A política do PCB nos anos 1930 e 1940

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Eram 10 horas da manhã do dia 18 de abril de 1945 quando Luiz Carlos Prestes recebeu a notícia sobre a assinatura da anistia. Segundo relatos dos jornais da época, o dirigente comunista permaneceu sereno, mantendo-se imperturbável diante dos camaradas que estavam presentes à sua cela enquanto aguardava a esperada notícia. Após passar nove anos preso, a maior parte deles incomunicável, Prestes começou a reunir seus objetos pessoais e seus inúmeros livros, a maioria enviados do estrangeiro. No claustro em que se encontrava na antiga Casa de Correção do Rio de Janeiro, além dos seus pertences, o líder do Partido Comunista do Brasil (PCB) dispunha de uma secretária cheia de papéis onde fazia suas anotações.[i]

A década de 1930 havia sido intensa de experiências e derrotas. Em 1935, como dirigente do PCB, Prestes liderou o heroico, porém fracassado, levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL), que culminou na sua prisão e de algumas centenas de militantes e dirigentes comunistas e também aliancistas. Quando da sua libertação em 1945, frente aos jornalistas, o líder comunista educadamente deixou-se fotografar e fez declarações afirmando que, de sua parte, estava “disposto a esquecer”, pois “anistia é esquecimento”.[ii] Em seguida, dirigiu-se à casa de um camarada com o objetivo claro de novamente fazer a história.

Luiz Carlos Prestes tinha 47 anos de idade quando a anistia foi decretada por Vargas em 1945. Era um homem suficientemente maduro para enfrentar os desafios que lhe seriam colocados pela história e pelos novos tempos de redemocratização. Seu partido, o PCB, tinha experimentado um importante crescimento nos anos 1920. Não obstante, com a crise do obreirismo de fins da década, crise provocada pela intervenção da Internacional Comunista (IC) como desdobramento da linha esquerdista conhecida como “terceiro período”, o PCB havia substituído a velha direção de Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, que foram sucedidos por militantes pouco experientes que apenas pelo fato de serem operários, foram levados à cabeça do partido. Dessa crise do PCB adveio outra, pois a entrada de muitos militares egressos do chamado tenentismo, inclusive o próprio Prestes, não foi mediada pela tradição comunista gestada ao longo da primeira década de existência do partido, o que culminou nos levantes de 1935 que em larga medida repetiam as revoltas de 1922 e 1924.[iii]

Ainda antes de ingressar no Partido Comunista do Brasil, Prestes já era conhecido como Cavaleiro da Esperança em função da lendária Coluna que percorreu o Brasil entre 1925/27. Após caminhar por 25 mil km se enfrentando com forças da ordem e jagunços de toda a espécie, a Coluna Prestes partiu para o exílio em 1927, sem sofrer derrota, mas sem obter nenhum tipo de vitória mais substantiva. Exilado na Bolívia e depois na Argentina, Prestes se iniciou no marxismo em fins dos anos 1920, quando teve contato com vários dirigentes do PCB. Era a época da ascensão e consolidação da ditadura stalinista na URSS. Em 1931, Prestes seguiu para Moscou e permaneceu até 1934, nos anos tumultuados de conclusão do primeiro Plano Quinquenal, de afirmação do “socialismo num só país” e de intensa perseguição aos opositores e dissidentes do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), um prenúncio dos famosos Processos. Ainda em 1934, por imposição da Internacional Comunista (IC) através do todo poderoso Dimitri Manuilsky, o ex-líder tenentista ingressou no PCB quando este partido já desconfiava de si mesmo, por conta e dos que eram visto como “intelectuais” e “pequeno-burgueses” que o haviam dirigido.

