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  • Shinzo Abe segue golpeando a chamada Constituição Pacifista japonesa

    Por: Mário Aguena, de São Paulo, SP

    Artigo 9. Aspirando sinceramente a paz mundial baseada na justiça e ordem, o povo japonês renuncia para sempre o uso da guerra como direito soberano da nação ou a ameaça e uso da força como meio de se resolver disputas internacionais. Com a finalidade de cumprir o objetivo do parágrafo anterior, as forças do exército, marinha e aeronáutica, como qualquer outra força potencial de guerra, jamais será mantida. O direito a beligerância do Estado não será reconhecido. (Constituição do Japão, Capítulo II. Renúncia a Guerra, Artigo 9, 1947)

    A atual Constituição do Japão foi escrita sob supervisão das tropas americanas que ocupavam o país após a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial. A chamada cláusula pacifista visava evitar a reconstrução do poderio militar japonês e tinha amplo respaldo em uma população que tinha sofrido os horrores da guerra, dos bombardeios americanos e das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.

    Nas décadas seguintes, o país recuperou seu papel como grande potência imperialista, especialmente a partir da guerra da Coreia, em 1951, quando serviu como retaguarda para as tropas americanas e teve seu crescimento estimulado pelo esforço de guerra dos EUA. Colocou-se sob a proteção de dezenas de milhares de soldados americanos e do chamado “guarda-chuva” nuclear que garantiam a sua defesa. Há anos, a direita mais nacionalista procura remover essa cláusula e há um forte processo de rearmamento do país. O Japão participou de forma indireta nas invasões americanas ao Iraque e Afeganistão, com dinheiro e missões humanitárias, mas sem tropas de combate.

    No dia 29 de março de 2016, apesar da forte oposição popular, com o apoio do primeiro-ministro Shinzo Abe, a maioria da Câmara e do Senado japoneses aprovou uma reforma militar que permite o envio de tropas do país para combater no exterior.

    Essa medida acabou com 69 anos de legislação pacifista que, expressa no artigo 9, impedia o Japão de iniciar uma guerra e de enviar tropas para combater no exterior, e derrubou o que era uma marca da política externa japonesa.

    Recentemente foi noticiado que o Japão faz os preparativos finais para uma excursão de três meses pelo Mar do Sul da China prevista para maio deste ano com o navio porta-helicópteros Izumo, em uso há dois anos. A excursão fará paradas na Indonésia, Cingapura, Filipinas e Sri Lanka. Em julho, o Izumo irá participar do exercício naval conjunto Malabar com embarcações dos EUA e da Índia. A embarcação retornará ao Japão em agosto.

    O Izumo é um navio grande da classe de destroieres porta-helicópteros, que existe apenas no Japão. Em outras partes do mundo ele seria um porta-helicópteros ou porta-aviões leve. É o maior navio de guerra do Japão desde a Segunda Guerra. É um navio especializado em operações anti-submarinas e pode operar com até 14 helicópteros. O Izumo mede 249 metros e pode acomodar 970 pessoas, incluindo a tripulação do navio e tropas.

    Esta embarcação é uma das poucas unidades navais japonesas capazes de projetar poder militar fora do contexto de defesa das fronteiras do Japão. Embora o Izumo seja designado como destroier, a Constituição Pacifista do pós-Segunda Guerra proíbe a aquisição de armas ofensivas pelo país. Ou seja, tecnicamente o Izumo é um porta-helicópteros, pois a cláusula pacifista não permite o Japão de possuir porta-aviões.

    Para o especialista militar russo Vasily Kashin, “Este passo pode ser considerado como a maior ampliação da zona de atuação da Marinha japonesa desde a Segunda Guerra Mundial”.

    Segundo especialistas militares, com ajustes, o Izumo pode potencialmente ser usado para lançar jatos de caça ou de outras aeronaves de asa fixa.

    Os conflitos do Mar do Sul da China

    O Mar do Sul da China possui uma centralidade geográfica. Mais da metade da tonelagem das marinhas mercantes do mundo, e um terço de todo o comércio marítimo mundial, circulam através dos estreitos de Malaca, Sunda, Lombok e Makassar. Aproximadamente dois terços dos suprimentos de energia da Coréia do Sul, cerca de 70% dos suprimentos de energia do Japão e de Taiwan e 80% das importações chinesas de petróleo vêm através do Mar do Sul da China. Enquanto no Golfo Pérsico somente se transporta energia, no Mar do Sul da China tem-se energia, bens acabados e bens semiacabados.

    Pelo Mar do Sul da China cerca de US$ 4 trilhões em mercadorias circulam todos os anos com destinos em todo o mundo.

    Além da centralidade geográfica, o Mar do Sul da China possui ricas áreas de pesca, gás e petróleo. Há reservas provadas de sete bilhões de barris de petróleo, e uma estimativa de novecentos trilhões de metros cúbicos de gás natural. Tais reservas petrolíferas colocam o Mar do Sul da China apenas atrás da Arábia Saudita.

    A China reivindica quase todas as águas disputadas no Mar do Sul da China. Países como Taiwan, Malásia, Vietnã, Filipinas e Brunei também reivindicam partes do mar.

    O Japão não tem qualquer reivindicação nessas águas, mas tem outra disputa marítima com a China referente ao Mar da China Oriental (as Ilhas Senkaku, que a China designa por Ilhas Diaoyu).

    A crescente presença militar da China no Mar do Sul da China tem alimentado preocupações do Japão e dos EUA que patrulham constantemente a região. As vias de comunicação significam muito para o Japão, já que depende completamente das importações de matérias-primas.

    A operação militar japonesa com o Izumo ocorre num momento em que o governo Trump parece adotar uma postura mais agressiva diante de Pequim. Washington critica a construção de ilhas artificiais e uma escalada de instalações militares que teme serem usadas para restringir a liberdade de circulação.

    O Japão no tabuleiro militar oriental

    O movimento do Izumo provocará uma reação da China. A China já tem um porta-aviões e está construindo outros dois capazes de cumprir diversas tarefas. A marinha japonesa é uma pequena parte da força naval conjunta com os EUA na parte ocidental do Pacífico, e os norte-americanos têm mais capacidades de aplicar meios aeronavais do que a China. Mas, graças ao Izumo, os EUA não precisarão de usar seus navios grandes para monitorar as vias de comunicação.

    Para o especialista militar russo Vasily Kashin, o que moveu o Japão a construir um navio da classe do Izumo foi o temor do desenvolvimento rápido da frota submarina chinesa, bem como aumentar o prestígio da frota japonesa, contribuir para a ampliação dos contatos com outras marinhas e fazer do Japão um parceiro mais desejável para os EUA.

    Com a vitória de Trump e a saída dos EUA do Acordo Trans-Pacífico, o Japão busca se relocalizar no Extremo Oriente sobre bases mais ativas e agressivas. E ao que tudo indica buscará manter firmes as alianças com os EUA.

    Com os movimentos do Izumo vemos outro passo importante na ampliação dos limites da Constituição Pacifista promovido pelo governo Abe. Porém, temos que ver como irá comportar o povo japonês diante da política belicista do governo Abe.

     

  • Relatório sem precedentes de Comissão da ONU condena Israel por racismo

    Por Waldo Mermelstein, São Paulo, SP

    Foto: Palestinos expulsos pelo mar em Jaffa, Palestina, 1948. Fotógrafo desconhecido.

     

    Neste ano se completam 70 anos da limpeza étnica da Palestina (1947-48) e cinquenta anos da ocupação da Cisjordânia e de Gaza (1967). O estado de Israel parece mais consolidado que nunca como amo e senhor de todo território da Palestina Histórica, tal como definido pelo Mandato da Liga das Nações outorgado à Grã-Bretanha em 1922.

    Como outros movimentos de colonização de povoamento, em que grupos de colonos procuram dominar uma região, fundar uma nova pátria e eliminar os habitantes nativos, o sionismo cumpriu várias etapas de acordo com sua força e essa lógica interna inexorável. Em 1947, a ONU votou a Partilha da Palestina, outorgando 51% de sua área para o estado de Israel, representando 1/3 dos habitantes, contra a posição da maioria da população. Israel aproveitou esse momento para realizar em grande medida seu objetivo, expulsando 80 % dos habitantes palestinos de suas fronteiras.
    Contou com a cumplicidade da potência imperial dominante na região até pouco depois do final da Segunda Guerra, os britânicos.
    A ocupação de toda a Palestina histórica

    Em 1967, ao conquistar todo o restante da área da Palestina do Mandato, novamente teve que conviver com uma grande população árabe palestina. E desta vez, a população tinha aprendido a lição de 1947-48 e procurou se manter em suas casas e propriedades, pois sabem que voltar é cem vezes mais difícil. Por mais que Israel tenha estabelecido uma enorme fragmentação dos territórios ocupados, ao colocar cerca de 6 milhões de palestinos sob a sua dominação criou de fato um país binacional. Mas o realizou à imagem e semelhança do regime que tinha implantado em suas fronteiras originais. Os judeus israelenses gozam de privilégios em todos os terrenos, somente possíveis pela férrea dominação militar e por meio de um complicado aparato jurídico. E, claro, a providencial ajuda do grande aliado americano que soma bilhões de dólares ao ano.

     

    A resistência e os Acordos de Oslo

    A indomável resistência palestina, em especial nos campos de refugiados, desembocou na Intifada de 1987, o que obrigou Israel a recorrer a negociações. O resultado foram os Acordos de Oslo, assinados em 1993 pela liderança palestina de Yasser Arafat, que mantiveram o domínio israelense, mas concederam uma limitada autoadministração local em áreas da Cisjordânia e de Gaza. Mas as ilusões geradas pelos Acordos se desvaneceram e Israel colonizou com centenas de milhares de colonos a Cisjordânia e não concedeu nenhum espaço real para a chamada Autoridade Palestina, mais além de exercer o papel de polícia de sua própria população. Gaza foi transformada em uma prisão a céu aberto, a maior do mundo, onde Israel pratica um macabro jogo de guerra, periodicamente, bombardeando com todo o seu povo a população. A ONU prognostica que a vida em Gaza será impossível em poucos anos.

     

    Israel começa a perder a luta pelos corações e mentes

     

    Mas esse imenso poderio veio acompanhado de uma perda dramática da aceitação e até do apoio que Israel tinha há décadas no Ocidente, fruto do impacto da tragédia realizada pelo nazismo no Holocausto. A própria vitória de 1967 contra os vários exércitos dos países árabes, as repetidas agressões ao Líbano, a repressão implacável na Cisjordânia e os massacres em Gaza começaram a virar o jogo na opinião pública ocidental, incluídos membros das comunidades judaicas do mundo.

    Em 2005, as entidades da sociedade civil palestina lançaram a iniciativa do BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) contra Israel, nos moldes do que foi feito contra o regime do apartheid sul-africano. Trata-se de uma luta auxiliar para pressionar do exterior o regime sionista. Uma luta de longo prazo. Pouco a pouco, o BDS foi ganhando corpo, não a ponto de ameaçar Israel, mas expondo seus crimes em público e causando constrangimento no ambiente acadêmico, científico e artístico.  Por essas razoes, as iniciativas para criminalizar o BDS proliferam, mas essas são também uma medida do seu êxito. A votação da resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU em dezembro de 2016 condenando as colônias judaicas na Cisjordânia foi uma consequência desta nova realidade.

