Por Silvia Ferraro
Começa o rito do julgamento final de Dilma (PT) no Senado. Será o fim de um processo que tem como desfecho, certamente, a condenação da presidenta por crime de responsabilidade e, consequentemente, o impedimento de continuar exercendo o mandato.
A aparência do julgamento vai ser a da defesa da moralidade. Talvez repitam mais uma vez o teatro grotesco das declarações de voto no estilo “Por Deus, pela família, pelo meu neto que nasceu”. Mas, a essência do impeachment é uma manobra jurídico-parlamentar apoiada em um Congresso corrupto e conservador e decidida não por deputados e senadores, mas pela classe que comanda o Brasil, a burguesia.
Desvendar o caráter de classe do impeachment é fundamental para saber nos posicionar neste conflito. É simbólico que o motivo jurídico para a condenação de Dilma seja as tais pedaladas fiscais. Em tempos de crise, os detentores do poder exigem que os gastos públicos sejam rigorosamente destinados àquele que de fato necessita ser remunerado, o capital financeiro. Emprestar dinheiro do Banco do Brasil para o Tesouro da União poder cumprir outros compromissos que não sejam os do pagamento da dívida pública, passa a ser inadmissível.
O impeachment é um recado da burguesia para os tempos de crise, com perto fiscal nas contas públicas para garantir as metas de superávit e a remuneração do capital especulativo. O governo Dilma se mostrava incapaz de garantir as exigências do mercado. Não pelo esforço. Os últimos meses do governo Dilma foram de muita dedicação para demostrar ao mercado financeiro a disposição de cumprir as metas do ajuste fiscal, chegando a quase nomear Henrique Meirelles para a pasta da Fazenda, hoje o considerado homem forte de Temer (PMDB). Mas, a crise política, alimentada pela crise econômica, já não tinha mais controle.
Dilma e o PT, ao aplicarem os pacotes de ajustes exigidos pelo mercado, retirando direitos dos trabalhadores, perderam a base social que sustentava o governo. A burguesia, precisando de um governo mais forte para implementar as reformas e o ajuste profundo, precisava de um nome que unificasse as diferentes frações do poder. Dilma e o PT foram rifados, não por resistência ou contraposição aos planos liberalizantes, mas porque já eram incapazes de aplicá-los.
Os governos de conciliação de classes são incapazes de resistir aos ventos das grandes crises. A diferença agora é que os detentores das cartas do jogo já não precisam de tanques de guerra nas ruas, basta aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal instituída por FHC e reivindicada pelo PT.
Dilma está sendo retirada por uma manobra parlamentar, mas amparada no arcabouço jurídico neoliberal. Ela e o próprio partido recorrem à defesa da democracia. Mas, o PT se esqueceu há muito tempo que a democracia tem classe e, portanto, escolhe um lado.
Sermos categoricamente contra este Impeachment, por considerá-lo uma articulação do poder econômico, em nada nos coloca na posição de defendermos o governo Dilma. Pelo contrário, Dilma continuou, vergonhosamente e até o final, defendendo um pacto nacional com os algozes, como declarou na carta ao povo e aos senadores. A vitória do impeachment, esta manobra reacionária, só comprova a falência do projeto de conciliação de classes do PT.
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