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  • Greve dos Correios começa forte em todo o país

    Por: Jacó Almeida, diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ecetistas (Fentect) e membro do Comando Nacional de Negociações da Fentect

    Nesta quarta-feira (20), os trabalhadores dos Correios deram início à greve nacional da categoria. Começou muito forte. Ao todo, 27 dos 36 sindicatos já aderiram no primeiro dia e a tendência é de a adesão aumentar. Só não ainda mais devido à federação Findect, ligada à CTB e ao PCdoB, que dirige os dois principais sindicatos, de São Paulo e Rio de Janeiro, ter boicotado o indicativo de greve aprovado pela maior federação da categoria, a Fentect, que dirige 31 sindicatos. Ajudou, com esta postura, a direção dos Correios e o governo Temer.

    Greve contra a privatização e ataque aos direitos
    A empresa de Correios vem sendo sucateada há vários anos. Ainda no governo Lula criaram um grupo de trabalho para fazer um estudo de reestruturação da empresa e já no governo Dilma aprovaram uma medida provisória (MP 532) que transformou a empresa em S/A e abriu a possibilidade de se constituírem subsidiárias, parcerias e até mesmo abrir o capital, facilitando sua privatização. Com a derrubada da Dilma pelo golpista Temer, intensificaram o desmonte com a demissão em massa através de Plano de Demissão Voluntária. Já saíram quase 20 mil trabalhadores e houve ataques a diversos direitos da categoria, como a suspensão das férias, criação de DDA, distribuição alternada e fechamento de agências e bancos postais, corte de férias, além das ameaças de demissões em massa se não atingirem à meta deles e adesão aos seus plano de “demissões voluntarias” .

    Na data base da categoria, empresa e governo tentam impor ataques a conquistas históricas
    A data base da categoria é em agosto, mas a empresa demorou quase dois meses para iniciar as negociações e quando iniciou já apresentou as primeiras propostas. Foram verdadeiros ataques a conquistas históricas da categoria. Estão querendo já impor ao nosso acordo a nova lei trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional corrupto.

    Os principais ataques são implementação de cobrança de mensalidade altíssima no nosso plano de saúde, diminuição do quantitativo de vale alimentação, criação do Banco de Horas, além de ataque a vários direitos das mulheres, como o fim do serviço interno quando da gravidez, redução do direito à licença para levar filhos ao médico, dificultar o acesso a exames de prevenção de doenças, retirada de todas as cláusulas do acordo que eram superiores à CLT, diminuição em média em 30% dos vales alimentação e refeição, aumento dos compartilhamentos, não definição de prazo de data base. Estas foram as primeiras cláusulas apresentadas pela empresa. Ainda faltam outras, mas o mais provável é existam ainda mais ataques.

    Correios é a primeira categoria nacional a ter campanha salarial após a aprovação da nova lei trabalhista
    Nós, trabalhadores dos Correios, somos a primeira categoria que em campanha salarial após a aprovação da nova lei trabalhista. Mesmo ainda não estando em vigor, o governo já está querendo impor um acordo baseado na nova lei, com sérios ataques a conquistas históricas dos trabalhadores Ecetistas. Por isso, esta greve tem que ser coberta de solidariedade de todas as entidades sindicais, centrais, movimentos sociais e partidos de esquerda. Se o governo conseguir impor um acordo aos Correios já com base a nova legislação, será uma derrota não só para os trabalhadores ecetistas, mas sim, para toda a classe trabalhadora.

    A força da greve poderá derrotar postura intransigente da empresa e do governo
    A força da greve de Correios poderá quebrar a intransigência da direção dos Correios e do governo, que vem desde o início tratando as negociações com muita intransigência. Primeiro, desmarcou as negociações por várias vezes e ainda fez uma proposta através do Tribunal Superior do Trabalho de prorrogação do acordo por quatro meses, para justamente iniciarmos as negociações com a nova lei trabalhista em vigência. Esta primeira manobra foi derrotada pela categoria, que não engoliu a manobra. Depois, vieram com diversas ameaças, principalmente a de não manter as cláusulas do acordo coletivo após a sua vigência, já que o mesmo venceu em agosto. Ainda, apresentou verdadeiros pacotes de maldades contra os trabalhadores nas negociações.