     

    A nova ofensiva de Israel e uma declaração inédita de um organismo da ONU
    A posse de Trump deu mais ânimo para o governo israelense de aumentar suas medidas contra os palestinos, nomeadamente uma lei que legaliza assentamentos anteriormente ilegais segundo a própria lei israelense, ameaças contra Gaza, contra os apoiadores do BDS (ameaçados de não terem sua entrada autorizada no país) e o incremento da demolição de casas e da  expropriação de terras palestinas.

    Na última semana, uma decisão sem precedentes de um organismo da ONU foi adotada. Trata-se do relatório “Práticas israelenses em relação ao povo palestino e a questão do apartheid”, encomendado e adotado pela Comissão Econômica e Social da ONU para a Ásia Ocidental e publicado em Beirute.

    Os autores são críticos das políticas israelenses, Virginia Tilley, professora de ciências políticas da Universidade Southern Illinois e por Richard Falk, ex-relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos e professor emérito de direito internacional da Universidade de Princeton.

    A reação foi fulminante por parte do governo israelense e de seus patrocinadores, em particular do governo americano. O Secretário-Geral da ONU, Antônio Guterres, pediu a retirada do relatório. A presidente da Comissão, Rima Khalaf, dignamente, recusou-se a fazer isso e renunciou ao cargo.

    Pela relevância das conclusões do texto, adotando as posições históricas apresentadas pelo movimento e pelos historiadores palestinos, traduzimos os trechos que resumem as conclusões sobre a organização do estado de Israel, em suas fronteiras de 1948, mais além da crítica mais conhecida ao tratamento dado aos palestinos dos territórios ocupados e aos refugiados. Somente compreendendo as bases de organização do estado sionista se pode entender o tipo de regime e política de opressão e desapropriação sistemáticas nesses territórios. O segredo da política israelense encontra-se em seu próprio modelo de sociedade.

     

    Extrato do Relatório da Comissão da ONU para a Ásia Ocidental

     

    “A escolha das evidências está orientada pela Convenção sobre o Apartheid, que estabelece que o crime de apartheid consiste em atos desumanos específicos, mas que tais atos adquirem o status de crimes contra a humanidade somente se servirem intencionalmente aos propósitos de dominação racial. O Estatuto de Roma especifica em sua definição a presença de um ‘regime institucionalizado’ a serviço da ‘intenção’ de dominação racial. Já que o “proposito” e a intenção estão nos fundamentos de ambas as definições, este relatório examina fatores que ostensivamente separados da dimensão palestina – especialmente, a doutrina do Estado judaico estabelecida pelas leis e pelo desenho das instituições de estado israelenses – para estabelecer mais além de qualquer dúvida a presença de tal propósito fundamental.

    [O fato que] o o regime de Israel está desenhado para este propósito ficou evidente no corpo de leis, das quais somente algumas são discutidas no relatório por razões de escopo. Um exemplo proeminente é a política de terras. A Lei Básica de Israel (Constituição) determina que a terra controlada pelo Estado de Israel, pela Autoridade de Fomento Israelense ou pelo Fundo Nacional Judaico não poderão ser transferidas de nenhuma forma, colocando sua administração permanentemente sob sua autoridade. A Lei de Propriedade Estatal de 1951 prevê a reversão da propriedade (inclusive terras) para o Estado de todas as áreas ‘em que se aplique a lei do Estado de Israel’. A Autoridade de Terras de Israel (ILA) administra as terras do Estado, que abrangem 93 por cento das terras dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de Israel e que são, por lei, vedadas ao uso, fomento ou posse por não-judeus. Essas leis refletem o conceito de ‘propósito púbico’ tal como expresso na Lei Básica. Essas leis podem ser modificadas pelo voto do Knesset (parlamento), menos a Lei Básica: o Knesset proíbe qualquer partido político de questionar esse propósito público. Efetivamente, a legislação israelense torna ilegal a oposição à dominação racial.

    A engenharia demográfica é outra área que serve à política a serviço do propósito de manter Israel como um Estado Judaico. A mais conhecida é a lei israelense que concede aos judeus de todo o mundo o direito de ingressar em Israel e obter cidadania israelense independentemente do país de origem ou possam, ou não demonstrar vínculos com Israel-Palestina, ao mesmo tempo em que recusa qualquer direito comparável dos palestinos, incluindo aqueles lares ancestrais documentados no país.  A Organização Sionista Mundial e a Agência Judaica estão investidas de autoridade legal como agências do Estado de Israel para facilitar a imigração Judaica e servem preferencialmente aos interesses dos cidadãos judaicos em temas desde uso da terra ao planejamento do desenvolvimento público e outros temas considerados vitais para a definição do estado Judaico. Algumas leis que envolvem a engenharia demográfica se expressam em uma linguagem em código, tais como aquelas que permitem que os conselhos judaicos rejeitar os pedidos de residência de cidadãos palestinos. A lei israelense em geral permite que os cônjuges de cidadãos de Israel que se modem para Israel, mas proíbe de forma singular essa opção no caso dos palestinos dos territórios ocupados ou fora de suas fronteiras. Em uma escala mais ampla, é uma questão de política de Israel rejeitar o retorno de qualquer refugiado ou exilado palestino (que totalizam cerca de seis milhões de pessoas) para o território sob o controle israelense.

    Dois atributos adicionais de um regime sistemático de dominação racial devem estar presentes para qualificar o regime como uma instância de apartheid. O primeiro envolve a identificação das pessoas oprimidas como pertencentes a um ‘grupo racial específico’. Este relatório aceita a definição de ‘discriminação racial’ feita pela Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as  Formas de Discriminação Racial como ‘qualquer distinção exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor ou origem nacional ou étnica que como propósito ou efeito o de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições iguais, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos terrenos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública’. Nessas bases, este relatório considera que no contexto geopolítico da Palestina, judeus e palestinos podem ser considerados ‘grupos raciais’. Além disso, a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é citada de forma expressa na Convenção sobre o Apartheid.

    O segundo atributo é a delimitação e o caráter desse grupo ou grupos envolvidos. O status dos palestinos como um povo com direito a exercer seu direito à autodeterminação foi juridicamente estabelecido, de forma fidedigna pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em seu parecer consultivo de 2004 sobre as Consequências Jurídicas da Construção de um Muro no Território Ocupado Palestino. Nessas bases, o relatório examina o tratamento dado por Israel ao povo palestino como um todo, considerando as distintas circunstâncias da fragmentação geográfica e jurídica do povo palestino como uma condição imposta por Israel. ”

    Ânimo e munição jurídica e moral para o BDS

    O relatório pede ainda que os movimentos sociais devem “realizar os mais amplos esforços para as iniciativas de boicote, desinvestimento e sanções entre os atores da sociedade civil”. Claro que o relatório não tem caráter resolutivo e muito menos obrigatório, mas é um precedente muito importante para animar a luta de resistência dos palestinos pelos seus direitos, como definidos pelo BDS:

    Fim da ocupação e da colonização dos territórios palestinos e desmantelamento do Muro da Cisjordânia
    Reconhecimento dos direitos fundamentais dos cidadãos palestinos de Israel à igualdade completa
    Respeito, proteção de promoção dos direitos dos refugiados palestinos de retornar a suas casas e propriedades como estipulado pela Resolução 194 da ONU

  • França: uma campanha presidencial incerta

     

    Por Renato Fernandes, Campinas, SP

     

    Neste último sábado, 18/03, iniciou-se a campanha presidencial francesa. Vão disputar as eleições 11 candidatos que vão da extrema direita à extrema esquerda, dois a mais do que na última eleição em 2012.

    Esta será uma eleição que poderá marcar o fim de um sistema bipartidário bem particular, já que, de acordo com as últimas pesquisas, nem a direita tradicional, representada por François Fillon dos Les Republicans (LR), nem Benoît Hamon do Partido Socialista (PS) são fortes candidatos a presidente, apesar de que é difícil desprezar o peso do aparato que ainda têm os dois principais partidos franceses.

    O cenário francês é complexo: um imperialismo em decadência numa União Europeia em crise e dominada pelo imperialismo alemão; uma economia com crescimento lento nos últimos anos; uma alta do desemprego; fortes ataques sociais realizados pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy (LR) e o atual François Hollande (PS); grandes mobilizações sociais contra as reformas neoliberais e também contra a violência policial; uma presença forte de uma direita nacionalista, representada por Marine Le Pen da Front National (FN).

    Aparentemente, essa combinação entre decadência econômica e social, com fortes lutas contrárias aos projetos dos grandes partidos, é o que explica a ruptura do bipartidarismo – ruptura que é uma tendência internacional que se expressou nas eleições do Syriza na Grécia, no crescimento eleitoral do Podemos espanhol e que, parece, ter se expressado nas eleições holandesas com o crescimento da extrema direita e da esquerda anti-neoliberal.

    No campo da extrema direita, a principal candidata é Marine Le Pen. Sua família é um verdadeiro clã tradicional da política francesa: seu pai, Jean-Marie Le Pen foi fundador e presidente da FN até 2011, quando passou o bastão para sua filha. Além disso, Marion Maréchal-Le Pen, também da família, é deputada nacional pela FN. Sua candidatura expressa a extrema direita nacionalista francesa: políticas anti-imigração e pelo Frexit (saída da França da UE), utilizando-se de um discurso racista e xenófobo. Um exemplo desse nacionalismo imperialista, autárquico, aconteceu no dia 19/03, dia da independência da Argélia, no qual diversos políticos da FN, incluindo Marine Le Pen, afirmaram em redes sociais que não tinham nada a comemorar e somente que homenagear os soldados franceses mortos na Argélia enquanto essa era ainda uma colônia francesa. Apesar de estar em primeiro lugar em todas as pesquisas, variando entre 25-28%, em nenhum dos cenários Le Pen ganharia no segundo turno.

    Ainda no campo da direita, temos François Fillon que combina um conservadorismo político com uma política econômica neoliberal. Ele era o grande favorito, até que explodiu casos de corrupção e atualmente Fillon é réu num processo que envolve empregos fictícios e enriquecimento com dinheiro público. Está em terceiro na corrida presidencial, variando entre 18-20%.

    A frente de Fillon, está Emmanuel Macron. Ex-ministro de François Hollande, Macron criou um “movimento-partido” intitulado En Marche e representa uma radicalização do programa social-liberal implementado nos últimos anos pelo governo do PS. Apesar dessa continuidade programática, ex-banqueiro, responsável por grandes negócios da burguesia imperialista francesa, Macron se apoia em um perfil de “homem de negócios”, “anti-político”, para se projetar. E, por causa da crise de corrupção com Fillon, sua estratégia está conquistando simpatia e já o coloca como principal alternativa a Le Pen. Nas principais pesquisas ele apareceu com 24-25%.

