ESPECIAL

Por que economia
brasileira desmoronou?

A popularidade de Dilma (PT) despencou justamente quando a economia entrou em acelerada recessão e o governo petista respondeu com cortes bilionários de gastos sociais e restrição de direitos. Começou aí a estrada que levou ao impeachment. O presente artigo busca compreender as causas da crise econômica, sua dinâmica atual e a ofensiva antipopular planejada por Michel Temer (PMDB).

Por: Gabriel Casoni, de Santos, SP

Os efeitos da crise internacional, aberta em 2008, e as contradições internas da economia brasileira começaram a se manifestar com mais força em 2014. Desde lá, a econômica mergulhou numa profunda recessão.

Em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um modesto crescimento de 2,7%. Em 2014, a economia parou 0,1%. Já em 2015, a recessão chegou com força. Apresentou queda de 3,5%. As projeções para 2016 apontam para um novo encolhimento, acima dos 3%. Trata-se da pior crise econômica em décadas.

DINÂMICA PIB

Do ponto de vista internacional, dois fatores tiveram bastante incidência na crise brasileira. Em primeiro lugar, a desaceleração da China, principal parceiro comercial do Brasil, produziu uma redução tanto da demanda de produtos nacionais como dos preços das commodities, principal item da pauta de exportação nacional.

Para termos uma dimensão do tombo dessas mercadorias, o minério de ferro despencou de US$ 187,18 dólares a tonelada, em fevereiro de 2011, para US$ 37 em dezembro de 2015.

 

Foto: Anna Cota (Arquivo Pessoal Flickr)

Foto: Anna Cota (Arquivo Pessoal Flickr)


O petróleo perdeu mais de 60% do valor e encerrou 2015 abaixo de US$ 40 o barril, o menor nível desde 2003.

Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras

Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras

O segundo fator consistiu na mudança de orientação do capital internacional. Quando a crise eclodiu no centro do sistema em 2008, EUA, Europa e Japão, os investimentos estrangeiros se dirigiram, em boa medida, aos chamados BRICS, com China, Rússia, Brasil e Índia. Os capitalistas fugiam das baixas taxas de rentabilidade nos países desenvolvidos e buscavam superlucros oriundos do boom dos preços das matérias primas.

Neste contexto, a economia brasileira recebeu um intenso fluxo de capitais especulativos e investimentos produtivos. Com o pouso da economia chinesa e a relativa recuperação norte-americana, entretanto, os ventos começaram a mudar, e o fluxo de capitais em direção ao país diminuiu consideravelmente. Para termos um parâmetro, os investimentos diretos no país diminuíram 31,1% de 2014 para 2015, segundo dados do Banco Central (BC).

investimentos diretos no país

O considerado modelo de desenvolvimento econômico da era petista assentou-se, por assim dizer, num tripé: o boom das commodities e da agroindústria; a expressiva elevação do consumo interno; e a intensa expansão do crédito e endividamento. Esse modelo obteve relativo sucesso por vários anos.

Nos governos de Lula, o país se tornou, por um lado, numa plataforma de exportação de produtos primários – commodities e agroindústria. E, por outro, se converteu num centro de investimentos da indústria de petróleo e gás, com os grandes empreendimentos da Petrobras, e de gigantescas construções de infraestrutura, com hidroelétricas, estradas, aeroportos, estádios e obras públicas em geral. O Brasil recebeu também vultosos investimentos em negócios voltados ao abastecimento do aquecido mercado interno, com as montadoras de automóveis, telemarketing, telefonia móvel, entre outras.

Como consequência dessa nova localização do Brasil na divisão internacional do trabalho, houve uma diminuição importante do peso da indústria de transformação, especialmente a de maior valor agregado, na composição do PIB.

Por outro lado, os anos de crescimento econômico impulsionaram de modo palpável a demanda por trabalho.

Desemprego chegou ao seu menor nível em dezembro de 2013, de 4,3%, de acordo com o IBGE. O aquecimento das contratações acarretou também na elevação da renda média do trabalhador, que alcançou patamar recorde em outubro de 2014, aos R$ 2.122,10.

Uma consequência direta desse processo foi a elevação considerável do consumo das famílias durante esse período. O aumento dos gastos foi fortemente estimulado também pelo vertiginoso crescimento do crédito público e privado, o que levou a um elevado nível de endividamento das empresas e famílias.

A elevação da renda e do crédito produziu, por exemplo, um boom do mercado imobiliário, alavancando a construção civil e a bolha de preço dos imóveis nas grandes e médias cidades.

Mercado imobiliário aumentou, mas não resolveu desigualdade. Em 2015, SP apresentou déficit de 230 mil moradias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mercado imobiliário aumentou, mas não resolveu desigualdade. Em 2015, SP apresentou déficit de 230 mil moradias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por outro lado, as ações redistributivas do governo, como o programa Bolsa Família e a maior formalização o trabalho, com carteira assinada, provocaram um significativo aumento no consumo das famílias de menor poder aquisitivo.

