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  • A condenação de Rafael Braga e o racismo institucional brasileiro

    Por: Aruska Patri, de Niterói, RJ

    Na ultima quinta feira, 20 de abril, o estado brasileiro racista condenou a 11 anos e 3 meses de prisão, sob a alegação de trafico de drogas no estado do Rio de Janeiro, o morador de rua negro Rafael Braga, único preso condenado nas jornadas de junho de 2013. Rafael havia sido preso nas manifestações de 2013 e condenado a 5 anos de prisão por portar uma garrafa de pinho sol e agua sanitária, entendidos pela justiça como “porte de artefatos explosivos”, que seriam usados na preparação de coquetel molotov.

    Em 2014, passou a cumprir a pena em regime semiaberto com a utilização de tornozeleira eletrônica. Em 2016, ao sair de casa com a tornozeleira, foi preso novamente apos revista policial, acusado de portar 0,6 gramas de maconha e um morteiro. Testemunhas afirmam que o flagrante foi forjado, mas isso sequer foi considerado no processo. Para a sua condenação, bastou o testemunho dos policiais que efetuaram o “flagrante”, afirmando que “encontraram Rafael Braga Vieira segurando um saco plástico contendo material semelhante a entorpecente e um morteiro de fogos de artifício. Que Rafael, após perceber a aproximação dos policiais militares, ainda tentou se livrar do referido material que estava em sua posse, jogando-o no chão”.

    Sobre os testemunhos policiais, o juiz Ricardo Coronha que condenou Rafael, afirmou que “nada há que elida a veracidade das declarações feitas pelos agentes públicos que lograram prender o acusado em flagrante delito. Não há nos autos qualquer motivo para se olvidar da palavra dos policiais, eis que agentes devidamente investidos pelo Estado, cuja credibilidade de seus depoimentos é reconhecida pela doutrina e jurisprudência. Os testemunhos dos policiais (…) foram apresentados de forma coerente, neles inexistindo qualquer contradição de valor, já estando superada a alegação de que uma sentença condenatória não pode se basear neste tipo de prova”. A decisão do juiz se apoia na sumula 70, diretriz da cúpula do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, que dá total poder à palavra dos policiais no momento do julgamento.

    A condenação de 2017 não esta dissociada da primeira. Em ambas temos um desprezo criminoso pela apreciação das provas (houve destruição das garrafas encontradas com Rafael antes de uma revisão das evidencias e desconsideração absoluta do laudo técnico que atestou que as garrafas não possuíam mínima aptidão para funcionarem como coquetel molotov) e uma ação truculenta e arbitraria da policia, inclusive forjando evidencias para incriminar Rafael. Isto é reflexo da ação de um estado racista, onde a criminalização e genocídio de negras e negros é politica de estado, herança de uma sociedade escravocrata, onde o racismo se perpetua e se reproduz através das instituições.

    E para legitima-lo, é preciso que se atribua aos negros características que justifiquem sua condição de desigual. Não a toa, o testemunho de Rafael sobre sua inocência não valeu nada para os juízes que duas vezes o condenaram. Os negros não são apenas silenciados ha anos, mas também vitimas de descredito em todos os âmbitos sociais, principalmente quando denunciam o racismo que sofrem e sua condição na sociedade.

    Rafael é mais uma vitima de uma sociedade que legitima, incentiva e reproduz o racismo de maneira perversa e criminosa. Sua prisão não ocorre sem relação com o crescimento de ideias conservadores e reacionárias na sociedade, carregadas de preconceito e opressão contra mulheres, negros e lgbts. É parte de um processo de ofensiva contra os setores oprimidos, que tem se organizado para combater o avanço do reacionarismo e do fascismo no mundo.

    No Brasil, o racismo institucional se materializa principalmente na violência policial praticada contra a população negra e no encarceramento em massa dessa mesma população. Somos a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 622.000 presos (dados de 2014). A Lei de Drogas, de 2006, consequência da politica de “guerra as drogas” do estado, figura como a maior responsável por esse encarceramento. É uma aliada na criminalização da pobreza, que tem na juventude negra e periférica seu alvo prioritário.

