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  • Governo de Sergipe põe em risco aposentadoria de servidores

    Por: Zeca Oliveira, de Aracaju, SE

    Deputados sergipanos aprovaram, no último 31 de agosto, a fusão dos dois fundos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. O Projeto de Lei Complementar 10/2017, de iniciativa do Governo do Estado, teve 16 votos favoráveis e 7 contrários na votação em plenário. Os defensores da fusão dizem que a medida é necessária para resolver a questão do déficit da previdência estadual. Porém, na prática, o projeto representa um sério perigo para servidores aposentados e da ativa.

    A intenção do Governo do Estado ao ‘misturar’ os dois fundos seria compensar resultado negativo de um deles com o resultado positivo do outro. Dessa forma, o governador Jackson Barreto (PMDB) quer tirar a responsabilidade do Estado na manutenção da Previdência Social. Mas essa medida só daria conta de equilibrar o resultado da previdência por poucos meses.

    A deputada Ana Lúcia (AE/PT) chegou a entrar com ação judicial contra a fusão dos fundos em virtude da ausência de estudo financeiro e atuarial demonstrando a viabilidade da fusão dos fundos. Porém, mudou de ideia e acabou votando a favor do projeto depois de apresentar uma emenda que garantia 50% de arrecadação os royalties para a previdência.

    O RPPS é administrado por uma autarquia estadual, o Sergipeprevidência, que usa dinheiro de dois fundos para pagar aposentadorias e pensões. Quem entrou no serviço público até 2007, recebia seus benefícios pelo Fundo Financeiro Previdenciário do Estado de Sergipe (Finanprev). Já os contratados a partir de 2008, contribuíam para o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev).

    Finanprev
    O Finanprev funcionava em regime de repartição simples, ou seja, os trabalhadores da ativa pagam as contribuições dos inativos. Esse fundo apresentava há muito tempo um resultado negativo segundo o Sergipeprevidência. Ou seja, a soma das contribuições dos trabalhadores ativos não dava para pagar o total dos benefícios de aposentados e pensionistas. Em 2016, essa diferença teria sido de R$ 1,094 bilhão segundos os dados oficiais. Em 2017, todos os meses, o balanço fechou no vermelho em R$ 92,42 milhões em média.

    Esse fundo englobava a maioria dos beneficiários do estado. Do total de 31.042 de aposentados e pensionistas cadastrados até julho deste ano, 30.971 (99,77% do total) são do Finanprev.

    Funprev
    O novo fundo criado em 2008 pelo então governador Marcelo Déda (PT) funcionava em regime de capitalização. Ou seja, cada servidor tinha uma conta individual com a arrecadação da sua contribuição e a contribuição do Estado. Os valores das contas eram capitalizados para pagar as aposentadorias futuras. Com apenas 71 aposentados e pensionistas até julho de 2017, o fundo apresentava um resultado positivo: em 2016 um superávit de R$ 121,7 milhões. Em 2017, até julho já apresentava um resultado positivo de mais de R$ 79 milhões. Esse fundo teve em 2017 um superávit mensal médio de R$ 11,34 milhões.

    Segundo o Sergipeprevidência, o Funprev possuía em julho R$ 579 milhões aplicados em 5 bancos: Banco do Brasil (que administra 47,55% desse total), Caixa (42,95%), Banco do Nordeste (5,01%), SulAmérica ( 2,84%) e Banese (1,66%), sendo 96,6% das aplicações em títulos de renda fixa.

    Auditoria popular
    A grosso modo, somando os resultados médios dos dois fundos, temos que a fusão provocará um resultado conjunto negativo na ordem de R$ 81 milhões mensais. O saldo já acumulado do Funprev de quase R$ 600 milhões seriam completamente consumidos em aproximadamente oito meses. Um cálculo atuarial certamente demonstraria a insustentabilidade dessa fusão. Em 2018, o Governo voltará a discutir o “problema da previdência”.

    Mas como chegamos até essa situação? O ex-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio Oliveira, dá uma pista. “A culpa não é do servidor, isso decorre da falta de capitalização dos anos anteriores a 2006, os recursos arrecadados não foram revertidos para o Regime Próprio de Previdência. Mas nós temos que encarar esta realidade, não é só o servidor público que está pagando por este preço, mas toda a sociedade”, afirmou em audiência pública no TCE em 2016 1

    Está claro aqui um problema de gestão. Mas a questão é muito mais séria. Se os recursos não foram revertidos ao RPPS, aonde foi parar o dinheiro descontado do contracheque dos servidores? Outras questões cabem aqui. O governo põe no demonstrativo de resultado a contribuição obrigatória de 20% da arrecadação como determina a LC 113/2005? Para responder essas e outras perguntas é necessária uma auditoria independente e com participação popular na previdência estadual.

    Outra questão que não cabe dúvidas é que os problemas do Finanprev são de responsabilidade do Estado. Portanto, a princípio, cabe ao Estado devolver o que retirou indevidamente do fundo. Se os governos fizeram a opção de retirar dinheiro da previdência para pagar juros da dívida pública ou para compensar a frustração de receita dos incentivos fiscais às grandes empresas, os gestores devem ser responsabilizados e a verba deve voltar ao seu destino correto. Uma auditoria com participação popular também pode esclarecer se houve desvio de dinheiro público para fins privados.

    O que está em jogo é o futuro de milhares de servidores que hoje já sofrem com parcelamentos de salários e benefícios. Por isso a reforma da previdência do governo Jackson é tão perigosa e deve ser repudiada pelo povo sergipano.

    Foto: Marcos Rodrigues/ ASN (10/12/2013)

  • Let’s go! Fearless of debating with PT!

     

    By: Henrique Canary, Esquerda Online’s columnist

    The Esquerda Online webpage has unstoppably defended the necessity to overcome Lulismo by the left and to introduce a political socialist alternative for the 2018 elections. The “2018 is still far away” speech only serves  Lulismo itself (which already introduced a political alternative) and also the right-wing which gains time to self-articulate.

    Among the workers, there are many people scared by Temer and disappointed with lulismo. Here is the most popular debate in our society today: What political alternative do we have? The old right wing or the PT’s come back? However, we from the left wing understand that this debate is meaningless. Therefore, we have decided to integrate ourselves in the “Vamos! Semmedo de mudar o Brasil” (“Let’s go! Fearless of changing Brazil”) platform, alerting that it would be a mistake to turn this important and correct initiative by the Frente Povo Sem Medo(Fearless People’s Front) into some kind of movement for political reconciliation with PT. Lula has got already 30% of the vote intention and is still the strongest influence among the poor and the oppressed sectors of the working class.That’s why we call and we will keep calling Lula and his party to use the influence they have to stimulate the struggle against the political and economic reforms of Temer’s government.We will fight against the reforms side by side with anyone who wants to fight. We point no precondition in this matter.

    Nevertheless, when it comes to present a political alternative for our country, things change. At this point, there isn’t any possibility of agreement with PT. Lula himself has declared that several times, if he wins in the next election, not only he won’t get rid of the reforms implemented by Temer’s government, but he will “complement” them with others. Although, according to him, his reforms would be “lighter” and they would be introduced slowly for a long term. Lula has also criticized what he calls “PSOL’s pickiness” in the issue of making deals with reactionary and right wing political forces.In other words, it is evident that a third mandate would be essentially the same as the past two others: making deals with the right wing by passing reactionary reforms, and making the rich even richer mixed with small democratic and social concessions. This is not enough for us. For it was exactly this political concessions to the right wing that brought us to this tragedy we find ourselves today. We believe that a  program and government that represents a rupture with this way of governing is necessary. Our position about the necessity to overthrow lulismo, the alternative program we defend and the warnings we have made about the delusions around lulismo can be seen here, here and here.

