As mulheres do PSTU: o caso das eleições gerais de 2014

Karolina Roeder e Eric Gil

Foi e ainda é por via de muitas lutas que as mulheres vêm conquistando seus direitos no Brasil e no mundo.[1] Direitos estes notoriamente básicos, tal como o de participar de eleições, votar e ser votada. A legislação brasileira estendeu o sufrágio às mulheres em 1932, há 83 anos, quando pela primeira vez uma mulher teve o direito a voto assegurado no Brasil. No entanto, ficou claro e assentado em texto constitucional somente em 1934, mas, restringindo a votação feminina apenas às mulheres que exerciam função pública remunerada. A Constituição de 1946 ampliou o sufrágio feminino sem restrições. De uma maneira geral, foi na Constituição Federal de 1988 que o sufrágio universal chegou a seu limite, ao ampliar as situações de sufrágio facultativo (incluindo pessoas com mais de 16 anos e os menores de 18, e também os analfabetos).

Hoje, as mulheres são maioria dentre os eleitores brasileiros. Segundo dados do TSE de janeiro de 2015, do total de 141.699.132 eleitores, 73.786.285 são mulheres, ou seja, 52,073% do total. No entanto, essa porcentagem não reflete a realidade da representatividade feminina no Brasil, através dos cargos eletivos. Na Câmara Federal, por exemplo, foi de 9,9% a percentagem de mulheres eleitas para o cargo de Deputada Federal em 2014, segundo dados do TSE. Os dados demonstram a desproporcionalidade existente no que diz respeito a participação efetiva e inclusão das mulheres na política brasileira, espaço essencialmente masculino, reflexo de uma sociedade machista e paternalista. Apesar da Lei 12.034, de setembro de 2009, obrigar os partidos ou coligações a preencherem suas candidaturas proporcionais (vereadores e deputados federais e estaduais) com o limite mínimo de 30% de candidatos de um determinado sexo.

Nas eleições de 2014, um partido se destacou no que se refere à questão de candidatas mulheres e de mulheres negras, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Mulheres

A partir do banco de dados do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, formado a partir dos dados do TSE, verificamos a presença de apenas 28,9% de mulheres candidatas (em média para todos os partidos) nas eleições gerais de 2014, número menor do que a lei exige para as candidaturas proporcionais. Isso acontece porque a exigência é para as candidaturas registradas, e não necessariamente as deferidas.

De trinta e dois partidos, apenas nove apresentaram mais de 30% de candidatas mulheres nessas eleições. Longe de apresentar alguma homogeneidade, são partidos que vão da esquerda à direita e de pequenos a grandes. No entanto, o PSTU lançou uma proporção de 9 pontos percentuais a mais de mulheres do que a média, e sete pontos a mais do que o segundo partido com mais mulheres, o PMN.

Cremos que algumas particularidades quanto à organização partidária coloquem o PSTU neste patamar. A primeira é que neste partido não são os filiados que escolhem seus candidatos, e sim os militantes do partido[2]. Isto ajuda a não interferência da política programática do partido às suas decisões finais, ou seja, se a direção partidária junto aos seus militantes definem que a candidatura de mulheres é uma prioridade, isto chega a ser concretizado sem interferências de pessoas externas à vida cotidiana do partido, o que é comum em outros partidos, tal como o PSOL.

Outro fator são suas políticas de mulheres anteriores aos pleitos. Destacam-se nelas a presença de creches nas atividades partidárias para que a presença das mulheres não seja eliminada pela maternidade. Outra política que se destaca é a do “meio-ponto”. Esta política faz com que se houver dúvidas entre se um homem ou uma mulher irá assumir um cargo de direção dentro do partido, a mulher que será a escolhida, pois entende-se que já há uma série de obstáculos na sociedade a qual esta mulher teve que passar para chegar até o mesmo patamar do outro militante. Ou seja, não há cotas para mulheres no partido, mas há políticas concretas de incentivo à sua participação na vida da organização.

Mulher e negra

O PSTU também é o partido com a maior quantidade de candidatas mulheres autodeclaradas de cor preta, com 12,6% do total de seus candidatos. Este valor é muito acima da proporção geral de candidatas negras, que é apenas de 2,9% dentre todos os candidatos (com uma mediana de 2,5% por partido).

Aqui a explicação o espectro ideológico importa, os partidos com maior proporção de mulheres negras são da esquerda (excetuando o PCO, que apesar de ter uma grande proporção de negros, é o partido com menos mulheres candidatas). Isto pode ser explicado, principalmente, pelos partidos da esquerda incentivarem a autodeclaração dos candidatos como de cor preta nos censos eleitorais. Mas também pela militância em movimentos sociais do setor e de organizações internas de incentivo a políticas de promoção das pessoas negras.

O PSTU, particularmente, não possui cotas de dirigentes e candidatos negros (assim como no caso de mulheres), mas possui uma secretaria a níveis nacional, estadual e municipal e possui um forte ataque interno ao racismo, assim como outros partidos da esquerda.

Conclusão

Então podemos concluir que as particularidades do PSTU, no que se refere a organização partidária junto às suas políticas de incentivo a mulheres e negros interfere na formação da lista de candidatos, fazendo com que seja o partido com a maior proporção de candidatas mulheres e de candidatas mulheres negras.