    Sabemos que não se trata de uma guerra as drogas, e sim de um verdadeiro genocídio contra negros e negras, maiores vitimas da violência policial, campeões no numero de homicídios no pais (a cada 9 minutos, 1 pessoa morre de forma violenta no Brasil. 54% são jovens entre 15 e 24 anos, sendo 73% destes jovens negros) e majoritários na composição da população carcerária brasileira. Estes números assustadores revelam o caráter racista e violento do estado, que promove todos os dias a politica de extermínio do povo negro. Rafael, Amarildo, Claudia, Douglas, são negros que tiveram suas vidas e liberdade tiradas pelo racismo.

    Não esqueçamos que a prisão de Rafael em 2013 também foi uma expressão da criminalização dos movimentos sociais e das lutas, portanto uma prisão politica que foi e deve ser denunciada por todos os movimentos sociais. Ocorreu num momento de efervescência politica, onde trabalhadores e juventude tomaram as ruas contra os ataques do governo e protagonizaram manifestações gigantescas no pais. É sintomático que o único condenado neste processo seja um negro, morador de rua, que sequer participava dos protestos. O estado brasileiro precisou de um rosto para enviar um recado aos que lutavam e a prisão arbitraria e injusta de Rafael serviu a isso: legitimar a arbitrariedade da policia e da justiça.

    Desde a sua prisão, uma importante campanha pela sua libertação foi convocada nas redes sociais e organizada pelo movimento negro e algumas organizações. Essa campanha deve ser construída e fortalecida por todos os partidos de esquerda e movimentos sociais, inclusive internacionalmente. Uma reunião esta sendo convocada para o dia 25 de abril, na Cinelândia – RJ, as 19 horas e deve contar com a presença de todos os movimentos e ativistas que desejem construir a campanha.

    Liberdade para Rafael Braga!

    Chega de violência contra a população negra!

    Contra a criminalização da juventude negra e periférica!

    Pagina do evento

    Foto: Twitter Carta Maior

  • Rafael Braga, símbolo do racismo institucional, é condenado a 11 anos de prisão

    Da Redação

    Sentença do juiz Ricardo Coronha Pinheiro, publicada na 39ª Vara Criminal e disponível no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20), condenou Rafael Braga Vieira, jovem negro e morador de rua, conhecido por ter sido preso nos protestos de junho de 2013 por portar uma garrafa de Pinho Sol, a 11 anos e três meses de reclusão, além de pagamento de R$1.687. A acusação é de tráfico de drogas por o catador de latinhas ter sido supostamente encontrado com 0.6g de maconha e 9,3g de cocaína, além de um rojão. Rafael nega as acusações. Segundo ele, houve um flagrante forçado contra ele na comunidade de Vila Cruzeiro.

    Rafael passou pelo menos dois anos preso em regime fechado, até 2015, quando teve prisão relaxada. O fato motivou inúmeros protestos pelo país que faziam referência à injusta prisão do catador de latinhas. Pela liberdade de “Rafael Braga” e “Cadê o Amarildo?” foram alguns dos recentes símbolos do trato racista da justiça brasileira contra negros moradores das favelas.

    Rafael foi preso durante um protesto, em 20 de junho de 2013, por estar portanto uma garrafa de pinho sol. Segundo ele, à época, nem mesmo estaria participando da manifestação. Segundo contou à imprensa, estaria voltando para uma casa na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, lugar onde guardava materiais para trabalho, quando foi abordado por policiais. Na ocasião, estava com duas garrafas na mão que tinha acabado de pegar na casa, o policial teria pego uma delas, dado um tapa em seu rosto e o levado até um quartinho na delegacia. Em seguida, a garrafa estaria com gasolina, álcool e um pano, caracterizando um molotov, o que o incriminou.

    A ação da prisão e a demora pela soltura são questionadas até hoje pelo tratamento diferenciado envolvendo casos similares com jovens brancos, ricos, ou de classe média.

