É o fim de um ciclo político no Brasil?

Daniela Mussi e Alvaro Bianchi

É o fim de um ciclo político no Brasil? A resposta a esta pergunta deve conter certa ambiguidade dado o caráter inconcluso da situação presente. É possível dizer, tal como na música do compositor brasileiro Vital Farias: é o começo do fim ou o fim. Para tornar a resposta a esta pergunta mais clara, é necessário apresentar três conceitos inspirados nas ideias de Antonio Gramsci que estão na base do argumento que será aqui apresentado: classismo prático, revolução passive e crise orgânica.

Classismo prático é o arranjo complexo de sentimentos coletivos, ações e experiências que organizam a identidade de classe em contradição e, muitas vezes, em claro antagonismo aos grupos dominantes e aos governos. É uma espécie de bom senso presente numa intrincada justaposição de elementos que se apresentam em uma conjunto de práticas políticas aparentemente fragmentárias, incoerentes e contraditórias, tal como são as greves, manifestações, formas de sindicalismo e associativismo as mais diversas, etc. Essas práticas podem até mesmo assumir características radicalizadas de luta. Apesar disso, o limite do classismo prático é sempre sua incapacidade de se converter, por si só, em uma visão de mundo coerente e de projetar-se como uma nova e alternativa forma de Estado.

Revolução passiva, por sua vez, significa a forma burguesa atual de orientar transformações moleculares nos campos social e político, ao mesmo tempo em que evita e impede as lutas sociais mais radicais e as revoluções. Ao atuar desta maneira, as classes dominantes evitam a participação ativa das classes subalternas nos processos políticos, deslocando o sujeito da transformação e reforçando o aparelho militar e político do Estado. Como uma combinação de elementos parcialmente inovadores e conservadores, a revolução passiva se tornou o aspecto reformista dos grupos governantes.

Finalmente, crise orgânica significa a coincidência, durante um período extenso de tempo, da crise econômica e da crise política. O efeito mais importante desta coincidência são os aspectos de instabilidade adquiridos pelas formas tradicionais de governo e dominação política. Nesta situação, as classes governantes precisam encarar a erosão e a crise dos fundamentos do seu próprio poder. É por isso que, em um processo de crise orgânica, é possível notar a luta entre diferentes grupos sociais pela dominação e direção, sem que nenhum seja capaz de resolver o problema por muito tempo.

Isto posto, é interessante colocar em movimento estes conceitos, conferindo a eles uma forma mais concreta na análise da situação presente do Brasil. A tentativa, aqui, não é de explicar os processos políticos dos últimos meses em sua forma imediata, conjuntural, mas combinar essa explicação com uma reflexão que assume a existência de algumas características mais duradoras, dos últimos 30 anos, dentro do que pode ser chamado ciclo.

Classismo prático

Nascido no coração das massivas greves metalúrgicas do final dos anos 1970, o Partido dos Trabalhadores (PT) construiu, em 1980, sua hegemonia no movimento de massas brasileiro. Isto significa que esta liderança partidária, seus quadros e seus parlamentares, foram responsáveis pelo intenso desenvolvimento dos sindicatos e movimentos sociais, com vistas a um determinado fim. Isto aconteceu apesar do conjunto incoerente e contraditório de práticas coletivas que caracterizava a atividade das classes subalternas nesse período. Precisamente por isso, a hegemonia do PT era débil. O partido deitava suas raízes em uma confiança acrítica no classismo prático (que era, na verdade, reflexo de sua autoconfiança), deixando de lado os problemas estratégicos e de organização permanente. Isto explica o fato do PT ter nascido sem um programa ou uma estratégia comum.

Sem programa nem estratégia,  partido foi marcado em seus primeiros anos por sua forte oposição aos patrões e à ditadura, pelo radicalismo de base e por um frenético ativismo. Apesar dos evidentes limites, o comportamento impetuoso e desafiador da política tradicional permitiu a emergência de Luiz Inácio Lula da Silva como um líder popular e seu partido como a mais poderosa organização no interior dos sindicatos e movimentos sociais, o que culminou na derrota dos velhos, passivos e burocráticos partidos comunistas no Brasil.