    No campo da esquerda temos dois candidatos principais. O primeiro é do PS, Benoît Hamon que ganhou as primárias e representa um programa a esquerda do implementado pelo governo de Hollande. Sua campanha enfrenta uma imensa dificuldade: uma parte do PS, a ala social-liberal que perdeu as primárias, está apoiando, direta ou indiretamente, Macron, enfraquecendo sua campanha; além disso, apesar de apresentar um programa socialdemocrata, com grande ênfase em projetos ecológicos e em unidade com os Verdes, Hamon ainda é do PS, partido com o qual a maior parte da classe trabalhadora rompeu no último período, principalmente após a luta contra as mudanças da Lei do Trabalho. Hamon aparece nas pesquisas entre 13-15% das intenções de voto.

    Na esquerda está também Jean Luc Mélenchon. Ex-trotskista, ex-ministro do governo de Lionel Jospin, nos anos 90, Mélenchon iniciou sua campanha na Place de la République em Paris com uma grande demonstração de força: de acordo com dados da própria campanha, cerca de 130 mil pessoas estiveram presentes em seu comício em defesa de uma Assembleia Constituinte e da fundação de uma VI República. O programa de Mélenchon é de um nacionalismo de esquerda, com medidas de soberania como saída da OTAN e desobediência aos tratados europeus, além da garantia de alguns direitos democráticos, como a inclusão do direito ao aborto na própria constituição. O programa de Mélenchon é o da revolução cidadã feita pela mobilização nas urnas. Pode-se dizer que Mélenchon, que é apoiado pelo Partido Comunista Francês, representa a “nova esquerda europeia”, por fora da socialdemocracia clássica, como Syriza, Bloco de esquerda e Podemos. Mélenchon tem entre 11-13% de intenções de voto.

    A extrema esquerda estará representada por dois candidatos: a professora universitária Nathalie Artaud, de Lutte Ouvrière, e o operário da Ford Phillippe Poutou, do Nouveau Parti Anticapitaliste. Serão campanhas modestas, pois a intenção de votos dos dois está entre 0,5-1,5% para cada, porém serão as únicas que colocarão um programa anticapitalista para enfrentar a crise social e econômica francesa. Tanto Poutou, quanto Artaud defendem, entre outras medidas, a redução do tempo de trabalho sem redução salarial para que mais pessoas possam trabalhar, a proibição das demissões e da supressão de postos de trabalho, a defesa e a extensão dos serviços públicos e a apropriação social dos setores chaves da economia, entre outras medidas. Para nenhum dos dois as eleições são a alternativa para mudar a sociedade, mas sim parte do processo de ganhar a consciência dos trabalhadores para um projeto de uma nova sociedade.

    Ainda é muito cedo para afirmar categoricamente que o primeiro turno está decidido. Pelas próprias pesquisas de intenção de voto, parece que a única certeza do primeiro turno é a presença de Le Pen entre as duas primeiras posições. Mesmo assim, a dinâmica à esquerda, que na presença nas ruas nesses primeiros dias foi grande, principalmente de Mélenchon, pode demonstrar que a tendência à esquerda dos partidos tradicionais também é forte. Os próximos dias demonstrarão quais dessas tendências se expressarão nas eleições francesas e, aparentemente, aprofundarão as incertezas sobre quem será o próximo presidente francês.

  • Eleições na Holanda: além da derrota da extrema direita nas urnas, nada a comemorar

    Por: Victor Wolfgang Kemel Amal, de Florianópolis, SC

    Nesta quarta-feira (15) ocorreram as eleições parlamentares na Holanda que elegeram 150 deputados e que contaram com a maior participação popular desde 1986 (83% de comparecimento  às urnas). A ameaça de o partido de extrema direita nacionalista e islamofóbico (PVV) se tornar a maior força política do país, felizmente, não se confirmou. Contudo, há pouco a se comemorar: o partido conservador e de direita de Mark Rutte (VVD) irá permanecer à frente da coalizão de governo, o que significa mais austeridade e menos direitos aos refugiados. Vamos aos números.

    Em primeiro lugar, com 33 representantes parlamentares ficou o Partido Popular Liberal Democrata (VVD), do atual primeiro ministro Mark Rutte, que irá liderar a coalizão de governo pelo terceiro mandato seguido. Apesar da manutenção da liderança, o VVD perdeu 6 parlamentares em relação à eleição passada, o que demonstra a migração de parte de sua base para outros partidos, particularmente para a extrema direita.

    O PVV, do islamofóbico Geert Wilders, ficou em segundo lugar. Coincidentemente o partido obteve 20 representações parlamentares, 5 a mais do que nas eleições passadas, 1 a menos que a quantidade de representações que o VVD perdeu em relação às eleições de 2012. Ao zoológico da extrema-direita se soma o Fórum pela Democracia, uma versão local da «alt-right» americana. Obteve 2 deputados e sua campanha foi contra a “diluição do sangue holandês pelos estrangeiros” e afirmava em seus materiais que “todas as mulheres, secretamente, tem vontade de ser violadas” (sic!). Em terceiro e quarto lugar ficaram os direitistas Democratas 66 (D66) e a Democracia Cristã (CDA), ambos com 19 parlamentares. Ou seja, os 4 principais partidos da casa se encontram no espectro da direita, oscilando em níveis de radicalização e moderação.

    Em 2012 o Partido Trabalhista Social Democrata (PvdA), tradicional partido de conciliação de classes holandês, fez 24,8% dos votos e obteve 38 cadeiras no parlamento. Agora, em 2017, fez apenas 5,7% e obteve meras 9 mandatos. Foi castigado por ter sido parte ativa nas políticas neoliberais e de austeridade dos últimos 30 anos, tendo inclusive composto com o governo atual. Foi também partícipe do acordo sangrento entre Merkel e Erdogan que trancafiou 3 milhões de sírios na Turquia (sem permitir que eles vão para a Europa); como também da chantagem humilhante da União Europeia contra o povo grego no auge da sua crise econômica, em 2015.

    Com o colapso da socialdemocracia, vários partidos de esquerda herdaram sua votação, com pautas específicas e não está claro quais conseguirão se firmar. O partido Esquerda Verde, de Jesse Klaver, quadruplicou sua votação e agora tem 14 representantes e fez uma campanha defendendo os imigrantes. Isso significou um giro à esquerda de suas posições das últimas décadas, já que chegou a defender a guerra do Afeganistão e o fim das bolsas de estudo para a Universidade. Já o partido Socialistas também elegeu 14 deputados e defendeu as pautas mais históricas da socialdemocracia, abandonadas pelo PvdA (como por exemplo contra a privatização da saúde), embora tenha se abstido no tema da imigração, o que é particularmente indigno no contexto holandês e europeu atuais. Sobrou espaço para um partido que defendeu pautas ambientais com 5 deputados (O “partido em defesa dos animais”) e o Denk, que obteve 3 cadeiras com uma campanha em defesa dos imigrantes. Como aspecto pouco claro estão suas ligações com o regime de Erdogan na Turquia.

    Apesar de ser uma boa notícia o fato que o PVV, partido de Wilders, não tenha conseguido emplacar como principal força parlamentar, a direitização política na Holanda é assombrosa. A agenda política do país durante as eleições girou por completo em torno das pautas de extrema direita levantadas pelo PVV, como a deportação de muçulmanos (principalmente turcos e marroquinos), fechamento de mesquitas, entre outras medidas racistas e xenofóbicas. Este fato levou à radicalização da direita dita moderada e uma apropriação do discurso populista islamofóbico por estes partidos ditos “de centro”. O fenômeno de “direitização do centro” que ocorre na Holanda também se passa no resto da Europa, principalmente França, Alemanha e Inglaterra.

    Alguns exemplos podem ilustrar como esse fenômeno se deu na Holanda. Quando ocorreu a agudização da crise dos refugiados em 2015, o primeiro ministro Rutte fez uma política na exata contra-mão do que seria uma solução para a crise: aumentou as restrições para a entrada e legalização dos refugiados; e diminuiu o tempo de asilo para os refugiados que chegaram na Holanda, mas não tiveram seu visto aprovado. Isto além de declarações como “se os muçulmanos quiserem permanecer na Europa, eles devem aprender nossos valores”, dando a entender que a religião muçulmana é antagônica à democracia. Islamofobia nua e crua.

    Além disso, na semana passada, Rutte expulsou do país o chanceler turco Mevlut Cavusoglu e a Ministra de Alimentação e Saúde Fatma. Ambos estavam na Holanda para fazer um comício em favor do referendo promovido por Erdogan, cujo objetivo é cercear as liberdades democráticas dentro da Turquia em favor de si próprio. Por mais nefasto que seja o tal referendo, foi uma provocação aos imigrantes turcos e muçulmanos em geral e uma clara capitulação à extrema direita xenofóbica e anti-turca. Este “incidente diplomático” foi uma tática do primeiro ministro para ganhar um setor da base de Wilders, mostrando-se também um candidato “à direita”. Ou seja, por mais que o PVV não tenha se tornado a maior força política nacional, a sua mera ascensão serviu para influenciar fortemente a agenda do governo de “centro-direita”.

    Agora, Rutte terá que formar uma nova coalizão de governo, em função da diminuição estrondosa dos votos da social-democracia. O mais provável é que o VVD forme a base de sua coalizão junto à Democracia Cristã e o Democratas 66. Contudo, ainda não seria suficiente para formar uma maioria. Alguns cogitam a possibilidade de Rutte convidar a Esquerda Verde para a coalizão, o que, caso aceitem, seria uma capitulação sem tamanho dos verdes, dadas as diferenças entre ambos no terreno da imigração e dos refugiados. O líder do partido é filho de marroquinos e fez oposição ao endurecimento das leis migratórias executada por Rutte durante seu mandato. Apesar disso, o histórico de capitulações bárbaras da centro esquerda europeia faz dessa possibilidade algo não impossível. Rutte também afirmou que está fora de cogitação integrar o PVV de extrema direita no governo. Ainda assim, o futuro holandês com um terceiro governo liberal-conservador é austeridade e xenofobia certa, o que torna ainda mais urgente a resistência unificada da esquerda contra essa agenda na Holanda e em toda a Europa.

    [1] Algumas das informações deste artigo foram extraídas do site A l’encontre

  • Holanda: crise diplomática com a Turquia às vésperas das eleições alimenta a xenofobia anti-turca e esquenta clima político

    Por: Victor Wolfgang Kemel Amal, de Florianópolis, SC

    As eleições da Holanda, uma das mais decisivas do ano na Europa, estão próximas. No dia 15 de março a população irá escolher seus representantes no parlamento e, por consequência, seu primeiro ministro. Pela primeira vez na história, é possível que a extrema direita nacionalista e islamofóbica obtenha maioria relativa na Câmara, através do Partido da Liberdade (PVV) dirigido por Geert Wilders.

    Para esquentar ainda mais o clima político no país, há apenas uma semana da votação, um incidente diplomático de grandes proporções ocorre entre o governo holandês e a Turquia: neste sábado, o chanceler turco Mevlut Cavusoglu e a ministra de Família e Assuntos Sociais,  Fatma Betul Sayan Kaya, foram impedidos de embarcar em um voo para Roterdã sob o pretexto de “risco à ordem e segurança pública”.