     

    PT has joined“Vamos” platform. What now?
    For now, as we have been trying to overcome petismo, we find ourselves ata problematic point :PT has decided to integrate the  “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil” platform. The current PT’s president Gleisi Hoffmann has made a post recently on her personal facebook page spreading the platform and also there are several PT members taking part of political debate events. What should we do in this situation? Sabotage it? Keep repeating that nothing has changed? First, it’s fundamental to understand why PT has capitulated to this platform. It wants to prevent that Frente Povo Sem Medo, and PSOL introduce themselves as an left wing political alternative to their own. The fact that they joined is a recognition, by their party, of the strength and the accuracy of the initiative. As such, what is to be done?

    Well, in our opinion,  PT’s entrance in the “Vamos!” movement makes the attendance of all the left wing socialist sectors in this debates cycle even more important. If PT wants do debate about a political alternative to our country, we won’t avoid or run from the discussion. On the contrary: We will propose a heavy analytical discussion about the last 14 years of their policies as government, including the famous “Carta ao Povo Brasileiro”(Letter to the Brazilian People wrote by Lula), the allegiances to the bourgeoisie landowners and to the financial market, the 2003 social providence reform, the Forestry Code, the 2013 June Journeys, the airport sector privatization, the opening  of our oil resources to internationalcompanies and the scrap of Petrobrás. Also, we will propose discussions about the generalized institutional corruption that clearly got into PT, about Haiti UN’s occupation and about their lack of efforts to stop the last impeachment coup process. Thus, we will discuss all the mistakes committed by PT and Lula that brought us to where we are now  and which they insist on repeating.

    We must not be afraid of debating with anybody. Neither PT, Gleisi Hoffman, Tarso Genro, nor Lula. As a matter of fact, PTs entrance into the platform also brings us a possible advantage: Instead of keeping the debate only among ourselves we will take it to whom the vote intentions are now 30%. It undoubtedly makes a huge difference in order to strengthen the new platform.

    It is necessary to put an end to the socialist left wing isolationism.
    In the last 14 years during the PT’s government, the socialists became marginalized, and we got used to debating only among ourselves, satisfying ourselves by criticizing in a way that none, but we, could understand or agree. We also unlearned how to bring the debate to the sectors that matter to our political project and, consequently acquired a terrible vice (that perhaps is even older) which is to polemicize only among each other.

     

    Therefore, the “Vamos!” platform will be a great challenge and it can serve as a refresh and re-education for a whole generation of political militants. The socialist left wing can and must come back to play a main role in the Brazilian political scene, abandoning its sectarian spots and breaking down the walls that separate it from the real society’s debates. The “Vamos!” platform gives us the chance to have a face-to-face debate with one of the most influential political sectors of our country. We must ensure that our participation in these debates is as strong as we can provide it. It is necessary to make sure that these plenaries will be flooded by our militants, in order to show that PT is still strong but that it doesn’t monopolize the social movements anymore, thus that we have learned something in the past 14 years.

    The fact is that PT has entered in the platform. Should we run out the back door? Should we say “Thank’s, but no thanks”? Should we turn our backs on the 30% that still put their hope in Lula and PT ? No! We must be stronger than them! Only due to this, an alternative will be able to be forged. If not, PT will turn this initiative, without any resistance, into a platform of their own.

    Is the debate’s result already decided? No! Neither in our favour, nor in theirs. Are there risks? Surely! But let’s look around! Do we have any right to keep ourselves at home? Let’s go!

     

     

  • Redução da Maioridade Penal volta a circular no Senado

    Parecer está previsto para ser votado nos próximos dias

    Por: Raquel Barros da Fonseca, de Porto alegre, RS

    Após dois anos parada no Senado, a discussão sobre a PEC 21/2013, que prevê a redução da maioridade penal de 18 anos para 16, é retomada. Pauta foi incluída na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (20) e retirada de pauta, mas pode voltar a ser discutida a qualquer momento.

    O presidente do colegiado, Edson Lobão, do PMDB do Maranhão, quer votar o parecer do relator Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, o mais rápido possível. Ferraço afirmou, no ano passado, em análises sobre o tema, que estamos diante de uma “ficção jurídica”, que não possui “ligação necessária com a realidade concreta e que desconsidera se o agente era, ou não, capaz de entender o caráter ilícito do fato”. Ferraço ainda afirmou que a reabertura da discussão se dá em função do aumento da violência no país.

    Carreira Política dos envolvidos
    Precisamos começar a pontuar aos poucos a construção da política nacional. Grande parte dos políticos brasileiros fazem parte de uma linhagem. Ser político é carreira de uma vida, muitas vezes transmitida de pai para filho. Por isso, vamos retomar as carreiras de Edson Lobão e Ricardo Ferraço, os dois nomes mais mencionados na retomada da PEC 21/2013.

    Edson Lobão (PMDB –MA) foi governador do Maranhão de 1991 a 1994. Foi Ministro de Minas e Energia de 2008 a 2010, e de 2011 a 2015, durante os mandatos de Lula e Dilma. Hoje é Senador pelo Maranhão e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lobão começou carreira política na década de 1960, sendo assessor do Ministério de Viação e Obras Públicas do governo do Distrito Federal em 1962, e eleito deputado federal pela ARENA em 1978 e, mais tarde, pelo partido PDS (Partido Democrático Social). Foi o candidato à vice-presidência na chapa de Tancredo Neves.

    Ricardo Ferraço (PSDB- ES) é empresário e filho do político Theodorico Ferraço. Ambos fizeram sua carreira política ocupando cargos de deputado estadual ou federal no estado do Espírito Santo. É o primeiro mandato de Ferraço como senador. Ricardo já fez parte dos partidos PTB, PPS e PMDB, começou sua carreira política como vereador de Cachoeiro do Itapemirim em 1982, ocupou pastas da gestão do governador Paulo Hartung (PMDB-ES), e foi empossado vice-governador do ES em 2007. Desligou-se do PMDB em 2016 por discordar do partido pela chapa Dilma-Temer, filiando-se ao PSDB. No Senado Federal, Ferraço foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e atuou ativamente no resgate do senador boliviano Roger Pinto Molina, opositor de Evo Morales que se refugiou na embaixada brasileira em La Paz, pedindo asilo político ao Brasil.

    Histórico da pauta
    O ano de 2015 foi marcado pelas discussões acerca da redução da maioridade penal, sendo a principal bandeira de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Congresso Nacional. Largamente denunciado por várias vertentes do Movimento Negro do país, o debate se tornou pauta da discussão antirracista na esquerda, mobilizando militantes pela derrubada da pauta. No entanto, a pauta nunca foi formalmente tirada de circulação, e acabou estacionando no Senado em função da Lava-Jato e da prisão de Cunha.

    Existe um documento na web chamado “18 razões para a não redução da maioridade penal”, que nos lembra dos mecanismos jurídicos já existentes para a punição de menores infratores. O documento ressalta que desde o Estatuto da Criança e Adolescente, promulgado em 1996, existe a punição de menores a partir dos 12 anos, representadas por seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparação o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. O documento ressalta que o menor internado não é reeducado, sendo as fundações de internação de menores uma reprodução do sistema carcerário.

