Euclides de Agrela
Trotsky começa o segundo capítulo de O Novo Curso, depois de versar sobre a questão das gerações, pautando já no primeiro parágrafo a questão crucial, essencial da vida orgânica do partido:
A crise interna do partido obviamente não está limitada à relação das gerações. Historicamente, em um sentido amplo, sua solução é determinada pela composição social do partido e, acima de tudo, pelo peso específico das células de fábrica, do proletariado industrial incluído nelas.
Trotsky aqui questiona o enfraquecimento das células de fábrica e um excessivo aumento de funcionários do partido e do Estado na estrutura partidária, de origem proletária ou não. A composição operária do partido, portanto, não se mede pelo número de operários liberados para cumprir funções no aparato do Estado ou nos sindicatos, mas pelo número de células de fábrica, quer dizer, de operários de base ou mesmo quadros que mantém uma relação direta com a produção e não se converteram ainda em dirigentes liberados do trabalho produtivo. Continua:
Na etapa atual de nosso desenvolvimento econômico, tudo deve ser feito para atrair ao partido o maior número possível de operários de base. Mas a militância do partido pode ser alterada seriamente (para que, por exemplo, as células de fábrica constituam dois terços de suas fileiras) apenas muito lentamente e apenas sob condições de notáveis avanços econômicos. Em todo caso, devemos esperar por um período muito longo, durante o qual os membros mais experientes e ativos do partido (incluindo, naturalmente, os de origem proletária) ocuparão diferentes postos no Estado, no sindicato, na cooperativa e no aparato do Estado. E este fato por si mesmo implica um perigo, pois esta é uma das fontes do burocratismo.
Esta caracterização se mantém mais atual do que nunca para analisar os partidos operários na contemporaneidade, ou mesmo o partido que se pretende operário e revolucionário. Isto é assim na medida em que, particularmente nos países nos quais se vive anos e décadas de democracia burguesa, o partido revolucionário seguramente sofrerá uma enorme pressão, não do Estado operário, mas do Estado burguês, da democracia representativa, da legalidade burguesa e dos próprios sindicatos reformistas. Portanto, a profissionalização de militantes revolucionários por um longo período, parafraseando Trotsky, por si mesmo implica um perigo, pois este fato é uma das fontes do burocratismo. Outra questão decisiva apontada neste segundo capítulo é o problema da origem proletária dos quadros do partido e da própria burocracia estatal:
A questão de se o comunista é de origem proletária, intelectual ou outra, obviamente tem sua importância. No período imediatamente posterior à revolução, a questão da profissão seguida antes de Outubro até parecia decisiva, pois a designação dos operários a esta ou aquela função do soviete parecia ser uma medida temporária. No momento, ocorreu uma profunda mudança neste aspecto. Não há dúvida de que os presidentes dos comitês regionais ou comissários de divisão, quaisquer que sejam suas origens sociais, representam um tipo social definido, independente de sua origem individual. Nestes seis últimos anos, agrupamentos sociais razoavelmente estáveis têm sido formados no regime soviético.
Pedimos licença para nos determos mais profundamente neste tema. Percebam que Trotsky é bem taxativo: os presidentes de comitês regionais ou comissários de divisão, quaisquer que sejam suas origens sociais, nos últimos seis anos (1917-1923) representam um tipo social definido, diferente do proletariado industrial. Aqui Trotsky, mais uma vez, insiste corretamente em caracterizar a burocracia como um fenômeno social, independentemente de seu caráter político.
Isto é assim porque a sociedade capitalista – e mesmo a transição do capitalismo ao socialismo por meio da ditadura do proletariado – tem como um dos seus pressupostos básicos a mobilidade social. A formação das classes sociais fundamentais do capitalismo, tanto a burguesia quanto o proletariado, se dá através de um rico e tortuoso processo que as fez nascer das entranhas do feudalismo. Da mesma forma, a transição socialista não será menos afetada por processos que proporcionarão rápidas e complexas mutações em todas as classes, inclusive e particularmente no proletariado chamado a dirigir o Estado operário transicional. Como nos ensinou Cristian Rakovsky, em Os Perigos Profissionais do Poder:
Quando uma classe toma o poder, um setor dela se converte no agente deste poder. Assim surge a burocracia. Em um Estado socialista, em cujos membros do partido dirigente lhes está proibida a acumulação capitalista, esta diferenciação começa por ser funcional e em pouco tempo se transforma em social. (RAKOVSKY, 2002).