    Da mesma forma, os motivos alegados para a segunda condenação, anunciada nesta quinta. “Em 2007, um jovem de 18 anos que foi preso em Nova Friburgo (RJ) portando 25 g de maconha declarou-se usuário, teve a prisão preventiva decretada por tráfico, mas “foi solto um dia depois, com a ajuda do pai que conhecia uma juíza”, de acordo com matéria publicada pelo G1 em 2015“, lembra matéria do Ponte – direitos humanos, justiça e segurança pública.

    Entenda o que diz a sentença

    Segundo a sentença, com base em depoimento de policiais, “(…) No dia 12 de janeiro de 2016, por volta das 09 horas, na Rua 29, em localidade conhecida como “sem terra”, situado no interior da comunidade Vila Cruzeiro, no Complexo de Favelas do Alemão, bairro da Penha, nesta cidade, o denunciado, com consciência e vontade, trazia consigo, com finalidade de tráfico, 0,6g (seis decigramas) da substância entorpecente Cannabis Sativa L., acondicionados em uma embalagem plástica fechada por nó, bem como 9,3g (nove gramas e três decigramas) de Cocaína (pó), distribuídos em 06 cápsulas plásticas incolores e 02 embalagens plásticas fechadas por grampo, contendo a inscrição “CV-RL/PÓ 3/COMPLEXO DA PENHA”, tudo sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar”.

    Rafael, no entanto, como consta na própria sentença, negou a prática das infrações, ao sustentar “que não tem envolvimento com o tráfico de entorpecentes da localidade acima mencionada, alegando em sua autodefesa que era morador da comunidade, que se dirigia até uma padaria sem qualquer substância entorpecente em seu poder, quando foi abordado pelos policiais militares”. De acordo com o juiz, “suas declarações não ostentam base probatória”.

    A base para a decisão do juiz seria o local onde Braga reside, uma comunidade onde existe tráfico de drogas que é controlada pelo Comando Vermelho que, segundo afirmação da justiça, tem abreviações que constavam no material atribuído a ele.

    Registre-se que a localidade em que se deu a apreensão do material entorpecente (…), mais precisamente na região conhecida como “sem terra”, no interior da Comunidade Vila Cruzeiro, no Bairro da Penha, nesta cidade, é dominada pela facção criminosa “Comando Vermelho”, conhecida organização criminosa voltada a narcotraficância. Neste sentido, verifica-se que as várias embalagens das substâncias entorpecentes apreendidas (vide fls. 99/100), ostentavam inscrições fazendo menção à facção criminosa “CV”, ou seja, “Comando Vermelho”. Acrescente-se que as substâncias entorpecentes apreendidas já se encontravam devidamente fracionadas, prontas para a mercancia. Somando-se as circunstâncias que envolveram a prisão do acusado, onde segundo relato dos policiais que efetuaram a prisão do réu e a apreensão do material entorpecente, o local é conhecido como ponto de venda de drogas”, destaca. Para o juiz, “as declarações do réu RAFAEL BRAGA durante o seu interrogatório neste Juízo (fl. 250) restaram divorciadas do conjunto probatório”.

    Rafael nega a acusação. Segundo ele descreve, “os policiais militares o conduziram até um beco e lhe exigiram informações acerca de armas, drogas e traficantes da localidade”. Ainda na sentença, consta que ele contou “que após sua negativa, os agentes apresentaram uma bolsa contendo material entorpecente e ameaçaram que iriam lhe atribuir a posse das drogas, caso não prestasse as informações solicitadas por eles”. Em seguida, teria sido “agredido fisicamente pelos policiais militares e os mesmos o incentivaram a consumir droga no interior da viatura policial, durante o percurso até à 22ª DP”. 

    Segundo testemunha de defesa, vizinha do réu, “foi possível observar da varanda de sua casa o réu RAFAEL BRAGA sozinho, sem qualquer objeto em suas mãos, sendo abordado e agredido pelos policiais militares”, afirmou. Ainda segundo narrou, “o acusado foi arrastado por um policial até a parte baixa da rua, o que comprometeu a sua visão”.