    Além disso, é preciso lembrar como o sistema carcerário se coloca no nosso país. Somo o 4ª país no mundo com maior número de pessoas encarceradas, e não temos viabilidade de continuar promovendo esse sistema. O sistema carcerário não promove reeducação e não existem mecanismos de reinserção social das pessoas que cumpriram suas penas. O encarceramento em massa também não promove segurança. O estado do Rio Grande do Sul é grande exemplo disso: o Presídio Central tem 13 mil presos a mais do que a sua capacidade, segundo o jornalista Igor Natusch do Jornal do Comércio, e os índices de violência no estado e na região metropolitana de Porto Alegre apenas aumentam.

    Resgatando a militância de 2015, lembramos que além da questão de segurança e aplicabilidade da lei, existe o componente racial e de classe que atravessa nossas relações sociais. O contingente encarcerado é negro, majoritariamente masculino e pobre, evidenciando o racismo estrutural do Brasil. Assistimos acordos, penas abrandadas, liberdade condicional, enfim, dada aos políticos brancos da elite nacional, mesmo eles tendo somas exorbitantes de dinheiro dentro de cuecas ou da sala de suas coberturas, enquanto Rafael Braga, negro pobre preso por porte de pinho sol em 2013, foi condenado a cinco anos de prisão e enfrenta uma tuberculose e negação de assistência médica em função do estado precário do sistema carcerário.

    Enquanto sociedade, não podemos mais compactuar com o encarceramento em massa de negros e negras enquanto ladrões permanecem no Senado, no Congresso, na Assembleia e na Presidência. Retomar a luta contra a redução da maioridade penal deve ser prioridade em toda a militância de esquerda para evitar a continuidade dos retrocessos no país.

    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

  • Vamos! por uma economia a serviço dos trabalhadores

    O Esquerda Online lança uma série de artigos em contribuição aos debates realizados a partir da plataforma Vamos!, impulsionada pela POVO SEM MEDO. Nesse artigo, uma contribuição da militância do MAIS sobre Economia. Confira no Especial VAMOS!.

    Por: Patrick Galba, militante do MAIS do Rio de Janeiro, RJ

    Introdução

    Todo trabalhador sabe que no país e no mundo em que vivemos hoje, as palavras “democracia” e “economia” não combinam. Esta incompatibilidade começa já no local de trabalho: o funcionamento interno das empresas privadas e também das públicas remete a verdadeiras ditaduras que respondem apenas à busca pelo lucro, num ambiente onde o trabalhador não tem voz. Mesmo quando é chamado a opinar, o que se coloca em discussão é apenas como os trabalhadores pretendem atingir determinadas metas ou objetivos que são traçados pelos patrões, pela “diretoria”, ou por outro corpo que personifica o capital e sua busca por lucros. Este tipo de “participação”, quase sempre não passa de uma ferramenta de gestão para extrair ainda mais de cada trabalhador.

    Mas se não existe democracia nas empresas, do ponto de vista individual, a coisa tampouco muda de figura ao olhar a economia do país de conjunto. A falácia da “soberania do consumidor”, propagada pelos ideólogos do capital, a maior parte deles economistas vinculados aos seus interesses, não passa de uma mentira. Para ser consumidor e exercer a tal “soberania” é preciso primeiro ter um rendimento apropriado. E isso exclui automaticamente a maior parte da população das decisões econômicas. Segundo um estudo recente organizado por Thomas Piketty, a participação dos 10% mais ricos no total da riqueza nacional no Brasil passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. Em 2015, a renda dos 50% mais pobres correspondia a apenas 12,3% do total. Além disso, “a renda nacional total cresceu 18,3% (entre 2001-2015), mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas”. A classe média, ou melhor, os 40 % intermediários também perderam participação na renda no período (de 34,4 para 32,4 %). Mas há um setor que não tem do que reclamar: os 1% mais ricos do Brasil, que segundo o estudo ganham mais do que os 1% mais ricos da França. Uma desigualdade “chocante” de rendimentos, de acordo com os autores do estudo. Em outras palavras, os ricos estão cada vez mais ricos e mandam cada vez mais no Brasil.

    A estes aspectos se soma a forma pela qual o governo toma as decisões que influenciam de forma substancial na economia. Desde o início dos anos 1990, se construiu um arcabouço de regras, principalmente sob as bandeiras da “responsabilidade fiscal”, da “estabilidade monetária” e do “cumprimento dos contratos”, que blindou o Estado de qualquer mudança real na política econômica, e que se manteve quase intacto durante os governos do PT. Uma parte enorme do orçamento público é direcionada para a dívida pública e para o rentismo; o banco central atua, na prática, de forma independente do governo e sob a orientação dos economistas dos grandes bancos; o que sobra em termos de investimento público é direcionado para ajudar os empresários dos setores “competitivos” no mercado mundial, setores primário-exportadores ou alguns poucos setores industriais que se beneficiam desta “competitividade” na produção de matérias primas. Todos estes setores guardam em comum a característica de serem capazes de aproveitar o que as economias dependentes em geral e a economia brasileira em particular têm de mais atrativo para o capital, os baixos salários. Os 1% mais ricos do Brasil ganham mais do que os 1% mais ricos da França se apoiando na superexploração do povo trabalhador brasileiro.

    Se há um aspecto no qual a democracia está completamente ausente da vida do brasileiro, no sentido da tomada das principais decisões, este aspecto é o econômico.

    Sendo assim, falar de forma sincera em democratização da economia é falar em uma mudança profunda. É preciso apontar saídas, em primeiro lugar, para recuperar a capacidade do Estado brasileiro atuar na economia em favor de um processo de desenvolvimento que sirva para emancipar a maioria da população, e não para aprisionarmos a nós mesmos numa enorme “quase-colônia” extrativista e rentista. É preciso desenvolver nossa capacidade de criar uma economia diversificada e dinâmica, dando a oportunidade para que todos possam desenvolver suas potencialidades e, ao mesmo tempo, para que possamos viver em uma sociedade plural e com toda a sofisticação possibilitada pelas tecnologias contemporâneas. Entretanto, o caminho do capitalismo brasileiro, seja administrado pela direita, seja pelos governos de colaborações de classes, tem sido o oposto: desindustrialização, regressão produtiva, re-primarização.

    Os últimos 14 anos provaram de forma cabal que o projeto até então majoritário na esquerda brasileira, representado principalmente pelo lulismo, em que pese todas as suas diferenças com o projeto da direita, foi e é incapaz de alterar este caminho. Qualquer pretensão de mudança real que fique refém de uma aliança com o PMDB, ou com um “partido burguês lulista”, ou restrita a uma política de acordo com a FIESP e os interesses das grandes empresas brasileiras (centrada apenas numa eventual redução dos juros, etc.), está fadada ao fracasso.

    Uma mudança verdadeira, no sentido aqui apontado, depende de medidas no sentido da construção de uma economia socialista. Defendemos, como primeiros movimentos neste sentido, uma auditoria e cancelamento da dívida pública, e a revogação da legislação de “responsabilidade fiscal” que atrela os gastos públicos aos interesses dos rentistas. Defendemos um plano de investimentos públicos estatais no desenvolvimento de uma indústria nacionalizada de máquinas e equipamentos, que permita aumentar a produtividade do trabalho, bem como em formas limpas de energia, como a solar e a eólica, nas quais temos potencial para liderança internacional. Defendemos a re-estatização das empresas privatizadas e a estatização das grandes empresas nos setores estratégicos para o desenvolvimento do país.

