Por: Raphael Guedes*, da Baixada Santista, SP

Nesta quarta-feira (19), na Câmara de Deputados, terminou a escolha do comando da comissão que vai discutir o projeto ‘Escola sem Partido’. Mesmo com o esvaziamento da Câmara, em meio à prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mais de vinte deputados presididos por Marcos Rogério (DEM-RO) elegeram o deputado Flavinho (PSB-SP) como relator.

Com essa definição, a presidência e a relatoria da comissão serão dirigidas pela direção de deputados que pertencem à bancada evangélica, conhecida por encabeçar as pautas mais reacionárias do Congresso.

Marcos Rogério, que vai presidir o colegiado, é conhecido pela atuação contra propostas que possam flexibilizar as hipóteses de aborto no país, sendo responsável pela emenda no estatuto da família, que ameaça o direito ao aborto nas três circunstâncias em que é legal, ou seja, nos casos de estupro, anencefalia e risco de morte.

Flavinho tem perfil muito parecido ao do colega escolhido como presidente. Entre as muitas pautas conservadoras apresentadas pelo deputado, se destaca um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da inclusão da defesa contra a discriminação das LGBTs no Documento Final da Conferência Nacional de Educação de 2014. Também assina a proposta de suspensão do direito concedido a travestis e transexuais que trabalham no serviço público federal de utilizarem o nome social em crachás e documentos oficiais.

Essa escolha não é por acaso, já que além de querer calar o pensamento crítico nas escolas, os projetos apresentados na comissão propõem também a proibição dos debates nas escolas e a conscientização dos estudantes contra a lgbtfobia, o machismo e o racismo.

*Raphael Guedes é professor