    O chanceler estava visitando o país para falar sobre o referendo constitucional bonapartista que Erdogan marcou para o dia 16 de abril e que contará com a participação dos turcos de toda Europa, inclusive daqueles na Holanda. A ministra tentou chegar de carro até a representação diplomática em Rotterdam, mas foi barrado a metros desta e escoltada para fora do país.

    O presidente turco Recep Tayyip Erdogan, que desde a repressão aos protestos de 2013 na praça Taksim vem se mostrando um verdadeiro ditador, quer ampliar ainda mais seus próprios poderes no referendo constitucional de abril. Desde a tentativa de golpe contra seu governo em 2016, o atual presidente vem endurecendo o regime de forma avassaladora, prendendo políticos, jornalistas, intelectuais, acadêmicos e atacando especialmente a minoria curda de 18 milhões de pessoas.

    O referendo faz parte do movimento de cerceamento às liberdades democráticas que ocorre atualmente no país. A União Europeia (UE), que na retórica se coloca contra o autoritarismo de Erdogan, na prática pouco fez para detê-lo. A verdade é que a UE está de mãos atadas nesta questão, pois existe um acordo sangrento entre o bloco e a Turquia para que este país proíba os seus 2 milhões de refugiados sírios que habitam em verdadeiros campos de concentração de adentrarem no continente europeu, em troca de 6 bilhões de euros até o final de 2018.

    Esta crise diplomática entre Holanda e Turquia se soma às outras ocorridas também com a Alemanha, Suíça e Áustria quando estes proibiram comícios organizados pelos consulados turcos em defesa das reformas constitucionais. Isto é relevante pois houve uma grande diáspora turca após a Segunda Guerra Mundial quando milhões migraram para a Europa ocidental (apenas na Holanda são 400 mil e na Alemanha 1,4 milhões), e Erdogan quer garantir estes votos no referendo. Em um pronunciamento na capital Istambul, o presidente falou que esta proibição imposta pela UE não difere das “práticas nazistas”, e que Roterdã é hoje a “capital do fascismo”.

    Agora com a proibição da entrada do chanceler Cavusoglu e de ministros do governo na Holanda, que vai além da proibição dos comícios, Erdogan pediu que as organizações ocidentais imponham sanções contra o país. Já o premiê holandês, Mark Rutte, afirmou que deseja distensionar as relações com a Turquia, embora não se desculpe pelo ocorrido, e que não irá permitir a entrada do chanceler turco sob a ameaça de sanções.

    O primeiro ministro dinamarquês, Lars Rasmussen, que teria uma reunião bilateral com o representante turco, decidiu adiar o encontro devido à crise diplomática com a Holanda. Protestos contra a restrição à entrada do chanceler e da ministra turcos marcaram o final de semana em ambos os países envolvidos na crise. Manifestantes cercaram a embaixada holandesa em Ankara, capital turca, e no consulado turco em Roterdã, onde ocorreria o comício de Cavusoglu.

    Ainda que, de fato, a Turquia esteja passando por um processo evidente e perigosíssimo de bonapartização, uma onda xenofóbica anti-turca ganha força na Europa e está sendo aproveitada pelos partidos nacionalistas e islamofóbicos de todo o continente. Na Holanda, o candidato de extrema direita a primeiro ministro, Geert Wilders, afirmou que todos os turcos que apoiam Erdogan deveriam “ir embora e nunca mais voltar”, e que a Turquia jamais será europeia. Frente aos protestos da população turca em Roterdã, Wilders disse que se tratava da “quinta coluna” holandesa e que a dupla-nacionalidade deveria acabar.

    Eleições holandesas: atenção redobrada na Europa
    Em meio à delicada crise diplomática, os holandeses irão às urnas nesta quarta-feira (15) para eleger a nova composição do parlamento, que em 3 meses terá de formar uma coalizão com a maioria necessário para governar. Envolvido no contexto europeu de ascensão do populismo nacionalista e islamofóbico, existe o perigo de o partido de extrema direita PVV obter o maior número de parlamentares na câmara. Este fenômeno não é diferente do que acontece na França, com a liderança de Marine LePen nas presidenciais (mesmo que apenas no primeiro turno); na Alemanha com o fortalecimento do Alternativa para a Alemanha (AfD); dos governo de ultra direita islamofóbica na Polônia (Andrej Duda) e na Hungria (Viktor Orbán); entre outros.         

    O Partido pela Liberdade (PVV), de Wilders, tem um programa islamofóbico de extrema direita, que consiste na interdição do recebimento de imigrantes muçulmanos; fechamento das mesquitas; proibição do uso da burka e prisão preventiva de “suspeitos” de terrorismo. Além disso, o partido defende um plebiscito para decidir a permanência ou não da Holanda na UE, como foi a campanha pelo Brexit. Na área econômica o programa do partido não difere significativamente do programa liberal e de austeridade do atual governo.

    Já o atual governo, que é formado por uma coalizão da centro direita VVD (Partido Popular pela Liberdade e a Democracia) com a centro esquerda (Partido Trabalhista), chefiada pelo direitista Mark Rutt, tem a maioria na Câmara hà dois mandatos e agora busca o terceiro. Seu programa é mais liberal que o do PVV no que toca à questão dos refugiados, direitos das mulheres e dos LGBTs, mas ainda é defensor do imperialismo da OTAN e da União Europeia que permite a permanência de milhões de refugiados sírios em campos de concentração na Turquia, Grécia e Itália.

    Na recente crise diplomática com a Turquia, Wilders afirmou que o premiê Rutte apenas decidiu por não permitir a entrada de Cavusoglu por pressão parlamentar de seu partido, o PVV. E de certa forma ele está certo. Essa restrição imposta pelo governo foi uma tática do premiê para dialogar às vésperas das eleições com a base de extrema direita que orbita em torno de Wilders. O fato é que a mera ascensão de Wilders, mesmo não ganhando, empurrou a própria coalisão de centro direita-esquerda para o lado mais direitista.

    Desde o aumento dos atentados terroristas na Europa, na contramão das necessidades mais elementares para solucionar a crise dos refugiados, o governo holandês ampliou as restrições aos que refugiados que pedem asilo e diminui o tempo de abrigo daqueles que tiveram seu pedido negado. Recentemente, o próprio Rutte afirmou que se os muçulmanos que vivem na Holanda não se adaptarem ao estilo de vida europeu eles devem retornar à seus países de origem.

    Esta “direitização do centro” ocasionada pelas ascensão da extrema direita também atinge a Alemanha, onde a Angela Merkel passou a defender a proibição do uso da burka, assim como em outros países.

    Apesar de Wilders ter liderado as intenções de votos nos últimos meses, as últimas pesquisas feitas em março vêm apontando que Rutte ultrapassou o PVV. Segundo pesquisa da Ipsos, Rutte conta agora com 26% das intenções de voto, enquanto Wilders conta com 23%. Importante notar que, mesmo se a extrema direita obtiver o maior número de cadeiras, isso não significa que ela irá liderar o novo governo.

    Nenhum partido, até agora, afirmou que iria compor uma possível coalisão com o PVV, nem o VDD de Rutte. Existem cerca de 15 partidos disputando as 150 cadeiras do parlamento holandês e a necessidade de coalizão é inevitável para haver uma maioria, pois do contrário seria necessário haver maioria de 50% + 1 dos parlamentares no mesmo partido, realidade distante para qualquer um dos competidores destas eleições. Ou seja, a maior probabilidade é que Rutte obtenha um terceiro mandato a partir de uma coalisão de unidade contra Wilders.

    As eleições serão nesta quarta-feira, e é necessário que os trabalhadores e a juventude holandesa se coloquem contra o avanço do racismo e da xenofobia islamofóbica. Ainda que um possível governo Wilders significasse um retrocesso das liberdades democráticas até agora não visto no continente europeu, mesmo um terceiro governo Rutte implicaria a manutenção e avanço da direitização e do cerceamento dos direitos dos imigrantes e das minorias políticas na Holanda. Urge um polo de classe continental para combater tanto a xenofobia quanto a austeridade.

  • Michel Husson, O capital financeiro e seus limites

    Sobre o livro Finance Capital Today, de François Chesnais –

    Publicado em Viento Sur ,24/02/2017 

    Tradução para o português: Suely Corvacho

    François Chesnais acaba de publicar um importante livro, Finance Capital Today [1]. A conclusão do seu trabalho amplia a temática do questionamento dos limites do capitalismo. Foi traduzido parcialmente para o francês [2 ] e foi objeto de um texto complementar publicado neste mesmo site.[3] Esta contribuição tenta essencialmente discutir o livro e acrescentar um breve comentário sobre a questão dos “limites”.

    O livro de François Chesnais é o coroamento de várias décadas de trabalho sobre a globalização. Como indica o subtítulo, explora principalmente a análise das relações entre empresas e bancos. Está, portanto, claramente centrado nas “finanças”, mas seu autor rejeita, para começar, a ideia de que a crise atual seria uma crise do capitalismo “financeiro”. Não, ele diz, desde as primeiras páginas de sua introdução: trata-se de uma crise em sentido pleno. Portanto Chesnais rejeita qualquer distinção simplista entre o “bom” capital produtivo e o “mau” capital financeiro, sugerindo que bastaria regular as finanças para devolver ao capitalismo todo o seu dinamismo.

    O título do livro, Finance Capital Today, evoca evidentemente O Capital Financeiro, de Rudolf Hilferding, que, há mais de cem anos (em 1910) estudou as relações entre bancos e empresas. O método de Chesnais consiste, efetivamente, em confrontar as análises e os debates teóricos contemporâneos aos dos grandes clássicos, Marx, obviamente, mas também Hilferding, Lênin e Rosa Luxemburgo. Para especificar melhor seu objeto, Chesnais introduz uma distinção entre finance capital e financial capital. O termo capital financeiro –finance capital – designa “o processo simultâneo e combinado de concentração e de centralização do capital monetário, do capital industrial e do capital comercial que resulta das fusões e aquisições em âmbito nacional ou transnacional.” O financial capital corresponde ao que se designa em francês como la finance, (em português se traduz por as finanças, o setor financeiro, etc., ndt) ou seja, o conjunto constituído pelos bancos e fundos de investimento de todo tipo – o que a contabilidade nacional chama de sociedades financeiras – um conceito que deve ser estendido aos segmentos financeiros das grandes empresas industriais.

     

    Chesnais propõe outro princípio de método, o de tomar “a economia mundial como ponto de partida”. A postura é logicamente necessária, uma vez que se trata de estudar a globalização, mas Chesnais reconhece honestamente que “é mais fácil dizer do que fazer”. Seu trabalho consegue, em todo caso, não cair em um “EUA-centrismo” e mobilizar outros dados que são mais fáceis de serem obtidos, que tratam muitas vezes dos Estados Unidos. No capítulo 4, por exemplo, propõe uma tipologia muito esclarecedora das relações entre bancos e indústrias nas principais potências capitalistas (Alemanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, França).

     

    Que análise da crise?

     

    A definição de crise proposta por Chesnais é clássica: é uma “crise de superacumulação e superprodução agravada por uma queda da taxa de lucro”. Esta crise estava em formação desde a segunda metade da década de noventa, mas o seu estouro foi adiado “pela criação massiva de créditos e pela plena incorporação da China na economia mundial”.

