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Cidade: substantivo feminino

Cidade e luta de classes

A Coluna busca aproveitar o pensamento marxista sobre os conflitos de classe na cidade. Num mundo marcado pela generalização da urbanização e das suas periferias, as contradições do espaço urbano são elementos fundamentais de um programa político revolucionário do século XXI.
Por Carolina Freitas, militante e pesquisadora marxista sobre o urbano. Mestre e doutoranda pela FAU-USP.

A cidade moderna não é uma conformação da organização na sociedade humana apenas. É um produto histórico de certo desenvolvimento econômico que compreende uma multiplicidade de fatores; a cidade é espaço e tempo, produção e reprodução. A cidade é a compreensão espacial da divisão de classes.

A reflexão sobre o desenvolvimento urbano é essencial para o entrelaçamento de uma série de contradições sociais, que ocorrem materialmente nos espaços urbanos. Muitas das transformações vividas no último período do capitalismo são centrais para qualificar essa discussão, como a globalização mundial e os novos processos produtivos, capazes de criar uma classe de milhões de subempregados, e mais outros tantos situados numa zona profunda de miserabilidade e falta de oportunidades, as “massas sobrantes”.

O Estado conforma-se e converge com essa nova ordem econômica, visto que demonstra raro afinco a questões sociais e demandas reais de políticas públicas, notabilizando-se sempre pela elaboração conciliatória entre essas questões que afligem as camadas pobres de eleitores e os interesses de empresas privadas, essenciais à sua sustentação. O desemprego, a saúde, a educação, o lazer, a cultura, a alimentação, dentre tantas outras necessidades do povo na cidade, se tornam problemas cíclicos, interdependentes e, muitas vezes, meros focos de metabolização da lucratividade do empresariado.

Há estimativas de que 82% das brasileiras e dos brasileiros vivam em grandes cidades. Nesse processo de exclusão social sistemática, de acirramento generalizado, a cidade se torna o palco de grande parte das contradições históricas no país, mas agora conta também com a assimilação de todos esses novos processos em curso.

Mesmo dotada da característica proeminente do espaço público, dos interesses, atividades e fluxos compartilhados, a cidade é o cenário moderno da inacessibilidade a garantias básicas de sobrevivência humana de um contingente massivo de pessoas. Muito embora o espaço urbano seja constituído por uma multiplicidade quase infinita de elementos, o seu contraste se localiza justamente no fato de que, a depender da condição de classe, essa multiplicidade pode ser usufruída ou não.

Contudo, condição de classe, mesmo que latente em todo o fluxo existente na cidade, não é o único recorte imprescindível para essa análise.

Ainda no interior das vivências urbanas da classe trabalhadora, a experiência da mulher trabalhadora, com destaque a trabalhadora negra, não é a mesma que a dos homens trabalhadores. Não por um preciosismo analítico, mas por uma questão estrutural, profundamente engendrada nas relações sociais humanas, cuja detecção se dá objetivamente pela diferença do trabalho desempenhado pelos dois sexos.

Inicialmente, considera-se que a diferença na percepção do homem e da mulher não se resume ao cenário da cidade, mas remete-se a lugares diferenciados no mundo – marcado pela dominação e hegemonia da posição masculina no âmbito total da vida social.

As mulheres, historicamente relegadas ao trabalho doméstico e à manutenção da família monogâmica nuclear, constituem a vivência do espaço privado. As tarefas de reprodução naturalizadamente imputadas ao sexo feminino são fatos determinantes para a formação de certo modelo de realidade urbana.

A vivência das mulheres é remetida à dominância do ambiente de reprodução familiar. O cuidado com os filhos e com os idosos, o preparo da alimentação, a limpeza e a garantia da higiene para precaver doenças, a manutenção da estrutura física, são apenas alguns exemplos dessa experiência cotidiana e predominante no lugar privado. Mesmo quando a mulher se transfere ao espaço público urbano, é possível notar que esse movimento muitas vezes se resume a uma espécie de expansão do espaço privado, como quando há frequência em mercados, farmácias, escolas, postos de saúde. Nesse sentido, os espaços públicos são ressignificados como espaços de adequação à manutenção do lar.

Muito embora seja notável o fato de que as mulheres da classe trabalhadora secularmente já saem de suas casas para trabalhar e garantir o sustento de suas famílias, diferentemente das mulheres burguesas, o contexto atual de reestruturação da produção capitalista, marcado pela fragmentação do trabalho, faz aumentar os desafios agudos da vida urbana.

