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  • A condenação de Rafael Braga e o racismo institucional brasileiro

    Por: Aruska Patri, de Niterói, RJ

    Na ultima quinta feira, 20 de abril, o estado brasileiro racista condenou a 11 anos e 3 meses de prisão, sob a alegação de trafico de drogas no estado do Rio de Janeiro, o morador de rua negro Rafael Braga, único preso condenado nas jornadas de junho de 2013. Rafael havia sido preso nas manifestações de 2013 e condenado a 5 anos de prisão por portar uma garrafa de pinho sol e agua sanitária, entendidos pela justiça como “porte de artefatos explosivos”, que seriam usados na preparação de coquetel molotov.

    Em 2014, passou a cumprir a pena em regime semiaberto com a utilização de tornozeleira eletrônica. Em 2016, ao sair de casa com a tornozeleira, foi preso novamente apos revista policial, acusado de portar 0,6 gramas de maconha e um morteiro. Testemunhas afirmam que o flagrante foi forjado, mas isso sequer foi considerado no processo. Para a sua condenação, bastou o testemunho dos policiais que efetuaram o “flagrante”, afirmando que “encontraram Rafael Braga Vieira segurando um saco plástico contendo material semelhante a entorpecente e um morteiro de fogos de artifício. Que Rafael, após perceber a aproximação dos policiais militares, ainda tentou se livrar do referido material que estava em sua posse, jogando-o no chão”.

    Sobre os testemunhos policiais, o juiz Ricardo Coronha que condenou Rafael, afirmou que “nada há que elida a veracidade das declarações feitas pelos agentes públicos que lograram prender o acusado em flagrante delito. Não há nos autos qualquer motivo para se olvidar da palavra dos policiais, eis que agentes devidamente investidos pelo Estado, cuja credibilidade de seus depoimentos é reconhecida pela doutrina e jurisprudência. Os testemunhos dos policiais (…) foram apresentados de forma coerente, neles inexistindo qualquer contradição de valor, já estando superada a alegação de que uma sentença condenatória não pode se basear neste tipo de prova”. A decisão do juiz se apoia na sumula 70, diretriz da cúpula do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, que dá total poder à palavra dos policiais no momento do julgamento.

    A condenação de 2017 não esta dissociada da primeira. Em ambas temos um desprezo criminoso pela apreciação das provas (houve destruição das garrafas encontradas com Rafael antes de uma revisão das evidencias e desconsideração absoluta do laudo técnico que atestou que as garrafas não possuíam mínima aptidão para funcionarem como coquetel molotov) e uma ação truculenta e arbitraria da policia, inclusive forjando evidencias para incriminar Rafael. Isto é reflexo da ação de um estado racista, onde a criminalização e genocídio de negras e negros é politica de estado, herança de uma sociedade escravocrata, onde o racismo se perpetua e se reproduz através das instituições.

    E para legitima-lo, é preciso que se atribua aos negros características que justifiquem sua condição de desigual. Não a toa, o testemunho de Rafael sobre sua inocência não valeu nada para os juízes que duas vezes o condenaram. Os negros não são apenas silenciados ha anos, mas também vitimas de descredito em todos os âmbitos sociais, principalmente quando denunciam o racismo que sofrem e sua condição na sociedade.

    Rafael é mais uma vitima de uma sociedade que legitima, incentiva e reproduz o racismo de maneira perversa e criminosa. Sua prisão não ocorre sem relação com o crescimento de ideias conservadores e reacionárias na sociedade, carregadas de preconceito e opressão contra mulheres, negros e lgbts. É parte de um processo de ofensiva contra os setores oprimidos, que tem se organizado para combater o avanço do reacionarismo e do fascismo no mundo.

    No Brasil, o racismo institucional se materializa principalmente na violência policial praticada contra a população negra e no encarceramento em massa dessa mesma população. Somos a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 622.000 presos (dados de 2014). A Lei de Drogas, de 2006, consequência da politica de “guerra as drogas” do estado, figura como a maior responsável por esse encarceramento. É uma aliada na criminalização da pobreza, que tem na juventude negra e periférica seu alvo prioritário.

    Sabemos que não se trata de uma guerra as drogas, e sim de um verdadeiro genocídio contra negros e negras, maiores vitimas da violência policial, campeões no numero de homicídios no pais (a cada 9 minutos, 1 pessoa morre de forma violenta no Brasil. 54% são jovens entre 15 e 24 anos, sendo 73% destes jovens negros) e majoritários na composição da população carcerária brasileira. Estes números assustadores revelam o caráter racista e violento do estado, que promove todos os dias a politica de extermínio do povo negro. Rafael, Amarildo, Claudia, Douglas, são negros que tiveram suas vidas e liberdade tiradas pelo racismo.

    Não esqueçamos que a prisão de Rafael em 2013 também foi uma expressão da criminalização dos movimentos sociais e das lutas, portanto uma prisão politica que foi e deve ser denunciada por todos os movimentos sociais. Ocorreu num momento de efervescência politica, onde trabalhadores e juventude tomaram as ruas contra os ataques do governo e protagonizaram manifestações gigantescas no pais. É sintomático que o único condenado neste processo seja um negro, morador de rua, que sequer participava dos protestos. O estado brasileiro precisou de um rosto para enviar um recado aos que lutavam e a prisão arbitraria e injusta de Rafael serviu a isso: legitimar a arbitrariedade da policia e da justiça.

    Desde a sua prisão, uma importante campanha pela sua libertação foi convocada nas redes sociais e organizada pelo movimento negro e algumas organizações. Essa campanha deve ser construída e fortalecida por todos os partidos de esquerda e movimentos sociais, inclusive internacionalmente. Uma reunião esta sendo convocada para o dia 25 de abril, na Cinelândia – RJ, as 19 horas e deve contar com a presença de todos os movimentos e ativistas que desejem construir a campanha.