    A resposta que a categoria deu foi a greve, que já começou com muita força e poderá ser ponto de estímulo para outras categorias também virem à luta, como petroleiros, metalúrgicos, funcionalismo, entre outros. Todo apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, com a exigência de que o governo e a empresa atendam às justas reivindicações.

    Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

  • Absurdo racista no Metrô de São Paulo

    Por Camila Lisboa e Valter Rocha, de São Paulo, SP

    No dia 15 de setembro, um funcionário da estação Praça da Árvore foi demitido do metrô sob alegação de que teria agredido um usuário.

    Este usuário frequenta a estação aonde Valter trabalha, o funcionário demitido, que também assina esta matéria. Há algum tempo, este usuário fazia gestos racistas ao funcionário, que é negro. Imitava macaco e chegou a xinga-lo de macaco.

    A atitude do metrô foi arbitrária e injusta, porque ao invés de garantir o direito de defesa de Valter, assumiu a versão do usuário e demitiu o funcionário.

    Além de arbitrária e injusta, a demissão é conivente com a atitude racista. Em situações de conflito com usuários – que acontecem recorrentemente porque o sistema não atende direito à população – os funcionários negros e negras são frequentemente insultados com xingamentos racistas.

    Situações como essa já foram diversas vezes relatadas ao Metrô, que em lugar de tomar uma atitude e defender os trabalhadores negros e negras deste tipo de humilhação, tira-lhes o direito de defesa, como fez com Valter.

    Essa demissão precisa ser revertida já! É um absurdo o oprimido ser punido pela sua própria opressão.

    As políticas de combate ao racismo estão muito atrasadas no metrô. Um supervisor da Linha 5 pediu para uma funcionária negra “pentear” seus cabelos. Fato que já ocorreu com o próprio Valter, em 2008.

    O movimento sindical da categoria precisa se unir aos movimentos de luta contra o racismo para reverter essa demissão. A empresa está tendo uma atitude inadmissível, criminosa, pois o racismo é crime e o responsável pela injúria é quem deve ser punido e não a vítima do preconceito.

  • ENTREVISTA | Metalúrgicos de Nova Friburgo participam do dia nacional de luta

    Da Redação, de Nova Friburgo, RJ

    Após o Dia Nacional de Lutas que aconteceu nesta quinta-feira (14), e que envolveu em especial servidores públicos e metalúrgicos, o Esquerda Online conversou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, Anderson Ramos, para saber como foi a participação da entidade e as próximas lutas da categoria.

    EO – Como foi a participação do sindicato dos metalúrgicos de Nova Friburgo no dia 14 de setembro?

    Anderson Ramos – Realizamos diversos atos nas portas das indústrias e culminou com um ato no Centro da cidade, com a participação do fórum sindical e popular de Nova Friburgo.

    EO – O sindicato se filiou à CSP-Conlutas em recente assembleia. Vocês vão ao congresso da Central?

    Anderson Ramos – Foi realizada a assembleia e vamos ao congresso com delegados e observadores. Já estamos filiados à central desde 2010.

    EO –  Quais as perspectivas do Sindicato na luta pelo Fora Temer e contra as suas reformas reacionárias?

    Anderson Ramos – Junto com os demais sindicatos e movimentos estamos no enfrentamento às reformas e na luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e pelo fora Temer. Atuamos no fórum sindical e popular de Nova Friburgo e estamos construindo uma agenda de luta unificada dos trabalhadores de nossa cidade.

    Nas imagens, é possível ver um pouco da intervenção do sindicato no dia 14 de setembro, dia nacional de luta:

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    Vídeo

  • Participação dos trabalhadores da TI de Porto Alegre no dia nacional de mobilização

    Por: Martina Gomes, de Porto Alegre, RS

    Os trabalhadores da PROCERGS, empresa pública de TI do Estado do RS, e os trabalhadores da unidade do SERPRO de Porto Alegre fizeram duas horas de paralisação, neste dia 14 de setembro, como parte do calendário de luta específico da categoria, mas também do dia nacional de mobilizações e lutas.

    Durante duas horas, centenas de trabalhadores saíram de suas mesas e seções de trabalho atendendo ao chamado das Organizações por Locais de Trabalho (OLTs) e do SINDPPD-RS, ficando no pátio da empresa em que trabalham, conversando e debatendo sobre a situação das lutas e dos ataques dos governos federal e estadual e das empresas.

