Diego Braga
Quem abre a porta do estábulo
para que escape o cavalo que te guia?
(Roberto Friol.)
As afinidades recentes entre Raúl Castro e Barack Obama recolocaram a questão cubana em debate e confirmaram as análises de que o capitalismo, restaurado em Cuba desde meados dos anos 1990, segue avançando na ilha sob a batuta da burocracia castrista que, agora, começa a abrir as portas ao mais poderoso de todos os imperialismos, o norte-americano. Sob o regime repressivo e burocrático dos Castro, a liberdade e a abertura nos debates e a democracia operária nas decisões políticas foram tão inexistentes quanto a liberdade de expressão cultural. Contudo, apesar das burocracias, as conquistas da socialização dos meios de produção e da planificação econômica permitiram avanços enormes no âmbito da produção e da disponibilização de cultura que acompanharam a formação de públicos mais amplos entre a classe antes alijada das práticas e dos valores culturais por meio da educação em massa e da conquista de mais tempo livre para os trabalhadores. Agora, restaurado o capitalismo em Cuba, estas conquistas do socialismo estão, se já não destruídas, com os dias certamente contados. mas com a manutenção do governo castrista, as mazelas do regime burocrático repressivo sobreviverão ao fim das benesses do Estado Operário.
As conquistas socialistas e a literatura cubana
No campo da literatura, as conquistas da revolução foram inúmeras. É verdade que a literatura cubana já era rica antes da vitória do Movimento 26 de Julho. Além do nome de José Marti, que assinala a consolidação estética da literatura produzida ilha e constitui ao mesmo tempo um de seus mais altos cumes, escritores cubanos de grande relevância que floresceram antes da época da revolução são nomes do peso de Alejo Carpentier, Lezama Lima e Nicolás Guillén Batista. Antes da instauração da economia socialista, porém, estes autores produziram literatura em condições materiais deploráveis e, o que é pior, em um país onde os leitores praticamente inexistiam.
Triunfando em 1959, em apenas dois anos, a Revolução foi capaz de reduzir os índices gritantes de analfabetismo e ao longo da década de 60 criar instituições culturais chave como a prestigiadíssima Casa de las Américas e o Instituto de Literatura e Linguística e o pioneiro ICAIC (Instituto Cubano de Arte e Indústria Cinematográficas), assim como os burocraticíssimos CNC (Conselho Nacional de Cultura) e UNEAC (União de Escritores Artistas de Cuba). Tem destaque, para a formação de público leitor, a constituição do mais eficiente e bem distribuído sistema educacional de toda a América Latina e o mais igualitário de todas as Américas, de norte a sul, além do surgimento de um poderoso aparato editorial centralizado pelo Instituto Cubano do Livro já em meados da década de 60. Acompanhou este movimento centralizado uma explosão de publicações literárias com uma riquíssima, variada e inovadora produção, inicialmente mais ou menos fora do controle dos ditames da burocracia dirigente.
Na política cultural, os anos imediatos à Revolução foram menos repressivos. A euforia pelo triunfo dominava e as expectativas eram muitas. Logo, porém, a burocracia castrista começaria a traçar bizarros paralelos entre a produção de açúcar e a produção de cultura. Para realizar o socialismo, ambas deveriam ser centralizadas. Não haveria espaço para a experimentação artística tal como não se poderia produzir nada fora do plano econômico. Uma transposição grosseiramente mecânica da base para a superestrutura. Contudo, o progressivo domínio da burocracia sobre a produção cultural não alarmou aos cubanos imediatamente, porquanto ocorrido em meio às conquistas do socialismo e à explosão de manifestações artísticas.