    Liberdade para Rafael Braga!

    Chega de violência contra a população negra!

    Contra a criminalização da juventude negra e periférica!

    Pagina do evento

    Foto: Twitter Carta Maior

  • Rafael Braga, símbolo do racismo institucional, é condenado a 11 anos de prisão

    Da Redação

    Sentença do juiz Ricardo Coronha Pinheiro, publicada na 39ª Vara Criminal e disponível no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20), condenou Rafael Braga Vieira, jovem negro e morador de rua, conhecido por ter sido preso nos protestos de junho de 2013 por portar uma garrafa de Pinho Sol, a 11 anos e três meses de reclusão, além de pagamento de R$1.687. A acusação é de tráfico de drogas por o catador de latinhas ter sido supostamente encontrado com 0.6g de maconha e 9,3g de cocaína, além de um rojão. Rafael nega as acusações. Segundo ele, houve um flagrante forçado contra ele na comunidade de Vila Cruzeiro.

    Rafael passou pelo menos dois anos preso em regime fechado, até 2015, quando teve prisão relaxada. O fato motivou inúmeros protestos pelo país que faziam referência à injusta prisão do catador de latinhas. Pela liberdade de “Rafael Braga” e “Cadê o Amarildo?” foram alguns dos recentes símbolos do trato racista da justiça brasileira contra negros moradores das favelas.

    Rafael foi preso durante um protesto, em 20 de junho de 2013, por estar portanto uma garrafa de pinho sol. Segundo ele, à época, nem mesmo estaria participando da manifestação. Segundo contou à imprensa, estaria voltando para uma casa na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, lugar onde guardava materiais para trabalho, quando foi abordado por policiais. Na ocasião, estava com duas garrafas na mão que tinha acabado de pegar na casa, o policial teria pego uma delas, dado um tapa em seu rosto e o levado até um quartinho na delegacia. Em seguida, a garrafa estaria com gasolina, álcool e um pano, caracterizando um molotov, o que o incriminou.

    A ação da prisão e a demora pela soltura são questionadas até hoje pelo tratamento diferenciado envolvendo casos similares com jovens brancos, ricos, ou de classe média.

    Da mesma forma, os motivos alegados para a segunda condenação, anunciada nesta quinta. “Em 2007, um jovem de 18 anos que foi preso em Nova Friburgo (RJ) portando 25 g de maconha declarou-se usuário, teve a prisão preventiva decretada por tráfico, mas “foi solto um dia depois, com a ajuda do pai que conhecia uma juíza”, de acordo com matéria publicada pelo G1 em 2015“, lembra matéria do Ponte – direitos humanos, justiça e segurança pública.

    Entenda o que diz a sentença

    Segundo a sentença, com base em depoimento de policiais, “(…) No dia 12 de janeiro de 2016, por volta das 09 horas, na Rua 29, em localidade conhecida como “sem terra”, situado no interior da comunidade Vila Cruzeiro, no Complexo de Favelas do Alemão, bairro da Penha, nesta cidade, o denunciado, com consciência e vontade, trazia consigo, com finalidade de tráfico, 0,6g (seis decigramas) da substância entorpecente Cannabis Sativa L., acondicionados em uma embalagem plástica fechada por nó, bem como 9,3g (nove gramas e três decigramas) de Cocaína (pó), distribuídos em 06 cápsulas plásticas incolores e 02 embalagens plásticas fechadas por grampo, contendo a inscrição “CV-RL/PÓ 3/COMPLEXO DA PENHA”, tudo sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar”.

    Rafael, no entanto, como consta na própria sentença, negou a prática das infrações, ao sustentar “que não tem envolvimento com o tráfico de entorpecentes da localidade acima mencionada, alegando em sua autodefesa que era morador da comunidade, que se dirigia até uma padaria sem qualquer substância entorpecente em seu poder, quando foi abordado pelos policiais militares”. De acordo com o juiz, “suas declarações não ostentam base probatória”.

    A base para a decisão do juiz seria o local onde Braga reside, uma comunidade onde existe tráfico de drogas que é controlada pelo Comando Vermelho que, segundo afirmação da justiça, tem abreviações que constavam no material atribuído a ele.

    Registre-se que a localidade em que se deu a apreensão do material entorpecente (…), mais precisamente na região conhecida como “sem terra”, no interior da Comunidade Vila Cruzeiro, no Bairro da Penha, nesta cidade, é dominada pela facção criminosa “Comando Vermelho”, conhecida organização criminosa voltada a narcotraficância. Neste sentido, verifica-se que as várias embalagens das substâncias entorpecentes apreendidas (vide fls. 99/100), ostentavam inscrições fazendo menção à facção criminosa “CV”, ou seja, “Comando Vermelho”. Acrescente-se que as substâncias entorpecentes apreendidas já se encontravam devidamente fracionadas, prontas para a mercancia. Somando-se as circunstâncias que envolveram a prisão do acusado, onde segundo relato dos policiais que efetuaram a prisão do réu e a apreensão do material entorpecente, o local é conhecido como ponto de venda de drogas”, destaca. Para o juiz, “as declarações do réu RAFAEL BRAGA durante o seu interrogatório neste Juízo (fl. 250) restaram divorciadas do conjunto probatório”.

    Rafael nega a acusação. Segundo ele descreve, “os policiais militares o conduziram até um beco e lhe exigiram informações acerca de armas, drogas e traficantes da localidade”. Ainda na sentença, consta que ele contou “que após sua negativa, os agentes apresentaram uma bolsa contendo material entorpecente e ameaçaram que iriam lhe atribuir a posse das drogas, caso não prestasse as informações solicitadas por eles”. Em seguida, teria sido “agredido fisicamente pelos policiais militares e os mesmos o incentivaram a consumir droga no interior da viatura policial, durante o percurso até à 22ª DP”. 

