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  • Manifestação em Barcelona leva centenas de milhares às ruas pela abertura das fronteiras aos imigrantes!

    Manifestação em Barcelona com a “sem mais desculpas, vamos acolher agora!” Foto: JOSEP LAGO / AFP

    Por Victor Wolfgang Kemel Amal, de Florianópolis(SC)

     

    No dia 18 de fevereiro, em Barcelona, cerca de meio milhão protestaram em favor de um maior acolhimento dos refugiados advindos do Oriente Médio e África na Europa. Ecoando as palavras de ordem Não mais mortos! Abramos as fronteiras! e Queremos Acolher! Nenhum ser humano é ilegal, os catalães protagonizaram o maior protesto do continente em defesa da entrada de refugiados. O ato foi organizado pela “Casa Nostra, Casa Vostra”, uma frente de partidos e movimentos sociais em favor da causa. Mais de 200 entidades participaram da marcha e todos os partidos catalães apoiaram a manifestação (à exceção do direitista Partido Popular [PP], que é o partido do governo nacional).

    Entre as principais pautas do ato, estava o cumprimento por parte do governo da Espanha e do estado da Catalunha em receber a cota mínima acordada com os demais países da União Europeia. Em 2016, eram para ter entrado 17 mil refugiados no território espanhol, sendo que só entraram 609. No estado catalão foi votado o recebimento de 4.500, sendo que apenas chegaram 200. Contudo, este era o programa mínimo e imediato do ato. As pautas defendidas entre os manifestantes incluem programas de resgate os refugiados que morrem no mar Mediterrâneo tentando chegar na Europa; o fim dos campos em que os imigrantes vivem em condições sub-humanas; a legalização do visto dos que já chegaram; entre outras.

    Contudo, existiam limites claros na direção do movimento e no Manifesto publicado pelo “Casa nostra, Casa vostra”. Está certo que critica, sim, a repressão e o endurecimento na acolhida de refugiados promovida pelo governo do PP. Entretanto, além de não denunciar enfaticamente a política da União Europeia que estipula uma reduzida porção de refugiados à serem recebidos por cada país, ínfima em comparação com a dimensão da crise; tampouco incluí à revisão total da Lei de Estrangeiros, lei que dificulta e muitas vezes impossibilita a legalização dos refugiados que vêm tentando entrar na Espanha.

    Existe hoje, principalmente nos países centrais do capitalismo, uma onda de extrema direita, nacionalista e islamofóbica. Esta onda se apresenta através da vitória de Donald Trump nos EUA; no favoritismo de Marine LePen para as eleições francesas deste ano; os movimentos anti-refugiados como o Pegida na Alemanha; etc. Todavia, a resistência apresentada pelos catalães neste estrondoso ato de meio milhão de pessoas mostra que os trabalhadores e a juventude não foram ganhos para a extrema direita e que existe sim amplo setor na Europa que defende a entrada de refugiados. Basta saber o quão forte se sucederá o movimento na luta contra as políticas repressoras e xenofóbicas da União Europeia e seus governos.

  • Trump volta à carga contra os imigrantes

    Por Gleice Barros do ABC, SP

     

    Ao começo de seu mandato, Trump anunciou um decreto para impedir a entrada de imigrantes de sete países árabes aos Estados Unidos, mas foi parcialmente derrotado pela ampla mobilização popular e pela decisão judicial que anulou a medida.

    Nesta terça-feira, 21, voltou à carga por intermédio do Departamento de Segurança Doméstica e anunciou ações para aumentar as restrições e facilitar a deportação de imigrantes ilegais do país.

    As deportações que antes poderiam acontecer para imigrantes ilegais com até duas semanas de permanência sem explicação e, principalmente para aqueles que tivessem cometidos crimes graves, como homicídios, estupros e fraudes, agora deverão ser realizadas para aqueles que não comprovem permanência constante no país nos últimos dois anos e que tenham sido acusados (não condenados) de ter cometido qualquer tipo de crime como, por exemplo, uma infração de trânsito.

    Isso na prática aumenta exponencialmente o número de imigrantes que correm o risco de serem deportados sumariamente sem processo legal do país pela chamada remoção expressa.

    A ideia é enviar todos os imigrantes para a fronteira com o México, onde aguardariam o andamento de seus processos. Este procedimento também é diferente do que vinha sendo adotado até aqui. Durante governo Obama, os imigrantes que faziam travessias ilegais eram acolhidos e aguardavam o processo dentro dos EUA.

    A ideia do governo Trump é aumentar o investimento para contratação de milhares de agentes de imigração e fiscalização de fronteiras, além de avançar no projeto de construção do muro na fronteira com o México em três estados (Califórnia, Arizona e Texas).

     

    Os imigrantes nos EUA

     

    Números de 2015 apontam a existência de 42,1 milhões de imigrantes nos EUA, sendo a maioria de origem mexicana e latino-americana, desses 11 milhões estariam sem documentação. Donald Trump já expressou desejo de deportar entre 2 e 3 milhões, que seriam aqueles que teriam cometido algum tipo de crime. Porém este número somaria também imigrantes com documentação em dia.

    Somente em 2016, 58% dos pouco mais de 240 mil deportados tinham cometido algum tipo de crime. Apoiadores de Trump e sua política dizem que a medida impede que os imigrantes continuem a ocupar vagas de trabalho que são de americanos, drenem os recursos públicos, além de impedir que burlem as etapas para emissão de vistos.

     

    O que pensam os imigrantes?

     

    Os reflexos dessa nova política federal já são sentidos nas comunidades hispânicas por todo o país. De acordo com matéria publicada no The New York Times já existe uma movimentação dos hispânicos para se esconderem, tirarem os filhos das escolas – em algumas áreas da Califórnia, 75% dos filhos de imigrantes foram retirados das escolas –  e evitarem sair às ruas para buscar assistência médica ou comprar alimentos.

    A primeira reação de muitos imigrantes ilegais ou não foi a de se esconder dentro de suas casas, com muito receio de que os agentes de imigração cheguem a suas portas para expulsá-los do país.

    A maior preocupação é com os filhos trazidos ao país ainda muito pequenos. Muitos pais têm procurado assistência jurídica para saber o que vai acontecer aos filhos e quais medidas adotar para impedir que sejam mandados para orfanatos e assistência social, caso os pais sejam deportados.

    Existem também os chamados dreamers, os imigrantes trazidos ao país ainda muito jovens que hoje são adultos. Para todos estes jovens e dreamers, Trump afirma que ainda vai pensar o que fazer exatamente com eles e que vai cuidar “muito, muito bem” deles. Mas pelas repercussões do tema e pelas reações desde a eleição de Trump é muito possível que haja um outro momento de resistência organizada contra os ataques.

     

    Reação mexicana

     

    Nesta quarta-feira (22), o ministro de relações exteriores mexicano, Luis Videragay, afirmou, horas antes de receber o secretário de Segurança Doméstica Americana, que o México não aceitará “decisões impostas de forma unilateral por um governo a outro”. Uma clara referência ao anúncio realizado sobre o tema da imigração. Aparentemente a preocupação mexicana é sobre o que irá ocorrer caso haja deportação de não mexicanos para o país.

    Em resposta, o próprio secretário americano, John Kelly, afirmou nesta quinta (23) que não haverá deportação em massa e que as forças armadas americanas não participarão das deportações. Por fim, completou que todo o procedimento era realizado de maneira “legal com respeito aos direitos humanos”.

    Ainda na quarta-feira (22), a Anistia Internacional divulgou relatório em que afirma que vários líderes são considerados perigosos para os direitos humanos, dentre eles, o presidente Donald Trump. Segundo relatório, “a retórica de campanha venenosa de Donald Trump exemplifica uma tendência global em direção a uma política mais sectária e raivosa”.

     

    O ataque frontal de Trump aos imigrantes poderá gerar uma reação muito grande, pois atinge milhões de pessoas. E as mobilizações desde a eleição de Trump mostraram que há um grande apelo pelo tema. Em particular na Califórnia que possui um grande percentual de imigrantes latinos. E no México as repercussões serão muito amplas também, ainda mais que o país já vive uma grande crise econômica e política.

     

     

     

  • Demissão de Michael Flynn, conselheiro de segurança nacional, é uma dura derrota de Trump

    Por Victor Wolfgang Kemel Amal, de Florianópolis (SC)

     

    Michael Flynn, ex-conselheiro de segurança nacional do governo Trump (alto cargo do círculo militar estadunidense) pediu demissão no dia 13 de fevereiro, antes de completar um mês no cargo. Antecipando uma demissão advinda do próprio Trump, Flynn decidiu deixar o cargo devido à revelação de uma conversa entre ele e o diplomata russo Serkei Kislyak que ocorreu antes do início do novo governo, em dezembro de 2016.

    Nessa conversa Flynn disse que iria rever as sanções impostas pelos EUA contra a Rússia a partir de 2014 por causa da guerra da Ucrânia, assim como a expulsão dos 35 diplomatas russos por Obama final de 2016. Em função dessa negociação, o Departamento de Justiça e o FBI acusaram Flynn de não respeitar a Logan Act, que proíbe “cidadãos comuns” de negociarem a política externa da nação.  De fato, Trump ainda não havia tomado posse e, portanto, Flynn ainda não estava no governo.

    Nesta semana, Trump anunciou o substituto para o cargo de conselheiro de segurança nacional: o General H. R. McMaster. Diferente de Flynn, que participou do comitê de campanha do presidente, McMaster não tem ligações com Trump e também não partilha de suas posições ideológicas sobre política internacional. McMaster é fortemente alinhado ao establishment do partido republicano, o chamado Great Old Party (GOP, que significa Grande e Antigo Partido). O lobby para sua indicação veio diretamente deste segmento político, a exemplo do senador John McCain, que fez e ainda faz ferrenha oposição às políticas de Trump.

     

    Trump e a Rússia

     

    Desde o começo dos debates presidenciais norte-americanos do ano passado, muito se falava sobre uma possível ligação entre Donald Trump e a Rússia. Ao contrário do partido democrata e até do partido republicano, Trump defendia uma política de enfraquecimento da OTAN e contrária à União Europeia. Além disso, defendia que as sanções econômicas contra a Rússia deveriam acabar e que os Estados Unidos reconhecessem o direito legal da Rússia sobre a propriedade da Crimeia, na Ucrânia, anexada pelos russos em 2014, fato gerador das sanções. O conjunto destas políticas, somadas a outras como a anulação do TPP (Tratado do Trans-Pacífico), convergem diretamente com a política externa e as ambições geopolíticas de Vladimir Putin. Contudo, nenhum fato ou evidência de uma ligação concreta havia vindo à tona.
    Ainda no fim de 2016, Barack Obama anunciou que as forças de inteligência estadunidenses chegaram à conclusão de que a Rússia utilizou seu serviço secreto para ajudar a eleger Donald Trump. Durante as eleições do ano passado, diversos e-mails do partido democrata e da então candidata Hillary Clinton foram liberados pelo WikiLeaks. Julian Assange, responsável pelos vazamentos, teria recebido esse material da FSB (aparelho de espionagem russo que substituiu a KGB após a queda da URSS), e que os obteve através de ataques cibernéticos. Por isso, Obama expulsou 35 diplomatas russos dos Estados Unidos como forma de retaliação à interferência estrangeira nas eleições.

