Ramsés Eduardo Pinheiro
No dia 07 de maio deste ano, militantes de diversas organizações celebraram os 80 anos de criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) durante uma sessão solene realizada no Palácio Tiradentes, sede do legislativo carioca. Em novembro, outro evento não menos importante também completará 80 anos, trata-se das insurreições de 1935 ocorridas em Natal, Recife e Rio de Janeiro. Em meio a estas efemérides, o presente texto procura resgatar uma visão muito pouco conhecida sobre estes processos históricos, me refiro à análise que os trotskistas dos anos 1930, organizados da Liga Comunista Internacionalista (LCI), elaboraram sobre tais acontecimentos.
É importante destacar que este objetivo também foi compartilhado pelo historiador Miguel Tavares de Almeida que em 2005 publicou o artigo “Os trotskistas frente à Aliança Nacional Libertadora e os Levantes Militares de 1935”[i]. O referido texto possui uma enorme importância na medida em que tornou possível pensar estas experiências históricas a partir de outros personagens que atuavam no movimento operário, os trotskistas brasileiros, e sob outros enfoques: a possibilidade da revolução permanente no Brasil. Todavia, dez anos depois, os debates sobre a ANL e as insurreições de 1935 insistem em não incorporar a crítica dos trotskistas sobre estes acontecimentos, o que demonstra, ao menos, o incômodo que ela provoca.
Neste sentido, este texto é uma forma de manter viva a contribuição dos trotskistas brasileiros no debate sobre o significado da ANL e dos levantes de 1935. Visando trabalhar melhor as ideias destes personagens, preferi discutir neste texto somente a crítica dos bolcheviques leninistas[ii] à ANL. A análise dos trotskistas sobre as insurreições de 1935 é discutida em um segundo texto.
Qual o legado da ANL?
Antes de qualquer coisa, é importante discorrer brevemente sobre alguns textos que abordaram o significado dos 80 anos da criação da ANL. O primeiro deles, intitulado “Os 80 anos da Aliança Nacional Libertadora”, foi escrito pelo historiador Muniz Ferreira, membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e publicado no site do aludido partido em 06 de maio de 2015. Segundo este autor, a ANL consistiu em uma “frente política de massas, anti-imperialista, antilatifundiária e antifascista” formada por “personalidades, organizações de trabalhadores, partidos e movimentos de corte revolucionário, democrático e progressista”. Uma das principais preocupações do autor é afirmar a ANL como organização plural e nacional, desvinculada de qualquer pretensão comunista que lutava somente por objetivos democráticos, anti-imperialistas e antilatifundiários[iii].
Outro texto que refletiu sobre o significado da ANL foi “A atualidade da Aliança Nacional Libertadora (ANL) – 80 anos depois”, escrito pela historiadora Anita Leocádia Prestes, cuja última atualização encontra-se no portal eletrônico do Instituto Luiz Carlos Prestes (ILCP). Além de renomada historiadora, Anita é filha de Luiz Carlos Prestes um dos principais protagonistas dos acontecimentos abordados. O texto de Anita apresenta bastantes semelhanças com aquele de Muniz Ferreira, sobretudo, no tocante ao argumento de que a ANL se constituiu como uma resposta a crescente ameaça representada pelo fascismo e sua caricatura no Brasil, a Ação Integralista Brasileira (AIB). Em síntese, a historiadora aponta que a ANL transformou-se na maior “frente única popular jamais constituída no Brasil”[iv].
Também discorreu sobre esta efeméride o professor universitário Diorge Konrad, que também é militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Seu texto, “Da Aliança Nacional Libertadora (1935) à Frente Ampla (2015)”, foi publicado no Portal Vermelho, site ligado ao aludido partido. Konrad também concorda que a criação da ANL foi uma exigência diante do avanço do fascismo no país, constituindo uma “grande frente” que integrava “comunistas, socialistas, liberais e democratas a fim de lutarem contra o fascismo e o Governo Vargas”[v].