As mulheres trabalhadoras e, marcadamente, as mulheres negras habitantes de regiões periféricas, enfrentam a imposição de um tempo social impossível. A maneira como a cidade é conformada nos parâmetros da exclusão territorial e a duplicação generalizada das jornadas de trabalho feminino impõem os trajetos cotidianos das mulheres como verdadeiras lutas contra o tempo diário, tendo em vista as longas distâncias de onde residem e aonde se localizam os equipamentos públicos, como as escolas em que estudam seus filhos, além de terem ainda que conformar essa distância com o percurso até seus ambientes de trabalho.

Sob esse aspecto, pode-se afirmar que as mulheres trabalhadoras não vivem propriamente o espaço público, mas o atravessam para garantir a manutenção familiar. Essas travessias, embora sejam instrumentais para a sedimentação do espaço privado, carregam grandes significados em si; os espaços públicos que atravessam normalmente são aqueles em que mais se confirma a exclusão sexista. Frequentemente, praças ou bares são locais hostis à presença feminina, e suscitam o risco da violência física e sexual. Subjetivamente, essa exclusão alimenta o medo da rua, a apreensão do espaço público, sentido por muitas mulheres.

Espaço público e consumo

O espaço público, como lugar eminente de produção de riquezas, atrai contraditoriamente as mulheres. Ao passo que lhes é hostil, funciona para atraí-las enquanto principais agentes de consumo das cidades.

Esse movimento guarda uma profunda contradição: a atração das mulheres ao espaço do consumo é necessária à medida que são o grupo social que mais compra (especialmente em razão da manutenção do lar e da família), ao mesmo tempo em que também é necessário o afastamento de qualquer sentimento de apropriação do espaço público pela mulher, visto que, para a organização capitalista do trabalho, é imprescindível a desconsideração do trabalho doméstico feminino como valor-trabalho ou como produção social.

Ademais, ao mesmo tempo em que é interessante como consumidora, a mulher não pode ditar como lidar com seu próprio corpo no espaço público, não dita seu tempo de vida e de trabalho. A mulher é permitida como objeto de manipulação econômica, mas não como sujeito político.

A acumulação capitalista se utilizará não apenas da desconsideração do trabalho doméstico como dotado de valor, tornando-o responsabilidade naturalizadamente feminina, mas também desvalorizará o trabalho produtivo nos termos mercantis da mulher em relação ao trabalho masculino, fato expresso pela amplamente conhecida diferença salarial entre os sexos.

As ocupações de mulheres em postos de trabalho sofrem também da transferência de suas características socialmente imputáveis (organização, manutenção, cuidados). Atualmente, o serviço doméstico, a montagem de peças minuciosas em linhas de produção industrial, bem como o atendimento em telemarketing, são exemplos de setores econômicos hegemonicamente efetivados pelo trabalho feminino.

Não apenas ganham menos em termos salariais que os homens, mas também são as mulheres que preenchem os piores índices de desemprego e também do trabalho informal, no qual sofrem com a falta de oportunidade de promoção e, principalmente, de garantias previdenciárias e trabalhistas.

Ainda, são as mulheres os indivíduos mais discriminados para ocuparem postos de trabalho em razão da limitação de idade e de condição materna. A existência de filhos impõe uma dedicação de grande dificuldade à mulher, que está suscetível à ausência de equipamentos públicos, como creches e escolas e, por esse motivo, adequa-se de modo mais precarizado e oscilante no mercado de trabalho.

Feminização da chefia das famílias e da pobreza

Neste momento, cabe uma reflexão sobre uma tendência recente no Brasil: a feminização das chefias de família e a paralela feminização da pobreza. A vida urbana se modifica com a entrada das mulheres no mundo produtivo. Não apenas a vida urbana, mas a vida familiar principalmente. Segundo pesquisas, vem caindo por terra o modelo de família conjugal tradicional para dar lugar a outras organizações familiares, com destaque, as famílias chefiadas por mulheres.

Estima-se que 30% dos lares latinoamericanos sejam chefiados pelas mulheres – número esse que cresce se dimensionado apenas nos grandes espaços urbanos do continente. No Brasil, cerca de 52% das mulheres chefes de família são negras. Evidentemente esse fenômeno não pode ser considerado inovador e recente, visto que muitas mulheres trabalhadoras já sustentavam seus filhos e lares sem auxílio de uma figura masculina desde o final do século XIX, processo colado ao desenvolvimento urbano no Brasil. Acontece que o período que se inicia principalmente em 1970, de uma entrada irrefreável de mulheres no mercado de trabalho, vem desconstruindo com mais profundidade esse modelo tradicional de família.