    Mas, segundo classificou o juiz, as declarações da testemunha, “visavam tão somente eximir as responsabilidades criminais do acusado RAFAEL BRAGA em razão de seus laços com a família do mesmo e por conhecê-lo ‘por muitos anos’ como vizinho”. Ainda segundo a decisão, exame de integridade física a que se submeteu o réu não teria constatado “vestígios de lesões filiáveis ao evento alegado”. 

    Como base para a decisão foram ouvidos os policiais militares que participaram do suposto flagrante e testemunhas, também policiais.

    “Como vem sendo decidido: (…) “os funcionários da polícia merecem, nos seus relatos, a normal credibilidade dos testemunhos em geral, a não ser quando se apresente uma razão concreta de suspeição. Enquanto isto não ocorra, e desde que não defendam interesse próprio, mas agem na defesa da coletividade, a sua palavra serve a informar o convencimento do julgador” (cf. Jurisprudência e doutrina Criminais, Mohamed Amaro, ed. RT, II, 292). Ademais, os Policiais Militares que efetuaram a prisão do acusado não o conheciam anteriormente, razão pela qual não tinham qualquer motivo para acusa-lo falsamente“, afirma a sentença condenatória.

    O jurista ainda utilizou como referência Súmula da Jurisprudência Predominante nº 2002.203.00001 – Julgamento em 04/08/2003.: “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.

  • Vereadora Karen Santos (PSOL) é alvo de insultos por usar camiseta com estampa de Malcolm X na Câmara de Porto Alegre

    Por: Niara Aureliano*, do Rio de Janeiro, RJ
    Publicado originalmente na NOS

    A vereadora suplente Karen Santos (PSOL), professora e militante do movimento negro gaúcho, sofreu insultos na tarde desta quarta (19) durante sua posse na Câmara Municipal de Porto Alegre por usar uma camiseta com estampa do ativista americano Malcom X, um dos maiores líderes da luta contra o racismo. Os insultos partiram do vereador Valter Nagelstein (PMDB), que afirmou que Karen estaria usando “trajes inadequados”, referindo-se à estampa.

    Após a declaração do vereador, que presidia a sessão, a bancada do PSOL questionou a fala de Nagelstein, considerada desrespeitosa e racista; Nagelstein chegou a cortar o áudio do microfone que a bancada usava para questioná-lo, e também constrangeu a assessoria de imprensa da vereadora.”Hoje na nossa primeira sessão enquanto vereadora de Porto Alegre após o nosso discurso criticando as reformas e reafirmando nosso compromisso com as lutas, ao final do meu discurso o vereador Valter Nagelstein, do PMDB, criticou a minha vestimenta dizendo que não estava de acordo com as normas da casa; vale frisar que não há restrição alguma dentro da convenção da Câmara a vestimentas das mulheres”, contou a vereadora em vídeo logo após o acontecido.

    Ela ainda ressaltou que fazia “questão de usar uma camiseta com a estampa do Malcolm X, símbolo da luta contra o racismo e o machismo” em sua posse como vereadora suplente.

    Karen foi eleita com 2.642 votos na capital gaúcha com campanha autofinanciada por ativistas e simpatizantes em Porto Alegre.

    (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

  • LGBTfobia, eles nos atacam mas nós resistimos

    Por Januza S. Borba, de Curitiba, PR

    Na última quinta feira, dia 13 de abril em Curitiba, no Agua Verde, um bairro nobre da cidade, o casal João Pedro Schonarth, de 29 anos e Bruno Banzato de 31, sofrem ataques homofóbicos por parte da vizinhança através de um panfleto distribuído na rua em que vão morar, ou seja, o ódio chegou primeiro que os próprios oprimidos.

