Por: Pedro Augusto, do ABC, SP
Em reunião realizada nesta sexta-feira (16) com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), pela manhã, e com a FNP Federação Nacional de Petroleiros (FNP), à tarde, a Petrobras apresentou proposta para o Termo Aditivo do Acordo Coletivo. Os principais itens são o congelamento do salário base e de diversos benefícios, corte de 50% do valor pago pelas horas extras, substituição compulsória do auxílio almoço para vale refeição e alimentação, reajuste na Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) de 4,97% e implantação de regime de redução de jornada com redução de salário. Vale destacar que a inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) foi de 8,97%.
Além disso, a empresa reafirmou intenção de não cumprir a cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho assinado em 2015, na qual se comprometia a implantar o Adicional por Tempo de Serviço para os trabalhadores da FAFEN-PR, os igualando aos demais trabalhadores do Sistema Petrobras.
Federações prometem preparar a luta
Segundo o site da FUP, o Conselho Deliberativo da federação irá se reunir na próxima segunda-feira (19) para discutir os próximos passos da campanha salarial. O site ainda cita a declaração de José Maria Rangel, coordenador nacional da FUP. “Nada vai garantir as nossas reivindicações, a manutenção do nosso salário, se não for a luta. A FUP e seus sindicatos darão uma resposta dura”, diz a declaração.
A FNP ainda não soltou comunicado sobre a proposta da empresa, pois começou a reunião com a Petrobras às 14h. No entanto, hoje (16) pela manhã foi encerrada a Caravana Nacional da FNP, com um ato no Terminal Aquaviário da Baía da Guanabara (TABG), no Rio de Janeiro. A caravana também percorreu as bases de todos os demais sindicatos filiados à federação, Litoral Paulista, São José dos Campos, Amazonas, Amapá, Maranhão,Pará e Sergipe e Alagoas.
Segundo informa o site da entidade, o objetivo da caravana era “conversar com os petroleiros e petroleiras sobre o ACT e a defesa da Petrobras, ouvir sugestões e críticas e construir uma grande resistência aos ataques contra os direitos dos trabalhadores e a Petrobrás por parte do governo Temer e da gestão Parente”.
Cartas do presidente já anunciavam o tom da proposta
Quinzenalmente, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, envia cartas à força de trabalho da Petrobras colocando o ponto de vista da diretoria da estatal com relação à situação econômica da empresa e apontam como saída o “sacrifício de todos”.
A carta abaixo, já reproduzida no Esquerda Online, foi escrita e assinada por centenas de petroleiros em resposta a uma das cartas da diretoria, onde avaliam os sacrifícios já realizados pela força de trabalho da Petrobras.
Confira:
Caros Presidente e Diretoria da Petrobras,
Muito nos comoveu o vosso apelo por compreensão apresentado na última Mensagem do Presidente. Nela, os senhores comentam sobre algumas exigências que o momento da empresa supostamente nos apresentaria. Vimos, então, apresentar-lhes os enormes sacrifícios já exigidos dessa categoria nos últimos anos.
Foram os petroleiros quem localizaram, perfuraram, extraíram, transportaram e refinaram cada gota de petróleo dessa companhia. Estivemos expostos aos ruídos, explosões, ondas gigantes, incêndios, ao benzeno e outros venenos, noites sem dormir, e uma longa lista de condições adversas de trabalho.
Com muito esforço, os petroleiros conseguiram atingir a produção de 1200 mil barris por dia no pré sal e reduzir a construção de poços de um ano para 3 meses. Esse é somente um pequeno exemplo do resultado dos nossos esforços.
Desde 2006, 120 petroleiros perderam suas vidas enquanto trabalhavam, o que equivale a pouco mais de uma morte por mês.
Antes dos últimos 12 anos anteriores a 2015, nos quais tivemos aumentos reais, passamos 8 anos sem reajustes e sem concurso público, incluindo o período em que o senhor foi ministro do governo FHC.
Nesses últimos 3 anos, 170 mil petroleiros perderam os seus empregos, sendo mais de 90% destes de forma involuntária. Especialmente, os nossos companheiros terceirizados foram descartados, enquanto diversas obras estratégicas foram paralisadas.
Vos perguntamos, de quanto mesmo foram os reajustes a gerentes, diretores e conselheiros nos últimos anos? Somente em 2015, os diretores receberam aumento de 23%, atingindo salário fixo anual de 1,6 milhão. Fora outro milhão recebido como benefício. Ultrapassaram em muito a nossa modesta reposição da inflação, arrancada após 23 dias de greve por aqueles que de fato construíram toda a riqueza dessa companhia.
A dívida da empresa aumentou? Não fomos nós que a contraímos de forma irresponsável. Como se não bastasse, trabalhamos tanto que a geração de caixa não diminuiu mesmo com toda a incompetência e roubalheira cometida contra a Petrobras pela alta gestão, governos e seus aliados.
Os senhores devem saber que nós realizamos a maior descoberta de petróleo dos últimos tempos e trabalhamos duro para que ela fosse viável tecnologicamente. Agora estamos vendo os campos de petróleo sendo vendidos sem sermos consultados, em negociatas que vendem um barril de petróleo pelo preço de um refrigerante. De quem é o interesse? Não é da Petrobras, nem petroleiros, tampouco do povo, com certeza.
Os juros da dívida da Petrobras quase dobraram para 6℅ ao ano. Os senhores por acaso têm noção de que os juros do cheque especial são os maiores desde 1999 e os do cartão de crédito são os maiores desde 1995? Ou então que a inflação dos aluguéis está 3% acima da já exorbitante inflação geral?
A nossa renda já foi drasticamente afetada pelas perdas de abono e PLR. Nossos níveis do plano de cargos e salários ainda não chegaram, mesmo tendo cumprido e superado as metas.
Os senhores estão dispostos a reduzir em quanto vossos rendimentos? Os acionistas estão dispostos a colocar quanto de seu capital na empresa? Qualquer microempreendedor, em momentos de crise, coloca seu patrimônio pessoal em favor de sua empresa, seu sustento. Os senhores estão dispostos a esses sacrifícios? Estão dispostos a cortarem seus muitos privilégios? Obviamente que não. Inclusive, justamente quando a empresa apresenta um suspeitíssimo prejuízo contábil, vocês incorporaram vossa participação nos lucros ao salário fixo.
Nós produzimos toda a riqueza dessa companhia para que ela gere benefícios e renda aos trabalhadores e a juventude pobre e negra desse país.
Se é verdade que existe outra alternativa à greve, também é verdade que existe outra alternativa à privatização e ao rebaixamento salarial: uma Petrobrás 100% estatal, gerida pelos seus competentes funcionários, controladas pelo interesse público, que volte as riquezas do pré-sal para o desenvolvimento da nação.
Não pagaremos o Pato de seus amigos da FIESP. Não joguem em nossas costas a responsabilidade que é dos senhores.
Com votos de que passem bem,
Brasil, 30 de Agosto de 2016,
Principais pontos da proposta da Petrobrás
- Reajuste de 4,97% na RMNR para os trabalhadores com remuneração até R$ 9 mil e para quem ganha acima desse valor, aplicará um valor fixo de R$ 447,30 na tabela da RMNR
- Reajuste de 4,97% da AMS e do Benefício Farmácia
- Substituir o auxílio alimentação por cartão refeição
- Reajuste de 4,97% da AMS e o Benefício Farmácia
- Redução da remuneração das horas extras de 100% para 50%
- Redução da jornada do administrativo de horário flexível, de 08h para 06h diárias, com redução de 25% da remuneração
SAIBA MAIS
Íntegra da proposta da Petrobras
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