    Os trabalhadores da PROCERGS estão há semanas em mobilização para conquistar o reajuste salarial e também para evitar que a empresa seja privatizada, junto com outras estatais gaúchas, como pretende o governador José Ivo Sartori (PMDB). No SERPRO, os trabalhadores fizeram a mobilização pois está em andamento em Brasília uma mesa de negociação que por ora não tem avançado.

    Aproveitando o espaço, houve uma mini palestra sobre a reforma trabalhista que foi aprovada em Brasília e que deverá entrar em vigor no início de novembro. Os trabalhadores escutaram atentos e preocupados e fizeram várias perguntas.

    O dia de mobilização nacional é importante para potencializar as lutas específicas. Aos trabalhadores do SERPRO e da PROCERGS resta a continuidade da mobilização para defender a empresa pública, arrancar o reajuste salarial e manter os direitos.

  • Servidores de São Leopoldo paralisam contra parcelamento de salários

    Da Redação, de São Leopoldo, RS

    Na manhã desta quinta-feira (14), as servidoras e servidores municipais de São Leopoldo fizeram uma paralisação parcial contra o parcelamento de salários e pela exigência de outras pautas da categoria, que foram apresentadas durante a negociação do reajuste salarial e que ainda não foram atendidas. O Reajuste Salarial de 2017 do funcionalismo de São Leopoldo foi de apenas 5% parcelado em cinco vezes a partir de outubro até fevereiro de 2018, apesar da data-base ser em abril, significando perda salarial de mais de seis meses.

    O prefeito Ary Vanazzi (PT) não se pronunciou sobre o caso e segue descumprindo as promessas de campanha, como a reorganização financeira até julho de 2017 e maior respeito ao funcionalismo que já vinha sofrendo com o parcelamento na gestão do Aníbal Moacir (PSDB) há mais de dois anos, totalizando agora mais de três anos com os salários parcelados.

    As pautas exigidas são: a diminuição da jornada de trabalho para compensar as perdas salariais dos anos anteriores; o piso salarial para toda a categoria, uma vez que muitos servidores ganham menos de R$1.000,00 por mês no salário base; e o regime único de trabalho, para que os servidores celetistas passem para o regime estatutário.

    Funcionários terceirizados se uniram à paralisação, pois também contam com o salário atrasado após a troca da empresa responsável, além de terem ficado sem a rescisão e sem o último salário. Após a paralisação, foi feita uma caminhada com apitaço da Prefeitura até a sede do sindicato, que não convocou a paralisação e ainda se omitiu, mesmo com a exigência de servidores protocolada.

    Hoje foi um dia nacional de paralisações. A luta é coletiva!

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  • Povo Sem Medo reúne milhares em defesa da moradia em São Bernardo do Campo

    Por: Elber Almeida, de São Bernardo do Campo, SP

    Foto: Camila Almeida

    Foto: Camila Almeida

    Nesta quarta-feira (13), milhares de manifestantes saíram da Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo em direção ao Paço Municipal da cidade. O objetivo foi mostrar a força da luta impulsionada pelos ocupantes e negociar com o governo municipal uma saída para o problema.

    Apesar de governar uma cidade com um déficit habitacional de mais de 92 mil pessoas, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, fez um vídeo em que tratava as milhares de famílias que ocupam o terreno – antes abandonado – como se não tivessem direito a tal movimento, simplesmente por haver uma lista de cadastro de moradores de áreas de risco, uma política habitacional que evidentemente não resolve o problema na cidade. No mais velho estilo “problema social é caso de polícia”, reuniu-se com várias órgãos, dentre eles Polícia Civil e Polícia Militar. Num tom depreciativo chama a ocupação de invasão e coloca como uma missão o“restabelecimento da paz” para os moradores do entorno da ocupação. Tudo isso enquanto a Guarda Civil Municipal impede a entrada de carros carregando mantimentos para o local e multa os que estacionam nas vias de acesso.

