para a aplicação das contrarreformas.

    A instabilidade, entretanto, ainda marca a situação política nacional. A começar pelo cenário econômico de dois anos de contínua e profunda recessão. No âmbito político, a falta de legitimidade popular de Temer e as ações da Lava Jato são fatores de inquietação para o governo. E do ponto de vista social, a bronca popular contra os “políticos” e o mal estar crescente da população com os efeitos da crise econômica aquecem a temperatura.

    A principal vantagem da classe dominante, na presente conjuntura, reside na debilidade ‘dos debaixo’ em responder com coesão e unidade à ofensiva do capital. Essa fragilidade, por sua vez, explica-se, fundamentalmente, pelo trágico papel desempenhado pelo PT. Desiludido com sua antiga direção, o proletariado, inclusive seus setores mais avançados, encontra-se, de modo geral, desorganizado em termos de ação política.

    Num quadro sintético: a burguesia está unificada em torno do programa econômico de Temer, embora haja diversas escaramuças políticas entre suas frações; as camadas médias seguem situadas, majoritariamente, à direita no espectro político; e a classe trabalhadora, embora descontente com Temer, não encontra forças e perspectivas, até o momento, para a mobilização política de massas.

    Dinâmica e tarefas

    A classe dominante aposta no fim de recessão econômica em 2017 e quer garantir Temer até 2018. As turbulências suscitadas por Trump, os sinais não muito animadores da demanda externa e a espiral recessiva da dinâmica interna, porém, produzem muitas incertezas.

    Mesmo que o cenário econômico mais favorável venha a se confirmar, é provável que o desemprego e as condições dos serviços públicos continuem a piorar no decorrer do ano. O mal estar social tende, portanto, a subir.

    O centro da agenda política de Temer, para o primeiro semestre, é a aprovação da Reforma da Previdência, seguida da Trabalhista. A batalha estratégica do governo e do grande empresariado responde pelo nome de ajuste neoliberal, que atende à necessidade de impor um novo patamar de exploração da força de trabalho. A burguesia aposta suas fichas aí.

    A Lava Jato, por seu turno, segue sendo funcional para o regime de dominação, ainda que venha a causar esse ou aquele estremecimento político indesejável ao governo. A emergência dessa operação institucional, baseada no Judiciário e na Polícia Federal, que aparece perante a população como a salvação dos males da corrupção, confere credibilidade ao Estado num momento de desprestígio do Executivo e do Legislativo.

    Nesse contexto geral de ofensiva do capital, a classe trabalhadora, a juventude e as camadas populares inevitavelmente se verão impelidas a defenderem-se dos duríssimos ataques em curso. As lutas de resistência não se deterão e podem, em determinadas circunstâncias, se radicalizar.

    O desafio e a maior dificuldade, porém, é o de construir o processo de unificação, coesão e organização da resistência popular.

    Nesse sentido, é necessário – e urgente – que o conjunto da esquerda, dos movimentos sociais e sindicais, a despeito de todas as diferenças políticas existentes, estabeleçam uma Frente Única para derrotar Temer e suas reformas neoliberais. Mais do que nunca, é hora de unidade para lutar. O primeiro passo é organizar a luta contra a Reforma da Previdência.

    Por outro lado, o combate político e ideológico à extrema direita é indispensável. Com a crise econômica e a descrença na política tradicional, e também com a desmoralização do que era considerado o maior partido de esquerda do país, o PT, sem que uma nova nova alternativa de esquerda tenha ocupado o espaço em aberto; ideias e lideranças de extrema direita ganharam terreno fértil.

    Por fim, e não menos importante, trata-se da tarefa de construir uma alternativa política ao PT. O programa de conciliação de classes para a gestão do capitalismo brasileiro, que resultou no Ajuste Fiscal e depois no Impeachment de Dilma, pretende voltar repaginado, via a proposta da Frente Ampla, com a possível candidatura Lula em 2018.

    O PSOL, MTST, PCB, PSTU, sindicatos e movimentos sociais combativos, intelectuais marxistas etc., podem e devem juntar forças na construção de um Bloco da Esquerda Socialista que ofereça um programa de ação alternativo ao PT. O MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) aposta nessa perspectiva e coloca suas modestas forças a serviço dessa tarefa.

  • Visibilidade Trans: acesso travesti aos direitos e às lutas sociais

    Por: Maria Hora de Macêdo, de Maceió, AL

    Há que se começar repetindo os poucos dados disponíveis sobre a população trans no Brasil: nós somos o país que mais mata travestis e transexuais, e 90% dessas pessoas estão ou já estiveram em situação de prostituição.