A Cuba socialista viu surgirem obras de escritores pré-revolucionários como Alejo Carpentier e Lezama Lima e nascerem novos talentos como Miguel Barnet. Autores experientes que antes tinham edições módicas em tiragens pequenas para um público diminuto, como Virgílio Piñera e Dora Alonso, publicaram e foram distribuídos pela primeira vez massivamente. Concursos literários como o da Casa de Las Americas e o da Uneac revelaram romancistas cuja obra ficcionaliza os anos da opressão de Batista e os da Revolução: alguns fielmente alinhados com a burocracia, como Lisandro Otero, outros mantendo-se discretamente “na linha” como Ezequiel Vieta; e ainda outros modicamente dissidentes, como Humberto Arenal. Uma segunda geração, na qual se destaca a forma do conto, teve como horizonte predominante o auge das conquistas revolucionárias e o amadurecimento de uma linguagem literária característica com o alinhado Eduardo Heras, o membro da burocracia cultural Antonio Benítez Rojo (que emigraria ilegalmente para os Estados Unidos em 1975), além de dissidentes como Norberto Fuentes. A primeira geração da poesia pós-revolucionária, de dicção emulada fortemente com a oralidade, surgiu com Luis Rogelio Noguera e Nancy Morejón, dentre outros.
A produção desta geração pós-revolucionária foi veiculada na revista El Caimán Barbudo, que publicou também um conjunto renovador de crítica e ensaística em que a orientação marxista-leninista era forte, mas não exclusiva. Já existente antes da revolução, a crítica marxista cubana praticada com grande maestria por figuras do porte de José Antonio Portuondo e Mirta Aguirre não estava originalmente ligada à ortodoxia soviética que logo viria a dominá-la. Outros críticos literários de renome e de tendências diversificadas que produziram durante os primeiros anos da revolução foram Camilla Henríquez Ureña, Lezama Lima e Ambrosio Fornet.
A burocracia castrista como limitação à expressão cultural e literária
Desde 1959, a burocracia que castrista tentou controlar a cultura, colocando-a a serviço da Revolução numa retórica em que a palavra “Revolução” significava sobretudo o poder nas mãos da burocracia castrista. Consolidado no poder, logo as linhas gerais que guiariam a produção cultural cubana pós-revolucionárias foram ditadas por Fidel em Palavras aos Intelectuais, coletânea de pronunciamentos de 1961 em que o líder revolucionário pontifica sobre como deveria ser a cultura na sociedade socialista que se estava construindo. Houve também distanciamentos em relação aos então vigentes padrões soviéticos. Em 1965, Che Guevara, por exemplo, criticou os modelos culturais jdanovistas, cuja reprodução geraria as “formas vazias” do Realismo Socialista.
A censura e a repressão recrudesceram por conta do ascenso político-cultural operário e estudantil e da Primavera de Praga que aconteceu por for dos domínios dos PCs, contagiou todo mundo e fez as burocracias dos Estados Operários temerem uma revolução política. Nesta época, houve um surto de questionamento do regime no âmbito da cultura cubana. A reação da burocracia diante de toda crítica consistia, sistematicamente, em acusar todo dissidente de ser um colaborador do imperialismo, mesmo quando a crítica era um clamor por direitos políticos para os trabalhadores. A única variação existente na argumentação era que tal colaboração com o imperialismo era considerada às vezes como inconsciente, às vezes como deliberada.
Por outro lado, muitos artistas e intelectuais aderiram e celebraram a Revolução e os ideais oficiais da burocracia castrista. Não se pode saber em que medida esta celebração foi imposta, se foi espontânea e sincera ou se foi fruto de um adesionismo oportunista ou conformista. Aos que se “alinharam”, em todo caso, foram dadas grandes oportunidades de publicação, divulgação e visibilidade. Mesmo García Márquez, amigo íntimo de Castro, teria chegado a admitir que a adesão ao castrismo era uma forma que intelectuais inexpressivos encontravam de galgar maior projeção sob a fórmula heroica do “sacrifício em nome do socialismo”. Dentre os escritores e intelectuais ligados à cultura que se alinharam com a burocracia castrista na defesa de uma produção cultural (e não apenas de uma política cultural) burocraticamente centralizada destacam-se Portuondo, Juan Marinello e Lisandro Otero.
Os artistas e intelectuais críticos ao regime – tanto aqueles dominados pela ideologia burguesa quanto os que eram a favor do socialismo e críticos à burocracia castrista – tiveram que manter atividades clandestinas e dificilmente encontravam meios de publicar seus trabalhos. Muitos contrabandeavam manuscritos para serem publicados fora do país. Outros buscaram refúgio institucional na Casa de las Américas. Devido a ser mais voltada para a política externa, a Casa de Las Américas tinha uma postura menos inflexível e até admitia dissidência em certo grau. No entanto, com o recrudescimento da repressão e da censura cultural no final dos anos 1960 a que nos referimos, até mesmo o então diretor da Casa, Haydeé Santamaría, teve de se alinhar. Muitos escritores dissidentes, depois de anos de ostracismo editorial, finalmente também se dobraram. Abertamente contrários à centralização burocrática da produção estiveram, dentre outros Guillermo Cabrera Infante e Herberto Padilla.
