Os fins justificam os meios?

Alvaro Bianchi

Uma das heranças malditas do stalinismo consistiu em difundir no movimento socialista internacional um oportunismo moral que julga de modo axiologicamente positivo toda ação de acordo com um fim. A oposição moralizante da burocracia soviética tendeu a fazer a crítica a esse oportunismo sobre a base de princípios universais que teriam sido violados pelo stalinismo. A ideia de que os fins justificariam os meios encontrar-se-ia para essa crítica assentada em um realismo rudimentar, no qual uma maquiavélica raison d’état assumiria uma posição de comando.

Não raro, essa crítica tendeu a encontrar no suposto amoralismo marxiano o ovo da serpente do qual teria nascido o despotismo soviético. A recusa de uma dimensão moral na ação socialista não pode, entretanto, basear-se no pensamento de Marx, o qual desenvolveu sua crítica da economia política sobre bases que além de científicas eram também morais. Vladimir Lenin e Leon Trotsky, por sua vez em mais de uma oportunidade discutiram qual deveria a moral dos comunistas. Fizeram-no, entretanto, rejeitando princípios morais a-históricos e adotando um sofisticado realismo moral que visava a emancipação humana.

Como programa, o stalinismo expressou, em seu nascimento os interesses políticos da burocracia soviética e materializou-se nas fórmulas políticas da revolução por etapas e do socialismo em um só país. Tais fórmulas sobreviveram ao próprio Stalin e, surpreendentemente, à própria existência dessa burocracia. Em 1956, o famoso relatório apresentado por Nikita Krushov no 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética denunciou o “culto à personalidade” e a perseguição e assassinato por parte da NKVD, a polícia política de Stalin, a velhos dirigentes bolcheviques.

As denúncias de Krushov chegaram trinta anos depois da oposição unificada, liderada por Leon Trotsky, Lev Kamenev e Giorgi Zinoviev ter disparado o sinal de alarme e vinte anos depois de boa parte de seus membros ter sido executada. Elas foram parciais, incompletas e insuficientes. Não passaram de um capítulo da luta interna entre as diversas camarilhas no interior do PCUS. O relatório absolveu alguns dirigentes políticos, como Bukharn, Zinoviev e Kamenev, mas Trotsky não. Menchevique! Social-democrata! Fascista! Cosmopolita! Os gritos repetiam-se. Periodicamente, a cada vitória política dos trotskistas, as velhas acusações retornavam. A partir de 1968 elas se tornaram sussurros senis, mas não deixaram de se ouvir.

O relatório Krushov deixou intocado o edifício teórico do stalinismo. Não apenas o poder da burocracia soviética foi reforçado como seus pressupostos políticos permaneceram intactos. A fórmula da coexistência pacífica defendida pelo novo governo soviético atualizou o socialismo em um só país. As repúblicas “populares” da África, apoiadas pela União Soviética, renovaram a teoria da revolução por etapas. Sempre que foi possível os partidos comunistas preferiram bloquear a revolução ao invés de promovê-la e desenvolvê-la. Com esse propósito construíram alianças com burguesias nacionais, ditadores locais ou líderes tribais.

Mas além de um programa, o stalinismo expressou-se, também, em uma moral. Para a burocracia, sua autodefesa confundiu-se com a proteção da república soviética. Quem estivesse contra ela seria inevitavelmente um inimigo do socialismo. Os Processos de Moscou foram o ponto de culminância de uma política mas também de uma moral conforme a ela. As farsas judiciais chefiadas por Andrei Vyshinsky colocaram o comitê central bolchevique que dirigiu a revolução de 1917 perante o pelotão de execução. Com a exceção daqueles que tinham morrido antes dos processos, de Stalin, Trotsky e Kollontai, todos os demais membros daquele comitê central foram executados. Poucos anos depois Trotsky seria executado no México por um agente da polícia secreta soviética.

O stalinismo reproduziu uma moral na qual os fins justificavam os meios. Mas os fins não eram, senão, sua própria existência. Desse modo criava-se um dispositivo por meio do qual todo meio encontrava-se previamente justificado pela vontade da burocracia. A medida que permitia então avaliar a justeza de um ato era, assim, de caráter arbitrário. A confusão existente entre o governo da burocracia e o Estado soviético garantia a legitimidade desse dispositivo. Não foram poucos os que confundidos desse modo apoiaram os processos de Moscou, em 1936-1937, a repressão aos poumistas na Revolução Espanhola e o pacto Hitler-Stalin, em 1939.

No Brasil, o mesmo dispositivo foi utilizado pela direção do Partido Comunista do Brasil (PCB) para perseguir as oposições internas de 1927 e de 1937. O famigerado artigo 13 dos estatutos do PCB transformou o dispositivo em regra interna, afirmando: “nenhum membro do partido pode manter relações pessoais, familiares ou políticas com trotskistas ou com outros inimigos reconhecidos do Partido, da classe operária e do povo”. Os interesses do secretário geral foram, identificados com os do comitê central; os do comitê central com os do partido; e, por último, os do partido com os da própria classe trabalhadora. Na teoria partidária esse dispositivo moral se traduziu na bizarra ideologia do autodenominado partido único da classe operária. Não ficava ninguém fora da asa protetora do secretário-geral, a não ser os trotskistas, os fascistas e o imperialismo.

