Por: Gibran Jordão, do Rio de Janeiro, RJ.
O Pastor Silas Malafaia foi destaque no noticiário dessa sexta feira porque está sendo investigado pela polícia federal na operação Timóteo. É suspeito de ter aberto contas bancárias da sua igreja para receber grana da corrupção que envolve desvio de dinheiro público e maracutaia com dinheiro dos próprios fiéis.
Em junho de 2015 a equipe econômica do governo Dilma lutava para aprovar no congresso nacional medidas de ajuste fiscal, na ocasião as MPs 664 e 668. Foi incluída na surdina em uma MP (medida provisória) um artigo de total interesse da cúpula evangélica do país. O benefício garantiu a anulação de autuações fiscais a igrejas que na época extrapolavam R$ 300 milhões. Segundo o jornal Folha de São Paulo, foi incorporado por intermédio do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, um artigo na MP 668. Na declaração de Cunha, uma confissão ao jornal sobre o golpe dado no fisco: “Apenas esclarece a regra antiga, porque do jeito que estava, dava desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas” disse Cunha. Para se ter ideia do absurdo dessa medida, somente a igreja Internacional da Graça de Deus comandada pelo missionário RR Soares recebeu anistia de multas num valor de R$ 60 milhões.
Para entender o caso
As igrejas tem imunidade em relação ao imposto de renda e outros impostos, como por exemplo, tributação sobre ajudas de custo, moradia, transporte e formação educacional, entre outros itens, desde que esse dinheiro seja para subsistência do profissional.
Exemplo: O Pastor recebe um salário mínimo de faixada no qual é tributado regularmente. Por fora, recebe “comissões” a título de “ajuda de custo”, que chegam à casa dos R$ 100 mil. Quanto mais fiéis maior é a comissão!
As “comissões”, no entender da fiscalização, não configuram ajuda para subsistência. Por isso, religiosos passaram a ser multados. A MP 668 ampliou o conceito de ajuda de custo. Ou seja, o dinheiro não precisa ser exclusivamente para subsistência e pode ser vinculado ao desempenho do pastor. O texto também deixa claro que valores pagos aos religiosos como “ajuda de custo”, ainda que em “montantes diferenciados”, não constituem remuneração.
Segundo a Folha, o pastor Silas Malafaia foi quem articulou em conjunto com o vice presidente Michel Temer na época a inclusão desse artigo na MP 668. Dilma sancionou essa MP com nove vetos, nenhum contra os interesses obscuros das igrejas. Está no texto da MP até a autorização para a construção do parlashopping sonhado e articulado por Eduardo Cunha.
A operação Timóteo
Explodiu na grande imprensa os desdobramentos da Operação Timóteo. Em nota, a Polícia Federal informou que, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações da PF aconteceram nas seguintes unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.
A operação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. Alberto Lima Silva Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é alvo de mandado de prisão temporária.
Segundo a Polícia Federal, Malafaia teria “emprestado” contas correntes da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo para ocultar valores desviados em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral
O que há no cofre das igrejas?
O caso de Malafaia não é o primeiro. Quando o ex-senador Gim Argelo foi preso pela Lava Jato, na ocasião houve a denúncia de que parte do dinheiro desviado foi parar nas contas de uma paróquia católica do entorno de Brasilia.
As grandes igrejas tem fieis de todas as classes. Os trabalhadores doam o dízimo, o pouco que não tem em nome da fé. Mas as grandes ofertas são feitas por gente muito poderosa e endinheirada que usa as contas das igrejas e as facilidades das isenções fiscais para lavar dinheiro da corrupção. Hoje podemos entender melhor a motivação de Eduardo Cunha em colocar um artigo na MP 668 para proteger a grana que circula nas contas das igrejas. Se há dinheiro de esquemas perversos correndo solto na conta das igrejas, as multas do fisco atrapalhavam a fluides dos esquemas, por tanto a MP 668 limpou o terreno a favor das negociatas das cúpulas das igrejas, empresários e agentes públicos.
As igrejas precisam prestar contas e pagar impostos!
É preciso acabar com a isenção fiscal das igrejas e aumentar o controle da fiscalização das ofertas que as grandes igrejas recebem. Caso contrário as contas bancárias das igrejas vão continuar sendo paraísos fiscais. Os negócios da atividade gospel são bilionários e estão absolutamente associados ao capital em operações legais e ilegais, o que explica a força politica da bancada evangélica.
Há muitos fieis trabalhadores que por conta das desgraças do mundo procuram na religião uma redenção espiritual. É preciso respeitar as inclinações e opções religiosas, mas ao mesmo tempo é obrigatório alertar ao povo humilde desse país e as pessoas sérias que frequentam os cultos, que desconfiem e que não ajudem a financiar os grandes templos dirigidos por pastores que vivem no luxo em nome de Deus. Mesmo na lógica cristã a soberba e a luxúria não são fundamentos a serem considerados.
A cúpula do movimento evangélico que irradia uma ideologia reacionária, machista e opressora não merece nenhuma confiança e nenhum centavo dos trabalhadores.
Foto: Jornal GGN.
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