Renato César Fernandes
O centralismo democrático foi objeto de polêmicas teóricas e políticas no movimento de esquerda com posições tão variadas como a rejeição total por alguns anarquistas até a confusão total entre centralismo democrático e a concepção de um partido monolítico expresso por correntes stalinistas. O objetivo deste texto é fazer uma reflexão introdutória sobre o centralismo democrático e a estratégia revolucionária em Antonio Gramsci – essa reflexão faz parte de uma elaboração sobre a crítica de Gramsci a Robert Michels[1]. Tentaremos aqui reconstruir a concepção de centralismo exposta por Gramsci nos Cadernos do Cárcere[2]. Os cadernos são uma obra particular: são anotações do autor, algumas mais desenvolvidas, outras apenas notas de leitura, com o objetivo mais de longo prazo. A delimitação ao debate presente nos Cadernos, e não em seus escritos pré-carcerários, tem mais um caráter prático, do que um corte teórico, já que é plenamente possível reconstruir essa concepção a partir do debate de Gramsci e Amadeo Bordiga no processo de formação e consolidação do Partido Comunista da Itália.
O centralismo é apenas um elemento, entre tantos outros, da estratégia política revolucionária. Ele pode ser central para se pensar na construção de partidos revolucionários, mas nem ele, nem uma tática, nem uma teoria, nem a prática per se, são os únicos elementos para análise da estratégia revolucionária de um partido político. Por isso, reduzir o processo de degeneração ou de construção de um partido revolucionário a um único fator, em nada se parece com o rico processo de elaboração do concreto enquanto “síntese de múltiplas determinações” do método marxiano.
A discussão sobre o centralismo nas organizações políticas está presente em nove parágrafos de forma direta e indireta. Nessas notas de Gramsci, a grande polêmica era com a concepção de centralismo orgânico. A fórmula do centralismo orgânico teve origem em Bordiga[3]. Num ensaio de 1922, Il principio democrático, ele afirmou:
propomo-nos a dizer que o partido comunista funda a sua organização sobre o ‘centralismo orgânico’. Embora preservando o máximo do mecanismo democrático que possa nos servir, eliminaremos o uso de um termo caro aos piores demagogos e cheio de ironia para todos os explorados, os oprimidos e os enganados, que é aquele da ‘democracia’, que é para uso exclusivo dos burgueses e defensores do liberalismo em disfarces diversos e às vezes com posições extremistas (BORDIGA Apud LIVORSI, 2001, p. 69. Tradução nossa).
Todo o combate ao centralismo orgânico é um combate à concepção partidária de Bordiga e daqueles comunistas que, mesmo numa posição política contrária a Bordiga, implementaram seu regime político de organização nos partidos comunistas.
O centralismo orgânico e a passividade das massas
O comunista italiano Antonio Gramsci afirmou que no combate dos partidos, a centralização é consequência da tática de luta. Mas, diferentemente de teóricos elitistas como Robert Michels (2001), que consideravam que a centralização da luta reforçava a formação de elites autônomas a base partidária, para Gramsci somente no conjunto de relações que envolvem o partido (interna e externamente) é que esta “lei da tática” (expressão de Michels) pode ter uma tendência democrática ou antidemocrática. Nesse sentido, o centralismo não é uma categoria “vazia”, formal, definida por uma fórmula, mas expressa determinadas relações internas e externas ao partido.
A primeira discussão que Gramsci fez em relação ao centralismo foi sobre a relação entre Charles Maurras[4] e o centralismo no Q 1, § 49, escrito entre fevereiro e março de 1930. No parágrafo sobre centralismo em Maurras, o comunista italiano considera que o “centralismo orgânico” devia ser ligado a cooptação em torno a um “possuidor infalível da verdade”. Esta concepção de centralismo era uma transposição da concepção positivista da mecânica e da matemática para a compreensão histórica, própria de um conjunto de intelectuais do início do século, como Maurras (Q 1, § 49, p. 64), Achille Loria (Q 28, § 1, p. 2325) e que poderíamos acrescentar também Bordiga. Este parágrafo foi reescrito no Q 13, § 38, entre maio de 1932 e os primeiros meses de 1934, no qual o comunista italiano acrescentou alguns novos termos que esclarecem a sua crítica a Maurras e ao centralismo orgânico: a cooptação agora é de “grupos políticos”; o “possuidor da verdade” agora é explicitado através de uma concepção que “encontrou as leis naturais infalíveis da evolução histórica, infalíveis mesmo que a longo prazo e mesmo que os acontecimentos imediatos ‘pareçam’ não lhes dar razão”; é, neste sentido, que a concepção positivista das leis da mecânica e da matemática transformam-se nos motores intelectuais desta concepção. A afirmação final continua a ser sobre o nexo entre centralismo orgânico e Maurras.