    Foto: Camila Almeida

    Foto: Camila Almeida

    Após esse vídeo compartilhado em rede social, o prefeito resolve não estar presente na recepção do movimento, deixando essa para seus subordinados, que receberam uma comissão incluindo advogado e o dirigente nacional do MTST, Guilherme Boulos. No mesmo sentido, o presidente da Câmara Municipal da cidade resolveu colocar para aprovação o fim do expediente, às 14h, fazendo com que os manifestantes não encontrassem os vereadores saindo do local. Assim, o governo local foge do problema e resolve enfrentá-lo com uma campanha ideológica nas redes sociais, pintando os ocupantes como inimigos do município.

    Mesmo assim, a luta das milhares de famílias obteve como resposta uma audiência de conciliação entre seu movimento e a empresa “proprietária” do terreno, MZM Incorporadora, nesta sexta-feira. O MTST já anuncia manifestação para o mesmo dia, às 9h, e declara estado permanente de mobilização da gigantesca ocupação. A Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo se fortalece, apesar da campanha contra sua existência, tocando numa necessidade muito presente na classe trabalhadora brasileira, moradia digna para todos. É uma luta à altura de uma região que foi palco das maiores lutas operárias da história do país, capaz de colocar abaixo uma ditadura civil-militar.

    Apoie a luta da Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo levando alimentos e água para a cozinha comunitária. Local: Rua João Augusto de Souza, próxima ao portão 5 da Scania, em São Bernardo do Campo, SP.

    Foto: Gica TV

  • Paralisar no dia 14 em defesa dos serviços públicos

    Por: Micael Carvalho, de São Luís, MA

    Uma próxima mobilização nacional já tem data marcada. O dia 14 de setembro foi encaminhado como o dia de lutas em defesa dos serviços públicos e combate às contrarreformas. A data foi articulada na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (IFES) do ANDES-SN, no dia 18 de agosto, a partir da reunião ampliada do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Após reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas, dias 1 a 3 de setembro, também foi incorporada no calendário de lutas da central.

    Por que lutar nacionalmente no dia 14?
    O serviço público é um dos principais alvos dos ataques de Temer e do Congresso corrupto. Em pouco mais de um ano de desgoverno temeroso foram dezenas de aprovações que dificultam ainda mais a vida dos trabalhadores brasileiros. A educação básica já está sofrendo com as limitações financeiras por meio dos repasses federais. O ensino superior está ameaçado e muitas universidades já apontam possibilidade de fechamento até final do ano. O acesso, permanência e conclusão dos estudos ficará cada vez mais difícil com a realidade colocada. Os concursos públicos ficarão cada vez mais raros. A falta de professores, de técnicos, de recursos estruturais, como limpeza, alimentação, bolsas ficarão em evidência.

    A saúde pública encontra-se enferma e mata diariamente centenas de pessoas que dependem exclusivamente de seus serviços. São exemplos emblemáticos dos efeitos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, antiga PEC 241, hoje EC (Emenda à Constituição Nº 95).

    A ordem é sucatear para privatizar. A ofensiva ideológica vem com tudo e tem pressa em vender o Brasil para garantir seus lucros e privilégios. A classe trabalhadora, juventude empregada e desempregada, os oprimidos devem ecoar o grito de resistência na próxima quinta-feira em todos os cantos do país. Não iremos pagar por uma crise que não é nossa. Não trabalharemos até morrer e não aceitaremos nenhuma privatização. Fora Temer e suas reformas, em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma da Previdência.

    Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

  • Povo Sem Medo resiste em São Bernardo do Campo

    Por: Elber Almeida, de São Bernardo do Campo, SP

    Com mais de dez dias de existência, a ocupação agora batizada como Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo já chegou a mais de seis mil ocupantes cadastrados. Esse crescimento exponencial reflete o tamanho do problema habitacional da região e de uma cidade com mais de 90 mil pessoas sem moradia digna.

    A ocupação se consolida com assembleias cada vez mais cheias e também começa a possuir um calendário de eventos culturais, incluindo brincadeiras com as crianças, roda de capoeira, batalha de rap, sarau, cineclube, entre outras atividades. Apoiadores da região ajudam a construir estas atividades e o MTST organiza o dia a dia do movimento.

    Porém, a Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo (GCM) criou uma barreira arbitrária na rua que dá acesso ao local, impedindo o ir e vir de quem está de carro. Assim, os ocupantes precisam carregar galões de água e alimentos até o alto em que fica a ocupação. Tal ação visa claramente dificultar o desenvolvimento da ocupação e sua cozinha comunitária.

