Daniela Mussi
1. O projeto de governo hegemonizado pelo PT se esgotou?
Talvez uma boa forma para pensar a resposta a essa pergunta não seja a ideia de hegemonia, mas sim a de “transformismo”, também desenvolvida pelo italiano Antonio Gramsci. O transformismo se refere à interpretação da “real natureza dos partidos” ao longo do tempo, em especial dos que “se apresentavam como extremistas em seu período de ação militante”. Gramsci distingue duas fases no interior do processo de transformismo dos partidos. A primeira, “molecular”, se dá quando algumas “personalidades políticas” forjadas no interior dos “partidos democráticos de oposição” são incorporadas na “classe política conservadora-moderada”. Esta classe, “contrária a qualquer intervenção das massas populares na vida do Estado”, incorpora os elementos partidários neutralizando-os em sua capacidade de elaboração para uma reforma orgânica do poder político.
A segunda, caracterizada pelo “transformismo de grupos radicais inteiros ao campo moderado”, pode envolver processos de desprendimento, com o surgimento de novos partidos e agrupamentos políticos. Estes, tendo em sua base ex-dirigentes sindicais, intelectuais e ativistas destacados dos “partidos democráticos de oposição”, reproduzem em escala menor o funcionamento do partido original. Aqui também a classe política conservadora-moderada sai vitoriosa, já que se beneficia tanto da divisão política no seio das classes populares, como da absorção estatal rápida dos novos grupos radicais.
Para Gramsci, o fenômeno do transformismo está intimamente associado a ausência de um programa estratégico contundente nestes “partidos democráticos”. A ausência da atividade teórica e programática no interior deles revela a fraca elaboração dos seus dirigentes, o que leva à sua desagregação e corrompimento, bem como absorção de seus melhores quadros pelo Estado e governo.
Se acompanhamos Gramsci em sua reflexão para tratar a realidade brasileira, caberiam algumas perguntas: em que medida o PT foi capaz de assegurar um “programa de governo” próprio, original? Faz sentido falar em “hegemonia do PT”?
É possível dizer que existe hoje o esgotamento do governo do Partido dos Trabalhadores. Ele se expressa nas sucessivas decepções da classe trabalhadora com este partido, em um processo que não se iniciou com a chegada do PT ao poder pelas eleições, mas alguns anos antes. Internamente, as alianças eleitoreiras, a progressiva burocratização da CUT e do PT, a ausência de horizonte estratégico do partido foram sentidas já no começo dos anos 1990, mas de maneira minoritária, principalmente por parte das vanguardas políticas de então.
Em seus primeiros anos, o caráter de “oposição democrática” do PT favoreceu o desenvolvimento em seu interior de organizações de esquerda radical. Porém, não dá para dizer que estes deslocamentos internos geraram uma crise definitiva no núcleo duro da direção petista. Para lidar com os choques internos, esta buscou, por um lado, depurar o partido com a marginalização e expulsão dos setores mais descontentes. Por outro, por meio de processos sucessivos de absorção das correntes da esquerda do PT pela direção majoritária, conquistou a desmoralização dos setores radicais que ali permaneciam.
Paralelamente, o PT combinou seu crescimento sindical a um plano audacioso de expansão eleitoral. Sua projeção nacional também alimentou a expectativa dos setores intelectuais do partido, tradicionalmente afastados dos processos de luta e organização autônoma no seio do movimento de massas. Novas alianças foram forjadas e as velhas palavras de ordem substituídas. Para o conjunto da sociedade civil, porém, este processo passou praticamente desapercebido.
Nos anos 1990, os governos neoliberais atacaram em cheio a classe trabalhadora brasileira. Estes eram parte de uma reorganização capitalista mundial, mas por aqui se traduziam como resposta às vitórias populares sobre a ditadura militar. O desfazer de todas as promessas democráticas e dos direitos recém conquistados tiveram efeito catalizador nas insatisfações da população e impulsionaram a vitória nacional “da oposição” nas eleições, o que aconteceu em 2002.
A vitória de Lula repetiu, como farsa, o fim da ditadura militar. Isso por que este governo carregou consigo os antagonismos da transição brasileira para a democracia: em um polo, o pacto entre uma fraca burguesia industrializante, uma vampiresca burguesia rural e o aventureiro capital financeiro; em outro, uma classe trabalhadora em pedaços, explorada, precarizada e perseguida, oprimida e estigmatizada. Apesar desta enxergar nas eleições do PT uma nova chance para recomeçar sua história, não havia, ali, uma “hegemonia” capaz de substituir o arranjo político anterior.
Incapaz de resolver este antagonismo, o PT deixou o triunfalismo para os discursos presidenciais e passou a experimentar, de conjunto, um fenômeno de absorção estatal. Sua passagem definitiva à partido da ordem demorou a metade do tempo dedicado à vitória nas eleições, envolveu a adaptação definitiva dos seus principais dirigentes, parlamentares e intelectuais, bem como a depuração pelo alto de alguns de seus altos quadros. Isto de maneira combinada com sucessivas e bem sucedidas campanhas de desmoralização da esquerda partidária e da vida democrática pela grande imprensa e pela classe política “moderada conservadora”.
O esgotamento do governo do PT não é sinônimo da crise de hegemonia deste, mas sim das classes que o hegemonizam. É o fim de um ciclo que se iniciou na transição brasileira para a democracia, quando “a sopa foi esfriada” para que todas as classes sociais pudessem se sentar à mesa, para dispor da Nova República. O resultado, que não poderia ser diferente, foi que o PT ficou à mesa, enquanto a classe trabalhadora esperou ansiosa, na porta, a chance que nunca chegou.