    Desde o lançamento da campanha “Travesti e Respeito” pelo Ministério da Saúde na criação do Dia da Visibilidade Trans, em 2004, a discussão sobre o acesso aos direitos básicos de cidadania por parte de travestis e transexuais é uma pauta de segunda ordem nas lutas sociais e principalmente no Congresso Nacional — onde, ironicamente, foi lançada a campanha.

    É preciso, antes de tudo, compreender que o relacionamento entre o Ministério da Saúde e os setores do movimento trans nasce a partir da necessidade de atentarmos a um dos principais problemas que travestis e transexuais enfrentam atualmente no Brasil: a ausência de humanização no atendimento público de saúde, somada ao índice crescente de HIV entre essas pessoas e às consequências causadas pela transição hormonal, muitas vezes autocontrolada, contribui com os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida de uma pessoa trans: 35 anos.

    Não podemos, entretanto, nos omitir a uma discussão maior: o discurso médico ainda enxerga a transexualidade e a travestilidade como patologias. A Classificação Internacional de Doenças classifica o “transtorno de identidade de gênero” (sic) como um dos transtornos mentais e de comportamento.

    Lutar pela saúde de travestis e pessoas transexuais ignorando o histórico de violências médicas a que essas pessoas são submetidas é reforçar a marginalização e o pouco acesso aos direitos mais básicos.

    Mesmo dentro dos movimentos sociais, a criação de espaços seguros para debater as pautas trans tem sido uma tarefa pouco eficiente: essas demandas se tornam sempre secundárias dentro dos movimentos LGBT e feminista. Não há espaços exclusivos para a voz da população T, e as especificidades desse grupo só são citadas quando há uma tentativa de provar interseccionalidade dentro das lutas de minorias.

    Numa época em que a “cura gay” tornou-se uma discussão emergente no país — com efeito, por uma proposta absurda de decreto legislativo que determina a atuação de profissionais da Psicologia em assuntos de orientação sexual —, a “cura trans” passou batida e não se discutiu a obrigatoriedade de passar pelos violentos processos de psicoterapia para obter laudos médicos a fim de garantir a transição hormonal, a cirurgia de redesignação genital e a aprovação do nome social nos documentos de registro geral.

    Discutir o acesso trans aos espaços dentro da sociedade e dos movimentos sociais é atentar-se às necessidades básicas de uma camada invisível da população, que pouco usufrui dos direitos à educação, à saúde e às condições humanizadas de trabalho. É entender a urgência de priorizar o debate de pautas que não podem mais ser adiadas.

    Foto: Sylvia Rivera e Marsha P Johnson, fundadoras do Travestis de Rua em Ação Revolucionária (STAR).

  • 50 tons de reacionarismo

    Por: Janaína Oliveira, colunista do Esquerda Online

    Desde que me entendo por gente, muito antes de vir morar em São Paulo, seja nas poesias, nas críticas, ou na música, nunca vi ninguém reivindicar as paredes cinzentas da cidade onde não existe amor.

    Essa não é apenas uma polêmica cromática, mesmo que seja cômico e trágico que o atual prefeito esteja sendo chamado de Dória Gray, com apenas um tom de cinza.

    A realidade sufocante da cidade justifica todas as espécies de intervenções, do lambe ao grafite, do pixo aos adesivos. Tudo é um pedido de socorro de anônimos que resistem à mecanização da rotina e à obviedade cotidiana, de quem mata no spray as angústias antes que a cidade os matem em apenas uma escala tonal.

    Uma morte negra, uma mancha vermelha e uma parede branca. Nas cores da bandeira paulistana.

    Violência é sobrenome. E se eles portam balas de borracha (ou de verdade) e cassetetes, se eles portam gravata e terno, se eles portam helicóptero e moram em mansões, se da janela dos Jardins eles só conseguem nos encarar enquanto vândalos, eis então o vandalismo.

    O pior é que nem é por tanto que nos indignamos. Chegamos ao ponto em que a arte virou crime e sabe qual é a pior bosta? É que aqui na colônia os senhores e sinhás são tão, TÃO IGNORANTES, que enquanto socialista e ateia tenho vontade de orar para que na crise esteja submetida a uma burguesia menos imbecil.

    Após as críticas, a decisão: O prefeito anunciou que irá criar o Museu de Arte de Rua (MAR). Este será itinerante e funcionará de maneira rotativa a cada três meses em pontos diferentes da cidade, previamente definidos por uma comissão dirigida pela prefeitura. [Piada]

    Mas, a questão não é apenas essa. As cenas da limpeza urbana passando ‘mangueirada’ por cima dos painéis também pintou de cinza os nossos corações, apagou um último fôlego de humanidade, declarou guerra a aqueles que não têm outra disposição, se não, de botar esse governo na lona, nocaute.