    Mas, as famílias resistem. Nesta quarta-feira (13), às 14h, haverá um ato para mostrar a força desta luta. Apoie a ocupação, leve alimentos e água.

    Banner denuncia ação da polícia contra ocupação

    Banner denuncia ação da polícia contra ocupação

    SERVIÇO
    Ocupação Povo Sem Medo
    Local: Rua João Augusto de Souza, próxima ao portão 5 da Scania, em São Bernardo do Campo, SP

    Foto: MTST

  • Greve no metrô de BH começa dia 11 de setembro

    Por Maria Calaf, de Belo Horizonte, MG

    Após duas assembleias, uma realizada no dia 29 de agosto e a outra na última terça-feira (05/09), está confirmada a greve dos metroviários de Belo Horizonte, a partir dia 11 de setembro, com escala mínima, por tempo indeterminado.

    Essa será a terceira greve da categoria no ano. As duas primeiras se somaram às paralisações nacionais contra as reformas do governo Temer, que são duros ataques aos direitos dos trabalhadores. Já a greve que se iniciará segunda é parte da Campanha Salarial 2017/2018 e a medida foi necessária devido à insistência da empresa e do governo em manterem a proposta de 0,0% (zero por cento) de reajuste salarial.

    A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já recusou todas as outras propostas apresentadas pelo sindicato de melhorias do acordo coletivo. O argumento é a falta de recursos e a necessidade de aguardar a revisão do Plano de Emprego e Salário (PES).

    A CBTU almejava para este acordo coletivo cortar benefícios, como reduzir o ticket alimentação/refeição, e parece não estar disposta a negociar o reajuste salarial. Por fim, comprometeu-se a manter as pautas sociais iguais ao disposto no Acordo Coletivo anterior, mas quer manter o salário igual também. Acontece que o reajuste de 0,0% equivale a redução do salário, já que houve um encarecimento do custo de vida, considerando que a inflação no ano anterior foi de 6,29%.

    Aceitar o não reajuste hoje pode ser perder por muitos anos, pois mais difícil que ganhar o reajuste justo este ano é recuperá-lo no ano seguinte, pois infelizmente não se pode contar com a boa vontade da empresa e do governo em retirar hoje e recompensar quando voltar o crescimento econômico. E mesmo que houvesse intenção de repor depois, os impactos do não reajuste se dão desde já.

    A greve nos outros estados

    A CBTU hoje presta o serviço de transporte de passageiros por trilhos nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife,  Maceió,  Natal e João Pessoa. Destes, Recife também fará uma paralisação de 48h, nos dias 14 e 15 de setembro.

    O Sindimetro-MG informa que segue em contato com os outros sindicatos da base da CBTU, buscando maior unidade do movimento. Esse contato é muito importante, já que a entrada das outras unidades na greve é essencial para fortalecer a mesma. A unificação dos trabalhadores, seja do mesmo local de trabalho ou da mesma empresa é o que garante que todos saiam ganhando.

    Ainda mais forte pode ser se houver a unificação com outras categorias, por isso o Sindicato também deve buscar se aliar com outros setores que estão em luta, como os metalúrgicos que paralisarão no dia 14 de setembro contra a reforma trabalhista. 

    Greve em escala mínima

    A greve convocada pelo Sindimetro-MG funcionará em escala mínima. Assim, a partir da segunda-feira as estações funcionam das 5h15 às 10h30. Aos sábados abrem apenas até às 9h. Funcionários da manutenção trabalharão por 4h e seguranças por 6h.

    Esta foi a proposta feita pelo sindicato para evitar que recaiam novas multas ao mesmo, como ocorreu nas ultimas duas paralisações.

    Na sexta-feira (08/09) ocorreu uma audiência no TRT para acordarem a escala mínima e no primeiro dia de greve, às 12h, sindicato e categoria discutem as exigências do TRT e fecham como funcionará a escala mínima para os dias subsequentes.

    E como fica a população?

    A notícia da greve do metrô já corre pela cidade desde a decisão tomada na primeira assembleia e nas estações os usuários questionam sobre a mesma. A preocupação é normal já que são cerca 200 mil passageiros/dia. Pessoas estas que precisam do metrô para chegarem em seus trabalho, escolas e demais compromissos.