Em suma, Konrad apropria-se sem o menor constrangimento da história da ANL para justificar a política de seu partido, o PC do B, que atualmente faz o chamado para a formação de uma “Frente Ampla em Defesa do Brasil, do Desenvolvimento e da Democracia”. Tal “Frente Ampla” a que se refere o título de seu texto é abertamente um instrumento para defender o governo Dilma do suposto “golpismo” que o ameaça. A comparação feita no referido texto entre a ANL e esta “Frente Ampla” residiria na resistência de ambas a uma ameaça fascista no Brasil. Não há nada mais equivocado, para empregar um eufemismo, do que estabelecer qualquer relação entre o contexto dos anos 1930 e o atual, onde o governo, do qual o próprio PC do B faz parte, ainda é sustentado pela grande burguesia brasileira e nesta condição infringe violentos ataques aos trabalhadores e seus direitos.
Ironicamente, não obstante seu oportunismo, o texto de Konrad aponta elementos para refletirmos sobre questões pouco evidenciadas pelos textos de Muniz Ferreira e Anita Leocádia: 1) a configuração da ANL como uma organização de frente popular que congregava em suas fileiras desde o proletariado até setores da burguesia nacional; 2) a proposta aliancista de uma “revolução nacional-libertadora” que se constituía como uma particularização da revolução democrático-burguesa no Brasil; 3) a capitulação do PCB à ANL e sua proposta programática.
Estas questões foram incorporadas no texto “Os 80 anos da ANL e o debate entre Stalinistas e Trotskistas no Brasil” escrito por Diego Silva, militante da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), organização trotskista que atua como tendência interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)[vi]. O referido texto destoa de todos os outros ao pontuar que a ANL foi uma “frente policlassista, que reuniu nas suas fileiras desde militantes do PCB até membros da burguesia”. O autor afirma que se tratava de submeter o proletariado a uma frente destinada a levar a cabo não uma revolução socialista, mas uma revolução democrático-burguesa no Brasil.
Assim como fez Miguel Tavares de Almeida dez anos atrás, o texto de Diego Silva apresenta-nos aos trotskistas e sua crítica contundente aos eventos de 1935. Mais do que isso, tratava-se de uma concepção que buscava redefinir os rumos da revolução brasileira. É sobre esta questão que passo a tratar.
Os trotskistas brasileiros, o antifascismo e a ANL
O surgimento do trotskismo no Brasil remonta ao inicio dos anos 1930, quando um grupo de militantes do PCB se organizou como oposição interna. Mais tarde estes mesmos militantes criaram a Liga Comunista do Brasil, ainda como oposição. Somente em outubro de 1933, os trotskistas brasileiros passam a atuar através de uma organização independente do PCB, a Liga Comunista Internacionalista (Bolcheviques-Leninistas), organização que também passou a defender a criação da IV internacional, movimento este encabeçado pelo revolucionário Leon Trotsky. Sob os ombros de Mario Pedrosa, Lívio Xavier, Aristides Lobo, João da Costa Pimenta, Fúlvio Abramo e muitos trotskistas deste período, recaia a responsabilidade de construir uma alternativa revolucionária no Brasil.
O historiador Dainis Karepovs argumenta que, diante da ascensão mundial do fascismo, os trotskistas brasileiros foram os primeiros a impulsionar a formação de uma Frente Única Antifascista, definitivamente fundada em junho de 1933. Segundo este autor, a FUA “permitiu aos trotskistas encabeçarem varias mobilizações que deram base a uma ampliação da influencia das ideias de Trotsky no Brasil”[vii]. A grande força política da FUA foi evidenciada através da contramanifestação de 07 de outubro de 1934, onde seus militantes impediram de armas na mão um comício integralista, acontecimento conhecido como a “revoada dos galinhas verdes”[viii].
Ainda imersos na linha política do “Terceiro Período”, imposta pela Internacional Comunista desde seu VI Congresso em 1928 e cujo aspecto central era a preparação dos partidos comunistas para a chegada iminente da revolução mundial, os comunistas brasileiros recusaram-se a participar de frentes únicas como a FUA. Deste modo, como explicar a reviravolta da política deste partido que dentro de pouco tempo passou a ser a principal força da ANL? A resposta a esta questão não pode ser encontrada somente na realidade nacional, sua chave de interpretação encontra-se precisamente na dinâmica do movimento comunista internacional.