    Segundo testemunha de defesa, vizinha do réu, “foi possível observar da varanda de sua casa o réu RAFAEL BRAGA sozinho, sem qualquer objeto em suas mãos, sendo abordado e agredido pelos policiais militares”, afirmou. Ainda segundo narrou, “o acusado foi arrastado por um policial até a parte baixa da rua, o que comprometeu a sua visão”.

    Mas, segundo classificou o juiz, as declarações da testemunha, “visavam tão somente eximir as responsabilidades criminais do acusado RAFAEL BRAGA em razão de seus laços com a família do mesmo e por conhecê-lo ‘por muitos anos’ como vizinho”. Ainda segundo a decisão, exame de integridade física a que se submeteu o réu não teria constatado “vestígios de lesões filiáveis ao evento alegado”. 

    Como base para a decisão foram ouvidos os policiais militares que participaram do suposto flagrante e testemunhas, também policiais.

    “Como vem sendo decidido: (…) “os funcionários da polícia merecem, nos seus relatos, a normal credibilidade dos testemunhos em geral, a não ser quando se apresente uma razão concreta de suspeição. Enquanto isto não ocorra, e desde que não defendam interesse próprio, mas agem na defesa da coletividade, a sua palavra serve a informar o convencimento do julgador” (cf. Jurisprudência e doutrina Criminais, Mohamed Amaro, ed. RT, II, 292). Ademais, os Policiais Militares que efetuaram a prisão do acusado não o conheciam anteriormente, razão pela qual não tinham qualquer motivo para acusa-lo falsamente“, afirma a sentença condenatória.

    O jurista ainda utilizou como referência Súmula da Jurisprudência Predominante nº 2002.203.00001 – Julgamento em 04/08/2003.: “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.

  • As reformas de Temer e o poliamor

    Por: Rafael Machado, do Rio de Janeiro, RJ*

    Existem muitos textos, por aí, falando sobre as reformas do Temer e como elas afetam o futuro da vida dos trabalhadores brasileiros. No entanto, ninguém ainda se pronunciou sobre como elas afetam especificamente os trabalhadores poliamoristas brasileiros. Aproveitando o momento em que a Pratique Poliamor RJ está abrindo debates internos sobre as reformas, esse é o objetivo deste texto.

    Contextualizando
    Há cerca de um ano, o Brasil sofreu um golpe parlamentar que tirou o governo do PT, que vinha nos atacando e ameaçando com essas reformas há muito tempo. O Objetivo do golpe, no entanto, ficou claro: aprovar reformas extremamente impopulares e que são, na verdade, a destruição dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Sob a desculpa da crise, o governo golpista de Michel Temer inicia um plano que pode levar os trabalhadores brasileiros às condições do início do século XX – e os lucros dos grandes empresários à estratosfera.

    Começou com o congelamento dos gastos sociais por 20 anos, começando a enterrar em vida os já precários serviços públicos. Depois, mais recentemente, foi aprovada, às pressas, a terceirização irrestrita, jogando, na prática, uma quantidade enorme da classe trabalhadora nas piores condições de trabalho e rasgando a CLT. A Reforma da Previdência quase foi aprovada também, mas a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras (com 8M e 15M) fizeram os golpistas adiarem a votação. Agora, a corja de bandidos de terno se agita em aprovar a Reforma Trabalhista, o golpe final nos direitos trabalhistas.

    As Reformas e a vida da classe trabalhadora
    Se aprovadas, as reformas são uma queda brutal generalizada na qualidade de vida dos trabalhadores, fazendo-os perder toda segurança, estabilidade e garantias que conseguimos nos últimos 100 anos, incluindo férias, 13º, descanso semanal remunerado, qualquer tipo de reajuste, seguro desemprego e até mesmo a aposentadoria.

    Se, do ponto de vista de todos os explorados, isso é terrível, do ponto de vista dos oprimidos e explorados, é ainda pior. O povo negro e as mulheres já sofrem terrivelmente com as piores localizações sociais (especialmente as mulheres negras), chegando a ganhar, em média, menos da metade de um trabalhador homem branco. A população LGBT também sofrerá seriamente pois estarão em condições tão frágeis no emprego quanto os outros, apesar de alguns ainda poderem se esconder no armário.

    A situação dos poliamoristas é análoga à dos LGBTs, com o agravante de que nossas uniões não são reconhecidas, nem nossa existência.

    Poliamoristas e as consequências das Reformas
    Nós, poliamoristas trabalhadores, sofreremos um ataque bem específico com a Reforma da Previdência. Com ela, os monogâmicos passarão a não poder mais acumular mais de uma pensão por morte, nem uma aposentadoria com uma pensão por morte. Ou seja, ainda que consigamos, depois de muita luta, conquistar o casamento igualitário independente de número e gênero, ainda assim não poderemos acumular a pensão de mais de um cônjuge nosso que venha a falecer, mesmo que seja ao mesmo tempo; nem mesmo poderemos acumular nossa aposentadoria com a pensão de sequer um dos parceiros – o que vai significar uma queda tremenda de nossa qualidade de vida. Ou seja, nossa luta fica com mais uma barreira na própria Constituição Federal.

    Além disso, toda a fragilidade que a vida da classe trabalhadora sofrerá será extremamente prejudicial para que possamos viver nossos relacionamentos e amores.

