Por: Richard Araújo, de São Paulo
Entre 12 e 15 de Janeiro cerca de 2.200 trabalhadores e trabalhadoras em educação se reuniram em Brasília no 33° Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Gente de todo país esteve presente debatendo o futuro da educação pública e os desmandos do governo ilegítimo de Temer e do Congresso Nacional. Como resposta, foi marcada uma greve nacional no dia 15 de março.
A direção da CNTE limitou as possibilidades de expressão da oposição e preferiu a preparação da candidatura de Lula 2018 ao invés de organizar a luta contra os ataques do atual governo. Isto prejudicou o debate dos impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (que vai congelar por 20 anos os investimentos em serviços públicos), além das propostas de reforma do Ensino Médio e Escola sem partido (Lei da mordaça). Também impediu um debate mais profundo sobre as reformas da previdência e trabalhista, que vão retirar direitos históricos de toda a classe trabalhadora. Esse retrocesso é ainda mais grave nos setores mais explorados, que têm um grande peso entre trabalhadores da educação: as mulheres (mais de 82% do setor) negros e LGBT’s.
Apesar disto, foram discutidas as diferenças estratégicas entre a direção e a oposição. O grupo que dirige a CNTE prefere apostar em mais um governo do PT e na conciliação de classes. A maioria da oposição aposta em uma saída anticapitalista para a crise e na independência de classe. Mesmo com estas diferenças, foi aprovado um calendário unificado e a construção da greve nacional a partir de 15 de março.
Um congresso marcado pelo avanço da burocratização da CNTE
O grupo que dirige a CNTE (Articulação Sindical, Articulação de Esquerda, O Trabalho, CSD, CTB) e outros setores vetaram a CSP-Conlutas e a Intersindical na saudação feita na abertura do Congresso. Eles também organizaram um comício com Lula, reafirmando a estratégia de conciliação de classes, agora sob a forma do chamado à construção de uma Frente Ampla. Para esta direção, nossos problemas se resolvem com Lula 2018, estratégia que opinamos ser equivocada. A direção da Confederação prefere blindar os governos petistas, o que desorganiza as lutas.
Apesar de nossa oposição aos governos do PT nestes 13 anos, o #MAIS e a CSP Conlutas não vaiaram Lula, como repercutiu em diversos meios de comunicação no dia seguinte à abertura do Congresso. Essa ação foi do PSTU, que tinha cerca de 20% da bancada da CSP-Conlutas. Apesar de não apoiarmos esta iniciativa, achamos que ela é legítima diante do veto imposto pela direção da CNTE à CSP Conlutas e à Intersindical na saudação ao congresso.
A falta de democracia, observada na abertura do Congresso, se combinou com uma estrutura burocrática em toda a sua condução. Foi dado pouco tempo para os debates das diferenças em todas mesas e grupos de discussão. Com isto, não foi feito um balanço dos 13 anos de conciliação com o governo e a patronal realizado pela direção da CNTE. A falta de debate também levou à rejeição de mudanças estatutárias que permitiriam dar espaço na direção da Confederação aos setores de oposição. Ao invés disso, o mandato da direção foi aumentado para 4 anos, afastando ainda mais os dirigentes da realidade cada vez mais dura dos/as trabalhadores/as em educação em seus locais de trabalho.
#MAIS e CSP-Conlutas na vanguarda da defesa da unidade da esquerda socialista para construir uma nova direção
Mesmo tendo uma bancada modesta, a oposição poderia ter construído uma chapa unitária para apresentar uma alternativa classista, anticapitalista e radical diante da estratégia de conciliação de classe da maioria da CNTE. A perda da autonomia diante dos partidos e dos governos e da patronal é uma condenação de morte para as organizações dos trabalhadores e da juventude. Nesse sentido respeitamos, mas opinamos ser equivocada a política da direção da Intersindical de não compor a chapa unificada, dividindo a esquerda socialista na Confederação, ao mesmo tempo em que sinalizou por diversas vezes a disposição de construir a unidade com o bloco que dirige a confederação. Dois graves erros.
O #MAIS e os demais setores da CSP-Conlutas lutamos durante todo o congresso para construir essa necessária unidade do conjunto das oposições para fazer frente ao projeto de conciliação de classes da direção da CNTE. Mas, diante da decisão dos companheiros e companheiras de lançar uma chapa própria, apresentamos uma chapa encabeçada pela companheira Neida Oliveira (CPERS/RS), em unidade com a Unidade Classista, Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, Arma da Crítica, Coletivo 15 de Outubro, Corrente Proletária. A chapa obteve 9,78% dos votos (210) contra 3,3% da Intersindical Central da Classe trabalhadora (73 votos) e 86% do bloco da conciliação de classe defendido pelos setores ligados à direção cutista (1870 votos).
Construir desde a base a greve nacional da educação
Terminado o Congresso, a tarefa de cada entidade da educação é dar passos concretos na construção do calendário aprovado. Isso significa fazer um bom trabalho de base, construindo a unidade com a juventude e a periferia para realizarmos uma forte greve nacional da educação. Esta greve deve servir como uma alavanca para a construção de uma greve geral do conjunto da classe trabalhadora. O #MAIS estará na linha de frente desta construção. Vamos buscar a unidade com toda a classe trabalhadora para transformar o calendário aprovado num verdadeiro movimento nacional em defesa da educação pública para derrotar os ataques aos nossos direitos e os inimigos dos trabalhadores: Temer, o Congresso e o Judiciário.
Calendário aprovado
08/03 – Realização das assembleias da categoria nos municípios e estados
15/03 – Greve geral da educação
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