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  • Venezuela: sobre a convocação da Assembleia Nacional Constituinte

    Por: Euclides de Agrela, de Fortaleza-CE

    “Convoco uma Constituinte cidadã, não uma Constituinte de partidos nem de elites, uma constituinte cidadã, operária, comunal, camponesa, uma constituinte feminista, da juventude, dos estudantes, uma constituinte indígena, sobretudo, irmãos, uma constituinte profundamente operária, decisivamente operária, profundamente comunal. Convoco aos ‘comuneros’, às ‘misiones’”.

    Com essas palavras retumbantes, reivindicando as bases da Constituição de 1999, promulgada durante o primeiro governo de Hugo Chávez, o atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou, na noite de 1º de Maio, o decreto de convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de reorganizar o país diante da grave crise política e da debacle econômica e social.

    No dia 23, Maduro anunciou, através de um novo decreto presidencial, o formato definitivo das bases eleitorais para a convocação da Assembleia Constituinte. A Constituinte contará com 545 deputados. Destes, 364 serão eleitos territorialmente: um deputado constituinte para cada município do país com um número proporcional em cada estado. Os outros deputados constituintes serão eleitos setorialmente: 79 trabalhadores, 28 aposentados, 24 pelos conselhos comunais e comunas, 24 estudantes, 08 camponeses e pescadores, 08 indígenas, 05 empresários e 04 portadores de deficiência, num total de 181 constituintes.

    Em 04 de junho, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, notificou que, para as eleições territoriais, se inscreveram cerca de 20 mil candidatos. Por outro lado, para as eleições setoriais, apesar de estas elegerem menos deputados constituintes, o número de candidatos inscritos foi de mais de 35 mil.

    No dia 05 de junho, os candidatos territoriais e setoriais começaram a recolher assinaturas, com o objetivo de formalizar sua inscrição junto ao CNE. Todas as candidaturas tiveram que arrecadar assinaturas para legalizar sua inscrição, na medida em que, para participar do novo processo constituinte, não bastava estar filiado e ser indicado por um determinado partido político reconhecido legalmente pelo CNE.

    A apresentação das assinaturas com o objetivo de oficializar as candidaturas à Assembleia Constituinte, prevista inicialmente para o dia 10 de junho, foi prorrogada até a meia-noite do dia 12. Aqueles candidatos que se postularam às eleições territoriais deveriam apresentar o correspondente a 3% de assinaturas dos eleitores do seu respectivo município. Já os candidatos setoriais deveriam apresentar 1000 assinaturas, no caso dos trabalhadores e estudantes, e 500 assinaturas para camponeses, pescadores, aposentados, empresários e pessoas com deficiência. Por fim, quem se postulasse pelos conselhos comunais e comunas não recolheria assinaturas, mas apenas solicitaria uma Certificação Eleitoral junto ao respectivo Conselho Comunal ou Comuna.

    Entre 11 e 15 de junho ocorreu o processo de verificação das assinaturas necessárias para oficializar os candidatos que concorrerão às eleições constituintes. Essa verificação ficou a cargo das juntas eleitorais municipais, cabendo à Junta Nacional Eleitoral publicar a admissão ou rechaço dos candidatos postulastes. Até o fechamento deste artigo, não havia nenhuma publicação oficial com o número de candidatos reconhecidos oficialmente pelo CNE.

    De 09 a 27 de julho ocorrerá a campanha eleitoral para os deputados constituintes. E no dia 30 de julho ocorrerão simultaneamente tanto as eleições territoriais quanto as setoriais para a Assembleia Nacional Constituinte por meio de voto universal, direto e secreto.

    Por que Maduro Convoca uma nova Constituinte?

    Diante da grave crise econômica e social pela qual passa o país, bem como, após o adiamento das eleições regionais e a suspensão dos poderes legislativos da atual Assembleia Nacional, composta majoritariamente pela oposição de direita, a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte aparece como um desmentido à oposição de direita de que Maduro preparava uma espécie de autogolpe militar. Ao mesmo tempo, procura aparecer também como um apelo aos trabalhadores e ao povo pobre para que participem das decisões sobre o futuro do país.

    Assim, segundo o governo, dentre os objetivos da nova Constituinte estariam: construir um sistema econômico pós-petrolífero, preparando o cenário para um novo modelo econômico; construir um Estado de Bem-Estar Social a partir das chamadas “misiones”, dando a este status constitucional; impulsionar novas formas de democracia participativa e protagonista, dando também status constitucional aos Conselhos Comunais e Comunas; garantir uma política exterior de soberania nacional.

    Entretanto, depois de quase 20 anos da chamada Revolução Bolivariana, a verdade é que Venezuela continuou sendo um Estado capitalista que se manteve completamente dependente da exportação de petróleo e da renda petrolífera, importando praticamente tudo de que necessitava, desde alimentos até papel higiênico. Não por acaso, diante da queda dos preços do petróleo no mercado mundial, a economia do país entrou em colapso.

    Assim, apesar de suas limitações e inúmeras manobras burocráticas ocorridas já no próprio curso das inscrições dos candidatos, a nova Assembleia Nacional Constituinte convocada em meio a uma aguda crise política e econômica que beira à guerra civil, não deixa de ser uma oportunidade para se debater o caráter do Estado venezuelano e apresentar uma saída socialista que mude completamente a estrutura do poder e a matriz econômica do país.

    A esquerda socialista e a Assembleia Constituinte

    A complexidade da situação venezuelana exige dos revolucionários uma firme posição de princípios e uma precisa tática política. A luta de classes no país hoje está cruzada pela disputa da renda petrolífera entre duas frações da burguesia. De um lado, a velha burguesia pró-imperialista subordinada aos interesses dos Estados Unidos. Do outro lado, a boliburguesia, ou seja, a burguesia bolivariana, formada a partir de empresários chavistas e de outros setores burgueses aliados do governo Maduro.

    A oposição de direita busca seu apoio, sobretudo, na pequena burguesia e nas chamadas classes médias. Cabe destacar que a crescente perda de apoio do governo Maduro entre os trabalhadores e o povo não se traduz direta e imediatamente numa adesão à oposição de direita. Ainda que tenha vencido a última eleição para a Assembleia Nacional, onde a Mesa de Unidade Democrática (MUD) conquistou a maioria dos deputados, isso não significou a adesão da população ao seu programa pró-imperialista, mas um voto castigo contra o chavismo por suas promessas não cumpridas.

    O governo Maduro busca ganhar essa disputa apoiando-se nos trabalhadores assalariados e no povo pobre, inclusive mobilizando-os através de organismos como os Conselhos Comunais, Comunas e Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAPs). As favelas não desceram dos morros em uma nova insurreição popular contra seu governo como ocorreu no “Caracazo” em 1989, em grande medida porque o governo tem priorizado a distribuição de alimentos subsidiados a baixo custo para os bairros pobres de Caracas e as principais cidades do país.

    Nesta luta, entre a velha burguesia pró-imperialista e a boliburguesia, travestida na disputa do Poder Executivo, representado pelo presidente Nicolas Maduro, com o Poder Legislativo, que tem como representante a MUD, desgraçadamente, os trabalhadores e o povo pobre da Venezuela não possuem uma alternativa política, de classe e de massas.

    Mas essa tamanha polarização política não deixa de colocar, de maneira dramática, a questão do poder. Pelo contrário, a exacerba. Nas atuais condições da luta de classes, a queda de Nicolás Maduro se dará pela mão da oposição de direita. Não serão os trabalhadores mobilizados como classe em seus próprios organismos, dirigidos por um partido revolucionário com influência de massas, que tomarão o poder. Tampouco chegará ao poder, através de eleições livres, uma fração da burguesia que esteja disposta a respeitar as liberdades democráticas, realizar uma política de conciliação de classes e de concessões econômicas e sociais aos trabalhadores e ao povo pobre. O setor opositor é a velha burguesia subordinada diretamente ao imperialismo estadunidense que, apesar de ter renovado seu discurso e parte de seus representantes políticos, trata-se da mesma fração burguesa golpista de 2002.

    É nesse marco que se coloca o problema da convocação da nova Assembleia Nacional Constituinte. É verdade que a nova Constituinte não é nenhuma garantia de conquistas efetivas para os trabalhadores e o povo venezuelanos, da mesma forma que qualquer eleição no marco do Estado capitalista também não é nem nunca foi. Também é verdade que tanto a inscrição dos candidatos quanto o resultado das eleições podem ser fraudados, na medida em que a presidência da República tem em suas mãos as rédeas do CNE e das juntas eleitorais territoriais e setoriais. Somos conscientes de todos os limites, contradições e riscos do significado de tal processo constituinte controlado pelo chavismo.

    Entretanto, gostemos ou não, queiramos ou não, a nova Assembleia Nacional Constituinte é um fato. Este fato, ainda que distorcido e controlado pelo poder Executivo, coloca na ordem do dia para todo o país o debate, não apenas sobre novas eleições presidenciais e parlamentares, mas sobre a questão do poder: quem, como, em que condições e com que programa deve governar o país.

    Diante disso, só há duas alternativas táticas possíveis: boicote ou participação. Neste momento, boicotar a Constituinte sem dúvida significa unir-se à oposição de direita em defesa da convocatória de eleições gerais, sem que isso coloque em xeque as bases políticas, sociais e econômicas do país através da redefinição de sua Constituição. Isso seria um grave erro político.

    Assim, a tática mais adequada não pode ser outra senão a participação na nova Assembleia Nacional Constituinte venezuelana. Isso não significa defender o governo Maduro e seu regime político. Pelo contrário, seria aproveitar o espaço aberto pelas eleições e os debates constituintes para lutar por um programa de ruptura com o capitalismo que o próprio Maduro tem se negado a realizar.

    Um programa de transição ao socialismo

    A participação dos candidatos que representem os trabalhadores e movimentos populares críticos e independentes do chavismo nas eleições constituintes, deve fazer destas um importante palanque para se colocarem à esquerda e em oposição ao governo.

    No seio das eleições e nos debates da própria Assembleia Nacional Constituinte, caberia à esquerda socialista defender um programa que apontasse uma saída para a crise e reorganizasse o país sobre novas bases econômico-sociais.

    A esquerda socialista deve dizer que para combater a presente catástrofe econômica e social é necessário, em primeiro lugar, romper com o imperialismo estadunidense e o FMI, deixar de pagar a dívida externa e interna aos bancos e especuladores privados, estatizar o sistema financeiro. Com os recursos antes destinados ao pagamento da dívida e os provenientes da renda petroleira, o governo deve colocar em marcha um Plano de Emergência para reerguer a economia nacional e colocá-la a serviço dos trabalhadores e do povo.

    Em segundo lugar, que é necessário de uma vez por todas que a PDVSA seja 100% estatal, pondo fim a todas as empresas mistas com transnacionais petrolíferas estadunidenses, chinesas, russas ou de qualquer outro país. A PDVSA deve ter toda a sua burocracia corrupta destituída e eleger um conselho gestor entre seus próprios trabalhadores com mandatos revogáveis que preste contas publicamente a toda sociedade sobre a administração da empresa. Também é necessário expropriar sem indenização as empresas privadas que sabotem a economia do país fazendo coro ao boicote imperialista.

    Em terceiro lugar, é necessário um plano econômico de emergência que garanta investimentos maciços para ampliar e diversificar a produção industrial e agrícola do país, rompendo com a matriz econômica baseada na exportação de commodities. Industrializar o país rompendo a dependência externa e garantir a soberania alimentar é central. Um primeiro passo neste sentido é estatizar sem indenização toda a indústria de alimentos e construir um grande complexo agroindustrial nacional que produza alimentos de qualidade e baratos para todo o povo. Para combater o mercado negro, deve-se estatizar ainda as redes privadas de supermercados e criar um sistema de distribuição de alimentos controlado desde baixo pelos próprios trabalhadores.