Entre junho e julho de 1930, Gramsci voltou a se referir ao centralismo orgânico, mas agora não em relação a Maurras, e sim em relação à igreja e à casta sacerdotal. Para o comunista italiano, o “centralismo orgânico imagina poder fabricar um organismo de uma vez por todas, já perfeito objetivamente” (GRAMSCI, Q 3, § 56, p. 337). Neste sentido, a concepção de ideologia expressa pelo centralismo orgânico se apresenta como algo “artificial e mecânico”, isto é, como uma ilusão que não consegue acompanhar a atividade real do movimento de massas, que forma sua ideologia “numa luta incessante” (Ibidem).
O centralismo orgânico ainda é retomado em outros parágrafos. Por exemplo, no Q 6, § 128, escrito entre março e agosto de 1931, Gramsci recupera as palavras de Ferdinand Foch[5], citadas por Eugène Schneider[6] e faz a seguinte crítica ao centralismo orgânico:
Tendência a separar o “comando” de qualquer outro elemento e a transformá-lo numa “panacéia” de novo tipo. (…) O centralismo orgânico, com o comando autoritário e “abstratamente” concebido, está ligado a uma concepção mecânica da história e do movimento, etc. (GRAMSCI, Q 6, § 128, p. 796)
Em outra passagem, Gramsci fez a relação entre o centralismo orgânico e a forma pela qual os dirigentes constroem o consentimento das massas a sua política. Para o comunista italiano, a direção de uma organização estatal ou civil, tem como um dos seus elementos principais conseguir o consentimento das massas. Este consentimento pode ser obtido de duas formas: a primeira é a forma passiva, na qual os dirigidos não participam da elaboração da política; a segunda ocorre de forma ativa, na qual a elaboração da política perpassa a intervenção dos dirigidos. O centralismo orgânico é uma forma de “consentimento passivo”, no qual a organização é identificada com seus dirigentes e na qual a intervenção dos dirigidos desagregaria toda a estrutura superior – o exemplo de Gramsci é a forma de organização da Igreja católica (GRAMSCI, Q 15, § 13, p. 1771).
Desta maneira, Gramsci parece considerar que o centralismo orgânico é uma forma de direção da organização política que se baseia numa concepção de mundo a-histórica e mecânica, concepção claramente expressa por Bordiga. Como debatemos em outro texto[7], Gramsci critica bastante a concepção de “definição de partido” de Bordiga, que reduzia a “classe” ao “partido” (BORDIGA, 1921). Discutindo sobre como “medir” a eficiência de um partido, Bordiga afirmou que:
Queremos chegar a conclusão de que os critérios que devem servir para julgar a eficiência dos partidos comunistas devem ser bem diferentes do controle numérico a posteriori de suas forças comparadas com as dos outros partidos que se reivindicam do proletariado. Esses critérios só podem consistir na definição exata das bases teóricas do programa do partido e da rígida disciplina interna de todas suas organizações e de seus membros, que assegure a utilização do trabalho de todos para o melhor êxito da causa revolucionária (Ibidem)
O importante na concepção do centralismo orgânico de Bordiga, para julgar “a eficiência dos partidos comunistas” não estava na relação entre o partido e as massas, na relação entre a política comunista e as mobilizações das massas, muito menos na análise da influência dos comunistas nos sindicatos e nos organismos “unitários” da classe. O importante para medir a eficiência era a exatidão do “programa” e da “disciplina” partidária, pois serão estes elementos que num momento messiânico, de crise revolucionária, permitirão o “assalto final” do partido que dirigirá as massas e “governará” o Estado Operário (Ibidem).
O centralismo orgânico e a ação revolucionária
O centralismo orgânico não é o único tipo possível de centralismo. Para Gramsci o centralismo democrático se contrapõe ao centralismo orgânico. A preocupação do comunista italiano, na contraposição entre os dois tipos de centralismo, é a do estudo das relações políticas e econômicas que se manifestam nesses centralismos, através de uma série de campos: na vida estatal, nas relações interestatais, nos partidos e nas associações sindicais[8].