Aumenta nos últimos anos o número de mulheres pobres nas cidades do Brasil e esta tendência tem a ver com o mencionado ingresso informal e precarizado das mulheres no mercado. Para além dessa condição, a imposição da maternidade social é outro elemento central para compreender a experiência feminina na cidade. O imperativo da maternidade produz a consciência de que mulheres devem dedicar prioritariamente suas vidas aos cuidados com os filhos – o que significa dizer que não podem omitir qualquer esforço na criação da sua prole.

Essa obrigação de reprodução familiar, rasgada às últimas consequências, torna a chefia dos lares uma necessidade das mulheres pelo fato fundamental de serem socialmente mulheres. Essa exclusividade do papel de coordenação do agrupamento doméstico faz a mulher assumir qualquer sacrifício ou adversidade para cumprir a sua imposição.

Nesse sentido, é comum que nos piores postos de trabalho no contexto urbano verifique-se a presença de mulheres negras, jovens, com filhos pequenos. É interessante observar também que, quando esse perfil de mulher precisa sair ao espaço público para trabalhar, delega à filha mulher a substituição do seu papel. Há, sob esse aspecto, milhares de adolescentes do sexo feminino que enfrentam um amadurecimento extremamente precoce em razão da lógica de perpetuação dos papéis de gênero.

Diante desse cenário, é evidente o nível mais avançado de sofrimento das mulheres com a conformação dos centros urbanos. A falta de transporte público qualitativo, que responda à demanda gigantesca de São Paulo, por exemplo, acarreta a dificuldade maior da mulher nessa travessia obrigatória para cumprir sua ponte entre o espaço público e o espaço privado. Outros serviços públicos como a saúde e a educação, além de infraestrutura básica como água, esgoto, coleta de lixo e iluminação, são reforços que desoneram em certa medida o trabalho cotidiano não valorizado das mulheres.

Outro aspecto que se observa é que quando o Estado promove políticas públicas efetivamente voltadas para a questão de gênero acaba reforçando ainda mais a condição socialmente esperada das mulheres. Políticas de assistência social, por exemplo, como capacitação de mão de obra em trabalhos manuais, educação em saúde, dentre outras, apenas acomodam a situação da mulher mãe e trabalhadora, mas não são capazes de significar a mulher como sujeito político, como agente de transformação na realidade urbana e na democratização das cidades.

Substantivos Femininos: Mulher e Moradia

Importante lembrar aqui que a moradia é basilar em qualquer processo de democratização do espaço urbano. A moradia, a casa, é o lugar em que se dá a reprodução da família, mas, mais do que isso, é o espaço privado de segurança dos indivíduos. É a garantia mínima de território afirmativo dos grupos humanos.

A respeito do território, a diferença entre homens e mulheres no que diz respeito à titularidade de imóveis registrados é brutal. A propriedade privada, sedimentada na realidade das classes médias e altas, não acontece formalmente para os trabalhadores. As relações informais de compra e venda de terrenos, os alugueis e as ocupações são as formas mais frequentes com que se assentam as pessoas na cidade.

As mulheres pobres são frequentemente as maiores atingidas pela leva diária de despejos ocorridos na cidade de São Paulo. Seja porque são as chefas da família em que não existe uma figura masculina, seja porque são trabalhadoras na própria casa, são elas que assumem a responsabilidade de proteger os filhos da perda de um teto e de pertences essenciais, adquirindo uma necessária postura criativa perante os desafios financeiros, seja distribuindo a prole na casa de conhecidos e outras parentes, resignando-se a dormir e viver na rua, seja aumentando ainda mais as suas jornadas de trabalho para poder prover com rapidez um outro espaço onde morar.

Perante essa realidade, pouco faz o Estado. Novamente, sua relação dependente da iniciativa privada o move para a administração de programas habitacionais que não contemplam a mais grossa e verdadeira demanda de moradia urbana. Em contrapartida, atendem com precisão o interesse dos especuladores imobiliários.

Muitas mulheres, por serem trabalhadoras informais, não conseguem acesso aos cadastros porque não correspondem ao perfil de adimplência dos financiamentos. Além disso, os programas da vez, como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, não atende sistemicamente a população mais pobre, voltando-se preponderantemente às classes médias.