Quando Rakovsky fala de burocracia de um Estado operário, está se referindo, em primeiro lugar, a uma função social, quer dizer, à administração do Estado – ou, ao nosso juízo, à administração de outras superestruturas da classe, como os sindicatos. Somente depois, na medida em que esta função vai se consolidando de maneira cada vez mais autônoma no tempo, ela passa a ser também social, ou seja, dá origem a outro estrato social. Continua Rakovsky:
A função modificou o próprio organismo, quer dizer, a psicologia daqueles que se encarregaram de diversas tarefas de direção na administração e na economia do Estado mudou até tal ponto que, não só objetiva, senão também moralmente, deixaram de fazer parte da mesma classe operária. (RAKOVSKY, 2002).
Partindo do anterior, seria ridículo falar de proletário originário ou proletário de origem, considerando esta condição como algo petrificado e impermeável à mobilidade social. Até um burguês falido pode virar proletário, isto é, pode ser obrigado a vender sua força de trabalho. Até um operário semiletrado pode virar um burguês dono de uma construtora, ainda que este segundo caso seja bem menos provável, mas não impossível. E ambos, tanto o burguês quanto o operário, podem virar burocratas de um sindicato patronal ou de trabalhadores, do Estado burguês ou do Estado operário. Continua Trotsky em O Novo Curso:
(…) uma considerável parte do partido, representado pelos mais bem treinados comunistas, é absorvida pelos diferentes aparatos de gestão e administração civil, militar, econômico, etc.; outra parte, igualmente importante, está fazendo seus estudos; uma terceira parte está dispersa pelo interior, onde lida com a agricultura; a quarta categoria apenas (que agora representa menos de um sexto da militância) é composta de proletários trabalhando nas fábricas. Está muito claro que o desenvolvimento do aparato do partido e da burocratização que o acompanha, são engendrados não pelas células de fábrica, unidas por meio do aparato, mas por todas as outras funções que o partido exerce por meio dos aparatos estatais de administração, gestão econômica, de comando militar, de educação. Em outras palavras, a fonte do burocratismo reside na crescente concentração da atenção e das forças do partido nas instituições e aparatos governamentais, e na lentidão do desenvolvimento da indústria.
Trotsky fala em seu texto que os operários que se encontram há apenas seis anos à frente do Estado operário não são mais operários, mas burocratas. Nisto não há nenhuma acusação de contrarrevolucionário, mas trata-se de uma caracterização social que pode ser estendida mesmo a militantes revolucionários. Antes de se tornar contrarrevolucionária, a burocracia se fez dirigente do Estado. Portanto, mesmo no Estado operário mais revolucionário, sempre haverá uma burocracia.
A questão não se trata de extinguir ou não a burocracia no Estado operário, até porque enquanto existir todo e qualquer tipo de Estado, isto inclui o Estado operário revolucionário, sempre haverá burocracia. O que está em questão são o controle social, a fiscalização e a vigilância das massas proletárias e da base do partido sobre seus chefes. Daí a importância fundamental da democracia operária, da limitação dos salários dos chefes e da revogabilidade de mandatos. Mais deveres não pode significar mais direitos, sejam políticos, sociais, econômicos ou de qualquer tipo. Para que não restem dúvidas sobre a caracterização social proposta por Trotsky:
(…) a fonte do burocratismo reside na crescente concentração da atenção e das forças do partido nas instituições e aparatos governamentais, e na lentidão do desenvolvimento da indústria. Por causa destes fatos e tendências básicas, devemos estar totalmente alertas do perigo de degeneração burocrática dos velhos quadros. Seria um fetichismo vulgar considerar que apenas por que eles seguiram a melhor escola revolucionária no mundo, eles contêm dentro de si mesmos uma garantia segura contra todo e qualquer perigo de estreitamento ideológico e degeneração oportunista. Não! A História é feita por homens, mas os homens nem sempre fazem a história conscientemente, nem mesmo a sua.