    Porém, apesar dos prejuízos que cada um sofre com a impossibilidade de se locomover pela cidade através do metrô, primeiramente Fora Temer! A culpa da greve é do Governo e da CBTU que querem cortar dos trabalhadores para recuperar o problema financeiro do país, enquanto os seus bolsos estão cheios de dinheiro. Assim, a greve é a alternativa que restou para os trabalhadores.

    Em segundo lugar, é preciso que a população entenda que faz diferença quanto ganham aqueles de quem necessitamos do serviço, pois isto altera como o serviço será prestado, além de fazer diferença para todos os trabalhadores a precarização de uns. O rebaixamento salarial e perda de benefícios por uma categoria de trabalhadores facilita o rebaixamento do salário dos demais.

    O apoio à greve dos metroviários deve se dar tanto pela solidariedade a estes trabalhadores, quanto pela necessidade de não deixar imperar a lógica de que pode-se retirar facilmente direitos e benefícios dos trabalhadores. É preciso exigir em conjunto mais respeito aos trabalhadores, cobrar melhorias e não aceitar ataques. Hoje são os metroviários que precisam do apoio, amanhã eles estarão apoiando aqueles que param indústrias, hospitais, escolas, telemarketings.

     

  • Em defesa do ensino superior público, construir com força dia 14 de setembro

    Por: Bruno Rodrigues, de Fortaleza, CE

    O segundo semestre de 2017 começou de forma dramática para as dezenas de instituições públicas de ensino superior existentes no país. De Norte a Sul pipocam as mais diversas notícias[1] de cortes de bolsas e nos programas de assistência estudantil, suspensão de aulas, paralisação de obras e reformas, fechamento de refeitórios, cortes no quadro de servidores terceirizados, falta de material de escritório, campi universitários sem água e sem energia, etc. Segundo dados do próprio Ministério da Educação e Cultura publicados pelo portal G1[2], pelo menos 44 das 64 universidades federais já sofrem com a redução progressiva do repasse desde os últimos anos do então governo Dilma, quando seu governo chegou a operar cortes da ordem de 16,4 BI entre 2015 e 2016, até aqui [3]. Em pelo menos 10 universidades a obstrução de repasses desse ano já superaram 20% da verba repassada às universidades ao longo do primeiro semestre do ano passado[4].

    O campo da pesquisa acadêmica também não foge a regra, de modo que não constitui um exagero afirmar que estamos a beira de um apagão intelectual no país. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que, em 2015, geria mais de 163 mil bolsas viu essa quantidade definhar a um patamar inferior a metade do que era anteriormente ofertado, chegando nesse ano a somente 80 mil bolsas ofertadas. Mesmo as bolsas de mestrado e doutorado não escapam da tesoura do governo de turno: hoje estão sendo ofertadas apenas 8 mil bolsas, 11 mil a menos do que era ofertado em 2015[5]. O resultado é que a Associação Nacional de Pós Graduandos, com base nos números do próprio CNPq, já considera que “As aplicações das políticas de ajuste fiscal no Brasil estão eliminando milhões de reais de investimento em Ciência e Tecnologia e colocam sob o risco de desintegração o atual sistema de pós-graduação brasileiro”.

    Tal descaso tem gerado bastante desconforto e indignação por parte de importantes entidades do âmbito científico como a SBPC – Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência[6]. A entidade é uma das responsáveis pela campanha “Conhecimento sem cortes”[7], que vem instalando relógios contadores batizados de “Tesourômetros” que informam de maneira atualizada o quanto as áreas da educação, ciência e tecnologia vem perdendo em investimentos desde 2015.

    Esse processo de esgotamento nos orçamentos das universidades chegou a um ponto tão crítico, que boa parte das entidades sindicais da área da educação superior, bem como muitas das próprias reitorias, já falam da ameaça de um verdadeiro black-out generalizado que as universidades poderão experimentar já no fim do mês de setembro.