    O autor que não se identificou no folheto coloca entre outros ataques: “terá a visão para inspirar e influenciar toda a vizinhança/ Você, seus filhos, seus netos e amigos.” De uma forma irônica relata que a vizinhança irá mudar seus “costumes” apenas por ter a presença dos dois rapazes na redondeza e que irá influenciar todos que estão por perto como se fossem uma ameaça. Continuando os dizeres destaca “e se fazem isso em publico. Imaginem o que fazem quando estão a sós ou com amigos mais próximos ou com as pessoas próximas a você”. Aqui ele relaciona a orientação sexual apenas ao ato do sexo, e claramente não tem o entendimento de que as relações entre homossexuais, heterossexuais ou qualquer forma de relacionamento são feitas por afeto.

    Esse caso se destacou por ter ocorrido em um bairro de classe alta daqui e ainda foi mais “brando” do que os demais casos, pois em muitos bairros da periferia ou cidades metropolitanas a violência com os LGBTI’s são frequentes e ainda somando com o machismo e racismo, o número de mortes por dia aumentam cada vez mais.

    O preconceito e a incitação ao ódio que faz matar todos os dias vem de uma concepção de Humanidade extremamente restrita apenas as relações formadas pelo homem e a mulher, e que toda a diversidade a isso é colocada como errada e fora do padrão “normal” não respeitando a liberdade individual ou coletiva e de forma violenta tentam diminuir e /ou apagar tudo o que é diferente dessa concepção, porém, além de LGBTI’s, somos combatentes e através da luta vamos resistir a LGBTfobia e toda e qualquer opressão.

  • A força das mulheres expulsa Marcos do Big Brother Brasil

    Por: Marcos Rocha e Gabriela Mota, de Salvador, BA

    O Big Brother Brasil é um programa conhecido pelo seu caráter “polêmico”. Em cada uma das 17 edições, o público vibra e torce pelos vilões e mocinhos. Na verdade, quanto mais “polêmico”, ou mais vilões, mais audiência costuma ter. Nesses 17 anos, diversas ofensivas de cunho machista, racista, xenofóbicas e LGBTFóbicas foram propagadas e naturalizadas pelo programa e pela Rede Globo. Sob o argumento de serem opiniões individuais ou fruto da pressão do jogo, muitas vezes esses casos foram ignorados ou tiveram pouca repercussão. Mas, nessa edição, a história foi diferente.

    Desde o começo da relação entre os participantes Marcos e Emily, parte do público começou a se incomodar com o tratamento recebido pela moça. Durante todo programa houveram embates com cenas de ridicularização e agressões verbais protagonizadas por Marcos contra outras mulheres.

    Isso foi o que aconteceu na última segunda-feira (10). Após ser indicado ao paredão, Marcos discutiu e atacou todas as mulheres da casa. Um comportamento frequente adotado por ele, e um exemplo clássico de machismo, é durante as discussões levantar a voz, erguer o dedo no rosto das mulheres e mandar elas se calarem. Em outro momento, a violência psicológica causada pelo relacionamento abusivo dele com Emily, tomou outros contornos. Durante uma discussão, ele colocou o dedo no rosto dela, empurrou-a contra a parede, mandou-a se calar e apertou o braço da moça.

    O jogo seguiu normalmente, sem o programa nem o apresentador se manifestarem sobre a agressão. Mesmo constando nas regras que em caso de agressão o participante seria expulso. Mas, para a produção do programa e para a Globo, a agressão de um homem a uma mulher é briga de casal e “não se deve meter a colher”.

    A agressão passaria impune se dependesse da emissora e do programa, mas a repercussão e a indignação que o caso teve nas redes sociais obrigaram a emissora a tomar um posicionamento. Primeiramente, colocaram a decisão e responsabilidade sobre a expulsão nas costas de Emily, que se colocou contra a expulsão. A indignação crescente nas redes sociais e as denúncias realizadas sobre o caso culminaram na intervenção de uma Delegada da Delegacia da Mulher (DEAM) no programa, exigindo as filmagens e constatando a agressão psicológica e física. Frente a toda essa pressão, a emissora foi obrigada a expulsar o agressor.

    Essa é uma grande vitória do movimento feminista e para todos aquelas e aqueles que não se calaram frente ao relacionamento abusivo e às agressões sofridas por Emily. Foi a força das denúncias e da solidariedade entre as mulheres que tomaram a luta contra a agressão a Emily como uma luta de todas.