Permitam-nos trazer este debate para a contemporaneidade. Quando um operário vai para o sindicato e fica cinco, dez, vinte anos como dirigente sindical liberado, mesmo que ele seja militante do mais revolucionário dos partidos, ele deixa de ser um operário e passa a ser um burocrata de origem operária. Sua origem não implica que ele não cumpra a função de um burocrata, quer dizer, exerça o papel de um dirigente de uma superestrutura. Mutatis mutandis: da mesma forma um jovem pequeno-burguês que se proletariza e fica na fábrica por cinco, dez, vinte anos passa a ser, de fato, um operário, ainda que possua uma origem pequeno-burguesa. Neste dois simples exemplos, temos a ilustração da mobilidade social da qual falamos anteriormente: o operário virou um burocrata e o jovem pequeno-burguês, um operário.
Qual é então a norma programática proposta por Trotsky para controlar a burocracia, mesmo de um partido e de um Estado operário revolucionário?
Não há e não pode haver nenhum outro meio de triunfar sobre o corporativismo, o espirito de casta dos funcionários, do que pela realização da democracia. Ao manter a ‘calma’, o burocratismo do partido desune tudo e todos, e desfere golpes igualmente, mesmo que de forma diferente, nas células de fábrica, aos operários industriais, ao pessoal do exército e ao jovem estudante.
Esta norma programática tem como base social fundamental o proletariado industrial. Mas mesmo aqui não encontramos em Trotsky nenhum traço de obreirismo, muito pelo contrário:
O último [o jovem estudante], como vimos, reage de modo especialmente vigoroso contra o burocratismo. Não foi por nada que Lênin propôs atrair largamente os estudantes para combater o burocratismo. Por sua composição social e seus contatos, os jovens estudantes refletem todos os grupos sociais de nosso partido, e também seu estado de mente. Sua mocidade e sua sensibilidade dão prontamente uma forma ativa a este estado de mente. Como estudantes, eles esforçam-se por explicar e generalizar.
E arremata a caracterização do papel dos jovens estudantes no partido e no Estado de maneira brilhante e direta:
(…) é correto dizer que as células de fábrica, e não as instituições de ensino, são nossa base. Mas ao dizer que a juventude é nosso barômetro, damos à suas manifestações política não um valor essencial, mas sintomático.
Aqui caberia dar sequência ao diálogo entre O Novo Curso e os Perigos Profissionais do Poder, no que diz respeito ao papel dos jovens estudantes e, sobretudo, dos operários do partido. Segundo Rakovsky:
Não podemos perder de vista que a maioria dos membros do partido (sem falar dos jovens comunistas) tem a concepção mais errónea das tarefas, das funções e da estrutura do partido, devido à concepção que a burocracia lhes ensina com seu exemplo, sua conduta prática e suas fórmulas estereotipadas. Todos os operários que ingressaram ao partido depois da guerra civil, entraram, me sua maior parte, depois de 1923 (a promoção Lênin); eles não têm nenhuma ideia do que era em outro tempo o regime do partido. A maioria dentre eles está desprovida dessa educação revolucionária de classe, vivida durante a luta, na vida, na prática consciente. (RAKOVSKY, 2002).
Pode parecer contraditória esta citação de Rakovsky com todo o espírito dado por Trotsky em O Novo Curso. Nada mais falso. O que Rakovsky afirma é que mesmo a jovem geração de estudantes e operários do partido desconhece a tradição democrática partidária e veio sendo deseducada pela burocracia que “lhes ensina com seu exemplo, sua conduta prática e suas fórmulas estereotipadas”. Muitos destes jovens militantes só conheceram o partido já burocratizado, necessitando, também eles, ser reeducados dentro do verdadeiro espírito do bolchevismo.
