Olá, eu sou a Sâmia Bomfim. Com 27 anos, fui eleita a vereadora mais jovem da história de São Paulo. Os 12464 votos que recebi não foram destinados apenas a uma pessoa: foram resultado de um engajamento coletivo e da vontade de ver, dentro da Câmara, uma ativista, uma mulher, feminista e lutadora, igual a milhares de paulistanas e paulistanos.
Por isso, queremos construir um mandato diferente do que costumamos ver na política hoje em dia. É nossa obrigação lutar todos os dias para abrir as portas da Câmara para os movimentos sociais e os setores marginalizados. As eleições municipais em São Paulo confirmaram um cenário nada animador em nossa política. A eleição em 1º turno de um mega-empresário e afilhado político de Alckmin, João Dória, abre espaço para que nos próximos anos a direita reacionária queira aplicar planos nefastos de privatizações, retirada de direitos e repressão a movimentos sociais. E para isso contarão sempre com o apoio do presidente ilegítimo Michel Temer.
A Câmara Municipal não foge dessa realidade. Entre os 55 vereadores e vereadoras eleitos, a grande maioria dará sustentação à gestão tucana. Já foi noticiado, inclusive, que um número expressivo de 9 vereadores eleitos tiveram suas campanhas diretamente financiadas por Dória! Um absurdo! A depender desses políticos, o que se planeja para São Paulo é a reprodução das práticas corruptas e fisiológicas da velha política, e a subserviência a João Dória.
Ao lado da sempre combativa bancada do PSOL — partido ético e coerente — , queremos atuar de forma diferente. E nesta carta-compromisso, apresentamos alguns dos primeiros pontos que pretendemos defender e construir a partir de 1º de janeiro. Muita coisa será construída ainda ao longo do caminho, mas desde já expressamos alguns dos tópicos que serão centrais e com os quais desde já nos comprometemos:
- Lutaremos ao lado das mulheres contra a extinção da Secretaria de Mulheres, de Igualdade Racial, de Direitos Humanos e das políticas de combate à violência contra as populações oprimidas e marginalizadas;
- Lutaremos junto aos movimentos sociais contra as privatizações já anunciadas por Dória, como a do Ibirapuera, do Pacaembu, de Interlagos, das ciclofaixas, dos parques, das creches e outras que devem ser anunciadas. Em São Paulo, é preciso defender, e não vender, o que é público;
- Defenderemos irrestritamente as servidoras e servidores públicos municipais, da educação, da saúde e de todas as áreas, lutando por salários dignos e boas condições de trabalho para aqueles e aquelas que cuidam dos serviços à população;
- Lutaremos pela laicidade da Câmara Municipal e de todas as políticas públicas em São Paulo e defenderemos a liberdade religiosa, combatendo o fundamentalismo e a intolerância a religiões de matriz africana;
- Apoiaremos os movimentos sociais de múltiplas reivindicações, como de transporte, educação e saúde, além da luta dos coletivos de mulheres, LGBTs, movimento negro, ambientalistas e todas as causas justas. Mencionamos especialmente os movimentos de luta por moradia, contra os quais Dória tem feito inaceitáveis acusações. Se morar em São Paulo continuar sendo um privilégio, ocupar seguirá sendo um direito! Não à repressão;
- Defenderemos a livre manifestação de coletivos de cultura, de arte, de grafite em São Paulo, entendendo que a ocupação de ruas e praças de maneira independente é uma expressão do direito à cidade. Queremos a preservação do carnaval de rua, da virada cultural, das ruas abertas e das leis de fomento;
- Apoiaremos as lutas contra o aumento das tarifas dos transportes, exigindo o congelamento do preço das passagens, rumo à tarifa zero;
- Reivindicaremos uma escola livre, orientada para a diversidade, com debates de gênero, sexualidade e raça, garantindo a autonomia pedagógica e política dos professores e a livre organização da comunidade escolar.
Enquanto um mandato feminista, assumimos alguns compromissos em particular com as mulheres cis e trans:
- Ao lado do movimento feminista, queremos formular um amplo programa de empoderamento das mulheres paulistanas, pautando, por meio de palestras, mobilizações, espaços de formação e articulação, a luta por mais direitos para as mulheres, contra a violência, o assédio e a cultura do estupro.
- Impulsionaremos a “Bancada Feminista”, articulação nacional de mulheres feministas eleitas recentemente pelo PSOL nas Câmaras Municipais.
- Lutaremos por políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
- Defenderemos a ampliação de vagas nas creches públicas e em locais apropriados para a educação infantil, garantindo o direito das crianças, mães e pais.
- Apoiaremos as iniciativas dos coletivos feministas da cidade.
- Lutaremos por um atendimento universal e de qualidade à saúde da mulher, além da garantia de acesso ao parto humanizado, doulas e políticas de incentivo à amamentação.
Por fim, expressamos algumas das diretrizes organizativas que teremos, para construir um mandato-ativista que lute para abrir as portas da Câmara:
- Seremos um mandato-ativista e militante. Não deixaremos de ir às manifestações de rua, que é o espaço prioritário da política;
- Buscaremos estimular e apoiar os projetos de lei de iniciativa popular;
- Defenderemos sempre a realização de audiências públicas sobre os temas sensíveis à população e que as galerias da Câmara sejam abertas aos verdadeiros donos da casa: o povo;
- Seremos contra qualquer aumento de salário dos vereadores e lutaremos contra os privilégios e a corrupção na Câmara;
- Criaremos um aplicativo do mandato-ativista, para estreitar o contato com a população. Nesse aplicativo, estará disponível o cadastro para que qualquer cidadão ou cidadã paulistana seja um “assessor-ativista”de nosso mandato, enviando denúncias, sugestões e opiniões;
- Descomplicar a política publicizando e traduzindo para a população os projetos de lei e discussões que tramitam na câmara, abrindo consultas públicas sobre as principais decisões que dizem respeito à cidade;
- Realizar plenárias do mandato periodicamente em diversos pontos da cidade;
- Nosso gabinete estará sempre aberto para receber os movimentos sociais e a população.
Sao Paulo, 29 de outubro de 2016
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