    Primeiro que, com o aumento da instabilidade na vida, muitos de nós, que já têm relações de dependência ou semi-dependência frente à família, se tornarão ainda mais dependentes e, portanto, ainda mais submetidos às regras impostas por suas famílias, especialmente os mais jovens. E elas poderão se utilizar dessa dependência para impedir nossas relações – especialmente no caso de polis mulheres e LGBTs.

    Além disso, sofreremos com mais falta de autonomia dentro de nossos relacionamentos, aumentando as pressões da monogamia, do amor romântico e do ciúme, que podem gerar desde acordos super-restritivos e desiguais (poligamia), até agressões, especialmente em relacionamentos de mulheres polis com homens monogâmicos.

    Para piorar, sem tempo e sem dinheiro, nossa possibilidade de conhecer e aprofundar novos relacionamentos (que já é difícil pela dinâmica atual do capitalismo) se torna extremamente mais difícil se não viver um um relacionamento em grupo.

    No âmbito do trabalho, seremos obrigados a nos esconder mais ainda, correndo o risco de sofrer chantagem de colegas monogâmicos, chefes e patrões, piorando nossas condições de trabalho e abrindo margem para uma maior superexploração e o aumento do assédio sexual que já sofremos graças à hiperssexualiação do poliamor pelo resto da sociedade.

    Obviamente, os trabalhadores polis que sofrem com outras formas de opressão, especialmente mulheres, negros e LGBTs, estarão ainda mais fragilizados por tudo isso que os trabalhadores polis homens, brancos e heteros.

    E a qual é a saída?
    A partir de tudo isso, não é possível mais tratar destas questões separadamente. Os ataques à nossa classe, a classe trabalhadora, nos unifica a todos, inclusive com os monogâmicos, para evitar essa queda brutal na qualidade de vida e trabalho. Esse é o momento de começarmos a discutir entre nós, trabalhadores monogâmicos e não-monogâmicos, a necessidade de lutarmos juntos enquanto classe, contra nosso inimigo comum.

    Por isso, é imprescindível que estejamos todos juntos no dia 28, a Greve Geral, e também em todas as iniciativas e ações unitárias posteriores. Nós polis devemos mostrar para nossos companheiros de classe monogâmicos que nós existimos, que sofremos com a polifobia e que estamos ao seu lado nessa luta, que vai determinar a nossa vida. Nós polis devemos atuar nos nossos locais de trabalho e estudo colocando pautas específicas, nos organizar entre nós e aparecermos como bloco, precisamos que o movimento social supere seu moralismo polifóbico e aceite nossa existência e nossas demandas. O melhor momento para isso é agora.

    Mas não nos enganemos. Há uma discussão no movimento dos trabalhadores: A CUT, a CGT e outras centrais,querem que façamos alianças com setores do empresariado, o grande beneficiário das reformas, contra Temer, já com olhos nas eleições de 2018, especialmente com o nome de Lula à frente. Não podemos cair no canto da sereia. Essa luta é dos trabalhadores e é nas ruas. Devemos nos unir à CSP-Conlutas, que vem nos acolhendo aqui no Rio de Janeiro; devemos lutar nas ruas; devemos superar a perspectiva de apoio a governos de conciliação de classe junto da Frente de Esquerda Socialista, unindo a esquerda e lutando contra Temer.

    *“ Esse artigo representa as posições do autor e não necessariamente a opinião do Portal Esquerda Online. Somos uma publicação aberta ao debate e polêmicas da esquerda socialista”.

  • Vereadora Karen Santos (PSOL) é alvo de insultos por usar camiseta com estampa de Malcolm X na Câmara de Porto Alegre

    Por: Niara Aureliano*, do Rio de Janeiro, RJ
    Publicado originalmente na NOS

    A vereadora suplente Karen Santos (PSOL), professora e militante do movimento negro gaúcho, sofreu insultos na tarde desta quarta (19) durante sua posse na Câmara Municipal de Porto Alegre por usar uma camiseta com estampa do ativista americano Malcom X, um dos maiores líderes da luta contra o racismo. Os insultos partiram do vereador Valter Nagelstein (PMDB), que afirmou que Karen estaria usando “trajes inadequados”, referindo-se à estampa.

    Após a declaração do vereador, que presidia a sessão, a bancada do PSOL questionou a fala de Nagelstein, considerada desrespeitosa e racista; Nagelstein chegou a cortar o áudio do microfone que a bancada usava para questioná-lo, e também constrangeu a assessoria de imprensa da vereadora.”Hoje na nossa primeira sessão enquanto vereadora de Porto Alegre após o nosso discurso criticando as reformas e reafirmando nosso compromisso com as lutas, ao final do meu discurso o vereador Valter Nagelstein, do PMDB, criticou a minha vestimenta dizendo que não estava de acordo com as normas da casa; vale frisar que não há restrição alguma dentro da convenção da Câmara a vestimentas das mulheres”, contou a vereadora em vídeo logo após o acontecido.

    Ela ainda ressaltou que fazia “questão de usar uma camiseta com a estampa do Malcolm X, símbolo da luta contra o racismo e o machismo” em sua posse como vereadora suplente.

    Karen foi eleita com 2.642 votos na capital gaúcha com campanha autofinanciada por ativistas e simpatizantes em Porto Alegre.

    (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

  • LGBTfobia, eles nos atacam mas nós resistimos

    Por Januza S. Borba, de Curitiba, PR

    Na última quinta feira, dia 13 de abril em Curitiba, no Agua Verde, um bairro nobre da cidade, o casal João Pedro Schonarth, de 29 anos e Bruno Banzato de 31, sofrem ataques homofóbicos por parte da vizinhança através de um panfleto distribuído na rua em que vão morar, ou seja, o ódio chegou primeiro que os próprios oprimidos.