    Depois, em janeiro deste ano, o blog Buzzfeed publicou um relatório do serviço de inteligência norte-americana que mostra que um ex-agente de espionagem inglês, do MI-6, construiu um dossiê sobre o Trump para setores do partido republicano que não queriam ver o milionário na Casa Branca. Neste relatório consta que Trump foi chantageado pela FSB através de filmagens do atual presidente em orgias e “atos sexuais pervertidos” praticados no hotel Ritz, em Moscou.

     

    Flynn versus GOP

     

    Sendo ou não verdadeira essa versão de espionagem que remonta à Guerra Fria, pode-se afirmar com segurança que existe, no mínimo, uma estratégia de política externa por parte de Trump de aproximação política com a Rússia. Michael Flynn, que ocupava cargo chave na segurança nacional, era um dos principais responsáveis por desenvolver esta estratégia em seu governo.

    Entretanto, essa política de aproximação com a Rússia não é a linha do setor tradicional do partido republicano, o GOP. Durante as eleições, os candidatos do establishment republicano como Jeb Bush e Marc Rubio criticaram duramente a postura de Trump com os russos, principalmente no que se refere ao fim das sanções econômicas e ao enfraquecimento da OTAN.

    Uma característica fundamental para se compreender o atual governo dos EUA é a barganha, e também queda de braço, entre a fração política ligada à Trump contra o GOP. As nomeações do presidente para o governo demonstram um equilíbrio entre estas duas forças, com peso considerável do GOP. Ou seja: Trump não pode fazer o que quer, e a linha de política externa é a que está menos suscetível a mudanças.

    Em função dessa disputa de forças interna ao governo é que provavelmente ocorreu a demissão de Michael Flynn do cargo de conselheiro de segurança nacional. Apesar de a negociação prévia feita por Flynn com Kislyak ser de fato restrita a “cidadãos comuns”, Flynn tinha assumido há menos de um mês o cargo no novo governo. O próprio Barak Obama, na sua primeira campanha presidencial, visitou diversos países e discutiu os rumos da política internacional com diversos chefes de Estado ainda na posição de “cidadão comum”, sem que a Logan Act fosse ativada.

    Portanto, muitos entendem que a invocação dessa lei como forma de induzir a demissão da Flynn se tratou mais de uma manobra jurídica para expulsar um político indesejado para o GOP, que queria alguém mais alinhado ao seu próprio espectro político no cargo de conselheiro de segurança nacional. Um indício dessa disputa de forças que vem ocorrendo nos bastidores da Casa Branca é que Flynn desafiou de forma ousada o establishment político norte-americano ao propor a subordinação da CIA e a Junta de Chefes do Estado Maior ao presidente da república através do Conselho de Segurança Nacional, comandado por Flynn. A indicação do novo conselheiro esta semana, o General McMaster, indica a pressão feita pelo GOP sobre Trump na nomeação para o cargo.

    A demissão do ex-conselheiro foi uma dura derrota de Trump, a maior desde o início de seu governo. Isso debilita ainda mais a possibilidade de ele aplicar de fato a política externa prometida durante a campanha. Uma vitória para o establishment republicano e democrata, que defendem a manutenção de uma política ofensiva contra a Rússia.

     

     

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  • França: Chamado unitário à mobilização no 8 de março

    COMUNICADO DE IMPRENSA

     

    Elas foram mais de 300 mil para se manifestar na Polônia pelo direito ao aborto.

    Elas estavam em greve na Islândia para obter a igualdade de salários.

    Elas estavam em greve na Argentina contra as violências.

    Elas eram milhões contra Donald Trump.

    Na França, elas foram dezenas de milhares para manifestar

    contra a Lei  El Khomi, logo na ação do 7 de novembro passado às 16h34

    por a igualdade de salários;

    em todos os lugares,

    ELAS CONTINUAM A LUTAR POR SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

     

    CHAMAMOS A AÇÃO E A GREVE

    PELOS DIREITOS DAS MULHERES NO 8 DE MARÇO

     

    A jornada do 8 de março não se comemora com um presente ou uma flor no local de trabalho.

    Como jornada internacional pelos direitos das mulheres, é uma jornada de luta pela igualdade.

    Em 2017, o contexto político e social, internacional como nacional, não oferece descanso para todas e todos os que  trabalham por mais igualdade e justiça social.  A banalização das ideias da extrema direita, o avanço dos conservadores nas eleições (no EUA mas também em vários países de Europa) são sinais preocupantes para os direitos das mulheres e para os direitos das populações que devem fugir das guerras, da tirania, da homofobia ou simplesmente da miséria.

     

    Na França, o contexto político e social com as últimas leis (Reforma Trabalhista, Lei Macron, Lei Rebsamen…), a represão aos movimentos sociais, assim como a banalização das ideias da extrema direita obrigam nossas organizações sindicais e feministas a se juntar para se opor à propaganda mentirosa e à retirada de direitos sociais para os assalariados, desempregados, precários, estudantes e aposentados/das.

     

    A igualdade entre mulheres e homens é para nós obrigatória porque ela é parte do progresso social. Deixar perdurar as desigualdades entre mulheres e homens e continuar as violências contra as mulheres, é ser responsável pelo avanço de ideias retrógradas e dos partidos que as propagam. Medidas ambiciosas com recursos específicos devem ser realizadas de forma urgente.  Mobilizações amplas, combativas e solidárias permitirão impô-las.

     

    Em 2017, queremos pôr fim às desigualdades no trabalho, em quanto a salários, acesso a emprego, carreira, tempo de trabalho. Queremos igualdade salarial e revalorização dos salários nas categorias de maioria feminina.

    Em 2017, queremos que seja garantido  o direito ao aborto, à contracepção, cuja legitimidade é constantemente questionada.  Queremos um acesso igual à saúde e serviços públicos com igualdade de tratamento para todos e todas.

    Em 2017, queremos que acabem as violências sexuais e sexistas contra as mulheres: nos lugares de trabalho, no espaço público e em casa.

    Em 2017, queremos políticas fortes contra os esterótipos de gênero: nas escolas, nos meios de comunicação, na vida pública e privada.

    Em 2017,  queremos a divisão de tarefas domésticas,  dos serviços públicos responsáveis pela primeira infância, pessoas com deficiência e os idosos.

     

    As mulheres continuam a serem pagas, em média, 25% a menos que os homens. Então significa que a cada dia, elas trabalham gratuitamente a partir das 15h40.

    Portanto, chamamos para o dia 8 de março um dia de mobilizações e greves pelos direitos das mulheres.

    Para rejeitar o trabalho gratuito e exigir a igualdade profissional, chamamos à paralisação no trabalho a partir das 15h40, na França e no mundo inteiro.

     

    Vamos mostrar que as nossas lutas são necessárias e indispensáveis para a emancipação das mulheres e dos povos. Vamos mostrar que todas e todos nós devemos permanecer solidários, vigilantes e combativos para fortalecer nossos direitos adquiridos e obter novos.

     

    8 DE MARÇO ÀS 15H40 : TODAS NA AÇÃO, TODAS EM GREVE

     

    Primeiras assinaturas:

    CGT, Colectiff Nacional Droits de Femmes, Femen, Femmes Egalité,  FSU, Les Efronté-es, Oser le Féminisme, Planning Familial, Union Sindicale SOLIDAIRES, UNEF, …

     

     

     

     

     

  • Ni Una a Menos: Chamado à manifestação de 8 de março na Argentina

    Respostas políticas a reivindicações políticas. No 8 de março #NosotrasParamos

     

    Como forma de dar visibilidade ao chamado internacional do 8 de março, reproduzimos abaixo o texto construído a partir do Coletivo Ni Una Menos da Argentina e outros movimentos sociais e partidos políticos como forma de garantir a paralisação na Argentina.

     

    Às centrais de trabalhadoras e trabalhadores da Argentina:

     

    Reunidas em assembleia multitudinária, conformada por um heterogêneo conjunto de mulheres autoconvocadas e organizadas em diferentes âmbitos sindicais, sociais, estudantis e políticos, exigimos às centrais sindicais que garantam a paralisação de mulheres, lésbicas, transsexuais e travestis, convocada para o 8 de março, em comemoração do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora e num contexto de políticas de ajuste contra nossos direitos e nossas vidas. Pedimos que se inclua a agenda do movimento de mulheres em negociações coletivas e nos conflitos sindicais e sociais.

    O movimento de mulheres se pronuncia de modo unitário para exigir que não excluam nem tornem invisíveis nossas demandas. O recrudescimento da violência machista deve ser combatido em todos os espaços e situações. É um problema de todas e de todos.

    Exigimos que as centrais sindicais chamem à paralisação de mulheres que está convocada internacionalmente e garantam o direito de greve e os modos de organização que se dão em cada lugar de trabalho para consolidar essa medida.

    Nenhuma a menos. Vivas queremos permanecer.