    Em quarto lugar, como parte deste plano, com o objetivo de gerar empregos e recuperar o poder aquisitivo da população, deve-se reduzir a jornada de trabalho, repor todas as perdas inflacionárias e garantir o aumento geral dos salários para que alcancem o atendimento pleno das necessidades de moradia, alimentação, saúde, educação, vestimenta, transporte e lazer das famílias dos trabalhadores.

    Em quinto lugar, a Venezuela precisa de um plano maciço de obras públicas que ponha fim ao déficit habitacional, construa escolas, hospitais, garanta o abastecimento de água e saneamento básico. Através desse plano se reduziria também drasticamente o desemprego.

    Em sexto lugar, a estatização da saúde e da educação privadas e a universalização da saúde e da educação públicas e gratuitas para todos e em todos os níveis.

    Em sétimo lugar, mas não menos importante, a garantia das mais amplas liberdades democráticas para os trabalhadores e o povo possam organizar independentemente do governo e do aparato estatal seus partidos, sindicatos, associações, manifestações e greves.

    Por um governo dos trabalhadores sem capitalistas e burocratas corruptos

    A esquerda socialista na Venezuela tampouco deve se limitar a propor a reorganização do país sobre novas bases econômicas e sociais, como apontamos acima, mas também deve propor novas bases políticas e institucionais. Para isso será necessário:

    1) Concentrar os poderes Executivo e Legislativo numa Assembleia Unicameral, pondo fim à presidência da República, fonte de medidas autoritárias. Entregar o poder aos representantes do povo eleitos nos locais de trabalho e nos bairros populares com mandatos revogáveis a qualquer momento;

    2) Instituir uma autêntica revogabilidade de mandatos e reduzir os salários de todos aqueles que exerçam funções de administração, fiscalização e controle no aparato estatal ao salário médio de um trabalhador especializado;

    3) Acabar com a intervenção da FANB na vida civil e econômica do país e extinguir suas funções repressivas contra o povo. Deve-se constituir uma Segurança Pública que tenha um caráter civil, centralmente comunitária, investigativa e preventiva a serviço da população e não um caráter militar repressivo. As forças armadas, por sua vez, devem ser constituídas sobre a base de milícias populares colocados a serviço da defesa do país e dos trabalhadores.

    Com base nas medidas acima, a esquerda socialista deve centrar seus esforços no sentido do impulso da mobilização dos explorados e oprimidos, estimulando a construção de organizações independentes do governo Maduro e da oposição de direita. A estratégia deve ser alcançar um Governo dos Trabalhadores e do Povo, sem capitalistas e burocratas corruptos, que tome em suas mãos os destinos do país e que tenha como objetivo a construção do autêntico socialismo, colocando um fim à propriedade privada e à exploração.

    Referências:

    1. Esquerda Online, 06 de abril de 2017. A esquerda socialista e o agravamento da crise na Venezuela. Fonte: http://esquerdaonline.com.br/2017/04/06/a-esquerdaa-socialista-e-o-agravamento-da-crise-na-venezuela/
    2. BBC Mundo, 2 mayo 2017. El presidente Nicolás Maduro convoca a una Asamblea Nacional Constituyente en Venezuela. Fonte: http://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-39774863
    3. Presidencia de la República Bolivariana de Venezuela. Proceso Constituyente en el país abordará nueve puntos en específicos. Prensa Mppdpsgg (Yuneidi González/01.05.17). Fonte: http://www.presidencia.gob.ve/Site/Web/Principal/paginas/classMostrarEvento3.php?id_evento=4837
    4. VTV Venezuela. Fonte: http://vtvadminweb.vtv.gob.ve/app/uploads/2017/05/Gaceta-Oficial-Extraordinaria-N%C2%B0-6.295.pdf

     

     

  • Marrocos : enormes manifestações contra a prisão do lider do « Hirak » do Rif

    As mobilizações não cessam no Marrocos e o regime segue prendendo ativistas. Segundo a imprensa de língua francesa, 116 pessoas foram detidas pelos serviços de segurança. Além da importância da luta no país, é importante assinalar que os berberes ou mazighs como gostam de ser chamados, distribuem-se em vários países do Norte da África e há tradição de lutas conjuntas. Não por acaso, já houve manifestações de solidariedade em cidades da Argélia. E também houve manifestações entre os milhões de marroquinos e seus descendentes que vivem na Europa. Publicamos a tradução de artigo de Revolution Permanente sobre as mobilizações naquele país, com centro na região do Rif, mas que se estenderam às grandes cidades do país, inclusive a capital, Rabat (Editorial Internacional)

    Tradução de Boris Vargaftig.

     

    Desde fins de outubro 2016, os marroquinos da região do Rif (nordeste do pais) se vêm mobilizando por melhores serviços públicos, o fim da corrupção do Estado e sobretudo trabalho para todos e todas. Diante da prisão do lider do  movimento na semana passada, grandes manifestações ocorreram no país, particularmente em Rabat, a capital.

    marrocos mapa marrocos

    Um movimento de fundo contra o desemprego, a pobreza e a falta de equipamentos.

    Na origem do movimento de protesto no Rif, a morte de um vendedor ambulante de peixes em 29 de outubro de 2016, esmagado dentro de um container de lixo após a apreensão pelas autoridades de 500 gramas de peixe do trabalhador.  A morte trágica de Mouhcine Fikri em Al-Hoceima, a cidade portuaria do Rif, fez explodir a cólera dos marroquinos, que protestavam contra este crime de estado e denunciavam a Hogra, o arbítrio do poder marroquino.

    Não é entretanto somente contra o poder do rei do Marrocos, Mohammed VI, que os habitantes se mobilizam há já sete meses : o Rif, região enclavada do nordeste do Marrocos, única fachada do país no Mar Mediterrâneo, sofre há muitos anos de gritante falta de infra-estruturas e, sobretudo, de uma taxa de desemprego muito elevada, especialmente entre os jovens : não há trabalho, não há universidades, poucos serviços de saúde, a região é simplesmente « sub-desenvolvida », como o explica Nasser Zefzafi, uma das figuras do movimento, hoje na prisão. Atrás desse movimento popular, é o espectro de uma derrubada do poder que inquieta o rei: em 2011, durante a « primavera arabe », ocorreu o sacrifício de um jovem vendedor ambulante, Mohamed Bouazizi, que se havia incendiado e assim provocado a queda de Moubarak. Naquela época, o poder de Rabat prometia uma constituição para neutralizar o movimento que ocorreu em todo país; após seis anos, nada mudou e o Makhzen, o poder real, continua tão autoritario [quanto antes];  é também  contra a sua corrupção que luta a população do Rif, com numerosos outros marroquinos.

    Ampla onda de solidariedade em todo o país após a prisão do lider do movimento

    Hirak, movimento contestatário que agita a região, ganhou uma tom totalmente diverso nas ultimas semanas, após uma intensa campanha de calúnias do Estado marroquino contra Nasser Zefzafi, acusado alternativamete de ser um agente do auto-denoninado Estado Islâmico,  um agente separatista ou ainda um agente da Argélia. O líder do movimento foi preso pelas autoridades marroquinas. A razão oficial de sua prisão : ter interrompido a oração de um imã em Al-Hoceima, que acusava o movimento de « incentivar a fitna (discórdia) entre os crentes … e de arrastar o país ao caos ». Essa prisão é sobretudo política, como o é a de quase 86 de seus camaradas detidos por motivos diversos. A razão de sua própria prisão é aliás clara : foi enclausurado por « atentar à segurança do Estado ».

    Face ao arbítrio mais do que nunca desmascarado do Makhzen, dezenas de milhares, ou mesmo, segundo as fontes, centenas de milhares, desfilaram no Marrocos inteiro; em Rabat, capital do país, a manifestação em solidariedade ao Hirak do Rif reuniu, segundo o Partido Justiça e Caridade, quase um milhão de pessoas. Na manifestação, foram erguidas pelos manifestantes faixas e cartazes com « Viva o povo », « Liberdade, dignidade, justiça social », «  Liberem os presos » e « Viva o Rif ». Um coletivo formado pelas familias dos detidos foi criado para liberar os 86 presos políticos.

    marrocos

    Na véspera da visita de Macron ao Marrocos, o silêncio cúmplice das autoridades francesas

    Estas manifestações, que se estendem por todo o país, embaraçam o rei do Marrocos, Mohamed VI, a poucos dias da vinda de Emmanuel Macron. De fato, em sua primeira visita como Presidente da República no Maghreb, o novo presidente escolheu o Marrocos, numa visita « estritamente pessoal » cujo único objetivo é permitir aos dois chefes de Estado de se conhecerem mutuamente, segundo declararam os conselheiros do chefe de estado. Este encontro conforta o rei do Marrocos (que a televisão BFM-TV apresenta agora como « o presidente do reino marroquino ») em sua postura repressiva, o poder francês não tendo proclamado solidariedade alguma com o movimento em curso. Este silêncio aparece como um apoio ao regime estabelecido, aliado da França. Nenhuma reação também contra a proibição da rede de televisão pública francesa France 24 de cobrir os acontecimentos no território do Marrocos, acusada pelo poder real de não ser « neutra » em sua cobertura da mobilização do Rif. A rede foi acusada de entrevistar Nasser Zefzafi e de « propagar falsas informações ». Visivelmente, os atentados à liberdade de imprensa não perturbam o novo locatário do Eliseu.

    O Rif, uma região de resistência heróica contra a colonização francesa e, a seguir, contra o Makhzen

    O que inquieta o poder de Rabat é o potencial explosivo da região do Rif, que ao longo do século XX foi foco de levantes dos quais a população ainda se recorda. Assim, entre 1921 e 1926, numerosas tribus do Rif se rebelaram contra o colonisador espanhol, que possuia um protetorado nesta zona do Marrocos (o resto estava dividido entre o protetorado francês e as colônias espanholas do Saara Ocidental). Os habitantes enfrentaram as tropas espanholas (de 1921 a 1926) e francesas (a partir de 1926) e tentaram instalar um poder independente das potências coloniais, a República do Rif, que se manterá durante cinco anos, derrotando por várias ocasiões as tropas espanholas, até que em 1921, na batalha de Anoual, os espanhóis perderam 12.000 homens, o general que os comandava se suicidou por vergonha.
    Somente o apoio do exército francês e da jovem aeronautica, que utilizou gazes de mostarda para dobrar os habitantes, faria o império colonial espanhol absorver o Rif. O general e presidente do Rif Abdelkrim El Khattabi, que conduziu este movimento, é uma figura histórica  do Rif, reivindicada notadamente por Nasser Zefzafi.

    As resistências do Rif não se limitaram às lutas contra os colonos francesas e espanhois. Desde a independência em 1957, uma revolta estourou no Rif, com reivindicaçoes semelhantes às de hoje : é a marginalização da região que está em causa. Os habitantes reclamam o retorno de Abdelkrim, uma melhor representação politica e uma redução dos impostos. O futuro rei do Marrocos Hassan II reprimiu duramente a revolta, que sucumbe no sangue. Após menos de vinte anos, em janeiro de 1984, ocorreu novo levante contra o rei do Marrocos, contra o aumento dos custos escolares e dos preços dos alimentos. Este « levante da fome », como é frequentemente designado, se concretizou em greves e ocupações de estabelecimentos de ensino, mas foi liquidado também com uma forte repressão cujo número de vitimas é desconhecido até hoje, mesmo se a descoberta de fossas comuns, particularmente perto da caserna de Taouima, sugere a existência de centenas de vitimas. Hoje, é este potencial explosivo que o rei tenta apagar, eliminando a cabeça do movimento com uma repressão feroz.