Com o passar dos anos, o caráter deste tipo de classismo prático, bem como a fraqueza de sua hegemonia, se voltaram contra a identidade do partido. Sem um uma visão de mundo coerente e compreensiva, capaz de ultrapassar a fragmentariedade que moldara seus primeiros anos, o partido foi reabsorvido pela política tradicional. As pressões sociais e políticas próprias de uma sociedade divida em classes – os perigos profissionais do poder, como Christian Rakovski afirmou certa vez – se tornaram mais e mais fortes na medida em que o partido passou a eleger parlamentares, prefeitos e governadores, depois de 1988. Quando Lula venceu a corrida presidencial em 2002, o Partido dos Trabalhadores não expressava mais o classismo prático que marcara seu nascimento.

Revolução passiva

No poder, o PT expressa não o classismo prático mas uma nova forma de revolução passiva. Durante a administração deste partido, o crescimento econômico foi sustentado pela elevação do preço das commodities no mercado internacional, pela expansão da dívida pública, pelo massivo investimento público e pelos subsídios estatais para o capital nacional e estrangeiro. Os setores que cresceram de maneira mais consistente foram os que combinaram o capital de baixa intensidade com a alta intensidade do trabalho. Este crescimento se tornou mais forte especificamente na construção civil e naquelas atividades relacionadas ao agronegócio e mineração.

Este avanço econômico levou a uma reversão na tendência de informalização do mercado de trabalho, característica do período anterior. Um número crescente de trabalhadores passaram à formalidade e obtiveram alguns direitos trabalhistas. Sobre isso, os governos do PT construíram sua popularidade. Em contraste, a maioria dos novos postos de trabalho formais concentra-se nas ocupações menos qualificadas, onde os vencimentos se encontram abaixo dos três salários mínimos. Em outras palavras, o mercado de trabalho tornou-se mais formalizado mas, ao mesmo tempo, mais precário em termos de condições de trabalho e salários.

O crescimento do emprego formal, as políticas de assistência social e o incrível aumento do crédito para consumidores de baixa renda estimulou o aumento dramático do consumo e o endividamento entre os trabalhadores (os últimos números oficiais estimam que mais de 65% das famílias brasileiras estão endividadas). Também houve aumento dos investimentos das famílias na educação e no treinamento profissional, alimentados pela expectativas de uma melhor posição no mercado de trabalho. Porém, ao mesmo tempo, os níveis salariais das profissões melhor qualificadas caíram. A frustração das expectativas entre os setores pior remunerados, confluente com a queda dos níveis salariais dos setores melhor remunerados da classe trabalhadora está no coração dos protestos que sacudiram o país no primeiro semestre de 2013.

Crise orgânica

Ao final do primeiro semestre de 2013, foi visível a exacerbação das contradições sociais no Brasil e a emergência de um movimento de massas dos trabalhadores e da juventude nas ruas. Nos últimos anos, depois de um longo período de refluxo, a oposição social ganhou progressivamente as ruas e a iniciativa política. De acordo com o Departamento Intersindical de Estudos Sócio Estatísticos (Dieese), em 2010 ocorreram 446 greves; em 2011, esse número cresceu para 554; e, em 2012, foram 873 greves. Em 2012, número de horas de trabalho perdidas devido as greves foi o maior desde 1991. Além disso, no setor das chamadas megaconstruções, houve muitas greves e protestos operários. Estas mobilizações tiveram uma grande importância simbólica e política, atingindo os mais importantes estádios de futebol brasileiro e as novas usinas hidroelétricas. Como exemplo, vale lembrar a explosão de protestos iniciada em Jirau, em 2011, onde uma violenta greve resultou em casas queimadas, máquinas quebradas e patrões aterrorizados. Apenas em março daquele ano, 170 mil trabalhadores da construção civil fizeram greve.

