Publicado originalmente no site da Liga Internacional dos Trabalhadores (QI)
Estamos há mais de quatro anos desde o desaparecimento da jovem estudante colombiana e militante do Partido Socialista dos Trabalhadores e da LIT-QI, Carolina Garzón, na cidade de Quito, no Equador. Além do desleixo com o qual tanto o estado colombiano quanto o equatoriano vêm atuando no caso, agora em aberta cumplicidade com os responsáveis pela desaparição, a Procuradoria [fiscalía] colombiana sumiu com uma das provas fundamentais do processo. Sua família, seu partido e sua Internacional não descansaremos até que se elucide o ocorrido.
Convidamos você a nos apoiar em uma campanha massiva de envio de cartas aos governos e suas instituições, para protestar e para lembrar-lhes que Carolina segue viva entre nós, que exigimos respostas e não deixaremos que seja apenas mais um caso em absoluta impunidade.
O mecanismo é muito simples. Copie os endereços eletrônicos do Equador e envie a carta às suas autoridades. A seguir, copie os endereços eletrônicos da Colômbia e envie a carta às respectivas autoridades. Coloque seu nome e o nome de sua organização, sua cidade e a data.
Assunto: EXIGIMOS RESPOSTAS AO CASO CAROLINA GARZÓN
Endereços da Colômbia:
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Carta ao governo colombiano e suas instituições
[Cidade, data]
Senhor
Juan Manuel Santos
Presidente de la República de Colômbia
Senhor
Germán Vargas Lleras
Vicepresidente de la República de Colombia
Senhor
Carlos Negret
Defensor del Pueblo
Senhora
Gloria Bejarano
Defensora para asuntos Internacionales
Senhora
Martha Isabel Castañeda
Procuradora (e)
Senhor
Juan Fernando Cristo
Ministro del Interior
Senhora
María Ángela Holguín C.
Ministra de Relaciones Exteriores de Colombia
Senhor
Néstor Humberto Martínez N.
Fiscal General de la República de Colombia
Senhora
Ana Fabiola Castro Rivera
Asuntos internacionales fiscalía
Senhora
Andrea Ospina Quintero
Asesora Despacho consejería presidencial DH
Senhora
Natalia Salamanca
Asesora Desaparición Forzada consejería presidencial DH
Com profunda preocupação e no limite da indignação, escrevo a vós para questionar a situação atravessada pelos esforços de busca e investigação do desaparecimento da jovem estudante colombiana Stephanny Carolina Garzón Ardila, desaparecida em Quito, Equador, há quase cinco anos.
Embora os fatos não tenham ocorrido no território colombiano, existem claras e precisas disposições constitucionais e legais que exigem uma atuação diligente do Estado Colombiano, e vossa como seus representantes, em defesa dos compatriotas diante de fatos que ocorram fora do território nacional.
A Colômbia nunca deveria ter aceitado uma denúncia sobre o desaparecimento de Carolina, dado que os fatos não ocorreram em seu território. Contudo, ao tê-la recebido, a investigação deveria ser concluída e arquivada rapidamente, no momento em que se confirmou que o desaparecimento não ocorreu no país. No entanto, quase cinco anos após a desaparição de Carolina, o arquivo segue aberto na Procuradoria como um caso comum e em andamento, mas acumulando pó, já que a Colômbia não teve nenhuma iniciativa processual em todos esses anos.
Adicionalmente, como na Colômbia existe um processo aberto, quando o Equador pediu uma Assistência Penal Internacional à Colômbia, esta enviou a solicitação ao Despacho do Promotor que, naquele momento, estava encarregado do caso, argumentando que este era o procedimento, já que ali existia uma investigação. Desse modo, o que ocorreu foi um atraso de todo o processo, porque esse Promotor tem outros casos aos quais dá prioridade em relação ao caso Carolina. Assim, o governo colombiano, por culpa da Procuradoria, demorou dois anos para responder a uma solicitação de Assistência Penal Internacional, que, supostamente, é um mecanismo de cooperação expeditivo, emergente e urgente.
O pior é que levaram dois anos para responder à Assistência Penal e, quando respondem, mandam informes incompletos, isto é, que não respondem às questões geradas por essas provas. E uma dessas provas – uma câmera fotográfica de propriedade de Carolina Gárzon – desapareceu dos depósitos da Polícia Judicial sem que ao menos a Colômbia tenha emitido uma nota esclarecedora ou de desculpas ao Equador ou à família por este fato. A insólita e gravíssima desaparição desta prova somente foi conhecida porque, no informe enviado pela Colômbia em resposta à Assistência Penal Internacional, um policial colocou uma nota na qual informou este fato.
Esta situação causou um dano gravíssimo para o processo. Quando Equador mandou a solicitação de Assistência Penal à Colômbia, o fez confiando que este país poderia ser muito mais efetivo no manejo da prova, já que Equador não poderia fazê-lo, e o estudo e análise desta prova poderia ser muito mais rigoroso. Mas, além disso, causou dano porque dois anos se passaram para mandar uma evidência, dois anos em que o caso esteve congelado no Equador, dois anos nos quais perdemos outras evidências e outras pistas. E agora, o resultado e análise enviados pela Colômbia, pouco ou nada servem porque a prova material desapareceu; e o responsável pelo seu desaparecimento é o Estado colombiano.