    Governo golpista quer aproveitar o momento para abrir ainda mais as universidades para a privatização

    Nesse contexto de ofensiva política e econômica da burguesia sobre os serviços públicos e de crise nas universidades e Institutos Federais, ganham força projetos como a do ex-senador e atual prefeito do RJ, o sinistro Marcelo Crivella[8], que propõe a cobrança de taxas para estudantes do ensino superior. Não é casual, aliás, que seu projeto que é de 2005, seja reapresentado ao Congresso justamente em 2015[9], exatamente no contexto político que convergiu para o golpe de agosto de 2016, a partir do qual vem desatando essa implacável onda de ataques aos direitos sociais. Propostas como essa gozam de simpatia de golpistas ilustres como o ministro do supremo, Luís Roberto Barroso[10], bem como a secretária do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro[11], para além das indigestas figuras do MBL[12] que têm militando intensamente a favor dessa tema e, infelizmente, vem conseguindo arregimentar alguns estudantes incautos e desavisados.

    Tais setores sustentam essa ideia argumentando que o atual sistema seria injusto, uma vez que os mais pobres acabam arcando com o pagamento das universidades, mas não se beneficiam desse serviço público, que acaba sendo usufruído somente pelos “mais ricos”, de modo que, uma vez que se cobre taxas daquela parcela de estudantes cujas famílias tenham renda elevada, essa “injustiça tributária” se equilibraria. Superficialmente, pode até parecer uma boa ideia a proposta de “cobrar de quem pode pagar.” Mas só parece. No fim das contas tudo isso não passa de um engodo. Uma mentira pura e cristalina.

    Primeiro de tudo porque, tanto os setores da classe média como a classe trabalhadora já pagamos uma infinidade de impostos  mediante consumo de mercadorias e serviços (PIS/COFINS, ICMS, IPI…), que são recolhidos pelo governo e servem para compor a receita, dentre outras áreas, dos serviços públicos como o são as universidades. Em segundo lugar porque, segundo a Constituição Federal no parágrafo IV de seu 206° artigo, o ensino deverá ser ministrado com base nos princípios da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Só isso já bastaria como argumento para desautorizar qualquer tentativa de cobrança de taxas nas instituições de ensino superior.

    Em terceiro lugar, porque é enganoso o argumento de que as universidades são algo como “antros de playboys”, tal como insinuam as insidiosas campanhas publicitárias do MBL, por exemplo [13]. Na verdade, a grande burguesia (os grandes proprietários de terras, de bancos, industria e comércio), que é um setor social que está muito acima da classe média, envia seus filhos para estudarem em grandes universidades no exterior. Não à toa o próprio ministro Mendonça Filho acabou de lhes prestar uma nobre gentileza ao inaugurar uma universidade em Miami, no ano passado[14], por exemplo.

    Em quarto lugar, a grande burguesia é quem de fato “pode pagar”, uma vez quem estes são os maiores sonegadores de impostos, recebedores de desonerações tributárias e devedores da união [15].

    Além do que, a cobrança de taxas, mesmo que na forma de anuidade abriria um precedente grave, uma vez que o princípio da gratuidade seria violado, o que abriria a porteira para que em seguida passem a cobrar taxas na forma de semestralidade e, em seguida, como mensalidade. Ao mesmo tempo, serviços como estacionamento, biblioteca, prova de segunda chamada, etc, também estariam passíveis de cobrança em instituições onde ainda não são. Para quem quer tornar tudo em lucro, talvez nem o céu seja o limite. E com os sucessivos ataques à assistência estudantil, as condições de permanência diminuirão cada vez mais, ocasionando evasão dos estudantes mais pobres, uma vez que serviços como RU, bolsas, auxílios, e residências tenderão a acabar, de forma que só conseguirão se manter na universidade somente “quem puder pagar”.

    Assim, sob essa cortina de fumaça de “combater a injustiça tributária de que os pobres pagam para os ricos estudarem” querem botar parte da conta nas costas de classe média brasileira, ao mesmo tempo que, paulatinamente, os mais pobres irão sendo enxotados dela. É como se, no fim das contas, uma estaca estivesse sendo mortalmente cravada no coração da universidade pública.

    Entrar de cabeça na construção do dia 14/09, dia nacional de luta pelos direitos sociais e pela universidade pública.