    Não tem perdão, nem desculpa.

    Diante do desgaste não é admissível, ao menos por hora, qualquer negociação no sentido de ignorar a atitude da Prefeitura, que ainda segue apagando os painéis da 23 de maio, deixando apenas algumas poucas obras, que pelo julgamento do além, lhes parecem mais agradáveis.

    A Prefeitura de São Paulo deve reconhecer que fez merda, reparar os artistas e, ou convocar novos artistas para recompor os painéis da 23, a partir de remuneração e destinação de materiais.

    E mais! Por medidas concretas para reversão do diálogo entre artistas de rua e Prefeitura que estuda estipular multa de R$5 mil para quem pichar. Não dá para aceitar a criminalização, mesmo que da pichação, que se trata de linguagem e expressão, e merece tanto respeito quanto o grafite. Essa é mais uma falsa polarização.

    Entretanto, é preciso reconhecer, mesmo sendo por trabalho duro, que alguns grafiteiros possuem localização diferenciada neste debate, seja por reconhecimento, ou privilégio.

    Não dá para que essas figuras se abstenham da denúncia e da luta pela não criminalização da arte de rua porque têm as suas obras espalhadas pelo mundo. Ao contrário, por sua audiência, possuem ainda mais responsabilidades nesse momento.

    O que ocorreu nesse final de semana ilustra bem qual será a política do Dória Gray: a detenção de Mauro Neri da Silva, que tanto nos faz pensar sobre VERACIDADE, VER A CIDADE, VE RA CI DA DE da brutal selva de pedra paulistana. Demosntra que o diálogo daqui para frente vai ser com base na criminalização e disseminação de um pensamento reacionário que coloca cidadãos contra artistas, como se os artistas não fossem cidadãos.

    É preferível paredes cinzentas, ou para dar um ar mais “clean”, plantar nove mil mudas de trepadeiras e “unha de gato” para transformar a 23 de maio em paredões verdes e assim dividir a opinião pública. Aliás, como declarou o Dória, a vegetação intitulada “unha de gato” é a coisa mais linda do mundo.

    É preciso resgatar os princípios e mostrar que arte de rua não é para playboy.

    Quanto mais regras, mais pixos.

  • Mais uma vítima letal do machismo: reflexões por ‘Nem uma a Menos’

    Por: Karen Oliveira, de Itabuna, BA

    Neste sábado (28), a notícia chegou logo cedo pelas redes sociais. Sandra Oliveira, estudante de pedagogia na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), foi assassinada e enterrada pelo ex-marido, com o qual tinha dois filhos, em Ilhéus, na Bahia. Ele não aceitava a separação, sua autonomia e independência financeira, o que configura um caso de feminicídio. Amigas e familiares relatam que a vítima sofria violência emocional e física há algum tempo. Um percurso que se repete cotidianamente e sobre o qual precisamos refletir e combater.

    Se por um lado a tristeza e a sensação de impotência esteve presente ao longo do dia, uma mobilização já está ocorrendo para que Sandra não seja mais um número nas estatísticas. Colegas e movimentos feministas estão organizando uma atividade de conscientização com a comunidade, acompanhamento do caso e suporte para a família.

    Mas, Sandra se foi, deixando dois filhos órfãos, saudade e uma reflexão: quantas mais serão vítimas letais, ou não, do machismo? O Brasil é o 5° país no ranking mundial de feminicídio. Uma pesquisa promovida pelo Movimento Mulheres em Luta (MML) e pelo Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) comprovou que o governo brasileiro investiu apenas 26 centavos por mulher violentada, para as políticas de combate à violência de gênero em 2013.

    Com as crises econômica e política, só piorou. Ainda num governo provisório, o golpista Temer fechou a Subsecretaria de Mulheres, enquanto os discursos misógenos de parlamentares e políticos conservadores avançaram em todo o país. Sobre o Estado patriarcal tivemos uma importante vitória com a cassação de Eduardo Cunha, mas as mulheres seguem quase que totalmente desamparadas.

    Consideramos importante disputar esse Estado, ainda que apenas a derrota do capitalismo nos garanta estruturas reais para extinção do machismo. Mas, a experiência das ocupações e mais, especificamente, a Comissão de Mulheres da UESC nos mostrou que podemos fazer mais, que podemos e devemos meter a colher até o fundo da panela.

    Através da comissão, conseguimos identificar diversos casos de violência moral, relacionamentos abusivos e até assédio de ordem familiar. Experienciamos a unidade tão reivindicada e necessária para o momento político que vivemos. Isto nos fortaleceu para desenvolver ações diretas, inclusive com abordagem do agressor e resgate doméstico. Nos fez perceber que paralelo à disputa do Estado, precisamos responsabilizar toda a comunidade para garantir o acolhimento necessário às vítimas.