    Mas a queda da taxa de lucro não explica tudo, porque há também um problema de realização: “as condições macroeconômicas que determinam as relações de força entre o capital e o trabalho impedem a realização da totalidade da mais-valia produzida em escala mundial. O capital está bloqueado no ponto M’ do processo de acumulação completo” (do circuito M-D-M’ da análise marxista clássica, Nota da tradução).

    Chesnais destaca em nota de rodapé que “o fato de existir um ‘problema de realização’ além de uma taxa de lucro insuficiente é agora reconhecido, com certa relutância, por Michael Roberts”. Mas Roberts, como um bom representante da ortodoxia marxista, discorda: “De fato, não tenho certeza de reconhecer, mesmo com relutância, que há um problema de realização tal como propõem Chesnais e outros” [4]. Para Roberts, a insuficiência da demanda é uma explicação tautológica, e a lei da queda tendencial da taxa de lucro é sempre e em todo lugar a causa “principal ou última da crise”. Ele reprova Chesnais por assumir a posição eclética defendida particularmente por David Harvey, quando afirma que “não existe teoria causal única da formação da crise.” É possível, ao contrário, considerar, com Chesnais, que uma explicação multidimensional da crise não significa uma abordagem eclética, mas permite levar em conta as características específicas de cada grande crise.

     

    Um dos aspectos mais interessantes do livro é que Chesnais permanece estritamente no quadro da lei do valor: o setor financeiro (la finance), qualquer que seja a definição que se faça dele, é uma enorme máquina para captar e reciclar a mais-valia, mas não cria essa mais-valia que é produzida pela exploração do trabalho. Este princípio de método leva Chesnais a se demarcar, habilmente, de extrapolações precipitadas.

    Ele mostra como as empresas multinacionais criaram cadeias de valor globais que permitem colocar os assalariados do mundo inteiro concorrendo entre si, otimizar a repartição dos segmentos produtivos e absorver melhor a mais-valia. Estas formas contemporâneas da globalização produtiva e sua combinação com a financeirização estão bem integradas na análise de Chesnais. Mas ele recusa, com razão, as teses defendidas em particular por Samir Amin ou John Smith, de uma renda imperialista que resultaria de uma superexploração. Ele rejeita também a análise de Costas Lapavitsas para quem os bancos “exploram” os trabalhadores através de taxas de juros e, desta forma, reduzem o valor da força de trabalho.

     

    Que classe capitalista?

     

    O livro de Chesnais contém exposições muito esclarecedoras sobre a estrutura de classes da dominação capitalista. Apresenta “a interpenetração do capital bancário e do capital industrial” (para retomar uma expressão de Bukharin citada favoravelmente por Lênin) como um processo que leva à “formação no nível dos Estados de um bloco de poder unificado”. Mas, ao contrário de Hilferding, Chesnais salienta que esses blocos de poder, que resistiram à crise de 2008-9, não se encontram “sob a hegemonia dos bancos.”

     

    Chesnais discute a formação de uma classe capitalista mundial e mostra os obstáculos à sua constituição, que remetem principalmente à competição entre numerosos capitais. Mas, talvez, subestima o papel ativo das instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial ou a OMC na criação de um “terreno” propício para o desenvolvimento dessa competição. Neste sentido, essas instituições representam e defendem os interesses comuns dos grupos multinacionais.

    No que se refere à Europa, Chesnais tem razão em sublinhar que “a formação de uma elite capitalista verdadeiramente europeia por meio das fusões intra-europeias, tal como previra Mandel, não ocorreu”. Mas se é verdade que não assistimos à constituição de um capitalismo europeu, as instituições europeias também criaram, muito conscientemente, as condições para uma “concorrência livre e não falseada”.

     

    A questão das finanças predatórias

     

    Já foi assinalado que Chesnais rejeita qualquer distinção entre um “bom” capital produtivo e um “mau” capital financeiro e que, ao contrário, insiste em seu entrelaçamento crescente. Rejeita, portanto, logicamente, a concepção de umas finanças predatórias que “absorveriam” a mais-valia e a impediriam de ser investida.

    Contudo, Chesnais introduz uma distinção entre o “Capital como propriedade” e o “Capital como uma função” que correspondente à constituição “dos acionistas e gestores em diferentes grupos”. Esta distinção é usada pelos pós-keynesianos para mostrar que o peso crescente de acionistas vai levar a decisões que visam maximizar o lucro a curto prazo em detrimento do crescimento a médio prazo e, portanto, da acumulação do capital. Esta leitura  baseia-se em uma característica fundamental do capitalismo em sua fase neoliberal: existe uma separação crescente entre a taxa de lucro que se restabelece e a taxa de acumulação que se estagna ou até recua.

     

    Mas Chesnais rejeita qualquer noção de “desvio de lucros” e assume a tese defendida por Andrew Kliman e Shanon Williams [5], segundo a qual a taxa de acumulação baixou em sintonia com a taxa de lucro. Portanto, segundo Chesnais, “os investimentos das empresas não desaceleraram por falta de fundos disponíveis nos mercados financeiros, ou devido à mudança na repartição do lucro, entre lucro retido e dividendos, mas porque a taxa de lucro caiu e os investimentos rentáveis se reduziram” (p 17).

     

    No entanto, há muitos dados empíricos que mostram que a “distância” entre o lucro e a acumulação aumentou há muito tempo na Europa e, desde o início dos anos 2000, nos Estados Unidos, como ilustra o gráfico 1 [6].

    O investimento produtivo ao se tornar “cada vez menos atraente”, os lucros devem “ir a alguma parte”, ou seja, aos mercados financeiros, onde os departamentos financeiros das empresas tentam melhorá-los, competindo com os demais fundos de investimento. Mas como “o montante de mais-valia decresce, apesar do aumento da taxa de exploração (…) a financeirização aprofunda-se de forma acumulativa com as inovações financeiras e com o desenvolvimento de capital fictício sob novas formas contemporâneas” (p.18).

    Gráfico 1

    Investimento e possibilidade de lucro

    Em % do PIB

    Investimento total das empresas

    Lucros após impostos e juros, antes da distribuição de dividendos

    fct1

     

    Esta leitura não é totalmente convincente. Em primeiro lugar, a ideia de que a mais-valia global baixa, de que existe, como afirma Chesnais em sua recente contribuição, uma “situação de crescente penúria de mais-valia ou de sobre-valor ” é discutível. O gráfico 2 propõe uma estimativa estatística, certamente pouco “sofisticada”, do volume da mais-valia [7].  Isso mostra que não se pode falar da baixa tendencial. O impacto da crise já foi esquecido nos Estados Unidos, onde o volume de mais-valia assim medido volta a subir, enquanto toca o teto na Europa.

    Gráfico 2

    Uma estimativa do volume de mais-valia

    Base 100 em 1960

    grafico 2

     

    Em segundo lugar, esta apresentação remete a uma espécie de “teoria do portfólio”: não sendo o investimento produtivo “atrativo”, o lucro vai optar por se colocar nos mercados financeiros, como se a exploração do trabalho vivo e a especulação fossem duas formas alternativas de criar valor.

    Que periodização?

    Em seu livro, Chesnais propõe uma periodização segundo a qual a atual crise marca o fim da “mais longa fase de acumulação na história do capitalismo, que nunca foi interrompida, ainda que tenha ficado progressivamente mais lento”. Em seu último artigo, ele insiste sobre este ponto falando ” de uma longa fase, setenta anos, sem paralelo na história do capitalismo, de acumulação ininterrupta”. As  recessões generalizadas de 1974-76 e de 1980-82 teriam “provocado uma mudança de ritmo nos países capitalistas avançados, mas não afetou a dinâmica da reprodução ampliada em nível mundial”.

     

    Esta interpretação é discutível e se pode preferir outra que distingue o capitalismo da “Idade do ouro”, dos “Trinta Gloriosos”, e do capitalismo neoliberal. Isto corresponde melhor à diferença crescente da taxa de crescimento entre os dois períodos. No âmbito da União Europeia, a taxa de crescimento foi de 5% antes da recessão generalizada de 1974-1976 e superava apenas 2% após a de 1980-1982 (gráfico 3).

    Gráfico 3

    Taxa de crescimento do PIB UE15, 1960-2015

    grafico3

     

    Fonte: Comissão Europeia, base de dados Ameco.

    A periodização de Chesnais não permite compreender que “a Idade de Ouro” é um parêntese na história do capitalismo que se encerrou em meados dos anos 1980 e conduziu ao retorno à normalidade histórica. Esta diferença crescente foi marcada pela irrupção das políticas neoliberais e pela criação de um regime de acumulação específica.

    A periodização proposta por Chesnais não é também compatível com a trajetória do capitalismo mundial, a globalização e a financeirização tiveram seu auge nos anos oitenta, como uma forma de responder ao esgotamento do capitalismo “fordista”. O gráfico 4 [8] mostra isso de forma espetacular. Geralmente, pode-se dizer que o ascenso do “capital fictício” é uma característica específica do capitalismo neoliberal.

     

    Gráfico 4

    Estoque de investimentos diretos no estrangeiro

    Em % do PIB mundial

    A defesa do capital fictício

    Para além destes elementos de debate, devemos enfatizar a força da tese central do livro que permite compreender por que a crise dura. A financeirização da economia equivale a uma  inflação dos potenciais direitos de saque sobre a mais-valia atual e a futura, mas que excedem a capacidade do sistema de produzir tanta mais-valia. A crise pode, então, ser interpretada como uma chamada à ordem da lei do valor: como o capitalismo não pode, simplesmente, distribuir mais mais-valia do que produz, uma parte desse capital fictício deve ser desvalorizado. Mas, para usar a fórmula de Chesnais, não se tem deixado a crise “seguir seu curso”. Todas as políticas desenvolvidas apontam, ao contrário, a garantia do capital fictício e dos direitos de saque devidos. Esse é um dos elementos essenciais que influenciam a dinâmica do capitalismo e o mantêm em uma fase duradoura de fraco crescimento.

    A questão dos limites do capitalismo

    Na conclusão de seu livro, Chesnais levanta a questão dos limites do capitalismo de tal forma, que, para falar francamente, fica relativamente desconectado do coração da obra. Esta discussão está mais desenvolvida em sua recente contribuição publicada no site Viento Sur, na qual Chesnais levanta a questão: trata-se de saber “se a crise econômica e financeira mundial de 2007-2008 pode ser vista simplesmente como uma “grande crise” do capitalismo capaz, no entanto, de abrir uma nova e longa fase de reprodução em escala ampliada do “finalmente constituído mercado mundial”, ou é, ao contrário, o ponto de partida do momento histórico em que o capitalismo encontraria limites e já não poderia se expandir ”

    Para a questão de saber se o capitalismo tem encontrado limites intransponíveis, Chesnais sugere uma resposta positiva em torno da idéia desenvolvida há vários anos, segundo a qual “a crise climática irá se combinar à crise do capital”[9]. Os dois limites ou as duas barreiras contra as quais o capitalismo colidiria seriam, pois, a automação e o meio ambiente.