     

  • Eleições legislativas francesas: uma maioria com pouca legitimidade eleitoral frente a uma resistência em gestação

    Por Renato Fernandes, Campinas/SP

     Foto: AFP

    Nas duas últimas semanas ocorreram as eleições legislativas francesas. O resultado das urnas foi uma grande vitória para o novo presidente Emmanuel Macron: a aliança entre o seu partido La République En Marche (LREM) e o Mouvement Democratique (MoDem) obteve 350 cadeiras na Assembleia nacional, garantindo uma maioria folgada entre os 577 deputados. Os dois partidos são considerados de “centro” no cenário político francês.

    A oposição conservadora de direita é a primeira oposição com 130 deputados pelos Les Républicains (LR) e a Union des Démocrates et Indépendants (UDI). Na esquerda, o bloco dirigido pelo Parti Socialiste (PS) conseguiu 43 deputados, enquanto o bloco da France Insoumisse (FI) e do Parti Communiste Français (PCF) conseguiram 27.

    A queda do PS é a mais impressionante: em 2012, eles elegeram 258 deputados tendo 9,4 milhões de eleitores (40,9% dos votos); já em 2017, após 5 anos de um governo social-liberal, o PS teve seus 29 deputados com apenas 1 milhão (5,68%) – um verdadeiro salto para o abismo que gerou fortes crises no aparato do partido.

    Apesar do “massacre” eleitoral de Macron, um dado que chamou a atenção foi a forte abstenção no pleito. No primeiro turno das legislativas, a abstenção foi de aproximadamente 50%. Já no segundo turno, a abstenção chegou a 57,36%. Para se ter uma ideia do que isso significa, basta considerar que do total de inscritos para votar, somente 18,88% votaram na aliança entre LREM/MoDem. Com isso, a maioria que o governo obteve não foi eleita nem por 1/5 dos franceses, o que demonstra a pouca legitimidade eleitoral. O alto nível de abstenção leva alguns analistas a afirmarem que existe uma “americanização do sistema eleitoral francês, isto é, altos níveis de abstenção combinados a um alto nível de lobby empresarial nas campanhas políticas.

    Como dissemos em outro artigo, essa maioria terá o objetivo de garantir uma política neoliberal. O grande projeto de Macron será o de adequar a França aos planos de austeridade da União Europeia (UE) garantindo o respeito ao Pacto de Estabilidade e Crescimento que prevê um déficit orçamentário máximo de 3% do PIB e, também, um conjunto de contrarreformas neoliberais como é o caso da contrarreforma trabalhista. O objetivo de Macron é o de se adequar aos parâmetros alemães para poder negociar uma maior integração da UE em relação às questões como o Eurobônus e o Orçamento Europeu.

    Uma resistência que urge

    Para a classe trabalhadora francesa esse programa econômico será um desastre: uma maior desregulamentação dos direitos trabalhistas aumentará a precariedade laboral no país e, consequentemente, os níveis de exploração dos trabalhadores. Sem dúvida, essas contrarreformas são a continuidade das políticas econômicas de Nicolas Sarkozy (2007-2012), que fez uma reforma da previdência, e de François Hollande (2012-2017), que fez uma reforma trabalhista. Nos dois casos os trabalhadores resistiram bravamente, com greves, ocupações e manifestações de rua, mas infelizmente foram derrotados.

    Agora, uma nova resistência está se gestando pela base. Um dia após as eleições, em 19 de junho, o Front Social convocou atos e marchas por toda a França. Essa frente é composta por sindicatos de base da principal central sindical, CGT, e também por outras organizações sindicais como o SUD-Solidaires e partidos de esquerda como o Nouveau Parti Anticapitaliste e setores da France Insoumisse.

    Os atos tiveram duas motivações principais: rejeitar a contrarreforma trabalhista que já está sendo debatida nos bastidores e que será apresentada por Decretos na volta das férias de verão (setembro) e, também, se opor ao governo Macron e sua maioria na Assembleia Nacional. As manifestações ocorreram em 35 cidades diferentes reunindo cerca de 20 mil pessoas nacionalmente. O que não parece nada mal, dado a ressaca eleitoral e a proximidade das férias de verão.

  • O giro internacional de Trump: uma adequação à política externa do establishment republicano?

    Por Victor Wolfgang Kemel Amal, Florianópolis/SC

    Entre os dias 20 e 28 de maio, Donald Trump fez seu primeiro giro internacional: visitou Riad (Arábia Saudita), Tel-Aviv, Jerusalém, Belém (Israel-Palestina), Roma, Vaticano, Taormina (Itália), e Bruxelas (Bélgica).  A viagem ocorreu em meio a um aumento da tensão interna nos EUA. Dias antes de embarcar para a Arábia Saudita, Trump demitiu o ex-diretor do FBI, James Comey, responsável pela investigação envolvendo o comitê de campanha do presidente com a inteligência e a diplomacia russas nas eleições do ano passado.

    Os Democratas denunciaram o fato como um caso de obstrução de justiça, potencializando os rumores que circulam em Washington quanto a um possível impeachment de Trump. Os jornais logo compararam o episódio com o ocorrido com Nixon, em 1974, quando então viajou à Arábia Saudita em meio ao escândalo do Watergate, renunciando pouco tempo depois.

    Na quinta-feira passada, dia 8, quando então Trump já havia retornado da viagem, Comey testemunhou no Senado contra o presidente afirmando que ele havia mentido sobre diversos fatos tratados entre eles, alimentando ainda mais a crise política norte-americana.

    Entretanto, a julgar pelo curso tomado pela política externa de Trump, o que se vê, na prática, é uma adaptação cada vez maior ao establishment do partido Republicano. Trata-se, evidentemente, de uma política diferente da dos Democratas. Por outro lado, trata-se também de um distanciamento da orientação da ala mais reacionária de seu staff encabeçado pelo estrategista-chefe da Casa Branca, Steve Bannon.

    Outros fatos, como o ataque dos Tomahawks norte-americanos à Síria, uma provocação à Rússia, e uma maior flexibilidade frente à China depois da passagem de Trump por Beijing, já indicavam isso. Agora, mais recentemente, esse primeiro giro internacional de Trump parece confirmar essa tendência.

     Arábia Saudita – Irã

    O objetivo principal de Trump em sua visita ao Oriente Médio foi o de reassegurar o apoio dos EUA aos seus aliados na região – Egito, Arábia Saudita, Turquia, Israel, etc. – contra o Irã e seu arco de alianças – Síria, o governo paralelo do Hezbollah no Líbano, o Hamas na Palestina, etc.

    Esse é o significado do acordo da venda de armas no valor de 110 bilhões de dólares fechado com a Arábia Saudita, incluindo algumas armas de alta precisão que tinham sido restringidas por Barack Obama sob o argumento de que os sauditas poderiam utilizá-las contra a população iemenita. O Iêmen vive uma guerra civil decorrente da derrota da Primavera Árabe, onde o governo central sunita, apoiado pelos sauditas, enfrenta os rebeldes xiitas, apoiados pelos iranianos.

    Assim, Trump procurou demonstrar uma clara mudança em relação à política externa mais conciliadora de Obama frente o Irã. Lembremos que, desde a guerra da Síria iniciada em 2011, havia um descontentamento, tanto da Arábia Saudita como de outros países sunitas da região em relação à negativa de Obama em derrubar o governo da Síria pela força. Sabe-se que Assad é tido como um aliado do Irã. Essa situação se agravou, em 2015, quando Obama negociou o fim das sanções econômicas contra o Irã em troca do fim de seu programa de armamento nuclear.

    Entretanto, apesar de fortalecer a Arábia Saudita como o eixo sunita no Oriente Médio, visando, segundo o Secretário de Estado, Rex Tillerson, conter o Irã e sua exportação de radicalismo, Trump nada mencionou em relação à revisão do acordo nuclear promovido por Obama. Lembremos que durante as eleições de 2016, este ponto foi apresentado como chave em seus discursos de campanha.

    Ainda, tendo que se reaproximar da Arábia Saudita, quando se referiu ao combate contra o Daesh (autodenominado Estado Islâmico), Trump tomou cuidado para não utilizar o termo “islamismo terrorista”. A expressão denota uma associação direta entre a religião e o terrorismo. Mas o fato é que ele foi além ao chamar o Islã de uma das maiores fés religiosas do mundo. Esse discurso ideológico de conciliação com o Islã é antagônico aos seus diversos pronunciamentos e tweets, afirmando que “o Islã odeia os EUA”. Difere também de quando escreveu no Twetter, em 2014, que os sauditas deveriam pagar mais pela proteção oferecida pelos Estados Unidos.

    Seu posicionamento na Arábia Saudita reflete, sem dúvida, uma política dura contra o eixo xiita adotada pelo establishment republicano. O anúncio, depois da passagem de Trump pelo Oriente Médio, do embargo dos países membros do Conselho de Cooperação do Golfo ao Qatar sob o argumento de que o país financia a Irmandade Mulçumana, a Al-Qaeda e o EI, reforça isso. Mas mesmo assim, isso é ainda menos extremado que o discurso de campanha de Trump que envolvia desestabilizar a frente nuclear com o Irã.

     Israel-Palestina

    Durante sua passagem por Israel, Trump se encontrou com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e também com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

    Tal como na Arábia Saudita, demonstrou uma mudança em relação à política do ex-presidente democrata. Desde sua última visita ao Oriente Médio, Obama passou pela Arábia Saudita e Egito, mas não por Israel, o que foi entendido como uma provocação por parte de Netanyahu. Além disso, a abstenção dos EUA na votação da ONU, em 2016, quanto à legalidade ou não dos assentamentos israelenses, foi inédito e causou grande alvoroço nas relações EUA-Israel.

    Durante as eleições, Trump pregou uma política oposta a essa ao defender a expansão dos assentamentos de Israel. Além disso, afirmou que pretendia mudar a embaixada dos EUA de Tel-Aviv, onde se situa atualmente, para Jerusalém, ocupada pelos sionistas após a guerra de junho de 1967. Isso indicava um choque frontal com a proposta de paz defendida por Abbas, já que este defende um acordo baseado no retorno das fronteiras prévias à guerra de 1967, o que inclui a porção leste de Jerusalém.

    Em absoluta contradição com seu discurso de campanha, Trump afirmou estar disposto a se dedicar pessoalmente para promover a paz entre israelenses e palestinos. Claro, não mencionou em nenhum momento o reconhecimento do Estado Palestino, basilar para a negociação. Isso denota não haver intenção de qualquer negociação real. Contudo, tampouco voltou a falar em transferir a embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém. Isso praticamente coloca a questão da relação Israel-Palestina no seu curso normal, ou seja, o tradicional apoio dos EUA a Israel e um discurso de paz com os palestinos que não sai do papel.

    Não por acaso, enquanto transcorria a visita de Trump, os palestinos organizaram grandes protestos e greves em solidariedade aos mais de 1500 presos políticos palestinos nas cadeias de Israel que realizavam uma greve de fome. A greve foi iniciada por Marwan Barghouti, dirigente do Fatah, principal organização da Organização para a Libertação da Palestina, que está preso há 15 anos. Os manifestantes bloquearam ruas e levaram milhares de pessoas à Cisjordânia e a faixa de Gaza para dizer basta à ocupação de sua terra e às prisões de suas lideranças.

    Após 41 dias, estes encerraram seu movimento ao conseguirem a promessa de importantes concessões pelas autoridades israelenses no terrível regime a que são submetidos. Estima-se que existam hoje em torno de 6.500 palestinos em prisões israelenses. Por outro lado, o impopular Mahmoud Abbas celebrou a vinda de Trump chamando-lhe de “homem da paz”, ainda que o presidente norte-americano, como dissemos, não tenha dado nenhuma sinalização do reconhecimento da Cisjordânia palestina.

    Europa

    Em seu quinto dia de viagem, antes de seguir para os encontros da OTAN e do G7, Trump chegou à Roma para uma visita ao Papa Francisco. Na ocasião, o Papa, um defensor das pautas ambientais, deu para Trump um livro escrito por ele próprio sobre a necessidade do combate ao aquecimento global.

