O conceito de trabalho produtivo em Marx

André Coutinho Augustin

Um dos conceitos centrais que Marx usa para explicar o modo de produção capitalista é o de trabalho produtivo. No entanto, ele também é alvo de grandes polêmicas entre os marxistas. Para entender o que é trabalho produtivo para Marx é preciso antes deixar claro que esse é um conceito criado para explicar o que é trabalho produtivo no capitalismo, ou seja, é um conceito que possui um caráter social e histórico. Quando o processo de trabalho é analisado “em abstrato, independente de suas formas históricas, como processo do homem com a natureza” [1], pode parecer que o trabalho produtivo é aquele que produz valores de uso. Essa é a visão inicialmente apresentada no capítulo V do livro I d’O Capital:

“Para representar seu trabalho em mercadorias, ele tem de representá-lo, sobretudo, em valores de uso, em coisas que sirvam para satisfazer as necessidades de alguma espécie. É, portanto, um valor de uso particular, um artigo determinado, que o capitalista faz o trabalhador produzir. A produção de valores de uso ou bens não muda sua natureza geral por se realizar para o capitalista e sob seu controle. Por isso, o processo de trabalho deve ser considerado de início independente de qualquer forma social determinada. [2]

[…]

Considerando-se o processo inteiro de trabalho do ponto de vista de seu resultado, então aparecem ambos, meio e objeto de trabalho, como meios de produção, e o trabalho mesmo como trabalho produtivo.” [3]

Mas logo após esse trecho, o leitor é alertado, em uma nota de rodapé, que “essa determinação de trabalho produtivo, tal como resulta do ponto de vista do processo simples de trabalho, não basta, de modo algum, para o processo de produção capitalista”. Ou seja, embora a produção de valores de uso seja necessária para que um trabalho seja considerado produtivo, ela não é suficiente para classificar um trabalho como tal no capitalismo. O assunto é retomado no capítulo XIV (Mais-valia absoluta e relativa) do mesmo livro. Quando se considera a produção capitalista,

“o conceito de trabalhador produtivo se estreita. A produção capitalista não é apenas a produção de mercadorias, é essencialmente a produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem que produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital.” [4]

É sabido que a mercadoria é uma unidade dialética entre valor (que se manifesta como valor de troca) e valor de uso. Embora em formas não capitalistas de organização social o objetivo da produção possa ser a criação de valores de uso, uma das características principais do capitalismo é que a produção é voltada para a criação de valor[5].  E é importante lembrar que o valor de uso da mercadoria força de trabalho nesse sistema é justamente criar valor. Portanto, a definição de trabalho produtivo não está relacionada ao trabalho concreto (que produz valor de uso), mas ao trabalho abstrato, pois é o trabalho abstrato que cria valor e, consequentemente, pode criar mais-valia. Ou seja, produtivo é aquele trabalho que é produtivo do ponto de vista do capital, pois o valoriza. São duas coisas diferentes que não devem ser confundidas:

“Sólo la estrechez mental burguesa, que considera las formas de producción capitalistas como formas absolutas – y, por lo tanto, como formas de producción eternas – puede confundir el problema de qué es el trabajo productivo desde el punto de vista del capital con el problema de cuál trabajo es productivo en general”.[6]

Isso significa que não é possível criar outra definição de trabalho produtivo, baseada no trabalho concreto? Não, significa apenas que essa não é a definição de Marx. Pode ser útil para algum autor, com outras preocupações, criar uma definição baseada no conteúdo material do trabalho. Mas é preciso ter claro que seria um conceito diferente, baseado em outra concepção teórica e outros objetivos. Nas palavras de Rubin,

“não perguntamos se a definição de Marx sobre trabalho produtivo, baseada na análise da forma social do trabalho, é correta, ou se são corretas as definições convencionais dos tratados de Economia Política, baseadas na “indispensabilidade”, na “utilidade”, no “caráter material” do trabalho, ou em seu papel no consumo pessoal e produtivo. […] Afirmamos apenas que a concepção de Marx é diferente dessas concepções convencionais, e não está compreendida nas mesmas”. [7]

No mesmo parágrafo citado anteriormente, em que diz que “apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital”, Marx cita um exemplo que deixa claro que seu critério não é baseado no trabalho concreto, ou seja, o importante não é o resultado material da produção:

“Se for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produção material, então um mestre-escola é um trabalhador produtivo se ele não apenas trabalha a cabeça das crianças, mas extenua a si mesmo para enriquecer o empresário. O fato de que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa fábrica de salsichas, não altera nada na relação. O conceito de trabalho produtivo, portanto, não encerra de modo algum apenas uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valorização do capital”. [8]

Nem todo professor é produtivo: um professor de uma escola pública faz o mesmo trabalho concreto que um professor de uma escola privada. O trabalho do primeiro, entretanto, não valoriza o capital, enquanto o segundo o faz. Portanto, o professor da escola pública é improdutivo, enquanto o professor da escola privada é produtivo[9].

Um dos motivos que leva a interpretações equivocadas sobre o trabalho produtivo é a confusão que se faz em relação ao conceito de capital industrial. Para Marx, capital industrial é aquele que passa pelo processo D – M {MP; FT} …P… M’ – D’. Ou seja, é o capital investido por um capitalista na compra das mercadorias força de trabalho (capital variável) e meios de produção (capital constante). Após essa primeira etapa, de circulação, acontece o processo de produção, no qual uma nova mercadoria, M’, é produzida. M’ é levada ao mercado, entrando na esfera da circulação, e é vendida por D’ [10]. Nesse processo, o trabalho transfere o valor do capital constante para a nova mercadoria, reproduz o valor do capital variável e, além disso, produz um mais-valor, a diferença entre D’ e D, que é apropriado pelo capitalista. Qualquer capital que passe por esse processo, é chamado de capital industrial:

“As duas formas que o valor-capital adota dentro de suas fases de circulação são as de capital monetário e capital-mercadoria; sua forma correspondente à fase de produção é a de capital produtivo. O capital que no transcurso do seu ciclo global adota e volta a abandonar essas formas, e em cada uma cumpre a função que lhe corresponde, é o capital industrial – industrial, aqui, no sentido de que abarca todo ramo de produção capitalista.” [11]

Marx deixa claro que o capital industrial não se restringe ao sentido estrito de indústria (setor secundário), mas a todos os setores que produzem de forma capitalista, podendo ser também agricultura e serviços. E diz que é produtivo aquele trabalhado empregado pelo capital industrial na produção, ou seja, aquele trabalho que se converte diretamente em capital variável: “a diferença entre o trabalho produtivo e o improdutivo consiste tão somente no fato de o trabalhado trocar-se por dinheiro como dinheiro ou por dinheiro como capital”[12]. Portanto, todo trabalho que se converte em capital variável durante a produção de mercadorias agrícolas, industriais ou de serviços e, com isso, valoriza o capital é trabalho produtivo. A diferença dos serviços é que o seu consumo acontece ao mesmo tempo que a produção. Ou seja, o ciclo D – M {MP;FT} …P… M’ – D’ se transforma em D – M {MP; FT} …P – D’. Mas isso não altera o modo como se valoriza o capital, como explica Marx usando o exemplo dos transportes:

“Existem, porém, ramos autônomos da indústria, nos quais o produto do processo de produção não é um novo produto material, não é uma mercadoria. Entre eles, economicamente importante é apenas a indústria da comunicação[13], seja ela indústria de transportes de mercadorias e pessoas propriamente dita, seja ela apenas transmissão de informações, envio de cartas, telegramas etc. […] O efeito útil só é consumível durante o processo de produção; ele não existe como uma coisa distinta desse processo […] Mas o valor de troca desse efeito útil é determinado, como o das demais mercadorias, pelo valor dos elementos de produção consumidos para obtê-lo (FT e MP) somados à mais-valia, criada pelo mais-trabalho dos trabalhadores empregados na indústria do transporte.”[14]

O caso dos transportes pode gerar algumas confusões, afinal, foi dito que o trabalho produtivo é usado na produção. Mas o transporte não faz parte da circulação? A resposta para essa dúvida pode ser encontrada no livro II d’O Capital, que trata do processo de circulação do capital, mais especificamente no capítulo VI, sobre os custos de circulação. Nesse capítulo, Marx divide os custos de circulação em dois grupos. No primeiro, estão incluídos os “custos puros de circulação” como, por exemplo, os custos envolvidos na compra e na venda de mercadorias. Essa etapa não cria valor, apenas muda a forma do capital. É onde o capital-mercadoria se transforma em capital monetário, permanecendo com o mesmo valor. Portanto, o trabalho efetuado na compra e na venda é improdutivo. Se esse processo é realizado pelo mesmo capitalista responsável pela produção ou por outro capitalista, isso não altera o caráter improdutivo do trabalho ali empregado.