Em sua luta contra as oposições o stalinismo não mediu esforços. Tudo estava previamente autorizado pelos fins a autopreservação burocrática e pela onisciência e onipotência do secretário-geral. Uma década antes dos Processos de Moscou a falsificação, a calúnia e a mentira eram recursos corriqueiros do discurso político da burocracia stalinista. A certo ponto, Leon Trotsky julgou pertinente lançar sua luta contra a burocracia também no campo da historiografia e com uma importante carta ao Instituto Histórico do Partido procurou combater o nascimento de uma mitologia que colocava Stalin no centro da Revolução, enquanto marginalizava desta seus protagonistas reais.

A carta, juntamente com outros documentos compôs A revolução desfigurada, uma obra crucial para compreender a luta pela historia e contra a falsificação stalinista. No último texto que compõe essa obra, uma carta escrita em 1928, quando já se encontrava no exílio, o antigo comandante do Exército Vermelho desenvolveu um interessante argumento a respeito da moral partidária:

“O regime desleal eis o maior dos perigos. Certo, não conhecemos normas imutáveis de moralidade nem que possam ser impostas de fora. O fim justifica os meios. Mas o fim deve ser um fim de classe, revolucionário, histórico; então os meios não podem ser desleais, desonestos, repugnantes. Porque a deslealdade, a má-fé, a desonestidade, podem dar até certo ponto resultados muito ‘úteis’; mas se forem aplicados, durante um longo período, eles solapam a própria força revolucionária da classe, a confiança no seio de sua vanguarda” (TROTSKY, 1979, p. 144).

Este argumento foi depois desenvolvido por Trotsky em seu opúsculo A moral deles e a nossa, sem entretanto modificar o argumento principal. Duas são as ideias centrais dessa passagem. A primeira diz respeito à historicidade dos postulados ou regras morais. Como tal, esses postulados e regras encontram-se determinados pelos conflitos próprios de sua época e expressam no universo das normas sociais a ordem existente. Ao afirmar o caráter histórico dos postulados e regras, eram rejeitados imperativos transcendentais e atemporais que encontrariam sua justificação fora da história. Assumindo uma perspectiva claramente historicista, afirmação de que o fim justificaria os meios conduziria à evidente pergunta: “e o que justifica o fim?” (TROTSKY, 2009, p. 2009.)

A resposta do velho bolchevique à pergunta se dava por meio de uma abordagem ética claramente consequencialista. Para as teorias éticas e morais consequencialistas os critérios capazes de permitir a avaliação axiológica de uma ação devem residir não em um princípio a priori, mas nos resultados a posteriori, nas consequências da ação. A forma mais difundida dessa abordagem foi o utilitarismo. De acordo com o velho utilitarismo de James Mill e Jeremy Bentham a obtenção da maior felicidade possível para o maior numero possível era o critério que permitiria avaliar toda norma e comportamento, o princípio de utilidade. Nessa perspectiva era moralmente aceitável toda ação capaz de conduzir a esse fim, ou seja de produzir o bem estar da maioria.[1] A fórmula mais conhecida dessa teoria aparece em um prefácio de 1776, escrito por Bentham: “It is the greatest happiness of the greatest number that is the measure of right and wrong” (BENTHAM, 1838, p. 227). Na obra mais importante do utilitarismo clássico, An introduction to the principles of moral and legislation, de 1780, o mesmo autor desenvolveu e esmiuçou essa fórmula

“By the principle of utility is meant that principle which approves or disapproves of every action whatsoever, according to the tendency which it appears to have to augment or diminish the happiness of the party whose interest is in question: or, what is the same thing in other words, to promote or to oppose that happiness. I say of every action whatsoever; and therefore not only of every action of a private individual, but of every measure of government.” (BENTHAM, 1838, p. 1)

Para Trotsky, a fórmula consequencialista apresentava claras vantagens sobre as teorias abstratas inspiradas no imperativo categórico kantiano, as quais afirmavam princípios universais que não faziam, senão, expressar “o fato de que o homem, em sua conduta individual, esta ligado a certas normas comuns que advêm do fato de ser ele um membro da sociedade” (TROTSKY, 2009, p. 66). A própria ideia de sociedade, presente nessa teoria, não deixava de ser abstrata do ponto de vista do indivíduo, o qual, além de ser membro dela era parte de grupos ou classes sociais, com os quais em certos momentos específicos, identificava-se fortemente.