O historiador Pierre Broué aduziu que desde 1934, o Partido Comunista Francês, através de seu Secretário Geral Maurício Thorez, vinha lutando pela formação de uma frente popular que incluía os partidos operários, socialista e comunista, além do Partido Radical, uma das principais organizações da burguesia francesa. Segundo este historiador, a iniciativa de Thorez recebeu o aval de Stálin, uma vez que “uma aliança de tipo frente popular com as formações burguesas correspondia melhor que uma frente operária aos objetivos de Stálin, lançada a busca por apoio nos países ocidentais”[ix]. De acordo com Broué:
Na reunião do Presidium (da Internacional Comunista), de 9-10 de dezembro de 1934, em Moscou, em todo caso, Thorez foi convidado a apresentar um relatório a respeito de sua iniciativa que fazia do PCF um modelo para todos os outros. Em janeiro de 1935, o Secretariado Político do Executivo aprovou uma resolução aprovando o PCF por ter elaborado um programa de reivindicações autênticas para uma frente popular. Uma nova época começava[x].
A despeito de posições contrárias, a ativa participação dos comunistas brasileiros no desenvolvimento da ANL pode ser explicada a partir da histórica obediência mecânica do PCB às diretrizes da Internacional Comunista, cuja linha programática era elaborada a partir das exigências da política externa soviética. Outrossim, a nova orientação política do PCB seria ratificada através do VII Congresso da Internacional Comunista, concluído em agosto de 1935. Este Congresso oficializou a diretriz da formação de frentes populares como estratégia dos partidos comunistas, o que aprofundaria a submissão da classe operária aos interesses da “burguesia nacional progressista” nos anos seguintes.
Constituída oficialmente em 30 de março de 1935, reunindo desde o proletariado, militares subalternos descontentes com o governo e setores da burguesia, a ANL rapidamente sobrepôs-se à FUA. Uma das principais estudiosas sobre o tema, a historiadora Marly Vianna aponta que o programa da ANL elegeu como inimigos mortais o latifúndio e o imperialismo, o que implicava em um caminho nacional-libertador para o Brasil[xi]. Abordando este aspecto no texto “A luta contra o imperialismo”, publicado no jornal Luta de Classe, órgão oficial da LCI, os trotskistas afirmaram que:
Pretender, ao contrário, como a Aliança Nacional Libertadora, pretender lutar contra o imperialismo sem lutar contra a burguesia nacional, pretender extinguir o imperialismo no território nacional sem abolir a propriedade privada, sem transformá-la em propriedade socialista, é caminhar para um fracasso certo ou, apenas, favorecer o imperialismo de uma potencia em detrimento de outras[xii].
Os bolcheviques leninistas expunham em poucas palavras o cerne de sua concepção: a impossibilidade da burguesia nacional desempenhar um papel progressista na luta contra o imperialismo. Realizando uma leitura da formação social brasileira a partir da teoria do desenvolvimento desigual e combinado desde 1930, os trotskistas brasileiros postulavam que o nascimento da burguesia no Brasil e seu posterior desenvolvimento estavam diretamente relacionados ao latifúndio e à penetração do imperialismo no país. Neste sentido, qualquer combate contra o imperialismo não poderia se desvincular da luta contra o capitalismo, o que implicava trazer o proletariado para o centro da luta revolucionária em direção as tarefas socialistas, era esta a síntese do programa da revolução permanente no Brasil.
Era neste sentido que os trotskistas defendiam intransigentemente a organização independente da classe operária, por isso a denúncia incisiva do PCB por abandonar sua pretensão de vanguarda do proletariado e apoiar integralmente a ANL. Em maio de 1935, os trotskistas afirmaram que:
Os trabalhadores do Brasil não podem e não devem ter ilusões com a Aliança Nacional Libertadora. O proletariado só deve seguir uma organização que se bata por seus interesses, que mantenha em todas as situações uma luta sem tréguas pelo fim da exploração capitalista em toda a face da terra. A massa operária não deve confiar em uma organização que renega a sua função de vanguarda para dissolver-se no caldo fétido da burguesia em decomposição[xiii].
