Colômbia: Após a derrota do “SIM” no plebiscito, em clima de instabilidade, abre-se a negociação para um novo acordo

Por Joallan Rocha, São Paulo(SP)

O resultado do plebiscito provocou um terremoto na política colombiana. Contrariando todos os prognósticos, a vitória do “NÃO” reabriu o debate sobre o Acordo de Paz, assinado pelo governo e a guerrilha no dia 26 de setembro.

Apesar de o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, o maior derrotado na jornada eleitoral, ter recebido o respaldo da comunidade internacional para seguir as negociações, sendo premiado com o “Nobel da Paz”, as perspectivas apontam para um cenário de maior instabilidade política, polarização social e incerteza econômica.

A derrota do “SIM” provocou uma zona política e jurídica bastante nebulosa. O Exército decretou estado de emergência e o governo estendeu o prazo do cessar-fogo para o dia 31 de outubro. A entrega paulatina das armas pela guerrilha e a movimentação dos mais de 6.000 guerrilheiros para as 31 zonas como estabelecia o Acordo não pode avançar. Por orientação dos máximos comandantes das FARC-EP, os guerrilheiros estão retornando para os seus antigos acampamentos.

Para tentar salvar o Acordo, na quarta-feira passada, 5 de outubro, três dias após a derrota do “SIM”, o presidente Juan Manuel Santos, após quase 6 anos com diálogos rompidos, tomou a iniciativa de convidar os partidários do “NÃO” com o objetivo de renegociar o Acordo. Entende que a derrota do “SIM” não implica o fim do processo de paz.

Desde Havana, os dirigentes da FARC-EP reunidos para avaliar os resultados e os impactos da derrota do “SIM” ao Processo de Paz afirmaram, que “As propostas de ajustes e precisões que resultem desse processo serão discutidas entre o Governo Nacional e as FARC-EP para dar garantias a todos. Reiteramos o compromisso assumido pelo Presidente da República e o Comandante das FARC-EP de manter o Cessar Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo decretado no passado 29 de agosto”3.

Entretanto, a oposição encabeçada por Álvaro Uribe quer impor condições que seriam uma rendição completa às FARC-EP. Frente à grave situação, o secretário de Estado do governo Obama, John Kerry, ligou pessoalmente para o ex-presidente, Alvaro Uribe, numa clara tentativa de buscar um acordo que supere o impasse.

Neste domingo, através de uma rede social, Uribe deu a conhecer os principais pontos de desacordo com o texto: “[…] Insistimos na reclusão efetiva, pena privativa da liberdade, entre 5 e 8 anos, não obstante que seja em locais alternativos como fazendas agrícolas […]. Os privilégios ao partido das FARC e a elegibilidade de responsáveis de delitos atrozes […]. É urgente a tramitação no Congresso de uma norma de anistia judicial para nossos soldados e policiais, o Centro Democrático apresentou vários projetos, anistia sem impunidade e sem igualá-los às FARC […]. Os acordos não devem afetar proprietários ou possuidores honestos”.

A estratégia de Uribe é dilatar as negociações entre o governo e as FARC, capitalizar o descontentamento da população com o governo e construir-se enquanto alternativa para as eleições presidenciais de 2018. Seu objetivo mais imediato é o de descabeçar a direção do novo partido político que será criado pelas FARC-EP, conduzindo à prisão os seus principais líderes, como também, garantir a impunidade dos militares envolvidos em crimes, assassinatos e massacres.

Na verdade Uribe que impor um acordo que signifique uma derrota total para a guerrilha. A contradição é que essa derrota ainda não havia obtido correspondência no campo militar. É verdade que a guerrilha se encontrava debilitada após sofrer sérios reveses ao longo dos anos 2.000. No entanto, os 10 anos de guerra contra as FARC-EP imposto pelo Plano Colômbia que custou um investimento de cerca de 10 bilhões de dólares por parte dos EUA, ainda não haviam conseguido impor uma derrota militar completa às FARC-EP.

Por outro lado, é necessário ver até onde os interesses de Uribe são completamente contraditórios com o plano do imperialismo de através de um acordo de paz abrir os territórios sob controle da guerrilha para investir em minérios, petróleo, gado, agroindústria. Com isso, emergiria uma nova Colômbia capaz de ser um ator regional com mais peso no cenário político do continente, principalmente se levarmos em conta a profunda crise da vizinha Venezuela.  O problema parece ser quem encabeça política e economicamente esse novo projeto. Não por acaso Uribe nunca disse estar contra um acordo, mas contra este Acordo de Paz.

De toda forma, a situação é muito instável. O país está dividido e as negociações envolvem muitos conflitos que podem ser incontornáveis.