    O autor que não se identificou no folheto coloca entre outros ataques: “terá a visão para inspirar e influenciar toda a vizinhança/ Você, seus filhos, seus netos e amigos.” De uma forma irônica relata que a vizinhança irá mudar seus “costumes” apenas por ter a presença dos dois rapazes na redondeza e que irá influenciar todos que estão por perto como se fossem uma ameaça. Continuando os dizeres destaca “e se fazem isso em publico. Imaginem o que fazem quando estão a sós ou com amigos mais próximos ou com as pessoas próximas a você”. Aqui ele relaciona a orientação sexual apenas ao ato do sexo, e claramente não tem o entendimento de que as relações entre homossexuais, heterossexuais ou qualquer forma de relacionamento são feitas por afeto.

    Esse caso se destacou por ter ocorrido em um bairro de classe alta daqui e ainda foi mais “brando” do que os demais casos, pois em muitos bairros da periferia ou cidades metropolitanas a violência com os LGBTI’s são frequentes e ainda somando com o machismo e racismo, o número de mortes por dia aumentam cada vez mais.

    O preconceito e a incitação ao ódio que faz matar todos os dias vem de uma concepção de Humanidade extremamente restrita apenas as relações formadas pelo homem e a mulher, e que toda a diversidade a isso é colocada como errada e fora do padrão “normal” não respeitando a liberdade individual ou coletiva e de forma violenta tentam diminuir e /ou apagar tudo o que é diferente dessa concepção, porém, além de LGBTI’s, somos combatentes e através da luta vamos resistir a LGBTfobia e toda e qualquer opressão.

  • Uma observação sobre Rachel Sheherazade

    Por: Lucas Ribeiro, de São Paulo

    O Brasil vive um ascenso da luta das mulheres. Atitudes machistas estão sendo repudiadas sistematicamente, em especial por mulheres jovens que decidiram não se calar perante agressões físicas e psicológicas. Nos últimos dias, casos envolvendo personagens da TV tomaram conta das redes sociais e ganharam grandes proporções.

    Um dos casos de grande repercussão envolve a jornalista Raquel Sheherazade e Silvio Santos, dono do SBT. Em uma premiação, Silvio Santos diz a sua empregada que não a contratou para ela dar opinião política no telejornal do SBT. Silvio ainda acrescentou que a contratou para  que ela, com “sua beleza e voz, ler as notícias”. Silvio segue com “brincadeiras” sobre a vida pessoal da jornalista num forte tom constrangedor e machista.

    Precisamos ser contra o machismo ou qualquer forma de opressão. Nenhuma atitude opressora pode ser perdoada ou deixada passar sem problematização, textão, hashtag, campanhas… independente contra quem seja.

    Numa guerra, nem todas as armas são válidas. O século XX demonstrou que os que querem transformações radicais nessa sociedade que vivemos não poderão usar armas de destruição em massa, tortura ou perseguição física contra quem pensa diferente. Toda vez que assimilamos o método dos opressores, nos desviamos do nosso caminho e muitas vezes isso não tem mais volta.

    Não podemos usar do machismo contra qualquer mulher, mesmo ela sendo uma inimiga raivosa das nossas ideias. Entretanto, não apoiar a opressão contra inimigos não pode ser confundida com solidariedade aos mesmos.

    A apresentadora do telejornal do SBT é a porta voz dá ultradireita brasileira na televisão aberta. São opiniões sem filtro, de quem só tem como objetivo destilar ódio de classe contra os trabalhadores, contra os negros, as mulheres que lutam, as organizações da esquerda, em suma, puro reacionarismo. Já esquecemos da opinião de Raquel sobre o grupo de justiceiros de classe média do Rio de Janeiro que acorrentou um adolescente negro num poste? E da sua campanha adote um bandido?

    Não podemos ter dúvida de afirmar categoricamente que Sheherazade é tão perigosa quanto Bolsonaro. Na verdade eles são parte do mesmo movimento, atacando em frentes diferentes.

    Nossa solidariedade não é para todos! Ela tem um filtro. Para ter nossa solidariedade, é preciso estar no nosso campo, do nosso lado da trincheira. Por isso que historicamente chamamos de solidariedade de classe. Quem serve a classe opressora não pode ter nossa solidariedade. Ou o negro escravizado tinha solidariedade com o seu capataz?

    Hoje denunciaremos o machismo de Silvio Santos, sem ter nenhuma solidariedade a Raquel Sheherazade.

  • A força das mulheres expulsa Marcos do Big Brother Brasil

    Por: Marcos Rocha e Gabriela Mota, de Salvador, BA

    O Big Brother Brasil é um programa conhecido pelo seu caráter “polêmico”. Em cada uma das 17 edições, o público vibra e torce pelos vilões e mocinhos. Na verdade, quanto mais “polêmico”, ou mais vilões, mais audiência costuma ter. Nesses 17 anos, diversas ofensivas de cunho machista, racista, xenofóbicas e LGBTFóbicas foram propagadas e naturalizadas pelo programa e pela Rede Globo. Sob o argumento de serem opiniões individuais ou fruto da pressão do jogo, muitas vezes esses casos foram ignorados ou tiveram pouca repercussão. Mas, nessa edição, a história foi diferente.

    Desde o começo da relação entre os participantes Marcos e Emily, parte do público começou a se incomodar com o tratamento recebido pela moça. Durante todo programa houveram embates com cenas de ridicularização e agressões verbais protagonizadas por Marcos contra outras mulheres.

    Isso foi o que aconteceu na última segunda-feira (10). Após ser indicado ao paredão, Marcos discutiu e atacou todas as mulheres da casa. Um comportamento frequente adotado por ele, e um exemplo clássico de machismo, é durante as discussões levantar a voz, erguer o dedo no rosto das mulheres e mandar elas se calarem. Em outro momento, a violência psicológica causada pelo relacionamento abusivo dele com Emily, tomou outros contornos. Durante uma discussão, ele colocou o dedo no rosto dela, empurrou-a contra a parede, mandou-a se calar e apertou o braço da moça.

