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Venezuela é suspensa do Mercosul e cerco se fecha sobre Maduro

Segmento oficial de la VII Cumbre de la Asociación de Estados del Caribe. Foto: Ismael Francisco/ Cubadebate

Por: Pedro Augusto, do ABC Paulista

Os quatro sócios fundadores do Mercosul enviaram comunicado a Caracas informando a sua suspensão do bloco, informou uma fonte à AFP na quinta-feira, 30 de novembro. No dia 01 de dezembro encerrava-se o prazo dado pelos membros fundadores para que a Venezuela cumprisse os acordos pendentes para a adesão ao bloco, evitando assim a suspensão. Ontem, dia 2, foi anunciado que a Venezuela foi formalmente excluída do Mercosul.

Venezuela encontrava-se desde julho impedida de assumir a presidência do bloco

Desde que aderiu ao Mercosul, em agosto de 2012, a Venezuela assumiu o compromisso de adotar todas as normas já incorporadas por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai até aquela data, num prazo de quatro anos. Em agosto (2016), passados os quatro anos desde a entrada da Venezuela no bloco, o prazo foi prorrogado por mais quatro meses.

Em 25 de Julho deste ano, o mandato do Uruguai como presidente pro-tempore do Mercosul foi encerrado. Pelas regras do bloco, a presidência é exercida de forma rotativa dentre todos os membros ativos, trocada a cada seis meses, em ordem alfabética. Por essa regra, portanto, seria a vez da Venezuela assumir a presidência, na sequência do Uruguai.

Argentina, Brasil e Paraguai, no entanto, não aceitaram a transferência da presidência pro-tempore do Uruguai para a Venezuela, o que impediu que o país assumisse a presidência. Esses países têm formado um bloco majoritário dentre os membros fundadores do Mercosul, colocando o cumprimento dos acordos pendentes pela Venezuela como condição para que essa exercesse a presidência. Todas as decisões do bloco, segundo as suas próprias regras, precisam ser tomadas por consenso e, por isso, a oposição do Uruguai ao veto não foi suficiente para reverter a situação.

Desde então, a presidência do Mercosul ficou vacante, até que em 13 de setembro, enfim, os membros fundadores venceram a resistência do Uruguai. Chegou-se ao acordo que a Venezuela não assumiria a presidência. Haveria o exercício colegiado da presidência entre esses mesmo países.

Além disso, estabeleceram o prazo até 1º de dezembro para que a Venezuela cumprisse os termos do acordo que lhe daria o direito de ser membro efetivo do bloco. Caso contrário, seria suspensa. Foi o que ocorreu.

Pressão sobre a Venezuela cresceu depois de Macri e do impeachment de Dilma

Um dos principais porta-vozes do bloco majoritário dentre os membros fundadores é José Serra, ministro de Relações Exteriores do governo Temer. Ele, com a chancelaria do Paraguai e o próprio presidente da Argentina, Ricardo Macri, nunca escondeu o desejo de vere a Venezuela fora do Mercosul.

Em entrevista concedida em 28 de setembro a jornalistas do Estadão, Folha e O Globo, Fernando Macri, quando perguntado sobre a possibilidade da Venezuela cumprir com as exigências do Mercosul até 1º de dezembro para não ser suspensa do bloco, respondeu: “Na minha opinião, o ingresso da Venezuela não acrescentou nada positivo ao Mercosul. O Mercosul seguiria adiante de uma forma mais fácil sem a Venezuela de hoje do que com a Venezuela de hoje”.

Frente a esse quadro, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodrigues, afirmou, na última segunda-feira (28), que a Venezuela estava disposta a adotar um dos acordos comerciais pendentes, aquele relacionado às tarifas comuns e à livre-circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a chanceler, em uma carta dirigida a seus homólogos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

No entanto, a decisão já estava tomada pelos membros fundadores. O que fez com que o bloco majoritário formado por Argentina, Brasil e Paraguai vencesse a resistência inicial do Uruguai foi a urgência que os governos dos quatro países dão à necessidade de fechar acordos comerciais, inclusive flexibilizando as regras do bloco para que cada país possa fazer acordos individualmente, conforme já informado em matéria anterior do Esquerda Online.

Suspensão e o acirramento das tensões entre Maduro e a oposição

A Mesa de Unidade Democrática (MUD) – aliança opositora ao governo de Maduro na Venezuela – anunciou no dia 1º que abandonará o diálogo caso o governo Maduro não cumpra com os compromissos feitos entre o governo venezuelano, a MUD e representantes da UNASUL e do Vaticano até o próximo dia 06 de dezembro.

O anúncio foi feito em comunicado dirigido ao representante do Vaticano, Monsenhor Cláudio Maria Celli, aos ex-presidentes José Luís Rodríguez Zapatero, Leonel Fernández e Martín Torrijos, e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

A MUD exige, dentre outras coisas, que o Supremo Tribunal de Justiça restitua as competências constitucionais do parlamento, deixando sem efeito a condição de “falso desacato”. Pede ainda a designação de novos reitores para o Conselho Nacional Eleitoral, condição indispensável para que consigam, enfim, aprovar as assinaturas necessárias para que ocorra o referendo revogatório do mandato de Maduro até o dia 10 de Janeiro de 2017. Caso o referendo ocorra após essa data, mesmo que a revogação do mandato de Maduro ganhe o referendo, será o seu vice-presidente e aliado quem assumirá a presidência, pois o mandato já terá ultrapassado a metade.

A suspensão da Venezuela do Mercosul fecha ainda mais o cerco em torno do país. A população segue vivendo uma situação caótica de desabastecimento, inclusive de alimentos e medicamentos. Os próximos dias serão decisivos para o encaminhamento da crise política, que certamente influenciará nos rumos da crise econômica e social vivida pelos venezuelanos.

Foto: Ismael Francisco/ Cubadebate