De regresso ao Brasil em 1935, Prestes liderou o fracassado levante contra o governo de Getúlio Vargas, vindo a passar nove anos encarcerado pela ditadura varguista do Estado Novo. Mesmo vivendo a tragédia de ter tido sua companheira Olga Benário entregue aos nazistas, Prestes sai da prisão em 1945 para apoiar Vargas, dizendo que os interesses do povo brasileiro estavam acima de suas tragédias pessoais. Quais os motivos dessa política? O que estava em jogo na política do PCB nos anos 1930 e 1940? Qual a estratégia e a tática adotada naqueles anos?

O caminho do fracasso

A insurreição de 1935, que levantou quartéis em Natal, no Recife e no Rio de Janeiro, com uma pouco expressiva participação popular, deu-se no contexto da transição ente duas linhas políticas formuladas pela Internacional Comunista. Após o fracasso da linha do “terceiro período”, definida no VI Congresso em 1928, a IC aprovou a política de Frentes Populares no VII Congresso, em 1935. Conformando um ziguezague entre o esquerdismo e o direitismo, a partir de 1935 os comunistas passaram a entender que deveriam se aliar com aquilo que chamavam de campo progressista dos seus países, incluindo as burguesias, para combaterem o inimigo maior, o fascismo. Em pouco tempo a política de Frentes Populares se alargou convertendo-se em frentes antifascistas mais amplas.

Também chamadas de Frente Nacional ou União Nacional, caracterizando o campismo que punha de um lado todos os que se dispusessem a lutar contra os fascistas, a nova política frentista transcendia a política de frente única elaborada por Lenin e por Trotsky no III Congresso da IC, de 1921. Diferentemente da frente única, que era uma política a ser adotada entre as organizações do movimento operário, a frente popular e a frente nacional eram uma tática interclassista, que caracterizaria a compreensão de que, na luta de classes, campos progressistas poderiam se formar com a burguesia e o proletariado juntos contra um suposto mal maior.

No Brasil, o PCB veio a aplicar a linha de Frente Popular em toda a sua extensão após a publicação do documento “A marcha da revolução nacional libertadora e suas forças motrizes”, de dezembro de 1936. No documento, assinado pelo Bureau Político (BP) do PCB, liderado por Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), os comunistas entendiam como “esquerdista” e “sectária” a linha praticada com a ANL que ainda continha resquícios da linha do “terceiro período”, especialmente porque não se considerava que a “frente nacional unificada” deveria ser um “bloco de classes” contra o imperialismo, “o inimigo nº 1 do povo brasileiro”. Tais equívocos adviriam “de uma posição falsa com referência à burguesia nacional motivada pela velha incompreensão sobre as forças motrizes e o caráter da Revolução Brasileira”. Assim, o PCB deveria atuar no interior da ANL, junto às “classes aliadas”, não impondo uma “hegemonia antecipada” às classes aliadas, especialmente à burguesia, mas “buscando conquistá-la no curso das lutas”. O PCB considerava que o país era “semicolonial”, “semiescravagista” e “semifeudal”, de maneira que os comunistas deveriam combater o atraso do país e “o governo de traição nacional de Getúlio Vargas” se aliando aos setores progressistas da burguesia para fazer avançar a revolução democrático-burguesa e de libertação nacional.[iv]

Ainda muito próximos cronologicamente dos levantes de 1935 e de toda a repressão que o sucedeu (e que também o antecedeu), os comunistas inflexionaram sua linha sem, contudo, alterarem a caracterização do governo de Getúlio Vargas que consideravam como avançando rapidamente pela “estrada do fascismo”. Tal caracterização se aprofundou com a decretação do Estado Novo em novembro de 1937, situação em que os comunistas foram acusados de conspirarem novamente contra a nação através do Plano Cohen, pretexto para o fechamento do regime. Não obstante, Vargas também se livrou dos integralistas, pondo a Ação Integralista Brasileira (AIB), de Plínio Salgado, na ilegalidade e derrotando um levante em 11 de março de 1938, obtendo aplausos do PCB.

