Por: Tiago Amaro, de Angra, RJ
O governo estadual, a partir da Secretaria de Estado do Ambiente, iniciou em 2015 através da Deliberação CCA nº56/2015 um estudo para iniciar um programa estadual de concessões e Parcerias Público Privadas (PPP) em unidades de conservação. Tanto concessões, como PPPs são, na prática, formas de entregar uma função pública para uma empresa privada – nesse caso, privatizar as Unidades de Conservação. Para iniciar o projeto, foi escolhido como piloto nada menos que a Ilha Grande, cenário de beleza natural exuberante e grande potencial turístico.
Ao contrário do que diz, o projeto do governo estadual não é para preservar a natureza local, e sim para que os governantes tirem dinheiro público para outros fins. Afinal, a preservação do meio ambiente e das comunidades de moradores está longe de ser prioridade para esse governo. A sustentabilidade que eles querem é a do dinheiro dos banqueiros, não da natureza.
O mais cruel é utilizar o próprio descaso do governo, que durante anos não investiu para dar saneamento, energia e preservação ambiental, como argumento para a privatização, como se essas áreas fossem melhorar após a PPP. Com a venda para uma empresa o caminho será o da elitização, com cobrança de entrada, preços mais caros e os documentos já abrem espaço para a expulsão dos moradores das áreas que venham a ser colocadas na venda, afetando gravemente a vida dos caiçaras que moram na região.
Além disso, o projeto foi feito sem o necessário diálogo com a sociedade. A prova disso é que em duas audiências públicas, realizadas na Câmara Municipal de Angra dos Reis, o plenário foi tomado por moradores se manifestando contrários ao processo. Diversas associações de moradores pediram em uma carta ao Ministério Público Federal que intervenha contra a PPP. E mesmo assim, ignorando todas as manifestações dos mais afetados, o governo estadual continua o processo, já tendo destinado dois milhões de reais com consultorias para preparar a privatização.
Para organizar a luta contra a PPP foi criado um Fórum Contra a Privatização da Baía da Ilha Grande, reunindo diversos movimentos sociais que atuam na cidade de Angra dos Reis. Esse Fórum teve a primeira reunião e, além da mobilização e conscientização dos moradores das cidades na Baía da Ilha Grande, está tentando realizar uma audiência pública na ALERJ e uma campanha estadual contra a PPP. Todos no Rio de Janeiro precisam atuar juntos, pois a Ilha Grande é somente a primeira nas pretensões da Secretaria de Estado do Ambiente pretende de privatizar as unidades de conservação, como já disse o próprio secretário André Corrêa.
É preciso que o governo estadual melhore as condições da ilha com verba pública e com diálogo e respeito à comunidade, sem PPPs.
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