Trotsky segue discorrendo sobre a norma programática da democracia operária para combater a burocratização do partido e do Estado, mesmo que implicitamente e pela negativa:
O burocratismo do partido, dizemos e agora repetimos, não é uma sobrevivência de algum regime precedente, uma sobrevivência em processo de desaparecimento; pelo contrário, é um fenômeno essencialmente novo, que deriva das novas tarefas, as novas funções, as novas dificuldades e os novos erros do partido.
E mais adiante:
O proletariado realiza sua ditadura através do estado soviético. O partido comunista é o partido dirigente do proletariado e, portanto, de seu Estado. Toda a questão é realizar esta liderança sem se fundir com o aparato burocrático do Estado, para não se expor à degeneração burocrática.
O burocratismo, repetimos, se origina das tarefas e das funções dos dirigentes no partido, nos sindicatos e no Estado. Ele é um perigo permanente que deve ser combatido, o que não exclui na transição a necessidade de uma burocracia estatal, mas pauta também a necessidade de combater o prestigismo e quaisquer tipos de privilégios políticos e materiais desta mesma burocracia, mesmo que seja oriunda do mais revolucionário dos partidos ou de um Estado operário revolucionário. Continua Trotsky, versando sobre a norma programática da democracia operária:
Está claro que tal direção é realizável apenas com base em uma democracia ativa e vibrante dentro do partido. Quando, ao contrário, prevalecem os métodos do ‘aparato’, a direção do partido cede a administração aos seus órgãos executivos (comitê, bureau, secretaria, etc.). Quando este regime se torna consolidado, todos os assuntos são concentrados nas mãos de um pequeno grupo, algumas vezes apenas de um secretário, que nomeia, remove, dá instruções, impõe as penalidades, etc..
Cristian Rakovsky completa de maneira brilhante a norma programática da democracia operária com o controle social estrito dos dirigentes do partido e do Estado pela base do partido e pelas massas proletárias:
Segundo a concepção de Lênin e de todos nós, a tarefa da direção do partido consiste, precisamente, em preservar o Partido e a classe operária de influências corruptoras dos privilegiados, dos favores e das tolerâncias inerentes ao poder (…).
Em meu juízo, a primeira condição para devolver à direção do partido a capacidade de exercer um papel educativo, é reduzir a importância das funções desta direção. As três quartas partes do aparato deveriam ser licenciadas. As tarefas do um quarto restante deveriam ter limites estritamente determinados. Análogo critério deveria aplicar-se às tarefas, às funções e aos direitos dos organismos centrais. (RAKOVSKY, 2002).
Por outro lado, Trotsky demonstra que a principal superioridade do partido, não está na sua direção em si, por mais revolucionária e experiente que seja, mas na sua múltipla experiência coletiva, pois é dela de onde pode se formar ininterruptamente quadros e militantes que devem contribuir com a renovação e fortalecimento contínuo da direção do partido e do Estado:
Com tal degeneração da direção, a principal superioridade do partido, sua múltipla experiência coletiva, retira-se para último plano. A direção toma um caráter puramente organizativo e frequentemente degenera em intromissões. O aparato do partido entra cada vez mais nos detalhes das tarefas do aparato soviético, vive a vida do seu cotidiano, deixa-se influenciar crescentemente por ele e deixa de ver a floresta, apenas as árvores. Se a organização do partido como coletividade é sempre mais rica em experiência de que qualquer órgão do aparato estatal, o mesmo não pode ser dito dos funcionários tomados como indivíduos. De fato, seria ingênuo acreditar que, por ter tal título, um secretário une em si todo o conhecimento e toda a competência necessária para a direção de sua organização. Na verdade, ele cria para si um aparato auxiliar com seções burocráticas, uma máquina burocrática de informação, e com este aparato, que o aproxima do aparato soviético, ele se separa da vida do partido. E como diz uma famosa expressão alemã: ‘Você pensa que está movendo os outros, mas é você que está sendo movido’.