     

    Aderem a este chamado: Pts/Fit, Pan y Rosas, Plenario de Trabajadoras – Partido Obrero, Unión Ferroviaria Seccional Oeste Mujeres de Izquierda, Socialista Ingrid Urrutia (Delegada de Género Junta Interna ATE INCAA), Cientificas y Universitarias Autoconvocadas – Buenos Aires (CyUA-BsAs), Solidaridad + Igualdad CABA, Comisión de género de Aeronavegantes, ADIUNGS (Asociación Docentes de la Universidad Nacional de General Sarmiento), Aúlla (Mujeres Artistas), Juntas y a la izquierda, Colectivo Yo No Fui, Myriam Bregman (ex diputada Fit Pts), Estefanía Pozzo (periodista), Seamos Libres, Frente de Mujeres del Movimiento Evita, Radio Futurock, Organización Las Bases, Micromachismos, Equipo de género y diversidad de la UNDAV, ANDUNA (Asociación No Docentes Universidad Nacional de Avellaneda), ADUNA – Asociación de Docentes Universidad Nacional de Avellaneda, CESOC – Centro de Estudiantes Departamento de Sociales UNDAV- CESAF – Centro de Estudiantes Departamento de Salud y Actividad Física UNDAV-, CEHA – Centro de Estudiantes Departamento de Humanidades y Artes UNDAV, Agrupación Estudiantil Unidos por la UNDAV, Agrupación Estudiantil El Puente Cultural UNDAV, Agrupación Estudiantil La Rodolfo UNDAV, Ammar CTA, Comutra (Coalición de mujeres trabajadoras), Manifiesta (Cooperativa de comunicación feminista), Movimiento Popular La Dignidad, Revbeladas Cine (Colectiva de cine feminista), Asamblea Popular Feminista, Juliana Di Tullio (diputada FPV), Teresa García (diputada FPV), Mara Brawer (Secretaria de la mujer – PJ-CABA), Diplomatura en géneros, políticas y participación de la UNGS, Radio La Uni UNGS, Centro Comunitario Gallo Rojo, Conurbanas, La Barriada, La Plata, Mesa NiUnaMenos Salta, Ni Una Menos Rosario, Ni Una Menos Córdoba, Ni Una Menos Tucumán, Ni Una Menos Resistencia, Frente de Géneros de La Poderosa, Foro de Mujeres por la igualdad de Oportunidades Salta, Ratt Argentina, Mala Junta-Patria Grande, Mujeres de Pie-Chubut, Mujeres en Lucha – Las piqueteras, Artistas para la libertad, Frente Universitario Nacional y Popular (FUNYP) UNGS, Comisión de la Memoria del Barrio Manuelita, San Miguel, Sociedad de Fomento UFO-San Miguel-, Colectivo de Mujeres Osadía, Madres de Plaza de Mayo Línea Fundadora, Instituto de Altos Estudios Sociales – IDAES / UNSAM, Colectiva Feminista La Revuelta – (Neuquén), Frente de Mujeres del Partido Solidario, Unidad Popular, Federación Universitaria de Buenos Aires (FUBA), Campaña Nacional por el Derecho al aborto Legal, Seguro y Gratuito, Izquierda Revolucionaria, OP Hombre Nuevo, Red Internacional de Periodistas con Visión de Género (RIPVG) Argentina, colectivo Emergente,Tenemos Patria, Mesa Reconquista de José León Suárez, partido de San Martín, CUSAM, sede de la UNSAM en el penal N 48 de José León Suárez, Programa contra la Violencia de Género de la Universidad de San Martín, Agrupación Pingüinos, Grupo Matamba, Red de Mujeres Afropolíticas, La Mandrágora (Espacio popular de género y diversidad), Corriente Peronista Descamisados. Malvinas Argentinas, ELA – Equipo Latinoamericano de Justicia y Género-, Mujeres del Frente popular San Miguel, Colectiva Artivista en lo abierto, Nosotras Humanistas, Comedor y Centro Comunitario “Sin fronteras”, Coalición por un Estado Laico (CAEL), Mutual Primavera de José C. Paz, Sindicato Unido de Trabajadores y Empleados del PAMi-Secretaria de Genero-, Paro Internacional de Mujeres (PIM), Red de Mujeres, Asamblea Lésbica Permanente, Asociación del Personal No Docente de la UNGS, Católicas por el derecho a decidir,Noelia Barbeito (senadora provincial en Mendoza PTS-FIT, Laura Vilches (diputada provincial Cordoba PTS-FIT), Secretaría de DDHH de Udocba, Frente Ciudadano Somos Patria, Desde el Fuego (Colectiva Disidente y Antipatriarcal), Red de Profesionales de Salud por el Derecho a Decidir, Linea Aborto más información menos riesgos.

     

    Texto disponível: https://www.facebook.com/notes/ni-una-menos/respuestas-pol%C3%ADticas-a-reclamos-pol%C3%ADticos-el-8-de-marzo-nosotrasparamos/593989180792268

  • Plataforma da greve internacional das mulheres (Estados Unidos)

    Esta é a plataforma de convocação da greve internacional das mulheres, publicado originalmente pela coalizão International Women’s Strike/US e traduzida por Daniela Mussi para o blog Junho, de onde republicamos.

    A greve das mulheres do 8 de março será um dia de ação internacional planejado e organizado por mulheres em 30 países do Norte e do Sul do Mundo. Em um espírito de solidariedade e internacionalismo, nos Estados Unidos queremos que o dia 8 de março seja um dia de ação organizado por e para mulheres empobrecidas e silenciadas por décadas de neoliberalismo, predominantemente as mulheres trabalhadoras, mulheres com deficiência, mulheres de cor, mulheres nativas, mulheres imigrantes, mulheres muçulmanas e árabes, mulheres lésbicas, queer e trans.

    Queremos que o 8 de março seja o início de um movimento feminista renovado que organize resistência não apenas contra Donald Trump e suas políticas misóginas, mas também contra as condições que produziram Trump, ou seja, as décadas de desigualdade econômica, violência racial e sexual, assalto colonial aos povos nativos e guerras imperiais no exterior.

    Celebramos a diversidade dos muitos grupos sociais que se juntaram para o 8 de março. Viemos de muitas tradições políticas e estamos unidas em torno dos seguintes princípios comuns:

    O fim da violência de gênero
    Todas as mulheres merecem uma vida livre de violência, tanto doméstica como institucional. Mulheres trabalhadoras, mulheres trans e mulheres de cor enfrentam os piores aspectos da violência individual e institucional direta, seja sob a forma de estupro e violência doméstica, brutalidade policial, cercos contra imigrantes ou sob a forma da lenta da violência promovida por políticas estatais que criam e consolidam a pobreza em nossas comunidades. Contra toda essa violência, estatal e individual, exigimos que nossa vida e trabalho sejam tratados com dignidade, pois formam a base da sociedade.

    Justiça reprodutiva para todas
    Defendemos a plena justiça reprodutiva para todas as mulheres, cis e trans. Queremos uma completa autonomia sobre nossos corpos e plena liberdade reprodutiva. Exigimos o aborto livre sob demanda e assistência universal para todas, independentemente de renda, raça ou status de cidadania. A história da esterilização de mulheres de cor neste país vai de mãos dadas com o ataque ao direito ao aborto. Por conseguinte, a justiça reprodutiva para nós significa a liberdade de escolher querer ter ou não filhos, tê-los no momento da nossa escolha e o direito ao apoio financeiro e outras formas de suporte para mães e crianças para que sejam socialmente valorizadas e protegidas.

    Direitos trabalhistas
    Os direitos trabalhistas são direitos das mulheres porque o trabalho remunerado das mulheres no local de trabalho e o trabalho não remunerado em casa são a base da riqueza em nossa sociedade. Em todo o mundo, as mulheres atuam como cuidadoras de todos, jovens e idosos, com ou sem deficiência. No entanto, as mulheres são o sexo mais pobre em todos os lugares, empobrecido em vez de recompensado por esta jornada dupla ou tripla de trabalho em funções vitais. Na média, 46% dos ativistas sindicais nos Estados Unidos são mulheres e a maioria delas são mulheres de cor.

    Todas as mulheres, independentemente do status de cidadania, sexualidade ou raça, devem ter salário igual por trabalho igual, ter um salário mínimo de 15 dólares por hora garantido, incluindo as cuidadoras, além de acesso universal e gratuito às creches, licença maternidade remunerada, licença familiar remunerada, licença por doença e liberdade para organizar sindicatos combativos nos locais de trabalho. Como mulheres trabalhadoras que “carregam metade do céu” nas costas, recusamo-nos a ser divididas quanto ao tipo de trabalho que realizamos, seja qualificado ou não qualificado, remunerado ou não remunerado, formal ou informal, trabalho sexual ou trabalho doméstico.

    Assistência social completa
    Décadas de políticas neoliberais levaram ao violento desmantelamento da assistência social que afetou todas as mulheres. Enquanto as nossas vidas no trabalho tem se tornado cada vez mais precárias, os dispositivos sociais que poderiam proporcionar uma rede de segurança contra uma exploração tão dura da mão-de-obra foram atacados ou removidos completamente. Contra estes ataques, exigimos uma reestruturação completa do sistema de bem-estar social para atender às necessidades da maioria, como os cuidados universais de saúde, um sistema robusto de seguro-desemprego, além de segurança social e educação gratuita para todos. Exigimos que o sistema de bem-estar trabalhe para eliminar a pobreza e apoiar nossas vidas em vez de nos fazer sentir vergonha sempre que precisamos acessar nossos direitos.

    Por um feminismo antirracista e antimperialista
    Contra os supremacistas brancos no atual governo, na extrema-direita e os antissemitas que eles encorajam, defendemos um feminismo irredutivelmente antirracista, anticolonial e anti-ocupacionista. Isso significa que movimentos como NoDAPL, Black Lives Matter, de luta contra a brutalidade policial e o encarceramento em massa, de exigência de fronteiras abertas, pelos direitos dos imigrantes e de luta por justiça para a Palestina são para nós o coração palpitante do novo movimento feminista que nasce. Queremos desmantelar todas as muralhas, das prisões, passando pelo México até a Palestina.

    Justiça ambiental para todas
    Acreditamos que a desigualdade social e a degradação ambiental são ambas devidas a um sistema econômico que coloca o lucro acima das pessoas. Exigimos, em vez disso, que os recursos naturais da Terra sejam preservados e usados para dar sustento às nossas vidas e de nossas filhas e filhos. A luta dosProtetores da Água em Standing Rock contra a Dakota Access Pipe Line e de todas e todos que, ao redor do mundo, se levantam contra a contaminação do solo e da água pelas corporações nos inspira. A emancipação das mulheres e a emancipação do planeta devem andar de mãos dadas.

  • Eleições nacionais no Equador: a prova de Rafael Correa

    Por David Cavalcante, Recife (PE)

     

    Neste domingo, 19 de fevereiro, haverá eleições gerais no Equador. Aproximadamente 12,8 milhões de eleitores, aptos a votarem, escolherão o Presidente e Vice-Presidente da República, os 137 deputados da Assembleia Nacional Legislativa unicameral, para um mandato de 4 anos, além dos cinco parlamentares da Comunidade Andina que congrega Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

    As eleições de 2017 no Equador encerram uma turbulenta etapa da política nacional iniciada em 2000. Naquele contexto, ante uma ofensiva neoliberal no continente, no mês de janeiro, ocorre uma marcha nacional popular-indígena dirigida pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador-CONAIE – cujo ápice foi a derrubada do então Presidente Jamil Mahuad. Este havia imposto um desastroso e repudiado pacote econômico congelando os depósitos bancários e extinguindo a moeda nacional, o Sucre, que havia sido a moeda corrente daquele país, entre 1884 e 2000. A partir daí o país teve sua economia totalmente dolarizada.