    Seu objetivo foi claramente o de pressionar o presidente norte-americano a manter os EUA no Acordo de Paris durante a reunião do G7, que ocorreria três dias depois na cidade de Taormina, na Itália. Se por um lado, a relação do Vaticano com Trump, sem dúvida, mostrou-se um tanto quanto diferente da campanha (quando houve troca farpas entre o Papa e Trump), por outro, refletiu uma maior sintonia com a União Europeia.

     Bélgica – OTAN

    Um dia depois, Trump chegou a Bruxelas para o encontro da OTAN (Organização Militar do Atlântico Norte), aliança militar transatlântica que envolve os EUA, Canadá, Turquia e diversos países europeus. Como sabemos, havia muita expectativa nessa reunião. Durante sua campanha, Trump afirmou que a OTAN havia se tornado obsoleta, uma máquina burocrática de gastos sem fim, o que questionava a importância da aliança na atual ordem mundial. Contudo, parece que uma vez mais, a realidade concreta se impôs.

    Se é verdade que, por um lado, houve sérios atritos entre o presidente americano e os líderes europeus, por outro, a retórica de questionamento do papel da OTAN se desvaneceu. Ao final, tudo se reduziu a um jogo de pressões para equacionar as contribuições financeiras dos países membros em evidente atraso.

    Logo no começo da visita à Bruxelas, Trump teve uma reunião às portas fechadas com os líderes da União Europeia, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, e Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. Tusk afirmou que, apesar de haver concordância em diversos temas, existia uma diferença de percepção entre Trump e os europeus em questões essenciais, principalmente sobre o papel da OTAN na Europa e como lidar com a ameaça da Rússia.

    Isso pareceu ser confirmado, posteriormente, no discurso de Trump na cerimônia da aliança, quando pela primeira vez na história um presidente norte-americano não mencionou o artigo 5º da OTAN: o ataque a um dos membros da aliança é considerado um ataque a todos.

    Sem dúvida, esse é um tema bastante sensível se considerarmos que desde o início da guerra na Ucrânia, em 2014, existe uma insegurança por parte dos europeus quanto à possibilidade de uma investida da Rússia contra os países membros da OTAN. Esta situação é mais sentida, em primeiro lugar, pelos países do Báltico e da Polônia, na medida em que fazem fronteiras com a Rússia. Contudo, também é sentida por todos os países-membros da aliança desde que a Rússia passou a promover contrapropaganda, ataques cibernéticos e financiamento de agrupamentos de extrema direita anti-União Europeia dentro dos próprios países da Europa Ocidental como França, Alemanha e Inglaterra.

    Mas ao mesmo tempo, Trump apontou exaustivamente para a não-assiduidade dos países membros da OTAN quanto ao pagamento de suas cotas ao fundo que ainda atingem o mínimo de 2% do PIB para investimentos militares. Afirmou que se todos os países estivessem em dia, isso significaria um acréscimo de 190 bilhões de dólares no orçamento, montante que poderia ser usado no combate ao terrorismo, insinuando uma displicência no combate ao que hoje significa uma ameaça à própria Europa.

    Todos esses debates revelam que as relações dos EUA com os principais países membros da OTAN estão numa zona de turbulência. Mas isso ainda está longe de significar uma mudança mais radical na política de Trump para a OTAN. Lembremos que os governos republicanos sempre tiveram mais conflitos no seio da OTAN do que democratas. Assim, uma coisa é não citar explicitamente o artigo 5º num discurso ou reivindicar um “equilíbrio fiscal” entre os países membros. Outra, muito diferente, é trabalhar de fato para descartá-la enquanto aliança. Isso seria uma verdadeira hecatombe na atual ordem mundial. A OTAN, criada em abril de 1949, constituiu-se em peça-chave para o domínio global norte-americano no pós-guerra.

    James Mattis, chefe do Pentágono, foi claro ao dizer o que realmente pretendiam os EUA. Afirmou que a OTAN é um “pilar fundamental” para Washington, mas a “defesa da liberdade” tem “um custo necessário”. Segundo ele, o montante com o qual os Estados Unidos contribuem “já não pode carregar uma participação desproporcional na defesa dos valores ocidentais”.

    Na verdade, o aumento dos gastos militares é uma exigência antiga dos Estados Unidos, que, em 2014, durante a cúpula no país de Gales, conseguiu que seus aliados se comprometessem a aumentar seus gastos militares para até 2% do PIB nacional antes de 2024. Entretanto, somente cinco dos 28 países da Aliança cumprem com esse objetivo – Estados Unidos, Reino Unido, Grécia, Estônia e Polônia – mas outros, como a França (1,78% em 2016) e a Espanha (0,91%), exigem que se leve em conta o impacto nas contas públicas de operações militares realizadas no exterior.
    Ao final, vários países, como Alemanha, Reino Unido e Dinamarca, defenderam a posição de Mattis. Este é o caso da ministra alemã, Ursula von der Leyen, para quem “os americanos têm razão” e é “de justiça” que os europeus aportem uma contribuição também para que esta não recaia “excessivamente” sobre Washington.

    Além das discussões em torno ao gasto militar, o encontro terminou o primeiro de seus dois dias com a aprovação da implantação, “o quanto antes”, em Nápoles, de um centro para coordenar as informações sobre a luta contra o terrorismo extremista, especialmente no Oriente Médio e no Norte da África.

     Itália – G7

    Sua última parada foi na cidade italiana de Taormina, na Sicília, para participar do encontro do G7, grupo formado pelos EUA, Canadá, Inglaterra, França, Itália, Alemanha e Japão, considerados os sete países mais ricos do mundo (excluindo a China). O principal tópico discutido foi o Acordo de Paris sobre o clima.

    Esse acordo, promovido pela ONU e encabeçado pelo ex-presidente Obama, foi negociado durante o COP-21, em Paris, e assinado em dezembro de 2015 por 192 países, incluindo EUA, China, Rússia e Índia, os maiores poluidores do planeta. Seu objetivo foi o de limitar em até 2 graus centígrados o aumento da temperatura global, uma meta bastante modesta face os problemas ambientais vividos hoje e que certamente virão no futuro.

    Trump, desde sua campanha, vem afirmando que irá retirar os EUA do acordo o mais rápido possível. Argumentava haver uma conspiração chinesa para diminuir o crescimento econômico norte-americano através das supostas ameaças do aquecimento global. Disse também que a retirada do acordo iria reestabelecer os postos de trabalho ligados à indústria do carvão nos país, gravemente afetada pelas políticas ambientais restritivas.

    Houve grande pressão contrária, tanto por parte de setores econômicos e políticos norte-americanos, quanto dos líderes de nações estrangeiras, fazendo com que o presidente colocasse a decisão quanto à permanência ou não dos EUA no acordo em suspenso. Entretanto, poucos dias depois de retornar ao país, anunciou que os Estados Unidos se retirarão do Acordo de Paris. Embora nesse aspecto tenha mantido uma continuidade entre a retórica de campanha e sua ação efetiva, trata-se de um ponto de vista comum com a maioria do establishment do Partido Republicano que nunca viu o acordo com bons olhos.

    As contradições de uma readequação

    Passados praticamente seis meses de governo, cada vez mais encurralado pelas investigações de sua relação com a Rússia durante a campanha eleitoral, Trump parece estar se adequando à política do establishment republicano, no qual é obrigado a se amparar para não ser destroçado pela oposição democrata.

    Isso o obrigará a distanciar-se cada vez mais dos setores da ultradireita que estiveram à frente de sua campanha. Não por acaso, depois de ter se retirado do Conselho de Segurança por ordem de Trump, já existem especulações quanto à continuidade de Bannon como estrategista-chefe da Casa Branca.  Aliás, chama a atenção o fato de que, embora ele fizesse parte da comitiva que acompanhou Trump no giro internacional, sua presença brilhou pelo silêncio.

    Como esse setor da ultradireita irá reagir caso se consolide o que parece ser cada vez mais uma readequação da política externa da administração Trump é um tema a se acompanhar. O mais provável é que isso não deverá passar de forma incólume. Assim, tudo indica que, seja por onde seja, Trump não terá paz.

     

  • Arábia Saudita lança bloqueio contra o Qatar

    Por Aldo Sauda, São Paulo/SP

     
    No dia cinco de junho, os chefes de estado do Egito, Arábia Saudita, Bahrein e Emirados Árabes Unidos, além dos governantes Iêmen e da região oeste da Líbia – ambos países em estado de guerra civil – romperam relações militares e diplomáticas com o emirado do Qatar. A medida, anunciada no canal de televisão estatal saudita ao invés de canais diplomáticos tradicionais, foi apresentada como retaliação ao apoio de Doha ao “terrorismo” e “instabilidade regional”.

    Em um acerto de contas geral com o emirado por seu papel desestabilizador durante a chamada “primavera árabe”, o bloco anti-Qatar, dirigido por egípcios e sauditas, tem interesse especial em encerrar o canal televisivo pan-arabista e pan-islâmico Al Jazeera. Os grupos islamistas financiados pelo emirado – que incluem o Hamas em Gaza e a Irmandade Muçulmana no Egito – são igualmente objeto da ofensiva. A proximidade entre o país árabe e o Irã, também. Com relação a este último, o Qatar, maior exportador de gás natural do mundo,  compartilha o imenso campo de onde retira suas fabulosas riquezas com a potência regional xiita.

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    Além do fim das relações com seus vizinhos, o Qatar foi expulso da coalizão aérea, comandada pela Arábia Saudita, que bombardeava o Iêmen. A operação militar, que conta com o apoio americano, é responsável pelo massacre de milhares de civis e a destruição de boa parte do país. Segundo monitores da ONU, distintas ações da coalizão podem ser “consideradas crimes de guerra”. A inesperada ruptura de relações entre os países do golfo pérsico e o Qatar, segundo o NYT, foi incentivada pelo governo norte americano

    Em uma serie de tweets, Trump disse que seu chamado para que se colocasse um fim ao financiamento de grupos radicais levou a Arábia Saudita e quatro outros países a tomar medidas esta semana contra o Qatar, um pequeno emirado, rico em recursos energéticos, que possivelmente é o principal posto militar avançado dos EUA no Oriente Médio.

    “Durante minha recente viagem ao Oriente Médio afirmei que não pode mais haver financiamento à Ideologia Radical, ” Trump escreveu em um post pela manhã. “Os líderes dirigiram o dedo ao Qatar – veja! ”.

    Monarquia absolutista na qual mais de 90% de seus 2.1 milhões de residentes são não cidadãos, o regime do Qatar, assim como de seus adversários no golfo, é um dos mais reacionários do mundo. Machista, LGBTfóbico e patrocinador do fundamentalismo religioso, uma das principais características de sua economia é que boa parte da classe operária – formada por imigrantes africanos e asiáticos – trabalha em condições análogas à escravidão. Como em todos os países do Golfo, adota o sistema de residência temporária para os seus trabalhadores vinculados à licença de trabalho. Se perdida, devem abandonar o país. Os trabalhadores imigrantes não possuem direito de se organizar em sindicatos, não têm quaisquer direitos trabalhistas e podem ter sua permanência cassada a qualquer demonstração de inconformidade ou em crises econômicas ou políticas. A agressão do bloco anti-Qatar busca, dentre deste contexto, eliminar as poucas políticas que dão ao regime uma face progressista – como a emissora Al Jazeera – ou seu apoio aos palestinos em Gaza.

     

    Agressão reacionária

    Apesar de Arábia Saudita, Qatar e Bahrein já terem rompido relações com o Qatar em 2014 por motivos similares, a atual rodada de hostilidades é mais violenta. Segundo o NYT

    Estes países árabes não apenas romperam abruptamente as relações diplomáticas, como fizeram no passado, mas, surpreendendo a muitos, cortaram o acesso via terra, ar e mar ao país. Todos, menos o Egito, que tem 250 mil pessoas trabalhando na península, mandaram seus cidadãos sair de lá.