    O jogo seguiu normalmente, sem o programa nem o apresentador se manifestarem sobre a agressão. Mesmo constando nas regras que em caso de agressão o participante seria expulso. Mas, para a produção do programa e para a Globo, a agressão de um homem a uma mulher é briga de casal e “não se deve meter a colher”.

    A agressão passaria impune se dependesse da emissora e do programa, mas a repercussão e a indignação que o caso teve nas redes sociais obrigaram a emissora a tomar um posicionamento. Primeiramente, colocaram a decisão e responsabilidade sobre a expulsão nas costas de Emily, que se colocou contra a expulsão. A indignação crescente nas redes sociais e as denúncias realizadas sobre o caso culminaram na intervenção de uma Delegada da Delegacia da Mulher (DEAM) no programa, exigindo as filmagens e constatando a agressão psicológica e física. Frente a toda essa pressão, a emissora foi obrigada a expulsar o agressor.

    Essa é uma grande vitória do movimento feminista e para todos aquelas e aqueles que não se calaram frente ao relacionamento abusivo e às agressões sofridas por Emily. Foi a força das denúncias e da solidariedade entre as mulheres que tomaram a luta contra a agressão a Emily como uma luta de todas.

    Muitos casos de machismo já passaram pelo programa como o de Laerte na edição anterior, que relatou em rede nacional ser pedófilo (Pedro Bial chegou a fazer piada com isso inclusive), ou o da edição 12, onde a participante Monique foi estuprada enquanto dormia pelo integrante Daniel.

    Além de garantir a expulsão, a vitória do movimento está em avançar na desnaturalização da violência à mulher, tanto psicológica, quanto física, como algo inerente das relações amorosas. Quando um relacionamento abusivo ou uma agressão à mulher passa impune na televisão, incentiva que outros homens se sintam confortáveis para fazer o mesmo com suas companheiras. A eliminação de Marcos serve para coibir a reprodução dessas atitudes.

    A vitória foi grande, mas ainda há um longo caminho a percorrer nessa estrada. Ao anunciar a eliminação de Marcos, o apresentador Tiago Leifert disse que o programa estava “prestando assistência ao eliminado neste momento difícil”. Basta saber se essa assistência bancada pelo programa será a mesma que Emily receberá ao sair da casa. Também, entrou nos Trending Topics do Twitter a Campanha #ForçaMarcos, onde os internautas se solidarizam com o agressor e ridicularizam a vítima.

    Chama a atenção também a reação de Emily ao saber da expulsão. Vê-la aos prantos e negando as acusações, dizendo que nunca faria nada contra ele, é uma expressão de como se expressam as relações abusivas. Em poucos meses, no confinamento, Marcos mostrou exercer um enorme poder de controle sobre ela. Mesmo tendo passado por dezenas de agressões e humilhações durante o programa, ela não consegue reconhecer o que viveu. Essa é uma das demonstrações mais cruéis da violência à mulher e, principalmente, da violência psicológica. É muito difícil para a vítima entender que está sofrendo violência e que a culpa não é dela. Compreendemos que algumas vezes, mesmo a vítima não querendo denunciar (como no caso de Emily) teremos que gritar por ela.

    Continuaremos dizendo “Machistas não passarão” e que não aceitaremos “Nem uma a menos”, no combate ao machismo. Por Emily e por todas as outras vítimas, não nos calaremos.

    Foto: Reprodução TV Globo

  • Alunas são punidas por se beijarem no banheiro da escola. Punição é preconceito sim!

    Por: Tallia Sobral e Ana Emília, de Juiz de Fora, Minas Gerais

    O colégio Vianna Júnior, Em Juiz de Fora, Minas Gerais, puniu duas estudantes que estavam se beijando no banheiro. Uma foi suspensa e a outra expulsa. O que esta medida significa?

    Pouco se fala da vida privada das LGBTs. Porque duas meninas se beijam dentro do banheiro da escola, ao invés de fazerem isso no pátio, no corredor ou no portão? Vamos começar com algumas reflexões.

    Quantas vezes ouvimos discursos como esses: “eu respeito os homossexuais, desde que eu não veja, meu filho não veja, que façam dentro de quatro paredes”;  “não sou homofóbico, tenho até amigo gay, mas acho estranho dois homens se pegando, prefiro que façam longe”; “acho que ninguém tem que ficar de beijo ou agarramento em locais públicos (vira as costas e dá um beijo de tchau pra companheira ou companheiro)”.

    Quantos casais LGBTs e quantos casais héteros você viu de mão dada na rua ontem? Quantos beijos entre duas mulheres ou dois homens você viu nos últimos tempos? Quantos beijos entre um homem e uma mulher você viu? Quantos casais LGBTs e quantos héteros você conhece?

    Provavelmente, a maioria das pessoas vão responder “quase nenhum” às perguntas sobreLGBTs e “alguns, vários” às perguntas sobre héteros. Isso ajuda a desenhar o quanto a vida afetiva de uma LGBT está restrita ao privado, ao clandestino. Meu beijo ninguém vê. Não ando de mão dada. Meu carinho é escondido debaixo da mesa ou só quando chegamos em casa (mesmo com saudade). Meu flerte é só no olhar. Meu casamento quase ninguém sabe, só os mais íntimos. Meu colega de trabalho acha que sou solteiro ou casado com uma mulher/homem. Eu fico no banheiro, no carro ou em casa, não entro em vestiário, se um dia descobrirem vão achar que fiquei olhando elas/eles, tenho medo de chegar nela, pode ser que se ofenda…

    Alguns poderão pensar que eles agem assim porque preferem se esconder, não dão a cara a tapa, não assumem as responsabilidades de suas “escolhas” (não vou entrar no debate de quem acha que nossa orientação é uma escolha). Eu responderia com outras perguntas: o que motiva uma agressão a um LGBT, uma lâmpada quebrada na cabeça, uma expulsão de um bar, uma surra, um estupro corretivo, um assassinato filmado como de Dandara, com requintes de crueldade tão comuns às pessoas trans? Com certeza, a LGBTfobia.