    Mahuad havia deixado um saldo de prejuízos bilionários no orçamento público para salvar o sistema financeiro, altas taxas de inflação, dolarização após a desvalorização progressiva do Sucre. A isso se somou a recessão e o aumento drástico do desemprego que chegou a 29% para os seguimentos mais populares. Houve um aumento drástico da pobreza e as finanças públicas foram esgarçadas, ao mesmo tempo em que progrediram as dívidas interna e externa. O resultado foi a extinção da soberania monetária, o aumento da degradação social e da emigração dos trabalhadores para Espanha e Itália.

    A liderança que se projetou em 21 de janeiro de 2000 foi o Coronel Lúcio Gutiérrez, que liderou um setor da média oficialidade e apoiou o Levante, deslocando um setor das forças armadas para apoiar a rebelião popular. Gutiérrez, após capitular à cúpula dos generais das Forças Armadas e da Corte Suprema de Justiça, garantindo a posse do Vice de Mahuad, foi preso por 120 dias. Pouco tempo depois perante o clamor popular, foi anistiado pelo Congresso e passou a organizar seu partido, o Partido Sociedade Patriótica 21 de Janeiro, pelo qual ganhou a Presidência em 2002. Montou um governo de Frente Popular com o Pachakutik (partido indigenista apoiado pela CONAIE) e com o MPD (partido legal dirigido pelo stalinista Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador -PCMLE) e a quase totalidade das organizações de esquerda do país.

     

    O levante que derrubou o governo de Lúcio Gutiérrez

     

    O governo Lúcio foi pouco a pouco girando à direita, implementando medidas neoliberais, atacando movimentos sociais e intervindo de forma explícita no Poder Judiciário para mudar a correlação de forças ao seu favor, o que o obrigou a se aliar com os partidos de direita mais odiados do país.

    Lúcio Gutiérrez foi derrubado por um novo levante popular, num cenário de forte crise política entre os meses de fevereiro e abril daquele memorável ano de 2005. Dessa vez, o levante foi mais urbano e espontâneo e mais concentrado na capital do país, Quito, e ficou conhecido como a Rebelião dos Foragidos (nome que havia dado o Presidente Lúcio aos manifestantes contra seu governo).

    A Rebelião dos Foragidos, ante a paralisia e crise das principais organizações de esquerda do Equador que antes apoiaram e participaram do Governo Lúcio, foi coordenada por um até então desconhecido radialista, chamado Paco Velasco. Este, a partir da sua saudosa rádio alternativa, Rádio La Luna, convocava diariamente as crescentes manifestações de rua, pela noite, com as panelas que passaram a ressoar cada vez mais em toda a cidade. La Luna se converteu por uma semana no QG da Rebelião. Dali se escutavam os debates, denúncias públicas e convocatórias. A sede da rádio passou a ser um dos pontos de maior concentração do ativismo social e político da cidade.

    A auto-organização popular nos bairros, universidades, escolas e locais de trabalho já começava a se desenvolver, quando após uma semana de protestos iniciados numa noite de quarta-feira, 13 de abril, se avolumaram diariamente numa concentração unificada de toda a cidade que confluiu até o parque da Carolina. De lá, mais de 200 mil pessoas marcharam rumo ao Palácio Carondelet, no dia 19 de abril. O Congresso Nacional e em seguida o Palácio presidencial ficaram cercados e inacessíveis, devido às barricadas humanas e das chamas do fogo que se colocava em tudo o que se pudesse trazer de restos de madeira e de tralhas. Foi do histórico Carondelet de onde Gutiérrez fugiu de helicóptero até o aeroporto e seu avião não conseguiu decolar, pois o povo enfurecido já havia tomado a pista de pouso e bloqueado o funcionamento do aeroporto. Lúcio voltou ao seu helicóptero de fuga, ainda tropeçou subindo as escadas da aeronave, e somente reapareceu dias depois na casa do Embaixador do Brasil.

     

    O período de governo de Rafael Correa

     

    O atual Presidente Rafael Correa surge com força no cenário equatoriano, como uma saída eleitoral após a Rebelião dos Foragidos de 2005. Tinha sido Ministro da Economia de Alfredo Palácios, Vice-Presidente, que assumiu após a caída de Lúcio Gutierrez. Rompeu com o Presidente por não assegurar sua defesa na negociação da dívida externa para que a Venezuela passasse a ser a principal titular dos ativos da dívida em troca de negócios petroleiros. Assim, Correa sai do governo como um nacionalista que enfrentou o poder dos Estados Unidos na região, que sofria a ofensiva dos Tratados de Livre Comércio-TLCs e para implantação da ALCA.

    Correa constituiu uma nova Frente Popular, através da Aliança PAIS (Aliança Pátria Altiva e Soberana), com apoio nos movimentos indígenas, MPD, ID, Pachakutik, Partido Socialista-Frente Ampla, entre outros. Ganhou as eleições de 2006 e tomou posse em 2007, denominando seu governo “Revolução Cidadã”. Depois foi reeleito em 2013. No primeiro mandato, convocou a Assembleia Constituinte que era uma das principais reivindicações dos movimentos indigenistas, urbanos e grupos de esquerda. No âmbito internacional se alinhou de forma enfática com a ALBA e os governos de Evo Morales e Hugo Chavez, somando-se ao chamado “bolivarianismo”.

    No entanto, após 10 anos de governo, há muitas críticas a Correa com relação a não implementação de grandes reivindicações dos movimentos sociais como, por exemplo, o fim da dolarização que ele havia combatido antes da primeira eleição e também a relação de subserviência com as empresas petroleiras e mineradoras estrangeiras, na exploração intensiva de blocos de petróleo e jazidas minerais em reservas ambientais e indígenas, aprofundando o modelo extrativista de exportação de commodities. Da mesma forma, a dinâmica bonapartista que foi assumindo seu governo ao restringir a liberdade de opinião e criminalizando lideranças críticas e dos movimentos sociais. Destacam-se nessa linha a oposição pela esquerda de expoentes como o economista Alberto Acosta, que foi um dos redatores originais do Programa da Revolução Cidadã de Aliança PAIS e ex-Presidente da Assembleia Constituinte, quando rompeu com Correa.

    A grande marca das atuais eleições equatorianas é a disputa muito fragmentada se comparada com as de 2013, onde Correa venceu no primeiro turno com 57% dos votos válidos. São 8 candidatos presidenciais, em que a esquerda social e reformista se dividiu entre o candidato do governo, Lênin Moreno (Alianza País) e Paco Mocayo (Esquerda Democrática-ID). Nesse cenário, não há candidaturas a Presidente que expressem um programa da esquerda socialista ou anticapitalista, cujos grupos são muito pequenos no país.

    A direita está representada por 2 candidaturas de peso:  Guillermo Lasso, o liberal, ex-banqueiro e reacionário, supostamente integrante da Opus Dei, e Cynthia Viteri, representando o arqui-conservador Partido Social Cristão-PSC, vinculado aos agroexportadores de Guayaquil que, desta vez, apresenta um rosto mais moderado de uma mulher, apresentadora de TV e jornalista do Canal Telesistema. De forma que o 1º turno mais se parece com uma primária para que a direita escolha entre eles quem vai disputa com o correísmo.

    As pesquisas eleitorais, mesmo que não sejam totalmente confiáveis, indicam uma apertada disputa para a sucessão de Rafael Correa (Alianza País) e o segundo turno é quase certo entre  Lênin Moreno (vice de Correa entre 2007 e 2013) e Guilhermo Lasso, que já se manifestou até mesmo contra o uso de “camisinhas”.

    Os grandes temas na disputa presidencial estão cruzados por denúncias de corrupção envolvendo o Vice de Lênin Moreno e contratos da Petro-Equador, o crescimento do desemprego que chegou a 419 mil trabalhadores desempregados, em setembro de 2016 (em uma população economicamente ativa de 8,1 milhões, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censo-INEC). Além disso, as expressões dos impactos negativos da queda do valor do barril de petróleo no mercado internacional que impactaram negativamente a renda petrolífera, atingindo um setor das classes médias e diminuindo a margem de manobras para políticas sociais compensatórias. O provável segundo turno aumentará o debate sobre esses assuntos e a polarização política no país.

  • Entrevista de Daniel Tanuro sobre a crise ecológica e o ecossocialismo

    Publicado originalmente pelo blog “O que você faria se soubesse o que eu sei?”, de quem obtivemos a solidária e gentil autorização de republicá-la

    O tema dos problemas ecológicos e sua solução é um dos mais importantes a ser tratado por todas as organizações que lutam pelo socialismo. O sistema capitalista, além de continuar provocando crises imensas como a que começou em 2008, com suas sequelas de desemprego, diminuição no nível de vida, destruição de conquistas históricas como a que se ameaça no Brasil com a contrarreforma da Previdência, também ameaça a sobrevivência da vida humana no planeta na forma em que a conhecemos.
    O Esquerda Online publica esta entrevista de um respeitado ecossocialista, o belga Daniel Tanuro, militante da LCR-La Gauche, seção belga do Bureau Executivo da IV Internacional, uma das organizações que se referenciam na tradição trotskista no mundo.  O texto é particularmente importante porque faz uma síntese do que são os desafios ecológicos que o capitalismo nos coloca e a necessidade de propor uma alternativa socialista que rejeite as saídas capitalistas, tanto as mercadológicas liberais como as negacionistas mais conservadoras, como as representadas pelo governo Trump. 


    Alexandre Costa: Durante muitos anos, as organizações de esquerda não prestaram muita atenção às questões ambientais em geral, mas pelo menos desde o seu 15º Congresso, a Quarta Internacional parece estar cada vez mais preocupada com o que chamamos de “Crise Ecológica”. O que mudou?

    Daniel Tanuro: De fato, a maioria das organizações de esquerda perdeu o ponto nos anos sessenta, quando a chamada “crise ecológica” emergiu como uma nova questão de interesse social amplo (embora se possa colocar uma data simbólica neste emergente livro de Rachel Carson, “The Silent Spring”, publicado em 1962). Ao meu ver, a principal razão para isso é que essas organizações se concentraram principalmente nas guerras e revoluções anticoloniais nos países dominados (Cuba, Argélia, Vietnã …), nos movimentos de massa contra a burocracia no Oriente (Polônia, Hungria) e na convergência de radicalização da juventude e dos trabalhadores no Ocidente.

    Mas esta razão não é a única, na minha opinião. É preciso também considerar que as organizações de esquerda não poderiam facilmente lidar com a crise ecológica no campo da teoria. Por exemplo, muitos autores se sentiam incomodados com a denúncia da tecnologia capitalista e com a própria ideia de limites ao crescimento. Na verdade, o trabalho de Marx é muito rico nesses tópicos, mas foi como se suas contribuições (sobre os limites, sobre a ruptura pelo capital do metabolismo social humanidade-natureza, sobre as consequências na silvicultura, agricultura, gestão da terra, por exemplo) tivessem sido esquecidas por seus sucessores. Isso é até o caso de mentes marxistas revolucionárias, muito criativas e abertas, como o nosso companheiro Ernest Mandel.