    Automação é um processo intrinsecamente contraditório, como Marx explicou em uma passagem destacada por Mandel em sua introdução ao livro III de O Capital: “Um desenvolvimento das forças produtivas que reduza o número absoluto de trabalhadores, ou seja, permita que, de fato, à nação inteira realize num período de tempo menor sua produção total, conduziria a uma revolução, porque colocaria a maior parte da população fora do circuito. Aqui também aparece o limite específico da produção capitalista (…). Para ela, o desenvolvimento da força produtiva só é importante na medida em que aumenta o tempo de trabalho extra da classe trabalhadora e não onde reduz o tempo de trabalho necessário para a produção material em geral; assim, ela se move em contradições”[10].

    Em seu artigo de 1986 [11], Ernest Mandel evoca esta “nova contradição crescente entre a redução da quantidade absoluta de trabalho humano necessário para a mesma produção de uma massa crescente de mercadorias e as possibilidades de realização da mais-valia contida nesta massa de mercadorias”. Para ele, “a solução é a de uma sociedade dual que dividiria o proletariado atual em dois grupos antagônicos: os que continuam participando do processo de produção da mais-valia (…); os que são excluídos deste processo e sobrevivem por qualquer meio que não seja o da venda de sua força de trabalho”.

    O meio-ambiente é, obviamente, o segundo limite. Chesnais foi um dos primeiros marxistas a tomar consciência e sensibilizar para o fato de que a desregulamentação climática era parte da crise do capitalismo e que todo projeto socialista deveria ter em conta esta dimensão. Chesnais destaca que “os efeitos das alterações climáticas já são desastrosas, entre outros, para os habitantes autóctones do Ártico, da Groenlândia e do Himalaia, para os pastores da África Oriental, os habitantes das pequenas ilhas Estado do Pacífico, para as populações rurais do Delta do Ganges” e sublinha que “os primeiros ameaçados são os e as que estão mais afastados e são os menos “beneficiados” dos mecanismos de desperdício da “sociedade de consumo”.

     

    Mas, é possível, no entanto, falar de um limite absoluto, até mesmo uma “barreira imanente”? A “catástrofe silenciosa em marcha”, para adotar a expressão de Daniel Tanuro [12], levando a um colapso concomitante do planeta e capitalismo? Esse seria o “limite absoluto”, para além do qual a espécie humana se encontraria totalmente “fora do circuito”. Mas, apesar de tudo,  pode se imaginar um cenário progressivo feito de “conflitos violentos por recursos hídricos, as guerras civis prolongadas pela intervenção estrangeira nos países mais pobres, os enormes movimentos de refugiados provocados pela guerra e pelas mudanças climáticas” evocados por Chesnais em seu artigo da Inprecor. Ir-se-ia em direção a uma sociedade que se pareceria à do Tacão de ferro, de Jack London, ou em direção a um tipo de mundo Mad Max, para citar uma obra mais recente. Os dispositivos mais bárbaros seriam criados à medida que o desastre climático avançasse.

    Chesnais concorda com a crítica da noção de “Anthropocene”, que serve para designar o novo período aberto a partir do momento em que as atividades humanas causam um impacto global e significativo no ecossistema terrestre. Adota sobre este tema os argumentos de Jason Moore, que propõe falar de “capitaloceno”. Mas estamos certos de que a natureza saberá fazer a distinção entre o que tem a ver com a atividade humana pura e o que se refere ao capitalismo? Pôr a questão, já é respondê-la. E a verdade é, sem dúvida, esta: para evitar a catástrofe ecológica, por exemplo, tentando cumprir os objetivos fixados pelo GIEC, seria preciso uma profunda transformação dos modos de vida em todo o mundo, o que implicaria romper radicalmente com a “sociedade de consumo”. Em todo caso é o que mostram os cálculos elaborados por Minqi Li [13] ou outros mais simplistas [14].

    Finalmente, não é certo que a análise prospectiva dos desastres do capitalismo seja melhor esclarecida pela noção de limites absolutos, “intransponíveis”, a partir dos quais acarretaria a regressão social e a degradação ambiental. O que é necessário compreender e explicar é o crescente entrelaçamento desses processos dentro de uma “catástrofe silenciosa em marcha” que não tem outro limite a não ser as resistências sociais.

    Tradução: Faustino Eguberri para VIENTO SUR

    Notas

    1/ François Chesnais, Finance Capital Today. Corporations and Banks in the Lasting Global Slump, Brill, Leiden, 2016.

    2/ François Chesnais, “Le cours actuel du capitalisme et les perspectives de la société humaine civilisée”, Inprecor n° 631-632, septembre-novembre 2016.

    3/ François Chesnais, “Le capitalisme a-t-il rencontré des limites infranchissables” A l’encontre, 4/02/2017.

    4/ Michael Roberts, “Transformation and realisation – no problem”, November 14, 2016.

    5/ Andrew Kliman, Shanon D Williams,. “Why ‘financialisation’ hasn’t depressed US productive investment”, Cambridge Journal of Economics, 39 (1), 2014.

    6/ Patrick Artus, “Vis-à-vis de quoi l’investissement des entreprises américaines ou de la zone euro est-il aujourd’hui faible?”, Flash Economie, Natixis, 12 enero 2017.

    7/ O volumen da  mais-valia está medido como o excedente bruto da exploração (gross operating surplus) do conjunto da economía deflacionado pelo preço do PIB. Os dados alimentam a base de dados Ameco da Comissão Europeia.

    8/ “The retreat of the global company”, The Economist, January 28th 2017.

    9/ François Chesnais, “La crise climatique va se combiner avec la crise du capital”, Inprecor n°541-542, septembre-octobre 2008.

    10/ Karl Marx, Le Capital, livre III, tome 6, Editions Sociales, Paris, 1957, pp.275-276.

    11/ Ernest Mandel, “Marx, la crise actuelle et l’avenir du travail humain”, Revue Quatrième Internationale, n° 20, mai 1986.

    12/ Daniel Tanuro, “Face à l’urgence écologique”, Inprecor n° 619-620 septembre-octobre 2015.

    13/ Minqi Li, “The 21st Century Crisis: Climate Catastrophe or Socialis”, Review of Radical Political Economics 43(3), September 2011.

    14/ Michel Husson, “Un abaque climatique”, note hussonet n° 89, 20 agosto 2015.

  • “Um dia sem mulheres”: o 8 de março pelo Mundo.

     

     

    Por Gleice Barros do ABC, SP.

    Foto: Tucumán, Argentina. Crédito: LA NACION / Fernando Font

    Se no Brasil, as manifestações e atos pelo dia internacional da mulher levaram milhares de mulheres às ruas em mais de 60 cidades, no mundo não foi diferente. O chamado mundial de paralisação contra a violência e o machismo se concretizou em atos por diversas cidades ao redor do  mundo.

     

    Mulheres, crianças e homens levavam cartazes, fizeram intervenções artísticas, dançaram, exigiram o fim da violência e do assédio, equiparação salarial, comida, mais qualidade na educação e saúde.

    Como foram os atos?

     

    No México, as manifestações aconteceram em mais de 20 cidades. O país registra um índice de seis mortes de mulheres por dia. Entre 2006 e 2014, mais de seis mil mulheres desapareceram e dois terços das mulheres acima de 15 anos já sofreram assédio.

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    México. Foto: Yazmín Ortega

     

    Na Argentina, onde os números da violência cresceram mais de 78% nos últimos oito anos, foram registrados protestos, os chamados “ruidazos” em mais de 60 cidades.  No Uruguai, houve paralisações e atos na capital Montevidéu e participação de centenas de milhares.

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    Buenos Aires. Foto:Mario Quintero/ Clarin

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    Montevidéu. Foto Esquerda Diário Uruguai

    Já nos Estados Unidos, os atos não foram tão numerosos quanto no 21 de janeiro – contra o governo Trump, mas foram registradas paralisações nas cidades de Washington, Nova Iorque, Baltimore, Filadélfia, Los Angeles, entre outras, com participação em peso de professoras. O tom segue sendo contra a política excludente e machista do governo de Donald Trump.

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    Los Angeles, EUA. Foto: Francine Orr /Los Angeles Times

     

     

    Professoras e educadoras australianas paralisaram seus trabalhos no meio da tarde às 15:20. Segundo elas, este seria o horário em que passam a trabalhar de graça, devido à diferença salarial com os homens. Mais de mil creches tiveram os trabalhos paralisados.
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    Melboune, Austrália. Foto: Revista Marie Claire

     

    Em Tóquio, no Japão, mais de 300 mulheres se reuniram nas ruas com cartazes com os dizeres “Reduzam a jornada de trabalho dos homens para que possam ajudar na criação dos filhos”.

    Womens March in Harajuku, Shibuya Ward during the International Womens Day ,8 March 2017 . Satoko Kawasaki .

    Shibuya, Tóquio. Foto: Satoko Kawasaki .

     

    O presidente russo Vladimir Putin fez pronunciamento em rede nacional e ressaltou a beleza e vitalidade feminina, além de elogiar a pontualidade das mulheres. Enquanto isso, sete mulheres foram presas durante protesto realizado no Kremlin.

     

    As curdas foram vistas realizando danças à sudoeste da cidade de Diyarbakir, na Turquia e houve manifestações em Istambule Ancara. Em Vancouver, Canadá, foram realizados flash mobs (concentração instantânea de pessoas para realizar uma intervenção artística ou política). Na Romênia, as manifestantes se deitaram no chão para lembrar aquelas que foram assassinadas devido à violência machista.

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    Vancouver. Foto: Xinhua/Barcroft Images

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    Romênia. Foto: Daniel Mihailescu/AFP/Getty Images

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    Istambul. Foto: Bulent Kilic/AFP/Getty Images

     

    Foram registrados atos e protestos em mais de 50 cidades na Espanha. Estimativas contabilizam mais de 500 mil pessoas nas ruas.

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    Espanha. Twitter/IzquerdaDiario.Es

    Na Polônia, milhares foram às ruas contra os planos do atual governo de criminalização do aborto, hoje legalizado no país.

     

    Na Nigéria, em Nairobi, no Quênia, e Dakar, Senegal, também houve atos. Organizações feministas planejam greve e paralisações no dia 31 de julho, dia da mulher africana.

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    Nairobi. Foto:Dai Kurokawa/EPA

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    Nigéria. Foto – Jornal The Guardian (Handout)

     

    Chile, Irlanda, Inglaterra, Tailândia, Índia, Coreia do Sul, Filipinas, Líbano, Paquistão, Iêmen, Alemanha também tiveram atos e paralisações.
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    India. Foto: Narinder Nanu/AFP/Getty Images

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    Seul: Foto: Jean Chung/Getty Images
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    Paquistão. Foto:  Anjum Naveed/AP

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    Sanaa, Iêmen. Foto: Yahia

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    Manila, Filipinas. Foto: Ted Aljibe/AFP

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    Berlim. Foto: Emma Anderson/The Local
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    Santiago do Chile. Foto: Xinhua

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    Dublin, Irlanda. Foto: People Before Profit

    As ruas pelo mundo se encerram de vermelho e roxo e as mulheres mostraram sua disposição para lutar contra os ataques dos governos e o machismo. Com certeza este 8 de março foi excelente passo.