O primeiro apontamento de Gramsci é sobre a “influência” de uma organização ou direção sobre outras e se esta influência é suficiente para o centralismo de um grupo sobre o outro. O exemplo emblemático foi o papel do SPD (Socialdemocracia alemã) na II Internacional, partido que tinha a maior parte dos intelectuais e que era o principal partido da Internacional. Apesar da grande influência teórica e política, para o comunista italiano, o SPD não centralizava a política dos partidos nacionais da II Internacional. O vínculo que existia entre a política do SPD e dos outros partidos nunca foi orgânico e por isso não era disciplinar, o que acarretava numa influência política desagregada e não numa centralização deste sobre os demais partidos da II Internacional (GRAMSCI, Q 13, § 36, p. 1633).
Em seguida, Gramsci distingue dois tipos de centralismos orgânicos: o primeiro se relaciona à ocultação do predomínio da parte sobre o todo (os partidos democráticos) e uma segunda forma que afirma este predomínio e o reforça (o partido fascista). Para Gramsci, o nome exato deste segundo tipo de centralismo orgânico deveria ser o de “centralismo burocrático”, pois a centralização da atividade é feita para adequar os organismos à forma de organização que corresponda à manutenção da atual direção. No parágrafo que faz a diferenciação, Gramsci cita como tipo de centralismo burocrático a Igreja Católica. Apesar da estrutura da Igreja Católica se adequar as variáveis do centralismo orgânico (concepção mecânica do mundo, ausência de democracia, participação passiva das massas na estrutura da Igreja, etc.), consideramos que a crítica a esse tipo de “centralismo burocrático” tem como referência o stalinismo. Dois elementos nos reforçam essa tese: o primeiro é que assim como o catolicismo se transformou numa espécie de culto do pontífice, o leninismo também se transformou, pós-1924, num culto ao líder. O segundo elemento é que a Igreja nunca reivindicou a sua organização como “centralismo orgânico”, mas o partido bolchevique foi o principal difusor do centralismo democrático. Por isso, a referência ao “centralismo burocrático”, seria na verdade, uma referência a forma como o centralismo era aplicado no partido comunista russo. Em todo caso, se é difícil provar essa intenção crítica de Gramsci ao stalinismo, já que não há uma referência explícita, nenhum analista pode deixar de levar em conta que essa formulação gramsciana do centralismo burocrático ajuda a explicar o regime partidário dos partidos comunistas na época stalinista.
Como dissemos acima, o centralismo orgânico não é o único possível. Para Gramsci, o centralismo democrático está em oposição ao centralismo orgânico. Na verdade, o centralismo democrático é o único que pode ser orgânico, pois é
um “centralismo” em movimento, por assim dizer, isto é, uma contínua adequação da organização ao movimento real, um modo de equilibrar os impulsos a partir de baixo com o comando pelo alto, uma contínua inserção dos elementos que brotam do mais fundo da massa na sólida moldura do aparelho de direção, que assegura a continuidade e a acumulação regular das experiências: ele é ‘orgânico’ porque leva em conta o movimento, que é o modo orgânico de revelação da realidade histórica, e não se enrijece mecanicamente na burocracia; e, ao mesmo tempo, leva em conta o que é relativamente estável e permanente ou que, pelo menos, move-se numa direção fácil de prever, etc. (GRAMSCI, Q 13, § 36, p. 1634).
Esta organicidade é dada porque o centralismo democrático é uma forma “elástica”, que pode adaptar-se a diversas situações: em determinados momentos a intervenção da base na estrutura do partido é máxima, em outros mínima; ou em determinados momentos, a abertura do partido é máxima para elementos exteriores, em outros mínima. Aqui, a conjuntura e a percepção da conjuntura pela direção (os impulsos de baixo que influenciam o comando pelo alto) são o determinante.
Esta elasticidade do centralismo democrático é possível porque a concepção de mundo que se organiza de acordo com o centralismo democrático é aquela que consiste “na pesquisa crítica do que é igual na aparente diversidade e, ao contrário, é diverso e até mesmo oposto na aparente uniformidade” (Ibidem, p. 1635). O resultado desta pesquisa crítica não é “racionalista, dedutivo, abstrato” (método próprio dos acadêmicos, segundo Gramsci), mas prático, indutivo e experimental, já que ele requer a unidade orgânica entre teoria e prática, intelectuais e massas, governantes e governados, vida partidária e cotidiano das massas (Ibidem). Nesse sentido, o conhecimento e a verdade são sempre resultado de um processo de trabalho coletivo e prático, sendo o partido, uma forma da realização desse processo.