    Quero ser claro sobre isso: na minha opinião, falar da ecologia de Marx é um pouco exagerado, você tem que levar em conta as tensões e contradições no próprio trabalho de Marx e Engels. Mas a parte ecológica da herança de Marx é realmente impressionante, e sua crítica da economia política nos dá excelentes ferramentas para fazê-la florescer. Então, como devemos explicar o fato de que a maioria da esquerda marxista perdeu o trem da ecologia nos anos sessenta? O estalinismo é um culpado, é claro, mas o mínimo que se pode dizer é que esta explicação não é muito convincente no caso das correntes anti-estalinistas … Acho que houve uma contaminação muito ampla da esquerda pelas concepções produtivistas e cientificistas. É algo que começou na socialdemocracia no final do século XIX e não foi realmente eliminado no movimento comunista – talvez porque a Rússia, onde a revolução teve lugar, era um país atrasado.

    Penso que o que mudou é triplo: em primeiro lugar, a ameaça nuclear fomentou uma consciência crescente de que as tecnologias não são neutras; em segundo lugar, as lutas dos/as camponeses pobres e indígenas mostraram a dimensão social das questões ecológicas; em terceiro lugar, alguns autores começaram a revisitar Marx sobre a natureza e “exumar” seu legado. No entanto, a maioria da esquerda se contentou com uma pura abordagem propagandista, dizendo ao povo que nenhuma alternativa ecológica é possível dentro da estrutura do capitalismo, o que é verdade, mas não significa que não precisamos de demandas ecológicas concretas, reformas, articuladas com demandas sociais em um programa de transição.

    Um passo importante na direção desse programa foi o manifesto ecossocialista escrito por Michaël Löwy e Joel Kovel em 2001. A iniciativa daquele manifesto foi fomentada pelo aprofundamento da crise ecológica e seu caráter global, com as mudanças climáticas como uma grande ameaça. Ao mesmo tempo, cada vez mais ativistas de nossas organizações estão envolvidos em movimentos sociais sobre o desafio ecológico, particularmente o movimento climático e o movimento pela soberania alimentar (que estão intimamente ligados, dada a importante contribuição do agronegócio ao aquecimento global). Assim, desde seu último congresso, a Quarta Internacional se define como uma organização ecossocialista.

    AC: Em seu ponto de vista, quão preocupante é a mudança climática? É simplesmente uma questão de utilização de tecnologias adequadas, como substituir os combustíveis fósseis por renováveis? O clima da Terra pode ser “consertado” por uma combinação de captura de carbono egeoengenharia?

    DT: As alterações climáticas são extremamente preocupantes. Na verdade, é provavelmente a ameaça social e ecológica mais perigosa que temos de enfrentar, com enormes consequências a curto, médio e longo prazo. Não vou dar muitos detalhes, mas é preciso saber que um aumento de temperatura de 3°C provavelmente irá provocar um aumento do nível do mar em cerca de 7 metros. Levaremos mil anos ou mais para chegar lá, mas será impossível parar o processo (a curto prazo, os especialistas acreditam que um aumento do nível do mar em 60-90cm poderia ocorrer até o final deste século). Significaria centenas de milhões de refugiados. Se você levar em conta os outros efeitos das mudanças climáticas (eventos meteorológicos extremos, diminuição da produtividade agrícola, etc.) a conclusão é assustadora: acima de um certo limite, não há uma possível adaptação às mudanças climáticas para uma humanidade de 8-9 Bilhões de pessoas. Onde você coloca o limiar não é (apenas) uma questão científica, mas (principalmente) política. Em Paris, os governos decidiram “manter o aquecimento bem abaixo de 2°C e tentar limitá-lo a 1,5°C”. Mas um aquecimento médio de 2°C já deve ser considerado uma catástrofe.

    Evidentemente, a mudança climática não é a única ameaça: outras ameaças são a extinção maciça das espécies, a acidificação dos oceanos, a degradação dos solos, a possível morte da vida marinha devido à poluição por nitrogênio e fósforo, a perda da camada de ozônio, o uso excessivo de recursos hídricos e a emissão de aerossóis para a atmosfera. Mas a mudança climática desempenha um papel central e está ligada, direta ou indiretamente, à maioria das outras ameaças: é um fator importante de perda de biodiversidade, a acidificação do oceano se deve à crescente concentração atmosférica de CO2, as quantidades excessivas de nitrogênio e fósforo nos oceanos vêm do agronegócio, que desempenha um papel central no uso excessivo de água doce e perda de solo, e assim por diante. O fato de que a maioria dos problemas está interligada implica que seria errado isolar a resposta às mudanças climáticas da resposta aos outros desafios. Porém, todos esses desafios ecológicos têm a mesma origem fundamental: a acumulação capitalista, o crescimento quantitativo impulsionado pela corrida pelo lucro.

    Isto significa que as alterações climáticas são muito mais do que uma questão tecnológica. Coloca a questão fundamental de uma alternativa global a este modo de produção. E objetivamente tal alternativa é extremamente urgente. Na verdade, é tão urgente que, mesmo do ponto de vista tecnológico, a estratégia do capitalismo verde é enviesada. Naturalmente, é perfeitamente possível utilizar apenas fontes renováveis para produzir toda a energia de que precisamos. Mas como você produz os painéis fotovoltaicos, aerogeradores e outros dispositivos? Com que energia? Logicamente, você tem que levar em conta que a própria transição exigirá energia extra, e que essa energia extra, sendo 80% de origem fóssil quando a transição começar, provocará emissões de CO2 adicionais. Assim, você precisa de um plano, a fim de compensar essas emissões extras por cortes extras em outros lugares. Além disso, as emissões globais podem continuar a aumentar mesmo que a proporção das energias renováveis na matriz cresça rapidamente, o que significa que poderemos ultrapassar o chamado “orçamento de carbono”, isto é, a quantidade de carbono que se pode adicionar à atmosfera se quiser mantendo chances de não exceder um certo limiar de aumento de temperatura antes do final do século. Segundo o IPCC, este orçamento de carbono para 1,5°C e 66% de probabilidade é de 400 Gt (bilhões de toneladas) para o período 2011-2100. As emissões globais são de cerca de 40 Gt/ano, e estão crescendo. Em outras palavras, o orçamento de carbono de 1,5°C será todo consumido até 2021! Então, já estamos no limite. Este é o resultado concreto do frenesi capitalista pelo lucro e da sua recusa em planejar a transição a partir das reduções de emissões necessárias.

    Isso, de fato, abre o debate sobre captura de carbono e geoengenharia. No âmbito do sistema produtivista capitalista, a captura de carbono e a geoengenharia são as únicas “soluções” possíveis para compensar o excedente do orçamento de carbono. Eu uso aspas, porque estas são soluções de aprendiz de feiticeiro. Uma das tecnologias mais maduras é a chamada “bioenergia com captura e sequestro de carbono” (BECCS). A ideia é substituir os combustíveis fósseis por biomassa em usinas de energia, capturar o CO2 resultante da combustão e armazená-lo em camadas geológicas. Como as plantas em crescimento absorvem CO2 da atmosfera, uma implantação maciça da BECCS deve permitir reduzir o efeito estufa e, consequentemente, melhorar o orçamento de carbono. É uma solução muito hipotética, entre outras razões porque ninguém sabe se será tecnicamente possível manter o CO2 no subsolo, e por quanto tempo. Ao mesmo tempo, é uma resposta extremamente difícil para o problema, porque a produção da biomassa necessária precisará de enormes superfícies de terra: cerca do equivalente a um quinto ou um quarto das terras utilizadas hoje pela agricultura. Por um lado, a conversão de terras de cultivo em plantações de biomassa seria prejudicial à produção de alimentos. Por outro lado, o estabelecimento de plantações de biomassa industrial em áreas não cultivadas implicaria uma destruição terrível da biodiversidade, um empobrecimento incrível da natureza. Daí é no mínimo altamente questionável que 95% dos cenários climáticos do IPCC incluam a implementação de tal tecnologia. Abro parênteses: isto traz a evidência que a ciência não é neutra e objetiva, especialmente quando tem que fazer projeções socioeconômicas.

    É importante perceber que o fato de que o orçamento de carbono para 1,5°C certamente será excedido e que o orçamento de 2°C provavelmente será rapidamente ultrapassado também não significa que devemos aceitar as tecnologias capitalistas como um “mal menor”. Ao contrário. A situação é extremamente grave e o fato é que para reduzir e cancelar as emissões de carbono mesmo elas não serão suficientes. Para salvar o clima, o carbono deve ser removido da atmosfera. Mas esse objetivo pode ser melhor alcançado sem o uso do BECCS ou outras tecnologias perigosas. A razão pela qual o capitalismo opta por tecnologias como o BECCS é que eles se adequam à corrida para o lucro. A alternativa é desenvolver e generalizar uma agricultura orgânica camponesa e uma cuidadosa gestão de florestas e terras, respeitando os povos indígenas. Desta forma, será possível remover grandes quantidades de carbono da atmosfera e armazená-lo no solo, promovendo a biodiversidade e fornecendo boa comida para todos. Mas esta opção significa uma batalha anticapitalista feroz contra o agronegócio e os proprietários de terras. Em outras palavras: a solução não se encontra no campo da tecnologia, mas no campo da política.

    AC: Recentemente, a Oxfam apresentou um estudo mostrando que apenas 8 homens controlam a mesma riqueza que a metade da humanidade. Nós também quebrou o registro de temperatura global (novamente) e nossa atmosfera superou 400 ppm de concentração de CO2. As alterações climáticas e as desigualdades estão ligadas?

    DT: Claro que sim. Sabe-se que os pobres são as principais vítimas das catástrofes em geral e das catástrofes climáticas em particular. Obviamente, isso também é verdade para as catástrofes climáticas devidas ou provavelmente ligadas à atividade humana (melhor dito, à atividade capitalista). Já é o caso, como vimos nitidamente em todas as regiões do mundo: nas Filipinas em 2014 com o tufão Haiyan, nos Estados Unidos em 2005 com o furacão Katrina, no Paquistão em 2010 com as grandes inundações, na Europa em 2003, com a onda de calor, no Benin e outros países africanos com as secas e o aumento do nível do mar, e assim por diante.

    Além disso, a resposta capitalista às mudanças climáticas funciona como um acelerador dessa desigualdade social. A razão é que esta política se baseia em mecanismos de mercado, em particular a mercantilização / apropriação de bens naturais. Baseia-se essencialmente na “internalização das externalidades”, o que significa que o preço do dano ambiental deve ser avaliado e incluído nos preços dos bens e serviços. É claro que esse preço é então repassado aos consumidores finais. Aqueles que têm dinheiro podem investir em tecnologias limpas – carros elétricos, por exemplo – os outros não podem, para que paguem mais pelo mesmo serviço (neste caso, pela mobilidade).