Este movimento se expandiu em 2012. No começo do ano uma nova greve de dez dias tomou Jirau e, depois, Belo Monte, onde os trabalhadores cruzaram os braços por doze dias. Também no complexo petroquímico do Rio de Janeiro houve uma greve no começo de abril com duração um mês. Os trabalhadores desta usina hidrelétrica realizaram uma nova paralisação em abril de 2013. Como sempre, as forças repressivas do Estado atuaram contra o movimento. A Presidente Dilma enviou as Forças Nacionais para que ocupassem a área e subjugassem o movimento. Bandos paramilitares, contratados pelos empresários, também atuaram neste sentido. Nos primeiros dias da paralisação, três ativistas foram presos e outros três desapareceram. As Forças Nacionais cercaram os principais postos, bloqueando as iniciativas dos trabalhadores, e um decreto presidencial foi promulgado autorizando a investigação e prisão de ativistas nas imediações das plantas da usina.

Nos últimos anos, enquanto investia em megaconstruções, o governo brasileiros nos níveis federal, estadual e municipal reduziu o orçamento para a educação pública, saúde e transporte público. A situação tornou-se pior com a elevação dos preços de produtos e serviços, os primeiros sinais de que a inflação estava voltando. O ponto crítico foi a alta das tarifas de ônibus nas maiores cidades do país. No início do ano, a revolta da juventude contra a elevação das tarifas tomou as ruas, primeiro em Porto Alegre, Natal e Goiânia, derrotando os governos locais; em a partir de junho, nas maiores e mais importantes cidades do país. Em seu ponto mais alto, inspiradas por essa luta e protestando contra a repressão policial, mais de um milhão de pessoas ganharam as ruas. Nos protestos não era claro o que as pessoas queriam, mas certamente o classismo prático, o subversivismo espontâneo das classes subalternas está de volta. As massas lutaram contra os governos municipais, estaduais e municipais Contra as falsas promessas feitas pelos políticos e as mentiras quotidianas das grandes corporações da mídia: “Não é só por 20 centavos!” repetiam insistentemente os manifestantes.

E agora?

Nos últimos meses tornou-se claro que o Partido dos Trabalhadores perdeu sua longa hegemonia das ruas. Em 11 de julho e 30 de agosto as grandes demonstrações de junho inspiraram o retorno do movimento sindical à cena, com duas jornadas de greves, paralisações e atos em todo o país. As greves se tornaram mais frequentes e mais intensas depois disso, como na greve dos professores do Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul e na paralisação nacional dos bancários. Nem o governo nem seus aliados no movimento sindical puderam impedir isso. A classe trabalhadora organizada no movimento sindical reencontrou o classismo prático pela primeira vez em muitos anos. Até o momento ninguém foi capaz de dirigir unanimemente os trabalhadores e as ruas, afirmando uma nova hegemonia. Porém, uma nova luta está sendo travada e é possível vislumbrar as enormes potencialidades que ela abre.

Pode-se ver agora o começo do fim, talvez o fim do ciclo político do Partido dos Trabalhadores. A potencialidade do classismo prático expresso nas ruas é gigantesca e deverá influenciar a corrida eleitoral de 2014. Nenhum partido ou grupo político poderá se furtar do diálogo com as jornadas de luta de 2013, ano que ficará marcado na história brasileira como período de intensa agitação política. Isso significa, para as classes dominantes, o desafio de recompor sua hegemonia nos marcos da revolução passiva, e deverá envolver tentativas de reelaboração do discurso político de seus representantes e possíveis concessões importantes aos setores populares radicalizados. Para as classes dominadas, está aberta a oportunidade de construção de um novo e difícil caminho para a solução da crise capitalista brasileira, no qual o debate e a organização estratégica assumirão um papel preponderante. O início do fim do ciclo petista, uma conquista popular das ruas brasileiras, permitiu o surgimento de novas interpretações dos fatores que orientaram sua razão de existir. Falta agora converter o classismo prático em estratégia imprescindível.