    A medida criou uma imediata crise no Qatar, cuja única fronteira terrestre é com a Arábia Saudita e que importa cerca de 40% de sua comida dos sauditas. Moradores disseram que as pessoas estão estocando comida e dinheiro. Diplomatas do Qatar assim como seus cidadãos estavam correndo para saírem, dentro do prazo de 48 horas, de alguns países do Golfo no qual estavam morando.

    Destaca-se na agressão comandada pelo Cairo e Riad a tentativa de censurar a imprensa árabe dissidente. Segundo o Newsweek

    é provável que desta vez os estados do golfo exijam o fechamento do canal de TV Al Jazeera antes do início de qualquer negociação. Além disso, terão que diminuir o financiamento de veículos de imprensa, como Al Araby Al Jadeed (O novo árabe), criado originalmente para competir com a Al Jazeera e encabeçado pelo ex-político palestino de cidadania israelense Azmi Bishara.

    Outras emissoras acusadas de incitação na imprensa dos rivais do Qatar no golfo incluem “Al Quds Al Arabi” (Jerusalém Árabe), o jornal fundado em Londres em 1989, um portal online de notícias árabe, “Arabi 21”, o site baseado em Londres “Middle East Eye” (Olho do Oriente Médio), que é a versão árabe do Huffington Post, dirigida pelo ex-diretora da Al Jazeera, Waddah Khanfar, assim como o site “Al Khaleej Al Jadeed” (o Novo Golfo).

    Para solucionar a crise anterior, de 2014, o Qatar fechou seu canal televisivo voltado ao Egito, “Al Jazeera Masr”, que apoiava a irmandade muçulmana e se opunha ao governo do General Abdel Sisi. Mesmo assim, a perseguição à emissora não se encerrou. Em dezembro de 2016, Mahmud Hussein, jornalista egípcio do canal, foi preso pelo crime de espalhar “notícias falsas”, continuando preso até hoje.

    A ação anti-Qatar conta também com o apoio explícito de Israel, cujo lobby nos EUA apoiou ativamente a medida. Financiador da reconstrução de Gaza desde a última guerra de Tel Aviv contra o território palestino, em 2014, o Qatar é o principal apoiador árabe do Hamas, que governa a faixa. Segundo o jornal israelense Haaretz

    Nos anos recentes o Qatar tornou-se um dos últimos apoiadores do regime do Hamas. As relações do grupo com o Egito foram danificadas após o golpe de 2013 que trouxe os generais de volta ao poder no Cairo. O Irã reduziu seu apoio financeiro ao Hamas (apesar de ele ter sido parcialmente restaurado recentemente) devido à disputa entre xiitas e sunitas na guerra civil síria, enquanto o interesse da Turquia por Gaza diminuiu após o acordo de reconciliação do país com Israel e as complicações domesticas e estrangeiras do presidente Recep Tayyip Erdogan.

    O pequeno e rico estado do golfo continuou a apoiar o Hamas e mais de uma vez se dispôs a ajudar a resolver faltas temporárias de recursos do grupo.

    A política externa de Doha, cujos recursos financeiros bancaram diversas organizações e movimentos reacionários durante os levantes árabes de 2011, causou graves impactos negativos à região. Mas a exigência saudita e egípcia de que o Qatar feche ou mude a linha editorial da cadeia televisiva Al Jazeera significa um ataque às liberdades de expressão em toda a região. Paga o preço por ter apoiado o levante contra Mubarak no Egito. O ultimato para que rompa relações com o governo de Gaza é um ataque direto ao povo palestino, que deve ser denunciados. Será a população da faixa, estrangulada pelo bloqueio de terra e mar imposto pelos governos de Israel e Egito, quem mais sofrerá as consequências da ofensiva contra o Qatar.

  • A ocupação feita por Israel foi um plano realizado

    Por: Editoria Internacional

    Este artigo foi escrito por Ilan Pappe para o site Electronic Intifada, no dia 06 de junho. Trata-se de mais uma contribuição do conhecido historiador israelense e ativista do movimento de solidariedade com a causa palestina. O momento em que o publicamos coincide com o triste aniversário do final da Guerra dos Seis Dias, de junho de 1967, em que Israel finalmente realizou seus planos de ocupar o conjunto da Palestina. Desde então, procura administrar este plano, juntamente com a discriminação – e quando possível expulsão – mais brutal contra o povo nativo da região, como o fez desde que a começaram a colonizar no início do século XX. Segue:

    Em junho de 1967, eu tinha 12 anos de idade. Recordo-me de ter ajudado a encher sacos de areia para fortificar a entrada de nossa casa em Haifa, em preparação para a guerra. O exército já estava preparado para a guerra e o Israel oficial aterrorizava sua sociedade e seu apoiadores ao redor do mundo, como o fizeram os lideres sionistas em 1948, com alertas sobre outro Holocausto.

    Recentemente, terminei de escrever um livro sobre esse período, The Biggest Prison on Earth: A History of the Occupied Territories (A maior prisão na Terra: Uma história dos territórios ocupados, em tradução livre) .

    Por meio do trabalho para esse livro, eu me dei conta que a manipulação israelense do medo dos judeus em 1967 foi ainda mais cínica do que foi em 1948, quando a liderança judaica não poderia genuinamente prever os resultados de sua decisão de realizar a limpeza étnica da Palestina.

    As reuniões do gabinete de governo revelam um grupo de políticos e de generais que, desde 1948, procuraram uma forma de retificar o que consideravam o pior erro da vitoriosa “guerra de independência”: a decisão de não ocupar a Cisjordânia.

    Em 1948, a Cisjordânia foi deixada em mãos jordanianas devido ao acordo de entendimento tático entre a liderança sionista e o Reino Hashemita, tão eloquentemente descrito pelo historiador Avi Shlaim em seu livro Cumplicidade ao longo do rio Jordão.

    O lobby da ocupação
    Houve um lobby especifico em Israel, pressionando o governo em várias conjunturas históricas para achar um pretexto para ocupar e anexar a Cisjordânia. Era composto por ideólogos que consideravam a Cisjordânia como o coração da antiga pátria, sem a qual ela não poderia sobreviver, e por estrategistas que acreditavam firmemente que o Rio Jordão era o baluarte natural no caminho dos exércitos invasores do Leste.

    Eles quase tiveram um triunfo por duas vezes antes de 1967. Em 1957, o pretexto foi a possível “radicalização” da Jordânia. Os EUA vetaram tal ato. Em 1960, as ameaças de Israel contra a Síria e as constantes fricções no Norte criaram uma cadeia de eventos que lhe deram outra oportunidade.

    O plano se desenvolveu em 1960, como ocorreria em 1967. A tensão no Norte levou ao presidente Gamal Abdel Nasser a reagir, despachando tropas para o Sinai e fechando a rota marítima para Eilat, que leva ao estreito Golfo de Aqaba.

    Em 1960, foi o Primeiro-Ministro de israelense David Ben-Gurion quem evitou que a crise se transformasse em uma guerra ou em um pretexto para ocupar a Cisjordânia; após arquitetar  a expulsão de mais de 750.000 palestinos em 1948,  ele não tinha nenhum desejo de incorporar mais um milhão e meio deles a Israel.

    Uma guerra preventiva
    Ben-Gurion foi destituído da vida política relevante em 1963. Naquele ano, os preparativos para uma possível ocupação tanto da Cisjordânia como da Faixa de Gaza foram intensificados. No transcurso dos quatro anos seguintes, o exército preparou planos detalhados para a futura ocupação desses territórios.

    Não temos acesso aos planos militares, mas temos acesso aos planos jurídicos que foram elaborados de 1963 em diante, detalhando como governar as vidas de milhões de palestinos: juízes militares em espera, conselheiros jurídicos, governadores militares e dirigentes e uma sólida infraestrutura jurídica para dirigir a vida desde o primeiro momento da ocupação. As informações sobre a possível resistência e seus líderes foram apropriadamente coletadas para que um rápido controle se desenvolvesse desde o começo da ocupação.

    E o momento não demorou para chegar. A retorica e as ações de Israel contra a Síria se intensificaram em 1966 e em 1967.

    A inevitável próxima crise ocorreu em maio de 1967. O lobby pela Grande Israel, que incluía a maioria dos generais do exército e os jovens ministros do Partido Trabalhista, estava determinado a não deixar escapar a oportunidade. Como em todo conflito desenfreado, havia múltiplos pontos de saída. Nasser seguiu em 1967 a mesma política que ele seguiu em 1960. Ele, assim como a União Soviética, com quem era aliado, levou a sério as ameaças israelenses de atacar a Síria e ele queria reabrir a questão palestina.

    Infelizmente, como em 1948, a retórica de guerra do Egito não equivalia à sua capacidade ou aos seus preparativos militares, Pior era a situação do Rei Hussein da Jordânia. Quando Israel atacou a forca aérea egípcia na manhã de 5 de junho de 1967, ele ainda tinha a esperança de que uma retaliação simbólica (à que ele tinha se comprometido em seus acordos de defesa com o Egito e a Síria) o teria inocentado da alegação de traição e salvo a Cisjordânia. Ele estava equivocado em ambos os casos.

    A guerra era evitável. No entanto, a elite política e militar se certificou de que todos os pontos de saída seriam bloqueados e nenhum se manteria no caminho para cumprir a visão sionista de judaizar o conjunto da Palestina histórica.

    Um plano executado
    O colapso total dos exércitos árabes que possibilitou que Israel chegasse até mesmo ao Canal de Suez e quase ocupasse Damasco foi um bônus que os israelenses não previram. Mas a ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza foi um plano executado: não foi o resultado aberrante de uma guerra exitosa.

    Os planos de ocupação dos anos prévios capacitaram Israel a instalar seu governo militar sobre a Cisjordânia e Gaza imediatamente após a guerra. O sistema já tinha sido exitosamente imposto sobre a minoria palestina em Israel – aqueles palestinos que tinham sobrevivido à limpeza étnica duas décadas antes e que permaneceram dentro do “estado judaico. ”

    Agora o sistema e as pessoas que o operavam foram transferidos para dominar um novo grupo de palestinos. A nova versão foi ainda pior: foi construída sobre o poder absoluto do exército para controlar todos os aspectos da vida, violando nesse processo direitos humanos e civis básicos.

    Os meios para manter essa dominação mudaram, mas ela ainda está intacta e não há intenção de acabar com sua existência.

    Este ano, outra geração dessa burocracia maligna começou seu mandato para operar o sistema. Ela foi resistida pelos palestinos, incluindo na forma de revoltas, intifadas, que começaram em 1987 e em 2000, e ainda será resistida. Mas o sistema internacional não condenou a ocupação de forma suficiente para leva-la ao fim.

    Aderindo à ocupação
    Imediatamente após a guerra, Moshe Dayan, o ministro da defesa, abriu a Cisjordânia para os israelenses.

    Aderimos a ela como uma família. Nossos guias eram da “Sociedade de Exploração de Israel, ” fundada em uma tentativa de substanciar a reivindicação sionista sobre a Palestina em base a achados arqueológicos.

    Com tais guias, podia-se ver o que alegadamente teria ocorrido milhares de anos atrás, mas não se via o presente. Enxergam-se ruinas antigas, ao mesmo tempo em que se ignora a humanidade ao seu redor. Os primeiros sionistas, antes do estado, foram conduzidos em um tour similar quando chegaram à “terra sem povo. ”

    O ano de 1967 tornou-se a conclusão de 1882, a data da primeira colônia sionista na Palestina. Mas, agora, erai a colonização de luxo feita por um estado judaico poderoso e rico.

    A destruição de Qalqilya, a expulsão dos refugiados dos campos de refugiados próximos de Jericó e a limpeza étnica de Jerusalém foram eventos sobre os quis eu só li mais tarde, ainda que eles eram visíveis a nós quando caminhávamos pela Cisjordânia como um exército de turistas “resgatando” nossa antiga pátria.