    No aprofundamento das desigualdades, o setor dos seguros desempenha um papel específico: recusa-se a garantir riscos crescentes nas zonas em que os pobres vivem ou a eleva o prêmio que as pessoas têm de pagar às empresas. Outro setor que desempenha um papel importante é o setor financeiro, porque investe no mercado de carbono, que é altamente especulativo. Entre outros, investe nas florestas porque a função destas como sumidouros de carbono é agora mercantilizada. Como resultado, os povos indígenas são banidos de seus meios de subsistência, em nome da “proteção” da natureza que eles têm moldado e protegido por séculos. Um processo similar de expropriação e proletarização está em curso no setor agrícola, por exemplo, com a produção de biocombustível e biodiesel. Aqui também, a proteção da natureza é usada como um pretexto para uma política que aprofunda desigualdades e reforça as corporações.

    É de temer que esses mecanismos de mercado de mercantilização e apropriação de recursos se tornem cada vez mais importantes no futuro, gerando cada vez mais desigualdades sociais. É óbvio à luz do que foi dito antes, sobre a implementação da geoengenharia e da BECCS em particular. Mas vai ainda mais longe do que isso. O último relatório da Comissão Global, que é um grupo de reflexão muito influente presidido por Sir Nicholas Stern, dedica-se ao papel das infraestruturas na transição para a chamada economia verde. O documento define a natureza em geral como “infraestrutura”, explica a necessidade de tornar o investimento nas infraestruturas atrativas para o capital e conclui que uma condição-chave para esta atratividade é a generalização e estabilização das regras de propriedade.  Ou seja, potencialmente o capital quer incorporar a natureza em geral, como ele incorporou a força de trabalho (embora, a força de trabalho também possa ser considerada ela mesma um recurso natural).

    AC: Você poderia falar um pouco sobre a conexão entre crise ecológica e imigração e como você pensa as tendências para o futuro?

    DT: Esta é uma das consequências mais terríveis das mudanças climáticas. Como dito antes, acima de um certo limiar, não há possível adaptação às mudanças climáticas para uma humanidade de 8-9 bilhões de pessoas. Os mais ameaçados são aqueles que serão forçados a deixar o lugar onde vivem. Este processo já está em curso em várias regiões, por exemplo, na África Ocidental, onde se combina com os efeitos da guerra, da ditadura, do terrorismo e da ocupação de terras pelas multinacionais. O que fazem as pessoas que fogem? Concentram-se na periferia das cidades. Sua estrutura social é amplamente afetada – as relações de gênero em particular, com uma perda de poder econômico para as mulheres. Alguns deles, principalmente homens, tentam migrar para países ricos. Se eles sobrevivem à viagem, tentam enviar dinheiro para a família. É um enorme desastre.

    AC: Como você avalia a ascensão de Trump neste contexto?

    DT: O quadro que eu descrevi para o orçamento de carbono de 1,5°C significa que Trump chega ao poder em um momento em que estamos à beira de uma mudança climática descontrolada. Durante sua campanha, Trump disse que a mudança climática é uma “farsa criada pelos chineses” para tornar a indústria dos EUA não competitiva, e prometeu abandonar o acordo de Paris. Sua equipe está cheia de negadores do clima e a pessoa que ele escolheu para liderar a EPA (Agência de Proteção Ambiental)  quer destruí-la a partir de dentro, depois de ter tentado por décadas destruí-la de fora, como procurador-geral de Oklahoma.

    Tudo isso é extremamente preocupante. Nós não apoiamos o acordo de Paris, nem apoiamos a “contribuição nacionalmente determinada” de Obama (NDC) a este acordo: ambos são muito insuficientes do ponto de vista ecológico e profundamente injustos do ponto de vista social. Sabemos, em particular, que existe uma enorme lacuna entre o objetivo do acordo de Paris (1,5-2°C), por um lado, e o impacto cumulativo das NDCs (2,7-3,7°C), por outro. Em termos de emissões, essa diferença será de cerca de 5,8 Gt em 2025. Para avaliar o impacto de uma decisão dos EUA de encerrar o acordo, deve-se saber que o NDC dos EUA equivale a uma redução de emissões de 2Gt em 2025 (em comparação a 2005) e que estes 2Gt representam cerca de 20% do esforço global incluído nas NDCs dos 191 signatários do acordo. Como resultado, o programa da Trump, se colocado em prática, significa que os EUA acrescentariam 2Gt de carbono à diferença de 5,8 Gt entre o que os governos do mundo prometeram fazer e o que deveria ser feito para não exceder um aumento de temperatura de 1,5°C. Em outras palavras: com os EUA, será muito, muito difícil não ultrapassar os 2°C, como já disse antes; mas sem eles, é provavelmente impossível.

    Penso que a maioria das classes dominantes no mundo inteiro está agora convencida de que a mudança climática é uma realidade, uma enorme ameaça para a sua dominação, e que esta realidade ameaçadora é “de origem antrópica”. Isso não muda com a eleição de Trump, como mostram as reações da China, da Índia, da União Europeia, etc. Até a Arábia Saudita confirmou o seu compromisso com o acordo de Paris e a sua NDC. Mas o efeito da deserção dos EUA, se confirmado, será que os outros países estarão ainda menos dispostos a intensificar seus esforços para preencher a lacuna. Desse ponto de vista, a posição muito conservadora da UE diz muito. Por todo o mundo, devemos exigir dos governos que reforcem os esforços climáticos: para preencher a lacuna entre Paris e a NDC, por um lado, e para compensar a deserção dos Estados Unidos, por outro. Isso não é possível no quadro da atual política capitalista: pede reformas que rompem com a lógica do mercado, como o passe livre no transporte público, o apoio aos camponeses contra o agronegócio e aos povos indígenas contra a mineração e empresas madeireiras etc.

    Além disso, o problema deve ser visto num contexto muito mais amplo. Não é apenas o problema da política climática de Trump, mas de sua política em geral. O projeto de Trump é contra o declínio da hegemonia dos EUA no mundo. Este é também o que Obama pretendia, mas o método de Trump é diferente. Obama queria alcançar esse objetivo no âmbito da governança neoliberal global. Trump quer alcançá-lo através de uma política nacionalista, racista, sexista, islamofóbica, antissemita, brutal. Ele está focado principalmente na China capitalista, o poder crescente que pode desafiar os EUA no futuro. Seu projeto implica um grave perigo de uma terceira guerra mundial. Há analogias com o declínio do império britânico e a ascensão da Alemanha antes da Primeira Guerra Mundial, e com a ascensão de Hitler num contexto de uma crise econômica, social e política muito profunda antes da Segunda Guerra Mundial (eu não digo que Trump é um fascista , essa não é a questão). No entanto, nessa situação, pela força das circunstâncias, a urgência da crise climática poderia ser relegada como uma questão secundária, mesmo se as pessoas inteligentes nas classes dominantes estiverem conscientes de que não é.

    Mas para cada nuvem há um raio de sol. O lado positivo da situação é que a polarização nos EUA beneficia não apenas para a direita, mas também a esquerda. A marcha das mulheres, as mobilizações em massa contra o “muslim ban” (proibição muçulmana) e a marcha pelo clima marcada para 29 de abril, entre outros, mostram que é possível derrotar Trump. O desafio é enorme, não só para as pessoas nos EUA, mas para todos nós, em todo o mundo. Na situação atual, derrotar Trump é a melhor maneira de lutar em favor do clima. Em todos os países, devemos tentar nos unir à mobilização social nos Estados Unidos. O movimento das mulheres nos EUA acaba de lançar um apelo internacional para se juntar à sua luta em 8 de março. Esse é o exemplo a seguir. No mesmo espírito, devemos tentar em todos os lugares organizar manifestações para o clima em 29 de abril (ou 22, data de uma Marcha para a Ciência nos EUA). Não se trata de apoiar o acordo de Paris, é claro, mas apresentar bandeiras ecossocialistas radicais.

    AC: Enquanto vivemos em um mundo tão profundamente modificado pelas atividades humanas, muitos cientistas concordam que entramos numa nova época geológica: o Antropoceno. Que implicações você acha que isso pode ter no programa e na estratégia revolucionária da esquerda?

    DT: É um debate muito interessante. Os cientistas consideram que o Antropoceno começou após a Segunda Guerra Mundial. A razão é que só a partir desse momento o impacto da atividade humana resulta em mudanças geológicas, como aumento do nível do mar, resíduos nucleares, acumulação de moléculas químicas que não existiam antes, etc. Do ponto de vista geológico, isso é incontestável: a data baseia-se em fatos objetivos. Mas há dois debates sociais e políticos subjacentes: sobre os mecanismos que estão na base dessa mudança objetiva e sobre as implicações em termos de programa e estratégia. Ambos os debates estão ligados.

    O debate sobre os mecanismos é um debate sobre as razões pelas quais a humanidade destrói o meio ambiente. Naturalmente, o capitalismo é o grande responsável por essa destruição: sua lógica de crescimento, de produção de valor abstrato e de maximização do lucro é incompatível com a sustentabilidade ecológica. O caráter exponencial das curvas mostrando a evolução dos diferentes aspectos da crise ecológica em função do tempo é um claro exemplo disso: todas essas curvas (emissões de gases de efeito estufa, esgotamento da camada de ozônio, poluição química, emissões de aerossóis da atmosfera, extinção de espécies, etc.) mostram um ponto de inflexão após a Segunda Guerra Mundial. A ligação com a longa onda de expansão capitalista é absolutamente óbvia. Negar a grande responsabilidade do capitalismo, fingir que o Antropoceno é um resultado, não do capitalismo, mas do Homo sapiens, e até mesmo do gênero Homo, é ridículo.

    Mas esta não é toda a história. A destruição ambiental existia antes do capitalismo e existia em grande escala também nas sociedades não-capitalistas do século XX. Existe uma certa semelhança com a opressão das mulheres: ela existia antes do capitalismo e continuava no chamado “socialismo real”. A conclusão da análise é a mesma em ambos os casos: abolir o capitalismo é uma condição necessária para a emancipação das mulheres e para uma relação não-predatória da humanidade com o resto da natureza, mas não suficiente. No campo da libertação feminina, a implicação dessa análise é dupla: as mulheres precisam de um movimento autônomo e os revolucionários devem construir uma tendência socialista dentro desse movimento. Mas aqui chegamos nitidamente ao limite da comparação, porque nenhum movimento autônomo da natureza pode intervir no debate social, é claro.

