Marikana: o evento clássico

Ruy Braga

“Recordem Sharpeville
no dia das balas nas costas
pois encarnou a opressão
e a natureza da sociedade
mais claramente que qualquer outra coisa;
foi o evento clássico”.
(Dennis Brutus.)

As imagens correram o mundo. Uma linha de policiais, muitos deles negros e fortemente armados com submetralhadoras, recua alguns passos e, repentinamente, começa a atirar nos grevistas da empresa Lonmim cujos corpos tombam às dezenas uns sobre os outros. As imagens da  pequena colina em Marikana – um acampamento localizado a uma centena de quilômetros à noroeste de Johannesburg – são absolutamente chocantes e, em sua crueza, revelam uma realidade igualmente escandalosa: mesmo dezoito anos após o fim do odioso regime do Apartheid, a África do Sul ainda vive sob a sombra do assassinato e da prisão de trabalhadores negros.

O mais cruel e bizarro dessa situação é que, após massacrar trinta e quatro trabalhadores, ferindo gravemente outras tantas dezenas, a polícia prendeu duzentos e cinquenta e nove mineiros que foram – pasmem! – acusados pelas mortes de seus próprios companheiros. (Acreditem ou não, uma lei do período do Apartheid ainda permite ao Estado sul-africano processar por assassinato os ativistas que tomarem parte de protestos onde eventualmente mortes aconteçam.)

Imediatamente, autoridades governamentais apressaram-se em afirmar que o principal responsável pelo massacre não teria sido nem a polícia, nem o governo, mas a Associação dos Trabalhadores Mineiros e da Construção Civil (AMCU) que foi convidada pelos grevistas para participar do processo de negociação como seus representantes sindicais. Formada por dissidentes do todo-poderoso – e governista – Sindicato Nacional dos Trabalhadores Mineiros (NUM), o mais importante sindicato do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU), a AMCTU representa um sindicalismo alternativo enraizado nas bases e crítico do governo do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido de Nelson Mandela e do atual presidente, Jacob Zuma.

Ao contrário do NUM que utiliza exclusivamente o inglês em suas publicações e assembleias, a AMCU emprega uma linguagem que mistura vários dialetos sul-africanos, facilitando a comunicação com os trabalhadores iletrados. Além disso, esse sindicato tem denunciado as precárias condições de vida dos mineiros, em especial os trabalhadores imigrantes, cujos alojamentos em nada diferenciam-se daqueles encontrados nas áreas mais pobres de Soweto. Aqui, cabe uma observação adicional: basicamente, os grevistas rechaçaram o NUM durante o processo de organização da atual onda grevista por considerarem que este sindicato não representava mais seus interesses.

Na realidade, desde o fim do regime do Apartheid, as relações de inúmeros dirigentes do NUM com as empresas mineradoras aprofundou-se a ponto de, em 1995, o sindicato criar sua própria empresa, a Mineworker’s Investment Trust, a fim de realizar investimentos, em especial, na outrora lucrativa extração de platina. Dispensável dizer que, desde então, muitos de seus dirigentes e ex-dirigentes, caso de Matamela Cyril Ramaphosa, por exemplo, enriqueceram ao ponto de se tornarem acionistas da empresa Lonmim – a mesma empresa onde trabalhava a maioria dos grevistas assassinados em Marikana –, além altos executivos do Shanduka Group.

Autoridades governamentais têm se empenhado em afirmar que o massacre de Marikana foi um incidente isolado. Para o atual Ministro da Educação, por exemplo, o ex-secretário geral do Partido Comunista Sul-Africano, Blade Nzimande, a atual escalada de violência nas minas de platina não passa de um confronto motivado pela competição entre duas facções sindicais em situação de litígio permanente. No entanto, este tipo de interpretação esbarra nos dados reunidos por vários sociólogos que têm se empenhado em estudar aquilo que na África do Sul já é conhecida como a “Rebelião dos Pobres”.

Peter Alexander, por exemplo, reuniu uma admirável quantidade de informações de diferentes fontes governamentais e não-governamentais a fim de demonstrar que o número de protestos e de incidentes envolvendo trabalhadores pobres na África do Sul aumentou 40% nos últimos três anos, saltando de uma média de 2,1 incidentes registrados por dia em todo o país, entre 2004 e 2009, para 3 incidentes a partir de então (ver Peter Alexander,Protests and Police Statistics: Some Commentary, University of Johannesburg, mimeo, 2012).