O anterior gera a impessoalidade burocrática do aparato do partido e do Estado. Mesmo quando a direção acerta politicamente, o burocratismo é o que vai gerar a falta de compreensão, a inércia e mesmo a deserção de militantes do partido:
O partido, como coletividade, não sente sua direção, porque ela não é percebida. Daí o descontentamento ou a falta de compreensão, mesmo naqueles casos onde a direção é exercida corretamente. Mas esta direção não pode se manter na linha reta a não ser que evite cair em detalhes insignificantes, e assuma um caráter sistemático, racional e coletivo. Assim, este burocratismo não apenas destrói a coesão interna do partido, mas enfraquece a necessária influência deste sobre o aparato estatal.
Pudemos constatar que, para Trotsky, a direção deve estar subordinada à múltipla experiência do partido, que é sua principal superioridade; por outro lado, a direção deve assumir plena e completamente sua responsabilidade na condução do partido, através de um processo permanente de crítica e autocrítica, sem o qual o perigo permanente da degeneração burocrática se converterá em norma programática e suplantará a democracia e as relações saudáveis entre a direção, os quadros e os militantes de base. Neste marco, a composição social do partido deve ter como elemento fundamental os operários de fábrica e não os funcionários do partido, do Estado e dos sindicatos de origem operária que já se ocupam há anos tarefas superestruturais.
Para terminar, gostaríamos de citar uma carta de James Cannon a Theodore Draper. Nela, o grande dirigente do Socialist Workers Party dos Estados Unidos faz referência à sua experiência no que diz respeito à ruptura com o Partido Comunista dos Estados Unidos, expondo o dilema da perda de seu posto dirigente e prestígio para aderir ao trotskismo e à Oposição de Esquerda Internacional:
Eu tinha gradualmente me estabelecido numa posição segura como representante do partido, com um escritório e uma equipe de assessores, uma posição que eu poderia facilmente manter — desde que eu me mantivesse dentro de limites e regras definidos, sobre os quais eu sabia tudo, e conduzisse a mim mesmo com a facilidade e a habilidade que havia se tornado quase uma segunda natureza para mim nas longas e persuasivas lutas fracionais.
Eu sabia disso. E eu sabia de mais uma coisa que eu nunca havia dito a ninguém, mas que tive que dizer a mim mesmo pela primeira vez em Moscou, no verão de 1928. O rebelde de espirito livre que eu costumava ser quando membro do IWW (*) tinha, sem que eu percebesse, começado a se ajustar de maneira confortável a uma poltrona de couro, protegendo a si mesmo e ao seu cargo por pequenas e evasivas manobras, e até permitindo-se certa presunção sobre sua acomodação astuta nesse jogo mesquinho. Eu vi a mim mesmo pela primeira vez como outra pessoa, um revolucionário que estava a caminho de se tornar um burocrata. A imagem foi terrível e eu me afastei dela com nojo.
Eu nunca enganei a mim mesmo sequer por um momento sobre as consequências mais prováveis da minha decisão de apoiar Trotsky no verão de 1928. Eu sabia que eu iria perder minha cabeça e também minha poltrona de couro, mas eu pensei: Para o inferno — homens melhores do que eu arriscaram suas cabeças e perderam suas poltronas de couro pela verdade e pela justiça.
Nota:
(*) Industrial Workers of the World (Trabalhadores Industriais do Mundo), organização sindical anarquista de origem norte-americana e projeção internacional da qual James Cannon foi membro.
Referências:
CANNON, James P. Carta a Theodore Draper, 27 de Maio de 1959. Fonte: https://www.marxists.org/portugues/cannon/1959/05/27.htm. Acessado em 25/10/2015.
RAKOVSKY, Christian. Los peligros profesionales del poder. Fonte: http://www.marxists.org/espanol/rakovski/1928/08-1928.htm. Acessado em 25/10/2015.
TROTSKY, Leon. El nuevo curso y Problemas de la vida Cotidiana. Edicions Internacionals Sedov. Fonte: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/eis/1923-nuevocurso-y-probsvidacotidiana.pdf. Acessado em 09/10/2015.
TROTSKY, Leon. The new course. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1965.
Comentários