O capitalista responsável pelos custos puros de circulação pode ter lucro, mas isso não significa que está sendo gerada mais-valia. Na verdade, ele está se apropriando de uma parte da mais-valia gerada na produção. Em outras palavras, “o tempo empregado nisso é um custo de circulação que nada agrega aos valores convertidos. É o custo necessário para transpô-los da forma-mercadoria para a forma-dinheiro” [15]. Isso não significa que esse trabalho não ajude, indiretamente, a valorizar o capital:

“O capital comercial não cria, portanto, nem valor nem mais-valia, isto é, não diretamente. À medida que contribui para encurtar o tempo de circulação, pode ajudar a aumentar indiretamente a mais-valia produzida pelo capitalista industrial. À medida que ajuda a ampliar o mercado e medeia a divisão do trabalho entre os capitais, portanto capacita o capital a trabalhar em escala mais ampla, sua função promove a produtividade do capital industrial e sua acumulação. À medida que encurta o tempo de circulação, eleva a proporção de mais-valia para o capital adiantado, portanto a taxa de lucro. À medida que reduz a parte do capital confinada na esfera da circulação, faz aumentar a parte do capital diretamente empregada na produção”.[16]

O segundo custo puro de circulação citado por Marx é a contabilidade, incluindo não apenas o trabalho na contabilidade, mas também “caneta, tinta, papel, escrivaninha, custos de escritório” [17]. O trabalho na contabilidade é tão improdutivo quanto o na compra e venda, com a diferença que o segundo é necessário em qualquer forma de produção de mercadorias, enquanto o primeiro ganha importância quando a produção “perde seu caráter puramente individual; é, portanto, mais necessária na produção capitalista do que na produção dispersa do empreendimento artesão e camponês, mais necessária na produção comunitária do que na capitalista”[18]. Embora Marx diga explicitamente que o trabalho na contabilidade é improdutivo, não fica claro se ele está se referindo a todo trabalho contábil ou apenas aquele referente à circulação.  Rubin, que diz que essa passagem d’O Capital se caracteriza por sua “extrema obscuridade”, considera que se o trabalho de contabilidade estiver relacionado à produção é produtivo: “o trabalho do contador só é improdutivo quando realiza a metamorfose formal do valor – a transferência do direito de propriedade do produto, o ato de compra e venda em sua forma ideal” [19]. Já para Singer, “está claro que, na concepção de Marx, a contabilidade é, em si mesma, improdutiva” [20], embora necessária. Isso se aplicaria a todo trabalho de contabilidade, não apenas à contabilidade na circulação, como diz Rubin. Para resolver essa questão, é necessário analisar o conceito de trabalhador coletivo de Marx, que será apresentado mais adiante.

O último custo puro de circulação citado é o dinheiro, pois “essas mercadorias que funcionam como dinheiro não entram no consumo individual nem no produtivo. São trabalho social fixado numa forma em que serve como mera máquina de circulação” [21]. Logo, o trabalho gasto na produção e na constante reposição do dinheiro é improdutivo.

Os três custos de circulação expostos até agora (os custos puros de circulação), relacionados à mera mudança na forma do valor, não entram no valor da mercadoria. Mas esse não é o caso do segundo grupo de custos de circulação, onde estão incluídos os custos de conservação e de transporte. Esse segundo grupo é formado por atividades que, embora estejam dentro da circulação, são processos de produção: “indústria dos transportes, armazenamento e distribuição das mercadorias – numa forma em que podem ser distribuídas – devem ser considerados como processos de produção que persistem dentro do processo de circulação”[22].