Assim, pelo menos até 2013, o Brasil viveu o aumento do sentimento de bem estar geral. A sensação popular estava ancorada na real elevação do emprego, da renda e do consumo da maioria da população. E foi essa realidade concreta que deu base material para os espetaculares índices de aprovação de Lula.

Porém, o projeto petista, o reformismo quase sem reformas, tinha seus limites e fraquezas. Dos 2,1 milhões de empregos criados durante o governo Lula, 94% eram remunerados com pouco mais de um salário mínimo, isto é, eram empregos de baixíssima qualidade, localizados, sobretudo, no setor de serviços e nos postos terceirizados.

Em 2015, UFRJ suspendeu atividades por falta de pagamentos de funcionários terceirizados de limpeza, vigilância e manutenção. Na doto, problemas de conservação do campus Praia Vermelha. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Em 2015, UFRJ suspendeu atividades por falta de pagamentos de funcionários terceirizados de limpeza, vigilância e manutenção. Na foto, problemas de conservação do campus Praia Vermelha. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A indústria de transformação, de maior conteúdo tecnológico, definhou com a concorrência chinesa. Em contrapartida, ganharam relevância a indústria extrativista, de minério e petróleo e a agroindústria, ambos fornecedores de matérias primas e insumos.

O programa “desenvolvimentista” dos governos do PT na verdade representava um expressivo aporte estatal, via BNDES, isenções fiscais, bancos públicos, entre outros meios, destinado à projeção de grandes empresas privadas no cenário nacional e internacional.

RIO DE JANEIRO/BRAZIL, 14APR09 - Participants captured during the World Economic Forum on Latin America in Rio de Janeiro, Brazil, April 14, 2009. Copyright World Economic Forum (www.weforum.org)/Photo by Cicero Rodrigues

08/03/2016 – Curitiba – PR, Brasil – O empreiteiro Marcelo Odebrecht, ligado a Odebrecht, maior empreiteira do País foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Foto: Cicero Rodrigues/ World Economic Forum (15/04/2009)

A famosa ‘bolsa empresário’ fez a fortuna de empresas como a Odebrecht, JBS, Eike Batista, grandes redes varejistas e muitas outras mais. O generoso crédito público para esses setores privados, por sua vez, tinha como contrapartida o abastecimento multimilionário das campanhas políticas e dos partidos; o que impulsionou a corrupção a níveis extraordinários.

Em realidade, não houve alteração estrutural do país durante os governos de colaboração de classes do PT. Ao contrário, se acentuou o caráter atrasado e dependente da economia. Não ocorreu, também, diminuição da desigualdade social, como tanto fala a propaganda petista.

A rigor, a desigualdade aumentou quando se compara a renda total do trabalho e a renda global do capital.

 

Os 5% mais ricos passaram de deter cerca de 40% da renda total do país em 2006 a abocanhar 44% em 2012. Guardadas as proporções, o 1% mais rico e o 0,1% superrico também ficaram com uma fatia ainda maior que a obscena cota que tinham em 2006”, assinalou o jornalista Clóvis Rossi.

O que diminuiu, um pouco, foi a desigualdade entre os assalariados, por força da elevação da formalização do trabalho e da renda média nos anos de crescimento.

A crise política contribui de modo significativo para o desbarranque da economia. O desmoronamento político do governo do Dilma solapou a governabilidade e gerou um cenário de tamanha instabilidade que provocou a suposta perda de confiança dos mercados. O investimento interno desabou nos dois últimos anos: encolheu 14,1% em 2015; em 2014, a queda havia sido de 4,5%.

INVESTIMENTO
Associada intimamente a crise política, a operação Lava Jato também foi um fator que contribuiu para o colapso dos investimentos, em particular por efeitos na construção civil pesada e no setor de energia e gás. Entraram em queda, por exemplo, a Petrobras, maior empresa do país, com 10% do PIB nacional; as grandes empreiteiras, como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierres e muitas outras empresas de grande porte.

Por sua vez, a política de ajuste fiscal, como os agressivos cortes de gastos públicos, a retirada de direitos, como os ataques ao seguro desemprego, ao PIS e à inflação galopante empurraram a atividade produtiva ladeira abaixo.

A linha de ajuste exigida pela classe dominante tem explicação. Em primeiro lugar, porque a fração dominante da burguesia – o capital financeiro – quer assegurar e aprofundar o caráter rentista da economia, cujas bases se assentam nos juros pornográficos e na agiotagem da dívida pública.

O governo destina aos juros e encargos da dívida, em um ano, o equivalente a 15 anos do gasto com Bolsa Família.

DIVIDA

Ou, posto de outra forma, o governo paga às famílias mais ricas em um ano o que vai para 42 milhões de pobres em 15 anos. Não à toa, no país que tem uma das taxas reais de juros mais altas do planeta, os grandes bancos, como Itaú e Bradesco e os megaespeculadores internacionais compõem o setor da economia com as maiores taxas de lucratividade.

Quando o ex-ministro da economia pestista Guido Mantega, pressionado pelo início da crise, aumentou o déficit público, por meio de isenções fiscais para setores industriais e expansão de gastos públicos, a consequência foi a obtenção de um menor superávit primário, isto é, a ‘economia’ que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O capital financeiro reagiu com força à queda do superávit: após a reeleição, Dilma demitiu Mantega e nomeou no lugar Joaquim Levy. O Brasil, assim, entrou na fase do brutal ajuste fiscal.