    A elite militar e política já em junho de 1967, seja a de esquerda ou a de direita, considerava a Cisjordânia – alguns inclusive a Faixa de Gaza – como uma parte integral do futuro Israel. O debate era como alcançar isso sem a censura internacional, e em particular dos EUA, e sem garantir a cidadania aos milhões de palestinos que lá viviam.

    Esta é a razão pela qual a colonização da Cisjordânia e da Faixa de Gaza começou muito cedo, permitindo que Israel anexasse de facto qualquer parte dos territórios que desejasse. Essa anexação foi feita por meio da confiscação de terras palestinas e, quando necessário, de expulsões.

    Os enigmas de Israel
    Dois enigmas foram utilizados para ajudar a hipnotizar o mundo e não levar em conta a estratégia concreta israelense. Como um adolescente, fiz parte ativa do primeiro e como um jovem estudante do segundo.

    O primeiro foi o enigma de um debate interno em Israel entre os que se autodenominavam “redentores” e “custodiantes”, também conhecidos como uma divisão entre a direita e a esquerda na sociedade israelense. A direita afirmava que a Cisjordânia e a Faixa de Gaza foram “resgatadas” e deveriam ser anexadas, a esquerda, que elas estavam sob custódia até que se concluísse a paz.

    Até então, ambos os campos concordavam sobre a “unificação de Jerusalém” – uma cidade cujos limites Israel expandiu profundamente dentro da Cisjordânia enquanto colonizava mais território –assim como no Vale do rio Jordão – e mantinha os palestinos sob governo militar.

    Como um jovem, assim como muitos no mundo que deveriam saber melhor, eu acreditava genuinamente que esse era um debate ideológico sobre guerra e paz.

    Também aceitei o segundo enigma que era manipulado das alturas: o “processo de paz. ” A principal mensagem de Israel era que suas ações eram temporárias, mesmo quando colonizava vastas áreas dos territórios ocupados e que suas violações de direitos humanos básicos eram necessidades de curto prazo que acabariam quando a paz chegasse.

    O processo não avançou para nenhum lado, e quando se moveu, em 1993 vimos que – com a “conquista” dos Acordos de Oslo entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina – na verdade o fez para trás.

    No entanto, ele forneceu tempo e imunidade para solidificar a estratégia de aprofundar a colonização por meio de fatos irreversíveis no terreno.

    Os “custodiantes” ingênuos como eu foram os que foram enviados ao exterior para vender o “processo”. Eu estava inclusive pronto para representar o movimento Paz Agora, o principal movimento custodiante extraparlamentar da esquerda, ao mesmo tempo em que continuava meus estudos de doutorado no Reino Unido (ainda que eu tenha sido dispensado do grupo muito cedo por me reunir abertamente com representantes da OLP em Londres quando isso era proibido).

    De fato, essas reuniões me ajudaram a despertar para os contextos históricos e ideológicos mais amplos das ações de Israel em 1967 e posteriormente.

    Do exterior, ironicamente, era muito mais fácil ver diretamente a inumanidade e sofrimento que o sionismo causou nesse século na Palestina. Foi uma despedida para mim da esquerda sionista.

    Uma questão delicada
    Por cinquenta anos, a esquerda sionista tem sido, infelizmente, a força em que a comunidade internacional se baseia para chegar à paz. No entanto, a maioria dos israelenses pararam de considerar a primeira artimanha em relação à diferença entre esquerda e direita – cada um com a sua desculpa ou explicação.

    Muitos deles acreditam que não há mais necessidade de utilizar a segunda artimanha. O Israel oficial não mais se preocupa em como evitar o rechaço internacional.

    A implementação do genocídio incremental contra os palestinos em Gaza não comoveu as potências do mundo e a contínua colonização da Cisjordânia e o cerco da Faixa de Gaza continuam sendo a melhor maneira de Israel cumprir a visão de uma Grande Israel. Enquanto os líderes israelenses não sofrerem consequências irão continuar sua visão de um Grande Israel.

    Se esta visão pode ser implementada por meio da partilha da Cisjordânia em bantustãos – enclaves ao estilo do regime do apartheid sul-africano em que os palestinos têm autonomia nominal, mas não controle real – isso também está bom aos olhos do eleitorado judaico. (Essa é a razão pela qual os defensores otimistas dos dois estados podem citar uma e outra vez os altos índices de pessoas em Israel que dizem que acreditam em uma solução de dois estados e mesmo assim votam majoritariamente em partidos que se opõem a ela.)

    Então, por que o mundo ainda está aceitando o enigma? Para leitores regulares desta publicação, as respostas são claras e não é preciso repeti-las.

    Mas, neste momento de recordação, queremos nos dirigir às pessoas que consideramos decentes e informados como nossos amigos – aqueles amigos e companheiros que ainda falam sobre a solução de dois estado, o “campo da paz” israelense e sobre a “paz dos valentes” – e gentilmente perguntar a eles quanto tempo eles irão aceitar a artimanha, enquanto a realidade da colonização e da opressão se torna mais dura dia a dia e somente pode ser detida quando o maior número de pessoas possível der crédito para a verdade.

    Autos de numerosos livros, Ilan Pappe é professor de história e diretor do Centro Europeu de Estudos sobre a Palestina na Universidade de Exeter.

    Foto: refugiados palestinos continuam a cruzar o rio Jordão depois que a Ponte Allenby entre a Jordânia e a Cisjordânia tinha sido bombardeada no dia 8 de junho, o quarto dia da guerra de 1967. Crédito: UNRWA

  • Eleições legislativas francesas: provável maioria para Macron. E daí?

    Por: Renato Fernandes, de Campinas, SP

    Após uma eleição presidencial inédita que abalou o sistema político francês, Emmanuel Macron e seu movimento República Em Marcha (REM) tentarão garantir uma maioria política na Assembleia Nacional. Todas as pesquisas indicam que isso deve ocorrer, o que aprofundará a crise política dos partidos tradicionais. Em boa medida, para além dos motivos políticos, isso se deve ao próprio sistema eleitoral francês.

    As eleições legislativas francesas ocorrerão nos dois próximos finais de semana: 11 e 18 de junho. Ao todo serão eleitos 577 deputados. As eleições legislativas são por distritos, isto é, cada deputado representa um dos 577 distritos, sendo que o pleito é majoritário com a possibilidade de haver dois turnos para os dois primeiros colocados, caso nenhum dos candidatos obtenham 50%+1 ou caso a participação seja muito baixa.

    O grande problema desse tipo de eleição é que a representação legislativa fica desproporcional em relação à votação dos partidos. Por exemplo, na pesquisa da Opinion Way publicada em 1 de junho, o partido do presidente REM está com 29% de intenção de votos a nível nacional. Em segundo lugar está Les Republicains (LR – direita tradicional) em aliança com União Democrática Independente (UDI – centro direita) com 20% e, em terceiro, a Front National (FN – extrema direita) com 18%. A esquerda está encabeçada pela França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon com 13%, enquanto o PS amarga 9% das intenções de voto e o Partido Comunista Francês (PCF) tem 3%. A extrema-esquerda obtém apenas 1% das sondagens.

    Como a eleição é distrital e majoritária, a tendência, de acordo com as próprias pesquisas, é que REM fique com cerca de 55% dos deputados (entre 310 e 330) e que LR/UDI seja o principal bloco de oposição (entre 140-160 deputados). E os outros três blocos sejam compostos pela França Insubmissa, pelo PS e pela FN (que deve obter o menor bloco entre estes). Por si só, esse tipo de eleição demonstra como o próprio funcionamento que garantiu, por décadas, maiorias para o PS e a para a LR, agora será motivo de uma enorme crise nesses mesmos partidos, principalmente no PS, que tende a conseguir o pior resultado desde 1981.

    Por um lado, todos os analistas concordam que a tendência é a de haver uma renovação política na assembleia de deputados: dos 525 candidatos do REM, 251 nunca foram candidatos e, destes, 178 candidatos “nunca tiveram qualquer relação com a política”. É com essa ideia de “renovação”, de trazer a “sociedade civil” para o mundo da política que Macron tenta ganhar a maioria. Ao mesmo tempo, essa renovação passa por aliar antigos políticos ex-PS e ex-LR numa tentativa clara de aproveitar a crise política desses partidos para formar uma nova maioria política.

    O governo de Edouard Philippe e a renovação política neoliberal
    Na França, o Presidente tem a prerrogativa de escolher o Primeiro-Ministro que forma o poder executivo. Macron escolheu Edouard Philippe, um deputado LR, que já havia sido do PS. Sua escolha desestabilizou a direita provocando ainda mais crise.

    O governo de Philippe é uma composição bastante heterogênea retirada das principais forças políticas que compuseram a campanha de Macron: ex-setores do PS e da LR, junto com os partidos de centro e figuras da “sociedade civil”.

    Na formação do governo, Macron e Philippe tiveram o cuidado de mesclar duas coisas: a paridade entre homens e mulheres e também a paridade entre “políticos” e “sociedade civil”. Porém, essa renovação política não foi bem uma renovação da casta política. Como revela reportagem do Le Monde, somente 5 dos 11 ministros da sociedade civil nunca trabalharam com a política estatal.

    Porém a renovação da casta política do governo Macron/Philippe esconde uma continuidade essencial na política neoliberal de Macron. Nessa semana, o governo enviou a diversas organizações sociais, incluindo as centrais sindicais, uma carta com alguns pontos da nova contrarreforma trabalhista e a agenda de implementação da mesma. Entre as medidas que serão propostas está a prioridade aos acordos coletivos sobre a Lei trabalhista, a simplificação e a redução das normas trabalhistas, mudanças no seguro desemprego, entre outras medidas. Além disso, o governo projeta reformular a previdência até o fim de 2018. A ideia de Macron/Philippe é completar a contrarreforma realizada pelo antigo governo PS.

    Resistência dos trabalhadores aos planos de Macron
    A resistência à contrarreforma de Hollande foi gigante: paralisou o país por alguns meses, com greves em diversas empresas, grandes movimentações e ocupações de praças (Nuit Debout). Uma nova contrarreforma poderá encontrar uma resistência maior ainda, não na Assembleia de Deputados que deve eleger a maioria para Macron, mas na resistência social que hoje se materializa nos principais sindicatos do país.

    Apesar de enfraquecida eleitoralmente, com a única exceção sendo a França Insubmissa de Mélenchon, a esquerda radical poderá ter um peso decisivo nessas mobilizações, principalmente pela Front Social (Frente Social): frente de sindicalistas e sindicatos de base, composta pelas mais variadas forças políticas de esquerda, que está tentando se colocar a frente das lutas contra Macron.

    No dia 8 de maio passado, já no primeiro dia após a eleição de Macron, foi organizado em Paris um protesto contra o novo presidente que contou com aproximadamente 5 mil pessoas. Uma próxima manifestação já está marcada e será no dia 19 de junho em frente à Assembleia Nacional que promete ser a primeira demonstração de força contra os ataques de Macron/Philippe aos direitos trabalhistas.

    Portanto, ainda que o mais provável seja que Macron consiga obter maioria na Assembleia Nacional, tudo indica que seu governo enfrentará uma forte resistência dos trabalhadores.

     

  • Grécia – Governo Syriza: submisso com os credores e duro com os refugiados

    Imagem: Cartaz na “City Plaza dos Refugiados: Lutando juntos pela liberdade de movimento e pelo direito de permanecer vivendo juntos em dignidade, igualdade e solidariedade. Gregos e refugiados reconquistando nossos direitos a uma vida em comum sem cercas nem fronteiras na Europa e em nossas cidades” 

    Por: Tiago Castelhano, do Movimento por uma Alternativa Socialista (MAS), Portugal, Lisboa

    No passado dia 2 de junho assistiu-se na Grécia a mais um ataque aos refugiados. Desta feita o ataque não veio pela mão da extrema direita (Aurora Dourada), mas pela mão do Governo Syriza/Anel.