Além disso, no final de 2011, a equipe do centro de pesquisa “Sociedade, Trabalho e Desenvolvimento” (SWOP) ligado à Universidade de Witwatersrand e liderada por Karl von Holdt publicou um relatório com estudos de diferentes protestos em comunidades de trabalhadores pobres em luta por moradia e contra a violência xenofóbica (ver Karl von Holdt et alli, The Smoke That Calls: Insurgent Citizenship, Collective Violence and the Struggle for a Place in the New South Africa, University of Witwatersrand, 2011). Os relatos vindos de Voortreckker, Kungcatsha, Azania, Slovoview, Gladysville, Trouble e Bokfontein, simplesmente não deixam dúvida sobre o que está acontecendo atualmente na África do Sul. Para utilizarmos uma expressão de Antonio Gramsci: a reinvenção “transformista” do Apartheid.

Senão, como compreender que, desde 1994, a desigualdade social medida pelo coeficiente de Gini tenha saltado de 0,66 (1994) para 0,70 (2012)? O aumento da desigualdade após o fim do Apartheid é claramente visível nas ruas das grandes cidades sul-africanas. Por um lado, temos os “black diamonds”, em sua maioria, ex-militantes do ANC transformados por meio do programa de promoção de negros conhecido como BEE (Black Economic Empowerment) em executivos das grandes companhias, rodando por Johannesburg com seus carros de luxo e vivendo em condomínios suntuosos protegidos por muros altos e um exército particular de seguranças. Por outro, temos a segregação e a degradação social em Soweto.

A despeito de outras visitas à África do Sul, nunca havia estado em Soweto, o mítico conjunto de bairros negros segregados onde moraram Nelson Madela e Desmond Tutu – na mesma rua, diga-se de passagem. História arqui-conhecida, durante décadas, Soweto foi um dos principais focos da resistência negra à opressão branca, uma fonte permanente de mobilização estudantil e de ativismo operário. Desde o início, os heróicos “Bairros do Sudoeste” aglutinaram tanto negros paupérrimos quanto grupos próximos daquilo que poderíamos chamar de uma “classe média negra” formada por pequenos proprietários e funcionários públicos. Como o processo de segregação racial impedia que negros morassem em áreas próximas aos brancos, aqueles eram obrigados a compartilhar as mesmas regiões definidas pelo Estado fascista, independente da diferenciação de classe social.

Uma semana após o Massacre de Marikana, meus colegas da Universidade de Wits finalmente decidiram me levar pra um longo passeio por Soweto. O contraste entre áreas elegantes e cheias de belas residências – que no Brasil seriam facilmente consideradas de alta classe média –, imediatamente sucedidas por favelas sem nenhuma infraestrutura urbana, construídas com finíssimas chapas de metal grosseiramente encaixadas e incapazes de manter minimamente a chuva e o frio do lado de fora, impressiona mesmo aqueles acostumados com as favelas paulistanas. De acordo com meus colegas sul-africanos, o pior é que este contraste apenas aumentou desde o fim do Apartheid. As áreas afluentes de Soweto tornaram-se mais ricas e as regiões miseráveis continuam entregues à própria sorte. Com uma diferença: agora, várias ONGs atuam livremente nas áreas mais miseráveis, servindo refeições e desenvolvendo projetos de acesso de jovens à internet.

Em síntese, uma nova elite negra dirige o Estado pós-Apartheid em benefício da reprodução da “sociedade capuccino”: um enorme contingente de negros na base, uma espuma branca por cima dos negros e um leve polvilhado de chocolate cobrindo a espuma. O período aberto após 1994 nos ensina que uma autêntica revolução política, como foi o caso do fim de um dos mais odiosos regimes da história moderna, pode não significar grande coisa para a maioria da população caso não venha acompanhada de uma radical transformação da estrutura social. E, ainda que uma elite negra tenha sido criada, nem a sacralização de Nelson Mandela, nem toda a propaganda em torno do multiculturalismo sul-africano são capazes de mascarar o fato de que o flagelo de Sharpeville continua reverberando em Marikana. Ainda que a cor dos policiais que puxaram o gatilho tenha mudado…

* Em memória de Dennis Brutus, velho camarada e verdadeiro exemplo: não se vendeu e não se rendeu, lutando até o fim pelo socialismo e pela vida.

(Artigo publicado originalmente no Blog da Boitempo)