    Infelizmente, uma parte dos movimentos sociais, sobretudo aqueles setores vinculados ao lulismo e ao petismo, optaram por frustrar a possibilidade da derrubada imediata de Temer, nas ruas e através da mobilização popular, para o fazerem somente através das próximas eleições, aguardadas para 2018. Pior ainda é que, em caravana eleitoral pelo Nordeste, Lula não teve escrúpulos em chamar ao seu palanque nomes como o de Renan Calheiros, oligarca e senador das Alagoas, bem como Jaques Bernardes, governador de Sergipe, ambos do PMDB. Nesse ínterim, Lula e os demais caciques do PT também já avalizaram apoio a Kátia Abreu, cujo sangrento currículo dispensa apresentações, ao governo de Tocantins ao mesmo tempo que não pouparam elogios públicos ao ministro Henrique Meirelles, homem forte do governo Temer e figura chave por trás das principais medidas econômicas em curso, como os atuais processos de privatização da Eletrobras e Casa da Moeda.

    Foto: Brasil 247

    Seguir por esse caminho é um desserviço completo porque ele significa que pode-se confiar de olhos vendados que os golpistas respeitarão as regras do jogo eleitoral republicano, além de os deixar de mãos livres para seguir com o rolo compressor em marcha acelerada sobre nossos direitos até 2018. Quem em sã consciência e lucidez política pode confiar em instituições chefiadas por nomes como o Gilmar Mendes, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia? Quem em são consciência e lucidez política pode subestimar que um governo capaz de medidas perversas como a reforma da previdência, pode garantir que haverá eleições em 2018 e que Temer entregará de bom grado a faixa presidencial a seu sucessor vitorioso nas eleições de 2018 [16]?

    Não há possibilidade de se derrotar Temer, Mendonça Filho, Henrique Meirelles e toda essa quadrilha de golpistas encastelada em Brasília, senão retomando o caminho da mobilização já traçado no semestre anterior. Assim, esse segundo semestre precisará ser de redobrada resistência política, em particular nas universidades. Cada curso, centro e departamento acadêmico precisam se converter em trincheiras contra a ofensiva privatizadora em andamento.

    Foto: Portal vermelho

    Em reunião nacional no último dia 22/08, o ANDES deliberou por paralisação de todas as Instituições Federais de Ensino no próximo dia 14/09 [17], seguindo o calendário de mobilização encabeçado pelos trabalhadores metalúrgicos. No mesmo sentido farão as entidades de servidores públicos das universidades federais[18], mas também outras categorias como metroviários e petroleiros[19]. Poderá estar nesse próximo dia nacional de mobilizações agendado para o dia 14/09, a possibilidade de retomar o fio de continuidade das mobilizações populares, rompido no semestre anterior. Entretanto, temos pouco tempo. Até lá, entremos de cabeça em sua construção, para que este seja um grande dia de defesa do ensino superior público.

    NOTAS:

    [1] Sem dinheiro, universidades federais demitem terceirizados, reduzem consumo, cortam bolsas e paralisam obras

    [2] Quase 70% das universidades federais tiveram cortes no Orçamento entre janeiro e junho

    [3] Ministério da Educação sofre bloqueio de R$ 4,3 bilhões no orçamento

    [4] Veja o impacto do corte de verbas em universidades e institutos federais de 14 estados

    [5] CNPq paga 45% menos bolsas de mestrado e doutorado em 2017 comparado com 2015

    [6] SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

    [7] Conhecimento sem cortes

    [8] Senador propõe cobrança em universidade federal

    [9] Projeto de Lei do Senado n° 782, de 2015

    [10] “Precisamos conceber uma universidade pública nos seus propósitos, mas autossuficiente no seu financiamento”  (Luís Roberto Barroso, ministro golpista do STF, em artigo no jornal O Globo do dia 15/01/17)

    [11] Secretária do MEC defende veementemente a cobrança de mensalidades em universidades públicas

    [12] MBL lança campanha por cobrança de mensalidade em universidades públicas

    [13] Cresce índice de alunos negros e de baixa renda nas faculdades federais

    [14] Universidade para brasileiros é inaugurada nos Estados Unidos

    [15] Como não pagar IPVA

    [16] Não haverá 2018

    [17] Setor das Federais define paralisação em 14 de setembro

    [18] Nota de Conjuntura e Chamado à Categoria para Jornada de Lutas

    [19] Ataques não passarão: dia nacional de lutas em 14/9, marcado pelos metalúrgicos, ganha adesão de outras categorias