    A LGBTfobia tem reflexo em vários âmbitos da vida de uma LGBT. Seja na violência direta, como agressões psicológicas, verbais, físicas, assassinatos. Seja na condução da vida privada, de uma relação afetiva, da mais efêmera à mais duradoura.  A ideia de que ser LGBT é errado, está fora dos padrões da sociedade, que desvirtua a família, a criação dos filhos e deve ser combatido, levam àquela ideia: “ou fazem sem que eu veja, ou eu me sinto no direito de corrigi-los”.

    E qual LGBT não tem medo dessa possível “correção”? Quantas de nós saímos e nos relacionamos com medo do que pode acontecer em cada esquina? Muitas.

    Com isso, as duas meninas que se beijaram no banheiro da escola, nada mais fizeram do que tentar encontrar um lugar seguro pro seu beijo não ser hostilizado, agredido ou que tenha que dar satisfações aos olhos de preconceito da sociedade. Elas foram achadas, mas inúmeras outras já fizeram a mesma coisa, talvez no mesmo banheiro, buscando a mesma segurança.

    E aos que dizem que escola não é lugar para beijar meninas ou meninos, devem poupar a si próprio e a nós de tamanha hipocrisia. Na escola estabelecemos relações pessoais, o beijar, ficar, faz parte dessas relações. Portanto, a grande maioria de nós já beijou dentro da escola ou faculdade.

    Provavelmente, com mais dificuldade, seriam encontrados casais héteros no banheiro. Até porque não é necessário. Segundo relatos de vários estudantes da escola, eles são encontrados diariamente nos pátios, salas de aula, corredores, porta da escola e nunca foram advertidos, afastados por 3 dias ou expulsos. Estão lá, vivendo sua felicidade, amando, enquanto as duas meninas  estão afastadas do estudo. Uma terá que enfrentar o turbilhão quando sair da suspensão e voltar pra aula e a outra, tentar sua reintegração, passando por todo julgamento da população de Juiz de Fora, perdendo dias de aula e talvez até o acumulado no seu tempo de curso.

    A escola prefere ser duplamente LGBTfóbica, por ter medidas diferenciadas à casais héteros e LGBTs e por demonstrar não entender em nada do que é lidar com a opressão vivida por suas alunas. Poderia estar cumprindo um papel acolhedor, de debates sobre as opressões. De ser exemplo, para os outros alunos, pra que toda a comunidade escolar se sentisse a vontade de expressar as suas relações e sentimentos. E que, inclusive, as próprias meninas, se sentissem a vontade para demonstrarem seu afeto publicamente sem serem reprimidas. Fazendo isso, a escola estaria cumprindo seu papel de educar na perspectiva na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

    Mas vão ter dificuldades em sair ilesos. O movimento, de alguma forma, dará seu recado!

  • Estudantes de medicina fazem alusão a estupro em foto com jaleco e calças abaixadas

    Por: Letícia Pinho, de São Paulo, SP

    Nesse fim de semana, estudantes de medicina da Universidade de Vila Velha, do Espírito Santo, publicaram uma foto nas redes sociais onde aparecem vestindo jalecos, com as calças abaixadas e as mãos simbolizando uma vagina. Em uma das postagens no Instagram, utilizaram a hashtag “#PintosNervosos”. No dia seguinte, o tema foi denunciado e divulgado nas redes sociais. A informação que se tem é que são estudantes do último ano de medicina da UVV e que seriam futuros ginecologistas.

     

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    Postagem com fotos dos estudantes nas redes sociais tinha hashtag #PintosNervosos, com calças abaixadas e o uso dos jalecos

    O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) comunicou o Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre o caso, para que sejam tomadas medidas. A Universidade de Vila Velha se posicionou repudiando a ação e afirmando que será instaurada uma comissão de sindicância para apuração dos fatos e responsabilização daqueles que tenham transgredido as normas e códigos de ética que regulamentam as ações dos alunos.

     
    Não se trata apenas de uma foto “polêmica”. Imagens como essa não estão descoladas da realidade machista em que vivemos e, num país com altíssimos índices de violência contra as mulheres, reforçam a cultura do estupro e naturalização da violência. Considerando apenas os boletins de ocorrência registrados no ano de 2015, ocorreu um estupro a cada 11 minutos. Esse número é assustador, mas ainda não é um dado de todos os estupros que acontecem. Os dados são baseados numa realidade de subnotificação. Apenas 35% das vítimas formaliza algum tipo de denúncia.
     
    A imagem de médicos, vestindo jaleco que é um símbolo da profissão, com as calças abaixadas e uma vagina na altura do seu pênis é apologia a estupro, dá conotação sexual fetichizada à uma relação médico-paciente. Mulheres sofrem assédios e estupros todos os dias, inclusive em consultórios e clínicas médicas, como o terrível caso de Roger Abdelmassih que violentou dezenas de pacientes. Ou na USP, no caso do estudante de medicina Daniel Tarciso que é acusado de estuprar pelo menos 6 colegas da faculdade. Ele lamentavelmente foi absolvido pela justiça, numa decisão controversa que não levou em conta o relato das vítimas. O movimento feminista da universidade segue denunciando e pressionando para que ele não exerça a profissão. 
     