Gramsci relaciona o centralismo democrático a outros dois temas. O primeiro é da relação entre a democracia partidária e a democracia no Estado: “é necessário observar que uma coisa é a democracia de partido e outra a democracia no Estado: para conquistar a democracia no Estado pode ser necessário – ou melhor, é quase sempre necessário – um partido fortemente centralizado” (Q 2, § 75, p. 166).
O segundo tema relacionado ao centralismo democrático é a definição do partido. Para Gramsci, um partido só se torna definido quando “sua existência se tornou historicamente inútil” (Q 14, § 70, p. 316). Nesse sentido, a definição, entendida como acabamento do desenvolvimento do partido, no caso do partido comunista só será possível com o fim das classes sociais. Para isso, somente acabando com a divisão de dirigentes e dirigidos será possível para o partido comunista realizar o seu desenvolvimento (Q 15, § 4, p. 325). O centralismo democrático, por acompanhar o movimento da classe, é a única forma na qual a identificação entre partido e classe é possível de ser alcançada (para Bordiga, ela já era dada): somente sob a forma do centralismo democrático é que se pode superar a condição subalterna das classes trabalhadoras e transformá-las em dirigentes políticos do processo de transformação comunista, construindo o processo de hegemonia dos trabalhadores até o processo em que não existam nem mais dirigentes, nem mais dirigidos.
Centralismo e organização partidária
Para o autor italiano, a existência de um partido político é determinada pela confluência de três elementos fundamentais: base, direção e militantes intermediários. Gramsci classifica cada um destes elementos como “grupos”. O centralismo orgânico ou democrático não diz respeito apenas às relações da direção do partido com a base. Como Gramsci afirmou, é mais fácil formar um exército a partir de capitães do que de soldados. Mas entre os capitães e soldados existe um grupo intermediário de homens que realizam a soldadura necessária entre a direção e a massa partidária. Este grupo cumpre um papel importante para Gramsci, já que é através dele que se torna possível atingir um equilíbrio que possa “impedir os chefes de se desviarem nos momentos de crise radical e para elevar sempre mais a massa” (Q 2, § 75, p. 237). Este grupo é constituído pelos quadros intermediários do partido.
Em relação aos quadros intermediários é preciso considerar duas afirmações de Gramsci: a) os quadros não unificam a base e a direção apenas através do contato “físico”, mas através do contato moral e intelectual ou ético-político (GRAMSCI, Q 14, § 70, p. 1734); b) é comum, na relação direção-base, certo descompasso no desenvolvimento das atividades políticas. Como correção deste descompasso, esteja o problema nos dirigentes ou nos dirigidos, o corpo intermediário é fundamental para corrigir esta desigualdade temporal na política partidária.
Este estrato intermediário não foi levado em conta pela maioria das teorias dos partidos. Quando se estuda um partido, geralmente, se analisa apenas a relação entre dirigentes e dirigidos de forma direta: entre os quadros dirigentes não há nenhuma diferença estrutural. Esta ampliação conceitual de um grupo intermediário, no caso dos partidos políticos, entre o grupo de dirigentes e a base é própria da progressiva complexidade da atividade política: a ampliação dos aparelhos estatais gerou um conjunto de camadas intermediárias que realizam a unidade entre a direção e a base. Uma analogia pode ser feita, para além do partido, se pensarmos, por exemplo, numa fábrica: a direção da fábrica necessita de quadros intermediários (chefes de seção, líderes, etc.) para a aplicação de sua política. Este setor intermediário, na concepção do centralismo democrático de Gramsci, é um elemento fundamental para a elevação da classe à condição de dirigente.
Uma questão importante nesta relação entre centralismo orgânico e os grupos internos aos partidos políticos está no caráter da participação dos militantes na vida partidária. Ao contrário dos partidos trabalhistas[9], no qual o recrutamento é sempre passivo, o centralismo democrático depende da participação ativa, orgânica e permanente dos seus membros no coletivo partidário:
Os partidos selecionam individualmente a massa atuante, e esta seleção opera-se simultaneamente nos campos prático e teórico, com uma relação tão mais estreita entre teoria e prática quanto mais seja a concepção vitalmente e radicalmente inovadora e antagônica aos antigos modos de pensar. Por isso, pode-se dizer que os partidos são os elaboradores das novas intelectualidades integrais e totalitárias, isto é, o crisol da unificação de teoria e prática entendida como processo histórico real; e compreende-se, assim, como seja necessária que a sua formação se realize através da adesão individual e não ao modo “laborista”, já que – se se trata de dirigir organicamente “toda a massa economicamente ativa” – deve-se dirigi-la não segundo velhos esquemas, mas inovando; e esta inovação só pode tornar-se de massa, em seus primeiros estágios, por intermédio de uma elite na qual a concepção implícita na atividade humana já se tenha tornado, em certa medida, consciência atual coerente e sistemática e vontade precisa e decidida. (Q 11, § 12, p. 1387)[10].
