Maurício Moreira
Alguns acontecimentos marcaram profundamente a sociedade brasileira durante o “breve século XX”, como denominava o historiador britânico Eric Hobsbawn. Um desses fotos marcantes foi os Levantes de Novembro de 1935. A perspectiva histórica causada pelo distanciamento do fato, que nesse mês de novembro completa 80 anos, permite uma análise mais ampla e detalhista dos acontecimentos e dos personagens. Mesmo assim, as explicações sobre os Levantes continuam provocando controvérsias, reflexo da encarniçada disputa política em torno da sua memória. De um lado as forças conservadoras que buscam realçar a tentativa de implantação de um regime comunista no Brasil, do outro, setores da esquerda que afirmam ter sido um movimento anti-imperialista e antifascista, ao passo que terminam por disfarçar a aliança com setores da burguesia e a responsabilidade da Internacional Comunista no processo.
De forma, que analisar qualquer acontecimento histórico que tenha ocorrido naquele período não é tarefa fácil, tendo em vista a complexidade e a dimensão das transformações que se operaram naquele período. Nos anos 30, o mundo vivia uma forte crise econômica, onde o liberalismo era fortemente questionado. Por outro lado, o mundo viu emergir novas propostas políticas, de um lado o comunismo, do oposto, o nazifacismo. Em muitos países o espectro do comunismo, somado à crise de hegemonia política levou setores da burguesia a unifica-se em torno de propostas políticas centralizadoras e autoritárias. Na Europa, os grupos políticos conservadores que vinham se fortalecendo desde meados da década de 1920 com o fascismo italiano, ganhou projeção ainda maior com a chegada do Partido Nazista ao poder em 1933 na Alemanha.
No Brasil, a forte crise econômica dentro de uma economia agrário-exportado que dependia, basicamente, de um só produto(o café), levou o país a uma forte crise social e política. A saída encontrada pela burguesia foi a construção de um Estado centralizador e promotor de algumas reformas sociais com um regime político bonapartista. Tendo à frente Getúlio Vargas, que assume o poder com a missão de pacificar o país e governar acima dos conflitos entre as classes.
O PCB e fundação da ANL
Para entender a tática adotada pelo Partido Comunista Brasileiro nesse período, é preciso voltar um pouco no tempo e analisar a influência das resoluções da Internacional Comunista (I.C) nas interpretações e ações do partido. O VI congresso da I.C em 1928 aprovou resoluções sobre o trabalho dos comunistas nos países coloniais e semicoloniais, sendo incorporada pelo PCB a caracterização do Brasil como um país dependente politico e economicamente do imperialismo com uma base econômica agrário-exportadora e sustentada pela exploração das massas campesinas. Ao passo que, conforme as resoluções do III Congresso do PCB (dezembro de 1928/janeiro de1929, o país precisava passar por uma revolução que seria “democrático-burguesa”, e em consonância com essa análise, o partido reafirmou a necessidade da tática da Frente Única que resultou na construção do Bloco Operário e Camponês (BOC), em aliança com setores da pequena burguesia urbana.[i]
No entanto, meses depois, no final de 1929, quando ocorreu a reunião do Pleno do PCB, o partido se ajusta de vez à política da I.C, resultando na adoção da política do “terceiro período”, fazendo uma avaliação negativa da tática do BOC e abandonando a tática da Frente Única, que foi considerada um desvio de direita. Em consequência, deixava de avaliar a pequena burguesia como uma força política aliada para a construção da revolução brasileira, enxergando que o principal inimigo a ser combatido seria os reformistas/socialdemocratas. A partir daí, o partido orienta-se política da “classe contra classe”, onde se avaliava que o sujeito da revolução nacional seria o proletariado e a massa de assalariados agrícolas e camponeses pobres. A mudança era sustentada pela visão que caracterizava que o Brasil vivia o aprofundamento de uma situação revolucionária e, assim, o partido deveria preparar-se “a fim de poder encabeçar a insurreição revolucionária das grandes massas trabalhadoras.”[ii] Tal política sectária fez com que os comunistas resistissem em fazer parte da Frente Única Antifascista (FUA) organizada por trotskystas e socialdemocratas.
