Por: Victoria Ferraro e Jéssica Boscolo*, de Campinas, SP

No dia 22 de setembro foi anunciada pelo governo ilegítimo de Temer a Medida Provisória n° 746/2016, que rege sobre a da Reforma do Ensino Médio. A medida altera diversas questões da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), entre elas, a retirada da obrigatoriedade de disciplinas como Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia do currículo do Ensino Médio. Esse ataque à Educação causou enorme indignação e trouxe a necessidade de discutirmos a situação da educação pública no país.

Quando olhamos para a situação do Ensino Médio encontramos diversos problemas e o governo de Temer (PMDB) tenta justificar sua reforma e ganhar a opinião pública se apoiando no discurso da necessidade de promover mudanças no ensino. Porém, sabemos que as propostas da MP significam completamente o oposto às reais demandas da educação. Se ela fosse de fato significar melhorias, estaria propondo, por exemplo, a redução de alunos por sala e aumento salarial dos professores.

Desse modo, é importante que façamos uma dura luta contra essa reforma, mas também precisamos iniciar uma discussão sobre qual tipo de educação no ensino médio queremos. A partir disso pensamos em algumas contrapropostas perante a MP.

Ao invés da contratação de profissionais com notório saber, precisamos discutir sobre a formação e a qualidade dos cursos de licenciatura e as condições de trabalho dos professores
Grande parte dos cursos de licenciatura no Brasil são tecnicistas, ou seja, compreendem o papel do professor como um mero reprodutor de técnicas, quando o fundo da questão é que para ser professor é necessário uma formação integrada entre a teoria e a prática, uma formação que discuta qual o papel da escola na sociedade, o papel dos alunos e professores dentro da escola. É importante que esses profissionais tenham conhecimento e reflexão das diversas linhas teóricas dentro da pedagogia e as diferentes metodologias de ensino de que podem lançar mão, para que possa na prática ter autonomia para escolhê-las intencionalmente de acordo com todas as teorias e concepções que carrega e que acredita que melhor respondem àquilo que precisa desenvolver em seus alunos. Na contramão desse ideal, os cursos de licenciatura, ao invés de darem capacitação e possibilidade de autonomia aos profissionais de educação, acabam reproduzindo a ideologia dominante nas escolas: alunos sentados em fileira, métodos de avaliação meritocráticos, o professor é o único detentor de todo o conhecimento.

Mesmo assim, não devemos ter nenhuma ilusão de que apenas a formação é o problema. O problema está em como são reconhecidos os profissionais de educação. Isso passa desde à formação na graduação, onde os cursos de licenciaturas são renegados nas universidades e recebem menos investimentos, até as condições de trabalho péssimas em que vivem, com baixos salários, escolas sem infraestrutura para as aulas, entre outras coisas. A Reforma que o Ensino Médio precisa deve, primeiramente, se propor a transformar essas questões e a não precarizar ainda mais o trabalho docente contratando profissionais com notório saber.

Queremos um ensino médio que forme sujeitos críticos e os desenvolvam em todas as áreas de conhecimentos
A escola está em disputa. Por um lado existem aqueles, como Temer, que querem uma escola cada vez mais voltada ao mercado de trabalho e que não forme jovens que possam significar qualquer perigo aos governantes. Do outro lado, há aqueles que defendem que a escola deve apropriar os estudantes com todo o conhecimento básico produzido pela humanidade. Nos enquadramos nesse segundo grupo. A retirada da obrigatoriedade de Artes, Educação Física, Sociologia, Filosofia e os itinerários formativos significa retirar o direito da juventude de acesso a esses conhecimentos.

Por escolas que não sejam prisões e opressoras
Mais importante do que discutir se o ensino deveria ocorrer em tempo integral, ou em meio período é refletir sobre um problema anterior, a falta de interesse dos alunos na escola e a falta de identificação com o ambiente escolar que, muitas vezes, é opressor.

A escola precisa ser um espaço de vivência, onde os alunos se sintam parte dela e importantes nesse espaço enquanto pessoas que também o constrói, tanto quanto professores e gestão. Deixemos os alunos terem liberdade de opinião, poderem se expressar, ocupar o espaço que é de direito e construir escolas vivas.

*estudantes de Pedagogia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da juventude do MAIS