Muito se comemorou a mudança da Lei 11.977, que regulamenta o programa Minha Casa, Minha Vida, no que diz respeito à transferência da titularidade do financiamento para o nome da mulher responsável pela família. Outra questão é a medida provisória que garante a casa financiada à mulher em caso de divórcio ou dissolução da união estável. Sabe-se que quase 90% dos contratos de financiamento constam como titulares as mulheres.

Esse dado demonstra efetivamente a massiva e crescente chefia feminina dos lares, mas não aponta como avanço em direção a um projeto democrático de cidade. O aporte do Poder Público para a construção das casas é imenso e a lucratividade é distribuída às empreiteiras envolvidas. A política de habitação torna-se, assim, um segmento de mercantilização.

Esse mercado de moradia popular vem se tornando foco das parcerias entre governos e corporações, pois conciliam interesses compartilhados mutuamente: de um lado, substituem-se as políticas públicas e a organização da demanda formulada pelo próprio povo e, por outro, atende-se a taxa de lucros e dividendos políticos para a manutenção de uma relação estável com as empresas privadas e com o eleitorado:

O perfil de atendimento previsto pelo pacote revela, porém, o enorme poder do setor imobiliário em dirigir os recursos para a faixa que mais lhe interessa. O déficit habitacional urbano de famílias entre três e 10 salários mínimos corresponde a apenas 15,2% do total, mas receberá 60% das unidades e 53% do subsídio público. Essa faixa poderá ser atendida em 70% do seu déficit, satisfazendo o mercado imobiliário, que a considera mais lucrativa. Enquanto isso, 82,5% do déficit habitacional urbano concentra-se abaixo dos três salários mínimos, mas receberá apenas 35% das unidades do pacote, o que corresponde a 8% do total do déficit para esta faixa. No caso do déficit rural, a porcentagem é pífia, 3% do total. Tais dados evidenciam que o atendimento aos que mais necessitam se restringirá, sobretudo, ao marketing e à mobilização do imaginário popular .(1)

Sabe-se que a destinação da titularidade às mulheres em muito se refere ao fato de representar um perfil social de maior fidelidade ao contrato e de responsabilidade com a manutenção do entorno. Nesse sentido, fica claro que as mulheres são, novamente, objeto de interesse do conluio do Estado e do capital, mas não sujeitos que definem suas prioridades políticas. Atravessam o espaço público, mas não o definem por vontade da ordem.

Substantivos Femininos: Mulher e Luta

A saída das mulheres negras e trabalhadoras para os desafios e sinucas de bico da vida urbana compreende muitas vezes o seu protagonismo nas lutas sociais típicas da cidade. As ocupações de terra, por exemplo, são experiências da classe trabalhadora em que as mulheres sistematicamente assumem a linha de frente: são elas que respondem pela construção dos barracos, pelo levantamento e manutenção da estrutura básica de sobrevivência da ocupação e, ainda, pelo enfrentamento direto com a polícia.

Dentro dos movimentos populares organizados, é nítida a reprodução do machismo nas relações políticas. Frequentemente se observa que as mulheres assumem tarefas fundamentais de organização, cadastro, alimentação, comunicação, entre outras, mas os momentos públicos, como as assembleias e reuniões, são tomados pelas falas e direções masculinas.

Mesmo assim, é inegável que nos setores populares organizados o papel da mulher é redimensionado. É diferenciado em relação ao seu papel ordinário na sociedade, até porque o povo se movimenta a partir das contradições da sua realidade mais primordial, a partir do cotidiano e do enfrentamento da sobrevivência. Essa sobrevivência sempre é garantida pelo papel desempenhado pelas mulheres. Quando se eleva questões materiais de resistência da vida humana à esfera política, eleva-se também os sujeitos dessa luta diária ao espaço político, descola a prática privada à prática pública.

Por esse viés, pode-se afirmar que a luta pela tomada da cidade pelo povo, é uma luta travada, inegavelmente, em razão das próprias contradições sexistas dominantes do capitalismo, pelo levante e pela ação das mulheres trabalhadoras, negras e periféricas.

 

Referências:

(1) FIX, Mariana. ARANTES, Pedro. Pacote Habitacional de Lula é a privatização da política urbana. Publicado em 29/07/2009 no site Correio da Cidadania.