Por: Leandro Olímpio, de Santos, SP
Vivemos uma das mais graves crises da história recente do país e, também, da Petrobrás. Desde o ano passado, ainda sob o governo Dilma (PT), os trabalhadores já vinham sendo chamados a se sacrificar através de um desastroso ajuste fiscal. Agora, com o governo ilegítimo de Temer, o objetivo vem sendo não só a aplicação, mas o aprofundamento dos ataques ensaiados no governo anterior.
É impossível não relembrar a ofensiva neoliberal dos anos 1990. Naquela época, o governo tucano de FHC (PSDB) introduziu no país uma agenda privatizante agressiva, desmontando o patrimônio público sob o pretexto da geração de caixa para sair da crise.
Ressuscitando os mesmos aliados e ministros, Temer reencarna para os petroleiros a lembrança da gestão FHC – um governo hostil ao movimento sindical e sociais, que tentou – sem sucesso – privatizar por completo a companhia. Mas não foi uma época sem derrotas. O monopólio estatal do petróleo foi quebrado, a Petrobrás deixou de ser estatal com suas ações negociadas na Bolsa de Nova York e a empresa foi fragmentada com a criação de subsidiárias como a Transpetro. O pior não ocorreu graças à histórica greve de 1995.
Nesse momento, Temer já sinalizou a preferência pelo regime de concessão, fez lobby pela aprovação do projeto de lei de José Serra (PL 4567/16) e ressuscitou a tentativa de propor redução de jornada com redução salarial. BR Distribuidora, onde os trabalhadores estão em greve, e Transpetro, são os primeiros alvos do trator privatizante de Temer.
O balanço da gestão do PT
Por outro lado, se é verdade que o que enfrentamos é a tentativa aberta de privatização da empresa, por outro não devemos nos furtar de fazer um balanço crítico e honesto das gestões do PT na Petrobrás. Os dilemas da categoria não se restringem a ataques futuros. O desinvestimento, que inclui a venda de ativos, retirada de direitos, demissões de petroleiros diretos através do PIDV e de terceirizados com a suspensão das obras, são ataques desferidos desde o ano passado, sob a gestão Dilma. Até mesmo a possível aprovação do projeto de lei de Serra, que tira da Petrobrás a exclusividade de operação e a participação mínima de 30% no pré-sal, foi selada somente após acordo entre Renan Calheiros (PMDB) e Dilma (PT), dias antes do impeachment.
Infelizmente, os ataques desferidos por FHC não foram revertidos nas gestões petistas. Embora sob o controle do governo (acionista majoritário com 51%), a Petrobrás seguiu sendo uma sociedade de economia mista com gestão alinhada aos interesses dos seus acionistas e, portanto, do mercado. Junto com a expansão da empresa, que permitiu geração de emprego, retomada da indústria nacional e reconhecimento internacional, também cresceu o número de terceirizações e seguiram os leilões do petróleo – uma das facetas da privatização. O leilão de Libra, em 2013, é um exemplo disso.
Não podemos esquecer ainda que o ritmo acelerado de exploração do petróleo, a qualquer risco, a todo custo, também teve sérias consequências para o meio ambiente, força de trabalho (mortes e acidentes) e comunidades afetadas pelas atividades da companhia.
A expansão que garantiu à Petrobrás uma série de conquistas acabou se convertendo, ao mesmo tempo, em uma das principais ferramentas para a formação de um complexo e gigantesco sistema de corrupção que envolveu não apenas os diversos partidos da base aliada, mas o próprio PT.
As consequências do projeto de conciliação de classes foram trágicas não apenas para o projeto de poder do partido, mas principalmente para o povo brasileiro. A Petrobrás foi uma das principais vítimas. A distribuição de cargos estratégicos com base em critérios eleitorais, uma prática comum desde os governos do PSDB diga-se, foi desastrosa. Em nome de uma governabilidade sem princípios, foi permitido que empreiteiras, meia dúzia de diretores e políticos corruptos fizessem os mais escandalosos esquemas de propina.
Com isso, abriu-se espaço para o ressurgimento e fortalecimento da direita que sempre conspirou contra a Petrobrás. É dessa forma que vem sendo construído e fortalecido o lobby para a venda do pré-sal e o desmonte da companhia.
Os governos passam, a Petrobrás fica
Precisamos tirar as conclusões corretas da crise pela qual passa o país e a Petrobrás para apontar uma saída dos trabalhadores. Hoje, problemas de ordem provisória servem de pretexto para a aplicação de medidas que irão prejudicar a companhia e a população por gerações. O aprofundamento da entrega do pré-sal para as multinacionais, a venda de subsidiárias valiosas e a retirada de direitos são medidas que favorecem apenas ao mercado.
Por isso, precisamos de um movimento sindical combativo e independente, que não se confunda com o governo – seja ele qual for. Os 13 anos de PT no poder cobrou um alto preço das lideranças sindicais que, à revelia dos interesses da classe, atuaram pela preservação do projeto de poder petista.
Os governos petistas que a categoria petroleira ajudou a eleger, contra a direita tradicional, tiveram a chance de concretizar não apenas avanços pontuais, que agora se mostram frágeis, mas grandes transformações. Era possível e necessário, com o apoio da população e dos movimentos sociais e sindical, retomar o monopólio estatal do petróleo e reestatizar a Petrobrás para garantir investimento em educação e saúde de verdade, pois a propaganda de um país soberano com as migalhas dos royalties não se sustenta.
Era possível, com uma Petrobrás de fato nacional, gerar empregos dignos, com salários decentes e estabilidade no lugar da frágil geração de emprego através da terceirização. Era possível, enfim, transformar em realidade o sonho de uma Petrobrás a serviço do povo brasileiro.
Reerguer um sonho esquecido, derrotar a privatização da Petrobrás e a venda do pré-sal
Os petroleiros precisam construir uma forte greve nacional e unificada que demonstre à sociedade que a categoria não irá aceitar a venda do pré-sal, o desmonte da Petrobrás e a retirada de direitos. Não seremos capazes de sensibilizar a população sem, antes, uma mobilização que envolva primeiro os próprios trabalhadores de todo o Sistema Petrobrás – diretos e terceirizados.
O nascimento da Petrobrás está intimamente ligado à luta. Foi com a campanha O Petróleo É Nosso, na década de 1950, que garantimos a criação da empresa e o monopólio desta enorme riqueza sob os nossos pés. Será com a luta que poderemos reconquistar o que nos foi tomado e o que ainda querem retirar. Será com a luta que iremos conquistar direitos e avanços que resistam ao tempo e aos governos. Será com a luta que venceremos.
Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras
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