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Uma nota sobre a etapa aberta após a restauração capitalista

Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles Ninguém disse que seria fácil (2022), pela editora Boitempo.

Por: Valerio Arcary

Se a produção capitalista gera um mercado suficiente para si, a acumulação capitalista (considerada objetivamente) é um processo ilimitado. Se a produção pode sobreviver, continuar a crescer sem obstáculos, isto é, se pode desenvolver as forças produtivas ilimitadamente,(…) desmorona um dos mais fortes pilares do socialismo de Marx.(…) Mas (…) o sistema capitalista é economicamente insustentável. (…) Se, no entanto, aceitarmos com os “especialistas ” o caráter econômico ilimitado da acumulação capitalista, o socialismo perde o piso granítico da necessidade histórica objetiva. Ficamos perdidos nas nebulosidades dos sistemas pré-marxistas que queriam deduzir o socialismo somente da injustiça e maldade do mundo
e da decisão revolucionária das classes trabalhadoras.  [1] Rosa Luxemburgo

A última crise do capitalismo aberta em 2007/08 foi mais grave que a anterior, de 1999/2001. Acontece que esta tinha sido mais severa que a de 1991/92, que já tinha sido pior que a de 1987. A próxima será, provavelmente, mais destrutiva. Foi Rosa quem cunhou a frase de que o caminho da luta dos trabalhadores era uma via recheada de derrotas parciais que preparavam a vitória final. A dialética da história se manifestou, todavia, como uma via de vitórias revolucionárias nacionais bloqueadas, interrompidas, e degeneradas que prepararam, com a restauração capitalista, uma derrota internacional.

Um bom ponto de partida da análise da etapa internacional é tentar não nos enganarmos a nós mesmos. E há mais de uma maneira de nos enganarmos. Podemos ver as circunstâncias do presente com lentes que aumentam ou diminuem as dificuldades, se perdemos o sentido das proporções. Se a alternância dos ciclos de expansão e contração do capitalismo demonstra que o sistema se aproxima de seus limites históricos, revela, também, que o capitalismo não terá uma morte “natural”. O sistema precisa ser derrotado pela mobilização revolucionária da classe trabalhadora. Sem a entrada em cena de um sujeito social capaz de unir explorados e oprimidos, o capitalismo ganha tempo histórico de sobrevivência.

O que aconteceu entre 1989/91 foi uma mudança de situação ou etapa, não uma inversão da época. Mas foi uma mudança desfavorável à luta pelo socialismo. São níveis distintos de abstração para compreensão da fase histórica que vivemos. Para o marxismo definir o sentido da época, a natureza da etapa, as peculiaridades da situação é uma necessidade tão crucial como para cada um de nós a percepção das horas do dia, das semanas do mês, dos anos sobre as décadas. Vivemos na época histórica de decadência do capitalismo. Ela se abriu há cem anos com a deflagração da Primeira Guerra Mundial, e permanece aberta.

Uma etapa deve ser compreendida nos marcos de um quadro internacional em que as relações de força entre revolução e contrarrevolução se mantém, relativamente, estável. Uma etapa se abriu ao final da Segunda Guerra Mundial entre 1945/1989: prevaleceu o triunfo das revoluções anticoloniais que desafiaram a coexistência pacífica, e radicalizaram-se em revoluções sociais, apesar do papel do estalinismo. Desde então, estamos em outra etapa: prevaleceram as revoluções democráticas recorrentes. A despeito da crise do estalinismo, não triunfou nenhuma revolução social.

Neste intervalo histórico, entre 1989 e 2016, abriram-se situações revolucionárias contra ditaduras: o apartheid foi derrotado na África do Sul em 1994; na Indonésia de Suharto, depois de mais de trinta anos no poder, a ditadura caiu em 1998. Entre 2000 e 2005, sucessivamente, no Equador, Argentina, Venezuela e Bolívia, sucederam-se mobilizações revolucionárias que derrubaram governos que se apoiavam em regimes democrático-eleitorais. Depois de 2012, uma onda revolucionária atravessou o Magreb e o Médio Oriente. Derrubou ditaduras como a de Ben Ali na Tunísia. Caiu o governo de Mubarak no Egito, mas não o regime militar que o sustentava. Chocou com uma contrarrevolução muito mais poderosa na Líbia e na Síria onde se precipitaram guerras civis devastadoras.