Essa linha política influenciou a ação política do PCB até o início de 1935, quando a tática da Frente Popular foi adotada com a formação da ANL. A historiadora Anita Leocádia Prestes defende que os impactos da conjuntura internacional foram decisivos nessa mudança, devido o avanço do fascismo e, em função disso, da necessidade do seu enfrentamento com a formação de frentes antifascistas, antes mesmo do congresso da I.C. Com isso, operou-se uma reviravolta na politica da I.C quando passou a classificar o fascismo como o principal adversário a ser combatido no período, ocasião que oficializou a tática das Frentes Populares em alianças com setores antifascistas.
Percebe-se isso com a virada política que aconteceu no VII Congresso da I.C em 1935 onde se aprovou a política da frente popular com a “burguesia democrática” com o objetivo de enfrentar o avanço do fascismo. Porém, na França, desde o ano de 1934, tinha-se conformado uma Frente Popular (entre o partido comunista, partido socialista e radicais) que conseguiu mobilizar fortemente as massas operárias para disputar com os grupos fascistas que vinham progressivamente se fortalecendo no país. Essa frente defendeu um conjunto de reformas políticas e sociais progressivas e apresentou-se como candidata nas eleições gerais de 1936. Nessas eleições a Frente triunfou e León Blun do SFIO(do partido socialista, seção da II Internacional) foi nomeado primeiro ministro. A mesma política foi reproduzida na Espanha em 1936, tendo êxito também nas eleições gerais de 1936, e no Chile em 1938. Portanto, como se vê, as iniciativas dos comunistas brasileiros (de construir a Aliança Nacional Libertadora) estavam em conformidade com as experiências políticas desenvolvidas na Europa. Se, por ventura, a ANL tivesse sido bem sucedida, conseguindo chegar ao poder, provavelmente, teria se reproduzido no Brasil algo muito similar aos governos de Frente Popular do período.[iii]Senão vejamos o projeto, a composição social e o programa defendido pela ANL.
Setores sociais e o programa defendido pela ANL
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi um movimento/partido político criado em março de 1935 durante a curta brecha democrática, cujo surgimento “constituíra um fato marcante no cenário político daquele momento.”[iv]A ANL foi criada por forças de oposição ao governo Getúlio Vargas que congregou “grande parte dos setores da nação insatisfeitos de uma maneira geral com o Governo Vargas e o processo como haviam sido conduzidos os trabalhos da Constituinte e a eleição do presidente da República”[v], mas também os que eram contrários “a dominação imperialista do país e a força do latifundismo”, lutando contra “o avanço do integralismo e as medidas antidemocráticas adotadas pelo Governo, como a Lei de Segurança Nacional.”[vi]Reuniram-se sob a bandeira a ANL várias organizações antifascistas, setores do tenentismo, parte do Partido Socialista Brasileiro, organizações estudantis e feministas, personalidades intelectuais, parlamentares e setores pequeno burgueses e da burguesia.
A ANL tinha inserção nacional, uma novidade diante do regionalismo oligárquico dos partidos de âmbito local existentes no período. Prova disso, foi que nos poucos meses de legalidade, “a ANL chegou a fundar mais de 1.600 núcleos em todo o território nacional, atingindo na capital da República 50 mil inscritos[…].”[vii]O historiador Caio Prado Junior (presidente da ANL no estado de São Paulo), afirmava que no inicio de julho, o partido nacionalmente contava com “um número de militantes que variava entre 70 e 100 mil[militantes].”[viii]Conforme o brasilianista russo Boris Koval a, a ANL teve um crescimento espetacular em pouco tempo de legalidade, quando foram criados no mais de 1100 núcleos, que atuavam em 17 estados, e em 300 cidades.Suas fileiras reuniam mais de um milhão e quinhentos mil ativistas.[ix]
O Partido Comunista Brasileiro, que estava na clandestinidade, foi uma das forças políticas que incentivaram a formação dessa frente popular, e Luis Carlos Prestes, o cavaleiro da esperança, que abraçara a causa comunista, foi aclamado seu presidente de honra, mesmo estando exilado na Rússia. O manifesto de lançamento da ANL resumia seu programa, ao dizer que a organização lutava pelo “[…] cancelamento das dívidas imperialistas; a nacionalização das empresas imperialistas; a liberdade em toda a sua plenitude; o direito do povo manifestar-se livremente;” para a massa camponesa defendia “a entrega dos latifúndios ao povo laborioso que os cultive; a libertação de todas as camadas camponesas da exploração dos tributos feudais pagos pelo aforamento, pelo arrendamento da terra, etc.; a anulação total das dívidas agrícolas;” e para os pequenos proprietários apresentavam“a defesa de pequena e média propriedade contra a agiotagem, contra qualquer execução hipotecária (…).”[x]