    Ao longo das últimas duas semanas as mulheres mostraram que não se calarão diante do machismo seja vindo de artistas famosos ou de futuros médicos. Denunciaramos o assédio feito pelo ator José Mayer e obrigaramos a rede Globo a recuar e afastá-lo, denunciamos as agressões feitos por Marcos, participante do Big brother Brasil e ontem também forçamos a Globo a recuar expulsando o agressor do programa. Existe um fortalecimento das mulheres, do movimento feminista, denunciando a reprodução do machismo e pautando uma agenda política na sociedade.
     
    É lamentável ver uma imagem como essa, mas a nossa denúncia e repercussão negativa do caso mostra que há uma contrapressão feminista real e que não está disposta a parar. 
     
    Nota da Universidade de Vila Velha: 

    “Diante o ocorrido neste domingo, a Universidade Vila Velha declara que repudia qualquer tipo de ofensa a uma profissão tão importante e fundamental como a medicina. Nosso compromisso com a educação não condiz com conduta apresentada nas publicações.

    Hoje à tarde já está havendo uma reunião da coordenação do curso de Medicina para ouvir os alunos da foto e , em seguida, será instaurada uma comissão de sindicância para apuração dos fatos e responsabilização daqueles que tenham transgredido as normas e códigos de ética que regulamentam as ações dos alunos.

    Deixamos claro que os atos dos alunos foram iniciativas pessoais e em desacordo com orientações que recebem dos professores e coordenadores da instituição.
    UVV”
    Foto: Reprodução Facebook/Instagram
  • Violência à mulher não é entretenimento: relação abusiva a gente vê por aqui (plim plim)

    Por: Gizelle Freitas, de Belém, PA

    Nas últimas semanas, um dos assuntos mais falados nas redes sociais é a relação abusiva que Marcos mantem com Emily, no BBB17. Não adianta a emissora tentar suavizar, o nome disso é violência machista. Também é comum ver em alguns comentários a culpabilização dela, no sentido de que aceita, que gosta, que ela não foi ao programa para arrumar namorado, e por aí seguem as barbaridades. Obviamente, não entrarei nesse mérito, afinal não tenho acordo algum com essas opiniões, contudo refletem a sociedade machista em que vivemos, onde a culpada por tudo sempre é a mulher, se é agredida, se é estuprada, se é totalmente desrespeitada.

    Há 17 anos, a Globo não é a única emissora a transmitir programas que disseminam mensagens machistas, racistas, lgbtfóbicas, mas centrarei a discussão sobre esta emissora, devido ao programa em particular. O BBB mostra a mais vil competição entre as mulheres, que objetifica o corpo delas, que fomenta a briga entre @s participantes, afinal é para isso que servem as “brincadeiras” de lavagem de roupa suja. Mas, especialmente nesta edição assistimos o cotidiano de uma relação abusiva, de muitas agressões, sejam elas psicológicas, emocionais, chegando ao ponto de serem físicas, uma vez que há a denúncia por parte da participante de que ele apertou seu braço, que até ficou roxo.

    A questão é: esse programa reflete o que milhares de mulheres vivem todos os dias. Qual mulher nunca teve em sua vida “um Marcos”? Pode ser que alguém que esteja lendo esta matéria responda: eu, nunca! Que bom, então, mas a regra tem sido de violência e de muita opressão, em todas suas facetas os índices de violência à mulher, infelizmente, permitem que façamos essa análise.

    Outra questão importante: essa mesma emissora, que recentemente afastou de alguns projetos futuros o ator José Mayer, após a denúncia de assédio sexual que se avolumou com a campanha “Mexeu com uma Mexeu com todas”, após suspender por um dia o apresentador do vídeo show Otaviano Costa por este ter sorrido e feito um comentário que estimulava mais brigas entre o casal, dizendo que o público gosta disso, é a mesma emissora que está mantendo um agressor de mulher, que inclusive já gritou com dedo na cara de Emily e de outras, que as ameaçou dentro da casa.

    Não nos enganemos, a Rede Globo somente tomou aquelas atitudes em relação ao ator e ao apresentador devido à forte campanha da mulherada contra a violência machista. Foi uma vitória nossa, e derrota – parcial – da Globo, mas esta pressão precisa continuar.

    Quem assistiu ao programa nesse domingo, dia 09, com certeza ficou com o coração apertado e muito indignado com as fortes cenas de agressão por parte do participante. Para quem já viveu uma relação semelhante, imaginou que aquela situação iria acabar com uma violenta agressão física, por exemplo, soco, tapa. Eu fiquei. Inevitavelmente, as lágrimas caíram, mas de profunda raiva por aquilo ser considerado um entretenimento.

    A Lei Maria da Penha diz: Art.5° Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: (Vide Lei complementar nº 150, de 2015)

    I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

    II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

    III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

    Embasada nesta Lei, neste dia 10, a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do RJ (DEAM) determinou a investigação, e o registro de ocorrência após ver uma das brigas entre o casal. Esperamos que as providências de fato sejam tomadas, que o cirurgião plástico responda judicialmente por essas agressões. Que a Rede Globo também seja responsabilizada por fomentar situações de agressão machista em seus programas e novelas, bem como quaisquer outras violências aos setores oprimidos.

    Estamos vigilantes, e somos milhares nesse combate, não à toa fizemos greve internacional de mulheres contra o feminicídio, não à toa fizemos o maior 8 de março, dia internacional de luta da mulher, dos últimos anos. Violência contra a mulher não é entretenimento. Mexeu com uma Mexeu com todas. Nem uma a menos.

    Foto: Reprodução TV Globo