    Estas medidas, entretanto, são apenas o começo. A verdadeira democratização da economia só é possível numa circunstância na qual a população realmente decida o quê e quanto será produzido. É uma ilusão acreditar que isto poderá ocorrer apenas no nível das empresas, de forma individual, ou mesmo de forma “gradual e espontânea”. Por um lado, a necessidade de recursos (mesmo para distribuir entre trabalhadores “cooperativados”) sempre direciona a produção no sentido da maior lucratividade, impondo a lógica do capital que, como vimos, aponta para um caminho sombrio de dependência e retrocesso no Brasil. Por outro, a cada dia a atuação das grandes empresas e de seus lobistas em Brasília mostra como elas são inimigas inconciliáveis do desenvolvimento de formas de controle social da economia, ou mesmo de formas de produção pela via do compartilhamento de recursos. A estas ilusões soma-se aquela segundo a qual seria possível um controle social da economia controlado de forma autocrática por uma burocracia em um só país, que termina obviamente por direcionar a produção para seus próprios interesses, como ocorreu no processo que levou à destruição da URSS e das conquistas da revolução russa.

    É preciso construir um novo programa calcado em um verdadeiro controle social da produção que parta das possibilidades colocadas pelas novas tecnologias, em especial a Internet; que permita o livre compartilhamento de projetos e a livre cooperação e combata a lógica da propriedade capitalista das redes baseada na propriedade intelectual e na precarização e “uberização” das relações de trabalho. Estas são na verdade formas pelas quais o capital busca aprisionar a humanidade e eliminar qualquer potencial emancipatório destas novas tecnologias.

    Uma “associação dos produtores livres” só será possível se for capaz ao mesmo tempo de se desenvolver em base às novas tecnologias, mas também de submeter o conjunto da economia, em especial a grande indústria e a agricultura, que em sua forma capitalista são suas inimigas irreconciliáveis, ao controle social. As enormes dificuldades do planejamento econômico se tornam cada vez menores diante das possibilidades postas pela cooperação em rede.

    O socialismo não é o inimigo número um da direita e dos defensores do capitalismo porque foi demonstrado inviável com a queda do muro de Berlim. Ele o é porque fica cada dia mais claro a inviabilidade do capital, seu caráter limitador das capacidades humanas, e cada vez mais o socialismo torna-se não apenas mais viável, mas também necessário.

    Defendemos, além do mencionado no texto, as seguintes medidas imediatas:

    -Auditoria independente e suspensão imediata do pagamento da dívida pública, com proteção da pequena poupança.
    – Revogação da PEC 55, da reforma trabalhista e de todas medidas contra o povo brasileiro aprovadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer!
    – Para gerar empregos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário!
    – Taxar o lucro das grandes fortunas para investir em saúde e educação!
    – Reforma tributária que cobre impostos progressivos sobre os mais ricos! Que a maioria da população pague menos impostos!
    – Anulação do Leilão do Pré-Sal!

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  • Vamos! em defesa da democratização dos territórios e do meio ambiente

    Por: Will Mota, militante do MAIS de Belém, PA

    O direito à cidade: por uma reforma urbana popular
    Para a maioria do povo brasileiro, viver nas cidades têm sido sinônimo de sofrimento, injustiça e violência. Para uma minoria abastada, é fonte de privilégios e lucros. A cidade-mercadoria, própria do capitalismo, produz brutais desigualdades no acesso aos direitos fundamentais, como o direito à habitação, ao saneamento básico, à mobilidade, à cultura, ao lazer e demais serviços públicos. É urgente e possível uma reforma urbana nas cidades do país. Uma reforma urbana que seja pensada e controlada democraticamente pelo povo trabalhador.

    Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil atualmente está em torno de 5,5 milhões de moradias, todavia existem mais de seis milhões de imóveis desocupados que estão abandonados, à venda ou disponíveis para locação. Em resumo, tanta casa sem gente e tanta gente sem casa. No capitalismo é assim, constroem-se casas e apartamentos não para atender à necessidade das pessoas de morar, mas para que os donos das construtoras lucrem em cima da especulação dessa necessidade humana básica.

    Para mudar essa realidade, é preciso combater a especulação imobiliária e garantir a função social da propriedade. Instituir o IPTU progressivo, desapropriar imóveis que estão a serviço da especulação e desenvolver uma política de financiamento habitacional popular, a juros baixos são medidas concretas para garantir o direito à moradia para todos.

    O acesso ao saneamento básico também é outro desafio urgente para o povo pobre e trabalhador. Segundo o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, mais de cem milhões não têm acesso à coleta de esgoto e quatro milhões de pessoas não têm acesso a banheiro. É preciso um plano de obras públicas para superar esse Brasil “medieval”.

    Mas, o direito à cidade não se resume à moradia e ao saneamento. É preciso integrar e democratizar os espaços públicos, garantindo mobilidade urbana para todos, iluminação pública, limpeza, urbanização das periferias e acesso aos serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, cultura e lazer. O passe livre para estudantes e desempregados, os investimentos em transporte coletivo de massa e de qualidade e a diversificação dos modais de locomoção são medidas necessárias a essa integração e democratização do direito à cidade.

    E de onde virá o dinheiro para fazer a reforma urbana? Os recursos para realizar tais mudanças podem vir do não pagamento da dívida pública, de uma reforma tributária que sobretaxe os ricos e grandes fortunas, da expropriação das empresas envolvidas em corrupção e da cobrança dos grandes sonegadores de impostos. Por isso, é fundamental que no eixo “Democratização da economia” da Plataforma “Vamos”, se aponte para uma perspectiva política de ruptura com a ordem econômica vigente, no sentido de transformações estruturais na política econômica. Sem independência de classe isso não é possível. Um governo de colaborações de classes não tem condições de adotar um programa de ruptura.

    Terra para quem nela trabalha: por uma reforma agrária sob controle dos trabalhadores
    A concentração fundiária existente no Brasil é um problema histórico, herdado do período colonial. Os latifúndios com mais de 1 mil hectares ocupam quase metade de todas as terras, sendo que 40%, cerca de 228 milhões de hectares das grandes propriedades rurais brasileiras são consideradas improdutivas pelo INCRA, isto é, estão abandonadas ou produzindo abaixo da capacidade. Estão aptas, portanto, à reforma agrária, segundo a Constituição de 1988, pois não respeitam a função social da terra.

    Isso seria mais que o suficiente para assentar as cerca de 5 milhões de famílias sem terra do país. Não há falta de terras no Brasil. O que há é uma estrutura político-econômica hegemonizada historicamente pelos latifundiários que impede que haja distribuição de terra para que o povo sem terra possa produzir alimentos e ter seu pedaço de chão para viver dignamente.

    Essa estrutura fundiária desigual impacta negativamente também na segurança alimentar do povo brasileiro, pois é sabido de todos (as) que 70% dos alimentos que chegam à mesa do (a) trabalhador (a) brasileiro (a) são produzidos pela agricultura familiar, enquanto o latifúndio tem por foco a produção de monocultura para exportação ao mercado estrangeiro, sobretudo de soja para virar ração de gado fora do Brasil. Se as terras agricultáveis do país tivessem sua capacidade produtiva desenvolvida pelos pequenos agricultores e trabalhadores rurais sem terra, sem dúvida alguma haveria um barateamento do preço dos alimentos e um fornecimento de alimentos de melhor qualidade, pois é a produção das grandes empresas capitalistas do campo que abusam no uso de agrotóxico, hormônios e da transgenia.