    Em 2015, alguns refugiados fizeram do antigo aeroporto de Atenas (Elliniko) um abrigo improvisado. Agora, o Governo Syriza iniciou a sua evacuação para outros abrigos e campos de detenção fora da capital grega. Alguns foram levados para identificação de residência. O líder (Masoud Qahar) do campo Ellinko foi um desses refugiados e agora tem que fazer a “verificação de identidade”.

    Vários relatos de ONG´s e voluntários no local já diziam que este era um abrigo sem quaisquer condições, mas o Governo do Siryza/Anel não demonstrou qualquer intenção de resolver este problema humanitário.

    A decisão de transferir os refugiados para fora de Atenas de maneira a desimpedir os terrenos do aeroporto é uma antiga promessa do governo Syriza aos credores (U.E e FMI), que está acordada no memorando. O objetivo é alugar os terrenos a investidores privados.

    A maioria dos refugiados neste campo era afegã que tinham sido impedidos de irem para o Norte da Europa. Desde que foi assinado o acordo entre a U.E e a Turquia que estabeleceu o fechamento da fronteira da Grécia com os restantes países europeus, existe a proibição dos refugiados saírem da Grécia em direção a outros países da Europa. Estima-se que existam entre 55.000 a 65.000 refugiados “presos” na Grécia.

     Abandono: um papel lamentável
    Os refugiados na Grécia têm sido largados ao abandono só podendo contar consigo próprios ou com a ajuda de coletivos anti-racistas, organizações de esquerda, anarquistas e população grega em alguns bairros como Exárxhia, no centro de Atenas. Neste bairro é onde a comunidade local presta mais ajuda. Em Atenas, há ainda o caso do City Plaza Hotel[1], que depois de ter ido à falência com a crise em 2010, foi ocupado e agora funciona como centro de abrigo aos refugiados.

    O papel do Governo Syriza em conluio com a U.E tem sido lamentável. A resposta parece ser criar campos de detenção sem quaisquer condições e bem longe das cidades. O caso da transferência dos refugiados que estavam no campo Ellinko é paradigmático. Os coletivos anti-racistas tem vindo a reivindicar que os refugiados sejam acolhidos em estruturas decentes dentro da cidade, para que possam mais facilmente resolver as suas necessidades de emprego, saúde e educação.

    O Governo Siryza/Anel, por sua vez, responde com a evacuação arbitrária dos refugiados, sem os consultar, sem indicar para onde os vai deslocar e sem informar as equipas de voluntários que prestavam ajuda humanitária no antigo campo. Na verdade, o governo grego está a criar guetos fora das grandes cidades ou em ilhas onde não existe qualquer garantia de melhoria da vida dos refugiados. O intuito é claro: os refugiados não são bem-vindos na Europa.

    Mas importa lembrar que os refugiados fogem dos seus países porque são vitimas da pobreza e das guerras imperialistas da NATO (OTAN) e U.E. A forma como o Governo Syriza/Anel tem estado a tratar os refugiados apenas vem reforçar e servir a política racista e imperialista da U.E. Presta ainda um favor à extrema direita grega e europeia que vê os seus discursos serem, em parte, postos em prática e a ganharem peso de massas.

    [1] https://wagingnonviolence.org/feature/city-plaza-hotel-greece-welcome-refugees/

  • Trump anuncia a retirada dos EUA do Acordo de Paris sobre o Clima

    Por: Davide Santo, do Movimento Alternativa Socialista (MAS), de Portugal, Lisboa

    Era um acordo de cavalheiros. Depois do fracasso do Protocolo de Quioto negociado em 1997, a Conferência do Clima de Paris de novembro 2015 era mais uma tentativa de minimizar os efeitos do aquecimento global.

    As metas são pouco ambiciosas e não vinculativas. Barack Obama sabia que se Paris fosse um tratado internacional e não um mero acordo, a maioria republicana no congresso não o ratificaria tal como aconteceu com Quioto.

    Os Estados-Unidos são, pois, uma das poucas nações onde a realidade do aquecimento global ainda é debatida, mercê do lobby das empresas petrolíferas e das empresas carboníferas ainda sobreviventes. Mesmo a própria administração Trump parece dividida sobre esta questão com Steve Bannon, um negacionista do aquecimento global, antropogênico, e Rex Tillerson e Ivanka, aparentemente favoráveis ao Acordo de Paris, o que espelha bem o caos e divisão que reina na Casa Branca.

    O Acordo de Paris pretendia limitar o aumento da temperatura global abaixo dos 2º centígrados, estabelecendo um mecanismo de revisão em que de cinco em cinco anos reavaliaria os compromissos de redução de gases de estufa, sempre voluntários, de cada país.

    Além disso, uma ajuda financeira na ordem dos 3 mil milhões seria fornecida, através de um “Green climate fund”, às nações pobres para ajudá-las a lidar com as mudanças climáticas. Este é, pois, não um acordo com medidas concretas, assertivas e urgentes, mas sim uma declaração de intenções. E de boas intenções está o inferno cheio, especialmente este em que estamos lentamente a arder: secas, tempestades, incêndios, cheias, subidas do nível do Mar, fomes e cerca de 100 milhões de pessoas no hemisfério Sul que poderão ser atiradas para a pobreza nos próximos quinze anos, segundo números do Banco Mundial.

    O discurso de Trump

    Mesmo esta tímida tentativa de minimizar os efeitos das emissões de gases de estufa é posta em causa pelo atual inquilino da Casa Branca. Numa conferência de imprensa, que seria uma obra prima da comédia, se fosse ficção, anunciou a retirada dos Estados-Unidos do Acordo de Paris, comprometendo seriamente o objectivo estabelecido. Os Estados Unidos tinham se comprometido em reduzir suas emissões de 26% a 28% abaixo dos níveis de 2005.

    Os Estados Unidos são atualmente responsáveis por mais de 22% das emissões de dióxido de carbono e o maior emissor per capita de todas as nações o que implicaria que sem o esforço americano de redução da poluição atmosférica 0,3 graus dos 2 acordados como limite ficariam já comprometidos.

    Populista como sempre, Trump retomou uma das suas promessas de campanha, de recriar postos de trabalho na extração de carvão, uma indústria que o gás natural já tinha tornado obsoleta muito antes da exploração em massa de energia solar e eólica. É um discurso que fala para suas famigeradas bases, as populações dos Estados economicamente deprimidas da chamada cintura de ferrugem, acenando com a possibilidade de um regresso de um tipo de indústrias que há muito tempo deixou aquele território.

    Neste momento, mais de 370 mil pessoas trabalham no sector da energia solar, o dobro dos que trabalham no carvão. Foi também um discurso profundamente paranoico que acusa o acordo de ser um embuste, um instrumento de guerra econômica contra os Estados-Unidos e de extorsão de fundos americanos, quando na verdade a burguesia americana se conta entre aqueles que mais exploram e contribuem para a degradação da ecosfera. Das sementes transgênicas da Monsanto à maré negra do Golfo do México, passando pelo lixo eletrônico largado em lixeiras a céu aberto em vários países africanos e asiáticos, entre outros crimes ambientais, a dívida ecológica americana é avassaladora.

    Retirada do acordo, protecionismo e ordem mundial
    Algumas questões também se levantam com este rasgar do acordo, no que a ordem política mundial diz respeito. Este isolamento auto-imposto dos Estados-Unidos em questões ambientais revela ser mais um sintoma da perda de poderio e protagonismo do imperialismo americano.

    A decisão de Trump é coerente com a ideologia protecionista que ele vem anunciando desde a sua campanha eleitoral e satisfará uma parte da burguesia americana, como os Irmãos Koch[i], que vê qualquer tipo de regulamentação ambiental como um entrave ao lucro. Por outro lado, multinacionais do sector das tecnologias da informação e das energias renováveis como a Microsoft, a Google, a Tesla, a Shell e a Disney criticaram veementemente esta decisão que cria assim profundas divisões na própria burguesia americana.

    No fim, a China poderá ser um dos grandes beneficiários da decisão de Trump. Depois do Acordo de Paris, já anunciara o cancelamento da construção de uma centena de centrais de carvão e decidiu investir 361 mil milhões de dólares em energias renováveis até 2020. A China é já hoje o maior produtor mundial de painéis solares, um título que já pertenceu em tempos aos Estados-Unidos.

    Uma improvável aliança parece ter-se formado, nesta questão, entre as maiores economias da Zona Euro, – a Alemanha, a Itália e a França – e a China. Temos Macron na televisão a convidar cientistas e engenheiros americanos a vir trabalhar para a França, e onde estes irão, obviamente, o investimento em tecnologia também seguirão. Temos ainda a possibilidade de uma “taxa de carbono” sobre as exportações americanas a ser sugerida pelo governo mexicano. Será que estamos perante o princípio de uma guerra comercial, aquela mesma que Trump ameaçava começar? Se a primeira declaração de guerra é, pela boca de Trump, a retirada dos Estados-Unidos do Acordo de Paris, o primeiro tiro poderá não ser o seu, já que neste momento ele encontra-se completamente isolado.

    Os negócios se sobrepõem a qualquer regulamentação: é preciso se opor
    Durante anos, alguns sectores da burguesia americana lançaram a desinformação, a suspeita sobre a realidade do aquecimento global para proteger os seus negócios. O resultado está à vista: uma grande parte da população elegeu um magnata da construção civil com um discurso anti-intelectual, com promessas vãs de recuperar empregos graças ao desmantelamento de regulamentação ambiental. E agora mesmo o muito insuficiente Acordo de Paris é posto em causa pela maior potência industrial do mundo.

    Até que ponto os objetivos deste acordo podem estar comprometidos, tanto em graus Celsius como no empenho dos signatários, está ainda por determinar. Mas uma coisa é certa: enquanto formos dominados por uma classe privilegiada, para a qual os negócios se devem sobrepor ao clima, este problema tenderá a agravar-se. É isto que o capitalismo tem para nos oferecer: destruição climática, muros, exploração, opressão e miséria.

     

    [i] Nota da publicação: Segundo artigo da revista Carta Capital: “Os irmãos Charles e David Koch são sócios e possuem, segundo a Forbes, 42,9 bilhões de dólares cada um e estão em sexto e sétimo lugar em sua última lista de bilionários. Há ainda Bill Koch, o caçula, brigado com os irmãos e com um império independente de “apenas” 2,8 bilhões (o número 603 da Forbes), mas também financiador ativo de políticos conservadores e o primogênito Frederick Koch, mais interessado em coleções de arte, teatro e cinema do que nos negócios da família. São todos filhos de Fred Chase Koch (1900-1967), empresário do petróleo, admirador de Benito Mussolini e um dos fundadores em 1958 da ultradireitista John Birch Society, cuja sede foi estabelecida ao lado do túmulo do paranoico senador anticomunista Joseph McCarthy e foi notória pelo combate à lei dos direitos civis promovida pelo presidente Lyndon Johnson nos anos 1960.

    Suas fortunas, somadas, superam folgadamente as de Bill Gates, Carlos Slim ou Warren Buffet, os primeiros colocados. Seu grupo Koch Industries é a segunda maior empresa de capital fechado dos EUA, depois de Cargill. Possui refinarias em vários estados, seis mil quilômetros de oleodutos, madeireiras, indústrias de papel e celulose e a Invista, ex-divisão de fibras têxteis da DuPont dona de marcas como Lycra e Cordura.