    Que conclusão devemos tirar disso? Que alguns seres humanos têm de intervir em nome da natureza no debate social. Isso é o que os ecossocialistas querem fazer. Assim, o ecossocialismo é muito mais do que uma estratégia para ligar as demandas sociais e ambientais: é um projeto de civilização, visando o desenvolvimento de uma nova consciência ecológica, uma nova cultura da relação com a natureza, uma nova cosmogonia. Ninguém pode determinar o conteúdo desta nova consciência com antecedência, é claro, mas acho que deve ser conduzido pelo respeito, cuidado e cautela. Sabemos que a humanidade tem um enorme poder de dominação. É um produto da nossa inteligência. Mas o substantivo “dominação” pode ser entendido em dois sentidos: como um ato de brutalidade e apropriação, por um lado, como a capacidade de entender, de dominar questões difíceis, por outro lado. Devemos, com urgência, deixar de dominar a natureza no primeiro sentido e tentar “dominar” no segundo sentido – como um bom aluno domina sua matéria. Causamos muita destruição, mas não há razão para que nossa inteligência não possa ser usada para cuidar da natureza e reconstruir o que destruímos, se possível.

    O que precisamos, enfim, não é apenas uma revolução social, mas também uma revolução cultural. Há que se incluir imediatamente por mudanças comportamentais muito concretas, embora não seja uma questão pura de comportamento individual, já que tais mudanças devem ser promovidas socialmente e também progredirão através de lutas concretas. As sociedades indígenas são uma fonte de inspiração. Penso que os pequenos camponeses desempenharão um papel decisivo neste processo, por razões evidentes. E as mulheres, também, não porque fossem mais sensíveis “por natureza”, mas como resultado de sua opressão específica.

  • 15 de fevereiro: Manifestação europeia contra o CETA

    Por Bruno Pedrico e Tom Joad, Bruxelas, Bélgica.

     

    Em 15 de fevereiro, milhares de manifestantes franceses e europeus se manifestaram em frente ao Parlamento Europeu em Estrasburgo para dizer “NÃO” ao Tratado de Livre Comércio CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) negociado em total opacidade entre o Canadá e a União Europeia (UE).

    Se o novo presidente americano se opôs ao TTIP (o tratado entre os EUA e a UE) durante sua campanha eleitoral, este não é o caso do seu homólogo canadense.  No 30 de outubro de 2016, Justin Trudeau (Primeiro-ministro canadense), Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão Europeia) e Donald Tusk (Presidente do Conselho europeu) aprovaram oficialmente o acordo comercial.

    O Parlamento Europeu acaba de aprová-lo, por sua vez. O tratado deve ser ratificado por 38 parlamentos nacionais e regionais dos Estados-Membros da UE, o que pode levar anos … A luta ainda não acabou.

     

    O que é o Tratado CETA?

     

    Atualmente, as empresas europeias e canadenses estão sujeitas a normas (ambientais, fiscais, sociais, e de saúde) muito diferentes. Diante disso, quais são os objetivos do Tratado?

    1. Fortalecer a proteção dos investimentos, criando entre outras, um tribunal de arbitragem internacional (ICS em inglês), reservado para as empresas privadas, o que lhes permitiria exigir milhões de dólares em indenização, no caso de uma regulamentação pública que impeça/diminua a realização dos seus lucros.
    2. Estabelecer um fórum de cooperação regulamentar em que os lobbies empresariais pressionarão para a harmonização das normas existentes, por baixo (em particular sobre a carne tratada com hormônios, uso de produtos químicos e Organismos Geneticamente Modificados) e impedirão a ocorrência de qualquer medida pública adversa a seus interesses.
    3. Permitir a liberalização de muitos serviços de interesse geral (transportes, correios, serviços sociais e de saúde, gestão e proteção do meio ambiente …). Isso apresenta grandes riscos de aumentos de preços para o usuário.
    4. Aprofundar a abertura de licitações públicas para os investidores estrangeiros, proibindo qualquer critério territorial preferêncial para o desenvolvimento de negócios e de emprego local.
    5. Aumentar as quotas de importação de carne, de trigo e milho para várias centenas de milhares de toneladas, em benefício do agronegócio canadense e europeu, o que permitirá acelerar a falência de muitas pequenas fazendas familiares.

     

    Em conclusão, mais uma vez, o Canadá e a UE estão criando novos direitos para os investidores privados, sem incluir quaisquer sanções pelo não cumprimento das escassas salvaguardas sociais e ambientais contidas no Tratado.

    Nenhum limite é colocado para as multinacionais, que exercem uma chantagem permanente de deslocalização, para forçar a redução dos salários, uso massivo de contratos temporários e de restrições às liberdades sindicais. As empresas norte-americanas que operam no Canadá também irão se beneficiar das vantagens concedidas pelo CETA. O surgimento de acordos de livre comércio, como o nascimento da União Europeia (UE) em si, é a expressão do capitalismo contemporâneo: globalizado, financeiro e despótico. Eles se somam às leis de austeridade e de competitividade no arsenal moderno de multinacionais, para remover progressivamente os obstáculos colocados pelas legislações sociais e ambientais.

     

    Resistência

     

    Na Bélgica, este tratado provocou uma longa resistência, cujos elementos importantes foram:

    1. Uma ampla mobilização popular, que não foi encampada pelos líderes sindicais, que não informaram nem mobilizaram os trabalhadores, deixando sem explicar o impacto desses tratados sobre sua indústria e seus negócios; mas ela foi impulsionada por algumas associações de consumidores e de pequenos agricultores e por sindicatos de servidores públicos, com o apoio das instituições sociais de saúde e mesmo uma organização dos empregadores de Pequenas e Medianas Empresas. (UCM)
    2. Um movimento com bases locais/ territoriais, que se organizaram para pressionar coletivamente as autoridades locais e declaram seu município “fora do TTIP/ CETA”.
    3. Um movimento ao longo do tempo, tendo iniciado em 2013 e continuado ativo até agora.
    4. Um movimento de massas, construído em torno de ações radicais e perturbadoras da normalidade, como o cerco às reuniões de cúpula europeia, e múltiplas ações descentralizadas, tudo culminando em uma manifestação de 15.000 pessoas, em setembro de 2016, em Bruxelas.
    5. A exigência clara: “Stop CETA! “ incluindo todas as reivindicações sociais e ambientais e exigindo a revogação de todo o tratado.

    Esse movimento tem abalado os dois partidos socialdemocratas (PS e CDH) no poder em Wallonia (a região francófona). Em outubro de 2016, quando eles anunciaram que iriam se recusar a assinar o tratado, despertaram uma enorme onda de esperança entre a população. Esta oposição durou 10 dias!  Dez dias durante os quais uma reunião de cúpula europeia teve de ser adiada! Mas, diante da intensa pressão do governo federal e da UE, eles finalmente ratificaram o tratado sem a obtenção de progressos substanciais. Este “momento CETA” teve uma forte audiência nos meios de comunicação para os argumentos dos adversários da CETA. A opinião pública hoje é principalmente oposta a esses tratados.

    No Parlamento Europeu, no dia 15 de fevereiro, quase a metade dos deputados socialdemocratas votaram contra ou se abstiveram. O caso da França é emblemático: devido à aproximação das eleições, todos os políticos de direita, socialistas, ambientalistas e a esquerda radical votaram contra. Várias outras delegações da Europa Ocidental tinham votado contra ou estão divididas. Nunca um acordo de comércio tem despertado tanta oposição no Parlamento Europeu e nas ruas.

    Mas não nos enganemos: onde a socialdemocracia está no poder e tem capacidade de bloquear o tratado, como na França e na Walónia, ela finalmente não tomou nenhuma decisão de se opor, de verdade, aos interesses das multinacionais. Ao assinar o pacto de ajuste fiscal europeu (TSCG) em 2013 e hoje a CETA (2017), a socialdemocracia demonstra definitivamente que não é um baluarte contra o neoliberalismo. Em todos os níveis de poder, ela construiu um Estado que além de pretender facilitar os intercâmbios comerciais, está trabalhando ativamente para expandir e proteger a esfera do mercado. Apesar de suas declarações ofensivas e de seus votos de oposição, a socialdemocracia está totalmente ganha para a gestão do capitalismo moderno: não se pode contar com ela para conseguir avanços para os trabalhadores.

     

    Por Outra Globalização

     

    Durante os 5 anos de negociações do CETA, foram recolhidas mais de 3,5 milhões de assinaturas contra o tratado, mas todas as iniciativas democráticas (Iniciativa de Cidadania Europeia, referendo …) foram desprezadas e rejeitadas pelos líderes europeus. Hoje, o descrédito das teorias neoliberais abre uma possibilidade de mudança, mas o vazio deixado pela falta de alternativa política que materialize a solidariedade entre os povos, alimenta o desenvolvimento de ideias de extrema-direita, como os de Donald Trump ou de Marine Le Pen na França.

    Eles enfatizam sua oposição ao livre comércio para ganhar a simpatia. Mas por trás dessa fachada, seu projeto é o de aumentar incentivos fiscais para empresas e famílias mais ricas, ao mesmo tempo que destroem os direitos sociais e sindicais dos trabalhadores, especialmente dos imigrantes, para rebaixar seu nível de vida ao os países com baixos custos. Esse programa tem como objetivo incentivar as multinacionais que operam no país para explorar ainda mais a mão de obra local, em vez da mão de obra de outros países. Isso não vai ajudar os operários vítimas da deslocalização.

     

    Contra esse declínio racista e nacionalista, devemos lutar por um projeto internacional, solidário e anticapitalista. Um projeto em que:

    • Como resultado de uma extensa campanha de informação e de mobilização contra estes tratados, nas ruas, nos locais de trabalho, nas organizações sindicais e nos movimentos associativos, as pessoas se pronunciem diretamente sobre o tratado de livre comércio por meio de um referendo
    • As normas sociais, de saúde, alimentação e ambiental estão harmonizados por cima, impondo, por exemplo, um salário mínimo idêntico e atualizado em todos os locais de produção relacionados ao comércio internacional;
    • Essas normas têm precedência sobre os direitos dos investidores e a livre circulação de capitais, ou seja, normas vinculadas e acompanhadas de sanções para evitar a concorrência entre trabalhadores e os sistemas nacionais de segurança social e de proteção do meio ambiente.
    • A livre circulação de pessoas, por sua vez, é garantida pela regularização de todos imigrantes “indocumentados”.

    Tal projeto é impossível sem uma ruptura com o modelo capitalista atual, isto é, sem uma férrea oposição aos principais acionistas dos monopólios multinacionais que escolhem para quais países se deslocar de acordo com a taxa de lucro e de acordo com a sua capacidade de desarmar as lutas populares, sociais e ambientais.