No texto “A Aliança Nacional Libertadora e a confusão do movimento operário”, publicado no jornal Luta de Classe de 25 de junho daquele ano, os trotskistas mantiveram o mesmo tom da crítica, pontuando que:
O programa da ANL é um abjeto pirão ideológico, em que entram algumas pitadas do “marxismo” para dar um sabor mais picante ao seu nacionalismo patrioteiro. O programa e os quadros dirigentes se valem: pois foi em favor dessa confusão, em todos os sentidos, que o chamado Partido Comunista Brasileiro abdicou de sua pretensão a dirigir a luta anti-imperialista das massas. É o seu órgão central que o diz com todas as letras: “o PCB apoia a ANL porque ela se propõe a realizar a aliança operária e camponesa contra a opressão latifundiária e imperialista”[xiv].
Para os trotskistas, a questão de fundo da reorientação política do PC stalinista dizia respeito à própria definição das forças motrizes da revolução brasileira:
A força motriz principal da revolução já não é o proletariado, mas a pequena-burguesia. O instrumento principal da revolução, da realização da aliança operária e camponesa, não mais o partido da vanguarda proletária, o partido forjado por Lênin, o partido bolchevique, mas um “movimento” de pequenos burgueses pela libertação nacional do Brasil, isto é, pela burguesia nacional[xv].
Esta passagem expressa à síntese da crítica dos trotskistas à concepção hegemônica no interior do PCB, sobretudo, desde o VI Congresso da Internacional Comunista, qual seja, a necessidade de uma revolução democrático-burguesa nos países coloniais e semi-coloniais dos quais o Brasil seria um exemplo clássico. Resultado de uma concepção etapista e esquemática, tal estratégia subordinava o proletariado às burguesias nacionais progressistas, e os partidos comunistas aos movimentos da pequena-burguesia. Era neste sentido que os bolcheviques leninistas conclamavam os operários a criar a sua própria direção, demonstrando que só eles seriam capazes de “dirigir a luta contra o imperialismo e o latifúndio”.
A despeito de admitir expressamente a aliança com a burguesia nacional, o Manifesto de Prestes de 05 de julho de 1935 assustou o governo ao levantar a palavras de ordem “Todo o poder à ANL”. Nos dias seguintes, o Governo Vargas decretou a ilegalidade da organização, promovendo uma forte perseguição aos aliancistas. Ainda em julho, o Comitê Central da LCI elaborou o texto “O fracasso da ANL e as tarefas da vanguarda operária”, onde atribuiu o fechamento desta organização ao seu oportunismo e aventureirismo agravados pela presença dos stalinistas em suas fileiras. Avaliando este episódio, os trotskistas advertiram:
Nós já dissemos que a ANL era um “arremedo artificial de Kuomintang”, nascida em parte pelo fracasso do chamado partido comunista em dirigir as grandes massas exploradas na luta pelas suas reivindicações. Essa tentativa acaba de falhar, como previmos. Quando um partido de origem e composição proletárias deixa de ser, pelos seus erros, o representante da vanguarda da classe, e decai na confiança desta, fracassando na direção do movimento revolucionário de massa, não pode ser substituído por organizações intermediárias pequeno-burguesas do tipo da Aliança[xvi].
Concluindo o texto, os trotskistas enfatizaram a impossibilidade de uma organização pequeno burguesa como a ANL existir na ilegalidade, afirmando que qualquer tentativa neste sentido terminaria por confundir o trabalho ilegal com a conspiração, a quartelada e o golpismo. Poucos meses depois, os acontecimentos de novembro de 1935 demonstrariam a solidez do prognóstico da LCI. Enfim, os trotskistas encerravam este texto com o tradicional chamado a criação de um novo partido, armado pela teoria marxista e pela prática revolucionária bolchevique-leninista.
