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TEORIA

“Os sentidos no nascer” – sobre a mercantilização da maternidade

Natalia Conti

O Blog Convergência visitou a exposição “Os sentidos no nascer”, no Rio de Janeiro, realizado na Praça Tiradentes, e entrevistou Valesca Egídio. Valesca é formada em Enfermagem pela PUC MINAS, especialista em Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica pela mesma universidade, e atualmente cursa residência em Enfermagem Obstétrica pela UFRJ.

Com teatralização sobre a mercantilização da saúde reprodutiva e podendo percorrer o caminho do nascimento, passando por um corpo gigante, a exposição teve o objetivo de informar e conscientizar sobre a questão do parto normal e problematizar a naturalização que existe em relação à realização de cesáreas, desmistificando os critérios comumente difundidos para a adoção de um método ou outro de parto. O tema da violência obstétrica ganhou muita força recentemente no movimento feminista brasileiro, tendo alcançado uma visibilidade importante, com denúncias de casos e debate público sobre a necessidade em se discutir o problema da mercantilização da saúde e os seus impactos no corpo e na vida das mulheres. A conversa com Valesca, uma das profissionais atuantes na exposição, tem o sentido de contribuir com esse debate.

Natalia – Fiquei muito positivamente impressionada com a exposição. Antes de entrar, pelo que tenho acompanhado do tema nas redes sociais, principalmente através dos grupos que lutam pelo direito ao parto humanizado, julguei conhecer mais do que conheço na verdade. A exposição mostra que a ignorância reina fortemente sobre o tema da cesárea no Brasil. Gostaria que você apresentasse, primeiramente, como surgiu esse projeto e a ideia da exposição; com qual finalidade.

Valesca – Este é um projeto de uma médica de Belo Horizonte, Sônia Lansky, e de Bernardo Jefferson de Oliveira. No site do projeto eles explicam assim: “Sentidos do Nascer é um projeto que conjuga arte, ciência e tecnologia. Utiliza metodologias de pesquisa-ação para promover transformações nas representações sociais sobre o parto e o nascimento e para analisar as implicações da exposição na percepção dos visitantes”.
A prefeitura do Rio de Janeiro trouxe o projeto pra cá, e solicitou às universidades que oferecem residência em obstetrícia que ajudassem no projeto como mediadores. O objetivo das universidades é divulgar o trabalho da enfermagem obstétrica, e viram no projeto a oportunidade de informar a população sobre nosso trabalho e sobre o parto fisiológico.

N – Durante a exposição você relatou que a OMS havia estabelecido uma meta de diminuição de mortes maternas, e que o Brasil, com um número muito grande ainda não vencido, teria associado as mortes ao número abusivo de cesáreas. Como isso tem sido tratado pelo poder público brasileiro?

V – Sim, as metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, sendo o Brasil um dos signatários desse projeto, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os objetivos 4 e 5 são: 4) Reduzir a mortalidade infantil; e 5) Melhorar a saúde das gestantes.
O objetivo 4 o Brasil conseguiu cumprir, mas o 5 não. O país ainda não alcançou a meta. Segundo estimativas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, entre janeiro e setembro de 2011, a mortalidade materna diminui 21%. A meta é atingir 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2015.
Uma maior redução da mortalidade materna depende das ações de promoção integral da saúde das mulheres em idade fértil, e de desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública entre os governos Federal, Estadual e Municipal; e com a participação da sociedade.

N – Pelo que entendi, o cumprimento da quinta meta estaria associado à questão da diminuição do número de cesáreas no Brasil. Como se dá isso? Recentemente acompanhamos diretivas do governo para a saúde que implementavam um projeto de saúde da mãe, a despeito da saúde da mulher de forma integral. Como você enxerga esse movimento? Qual a sua opinião a respeito?

V – Para melhorar a saúde materna, o Ministério da Saúde instituiu em 2011, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha. O programa constituiu-se como uma rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto puerpério; bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Para isso, o Brasil, que é campeão mundial em cesáreas, precisa reduzir suas taxas.

O objetivo do milênio é melhorar a saúde da gestante. Toda a política de saúde para as mulheres é focada apenas na gestação. Como se nosso único objetivo na vida fosse o de ser mãe, e só nesse momento deveríamos ter direito à saúde. Continuamos apenas a ser incubadoras de gente; nosso papel social continua sendo apenas o reprodutivo. Com relação às outras ações de saúde da mulher, o governo lançou também um programa de prevenção de câncer de colo do útero e de mama. Parece que, se garantirmos a saúde no campo reprodutivo, está tudo bem. A mulher não é enxergada além desse campo.