    A morte e o agressor de Sandra só foram identificados porque a vizinhança percebeu a agressão e, posteriormente, a movimentação no quintal da casa, onde ela foi enterrada. A mesma vizinhança poderia ter evitado que Sandra fosse violentada por tanto tempo? Poderia ter evitado sua morte? Seus familiares e amigos, poderiam ter feito algo mais?

    No Brasil, a maioria das vítimas letais do machismo já denunciaram o agressor, por mais de uma vez, nas delegacias especializadas. Alguns casos passam anos sem julgamento, em outros, as vítimas retiram a queixa por não terem condições materiais de se separar do agressor. Há também aquelas que desistem da denúncia pelo tratamento recebido nas delegacias: responsabilização da vítima. Se a delegacia é a única ferramenta oferecida pelo Estado, e ainda essa não garante o acolhimento, tanto a vítima, quanto a sociedade muitas vezes acabam não reconhecendo outras estratégias para o combate à violência.

    Junto a isso, a lógica patriarcal de que “briga de marido e mulher não se mete a colher” mantem a violência no campo privado, e desresponsabiliza a sociedade. Mas, a comoção e a sensação de impunidade a cada mulher violentada e morta precisam ser direcionadas para ações que deem sentido à palavra de ordem “Nem uma a Menos”.

    Não podemos mais usar meias palavras. A comunidade e a sociedade precisam intervir diretamente em cada situação de agressão e, sem eufemismos, dizer ao agressor que aquela violência não será tolerada e que qualquer nova ação terá retorno. Criar condições para dar suporte material à mulher, ainda que seja juntando um pouco de cada um. ‘Nós por nós’ é um lema urgente, sem deixar de lado a perspectiva de organização e luta.

    Sandra: presente!

  • Medidas de Trump contra imigrantes geram crise nos EUA

    Editorial de 29 de janeiro,

    Cerca de 200 pessoas foram barradas de entrar nos EUA neste sábado (28) nos principais aeroportos do país. A razão foi o decreto assinado na sexta-feira (27) por Donald Trump.

    A medida impede a entrada de qualquer refugiado sírio de forma indefinida, outro golpe nos 5 milhões refugiados do país. Mesmo que apenas 13 mil sírios tenham sido admitidos no EUA em 2016 (em comparação com 35 mil no Canadá), o impacto será imenso pelas repercussões que terá em todos os países. As portas estão cada vez mais fechadas para as vítimas da guerra civil desfechada pelo regime de Assad.

    Por outro lado, a medida proíbe a entrada por 90 dias de qualquer pessoa oriunda de 7 países de maioria muçulmana: Irã, Líbia, Iraque, Somália, Iêmen, Síria e Sudão. O decreto abre exceções para minorias religiosas perseguidas, o que é uma clara discriminação com critérios de crença religiosa.

    A confusão gerada pelo caráter amplo do decreto levou que inclusive pessoas com “green-card” (residência permanente) que estavam retornando ao país tenham sido barradas. Calcula-se que haja 500 mil pessoas que possuem “green card” desses países. Inclusive foram barrados aqueles que tinham dupla nacionalidade que incluísse algum daqueles países listados, o que significa, por exemplo, canadenses ou cidadãos de países europeu.

    Além disso, em vários aeroportos um número indeterminado de passageiros que se enquadravam nos critérios dos decretos foi impedido de embarcar.

    A reação foi forte: houve manifestações nos principais aeroportos, com destaque para o JFK em Nova York, em que o funcionamento de um terminal chegou a ser interrompido. “No hate, no fear, refugees are welcome here” (Não ao ódio. não ao medo, os refugiados são bem-vindos aqui, em tradução livre), cantavam os manifestantes, que receberam o apoio dos taxistas. Houve protestos de inúmeras associações de defesa dos refugiados, sinagogas, parlamentares democratas e inclusive republicanos.

    Na noite de sábado, um juiza federal do Brooklin, em Nova York, suspendeu temporariamente em todo o país a deportação de todos os portadores de vistos válidos dos países listados, sem se pronunciar, no entanto, sobre a constitucionalidade do decreto governamental. Outras medidas similares foram conseguidas em várias partes do país.

    Aliadas às demais medidas anti-imigrantes, a batalha contra as medidas de Trump neste terreno começaram. Uma batalha dura, mas que certamente terá muitos episódios daqui para a frente. É preciso seguir adiante com a resistência!

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    Foto: Manifestação no aeroporto John F. Keneddy em Nova York no sábado. Créditos: Craig Ruttle/AP