Observa-se que a ANL tinha um programa político essencialmente reformista, comprometendo-se com a manutenção da propriedade e, a defesa desta frente às forças imperialistas que, segundo eles, impediam um desenvolvimento nacional soberano. Esse programa que procurava apresentar-se para setores da burguesia nacional e da pequena burguesia como aceitável pode ser comprovado durante a tomada do poder na cidade de Natal quando o jornal A Liberdade buscava dialogar e acalmar os comerciantes locais;
O Comitê Popular Revolucionário faz um apelo a todos os camaradas em armas, e ao povo em geral, para que respeitem os adversários, na sua pessoa e propriedade, não cometendo excessos de qualquer natureza[…] procurando garantir aos comerciantes, em especial ao pequenos.[1]
E continuam pedindo para que os comerciantes normalizem suas atividades evitando crise de abastecimento na cidade, ao dizer que era necessário garantir o “[…] livre funcionamento de todo comércio no qual procuraremos beneficiar, diminuindo os impostos de comum acordo com os senhores comerciantes[…]”[2]
Outro documento sobre o programa da ANL publicado em maio de 1935 não deixa dúvidas sobre o caráter do governo que queriam construir, quando dizia;
[…]nós, da ANL, proclamamos a necessidade de um governo surgido realmente do povo em armas, compreendendo como um povo, a totalidade da população de um país, com exclusão somente dos agentes do imperialismo e da minoria insignificante que os segue. Esse governo não será somente um governo de operários e camponeses, mas um governo no qual estejam representadas todas as camadas sociais e todas as correntes importantes, ponderáveis, da opinião nacional. Será um governo POPULAR (…)[3]
Posição dos Trotskistas frente à ANL.
Mas nem todos os grupos da esquerda estavam empenhados na construção da ANL. Em contraposição, a proposta dos militantes trotskistas era a Frente Unica pela base apenas com os partidos e organizações operárias. No Brasil, existia desde o início dos anos 30 um grupo de militantes pcebistas que discordavam dos rumos tomados pelo Estado Soviético stalinizado. Esse grupo, que se reivindicava como parte da Oposição de Esquerda Internacional liderada por León Trotsky(que já havia sido expulso do partido russo e da URSS no final dos anos 20), foram críticos ferrenhos das orientações do PCB no período e de sua tática de Frente Popular com setores da burguesia nacional. Formavam um pequeno grupo (a Liga Comunista Internacionalista-LCI), diante do tamanho do PCB, mas contavam com militantes de grande estatura intelectual como Mário Pedrosa e Lívio Xavier, e estavam enraizados nas lutas da classe operária em alguns centros importantes do país, desempenhando papel fundamental, dentre outros feitos, na fundação da Frente Única Antifacista em 1933, juntamente com outras forças políticas.
Em um dos textos publicados no jornal A Luta de Classe seles denunciam que a ANL era “uma babel ideológica” fruto da sua composição social ampla que incorporava diversos setores sociais.
A babel ideológica que reina dentro dela [ANL] é reflexo da mistura de classes. À direita, a ANL conta com o “apoio”, a “adesão” ou as “simpatias”[…] de latifundiários autênticos, proprietários territoriais([…] dos pequenos lavradores assalariados agrícolas de Ilheus na Bahia), advogados […] de empresas imperialistas como João Mangabeira, Pedro Ernesto, milionários diletantes da política, gênero Caio Prado, Sisson; no centro, os “tenentes” arrependidos ou desempregados[…]; os líderes proletários e os bonzos sindicalistas[…] e outros sufragadores[…] de Getúlio Vargas[….] finalmente, à esquerda, Luís Carlos Prestes[…] o partido stalinizado já em plena decadência caudilhista, ideologicamente desmoralizado[…].[4]
Eles também faziam críticas ao programa da ANL, por eles considerado “um abjeto pirão ideológico em que entram algumas pitadas do “marxismo” para dar um sabor mais picante ao seu nacionalismo patrioteiro.”[5]O programa nacionalista e antiimperialista proposto pela ANL advinha da análise “etapista” do PCB onde defendiam que o Brasil precisa passar por reformas democráticas e, que para isso, seria necessário lutar contra as forças imperialistas. E nesse sentido, a aliança com setores da burguesia nacional era fundamental. Contra essa interpretação, os trostskystas se contrapunham dizendo que “os operários devem criar sua própria direção e mostrar a ação todos os dias, que só ele, mesmo no Brasil, mesmo nos países coloniais, é capaz de dirigir a luta contra o imperialismo e o latifúndio, e arrastar atrás de si a massa pequeno burguesa.”[6]Defendiam, assim, que a burguesia nacional era incapaz de levar até as ultimas consequências as tarefas democráticas e enfrentar as forças imperialistas, já que delas, segundo os trotskistas, era dependente. E para essa tarefa, defendiam a construção de um novo Partido Revolucionário.