Atentos aos acontecimentos e ciosos por formarem a aliança com a burguesia nacional, aqui entendida como uma burguesia com contradições ante o imperialismo, os comunistas viram na atitude de Getúlio um alento e um traço de progressismo aprofundado com a nomeação de Oswaldo Aranha para o ministério das Relações Exteriores ainda em 1938. Com efeito, após debelarem uma crise interna que culminou na expulsão do grupo liderado por Hermínio Sachetta, acusado de trotskista, o Bureau Político do PCB publicou o documento “União Nacional pela Democracia e pela Paz”, onde se admitia, pela primeira vez, que os comunistas estavam dispostos a lutar “ombro a ombro, por cima de qualquer divergência, com todas as forças nacionais, inclusive com o Sr. Getúlio Vargas, se este se dispuser, como é do seu dever, a se opor à investida do fascismo”.

Preso e com comunicação limitada com o mundo exterior (“incomunicável” na linguagem dos comunistas), inicialmente Prestes reluta em aceitar a inflexão promovida pelo PCB em torno da bandeira de União Nacional que admitia o apoio a Vargas. Em seguida o Cavaleiro da Esperança passa a exortar a União Nacional em torno de Getúlio através de cartas dirigidas ao integralista e antigo conhecido dos tempos do tenentismo, Severo Fournier. Ainda em 1938, Prestes se dizia disposto a apoiar o governo de Getúlio “ou qualquer outro” que se dispusesse a cumprir um programa centrado em três pontos: democracia, nacionalismo e bem estar do povo. O dirigente do PCB defende a unidade nacional “acima dos homens e dos partidos” mirando os objetivos estratégicos dos comunistas.

Aqui o essencial, no momento, é romper todos os freios que estão impedindo o nosso desenvolvimento capitalista, implantando democracia de verdade, pela primeira vez, em nossa Pátria, e dando um impulso ao seu progresso econômico e à cultura de nosso povo. Nós comunistas, dizemos, por isso, que a Revolução brasileira está, atualmente, em sua etapa democrático-burguesa. […] E é por isso que no Brasil de hoje, só são adversários conscientes da democracia os grandes fazendeiros mais reacionários, que querem impedir o desenvolvimento da pequena propriedade agrícola, e os agentes do capital financeiro, dos grandes banqueiros estrangeiros, em particular, no momento o imperialismo mais reacionário, o imperialismo fascista.[1]

Em verdade tanto para Prestes como para o PCB o que estava em jogo eram as tarefas democráticas da revolução brasileira, de maneira que os comunistas terminariam por flexibilizar ao máximo sua tática, optando por defender o desenvolvimento do capitalismo em bases “democráticas” contra os “agentes do imperialismo” e da reação no país, o que permitiria, inclusive, o apoio a Getúlio.

Ora, ante a alternativa de apoiar Getúlio e a de assistir de braços cruzados a uma aventura que nos poderá levar ao terror fascista e à invasão estrangeira, nenhum democrata poderia vacilar. Ante qualquer ameaça fascista, nós, aliancistas, procuraremos sempre, o outro lado da barricada e apoiaremos Getúlio se ele também estiver do nosso lado.[2]

Mas faltava um detalhe: até, pelo menos, 1942/43, o Brasil ainda era uma ditadura simpatizante do fascismo e com características proto-fascistas.

Os obstáculos foram plenamente removidos entre 1941 e 1943, após a invasão da URSS pela Alemanha, em junho de 1941, depois dos ataques à base estadunidense de Pearl Harbour em dezembro do mesmo ano, e quando o Brasil decretou o estado de guerra contra o Eixo, em agosto de 1942. Após grande pressão popular causada pelo afundamento de vários navios brasileiros por submarinos alemães, o que provocou a morte de mais de 700 pessoas, o Brasil se perfilou com a URSS e os EUA na guerra contra a Alemanha, favorecendo a política de aproximação dos comunistas com Getúlio anunciada desde 1938.

