Por Evandro Castagna – Curitiba/Paraná
Acompanhamos com indignação a repressão da polícia aos atos pelo Fora Temer. Foi violentíssima, principalmente em São Paulo, Belém, Porto Alegre e Caxias do Sul. Por que os policiais atacam os trabalhadores que lutam para manter seus poucos direitos?
Nos últimos anos, no estado do Paraná, foram milhares de jovens que passaram em concurso público para a Polícia Militar. Eram trabalhadores e moradores da periferia que estudaram muito pra conseguir um emprego estável. Muitos destes jovens participaram das manifestações de rua em junho de 2013 antes de entrarem na corporação. Eu mesmo trabalhei com quatro deles no Município de Cascavel.
Lembro quando Beto Richa (PSDB) afirmou à rádio CBN que achava positivo que os policiais não tivessem curso superior. Segundo o governador do Paraná, “gente formada normalmente é muito insubordinada (…) uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior”.
Richa, sem querer, desvendou todo o mistério por trás das regras autoritárias, punições severas e humilhações que acontecem cotidianamente com os soldados. Para o governo, é melhor que o policial seja inculto para não contestar os abusos cometidos pelo estado contra os movimentos sociais, os trabalhadores que lutam e a juventude pobre e negra das periferias.
Quem manda na polícia é o governador do estado. Para isso, ele escolhe entre seus pares o comandante, que ganha um alto salário pra cumprir qualquer tipo de ordem. Inclusive jogar bomba, bala de borracha e cavalaria contra os professores do estado, como aconteceu em 30 de Agosto de 1988 e 29 de Abril de 2015. As ordens eram de Álvaro Dias, Beto Richa e Francischini.
A ditadura militar ainda sobrevive dentro dos quartéis
Não existe liberdade democrática alguma para as baixas patentes. O soldado é considerado “um corpo sem cabeça” pelos seus superiores. É negado a ele o direito de greve, de sindicalização e de lutar pelos seus direitos. Quando a situação econômica fica grave são suas mulheres e mães que vão para a rua protestar. A situação é dramática.
Aos soldados não é dado nem mesmo o direito de optar por não reprimir. Qualquer insubordinação é punida com processos administrativos, prisões e ameaças de demissão.
O controle popular e a desmilitarização são urgentes!
Os soldados e as baixas patentes em geral só têm a ganhar com a desmilitarização. Uma pesquisa, divulgada recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que 73,7% dos policiais brasileiros são a favor da desvinculação da polícia com o Exército. Entre os policiais militares, 76,1% responderam ser favoráveis à desmilitarização e 93,6% acreditam que é preciso modernizar os regimentos e códigos disciplinares.
Para além destas mudanças, é preciso tirar a polícia do controle dos governadores estaduais, que atendem somente aos interesses dos bancos e grande empresas.
A polícia precisa ser controlada pelas organizações populares, associações de moradores, sindicatos, Centros Municipais de Assistência Social e Saúde, conselhos tutelares e escolas. Os soldados e a comunidade devem participar da escolha de delegados e juízes.
Por uma polícia que abrace a luta pelo Fora Temer
Parto do pressuposto que os soldados têm consciência do papel nefasto do PL 257 e da PEC 241, que decretam a morte do SUS, da Assistência Social e da Educação Pública. Também sabem da reforma da previdência que praticamente acaba com as aposentadorias e da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que instaura uma relação trabalhista semi-escrava no país.
Como disse o historiador Valério Arcary, a proposta do governo Temer é a destruição dos direitos do trabalho. Tudo poderá ser negociado driblando a lei. Isto quer dizer o fim do 13º salário, das férias pagas e a autorização de até 12hs de trabalho por dia.
O lugar dos policiais é do lado de cá da trincheira, ao lado da luta pelo Fora Temer. Cabe ao movimento que está na rua estabelecer um diálogo com as baixas patentes e incorporar seu programa nas manifestações de rua.
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