  • Ni una a Menos: grandes mobilizações numa Argentina mergulhada em uma crise social

     

     Por Renato Fernandes, Campinas (SP)

     

    Foto: Izquierda Diario

     

    Seguindo uma tradição recente, as ruas da Argentina foram tomadas por marés humanas de mulheres para gritarem “Ni Una Menos” e “Basta de Feminicídios”. Para se ter uma ideia, o ato em Córdoba reuniu mais de 20 mil pessoas, enquanto em La Plata houve mais de 15 mil. Na cidade de Buenos Aires, capital do país, cerca de mais de 50 mil pessoas estiveram presentes no ato que terminou em frente a Casa Rosada, palácio do governo.

    A Argentina é um dos principais palcos do que alguns estão chamando de “quarta onda feminista”. Desde o surgimento do movimento Ni Una Menos, em abril de 2015, em resposta à violência brutal sofrida pelas mulheres – a cada 18 horas uma mulher é morta e por dia, 50 mulheres sofrem ataques sexuais no país – podemos dizer que o país é vanguarda do movimento feminista.

    As principais mobilizações feministas, desde então, foram realizadas de forma unitária pelos diversos coletivos, sindicatos e partidos de esquerda e impulsionadas por Ni Una a Menos. Todas elas multitudinárias, reunindo milhares de pessoas. A última, antes do 8 de março, foi a greve de mulheres contra o feminicídio de Lucía Perez, em 19 de outubro de 2016.

    Dessa vez não poderia ser diferente, com o chamado a uma greve internacional de mulheres. As reuniões preparatórias foram gigantescas e fizeram convergir os diversos coletivos feministas existentes no país. Pedindo uma resposta política a demandas políticas, os coletivos exigiram que as centrais sindicais chamassem à paralisação no 8 de março e incorporassem as demandas das mulheres nas reivindicações sindicais. Isso pressionou diversos sindicatos a aderirem a paralisação deste 8M.

    A situação atual na Argentina é de uma verdadeira crise social. Segundo o informe apresentado pelo Observatório da Dívida Social, ligado a uma Universidade Católica (UCA), desde que o atual presidente Macri assumiu, em dezembro de 2015, o número de pobres aumentou em cerca de 1,5 milhões de pessoas e o de indigentes em 600 mil, chegando a um total de 13 milhões de pobres e 2,7 milhões de indigentes. Isso é o resultado do ajuste neoliberal que Macri vem implementando, com aumento no preço de produtos básicos como energia elétrica e gás e com cortes na educação, saúde, salários, empregos, etc.

    Essa situação de crise social está atravessada por importantes mobilizações sociais. Um exemplo é a AGR-Clarín, uma gráfica que está ocupada desde final de janeiro contra o seu fechamento. A comissão de mulheres da AGR esteva presente ao ato.

    Outra luta recente foi a dos docentes que fizeram 3 dias de paralisação: um dia para exigir a abertura de negociação salarial da categoria, no último 6/3, com manifestação de cerca de 50 mil professores na capital e com 92% de paralisação na base, de acordo com os sindicatos; no dia 7/3, a CGT havia convocado uma manifestação nacional contra o ajuste, no qual os docentes se incorporaram com a paralisação de suas atividades; e o último, no 8 de março, incorporando-se à greve internacional, junto com categorias como as de funcionários públicos e servidores do judiciário, que também paralisaram suas atividades no 8M.

    No final da manifestação, a polícia perseguiu mulheres que haviam participado da manifestação e prendeu cerca de 20 pessoas. Essas mulheres presas denunciaram que foram humilhadas e torturadas na delegacia, sendo obrigadas a tirarem as roupas, além da tradicional intimidação da força policial. Todo isso demonstra que a polícia serve muito bem para reprimir as manifestações, mas não para proteger as mulheres do feminicídio.

    Todas essas lutas na Argentina parecem demonstrar a abertura de uma nova situação social, na qual a classe trabalhadora começa a questionar, por meio das mobilizações, o governo neoliberal de Macri. O grande empecilho para isso é ainda a CGT, principal sindicato do país, que não quer colocar uma data para uma paralisação nacional e não rompe a trégua com o governo, demonstrando ser um grande obstáculo as lutas das trabalhadoras e trabalhadores argentinos.

     

  • Inglaterra: Centenas de milhares nas ruas contra a austeridade e em defesa da saúde pública (NHS)

    Por Vicente Marconi, Londres(Inglaterra)

     

    Pela segunda vez em menos de dois meses, Londres assistiu a uma mega-manifestação com centenas de milhares de pessoas. No sábado, 04 de março, foi a vez de um grande ato nacional em defesa do sistema público de saúde (NHS). O NHS, que já foi uma referência mundial nesse tipo de serviço, sofre diretamente com os cortes e privatizações decorrentes dos programas de austeridade aplicados pelos governos do país. Recentemente, a Cruz Vermelha Internacional decretou o NHS em “estado de calamidade”. Neste mês, o governo conservador comandado pela PM Theresa May está apresentando o orçamento para o próximo trimestre, e mais cortes na saúde estão sendo previstos.

    A direita usa o racismo e a xenofobia para desviar a atenção das reais causas do problema. Culpam o “grande número de imigrantes” pela piora nos serviços, o que foi bastante assinalado durante o referendo do Brexit. Por isso, um dos eixos presentes em muitos dos cartazes era o combate ao racismo, apontando os verdadeiros responsáveis pela crise e reafirmando o valor que trabalhadores imigrantes agregam não só ao NHS mas à sociedade em geral. Deixando claro que a destruição do NHS se dá pela política do governo May (e de seus anteriores), que insiste em seguir cortando recursos e privatizando o sistema, o que está levando o NHS ao desmantelamento.

    A composição do ato foi outro ponto bastante interessante. Foi um ato predominantemente da classe trabalhadora. Muitos trabalhadores da área de saúde, uniformizados e em colunas por hospital, além de sindicatos e associações de todo o país. Diversas outras categorias estavam presentes, assim como os principais sindicatos e partidos de esquerda do país. Foi um grande ato, vitorioso e unitário, mostrando ao governo britânico que a classe trabalhadora está disposta a resistir e defender suas conquistas sociais.

    A manifestação terminou na Parliament Square, em frente ao Palácio de Westminster, sede do parlamento britânico. E com certeza, ainda mais depois de tal manifestação, os trabalhadores britânicos seguirão lutando na defesa não apenas do NHS, mas da Educação, Transportes, contra essas políticas covardes de austeridade que empobrecem milhões para garantir a marge de lucro de poucos e contra o racismo, a xenofobia e a extrema-direita. Save the NHS, Tories Out!!! A saída é pela esquerda!

    Foto: AFP/BBC

  • Um ano sem Horácio Lagar

    Por Júnior, de São José dos Campos, SP

    Há um ano morria Horácio Lagar. Este registro é uma pequena contribuição de quem teve a oportunidade de militar, ainda que por um estrito lapso de tempo, ao lado deste que foi um dos grandes revolucionários de nosso tempo.

    As linhas abaixo não possuem qualquer intenção de esgotar os elementos biográficos e políticos da vida de Horácio. São apenas recortes que se prestam a homenagear este que sempre considerei, para além dos acertos e equívocos, uma usina política dentro do movimento trotskista.

    O primeiro encontro em Buenos Aires
    Vi Horácio pela primeira vez em fevereiro do ano de 2002, na Argentina. Era verão, véspera de carnaval e à temperatura climática se somava o forte calor das ruas, tomadas por multitudinárias manifestações que já haviam atirado por terra mais de um governo.

    Eu era um estudante de psicologia. Minha faculdade estava em greve há mais de 5 meses quando explodiu o que ficou conhecido como Argentinazo, em dezembro de 2001. Um amigo meu, Marcos, foi o primeiro a viajar para lá. Quando retornou e contou em detalhes a situação, não tivemos dúvida. Com pouco mais de R$ 50,00 cada, fomos de carona até a capital portenha.

    Ainda não éramos militantes orgânicos de nenhuma corrente política, embora tivéssemos uma relação mais estreita com organizações trotskistas que protagonizavam a maior parte das lutas em nossa universidade. Mas tínhamos uma especial simpatia pelo MST, de quem compramos, por meio de um dirigente local, algumas providenciais iguarias de bananas desidratas, cachaças, algumas camisetas e bonés, que nos garantiram um pouco de dinheiro ao longo do caminho para nosso precário sustento. A viagem não demorou muito e tivemos a sorte de encontrar um pouco além da metade do caminho um membro de um sindicato de agricultores que, depois de nos dar carona na beira da estrada, nos pagou duas passagens até Buenos Aires. Em momentos de fortes convulsões sociais, a solidariedade é algo muito presente entre aqueles que mais sentem os golpes da realidade. Tivemos sorte. Em 5 dias de viagem, entre longas caminhadas, caronas e uma deliciosa viagem de ônibus, desembarcávamos na costa ocidental do Rio da Prata.

    Apesar da aventura, nossa saída foi planejada. Edmilson, irmão de meu amigo com quem viajei, nos passou os contatos de duas organizações ligadas à LIT. Nos explicou que uma delas, a FOS, era a principal e a outra, então CS, era a simpatizante. Não sabíamos bem o que era uma coisa e outra, mas compreendemos que deveríamos primeiro solicitar abrigo ao FOS. Assim o fizemos. Passou-se um dia, nenhuma resposta. Passou-se dois, nada. Com pressa para não perder o processo que para nós poderia se exaurir rapidamente, consultamos a então CS no terceiro dia. Enviamos um e-mail pela manhã. Na parte da tarde já haviam retornado aceitando nossa estadia.

    Ao chegar em Buenos Aires, nossa primeira parada foi junto a um movimento social “piquetero”, chamado MTD-Anibal Veron, com quem passamos alguns dias “tomando las calles”. Foi nesta ocasião que tive o orgulho de ter conhecido Kosteki, um barbudo de cabelos compridos que mais tarde, em junho de 2002, seria brutalmente assassinado junto com seu companheiro Santillán, naquilo que ficou conhecido como o “massacre de Avellaneda”.

    Em insurreições como aquelas, aprendemos em segundos o que demoramos décadas para apreender em situações de calmaria. As diferenças políticas e estratégicas, que a meus olhos se assemelhavam mais a querelas metafísicas que qualquer outra coisa entre as organizações brasileiras, ganharam importância transcendente durante esta viagem. A luta de ideias em situações como aquelas podem ganhar força real, se penetradas nas massas. A batalha estratégica deixa o plano abstrato para ganhar corações e mentes nas ruas. Ela não é mais uma possibilidade remota, mas uma probabilidade iminente.

    Pra além da admiração por aqueles homens e mulheres que compunham o movimento dos “desocupados”, as palavras de ordem de “trabajo, dignidad y cambio social”, somadas a uma metodologia de trabalho paralelo ao Estado me pareciam inadequadas em face da oportunidade histórica colocada. Foi então que decidimos conhecer novas organizações.

