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Venezuela não aceita suspensão do Mercosul e deve recorrer de decisão

Por Pedro Augusto, do ABC, SP

Na última quinta-feira, 01 de dezembro, os quatros sócios fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – anunciaram a suspensão da Venezuela do bloco. O governo venezuelano, entretanto, classificou a decisão como arbitrária e pretende recorrer da decisão nas próprias instâncias do Mercosul. A ministra de Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodrigues, declarou no último dia 02 que o governo de seu país não reconhece a suspensão.

“A República Bolivariana da Venezuela rechaça e denuncia este ato arbitrário e fraudulento que constitui uma grave infração internacional. A Venezuela segue e seguirá exercendo todos os seus direitos como Estado Parte do Mercosul pelo mandato da lei e exige dos quatro governos que deixem de eludir os procedimentos legais e se recordem do cumprimento do mecanismo de Negociações Diretas contemplado no Tratado de Olivos para a Solução de Controvérsias como mecanismo de diálogo e negociação política”, disse o governo.

Prazo de três meses dado por sócios fundadores para adoção de acordos não foi cumprido

Desde Setembro, os quatro sócios fundadores chegaram a um acordo para exercer a presidência colegiada do Mercosul negando à Venezuela esse direito, conforme as regras estabelecidas pelo bloco. Desde então, passou a ser contado o prazo de três meses para que a Venezuela cumprisse com acordos que os demais membros fundadores já haviam cumprido antes de sua entrada no Mercosul, em 2012, especialmente o acordo referente às tarifas comuns e à livre circulação de bens.

No entanto, em nota, o governo da Venezuela questiona o critério adotado pelos sócios fundadores: “A Venezuela não apenas cumpriu ostensivamente com o marco normativo do Mercosul, incorporando, em apenas quatro anos, 95% das normas, como o fez com maior eficiência que o restante dos países que, em 25 anos desde sua fundação, nem sequer se aproximaram de nossa porcentagem de internalização normativa”, destacou a nota. O comunicado ressaltou ainda “aos governos que assumem a ilegalidade e intolerância como conduta” que “a verdade se imporá”.

Já era esperado que a Venezuela não conseguiria cumprir o prazo. Até porque, além da crise econômica e política que atravessa o país, existe uma séria crise social que levou o povo a ter de encarar o desabastecimento de alimentos e medicamentos. Assim, Maduro dependeria totalmente da aprovação do parlamento para cumprir com as pendências. Como a oposição, liderada pela MUD (Mesa da Unidade Democrática), controla o parlamento e não tinha qualquer interesse em diminuir a pressão internacional sobre o governo, seria improvável que Maduro obtivesse os votos necessários.

Suspensão joga lenha na fogueira da crise política

“A Venezuela entra no Mercosul através de uma janela, e não uma porta (…), como parte de um movimento que começou no Paraguai para colocar a Venezuela de maneira indigna”, disse nesta sexta-feira o secretário-executivo da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesus Torrealba.

Até o momento, a saída do Mercosul é o golpe mais sério recebido por Maduro na arena internacional desde a intensificação da crise política e da iniciativa da aliança oposicionista de tentar impor um referendo revogatório de seu mandato. Caso o referendo ocorra até o dia 10 de janeiro e a proposta de revogação do mandato seja majoritária, novas eleições serão convocadas. Caso o referendo ocorra após essa data, mesmo que Maduro seja afastado do cargo, entrará em seu lugar o vice-presidente Aristóbulo Izturiz, uma figura de sua confiança.

 

 

 

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mercosul / venezuela