Algumas das premiações da Casa de las Américas chegaram a ser criticadas no Granma, mesmo quase sempre tendo premiado obras que não eram críticas ao regime, quando não se negando a conferir o prêmio a qualquer dos concorrentes nos casos em que as melhores obras não se alinhavam com o castrismo (o procedimento de declarar o prêmio como “desierto”), distribuindo apenas menções honrosas. Essas relações de alguma tensão entre a Casa e a burocracia, que não consistiam em qualquer confronto real de fundo e sempre acabavam sob o controle do castrismo são ilustradas em um episódio, anterior ao auge da repressão da década de 1970. Em 1965, o poeta norte-americano Allen Ginsberg, homossexual declarado, foi convidado como um dos jurados para o prêmio de poesia da Casa. Seus acompanhantes e guias em Cuba foram posteriormente interrogados pela polícia de segurança a respeito de sua interação com Ginsberg, que acabou sendo expulso de Cuba depois de beliscar a bunda do diretor da Casa e declarar que gostaria de passar uma noite com Che.
No auge da Guerra Fria, com o embargo econômico e o isolamento político de Cuba oriundos da pressão do imperialismo liderado pelos Estados Unidos em busca do restabelecimento das leis do mercado e da propriedade privada em Cuba, instituições culturais de cunho internacional como a Casa de las Américas e o ICAIC passaram a funcionar como embaixadas extraoficiais de Cuba, enquanto as instituições voltadas para a política interna, como a UNEAC e o CNC, consolidavam-se como o braço da burocracia para o controle da produção e da divulgação de cultura.
Do quinquenio gris aos preparativos para a restauração
Em 1965 fundam-se os campos da UMAP (“Unidade Militar de Ajuda à Produção”, na prática, campos de trabalho forçado). Para estes campos de “reeducação” foram mandados vários intelectuais e artistas dissidentes, além de muitos homossexuais. Abre-se uma nova etapa na política cultural em 1971, a partir do Congresso Nacional de Educação e Cultura, etapa chamada de quinquenio gris, durante a qual repressão se intensifica: a proibição de dissidência manifesta transforma-se na caçada à dissidência potencial e a censura opera segundo os parâmetros mais rígidos da ortodoxia. Era comum, ao se banir ou proibir a publicação de determinado trabalho, justificar a censura atacando a vida pessoal do autor – sua sexualidade e seus hábitos sociais – no intuito de desmoralizá-lo. Muitos, como Lezama Lima e Virgilio Piñera, só foram “reabilitados” depois de devidamente sepultados.
Esta etapa dura até 1975, quando o Primeiro Congresso do Partido aprova a tese e a resolução sobre cultura, de retórica menos dogmáticas. Na prática, porém, a constituição de 1976, ao contrário de aliviar a repressão e flexibilizar o controle, só fez ratificar as políticas já vigentes na prática. Um exemplo disso é que, ainda em 1976, funda-se o Ministério da Cultura e o Instituto Cubano do Livro, responsável então pelo trabalho de produção editorial centralizada, é dissolvido em diversas editoras de funcionamento independente umas das outras, mas todas sob o controle do ministério. Aparentemente, decentraliza-se a política cultural. Na verdade, apenas se distribui a produção em núcleos diversos controlados por um órgão central meramente administrativo.
A década de 70 vê florescer nestas diversas editoras gêneros pouco cultivados até então na literatura cubana, como a literatura infantojuvenil, com Dora Alonso e Julia Calzadilla. Na literatura policial – que no período, em toda a América Latina, nos termos de uma questionável classificação tradicional, transcende os limites da “literatura comercial” e invade a “literatura artística” – o principal nome é Leonardo Padura Fuentes. Enrique Cirules e o pioneiro Miguel Barnet representam o gênero de testemunho/memorial, a partir de então muito incentivado pela Casa de Las Americas, que criou um prêmio para este gênero ao lado de outros mais tradicionais (poesia, romance, conto…). Os estudos de gênero, promovidos também pela Casa, florescem a partir da pena de Luisa Campuzano e Zaida Capote.