Há outra dimensão que explica a ferocidade dos ataques: a tentativa de impor um novo patamar de exploração da classe trabalhadora brasileira. A crise serve, neste aspecto, para rebaixar o salário médio. A expansão do desemprego diminui o poder individual e coletivo dos trabalhadores na venda da força de trabalho.

Mas, a classe dominante não quer somente rebaixar o salário médio com o avanço do desemprego. Por isso, Temer quer aproveitar o momento para também realizar uma pilhagem de direitos e de conquistas históricas do proletariado.

De modo que está na ordem do dia as reformas Trabalhista e a Previdenciária. E não para aí. O governo quer legalizar completamente a terceirização e uma lei para permitir a demissão de funcionários públicos, com o PLP 257/2016.

05/11/2015- Cubatão- SP, Brasil- Trabalhadores terceirizados da refinaria de Cubatão, durante a greve dos petroleiros. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

05/11/2015- Cubatão- SP, Brasil- Trabalhadores terceirizados da refinaria de Cubatão, durante a greve dos petroleiros. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Temer quer também avançar na privatização ao máximo, estão na mira: a Petrobras, os Correios, os bancos públicos, entre outros. E o governo busca alterar a Constituição, por meio da PEC 41, para diminuir drasticamente os investimentos em saúde e educação e, assim, aumentar o superávit fiscal para pagamento dos juros da dívida pública.

Os efeitos sociais da crise se abatem duramente sobre o povo pobre, trabalhador e oprimido. Na terça-feira (30) divulgou-se novo aumento do desemprego, de 11,3% para 11,6%. São agora 11,8 milhões de brasileiros sem trabalho, segundo o IBGE. Na juventude, o desemprego supera os 20%,. As grandes filas por emprego são parte do cenário das grandes cidades. O desemprego atinge com peso a construção civil, a indústria de modo geral e, em particular, a metalúrgica e também, agora, o setor de serviços.

02/10/2015 – Itaboraí – RJ – Em Itaboraí o desemprego aumentou após a redução das obras do Comperj. Ex-funcionário do Comperj Henrique Pereira de Sousa, 53 anos, enfrenta o desemprego após a redução das obras.

02/10/2015 – Itaboraí – RJ – Em Itaboraí o desemprego aumentou após a redução das obras do Comperj. Ex-funcionário do Comperj Henrique Pereira de Sousa, 53 anos, enfrenta o desemprego após a redução das obras. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por outro lado, há uma forte queda do poder de compra dos que ainda seguem empregados: a combinação de salários menores, inflação alta e dívidas crescentes corroem a renda do trabalhador. A renda média diminuiu 7,4% em janeiro de 2016 ante janeiro de 2015, de acordo com o IBGE. Quase todas as famílias trabalhadoras já estão pondo em prática um drástico corte de gastos no orçamento de casa.

A essa amarga realidade se soma a destruição dos serviços públicos. O que era ruim está piorando ainda mais e mais rápido. A saúde, a educação, assistência social, creches, moradia, enfim, os gastos sociais estão sofrendo cortes draconianos. Os que mais sentem as consequências disso é o povo mais pobre e explorado, são os mais oprimidos, como as mulheres, o povo negro, a juventude da periferia, os idosos. Exatamente aqueles que mais necessitam dos serviços públicos.

Em termos de dinâmica, a economia brasileira deve encerrar 2016 com um forte tombo, mais uma vez na casa dos 3% do PIB. Alguns bancos e economistas fazem projeções de estabilização da crise nesse segundo semestre e pequeno crescimento em 2017. Porém, até aqui, a economia segue ladeira abaixo. No segundo trimestre deste ano, de acordo com IBGE, o PIB brasileiro recuou 0,6% em relação ao trimestre anterior. É o sexto trimestre seguido de queda. Ainda que as melhores projeções, carentes de evidências sólidas, se confirmem (crescimento de 2% ano que vem), o contexto geral ainda será de crise, especialmente no que toca às condições de emprego, salário e condições de vida da grande maioria da população brasileira.

A rigor, a dinâmica da economia brasileira dependerá em boa medida da evolução da economia chinesa e mundial. A China seguirá em queda suave, haverá explosão ou conseguirá relativa estabilização? Por outro lado, eventos com o ‘Brexit’, eventuais novas crises financeiras, a política cambial norte-americana, entre outros fatores internacionais, são elementos que influenciarão o desenvolvimento da crise brasileira. Recordemos que o planeta ainda se encontra sob o signo da crise econômica mundial aberta em 2008.

Do ponto vista interno, será necessário acompanhar se haverá, ou não, o estancamento da crise política, que hoje afeta muito a economia. Assim como será preciso verificar se Temer consegue passar as contrarreformas e o ajuste mais profundo. Na luta classes, isto é, na capacidade de resistência da classe trabalhadora em derrotar os ataques capitalistas que se avizinham, está a chave da situação econômico-social.