O utilitarismo clássico entretanto, era insatisfatório para o velho bolchevique, uma vez que ele retirava da história a definição de felicidade e bem-estar, mantendo abstratos os fins definidos. Também a felicidade e o bem-estar podem assumir feições diferentes em épocas distintas. Mas o ponto mais frágil do argumento utilitarista residia no fato de que a felicidade de uns poderia implicar na infelicidade dos outros. A satisfação do “maior número” não poderia ser um critério válido para justificar a escravidão do menor número. O individualismo burguês que servia como pressuposto para o utilitarismo clássico assentava-se na ideia de que a busca egoísta do bem-estar próprio e o bem-estar do “maior número” poderiam ser espontaneamente compatibilizados do mesmo modo como Adam Smith considerou que uma ordem econômica espontânea poderia surgir da livre interação dos indivíduos no mercado. Marx ridicularizou essa ideia em O Capital:

“This sphere that we are deserting, within whose boundaries the sale and purchase of labour-power goes on, is in fact a very Eden of the innate rights of man. There alone rule Freedom, Equality, Property and Bentham. Freedom, because both buyer and seller of a commodity, say of labour-power, are constrained only by their own free will. They contract as free agents, and the agreement they come to, is but the form in which they give legal expression to their common will. Equality, because each enters into relation with the other, as with a simple owner of commodities, and they exchange equivalent for equivalent. Property, because each disposes only of what is his own. And Bentham, because each looks only to himself. The only force that brings them together and puts them in relation with each other, is the selfishness, the gain and the private interests of each. Each looks to himself only, and no one troubles himself about the rest, and just because they do so, do they all, in accordance with the pre-established harmony of things, or under the auspices of an all-shrewd providence, work together to their mutual advantage, for the common weal and in the interest of all.” (MARX, 1990.)

Para sair desse Eden utilitarista era necessário abandonar o pressuposto do individualismo burguês. Mas o que poderia substituí-lo? Se o bem comum não poderia nascer espontaneamente da ordem mercantil, onde ele poderia encontrar seu fundamento. Trotsky respondeu a pergunta recorrendo ao ponto de vista dos “interesses históricos do proletariado”. Era necessário adotar esse ponto de vista para poder definir os fins desejados, ou seja, o bem comum como o “aumento do poder do homem sobre a natureza e a abolição do poder do homem sobre o homem” (idem, p. 89).[2]

A emancipação humana é, assim, o fim último e, portanto, a medida de toda ação humana, do certo e do errado. As consequências que permitiriam avaliar axiologicamente uma ação não residiriam na pequena política, nos resultados imediatos da ação dos indivíduos, partidos e grupos sociais. A medida do certo e do errado diria respeito à grande política, à estratégia. O movimento teórico realizado por Trotsky não era arbitrário, uma vez que o proletariado é a única classe que emancipando-se liberta toda a humanidade, pondo um fim a toda escravidão social. Assim, ao invés de apelar a um universal abstrato o velho bolchevique recorria a um universal concreto. Somente assim seria possível adotar um ponto de vista que permitia ver o todo.

Mas não foi só sobre uma redefinição dos fins que Trotsky construiu seu argumento moral. Também há nele uma teoria dos meios. Os fins não permitem justificar todos os meios, os fins não autorizam qualquer ação. Somente aqueles meios que efetivamente conduzam aos fins desejados e estejam conformes a estes são moralmente justificáveis. Assim, a vontade arbitrária do secretário-geral ou do comitê central, os ressentimentos políticos e sociais, os ódios pessoais, os interesses particulares dos agentes, não se encontram previamente justificados. Para uma moral prática capaz de guiar o comportamento político dos socialistas, apenas os meios que conduzam efetivamente à emancipação humana podem ser julgados positivamente.

O critério da eficácia não basta. Ele não é, a rigor, incompatível com aquele dispositivo moral próprio do stalinismo. Bastaria identificar o partido com o fim para considerar toda ação do partido como moralmente aprovada. O argumento poderia ser construído da seguinte forma: se o partido é necessário para a emancipação humana, tudo o que o partido fizer para derrotar o poder de alguns homens e mulheres sobre outros encontrará justificação. Assim, ao critério da eficácia é necessário acrescentar o critério da congruência. Os meios utilizados não podem negar os fins que afirmam realizar. Não se conquista a liberdade promovendo a escravidão. Não se acaba com a exploração recorrendo à opressão. Não se derrota a mentira por meio de falsidades. Para por um fim à exploração e conquistar a liberdade são necessários mulheres e homens livres agindo livremente.

Referências bibliográficas:

BENTHAM, Jeremy, The Works of Jeremy Bentham: published under the Superintendence of his Executor, John Bowring. Edinburgh: William Tait, 1838, v. 1.

IRVINE, Sandy. The Prophet Misarmed: Trotsky, Ecology and Sustainability. What Next? n. 31,  p. 1-22, 2007

MARX, Karl. Capital. Londres: Penguin, 1990.

TROTSKY, Leon. A moral deles e a nossa. São Paulo: Sundermann, 2009.

TROTSKY, Leon. A revolução desfigurada. São Paulo: LECH, 1979.

[2] A ecologia é o ponto cego da formulação de Trotsky, uma vez que o infinito “aumento do poder do homem sobre a natureza” pode tornar-se incompatível com a existência humana. A “abolição do poder do homem sobre o homem” não impede, por si, a catástrofe ambiental. Embora com alguns exageros e certa dose de idealismo, o tema é tratado em Irvine (2007)