    A reforma agrária é condição indispensável para a construção de um Brasil justo, livre e soberano. A reforma agrária significa redistribuição de terras. Para isso é preciso estabelecer limites no tamanho máximo das propriedades rurais. Algumas propostas de movimentos sociais como o MST defendem como tamanho máximo 35 módulos fiscais (ou 1000 hectares). Também é necessário desapropriar as terras de empresários que se utilizam de trabalho escravo, dos que enriqueceram às custas da corrupção e das grandes propriedades que não cumprem sua função social.

    Para além da distribuição das terras, é preciso ainda ter uma política de incentivo à agricultura familiar, com linha de crédito a juros baixos e assistência técnica para qualificar e baratear a produção de alimentos saudáveis. Sem um plano de reforma agrária radical e sob o controle do povo trabalhador não será possível mudar o Brasil, democratizar os territórios e respeitar o meio ambiente.

    Em defesa do meio ambiente e das populações tradicionais
    A preservação do meio ambiente em um país continental e riquíssimo do ponto de vista natural como o Brasil é indispensável para o equilíbrio ecológico do planeta terra. Mas os verdadeiros guardiões das matas e dos rios são as populações tradicionais (povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pequenos camponeses), que mantêm com a natureza uma relação racional e sustentável do ponto de vista da utilização dos recursos naturais. Portanto, para defender o meio ambiente, também é necessário defender o direito à existência, as bandeiras de luta e o modo de vida dos povos da floresta.

    A política do governo ilegítimo de Temer, apoiado na bancada ruralista, tem sido a de reduzir os limites de Unidades de Conservação (caso da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará) ou mesmo de revogar por decreto Reservas Naturais enormes para disponibilizá-las à exploração mineral, como no caso recente da Reserva Nacional do Cobre e Associados, localizada entre o Amapá e o Pará. Trata-se de uma política predatória dos recursos naturais e de extermínio dos povos da floresta.

    O desmatamento e a contaminação das águas e das terras se intensificaram muito no Brasil, particularmente a partir da Ditadura Militar com os planos de desenvolvimento para a Amazônia.

    O projeto político do imperialismo e dos governos brasileiros, estes últimos sócios menores daquele, que está em implementação no campo brasileiro é o de consolidar o Brasil como plataforma de exportação de commodities para o mercado externo. A exportação de grãos e produtos agropecuários, a partir de um modelo produtivo baseado na monocultura e no latifúndio, e minérios in natura favorece o desmatamento e os conflitos no campo entre fazendeiros e as populações tradicionais devido à invasão de terras indígenas e de quilombolas e dos efeitos deletérios da devastação das matas e da contaminação dos rios nas suas terras. Daí a causa da pistolagem contra índios, quilombolas, posseiros e camponeses, em particular nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

    Para defender o meio ambiente e as populações tradicionais, é preciso expropriar as empresas que cometem crimes ambientais. Também é necessário mudar a matriz energética do país através do investimento em pesquisa e projetos de implantação de energia limpa (energia eólica, energia solar, pequenas centrais hidrelétricas e usinas de biomassa) para estancar a política criminosa de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia (aprofundada em grande medida nos governos do PT), cujos impactos socioambientais não compensam a energia produzida por esses empreendimentos.

    Outra medida fundamental é atender às reivindicações dos povos indígenas e quilombolas de demarcação e regularização de suas terras imediatamente e arquivar a legislação (projetos de leis, projetos de emendas constitucionais, pareceres, etc.) que tramita no Congresso cujo objetivo é dificultar a demarcação das terras indígenas, a regularização das terras dos quilombolas e a criação de novas unidades de conservação, como é o caso da PEC 215/2000 (que transfere para o Congresso Nacional a exclusividade de demarcação de terras indígenas), do PL 1610/1996 (que prevê a exploração de mineração nessas terras), e do recente Parecer da AGU (Advocacia Geral da União) aprovado por Michel Temer que institui como Marco Temporal para a regularização das Terras Indígenas aquelas já definidas na data da Promulgação da Constituição Federal de 1988.

  • OPINIÃO | Sérgio Moro virou herói de filme e a esquerda tem sua parcela de culpa

    Por: Ademar Lourenço, de Brasília*

    O filme “Polícia Federal – A lei é para todos”  mostra o juiz Sérgio Moro, além dos promotores e delegados da operação Lava-Jato, como heróis acima das disputas políticas. A história que agora está nos cinemas é toda feita em cima da figura do servidor público herói. Mas como essa figura surgiu?

    O primeiro servidor herói foi o promotor Luiz Francisco de Souza, que constantemente fazia denúncias contra casos de corrupção envolvendo o governo de Fernando Henrique Cardoso. Isto foi na década de 90. Depois, já no governo Lula, surgiu o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que investigou esquemas de corrupção ligados ao banqueiro Daniel Dantas.

    É muito charmosa a figura da pessoa que ganhou um cargo por mérito e que enfrenta sozinha o sistema. E quem comprou esse mito no começo foi a esquerda. Luiz Francisco de Souza era ovacionado pelo PT e Protógenes Queiroz fez palestras em universidades a convite do movimento estudantil. O problema é que estamos no capitalismo, um sistema destinado a triturar ilusões.

    O que os donos do dinheiro fizeram para ganhar esses servidores públicos para o seu lado? Afinal, eles são assalariados e não têm vínculo direto com os grandes empresários. Também não precisam de dinheiro para campanha política. Mas a burguesia é esperta e achou seu jeito. Eles usaram a mídia, que no Brasil está nas mãos de um pequeno grupo de grandes empresários.

    As denúncias de Luiz Francisco de Souza contra a corrupção do PSDB não repercutiram na mídia. O promotor não ganhava destaque e ficou fácil persegui-lo. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegou a armar um escândalo contra sua vida pessoal. O episódio está descrito no livro “Ministério do Silêncio”, do renomado jornalista Lucas Figueiredo.

    Já Protógenes Queiroz foi amplamente perseguido pela mídia. O uso de grampos por parte do delegado foi visto como um atentado à privacidade dos cidadãos pelos mesmos jornais que comemoraram os vazamentos de gravações da Lava-Jato. Ele foi boicotado dentro da própria Polícia Federal e chegou a ter a prisão decretada.

    A mesma mídia que perseguiu e boicotou Luiz Francisco de Souza e Protógenes Queiroz transforma Sérgio Moro em herói. Com tanto destaque, o juiz da Lava-Jato não sofre a mesma perseguição que os primeiros colegas sofreram.

    Porque essa diferença de tratamento? Era de interesse das elites brasileiras que a corrupção envolvendo o PSDB fosse escondida no governo Fernando Henrique. E era de interesse dessas mesmas elites que a corrupção envolvendo o PT gerasse escândalo em 2015. Por muitos anos a burguesia lucrou com os governos petistas. Mas quando o PT deixou de ser a melhor opção para os donos do dinheiro, foi tirado do poder.

    Não é necessária nenhuma teoria da conspiração para explicar como Juízes, promotores e delegados foram enquadrados pela mídia. Eles costumam ser atacados pela vaidade. Além disso, livros e palestras sobre atos de heroísmo contra a corrupção rendem um bom dinheiro. Eles sabem que se atenderem aos interesses dos grandes empresários terão os holofotes da TV, como Sérgio Moro. Se atuarem contra esses interesses serão esquecidos e perseguidos, como Luiz Francisco de Souza e Protógenes Queiroz.