N – Você citou o Rede Cegonha; esse projeto foi bastante polêmico entre as feministas, principalmente no que diz respeito a uma possibilidade de maior controle do Estado em relação aos abortos. Essa foi uma coisa que senti falta na exposição, que fala bastante sobre o nascimento e o parto natural como uma vontade, um momento que deve ser querido e esperado, além de garantido, do ponto de vista da saúde pública. Mas não cita o número de mortes de mulheres todos os anos em razão dos abortos realizados em condições precárias. Como você vê essa relação?

V – O objetivo da exposição era falar sobre a humanização do parto e, portanto, do nascimento. Por isso o aborto não foi tratado. Mas várias pessoas tocaram nesse tema com os mediadores, acho que também sentiram falta.

O tema do aborto é sempre um tabu e passa por várias questões, mas em todas elas, o centro é sempre o mesmo: o corpo da mulher é propriedade de quem? Quem pode dizer o que fazer com ele? A igreja, o Estado, a própria mulher? Na minha opinião o corpo é de propriedade da mulher, e é ela quem decide o que fazer com ele, e principalmente quando ela deve gerar outro ser humano. Cabe ao Estado dar as condições para ela decidir. Desde 1994, o Brasil tenta implementar uma política de saúde e direito reprodutivo, mas avançou muito pouco no que diz respeito ao direito reprodutivo.
O Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, e o documento resultante da IV Conferência Mundial da Mulher, que aconteceu em Pequim, em 1995, legitimaram o conceito de direitos reprodutivos na sua concepção atual, e estabeleceram novos modelos de intervenção na saúde reprodutiva e de ação jurídica, comprometidos com os princípios dos direitos humanos. O documento do Cairo destaca como direitos humanos básicos:
– decidir livremente e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos;
– ter acesso à informação e aos meios para decidir e gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva, livre de discriminações, coerções ou violência.
Desde 1994 o Brasil tenta implementar políticas para garantir este direito, mas ainda tem falhado.

N – Atualmente, os movimentos que existem pró-parto humanizado, em sua maioria, envolvem um grupo social de classes médias ou altas. Assim como o aborto é legalizado para as mulheres que podem pagar por atendimento em clínicas de luxo, em segurança, o parto humanizado, em casa, custa muito caro e, deste modo, é restrito a uma camada bem pequena das mulheres brasileiras. Existem movimentos de profissionais da rede pública que pautam a necessidade de que se criem condições para as mulheres trabalhadoras fazerem parto humanizado? Existe hoje na rede pública de saúde essa possibilidade, semelhante ao que vivenciam as mulheres que têm seus filhos em casa com o acompanhamento de doulas e enfermeiras?

V – Sim, como já foi dito, é necessário que a taxa de cesáreas caia para que o parto normal volte a ser a primeira opção das mulheres. Por isso é necessário que o parto normal seja visto de outra forma pelas mulheres e por toda a sociedade. Ele precisa oferecer as melhores práticas para a assistência materna. As melhores práticas, aquelas baseadas em evidências científicas, devem estar disponíveis para a população. Por isso, existe um movimento por parte das instituições públicas e seus profissionais.
A doula é um profissional importante nesse processo de humanização do parto, mas infelizmente ela não integra a equipe destas instituições. Como a doula muitas vezes não é um profissional de saúde, ela não está envenenada com os vícios dos profissionais, e pode de fato ajudar as mulheres. Mesmo que ela seja profissional de saúde, ela não pertence àquela instituição onde o parto está sendo feito, e não precisa seguir os procedimentos adotados pela instituição, que amarram um pouco a gente. E isso ajuda a mulher. Mas justamente pelo falo de não ser da instituição, ela presta um serviço particular, pago à parte. Se o Estado oferecer, ela passa a ser funcionária do Estado, e portanto fica amarrada também.

N – Uma tônica muito forte na exposição é a questão da mercantilização da saúde e o impacto disso na saúde reprodutiva da mulher. Você considera que a distância que nos separa de uma saúde integral e do alcance dessas metas está relacionado principalmente a isso?

V – Nesta lógica de mercantilização da saúde, o valor pago pelo produto passa a ser mais importante do que a qualidade produto. Com a saúde não é diferente; em nome do menor custo, a qualidade na assistência da mulher que está gestando tem sido sacrificada. Alguns elementos para pensar a questão:

consultas rápidas – A mercantilização da saúde começa do pré-natal, estende-se durante toda a gestação e até depois dela. O valor pago pelas consultas é pequeno, sendo necessário que o profissional realize muitas consultas diariamente. Para manter a produtividade, as consultas no pré-natal têm de ser rápidas e não é possível dar a devida atenção às necessidades de saúde desta mulher. Orientações deixam de ser dadas, alterações deixam de ser percebidas e o que se oferece em termos de assistência é muito aquém do que deveria.