A função pura da circulação é transferir o direito de propriedade de uma pessoa para a outra. “É uma transição ideal ou formal, não real” [23]. Já o transporte e a conservação das mercadorias são uma “função real”, fazem parte da produção. Isso não significa que os dois tipos de função não possam ser feitos pela mesma empresa ou até pela mesma pessoa: “o trabalho do vendedor numa loja serve à função real de conservação, desempacotamento, empacotamento, transporte, etc., e às funções formais de compra e venda” [24]. Rubin ressalta que o critério não é que as “funções reais” produzam modificações nos bens materiais e as “funções formais” não. Ele dá o exemplo do circo, onde o palhaço, apesar de não produzir modificações em bens materiais, é um trabalhador produtivo, pois é empregado pelo capital em fase de produção, enquanto o bilheteiro do mesmo circo é improdutivo, pois está em uma atividade da circulação, “contribui apenas para transferir o ‘direito de assistir espetáculo’, o direito de gozar as pilhérias do palhaço, de uma pessoa (empresário) para outra (o público)”[25].

Assim, só é produtivo aquele trabalhador que atua na produção, incluindo os processos de produção que acontecem no interior da circulação. Mas todos os trabalhadores envolvidos na produção são produtivos? Alguns autores consideram que só são produtivos aqueles que agem diretamente alterando o valor de uso da mercadoria, os demais seriam improdutivos. Um exemplo dessa polêmica é o já citado caso do trabalho na contabilidade. O conceito de trabalhador coletivo apresentado por Marx deixa mais clara essa questão:

“com o desenvolvimento da subsunção real do trabalho ao capital ou do modo de produção especificamente capitalista, não é o operário industrial, mas uma crescente capacidade de trabalho socialmente combinada que se converte no agente (Funktionär) real do processo de trabalho total, e como as diversas capacidades de trabalho que cooperam e formam a máquina produtiva total participam de maneira muito diferente no processo imediato da formação de mercadorias, ou melhor, dos produto – este trabalha mais com as mãos, aquele trabalha mais com a cabeça, um como diretor (manager), engenheiro (ergineer), técnico etc, outro, como capataz (overloocker), um outro como operário manual direto, ou inclusive como simples ajudante –, temos que mais e mais funções da capacidade de trabalho se incluem no conceito imediato de trabalho produtivo, e seus agentes no conceito de trabalhadores produtivos, diretamente explorados pelo capital e subordinados em geral a seu processo de valorização e produção. Se se considera o trabalhador coletivo, de que a oficina consiste, sua atividade combinada se realiza materialmente (materialiter) e de maneira direta num produto total  que, ao mesmo tempo, é um volume total de mercadorias; é absolutamente indiferente que a função de tal ou qual trabalhador – simples elo desse trabalho coletivo – esteja mais próxima ou mais distante do trabalho manual direto.”[26]

Considerando o trabalhador coletivo, portanto, não importa se o trabalho é manual ou não, se age diretamente mudando o valor de uso da mercadoria ou não. Participando do processo de produção e gerando mais-valia, será trabalho produtivo.

E os produtores que trabalham com seus próprios meios de produção, os camponeses e os artesãos? Seriam produtivos ou improdutivos? A resposta de Marx é: nem um nem outro, já que sua produção não participa do modo capitalista de produção. Se o trabalho produtivo se troca como “dinheiro como capital” e o trabalho improdutivo se troca por “dinheiro como dinheiro”, camponeses e artesãos não se enquadram em nenhuma das duas possibilidades, pois eles não vendem trabalho, vendem mercadorias.

Referências bibliográficas

MARX, Karl (1974). Teorías sobre la plusvalía. Buenos Aires: Cartago, v. 1.

_______ (1983a). O capital: Crítica da Economia Política. O processo de produção do capital. São Paulo: Abril Cultural, v. 1, tomo 1.

_______ (1984). O capital: Crítica da Economia Política. O processo de produção do capital. São Paulo: Abril Cultural, v. 1, tomo 2.

_______ (1983b). O capital: Crítica da Economia Política. O processo de circulação do capital. São Paulo: Abril Cultural, v. 2.

_______ (1986). O capital: Crítica da Economia Política. O processo de global da produção capitalista. São Paulo: Nova Cultural, v. 3, tomo 1.

_______ (1978). O capital. Capítulo VI (inédito). São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas.

RUBIN, Isaak Illich (1980). A teoria marxista do valor. São Paulo: Brasiliense.

SINGER, Paul (1981). Trabalho produtivo e excedente. Revista de Economia Política, v. 1, n. 1, p. 101-131, janeiro/março.