    Há, mas hoje dia não existem as redes sociais? Isso não muita tanta coisa assim. Um perfil no facebook tem muito menos poder que uma Rede Globo. A grande mídia ainda pauta o debate. As redes sociais na maioria das vezes promovem debates em cima do que já é noticiado nos jornais, TVs e rádios.

    E a culpa na esquerda nisso tudo? Foi achar que um dia a burguesia não iria trazer para seu lado os promotores, os juízes e os delegados. Essa ilusão custou caro. Por anos a esquerda alimentou o mito do “servidor público herói”, que agora é usado pela classe dominante.

    Ainda existem muitos servidores bem intencionados, mas a atuação deles é limitada. E sabemos que eles serão perseguidos e se tornarão invisíveis para a mídia. Não tem herói para nos salvar. É nas ruas, nos piquetes e nas greves que se ganha o jogo.

    * Esse artigo representa as posições do autor e não necessariamente a opinião do Portal Esquerda Online. Somos uma publicação aberta ao debate e polêmicas da esquerda socialista.

  • Fernanda Melchionna: ‘a Avenida da Legalidade é do povo e nós vamos resistir’

    Por: Lucas Fogaça, de Porto Alegre, RS

    Na última quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou mandado de segurança pedido pelos vereadores da bancada do Partido Progressista na Câmara para que a Avenida da Legalidade e da Democracia retorne ao nome de Avenida Castelo Branco. Humberto de Alencar Castelo Branco foi um dos idealizadores do golpe militar de 1964 no Brasil. E foi quando o General Castelo Branco era chefe do regime militar que os gorilas impuseram o Ato Institucional número 2 que entre outras medidas autoritárias extinguia o pluripartidarismo, cassava os direitos políticos dos opositores do regime e aumentava ainda mais a concentração do poder no Poder Executivo. Foi também Castelo Branco quem mandou o Coronel Meira Matos invadir e fechar o Congresso Nacional, em 1966.

    A justificativa para os desembargadores Eduardo Delgado e Ricardo Bernd é que houve irregularidades na votação do projeto em 2014, especialmente por não ter sido aprovado por maioria qualificada, e porque não houve consulta prévia às pessoas que vivem no entorno da avenida. O desembargador Eduardo Delgado é oriundo da advocacia e chegou ao Tribunal de Justiça por instrumento do Quinto Constitucional – uma indicação da OAB e do próprio TJ para a disputa de vaga como desembargador – terminando escolhido em 2008 pela então Governadora Yeda Crusius (PSDB) numa lista tríplice.

    Conversamos com a Vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL), autora junto com o atual Deputado Pedro Pedro Ruas (PSOL) do projeto que alterou o nome da avenida. Questionada sobre a importância da Avenida da Legalidade e do significado desta ação do PP acatada pelo TJ-RS, ela respondeu:

    Fernanda Melchionna: para nós a [Avenida] Legalidade é importante por 4 aspectos. Primeiro, para tirar uma homenagem absurda a um ditador que cometeu crimes contra a humanidade, mortes, desaparecimentos e que foi parte desses 21 anos de ditadura civil militar no Brasil. Depois para homenagear o Movimento da Legalidade, um verdadeiro levante do povo gaúcho que retardou o golpe militar em 3 anos.

    Também para fortalecer a luta por uma justiça de transição. O Brasil é um país que lamentavelmente não fez justiça de transição, que não julgou os torturadores e os que cometeram crimes contra a humanidade. Diferente de outros países da América Latina como a Argentina em que Videla foi preso, e Chile em que Pinochet foi condenado, ou outros exemplos como o Uruguai em que houve condenações, o Brasil não só não condenou os ditadores como deu anistia a eles. E os empresários financiadores do regime seguem por aí impunes. E muitos membros do regime militar seguem por aí recebendo polpudas aposentadorias do Estado. Também é importante porque esta história não foi contada e faz um tremendo perigo porque o próprio povo não conhece as barbáries cometidas durante a ditadura militar. E a justiça de transição também é pra evitar que coisas desse tipo também se repitam.

    E em quarto lugar também é importante para combater a criminalização da pobreza, a criminalização dos movimentos sociais, a violência policial que também tem vasos comunicantes com essa história de violência que foram cometidas na ditadura militar.

    LF: e como está a situação jurídica deste caso?

    Fernanda Melchionna: Bom, do ponto de vista jurídico como é que está. A bancada do PP, as viúvas da ditadura, foram até a justiça questionar a Avenida da Legalidade. E os argumentos são estapafúrdios. Honestamente, não sei como os desembargadores aceitaram, foram induzidos ao erro, de uma votação de 2×1 dar essa vitória à peça jurídica da bancada do PP.

    Entre os argumentos levantados pelo PP está a que não foi respeitado o quórum exigido para aprovação da alteração do nome da via e não foi realizada a consulta prévia aos moradores do local. Qualquer pessoa que conhece a avenida sabe que ninguém mora lá: é uma avenida de trânsito (espremida entre os trilhos do trem e o cais do porto). E a ditadura militar não institui o nome da Avenida por Projeto de Lei. Foi um decreto de 1973 do General Médici. Então oficialmente a avenida não tinha nome, por isso não era alteração e sim instituição de nome de avenida. E nós vencemos na Câmara por 21 votos à 5.

    LF: E agora, o que fazer?

    Fernanda Melchionna: Nós vamos recorrer em todas as instâncias cabíveis para que esse retrocesso não aconteça. Para que o povo siga acessando Porto Alegre pela Avenida da Legalidade e da Democracia, que é motivo de orgulho da nossa história e não uma homenagem a um ditador. A Avenida da Legalidade é do povo e nós vamos resistir. Queremos seguir articulando com os movimentos de luta por Verdade, Memória e Justiça para barrar este retrocesso.

    Foto: redes sociais.

  • Contra parcelamento do salário feito por Sartori (PDMB) e Marchezan (PSDB); e contra o de Vanazzi (PT)?

    Por: Lucas Fogaça, de São Leopoldo, RS

    Estive na última terça-feira (5) na assembleia dos municipários de Porto Alegre no salão de atos da PUCRS. Eu que sou metalúrgico em São Leopoldo e nunca vi uma assembleia com mais de cem operários, foi emocionante ver mais de mil trabalhadores reunidos para lutar por seus direitos e enfrentar o governo municipal de Marchezan (PSDB). Neste mesmo dia, os trabalhadores da rede pública estadual de ensino também se reuniram e decidiram entrar em greve enfrentando o governo estadual de Sartori (PMDB).

    Em ambos os casos a luta era contra os ataques ao plano de carreira e pelo pagamento integral do salário, fim do parcelamento. Em ambos os casos os trabalhadores e as lideranças ligadas ao PT/PCdoB bradaram contra a retirada de direitos e o parcelamento de salários, bem como fizeram os trabalhadores e as lideranças ligadas à esquerda radical. É assim que deve ser, união e solidariedade para lutar contra os inimigos da classe trabalhadora.

    Ocorre que neste mesmo dia fiquei pensando sobre o que acontece aqui em São Leopoldo: o Prefeito Ary Vanazzi (PT) lamentavelmente também parcelou o salário dos servidores públicos municipais. E está sendo assim desde maio. E vejam, Vanazzi não é um amador. Foi fundador do PT, deputado várias vezes, e ex presidente estadual da sigla. E São Leopoldo por sua vez também não é uma cidade qualquer, mas uma das cidades com maior PIB do Estado, centro industrial da região do Vale dos Sinos.