* * *
A atuação da ANL representa um episódio emblemático na história da esquerda brasileira. Na passagem dos 80 anos de criação desta organização, torna-se urgente uma profunda discussão sobre o seu significado. Refletir sobre a experiência da ANL também tem importância fulcral para discutirmos o caráter e as consequências da Frente Popular que governa o Brasil há 13 anos. As ilusões nutridas no seio dos trabalhadores pela ANL não são tão diferentes daquelas que o Partido dos Trabalhadores (PT) e PC do B se utilizam hoje para manter o controle sobre os movimentos de massa no país. Por outro lado, pensar sobre a ANL também implica debater sua proposta de “revolução nacional-libertadora” como tentativa de levar a cabo a revolução democrático-burguesa, estratégia etapista que constitui ontem e hoje um entrave à revolução socialista no Brasil.
Por fim, este chamado a reflexão é direcionado especialmente ao PCB. Desde 1992, este partido vivencia um processo de renovação e reconstrução revolucionária que evitou a sua total liquidação pelos reformistas. Segunda as resoluções de seu XV Congresso, trata-se de um movimento destinado à superação do etapismo e à construção de um instrumento político revolucionário, cuja perspectiva seja a superação do capitalismo. Neste sentido, nada mais salutar aos comunistas do PCB pós-reconstrução revolucionária do que encarar a experiência da ANL localizando seus erros e tomando-os como baliza para continuar sua luta revolucionária.
Enfim, todos aqueles que pretenderem realizar um debate honesto e qualificado sobre o significado da ANL deverão, invariavelmente, revisitar as análises dos trotskistas brasileiros dos anos 1930 sobre esta experiência histórica.
[i] ALMEIDA, Miguel Tavares de. Os trotskistas frente a Aliança Nacional Libertadora e os levantes militares de 1935. Cadernos AEL: trotskismo – Unicamp/IFCH/AEL, Campinas, n.22/23, v. 12, 2005, p. 83-117.
[ii] Forma como os trotskistas brasileiros dos anos 1930 se auto-identificavam em seus textos.
[iii] FERREIRA, Muniz. Os 80 anos da Aliança Nacional Libertadora. Disponível em: http://pcb.org.br/portal2/8155. Acesso em: 10 de outubro de 2015.
[iv] PRESTES, Anita Leocádia. A atualidade da Aliança Nacional Libertadora (ANL) – 80 anos depois. Disponível em: http://www.ilcp.org.br/. Acesso em 12 de outubro de 2015.
[v] KONRAD, Diorge. Da Aliança Nacional Libertadora (1935) à Frente Ampla (2005). Disponível em: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=6991&id_coluna=14. Acesso em: 11 de outubro de 2015.
[vi] SILVA, Diego. Os 80 anos da ANL e o debate entre stalinistas e trotskistas no Brasil. Disponível em: http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=695. Acesso em: 20 de outubro de 2015.
[vii] ABRAMO, Fúlvio; KAREPOVS, Dainis. Na contracorrente da história: documentos do trotskismo brasileiro. São Paulo: Editora Sundermann, 2015, p. 158.
[viii] Sobre este episódio, ver o texto “80 anos da batalha da praça da Sé” de Bruno rocha, também publicado no blogconvergencia.
[ix] BROUÉ, Pierre. História da Internacional Comunista, 1919-1943: da atividade política à atividade policial e anexos. São Paulo: Editora Sundermann, 2007, p. 836.
[x] Idem.
[xi] VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 1935: sonho e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 159.
[xii] O referido texto foi citado por ALMEIDA, op. cit., p. 88.
[xiii] O referido texto encontra-se no site do Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones (CEIP) Leon Trotsky. LIGA COMUNISTRA INTERNACIONALISTA. Por qué la L.C.I. no apoya la alianza Nacional Libertadora. Disponível em: http://ceipleontrotsky.org/Por-que-la-L-C-I-no-apoya-la-Alianza-Nacional-Libertadora. Acesso em 15 de outubro de 2015. A tradução foi livre.
[xiv] ABRAMO; KAREPOVS, op. cit., p. 222.
[xv] Ibidem, p. 223.
[xvi] Ibidem, p. 232.
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