Diferentemente de todas as outras revoluções, a revolução comunista necessita de intelectuais, dirigentes e trabalhadores ativos politicamente. Nesse sentido, o centralismo democrático, enquanto regime organizativo está baseado na inserção direta do partido no movimento de massas, na relação de transformação das classes subalternas em dirigentes políticos, o que exige uma política de formação permanente dos trabalhadores e da base partidária, na intervenção permanente dos quadros intermediários para a organização da política e para a mudança de orientação por meio dos “impulsos de baixo”. É por isso, que a adesão ao partido comunista só pode ser “individual” e “consciente” e nunca uma adesão “laborista”.
A fórmula do centralismo democrático, diferentemente do centralismo orgânico, deve ser pensada em conjunto com uma concepção de mundo crítica, marxista, que saiba analisar o que é “igual na aparente diversidade e, ao contrário, é diverso e até mesmo oposto na aparente uniformidade”, de forma a construir uma nova hegemonia e fundar um novo Estado.
Bibliografia:
BORDIGA, Amadeo. Partido y acción de clase (1921). In.: http://www.sinistra.net/lib/pre/rasseg/wiee/wieefbuzus.html. Acessado em 27/04/2015.
BROUÉ, Pierre. História da Internacional Comunista. Volume 1. São Paulo: Sundermann, 2007.
FERNANDES, Renato. O Partido revolucionário e sua degeneração: a crítica de Gramsci a Michels. Outubro, nº 21, 2013, p. 191-217.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. Turim: Einaudi, 1975.
GRAMSCI, Antonio.
LIVORSI, Franco. Il partito di classe tra settarismo e scienza politica. In.: MASTELLONE, S.; SOLA, G. Gramsci: il partito politico nei Quaderni. Florença: CET, 2001, p. 51-79.
MICHELS, Robert. Para uma sociologia dos partidos políticos. Lisboa: Antígona, 2001.
[1] Da minha dissertação de mestrado: FERNANDES, Renato. Gramsci crítico de Michels: oligarquia e transformismo. Dissertação de Mestrado. IFCH-UNICAMP, 2011. E do meu artigo na Outubro: FERNANDES, Renato. O Partido revolucionário e sua degeneração: a crítica de Gramsci a Michels. Outubro, nº 21, 2013, p. 191-217.
[2] Para este artigo utilizamos a edição italiana dos Cadernos do Cárcere (1975), fazendo a referência ao Caderno (indicado pelo Q), ao parágrafo (§) e a página (p).
[3] Bordiga (1889-1970) foi um dirigente da extrema esquerda italiana, fundador do Partido Comunista da Itália e expulso em 1930 por defender Trotsky contra o stalinismo, mas que não aderiu a Oposição de Esquerda.
[4] Charles Maurras (1868-1952) foi poeta e jornalista. Líder do jornal e do grupo de extrema direita Action Francese, defendeu a tese do nacionalismo integral e da monarquia parlamentar. Teve muito apoio em setores da Igreja, apesar de ser agnóstico.
[5] Ferdinand Foch (1851-1929): Marechal francês que foi chefe do Estado-maior em maio de 1917 e comandante-chefe das forças da Entente em abril de 1918.
[6] Eugène Scheneider (1868-1942) foi um industrial e político francês, sendo por duas vezes deputado da assembleia nacional.
[7] FERNANDES, 2013, p. 200.
[8] Estamos trabalhando com o centralismo nos partidos políticos, mas Gramsci concebe o centralismo como regime de organização de diversas instituições civis e políticas, incluindo o Estado.
[9] O recrutamento de forma trabalhista significa que para integrar o partido basta ser filiado a um sindicato, como acontece no Partido Trabalhista Inglês.
[10] O debate de Gramsci sobre a “adesão individual” é a recuperação dos argumentos de Lenin contra Martov no congresso de 1903 do Partido Operário Socialdemocrata Russo.
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