equipe reduzida – Para ser melhorar a assistência seria necessário um aumento no número de profissionais, tanto no pré-natal quanto nas unidades de assistência ao parto. Assim, poderíamos prestar um cuidado mais humanizado e próximo a estas gestantes.

estrutura física – Nas instituições de assistência ao parto, além do número reduzido de profissionais, temos problemas com a estrutura física. A estrutura física que temos hoje na maioria das instituições não favorece a aplicação das melhores práticas. Na maioria das instituições, as salas de pré-parto não permitem a privacidade da gestante e nem a acomodação de um acompanhante durante o trabalho de parto. Teria que haver reformas em várias estruturas.

processo de trabalho – Por fim, e não menos importante, o trabalho de parto que culmina no parto normal/vaginal é um processo demorado, e o profissional que opta por acompanhar este trabalho de parto recebe um valor menor se comparado ao valor da cesárea. Sendo um procedimento cirúrgico, o valor pago pela cesárea é maior e o tempo gasto em sua realização é menor. Dessa forma, a cesárea é um um procedimento mais rentável. Para a mulher, porém, o processo fisiológico do trabalho de parto traz benefícios muito superiores, se comparado a ser submetida a um procedimento cirúrgico, principalmente quando ele é desnecessário.

Como se pode ver, o valor direcionado para saúde ainda é aquém do necessário para sanar a necessidade da população.

N – Queria que você falasse sobre os principais mitos em relação aos benefícios da cesárea e os riscos do parto natural.

V – A retirada do bebê de forma natural do corpo materno traz muitas vantagens, tanto para a mãe quanto para o bebê. A OMS indica que até 15% dos partos sejam cesarianas, porém, no Brasil estes índices são bem mais altos do que isso. O risco de morte materna associada à cesariana, por exemplo, é 3,5 vezes maior do que ao método natural.
O parto por via vaginal traz melhor recuperação da mulher, menos riscos de infecções, hemorragias e lesões de órgãos abdominais. Há estudos que demostram que o risco de trombose (entupimento das veias) também é menor, uma vez que a paciente se movimenta durante todo o trabalho de parto e volta a caminhar mais rápido do que depois de uma cesárea. A perda de sangue é menor no parto normal do que em uma cesárea, já que não é preciso realizar nenhum corte mais profundo.
O vínculo entre a mãe e o filho fica mais fortalecido, pois logo após o parto, o bebe é entregue à mãe para que seja acolhido, abraçado e amamentado. É um momento importantíssimo para a mãe e para o bebê. Durante o trabalho de parto normal o bebê passa por estresse que desencadeia a produção de um a substância chamada corticoide, que ajuda a preparar o organismo do bebê para o ambiente externo ao útero. A saída pelo canal vaginal faz compressão no tórax do bebê, ajudando a eliminar todo o líquido amniótico das vias respiratórias, aliviando desconfortos respiratórios das primeiras horas de vida.
Não existe desvantagem no parto normal. A dor é um processo fisiológico e acontece porque o útero está contraído para expulsar o bebê do seu interior. E para ela temos métodos farmacológicos – medicações – e não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, banhos de banheira e atividades, como exercícios na bola.
As condições clínicas da mulher ou do bebê podem se alterar durante o trabalho de parto e pode ser necessária uma intervenção cirúrgica. Portanto, é de extrema importância que a gestante seja acompanhada por profissionais capacitados para intervir no momento certo. A cesárea é um procedimento importante que, quando bem indicado, pode salvar vidas.
Porém, ele não está livre de efeitos indesejados. O maior mito de benefício da cesárea é a ausência de dor. É fato que durante o procedimento, a mulher estará sobre efeitos anestésicos e, portanto não sentirá dor ao nascer o bebê. Porém, como qualquer procedimento cirúrgico, ele poderá passar por experiências dolorosas durante o pós-operatório. Haverá dificuldades em locomover-se, amamentar e cuidar de si mesma e do bebê.
Portanto, é necessária uma boa avaliação sobre a real necessidade de intervenção cirúrgica.
N – Qual a sua impressão sobre o impacto da exposição, quanta gente circulou e se atingiu os objetivos pretendidos.
V – A exposição impactou muito as pessoas; várias saíram de lá falando que após a exposição, têm outra visão do parto normal. Não sei quantos foram os visitantes. Ainda estou atrás dessa informação.

Valesca apontou ainda algumas referências para pensar o assunto:

http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio
Acessado em 02/08/2015

http://www.unfpa.org.br/Arquivos/direitos_reprodutivos.pdf. Acessado em 02/08/2015

http://www.minhavida.com.br/familia/materias/15767-conheca-diferencas-e-vantagens-do-parto-normal. Acessado em 03/08/2015