    É cada vez mais notório o apoio de irmãos Koch a campanhas e institutos conservadores e libertarians por meio de várias organizações por eles financiadas, incluindo Americans for Prosperity e o Cato Institute. Documentos obtidos pelo Greenpeace através do Freedom of Information Act revelaram que a Charles G. Koch Charitable Foundation, organização para financiar programas de ensino e pesquisa, fez doações para Wei-Hock Soon do Harvard-Smithsonian Center for Astrophysics, um dos raros cientistas a insistir em que a mudança climática é um fenômeno natural, não causada por atividades humanas. Outro tema caro aos Koch é o do armamentismo. Doam milhões à National Rifle Association (NRA) e outros lobbies que combatem restrições à posse e porte de armas nos EUA, que retribuem fazendo campanha a políticos conservadores do agrado dos irmãos.

    Os Koch organizam reuniões periódicas com líderes republicanos e comunicadores ligados ao Tea Party, como Glenn Beck e o senador republicano Mitch McConnell.”

     

     

  • ELEIÇÕES NO REINO UNIDO: na reta final, Jeremy Corbyn se aproxima de Theresa May

    Por: Vicente Marconi, de Londres, Reino Unido

    Recentemente, publicamos no Esquerda Online um artigo sobre as eleições gerais antecipadas que ocorrerão no próximo dia 8 de junho, no Reino Unido. A campanha apenas iniciava e indicava uma larga vantagem do Partido Conservador (Tories) em todas as pesquisas. Parecia que Theresa May teria uma vitória tranquila, que aumentaria consideravelmente sua maioria no parlamento, o que lhe daria mais força para aplicar seu projeto de austeridade no país e pilotar seu modelo de Brexit.

    Entretanto, em artigo publicado logo após o anúncio da antecipação das eleições gerais, dizíamos que a tática de antecipá-la poderia ter sido um verdadeiro “tiro no pé” de Theresa. Em um novo artigo, apontávamos que a realidade parecia indicar espaço para um grande crescimento da campanha de Jeremy Corbyn, especialmente após o lançamento do manifesto da campanha[1].

    Apesar deste não ser um programa socialista, apontava medidas extremamente progressivas, como a restatização de várias empresas, fim das privatizações, investimentos pesados em saúde, educação e moradias populares (contrastando com os grandes cortes que vêm sendo executados nos últimos anos), fim dos contratos precários de trabalho, mudança na política externa, entre outros fatores. Naquele momento, dizíamos que a polarização trazida para a disputa de projeto poderia, dentro de poucas semanas, criar um “efeito Melenchon” e mudar o quadro eleitoral.

    Hoje, o clima nas ruas e as pesquisas eleitorais demonstram que esta possibilidade parece ter se tornado realidade. Embora as pesquisas eleitorais ainda apontem vantagem para o Partido Conservador, a diferença caiu em mais de 20 pontos percentuais para valores de um dígito, muitas delas apontando menos de cinco pontos de diferença. Dentre os mais jovens, a maioria absoluta apoia a campanha de Corbyn.

    Em todo o país existe uma forte campanha de rua, com ativistas batendo de porta em porta e comícios massivos. Os movimentos sociais e sindical também estão ativamente inseridos na campanha, mesmo que a quantidade de greves não esteja refletindo a ebulição no terreno político-eleitoral. Há um curso ascendente das greves, mas ainda se encontram em um patamar inferior ao crescimento da campanha de Corbyn.

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    Gráfico com pontuação de todas as pesquisas. Destaque para o período após o lançamento dos manifestos

    Um quadro eleitoral incerto
    Vale lembrar que a o regime eleitoral no Reino Unido é parlamentarista, com voto distrital. Ou seja, o eleitor não vota diretamente no candidato a Primeiro Ministro, mas no candidato do partido de seu distrito. Como cada distrito elege um parlamentar por voto majoritátio (em turno único), a representação de cadeiras no parlamento não reflete necessariamente a proporção geral de votos. Além disso, como o voto não é obrigatório, uma variável importantíssima é sobre quem vai de fato se deslocar aos centros eleitorais para votar no dia 08.

    Além disso, ainda não é possível saber se o ataque terrorista ocorrido em Londres no último sábado terá algum efeito no processo eleitoral. Enquanto a direita procura insuflar a estratégia do medo e racismo (anti-islâmico), a campanha de Corbyn ressalta que as áreas de inteligência anti-terrorismo também sofreram cortes nas políticas de austeridade dos Conservadores. Afirma também que a política externa britânica tem sua cota de responsabilidade no ataque destas correntes fundamentalistas e arqui-reacionárias à população do país. Assim, mesmo com o crescimento exponencial da candidatura de Corbyn a partir de um perfil cada vez mais à esquerda, é difícil prever o que sairá das urnas neste dia 08 de junho.

    “Tiro no pé” dos Conservadores. Agora, mais que nunca, é votar Corbyn (PM)
    De toda forma, mesmo que o quadro seja mais favorável aos Conservadores, o mais provável é que terão um número bem menor do que têm atualmente, podendo inclusive não ter a “metade mais um” necessária para formar um governo sem coalizões[2]. Isso seria uma derrota importantíssima de Theresa May e seu partido, que convocaram eleições antecipadas exatamente para ampliar sua força, já que estavam enfrentando dificuldades na governabilidade do país.

    Caso os Consevadores não consigam a maioria absoluta, dependeriam dos LibDem (Liberais Democratas), que dificilmente comporiam com Corbyn devido a seu programa. De toda forma obrigariam os Tories a uma total mudança em sua política de hard Brexit, praticamente inviabilizando o nome de Theresa May.

    Um setor da burguesia imperialista parece apostar nos LibDems como forma de frear a política de May rumo a um hard brexit, puxando o governo britânico para uma postura mais pró-globalização no estilo Macron. Esse partido não deve ter um grande número de cadeiras, mas pode ser o diferencial no momento da montagem do novo gabinete.

    Porém, o aspecto mais importante – e que pode ter mais impacto na conjuntura européia e mundial, é o fenômeno em torno a campanha de Jeremy Corbyn. Assim como Melenchon na França e Sanders nos EUA (dentre outros exemplos), Corbyn apresenta um perfil à esquerda como alternativa às políticas neoliberais de austeridade e às saídas populistas e racistas de extrema-direita ao mesmo. E parece estar indo ainda mais à esquerda, e ganhando mais espaço que os anteriores.

    E após as eleições?
    Por isso, nos dias que antecedem a eleição, a tarefa de todo ativista da esquerda socialista, em todas as partes do mundo é dizer em alto e bom som: “VOTE LABOUR  – POR JEREMY CORBYN PRIMEIRO MINISTRO!”. E, desde já, se preparar para os possíveis cenários após a abertura das urnas. Dentre os quais, destacamos:

    1 – O Partido Conservador atinge maioria de cadeiras, porém menor que antes das eleições e com Corbyn tendo atingido um resultado acima do esperado (tanto em cadeiras como em percentual geral de votos). Neste caso, a primeira tarefa da esquerda socialista será, muito provavelmente, um combate contra a estrutura do Partido Trabalhista para manter Corbyn na liderança deste Partido e, consequentemente, como Líder da Oposição no Parlamento. Além disso, manter a unidade alcançada no período da campanha eleitoral para impulsionar e unificar as lutas sociais no país, para inviabilizar o governo Conservador (seja com May ou qualquer outro à frente) e seu projeto contra os trabalhadores e os povos no Reino Unido e em todo o planeta.

    O mesmo para o caso, bem menos provável, que os Tories ampliem sua maioria (em cadeiras e votação geral) devido a fatores inesperados como uma grande abstenção de jovens, uma guinada da opinião pública à direita após os ataques na London Bridge, ou qualquer outro aspecto. Aqui porém teríamos um governo mais forte, uma esquerda menos fortalecida e uma pressão muito maior por parte dos Blairistas e seus tradicionais aliados (setores da mídia, máquinas partidárias etc).

    2 – O Partido Conservador não atinge a maioria, e os LibDems acenam com a possibilidade de coalizão com os Trabalhistas. Este quadro traria enormes pressões, e com elas importantes desafios. Obviamente, uma coalizão com partidos burgueses – especialmente o LibDem – levaria ao abandono de pontos importantes no programa e perfil do governo (talvez a exigência fosse até a renúncia de Corbyn e a escolha de um novo líder para ser o PM, mas dada a força alcançada com a vitória isso não seria possível sem a anuência do mesmo). A pressão do Labour, e não apenas de seus setores mais Blairistas ou de direita, será de fazer os acordos. Seria uma espécia de “Geringonça às avessas”, [4] onde a esquerda encabeçaria a coalizão, mas abrindo mão de pontos centrais, para impedir um novo governo Conservador. Nesse caso, o melhor seria apontar que um governo assim não conseguiria atender às expectativas dos milhões que foram às ruas e às urnas por transformações radicais. Tal governo, ao invés de entregar tal mudança, resultaria em uma grande desilusão, reabrindo o espaço para os Conservadores ou alternativas ainda mais à Direita em um curto espaço de tempo.

    3 – O Labour Party, sozinho ou junto a partidos menores como os Verdes, SNP e outros obtenha a maioria das cadeiras. Isto teria impacto mundial como o referendo do Brexit e a eleição de Trump, só que no sentido inverso.

    Aqui estarão os maiores desafios para o próximo período. Mesmo que Corbyn consiga uma maioria contando apenas com seu próprio Partido, muitos destes parlamentares não representam a luta dos trabalhadores, ou sequer tem compromisso com o manifesto apresentado. Vale ressaltar que, ao contrário do processo de eleição do Líder do Partido, a definição dos candidatos Trabalhistas não tem qualquer caráter realmente democrático ou de participação das bases (ou dos trabalhadores sindicalizados) e é definida pelas instâncias partidárias. Cada passo de Corbyn foi dado com apoio nas ruas, por fora do parlamento e da estrutura do Partido Trabalhista (na maioria dos casos, contra estes) – e isso não seria diferente agora.

    Nesse caso, caberia à esquerda socialista se manter independente do governo, exigindo que nenhum representante burguês (independente de que partido seja) faça parte do secretariado. Além disso, atuar nos movimentos sociais e de trabalhadores para garantir que as políticas presentes no manifesto serão apresentadas – e que se vá além delas. Corbyn deve governar apoiado nos sindicatos e movimento social organizado, caso contrário jamais conseguirá cumprir sequer o programa que defendeu, quanto mais as transformações mais profundas e necessárias que trazem esperança e põem em movimento um número cada vez maior de jovens, trabalhadores e oprimidos em geral.

    Aprender com os erros do passado, e andar em frente
    Independente do resultado das eleições, um correto posicionamento da esquerda socialista é fundamental para que este processo coloque a classe trabalhadora em um novo patamar na luta de classes britânica e internacional.

    Um erro que pode ser facilmente cometido é o de, embalados pelo clima da campanha e os avanços que estamos conseguindo, não enxerguemos as limitações e riscos desse processo. Precisamos considerar a enorme contradição da estrutura do Labour Party (incluindo grande parte dos Parlamentares), que vem tentando derrotar Corbyn e a esquerda desde o surgimento deste fenômeno. É preciso entender que essa energia que moveu a campanha pela base deve permanecer organizada, de forma independente de um eventual governo Corbyn ou das instâncias tradicionais do LP. Outro erro seria, no sentido oposto, de enxergar apenas estas limitações, não enxergando a força e o caráter progressivo do fenômeno Corbyn e o potencial que tem de colocar a luta dos trabalhadores em um potencial bem superior ao atual. Ambos os erros deixariam a esquerda socialista desarmada para intervir neste processo.

    [1] Manifesto é o “programa de governo” de cada partido para o processo eleitoral.

    [2] http://www.standard.co.uk/news/politics/uk-general-election-polls-two-thirds-of-18-to-24-year-olds-plan-to-back-jeremy-corbyns-labour-poll-a3556181.html

    [3] Uma das únicas pesquisas com estimativa de cadeiras prevê esta situação: https://yougov.co.uk/uk-general-election-2017/

    [4] Referência ao governo do PS em Portugal, que é apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, que não formam parte do gabinete de governo.