Assinalada a situação anterior, que motiva minha enorme preocupação e o envio desta carta, vos solicito expressamente realizar todas as ações que cabem à sua responsabilidade constitucional e legal para que, rapidamente, ocorra uma mudança substancial nas iniciativas de busca de Carolina e na descoberta das razões e possíveis autores de seu desaparecimento. Saibam que, apesar do tempo, do comportamento de seu governo e vosso, muitos cidadãos honestos de muitos países seguimos atentos.
Mais do que uma resposta imediata, espero ações e resultados imediatos.
Atenciosamente,
[Nome, cargo ou posto representativo]
[Identificação]
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Endereços do Equador:
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Carta ao governo equatoriano e suas instituições
[Cidade, data]
Senhor Economista
Rafael Correa
Presidente Constitucional del Ecuador
Doutor
Galo Chiriboga Zambrano
Fiscal General del Ecuador
Senhor
Jorge Flores Moreno
Fiscal Titular
Engenheiro Cesar Navas
Ministro Coordinador de Seguridad
Doutora Ledy Zuñiga
Ministra de Justicia
Com profunda preocupação e no limite da indignação, escrevo a vós para questionar a situação atravessada pelos esforços de busca e investigação do desaparecimento da jovem estudante colombiana Stephanny Carolina Garzón Ardila, desaparecida em Quito, Equador, há quase cinco anos.
Desde o momento do desaparecimento de Carolina, a Procuradoria equatoriana não manteve nenhum rigor no processo de investigação, na coleta de evidências e testemunhos. Isso levou a que, no momento, não exista sequer uma hipótese sólida sobre o que ocorreu com Carolina Gárzon e a busca e investigação estejam completamente paralisadas. Desta forma, a família de Carolina não teve acesso aos direitos de verdade e justiça, e o dano causado com a desaparição foi agravado pela incerteza, perpetuada por todos esses anos.
Não temos dúvidas ao afirmar que a dor causada tanto pelo desaparecimento como pela ineficiência das autoridades em dar respostas acertadas sobre o fato foram fatores de suma importância na morte da avó paterna de Carolina, a Sra. Luz Garzón, falecida em maio de 2014, bem como no recente falecimento do próprio Walter Garzón, pai de Carolina, ocorrido no dia 12 de setembro de 2016. Walter foi profundamente abalado pela dor de não encontrar sua filha, apesar de seus heroicos esforços de busca e da tentativa, por iniciativa própria, junto a amigos e familiares, de realizar a investigação.
Neste momento, uma prova evidente do que assinalamos está no fato de, após um processo de muita exigência da família, a Procuradoria equatoriana decidir contar com a cooperação técnica da Colômbia para analisar algumas provas materiais – um computador, um casaco, uma câmara fotográfica –, que não poderiam ser devidamente analisados no Equador, por não contar com os técnicos ou porque as primeiras perícias foram mal realizadas.
Após dois anos do envio dessas perícias e de muita insistência, a Colômbia finalmente enviou, há poucas semanas, as provas materiais e os informes. Uma dessas provas, uma câmera fotográfica de Carolina Gárzon, desapareceu na Colômbia e, naquele momento, o governo equatoriano sequer mandou uma nota de repúdio ou de consulta ao governo colombiano, consentindo, deste modo, com a perda da evidência, mesmo quando o próprio Estado equatoriano, o promotor geral, a Procuradoria geral e o promotor do caso estejam afirmando, há dois anos, que, enquanto estas evidências e estes não chegassem, a investigação estaria afetada. Agora que chegam, e incompletas, ficam em silêncio diante do gravíssimo fato de que uma das evidências desapareceu misteriosamente na Colômbia.
Além disso, vendo o processo de forma geral, pelo conhecimento que tenho e a importância que lhe dou, posso afirmar que a investigação ocorrida no Equador não teve nenhuma correspondência com a gravidade do fato. Em grande medida, os pequenos avanços ocorreram graças ao aporte da família e da parte processual. A Procuradoria não toma as iniciativas que é obrigada, não gerou investigação ou provas de forma independente e, quando a família apresenta solicitações expressas, assume uma atitude hostil a aceita-las.
Como exemplos de prova desta afirmação, podemos mencionar como, quando foi solicitado um neurolinguista que pudesse fazer um trabalho das versões que não foram consideradas pela Procuradoria, não houve resposta. Esta foi uma solicitação apresentada há três anos e que, até hoje, não foi aprovada. Ou como o caso da reconstituição dos fatos, que era um momento fundamental da investigação, já que era a possibilidade de voltar a reunir os jovens que conviveram com Carolina no momento de sua desaparição, e na qual não foram respeitados nem o rigor técnico nem a necessária participação dos especialistas, para que esta diligência pudesse contribuir com todo o necessário para esclarecer os fatos.
Assinalada a situação anterior, que motiva minha enorme preocupação e o envio desta carta, vos solicito expressamente realizar todas as ações que cabem à sua responsabilidade constitucional e legal para que, rapidamente, ocorra uma mudança substancial nas iniciativas de busca de Carolina e na descoberta das razões e possíveis autores de seu desaparecimento. Saibam que, apesar do tempo, do comportamento de seu governo e vosso, muitos cidadãos honestos de muitos países seguimos atentos.
Mais do que uma resposta imediata, espero ações e resultados imediatos.
Atenciosamente,
[Nome, cargo ou posto representativo]
[Identificação]
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