Estes processos de revoluções democráticas foram, inicialmente, vitoriosos, porém, não se radicalizaram em revoluções sociais. Oportunidades extraordinárias de avançar na luta pelo socialismo se perderam. Confirmou-se o prognóstico marxista de que triunfos anticapitalistas exigem forte disposição de luta dos trabalhadores, e grande influência de revolucionários socialistas.

Esta fragilidade subjetiva do marxismo revolucionário merece uma contextualização. Ela remete, em primeiro lugar, ao impacto mundial da restauração capitalista. Ela abriu o caminho para uma contraofensiva reacionária internacional. O neoliberalismo tem sido o vocabulário ideológico de um ataque político às conquistas dos trabalhadores, mesmo nos países centrais.

Do ponto de vista da luta pela revolução anticapitalista estamos em condições tão adversas, após a restauração capitalista ter se consolidado na URSS, na China e avançado, infelizmente, também, em Cuba, que são, talvez, até piores que aquelas que viveram os internacionalistas da II Internacional, quando estavam em ínfima minoria, antes da vitória da revolução de 1917. Os grandes batalhões do proletariado nos países centrais mais importantes, a começar pela classe operária industrial, viram a confiança em si mesmos diminuir: diminuiu a disposição de lutar, de se manifestar, até a capacidade de se organizar de forma independente; os salários reais não param de cair, há mais de duas décadas, pressionados pelo aumento do desemprego, e a resistência foi atomizada; caiu, drasticamente, a filiação aos sindicatos; e correntes nacionalistas de extrema direita começaram a ter influência sobre os trabalhadores com narrativas xenófobas que responsabilizam os imigrantes, e não os patrões, pelo empobrecimento.

Antes da revolução de outubro, nas concentrações mais importantes do proletariado na Europa ocidental e central – na França, na Itália, na Alemanha, na Áustria, na Grã-Bretanha – existia um poderoso movimento operário e sindical. Os trabalhadores se organizaram de forma independente, e aderiram ao projeto do socialismo, mesmo se suas organizações eram dominadas por líderes reformistas.

Nestas duas primeiras décadas do século XXI, a maioria da nova classe trabalhadora, mesmo nos países da periferia em processo rápido de urbanização, em que a industrialização já permitiu a formação de uma classe operária importante – como a China, e a Índia, entre tantos exemplos – tem um grau de organização sindical precária, e não abraça sequer a esperança do socialismo como um horizonte de esperança de uma sociedade mais justa.

Na América Latina, onde a tradição de luta independente dos trabalhadores foi maior do que na Ásia, mesmo consideradas todas as mediações das desigualdades nacionais, a crise do chavismo, do petismo, ou do peronismo, aceleradas pelas experiências com os governos de Maduro, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, se desenvolve em ritmos muito mais acelerados do que a construção de alternativas revolucionárias. A maioria da juventude que se coloca em movimento interpreta que socialismo é sinônimo de ditaduras de partido único, escassez material e monolitismo ideológico. E o internacionalismo revolucionário é uma corrente sobrevivente, porém, muito minoritária, ainda marginal.

O papel histórico do estalinismo foi tão destruidor que a reorganização da esquerda recomeça em condições muito difíceis. A gravidade da crise de direção dos trabalhadores não diminuiu. Admitir esta situação subjetiva não nos diminui, nem deve nos enfraquecer. Compreender a realidade é uma pré-condição da sua transformação. A angústia é um privilégio da lucidez.

Nossa aposta deve ser que as próximas crises do capitalismo serão maiores do que as ficaram para trás. Devemos confiar no protagonismo da classe trabalhadora. O proletariado do século XXI é mais poderoso do que o do século XX. Ele não sabe, não tem consciência da sua força, mas é maior, mais concentrado, mais educado, mais influente, e seu destino deverá ser o de atrair para o seu campo a maioria dos oprimidos. Ele resistirá aos ataques às suas condições de sobrevivência. Veremos combates maiores do que os do passado. A realidade vem evoluindo depois de 2008 de forma mais prometedora. O exemplo da resistência na Grécia, com mais de quinze greves gerais entre 2012/13, a despeito da capitulação de Syriza à Troika, e a mobilização na França neste primeiro semestre de 2016, sinalizam que ainda veremos grandes combates. Na Espanha, também, ou em Portugal, aconteceram as maiores mobilizações de rua desde o final das ditaduras franquista e salazarista. Essas lutas heroicas, contudo, encerradas dentro de fronteiras nacionais contra um inimigo internacional, não conseguiram barrar a ofensiva de destruição de direitos. Não obstante, enquanto há luta, há esperança de vitórias.