    Aqui em São Leopoldo, como o governo é do PT, exceto por um pequeno mas aguerrido grupo de trabalhadores autonomeado Coletivo Independente e do ainda pequeno PSOL municipal, os trabalhadores enfrentam o parcelamento sozinhos. A maioria dos movimentos sociais locais, que são ligados ao PT, não apoiam as lutas contra um governo do mesmo partido. E sozinhos, não podendo sequer contar com seus sindicatos as chances de vencerem é muito menor não é?! Sequer com palavras de solidariedade os servidores públicos de São Leopoldo podem contar dos parlamentares do PT/PCdoB e dirigentes sindicais da CUT/CTB que enchem a boca para criticar o parcelamento de Sartori (PMDB) e Marchezan (PSDB).

    O parcelamento de salário é um absurdo em qualquer situação. Mas feito por um partido que se diz do trabalhador é gravíssimo. Isso porque

    1. abre brecha para que partidos de direita, ainda mais comprometidos com os ataques aos serviços e servidores públicos, posem de defensores dos servidores. Ao contrário do chavão levantado ao PSOL e à esquerda radical, quem faz o jogo da direita neste caso é o PT;
    2. divide a esquerda e os movimentos sociais. Impede a criação de uma frente única para mobilizar e organizar a classe trabalhadora contra os ataques;
    3. a seletividade das organizações políticas e dos movimentos sociais ligados ao PT (isto é, só apoia as lutas que não sejam contra o PT) educa a classe na passividade. O que é o pior de tudo, pois estimula a ideia de que basta votar e esperar que o governo fará tudo por nós;
    4. sem resistência os ataques vão passando, os direitos vão se acabando, e o nível de exploração vai aumentando.

    Das duas uma: ou as lideranças do PT/PCdoB lutarão contra o parcelamento do Vanazzi (PT) no mínimo como lutam contra o parcelamento do Sartori (PMDB) e Marchezan (PSDB) ou são incoerentes, seletivos e cúmplices pela passividade com os ataques aos trabalhadores daqui. Em Esteio o último ato do prefeito Gilmar Rinaldi (PT) no final de dezembro passado foi aumentar o preço da passagem de ônibus. A militância petista silenciou. Quando o atual prefeito de Esteio Leonardo Pascoal (PP) aumentar a passagem, o que farão? Se lutam contra o aumento condenam seu passado quando silenciaram. Mas como dirigem os movimentos sociais locais, se não lutam são cúmplices do ataque. Veja a que sinuca de bico essa seletividade os leva.

    Em momentos como o que vivemos que a “unidade da esquerda” virou um mantra, é preciso unidade da esquerda para lutar contra quem for que ataque a classe trabalhadora e os estudantes. Seria um primeiro passo importante que a assembleia do dia 29/09 dos municipários de Porto Alegre aprovasse por unanimidade o rechaço ao parcelamento de Vanazzi (PT) e o apoio aos servidores públicos de São Leopoldo. Também porque para derrotar o parcelamento dos salários e os demais ataques feitos pelos governos é preciso erguer um forte movimento da classe trabalhadora, a começar pela união dos trabalhadores que tem seus salários parcelados.

  • O depoimento de Palocci e as tarefas da esquerda socialista

    Por André Freire, colunista do Esquerda Online

    Semana passada, assistimos mais capítulos da “novela” interminável de escândalos de corrupção na política brasileira. Na esteira do lançamento nacional do “filme-propaganda” sobre a Operação Lava-Jato – “Polícia Federal – a Justiça é para todos”, assistimos outros capítulos desta história.

    Primeiro, a prisão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro do governo ilegítimo de Temer, pego com uma fortuna de 51 milhões de reais em um apartamento em Salvador, emprestado por um empresário amigo. Um ladrão contumaz desde o tempo do velho ACM.

    Depois, veio o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), feito pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, da prisão de Joesley Batista, um dos donos da J&F, Ricardo Saud, executivo da mesma empresa e do ex-Procurador Marcelo Miller. Neste domingo, o Ministro do STF Edson Fachin, já autorizou a prisão dos dois empresários da J&F e negou a prisão do ex-Procurador.

    Mas, nenhum outro fato chamou mais atenção do que o depoimento de Antonio Palocci. Até porque, a grande imprensa, especialmente a TV Globo, buscou priorizar a sua divulgação ao máximo. Palocci se encontra preso desde setembro de 2016, acusado de envolvimento direto num esquema de pagamento de propinas da Odebrecht ao PT.

    Ele foi um dos principais expoentes deste partido nos últimos anos, principalmente na fase de sua relação direta com o Governo Federal. Um dos fundadores do PT foi coordenador da campanha de Lula em 2002 e de Dilma em 2010, sendo Ministro da Fazenda do governo Lula e da Casa Civil do governo Dilma. Mas, em especial, se transformou numa das principais “pontes” do PT com os grandes empresários em geral e com o mercado financeiro em especial.

    O depoimento de Palocci ao Juiz Sérgio Mouro, ainda antes do fechamento de uma possível delação premiada, que está ainda em negociação, atinge diretamente Lula, Dilma e a direção do PT. Segundo Palocci, Lula teria protagonizado um “pacto de sangue” com a Odebrecht, que envolvia, entre outras “benesses”, um fundo financeiro de 300 milhões de Reais, disponíveis para Lula e o PT. Dilma teria sido informada por Lula do acordo, para que as vantagens da Odebrecht fossem mantidas no governo da ex-presidente.

    Como em boa parte dos processos da Lava-Jato, Palocci não entregou provas de suas afirmações, embora seus advogados já tenham informado que ele poderia comprovar tudo que disse, caso seja fechada uma delação premiada.

    Porém, seu depoimento não pode ser ignorado. Ele não é um empresário corruptor desesperado para escapar da prisão, como os donos da J&F ou da Odebrecht, ou mesmo um petista de “ultima hora”, como o ex-senador cassado Delcídio do Amaral. Na verdade, ele é um dos integrantes do “núcleo duro” petista, um dos responsáveis diretos pela relação deste partido com o empresariado nacional, o que necessariamente envolvia os esquemas de financiamento de campanhas eleitorais, legais e ilegais.

    Ele está longe de ser inocente, afinal apoiou e encabeçou tudo o que o PT e seus governos fizeram nos últimos anos. Mas, até por isso, seu depoimento é muito relevante, tornando até meio ridícula a campanha de dirigentes petistas de tentar descartar as suas informações a priori.

    As informações contidas nele ainda devem aguardar comprovação, mas não podem ser consideradas grandes novidades. Desde já são uma confirmação, de uma das principais lideranças deste partido, das relações promíscuas entre a direção petista e seus governos com grandes empresários. Que o PT, na sua política de alianças com os interesses das grandes empresas e com os partidos da velha direita, se transformou em partido totalmente adaptado ao regime político podre da burguesia brasileira.

    O PT e Lula não podem mais ser considerados uma alternativa política para os que lutam contra o governo ilegítimo de Temer.

    Unir as lutas e construir uma nova alternativa política

    Não devemos acreditar que os Procurados da Operação Lava-Jato tenham o real objetivo de acabar com a corrupção na política. Esta operação é mais uma das saídas conservadoras para a crise política brasileira, por isso, eles apoiam as reformas reacionárias e uma reforma política ainda mais antidemocrática.