Os comunistas defendem a democracia…

Ao longo dos nove anos em que passou preso, o mundo tinha se transformado profundamente. Os nazistas haviam sido derrotados, mas o fascismo jamais desapareceria do mundo. A Internacional Comunista também havia sido extinta em 1943 por decisão de Stalin, que queria dar demonstrações ao Ocidente de que pretendia conviver pacificamente.

A partir do fracasso do levante de 1935, a escalada repressiva no Brasil se acentuou e em 1937 Getúlio Vargas decretou o Estado Novo.[3] Há bastantes controvérsias sobre a natureza deste regime, mas os comunistas logo o caracterizaram como fascista. Se não era fascismo típico, o Estado Novo brasileiro, como de resto muitas das ditaduras inauguradas pelo mundo nas décadas de 1020 e 1930, comportou inúmeras características que se poderiam dizer “fascistizantes”, o que permitiria chama-lo de “fascismo genérico” ou “proto-fascismo”.

O Estado Novo brasileiro começou a ruir a partir de 1942, quando Getúlio Vargas se viu obrigado a reposicionar o Brasil no plano internacional após as imensas pressões do governo estadunidense que queria o gigante do sul como aliado na guerra. Também pelo fato de que navios brasileiros foram afundados por submarinos alemães, gerando imensa comoção popular e grandes manifestações de massa, o governo brasileiro foi obrigado a inflexionar sua política. Neste processo, ainda na ilegalidade e com boa parte dos seus dirigentes presos, o PCB experimentou sair do ostracismo paulatinamente, já que sua cultura política de um partido talhado na adversidade, lhe permitiu ocupar lugares privilegiados no ascenso que iniciava.[4]

A deterioração do Estado Novo foi gradual, com Vargas inflexionando suas antigas posições em direção aos trabalhadores, a quem dirigia acenos significativos com a implantação da legislação trabalhista, que veio a culminar na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943, reconhecimento político e controle estrito a partir dos sindicatos oficiais. Com promessas de democracia e de eleições livres, em 1945 o Estado Novo tinha os dias contados. Através do Ato Adicional nº 9, de 28 de fevereiro de 1945, eleições presidenciais e para a uma Assembleia Nacional Constituinte foram marcadas e o pluripartidarismo estava a caminho, inclusive com a legalidade do PCB, após 18 anos de clandestinidade. No plano externo, a guerra contra o nazi-fascismo estava muito próxima de ser vencida pelos Aliados, liderados pelos Estados Unidos e pela União Soviética, países aos quais o Brasil havia se juntado com tropas em 1944.

…mas desarmam os trabalhadores

O Brasil e o mundo já não eram mais os mesmos em meados dos anos 1940, de maneira que Prestes foi eleito secretário-geral do PCB na II Conferência do partido, a famosa Conferência da Mantiqueira mesmo ausente ao encontro ocorrido em 1943. Com imensos desafios pela frente, Prestes devia dirigir o partido no processo de reorganização, com a tarefa prioritária de unificar os comunistas em torno da bandeira de União Nacional que implicava no apoio a Vargas. O segundo desafio de Prestes dizia respeito à necessidade de conduzir o PCB à liderança do processo de transformação do Brasil rumo à revolução democrático-burguesa defendida pelos comunistas, que entendiam que o país era feudal. Por último, e não menos importante, Prestes devia lutar pela efetivação da democracia política e pela consolidação da influência de massas conquistada pelo PCB ainda no curso das lutas contra o fascismo que haviam mobilizado milhões de pessoas por todo o país. Frente ao desafio tático-estratégico e àquele de caráter prático, Prestes encontraria um país e um mundo convulsionados, onde as forças da revolução e da contrarrevolução novamente travavam um duelo de vida ou morte.