Em 2013, a classe trabalhadora que o PT ajudou a esmagar e dividir, com a conivência e indiferença que dele se tornaram marcas, devolveu nas ruas todo o ressentimento e frustração com o partido, o governo e a vida política brasileira. Sua revolta foi calibrada pelo avanço de uma crise econômica internacional, que sinaliza um novo período de desorganização capitalista mundial. As ruas e as greves, curiosamente, retomaram a agenda programática da luta contra a ditadura: direitos sociais, liberdades democráticas, salários e empregos.
O pacto das classes dominantes brasileiras, que renovou seu fôlego nos governos, mandatos e intelectuais do PT, entrou agora em um novo ciclo de crise. Esta sim é uma crise de hegemonia, que terá seus ritmos, pesos e contrapesos, em que as classes dominantes colocarão em movimento toda sua capacidade histórica de cooptação e absorção dos grupos, movimentos e ativistas autônomos e radicais. Para tal, vai empreender todos os seus esforços onde faltar estratégia e organização popular e sobrar improviso e ilusões. Afinal, contará com a experiência adquirida.
2. Qual papel das esquerdas no processo eleitoral de 2014?
As esquerdas precisam recolocar o debate estratégico no centro da política brasileira. Em 2014, assim como em outros anos, as campanhas eleitorais milionárias vão buscar ofuscar toda e qualquer discussão de fundo sobre a realidade do país. Trabalhadores sorridentes de todos os cantos, promessas de crescimento, cenas panorâmicas feitas com helicópteros, imensas plantações verdejantes, plataformas de petróleo, cenas coloridas da Copa do Mundo. As propagandas eleitorais padrão Hollywood, intercaladas a debates de televisão mornos, orientados por marqueteiros, darão o tom da corrida ao Planalto.
Contra o funcionamento das grandes maquinas eleitorais, as organizações de esquerda devem buscar construir as bases para uma reaproximação concreta das massas trabalhadoras brasileiras. Manter sua independência financeira e agitar um programa de mudanças radicais para o Brasil é parte fundamental deste processo. Mas não suficiente. As esquerdas precisam aprender, com a experiência petista, a não se reduzirem à partidos democráticos de oposição. Precisam, nestas eleições e depois delas, apresentar um horizonte classista no qual as trabalhadoras e trabalhadores possam se reconhecer verdadeiramente, em toda a sua diversidade e complexidade.
A disputa pelos votos e a eleição de parlamentares de esquerda é tão importante como a vitória de uma oposição sindical. Isso é bastante coisa, mas não é tudo e nem o mais importante. A atuação nas eleições deve ajudar na preparação de um terreno organizativo próprio, firme em seus objetivos socialistas. Deve fortalecer, no ambiente popular, o resgate da autoestima e das ambições classistas, enriquecidas pela transversalidade das questões raciais, de gênero e sexualidade. E fortalecer, com o conjunto dos trabalhadores, ativistas, intelectuais e movimentos sociais, a necessidade do debate estratégico, da reorganização unitária e independente no movimento de massas e da pesquisa crítica e engajada da realidade brasileira em todas as suas dimensões.
3. Como construir uma política de esquerda socialmente enraizada e comprometida com a transformação da sociedade brasileira?
A esquerda socialista enfrenta, hoje, um desafio duplo: o de resistir à absorção estatal e, ao mesmo tempo, encontrar um caminho para o seu desenvolvimento para além da marginalidade. As teorias e pesquisas sobre os movimentos sociais evidenciaram, nas últimas décadas e com alguma razão, que as teias associativas na qual se engajam politicamente milhões de pessoas ao redor do mundo todos os anos são multifacetadas e possuem bastante fluidez. Demonstraram, também, os limites deste associativismo espontâneo e corporativo, comumente amortecido pelos canais institucionais e pelas regras das politicas públicas, subalternizado pelos procedimentos e pelo enquadramento estatal.
Isso leva a concluir que existe, sim, espaço para o crescimento e fortalecimento das organizações socialistas. O problema está em conferir conteúdo preciso ao que se entende por “enraizamento social” e o “compromisso com a transformação”. Afinal, é preciso encontrar a diferenciação contundente que pode permitir a estas organizações ser, ao mesmo tempo, parte de uma rede associativa mais ou menos espontânea e corporativa, mas projetar-se também para fora dela, como antagonista ao Estado capitalista.
A principal ameaça às organizações socialistas hoje, dado seu reduzido tamanho e composição social, é a cartelização partidária. Esta se expressa na conformação de uma relação umbilical dos partidos com mandatos parlamentares, com o fundo partidário e com o imposto sindical, em substituição à organização interna pela base e constituição de finanças militantes independentes. Além disso, se caracteriza pela formação de castas dirigentes divididas em dois níveis: parlamentares, intelectuais, burocratas sindicais e partidários, em seu topo; assessores parlamentares, dirigentes estudantis e lideranças dos movimentos sociais, em seguida. Combinadas, estas castas garantem uma sobrevida mecânica à organização, mas são incapazes de conferir ao projeto partidário uma diferenciação orgânica com relação à política burguesa.
Este processo é complexo e específico, mas em seu cerne retoma o problema da ausência de perspectiva estratégica, tal como argumentara Gramsci para se referir ao transformismo italiano. Esta perspectiva envolve um conjunto de princípios: resistência às pressões eleitoreiras para conformação de alianças estranhas aos interesses socialistas, independência financeira frente aos recursos estatais, rejeição do financiamento de campanhas por empresários e patrões e o combate à burocratização sindical. São princípios que ajudam a compor a localização política que torna possível a diferenciação de classe imprescindível para o avanço da esquerda socialista.
(Publicado originalmente no blog Marxismo21.)
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