    Portanto, cresce a discussão, diante do agravamento da crise política, sobre quais as tarefas fundamentais do povo trabalhador, da juventude e dos oprimidos? E da esquerda socialista?

    Tudo deve começar por tentar colocar novamente a classe trabalhadora na cena política, em aliança com a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos. O governo ilegítimo de Temer e a sua maioria no Congresso Nacional, mesmo que combalidos pelos escândalos de corrupção, vão tentar aproveitar este cenário de grande confusão política para retomar a iniciativa de votação das medidas reacionárias, especialmente na reforma política e na previdência.

    Portanto, nossa primeira grande tarefa é construir um calendário de unificação das nossas lutas, que começa já esta semana com a realização do dia nacional de lutas no dia 14, puxado principalmente pelos operários metalúrgicos de todo o país. E, deve ganhar ainda mais força nas campanhas salariais de grandes categorias que acontecem nos próximos dois meses.

    As nossas tarefas, entretanto, não devem parar na necessidade primordial da construção de uma frente única pelo Fora Temer e suas reformas. Precisamos encarar também, e de forma imediata, a tarefa, também urgente, de construirmos coletivamente uma nova alternativa política dos trabalhadores, que enfrente a velha direita, mas que supere também a política da direção petista de aliança com os interesses das grandes empresas.

    A aliança espúria que os governos petistas mantiveram com as grandes empresas está exposta todo dia na grande imprensa. É evidente que os que combatem o PT fizeram o mesmo, ou ainda pior quando estiveram no governo, com os tucanos nos governos FHC. Mas, a hipocrisia da velha direita, não pode nos fazer negar que Lula e o PT entraram completamente no “jogo sujo” da política burguesa.

    A caravana de Lula pelo Nordeste não revelou somente que o líder petista mantém popularidade alta na região. Infelizmente, ela revelou também seus acordos com políticos dos partidos da velha direita, inclusive do próprio PMDB, como Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos grandes articuladores do golpe parlamentar do Impeachment. Caso Lula viabilize sua candidatura, repetirá a defesa de um programa rebaixado e uma aliança com partidos e políticos da velha direita, repetindo e aprofundando os mesmos graves erros do passado.

    Portanto, seja para agora, seja para as eleições de 2018, a esquerda socialista precisa forjar uma nova alternativa política, que tenha o compromisso de apresentar um programa anticapitalista – que comece por anular as reformas reacionárias realizadas pelo governo ilegítimo de Temer – e construir uma aliança dos trabalhadores e o povo, sem a presença de partidos e políticos ligados as grandes empresas e bancos.

    Os passos concretos

    Esta tarefa não pode ser encarada de forma genérica, é preciso ser muito concretos na sua construção coletiva.

    Neste sentido, são muito importantes as discussões programáticas que estão sendo realizadas em todo o país, a partir da inciativa da Frente Povo Sem Medo, que lançou a proposta da Plataforma “Vamos, sem medo de mudar o Brasil” .

    A esquerda socialista deve defender que este processo de discussão programática, que recém se inicia, deva desembocar numa alternativa política não só contra o governo ilegítimo de Temer, mas também contra a política da direção do PT de alianças com o grande capital.

    Temos a convicção que o programa que surgirá deste processo de discussão – por mais polêmicas que temos entre nós em relação a sua formulação – não será possível de ser representado novamente pelo PT, seja nas lutas sociais seja no processo eleitoral. Por isso, necessariamente ele deve ser encabeçado por uma nova alternativa política, de independência de classe, uma verdadeira Frente de Esquerda Socialista.

    No mesmo sentido, o PSOL que se construiu como o principal partido de oposição de esquerda aos governos petistas, deve encarar o desafio de lançar, se possível, ainda antes de seu Congresso, marcado para dezembro próximo, uma pré-candidatura presidencial. O momento atual exige a apresentação de uma alternativa imediata, para que os trabalhadores, a juventude e os oprimidos não fiquem reféns das falsas alternativas dos ricos e poderosos ou da alternativa da direção do PT, que já se revelou limitada e fracassada.

    A formalização imediata do nome do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), como pré-candidato do partido a Presidência da República, nos parece o melhor caminho, neste momento.

    Não para fechar o debate, ao contrário, mas para ampliá-lo, seja com os outros partidos da esquerda socialista, como o PSTU e o PCB, com organizações socialistas ainda sem legalidade e, principalmente, com movimentos sociais combativos, especialmente àqueles organizados na Frente Povo Sem Medo e na Plataforma “Vamos”.

    Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

  • Em meio a crise no Ensino Superior, Alvaro Bianchi assume diretoria do IFCH

    Por: Lucas Marques, de Campinas, SP

    “Não abrimos mão de nossos valores e princípios, mas eles são ofendidos pela passividade e pela inação conservadora. Nossos valores e princípios só fazem sentido quando orientam a ação. E é isso o que faremos: coloca-los em movimento”, disse Alvaro Bianchi, em seu discurso de posse. Na tarde de segunda-feira (4), o professor de Ciência Política e militante do PSOL, tomou posse do cargo de diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. A solenidade contou com a presença do reitor da instituição, Marcelo Knobel.

    Em um contexto de calamidade no ensino superior público no Brasil, um momento complicado, Bianchi assume a diretoria do IFCH. O cenário na Unicamp é preocupante. Com um déficit orçamentário de R$ 200 milhões, é urgente o aumento da porcentagem do ICMS (imposto sobre consumo responsável por financiar as estaduais paulistas) repassada às universidades, a mesma desde 1989.

    Além da crise financeira, vivemos uma intensa polarização política e ideológica na sociedade, acabou de ser aprovado, em espetáculo grotesco, o projeto escola sem partido na Câmara de Vereadores de Campinas, a mesma que em 2015 aprovou uma moção de repúdio ao Ministério de Educação por incluir uma questão sobre a intelectual feminista Simone de Beauvoir na prova do ENEM.

    Centros de estudos marxistas são perseguidos por grupos de direita e matérias como História, Filosofia e Sociologia são retiradas do currículo obrigatório do Ensino Médio. As Ciências Humanas e o pensamento crítico em geral estão ameaçados. À frente de um corpo docente composto por intelectuais como Ricardo Antunes, Andreia Galvão, Jesus Ranieri, Armando Boito, Marcos Nobre e Luciana Tatagiba, e diante do papel histórico cumprido pelo IFCH como centro de pensamento progressivo, a diretoria terá um grande desafio na defesa do livre pensamento.

    A chapa de Alvaro Bianchi apresentou um programa de defesa da universidade pública, da democratização do acesso e da permanência estudantil, além de propostas para o combate às opressões, como um GT institucional paritário, composto por docentes, estudantes e funcionários para debater o tema e de uma gestão mais democrática do instituto. Os estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Humanas (CACH) apoiaram sua candidatura.

    Na cerimônia de posse, CACH e CAIA (Centro Acadêmico do Instituto de Artes) organizaram uma intervenção visual com cartazes denunciando a reitoria pelas punições de estudantes por lutarem pelas cotas na greve de três meses ocorrida em 2016 e demandando mais democracia na universidade.

    O Centro Acadêmico teve direito a uma fala de três minutos na abertura da cerimônia, na qual a estudante de Ciências Sociais, coordenadora do CACH e ativista do Afronte Milena Tibúrcio denunciou a grave situação da educação pública, defendeu a universidade pública gratuita, de qualidade e a serviço da população, denunciou as punições de estudantes e encerrou com um “Fora Temer e pela liberdade para Rafael Braga”.

    Foto: Unicamp