De 1979 a 1986, o controle da cultura pela burocracia foi se tornando menos inflexível, mas ainda longe de ser democrático, tanto que a poetisa María Elena Cruz foi manda para a prisão em 1992 pelo simples fato de ter assinado – com dez outros intelectuais – uma “Declaração dos Intelectuais Cubanos” que simplesmente exigia que houvesse um debate aberto na sociedade a respeito do futuro de Cuba. Nesta época, o gênero do conto vive uma mudança de tom – que deixa de ser otimista e efusivo e passa a ser mais introspectivo e melancólico – e de temática, com a épica revolucionária, que predominou no romance até 70, dando lugar a vivências mais pessoais em autores como Mirta Yáñez e Leonardo Padura, especificamente com corte de gênero em Aida Bahr e Marylin Bobes. Também na poesia a corrente “neo-origenista” retoma de modo novo a proposta de linguagem elaborada de Lezama Lima, distanciando-se do coloquial.
Mais recentemente, a politica cultural do governo cubano procurou ser menos restritiva e, inclusive, dar espaço a alguma dissidência. A partir dos anos 90, com a crise do bloco soviético, a ilha não pôde resistir ao embargo econômico do imperialismo da mesma forma, o que gerou escassez, dentre outras matérias primas, de papel, provocando queda drástica na produção cultural cubana, mas não tanto na produção intelectual. Os escritores continuaram a produzir, muito embora lhes faltassem meios para publicar. Muitas vezes editoras recorriam a gráficas estrangeiras. Nesta época, a literatura, cuja retórica revolucionária já vinha esmaecendo ao longo dos anos 80, começou a expressar a desilusão da população e a decadência física e espiritual do país no Período Especial. Muitos dos que viviam em Cuba começaram a explorar artisticamente o gigantesco contraste entre a realidade da ilha e a representação oficial do socialismo pelo governo.
A literatura cubana retomou, então, temas praticamente abandonados desde a Revolução, sintomaticamente: a prostituição, a homossexualidade, a corrupção administrativa, a dupla moral, a liberalização da sexualidade, o nepotismo, violência social e a emigração ilegal. Desta geração, alguns dos nomes da prosa são Pedro Juan Gutiérrez, Laidi Fernández de Juan e os emigrados Mayra Montero e Abilio Estévez. Os ventos ecléticos da pós-modernidade sopram na ilha com a poesia de Sigfredo Ariel e Laura Ruiz Montes, dentre outros. Na crítica literária, destaca-se o também emigrado Roberto González Echevarría. Esta profusão de escritos, no tom e na temática, sinaliza o retorno do capitalismo à ilha nos marcos da manutenção de um regime sem qualquer liberdade democrática para os trabalhadores.
Nos anos 1990, muitos dos que foram silenciados pelo regime passam a ser celebrados pela mesma burocracia que os calou, como se tivessem sido sempre bons amigos. Essa ligeira mudança da política cultural castrista está relacionada a dois movimentos: o primeiro, menos importante, é tentar dar mostras de que aqueles que criticam o regime castrista por seu caráter burocrático e repressor estão errados. De fato, esta atitude relativamente mais liberal tende a criar um efeito de amnésia acerca da postura da burocracia castrista no terreno da cultura durante as cinzentas décadas anteriores. O segundo movimento foi o de preparação para a restauração do capitalismo na ilha, atualmente já em estado avançado. A ditadura do capital já se soma à dos Castro na Cuba de hoje.
A liberalização (mas não a libertação) da cultura talvez corresponda à progressiva liberalização das relações econômicas sob as leis do mercado e em prol da exploração do trabalho pelo capital. Não sejamos, porém, otimistas. O futuro de Cuba, na verdade, parece-me ter feições por demais chinesas para falarmos em progressistas liberdades culturais e políticas acompanhando a opressiva liberdade de explorar e de lucrar.
Comentários