Denunciavam também que o programa aliancista manteria as estruturas do Estado inalteradas, assim como, “nos estados só seriam derrubados os governos ostensivamente contrários ao movimento, dispostas a combatê-lo de armas nas mãos.”[7]O direito à propriedade era outro ponto de crítica dos trotskistas que classificavam como uma capitulação à setores burgueses.
As Insurreições de novembro de 1935.
A ANL teve apenas 4 meses de legalidade. Em julho de 1935 a ANL foi posta na ilegalidade á pedido do Getúlio Vargas, sob o pretexto da organização está a serviço do governo soviético. Essa condição de clandestinidade, a ausência de liberdades políticas no país, a forte influência das idéias tenentistas no PCB, além de uma avaliação desastrosa da correlação de forças, levaram o partido a se precipitar e deflagrar uma conspiração militar golpista que ocorreu em novembro em Natal, Recife e Rio de Janeiro, sem ampla participação popular e que pegou de surpresa até mesmo muitos militantes do partido. Com a exceção de Natal, nas outras cidades praticamente inexistiu a participação popular nos levantes. Sem dúvida a adesão de muitos tenentistas à ANL e do próprio Luís Carlos Prestes ao PCB influenciaram nessa posição. Em Natal foi onde os revolucionários conseguiram resistir por mais tempo, foram três dias à frente do governo da capital do Rio Grande do Norte, até que as forças militares varguistas contornaram a situação.
Conclusão
As conseqüências dos Levantes foram desastrosas, pois uma forte repressão se abateu sobre o conjunto da esquerda (vinculados ou não à ANL) e das organizações dos trabalhadores. Somente nos três estados onde aconteceram os levantes, cerca de 5.000 pessoas foram indiciadas e milhares condenadas. O PCB praticamente desapareceu do cenário político, voltando a se reestruturar apenas nos anos 40. Os levantes de 1935 deixaram muitas lições para aqueles que lutam por um país justo e igualitário. A primeira é que não existe processo revolucionário vitorioso sem a ampla participação das massas. Outra é que o impressionismo, com a análise equivocada da correlação de forças, pode ter consequências desastrosas para uma organização política. E por ultimo, a necessidade da autocrítica, já que os comunistas continuam devendo uma profunda autocrítica daqueles acontecimentos que já completam 80 anos.
[1] A Liberdade(órgão oficial do Governo Popular e Revolucionário). Natal-Rio Grande do Norte. 25 de novembro de 1934. Ano I.p.03.
[2] Idem.
[3]“O Governo Popular Nacional Revolucionário e o seu programa”, maio de 1935, op. cit.
[4] ABRAMO, Fluvio; KAREPOVS. Daines(orgs). Na contracorrente da História. Documentos do trotskismo brasileiro(1930-1940). São Paulo. Editora Sundermann. 2º edição.2015.p.220.
[5] Idem,p.222.
[6] Idem.
[7] Idem.
[i] Sobre o BOC ver; KAREPOVS. Daines. A classe operária vai ao parlamento: o Bloco Operário Camponês (1924-1930).São Paulo. Editora Alameda.
[ii] PRESTES, Anita LeocadiaPrestes.Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora, os caminhos da luta antifacista no Brasil(1934-1935).São Paulo. Ed. Brasiliense, 2008.p.52.
[iii] Revista Correio Internacional. Agosto de 2015. Ano 6.
[iv]PRESTES, 2008.p. 38.
[v] Idem.
[vi]Idem.p.47.
[vii]Idem.p.102.
[viii] Idem.
[ix] , Boris. História do Proletariado Brasileiro(1857-1967). Editora Alfa-Ômega. São Paulo. 1982.
[x]Idem.p.82.
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