Não obstante, o PCB, como de resto todos os partidos comunistas que existiam no mundo, não estavam interessados na revolução ou na transição ao socialismo como haviam ensinado os bolcheviques. Nos anos 1940, guiados por Stalin, o “organizador de derrotas”, os comunistas estavam interessados em defender a “pátria do socialismo”, por isso abdicavam de sua independência e mesmo diante de uma situação objetiva favorável, não estavam dispostos a dirigir os trabalhadores no justo caminho das lutas para a superação da sociedade de classes.

Por isso não surpreende que ao sair da prisão em 1945 Prestes tenha vindo ao encontro do seu partido liderar o apoio a Vargas, pedir “ordem e tranquilidade”, recomendar que os trabalhadores apertassem os cintos, tudo isso com o propósito de afirmar sua estratégia democrática, cuja tática para o Brasil em fins de 1945 girava em torno da consigna de “Constituinte com Getúlio”. Tal posição, muito criticada posteriormente pelos próprios comunistas, e também bastante incompreendida pela historiografia, não conseguia explicar o porquê de o velho líder deixar de lado as suas desavenças pessoais para apoiar seu maior algoz, simplesmente o homem que entregou sua companheira, a judia alemã Olga Benário, que estava grávida, aos nazistas. Para Prestes, contudo, o que estava em jogo era algo mais importante do que suas próprias tragédias, como diria depois em várias circunstâncias. O que estava em jogo era a dimensão estratégica que o PCB atribuía à revolução brasileira, dimensão essa que se comprovaria errada, desencadeando sucessivos erros táticos e os inúmeros fracassos colhidos nas décadas seguintes. Era também parte da sua fidelidade à “pátria do socialismo” e ao seu líder, Stalin.

Em sua visão etapista, Prestes e o PCB acreditavam que a revolução brasileira estava condenada a ser democrática, portanto burguesa, em sua primeira etapa. Dessa maneira os comunistas perseguiram a todo custo uma aliança com Vargas e com o que acreditavam ser a burguesia nacional, decretando sua capitulação e ruína política ao longo de vários anos, desarmando os trabalhadores diante dos desafios colocados e levando-se a confiar cegamente na democracia, que no final das contas, lhe puxou o tapete sob os pés.

[1] PRESTES, Luiz Carlos. Problemas atuais da democracia. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1947, p. 30 (grifos nossos).

[2] PRESTES, Luiz Carlos. Problemas atuais da democracia. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1947, p. 32 (grifos nossos).

[3] Sobre os levantes de 1935 o melhor livro é o de VIANNA, Marly Gomes. Revolucionários de 1935. Sonho e realidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992

[4] Para uma discussão em profundidade desse período na vida do PCB, veja-se SENA JÚNIOR, Carlos Zacarias de. Os impasses da estratégia: os comunistas, o antifascismo e a revolução burguesa no Brasil. 1936-1948. São Paulo: Annablume, 2009.

[i] O nome oficial do PCB permaneceu sendo Partido Comunista do Brasil até 1961. Nesta ocasião, vivendo a expectativa de retornar à legalidade, o que terminou não se consumando, o PCB alterou seu nome para Partido Comunista Brasileiro, sigla PCB, como forma de tentar convencer as autoridades e a Justiça brasileira que não era uma sessão nacional de alguma organização internacional.

[ii] “A libertação de Luiz Carlos Prestes”. Jornal A Tarde, Salvador, 19 de abril de 1945. Setor de Periódicos Raros da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (BPEB).

[iii] As revoltas de 1922 e 1924 foram fruto do desespero dos setores médios da sociedade frente aos desmandos das oligarquias que governaram o país desde inícios da República. A revolta de 1924, foi a que deu origem as Colunas gaúcha e paulista, respectivamente chamadas de Coluna Prestes e Miguel Costa que se reuniram em Foz do Iguaçu ainda em 1924, seguindo unificada para percorrer o país.

[iv] SENA JÚNIOR, Carlos Zacarias de. Os impasses da estratégia, Op. cit. p. 39-47.