  • Expondo a farsa da “redução da pobreza”

    Artigo de Jason Hickel, publicado no site Al Jazeera em 21/08/2014

    Traduzido por Pedro Lhullier Rosa

    As notícias vêm de todos os lados: as taxas de pobreza estão caindo e a extrema miséria logo deixará de existir. O Banco Mundial, os governos, e – muito notavelmente – a Campanha do Milênio da ONU. Todos concordam com esta narrativa. Relaxem, eles nos dizem. O mundo está melhorando, graças à propagação do capitalismo de livre mercado e da hegemonia ocidental. Nosso modelo de desenvolvimento está funcionando, e logo, algum dia no futuro muito próximo, a pobreza vai acabar.

    É uma história reconfortante, mas infelizmente não é verdade. A pobreza não está caindo tão rápido quanto dizem. Na verdade, de acordo com alguns medidores, a pobreza está aumentando significativamente. Se erradicar a pobreza for para ser uma proposta séria, precisamos ter a coragem de encarar alguns fatos duros.

    Contabilidade falsa
    A mais poderosa expressão da narrativa de redução da pobreza vem da Campanha do Milênio da ONU. Surgida da Declaração do Milênio de 2000, o principal objetivo da Campanha tem sido a de reduzir a pobreza global pela metade até 2015 – um objetivo que esta reivindica ter atingido antes do prazo. Mas, olhando além da retórica de celebração, fica claro que esta afirmação é profundamente enganosa.

    Os governos mundiais se comprometeram a acabar com a extrema miséria pela primeira vez em Roma durante a Cúpula Mundial pela Alimentação de 1996. Comprometeram-se a reduzir o número de pessoas subnutridas pela metade antes de 2015, o que, dada a população da época, significava tirar 836 milhões de pessoas do limiar da linha da pobreza. Vários críticos apontaram que esta meta era inadequada, já que, com as políticas corretas de redistribuição, a extrema miséria poderia ter seu fim muito mais cedo.

    Mas ao invés de tornar seus objetivos mais robustos, os líderes mundiais sorrateiramente os diluíram. O professor do Yale e analista de desenvolvimento Thomas Pogge aponta que, quando a Declaração do Milênio foi assinada, o objetivo foi renomeado como “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1” (ODM-1) e foi alterado para cortar pela metade a proporção (ao invés do número absoluto) de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia. Ao trocar o foco para o nível de renda e mudar de números absolutos para proporcionais, o alvo se tornou muito mais fácil de alcançar. Dada a taxa de crescimento populacional, foram subtraídas do objetivo 167 milhões de pessoas. E isso foi só o começo.

    Após a Assembleia Geral da ONU adotar o ODM-1, o objetivo foi diluído mais duas vezes. Primeiro foi mudado de diminuir pela metade a proporção de pessoas pobres no mundo para diminuir pela metade a proporção de pessoas pobres em países em desenvolvimento; Com isso tirou partido de um denominador demográfico que cresce ainda mais rápido. Depois, mudaram o ponto zero da análise de 2000 para 1990, retroativamente incluindo toda a redução da pobreza realizada pela China durante os anos 90, que nada teve a ver com a Campanha do Milênio.

    Após a Assembleia Geral da ONU adotar o ODM-1, o objetivo foi diluído mais duas vezes. Primeiro foi mudado de diminuir pela metade a proporção de pessoas pobres no mundo para diminuir pela metade a proporção de pessoas pobres em países em desenvolvimento, tomando vantagem de um denominador demográfico que cresce ainda mais rápido.V

    Esse truque estatístico diminuiu o alvo em mais 324 milhões. As 836 milhões de pessoas que seriam tiradas da pobreza magicamente se tornaram apenas 345 milhões. Tendo drasticamente redefinido a meta, a Campanha do Milênio pode dizer que a pobreza foi reduzida quando, na realidade, não foi. Esta narrativa triunfal proclamando o fim da pobreza repousa sobre uma ilusão de contabilidade enganosa.

    A miséria numérica
    Mas não acaba aí. Não apenas as traves do gol foram relocadas, a própria definição de pobreza foi modificada de maneira que sirva à narrativa da sua redução. O limiar para um indivíduo ser considerado pobre – a “linha da pobreza” – é normalmente calculado independentemente por cada estado-nação, e deve refletir o que um adulto precisa, em média, para sua subsistência. Em 1990, Martin Ravallion, economista australiano do Banco Mundial, notou que as linhas de pobreza de um conjunto dos países mais pobres do mundo se agrupava em volta de 1 dólar por dia. Por sua recomendação, o Banco Mundial adotou esta como a primeira Linha Internacional da Pobreza (LIP).

    Mas a LIP se mostrou um tanto problemática. Usando essa linha, o Banco Mundial anunciou no seu relatório anual de 2000 que “o número absoluto de pessoas vivendo com 1 dólar por dia ou menos continua a aumentar. O total mundial subiu de 1,2 bilhões em 1987 para 1,5 bilhões hoje e, se nada mudar, chegará a 1,9 bilhões em 2015.” Essas foram notícias alarmantes, por sugerirem que as reformas de livre mercado impostas pelo Banco Mundial e o FMI em países do Sul Global durante as décadas de 80 e 90 em nome do “desenvolvimento” na realidade tinham piorado as coisas.

    Isso foi um pesadelo para a publicidade das ideias do Banco Mundial. Não muito tempo após o lançamento do relatório, no entanto, a versão mudou completamente e eles anunciaram notícias exatamente opostas: enquanto a pobreza estava aumentando consistentemente há uns dois séculos, disseram, a introdução de políticas de livre mercado tinha na verdade reduzido o número de pessoas pobres em 400 milhões entre 1981 e 2001.

    Essa nova versão foi possível pois o Banco mudou a LIP do original de US$1,02 (pela Paridade de Poder de Compra – ou PPC – de 1985) para US$1,08 (na PPC de 1993), o que, dado a inflação, era menor em termos reais. Com essa minúscula troca – um truque de mãos de um economista – o mundo magicamente estava melhorando, e o problema publicitário do Banco tinha acabado. Esta nova LIP foi a que a Campanha do Milênio decidiu adotar.

    A LIP foi mudada pela segunda vez em 2008, para US$1,25 (com a PPC de 2005). E mais uma vez a versão melhorou da noite para o dia. A LIP de US$1,08 fez com que parecesse que a pobreza havia sido reduzida em 316 milhões de pessoas entre 1990 e 2005. Mas a nova LIP – ainda menor que a última, em termos reais – inflou o número a 437 milhões, criando a ilusão de que mais 121 milhões de almas tinham sido “salvas” da maldição da pobreza. De forma nada surpreendente, a Campanha do Milênio adotou a nova LIP, o que a permitiu reivindicar novos avanços quiméricos.

    Uma visão mais honesta da pobreza
    Precisamos repensar seriamente nossas medidas de pobreza. A LIP de um dólar por dia é baseada na linha da pobreza nacional dos 15 países mais pobres, mas estas linhas são um alicerce ruim dado que muitas são definidas por burocratas com muito pouca pesquisa envolvida. Também importante é que não nos dizem nada sobre a pobreza em países mais ricos. Uma pesquisa no Sri Lanka em 1990 descobriu que 35% da população estava sob a linha nacional da pobreza. Mas o Banco Mundial, usando a LIP, relatou apenas 4% no mesmo ano. Em outras palavras, a LIP faz o problema da pobreza parecer menos sério do que realmente é.

    A LIP atual teoricamente reflete o que US$ 1,25 podia comprar nos Estados Unidos em 2005. Mas os habitantes dos EUA sabem que é impossível sobreviver com esta quantia. A própria ideia é ridícula. O próprio governo estadunidense calculou que, em 2005, o ser humano médio precisava de US$ 4,50 diários apenas para preencher seus requisitos nutricionais mínimos. A mesma história vale para muitos outros países, onde um dólar diário não é suficiente para a sobrevivência humana. Na Índia, por exemplo, crianças que vivem logo acima da LIP ainda têm 60% de chance de estar subnutridas.

    De acordo com Peter Edwards da Universidade de Newcastle, para atingir uma expectativa de vida normal, uma pessoa necessita de algo perto do dobro da LIP atual, um mínimo de US$ 2,50 por dia. Mas adotar este limite maior subverteria a narrativa de redução da pobreza. Uma LIP de US$ 2,50 mostra uma contagem da pobreza de cerca de 3,1 bilhões de pessoas, quase o triplo do que o Banco Mundial e a Campanha do Milênio querem que acreditemos. Também mostra que a pobreza está piorando, não melhorando, com cerca de 353 milhões de pessoas pobres a mais hoje do que em 1981. Tirando a China da equação, o número salta para 852 milhões.

    Alguns economistas vão além e sugerem uma LIP de 5 ou até 10 dólares diários – este o máximo sugerido pelo Banco Mundial. Por este padrão, vemos que algo perto de 5,1 bilhões de pessoas – quase 80% da população mundial – vive na pobreza. E o número está crescendo.

    Estes parâmetros mais corretos sugerem que a pobreza mundial é muito pior do que as versões maquiadas que nos acostumamos a ouvir. O limite de US$ 1,25 é absurdamente baixo, mas prevalece por ser a única base que mostra algum progresso na luta contra a pobreza e, portanto, justifica a ordem econômica atual. Todas as outras linhas contam a história oposta. De fato, até mesmo a linha de US$ 1,25 mostra que, sem levar em conta a China, a quantidade de pessoas pobres está aumentando, com 108 milhões a mais na contagem desde 1981. Tudo isso impõe sérios questionamentos à narrativa triunfal.

    Um apelo para a mudança
    Esta é uma preocupação urgente; a ONU está, em tempo de escrita, negociando as novas Metas de Desenvolvimento Sustentável que vão substituir a Campanha do Milênio após 2015, e pretendem usar as mesmas medidas desonestas de pobreza. Vão usar a narrativa da redução da pobreza para argumentar por mais do mesmo: continuemos com o status quo e tudo vai seguir melhorando. Precisamos exigir mais. Se as Metas do Desenvolvimento Sustentável vão ter algum real valor, precisam começar com uma linha da pobreza mais honesta – no mínimo de US$ 2,50 por dia – e criar regras para impedir o tipo de enganação que o Banco Mundial e a Campanha do Milênio praticam até hoje.

    Acabar com a pobreza neste sentido mais significativo vai precisar de mais do que apenas usar políticas de auxílio para lidar superficialmente com o problema. Vai necessitar de uma mudança de regras na economia global de modo a torná-la mais justa para a maioria. Os governos dos países ricos vão resistir com todas as suas forças. Mas problemas colossais precisam de soluções corajosas, e, com 2015 chegando, o momento para agir é agora.

    O Dr. Jason Hickel ensina na London School of Economics e serve como consultor para /The Rules. 

    Siga-o no Twitter: @jasonhickel