    Entramos em contato com a CS. Rapidamente fomos recebidos. Um dos então dirigentes desta organização, Juan Carlos, nos informava da situação geral do país e de sua política, a Assembléia Constituinte, como um alternativa que melhor se adequava à realidade objetiva e subjetiva das massas.
    Passamos alguns dias com alguns companheiros da então CS. Recordo-me de ter visto Horácio apenas uma única vez nesta ocasião. Foi quando nos explicou as linhas gerais da sua política. Fiquei impactado. Não apenas pela política – que me parecia e ainda me parece ter sido a saída mais justa à realidade – mas pela lucidez metodológica de quem sabia o que estava dizendo. Para explicar aquela política, me deu a primeira aula sobre a teoria da revolução permanente, explicando os nexos indissociáveis entre a tática e a estratégica, entre as demandas democráticas e as tarefas socialistas.

    Explicou-me as diferenças com a política de seção oficial da LIT e nos disse de pronto que deveríamos procurar o PSTU tão logo retornássemos ao Brasil para que pudéssemos ajudar a resolver a grande crise da humanidade. Concordei, mas confesso que sem saber de qual “grande crise” ele se referia. Só mais tarde fui saber do que falava.

    O Segundo Encontro
    Entre agosto e setembro organizamos no Brasil o primeiro Encontro de Jovens do Campo e da Cidade, realizado na cidade de Londrina, no Paraná. A organização do encontro não foi tranquila. Participavam o DCE da UEM, da UEL e o MST. Durante as discussões sobre a composição das mesas tivemos um pequeno entrevero com o MST sobre a participação do PSTU, contra quem sugeriram veto. Não arredamos o pé e eles terminaram por consentir que viesse o Valério Arcary falar.

    No DCE da UEM existiam basicamente três grupos: o PSTU, O Trabalho e os independentes, dos quais fazíamos parte eu e mais uma turma. Já éramos como uma força numericamente majoritária, embora não tivéssemos organicidade ou clareza programática. Decidimos que havia chegado a hora de nos organizarmos, mas as opções não nos contemplavam. Nos identificávamos melhor com as idéias trotskistas, mas não nutríamos pelas duas organizações predominantes desta cepa relações de confiança suficientes para que nos organizássemos com eles. Sabíamos que deveríamos nos organizar, mas ainda não sabíamos como.

    Por sugestão de um ex-companheiro, Orivaldo, decidimos convidar para o Encontro a organização argentina Convergência Socialista. Como havia explodido uma insurreição no país vizinho, nada melhor que ter alguém de lá pra falar um pouco sobre a situação do país.
    Foi a segunda vez que entrei em contato com Horácio, que veio junto a uma delegação formada por mais 3 companheiros, dos quais um deles, Fabian, meu primeiro e um dos melhores dirigentes que tive, acabaria ficando no Brasil para nos ajudar a estruturar nossa incipiente organização.

    Embora estivesse aqui, até onde sei Horácio votou contra a relação conosco na reunião do CC da CS que decidiu pela aceitação de nosso convite. E, já no Brasil, não se cansava de repetir que éramos duas coisas diferentes, autônomas, e que deveríamos procurar a LIT para estabelecer relações. Esta mesma posição foi repetida por Fabian quando já morava em nossa república, na cidade de Maringá. Depois que quase o defenestramos de volta por aquilo que considerávamos um insulto à nossa liberdade de decidir, deixou de falar no assunto.

    Meia década de colaboração
    Formamos nosso próprio grupo político. Éramos pouco mais que 10 pessoas. Não tínhamos a menor experiência política e organizativa. Afora a força de vontade, não tínhamos mais que um residual acúmulo teórico e alguma sensibilidade para fazer política.

    Nosso batismo de fogo foram as eleições de 2002. Apoiamos a candidatura de Zé Maria no primeiro turno. Imaturos, relutamos em apoiá-lo. Além de outros camaradas, Horácio foi decisivo na argumentação em favor do apoio. Dizia ele que era a única candidatura revolucionária no Brasil digna de nosso apoio. Não havia nada que justificasse nossa abstenção e que votar nulo seria um desvio anarquista de nossa parte. Creio termos feito uma campanha principista e dinâmica em favor do PSTU. Um grande acerto. O segundo round veio com o segundo turno. Votar ou não em Lula? Depois de longos e intensos debates, decidimos votar nulo no segundo turno, contrariando os mais de 53 milhões de votos que o candidato do PT teve naquele momento, um dos maiores da história mundial, atrás apenas de Ronald Reagan em 84.

    Nosso isolamento foi inevitável. E imediato! Havia uma forte aspiração entre as massas de que Lula resolveria seus dilemas mais sentidos. Estávamos em franca rota de colisão com o nível de consciência da classe trabalhadora. Mas as palavras do Horácio eram fortes. Dizia-nos, “temos que dizer a verdade aos trabalhadores, custe o que custar”. Não desaparecemos por isto da realidade, mas passamos por poucas e boas.

    Uma vez separada a CS da LIT, passamos a receber uma colaboração mais intensa e regular por parte deles. Decidimos formar um pequeno agrupamento internacional, no qual chegou a participar outras organizações. Não prosperou muito. Horácio sempre enfatizava que aquilo não era uma internacional, muito menos uma corrente internacional. Sequer tínhamos a ambição de construir uma, dada nossa marginalidade e falta de experiência prática, política e teórica. Era broxante ouvi-lo, mas tinha razão. Ele definia nossa relação como uma relação de colaboração, mas cada qual guardava sua autonomia em matéria de decisões.

    De qualquer modo, entre final de 2002 a final de 2007 mantivemos uma estreita relação de colaboração. Horácio vinha de quando em quando ao Brasil para ministrar cursos para o CAS, que já crescia em tamanho e inserção na pequena cidade de Maringá e em algumas outras cidades do Paraná.
    Parte dos cursos nos deu no famoso Bloco 8 da UEM, uma sala de aula semi-condenada na qual fazíamos as reuniões dos ativistas da Universidade.

    Parte dos cursos nos deu no famoso Bloco 8 da UEM, uma sala de aula semi-condenada na qual fazíamos as reuniões dos ativistas da Universidade.

    Com ele fizemos cursos sobre Dialética, Teoria da Revolução Permanente, Programa de Transição e outros temas que me escapam à memória. O conteúdo era denso, mas imprescindível para nossa formação intelectual. Sobre quase todos estes temas, tratou de aportar escritos propagandeando as ideias do trotskismo.

    Escrevia de forma elegante. Quase poética. Era um homem de inteligência mordaz. Atento a cada palavra que dizíamos, mesmo que para nós mesmos não mais que um simples comentário. Não perdia uma só oportunidade para corrigir-nos quando julgava correto. Às vezes de forma dura, mas sem nunca ter gritado, destemperado-se ou abandonado a fraternidade. Quando o ponteiro do carro acelerava demais, costumava dar um sorriso amarelo. Sua antológica forma de polemizar começava quase que invariavelmente da mesma maneira: “pero, querido!”. Para depois desenvolver seu dissenso.

    Mas nem só de política vive o homem. As visitas dos argentinos eram para nós motivo de imensa alegria. Era um acontecimento. Horácio em particular se destacava pela incontida alegria, quase pueril. Várias anedotas pude presenciar com ele. Uma das que mais gosto é que certa feita fomos buscar alguma coisa na casa de um amigo, o Pierre. Era uma casa humilde, com um forro de madeira e uma viga, sobre a qual caminhava um rato que escorregou, mas não caiu ao chão graças ao seu rabo que ficou enrolado na madeira. Olhamos incrédulos um para o outro, quando ele me disse algo assim: “meu Deus, em toda minha vida nunca tinha visto um rato trapezista”. Gargalhamos por eternos segundos, até que o rato caiu e disparamos em fuga.

    Era particularmente divertido ve-lo contar as histórias da época de formação do morenismo na Argentina, especialmente nos tempos da vila Avellaneda, período sobre o qual proporcionou uma extraordinária contribuição ao escrever seu livro “Testemunhos da primeira década”.

    Horácio gostava de arte. Apreciava a poesia. Seu poeta favorito era seu também amigo pessoal, Luis Franco, o “poeta do porvir”, como gostava de chamá-lo. Reclamava das novas músicas argentinas, como a cumbia villera, que considerava uma depreciação da linguagem ao passo que enaltecia com olhos vibrantes as canções Carlos Gardel.

    Horácio era um homem intenso. Pulsava paixões nos seus momentos de júbilo com a mesma frequencia que seus arroubos. Detestava que gritassem com ele. Chegou a sair de uma reunião depois da uma polêmica na qual um dos companheiros alterou o tom de voz. Dizia, “ni Moreno” gritava com ele.

    Sua admiração por Moreno era gigantesca. Considerava-se um morenista de carne e alma. Definia Moreno como um homem cujo “cérebro era organizado para pensar o mundo dialeticamente”.
    Vivi na Argentina durante pouco mais de um ano. Fiz umas aulas na UBA, mas nada se comparava ao aprendizado com Horácio. Morei na zona norte, bairro industrial de Buenos Aires. Dormia de quando em quando na casa de Pancu, mas morava oficialmente na casa dos inesquecíveis amigos Pablo e Gisele. Mas visitava Horácio com frequencia em seu apartamento localizado mais ao centro da capital. Sempre que eu podia, comprava um vinho. A Ladies, sua companheira de toda a vida, feminista de primeira grandeza, fazia frente única comigo contra ele, que queria escapar de lavar a louça.

    Talvez seu ponto mais frágil tenha sido o tema do machismo, que acredito não ter contribuído à mesma altura que outras questões relevantes, como a dos negros, a quem dedicou um ótimo livro intitulado “A questão negra”, prefaciado por John Willian Cooke, escrito no contexto da luta dos negros e negras nos EUA.

    Além deste livro, Horácio escreveu ainda uma tese política chamada “A hora do trotskismo”, outro sobre “Fidel e o Papa”, alguns documentos compilados no livro “Minutas Satânicas”, “O imperialismo hoje”, sobre Hugo Chaves e até mesmo uma biografia política de Raul Castells, dirigente piquetero da argentina com quem aplicou uma tática frentista durante algum tempo. Para além dos acordos ou discrepâncias com o conteúdo, todos os textos muito pedagógicos, bem escritos e com um rigor conceitual que lhe era de costume.

    Em um dos livros escritos por Horácio, chamado “1989, a oportunidade perdida”, Alfredo Cáceres, o Pancu, discorreu no prefácio com as seguintes palavras, “O autor -Horacio Lagar- é um dos poucos sobreviventes do trotskismo que na década de 40 abandonou as tertúlias discutidoras dos cafés portenhos para levar a teoria revolucionária, através do GOM, ao seio da classe operária, por aquele então concentrada em grandes fábricas frigoríficas, textil e metalúrgica”. E termina dizendo que, no livro citado, Horácio “esboça um ponto de vista sobre esta práxis militante em um período muito importante dos confrontos sociais de nosso país, que merece ser conhecido e estudado pela nova geração”.

    Faço destas as minhas palavras. Horácio merece ser conhecido e estudado pelas novas gerações.
    Horácio morreu aos 89 anos de idade, empunhando a bandeira da IV Internacional, defendendo a emancipação da classe trabalhadora contra toda forma de dominação, exploração e opressão de um ser humano por outro. Como os grandes dirigentes, se foi enlaçado com a causa em razão da qual combateu por toda a vida.

    Companheiro Horácio, presente!