Na luta de classes, forças minoritárias podem se transformar em maioria, até rapidamente, quando estão à altura das circunstâncias. As ideias contam. Ideias poderosas são extraordinariamente atrativas. Nossas ideias abrirão o caminho, se os marxistas revolucionários estiverem à altura dos acontecimentos.

Mas ainda temos enormes dificuldades na reorganização da esquerda marxista à escala mundial. Sabemos que partidos são organizações em luta pelo poder, e representam interesses de classe. Isto remete aos fundamentos da existência do movimento operário e do próprio surgimento da corrente marxista. A explicação para as dificuldades e divisões da representação dos que vivem do trabalho se alicerça na tripla condição de existência da classe trabalhadora. O proletariado é economicamente explorado, é socialmente oprimido, e é politicamente dominado. Nunca na história da humanidade, nenhuma classe que tenha vivido circunstâncias semelhantes se colocou um projeto de dirigir a sociedade. Não seria razoável ter expectativas facilistas para este projeto.

Uma classe que vive esta tripla condição tem, necessariamente, heterogeneidade política no seu interior. Isto é assim porque só muito excepcionalmente, em condições extraordinárias, ou seja, em circunstâncias nas quais se abre a possibilidade da luta pelo poder é que é possível unir a maioria do proletariado em torno a um projeto anticapitalista.

Em condições normais de dominação do capital prevalece o projeto reformista. Ideias revolucionárias sempre foram minoritárias entre os trabalhadores, se não se abre uma situação revolucionária. Cada ofício tem os seus vícios. É porque o nosso projeto tem pressa que tão repetidamente somos vítimas de autoengano. Todos os grandes marxistas do passado se equivocaram, em algum momento, sobre a percepção de qual era a relação de forças. Iludiram-se que ela era mais favorável do que realmente era. A deformação profissional dos revolucionários foi o chamado robusto “otimismo” no protagonismo dos trabalhadores na luta contra o capital. A obstinação pode ser uma qualidade, mas insistir em avaliações desmentidas pela realidade não é uma virtude, é teimosia intelectual.

Este processo de construção da consciência de classe assumiu e assumirá formas diferentes em distintas sociedades. Estas diferenças explicam-se pela combinação de muitos fatores. Depende da maior maturidade objetiva e subjetiva das classes trabalhadoras o que, por sua vez, corresponde ao estágio de desenvolvimento econômico e social do capitalismo em cada região do mundo.

A representação política dos trabalhadores não pode ser feita, evidentemente, por um só partido, e surgem tendências mais moderadas que querem a reforma do capitalismo, e tendências mais radicais que querem eliminar as causas da opressão, da exploração e da dominação.

As primeiras, as moderadas são em última análise uma refração da influência no interior do proletariado dos interesses de outras classes: frações burguesas, e da classe média, por exemplo. Expressam, também, os obstáculos ao internacionalismo.

A conquista da hegemonia do marxismo revolucionário nas organizações de massas dos trabalhadores não será possível sem uma relação honesta e respeitosa entre as diferentes tendências revolucionárias, e uma luta corajosa e irreconciliável contra os aparelhos burocráticos.

Desde 2008 o capitalismo está se confrontando, a cada crise, com seus limites históricos; a perspectiva de situações revolucionárias nos elos mais frágeis do sistema está, portanto, mais próxima, contudo, paradoxalmente, as duas premissas anteriores não permitem ainda concluir a iminência de revoluções sociais, como a revolução de outubro na Rússia em 1917.

[1]LUXEMBURGO, Rosa, “El Problema en discusión” in La acumulacion de Capital, México, Cuadernos de pasado y Presente 51, 1980, p.31. Este ensaio é também conhecido como a Anticrítica.

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socialismo