Por: Pedro Augusto, do ABC Paulista

Após ser impedida de assumir a presidência do Mercosul, o governo venezuelano volta a sofrer pressão de líderes dos países fundadores do bloco. Em entrevista concedida na última quarta-feira, 28, a jornalistas do Estadão, Folha e O Globo, o presidente da Argentina, Fernando Macri, quando perguntado sobre a possibilidade da Venezuela cumprir com as exigências do Mercosul até 1º de Dezembro para não ser suspensa do bloco, respondeu: “Na minha opinião, o ingresso da Venezuela não acrescentou nada positivo ao Mercosul. Assim que o Mercosul seguiria adiante de uma forma mais fácil sem a Venezuela de hoje que com a Venezuela de hoje”.

Macri também reafirmou que vê a necessidade de aumentar a pressão externa para que o governo Maduro antecipe o referendo revogatório de seu mandato ainda para este ano. Caso a consulta popular resolva revogar o mandato de Maduro após o dia 10 de Janeiro de 2017, quem assumiria a presidência seria Aristóbulo Isturiz, o seu vice-presidente e aliado político. No caso do plebiscito ocorrer até essa data, e com resultado favorável ao afastamento de Maduro do cargo, seriam convocadas novas eleições, nas quais o grande favorito é a opositora Mesa da Unidade Democrática, liderada por Henrique Capriles.

Flexibilização do Mercosul para acordos bilaterais

José Serra, ministro de relações exteriores do governo Michel Temer, tem sido um dos principais porta-vozes do bloco majoritário dentre os membros fundadores do Mercosul, formado por Brasil, Argentina e Paraguai.

A urgência em aprovar a presidência colegiada entre os quatro países fundadores se explica pela pressa dos governos desses países em negociar acordos bilaterais com outros países sem os parceiros do Mercosul. Isso implica revogar a Decisão 32 aprovada em 2000 pelo Conselho do Mercado Comum.

Em reunião convocada pela Argentina e ocorrida em Nova Iorque antes da 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU iniciada nesta terça-feira, 20, os membros do Mercosul aprovaram uma nota “exortando a União Europeia”, segundo palavras de José Serra, a agilizarem o processo de negociação com o Mercosul. Serra disse esperar a conclusão das negociações em 1 ano e meio ou 2 anos, e que a resistência maior estaria com os produtores agrícolas europeus.

Considerando o rechaço à resistência protecionista dos agropecuaristas da União Europeia, destacado na fala de José Serra, e o fato de países como Portugal, Espanha, Itália e Suécia estarem amplamente de acordo com estabelecer as relações bilaterais, parece claro que os governos dos países do Mercosul estão dispostos a não exercer a proteção de nenhum setor econômico dentro de suas fronteiras, o que deve impactar em uma ainda maior primeirização da economia desses países. Ou seja, estão dispostos a trocar produtos agropecuários por produtos industrializados e serviços provenientes da Europa.

Entenda o histórico recente dessa disputa
O Mercosul enfrenta um embaraço diplomático desde o fim do mandato do Uruguai na presidência do bloco, no último 25 de Julho. Argentina, Paraguai e Brasil, liderados por esse último, decidiram não aceitar a transferência da presidência rotativa do bloco para a Venezuela, alegando que essa não teria cumprido com o prazo de quatro anos para se adequar às regras internas comerciais e de direitos humanos. Apesar da resistência de Tabaré Vasquez, presidente do Uruguai, os quatro sócios fundadores do Mercosul chegaram a um acordo no último dia 13 para a conformação de uma presidência colegiada do bloco até o dia 1º de Dezembro.

De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty e as últimas declarações de Macri, caso a Venezuela não cumpra com esses compromissos, será suspensa do Mercosul ao fim do prazo de 1º de dezembro.