Por: Anna Schepp, de Porto Alegre, RS
Nesta quarta-feira (26), detentos de Porto Alegre passaram o dia dentro de viaturas pela falta de vagas nos presídios e delegacias na capital gaúcha. Essas pessoas se alimentavam de pão puro distribuído pelos próprios policiais militares em frente ao Palácio da Polícia. Há relatos de que essa situação perdurou dias e que se repete, no mínimo, uma vez por mês.
Para Cezar Schirmer, secretário de Segurança Pública do Estado, a questão pode ser facilmente resolvida com a criação de um grupo de trabalho e centros de triagem. “A origem disso é que estamos prendendo hoje como nunca se prendeu. Talvez tenha que qualificar um pouco a prisão, estamos examinando esse assunto. Mas, não vamos deixar de prender”, justifica.
É sim necessário qualificar nosso sistema carcerário. É inadmissível que, em uma cela com espaço para 12 pessoas, amontoem 19. O Presídio Central de Porto Alegre, já apontado pela CPI do Sistema Carcerário como um dos piores do país pelo péssimo estado de conservação, hoje abriga 4,6 mil presos, tendo apenas 1,6 mil vagas. É a maior lotação desde sua inauguração em 1959.
Mas, onde está o debate sobre o falido sistema prisional brasileiro? Nossa indignação se resumiu à discussão da diminuição da maioridade penal? Se hoje, em tempos de PEC 55 (antiga PEC 241), lutamos pelo nosso direito de investimento público em saúde e em educação, devíamos também nos preocupar com a situação dos nossos presídios em meio a esse caos.
Devemos, então, incluir a reestruturação do sistema prisional em nossas pautas. É urgente e quem sente na pele essa precariedade não tem voz. Além disso, precisamos atentar que discutir a legalização das drogas e do aborto é discutir saúde e segurança pública. E que lutar pela reabilitação também é lutar pela educação.
Foto: Justificando
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