    Muitos casos de machismo já passaram pelo programa como o de Laerte na edição anterior, que relatou em rede nacional ser pedófilo (Pedro Bial chegou a fazer piada com isso inclusive), ou o da edição 12, onde a participante Monique foi estuprada enquanto dormia pelo integrante Daniel.

    Além de garantir a expulsão, a vitória do movimento está em avançar na desnaturalização da violência à mulher, tanto psicológica, quanto física, como algo inerente das relações amorosas. Quando um relacionamento abusivo ou uma agressão à mulher passa impune na televisão, incentiva que outros homens se sintam confortáveis para fazer o mesmo com suas companheiras. A eliminação de Marcos serve para coibir a reprodução dessas atitudes.

    A vitória foi grande, mas ainda há um longo caminho a percorrer nessa estrada. Ao anunciar a eliminação de Marcos, o apresentador Tiago Leifert disse que o programa estava “prestando assistência ao eliminado neste momento difícil”. Basta saber se essa assistência bancada pelo programa será a mesma que Emily receberá ao sair da casa. Também, entrou nos Trending Topics do Twitter a Campanha #ForçaMarcos, onde os internautas se solidarizam com o agressor e ridicularizam a vítima.

    Chama a atenção também a reação de Emily ao saber da expulsão. Vê-la aos prantos e negando as acusações, dizendo que nunca faria nada contra ele, é uma expressão de como se expressam as relações abusivas. Em poucos meses, no confinamento, Marcos mostrou exercer um enorme poder de controle sobre ela. Mesmo tendo passado por dezenas de agressões e humilhações durante o programa, ela não consegue reconhecer o que viveu. Essa é uma das demonstrações mais cruéis da violência à mulher e, principalmente, da violência psicológica. É muito difícil para a vítima entender que está sofrendo violência e que a culpa não é dela. Compreendemos que algumas vezes, mesmo a vítima não querendo denunciar (como no caso de Emily) teremos que gritar por ela.

    Continuaremos dizendo “Machistas não passarão” e que não aceitaremos “Nem uma a menos”, no combate ao machismo. Por Emily e por todas as outras vítimas, não nos calaremos.

    Foto: Reprodução TV Globo

  • Estudantes de medicina fazem alusão a estupro em foto com jaleco e calças abaixadas

    Por: Letícia Pinho, de São Paulo, SP

    Nesse fim de semana, estudantes de medicina da Universidade de Vila Velha, do Espírito Santo, publicaram uma foto nas redes sociais onde aparecem vestindo jalecos, com as calças abaixadas e as mãos simbolizando uma vagina. Em uma das postagens no Instagram, utilizaram a hashtag “#PintosNervosos”. No dia seguinte, o tema foi denunciado e divulgado nas redes sociais. A informação que se tem é que são estudantes do último ano de medicina da UVV e que seriam futuros ginecologistas.

     

    medicos 2

    Postagem com fotos dos estudantes nas redes sociais tinha hashtag #PintosNervosos, com calças abaixadas e o uso dos jalecos

    O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) comunicou o Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre o caso, para que sejam tomadas medidas. A Universidade de Vila Velha se posicionou repudiando a ação e afirmando que será instaurada uma comissão de sindicância para apuração dos fatos e responsabilização daqueles que tenham transgredido as normas e códigos de ética que regulamentam as ações dos alunos.

     
    Não se trata apenas de uma foto “polêmica”. Imagens como essa não estão descoladas da realidade machista em que vivemos e, num país com altíssimos índices de violência contra as mulheres, reforçam a cultura do estupro e naturalização da violência. Considerando apenas os boletins de ocorrência registrados no ano de 2015, ocorreu um estupro a cada 11 minutos. Esse número é assustador, mas ainda não é um dado de todos os estupros que acontecem. Os dados são baseados numa realidade de subnotificação. Apenas 35% das vítimas formaliza algum tipo de denúncia.
     
    A imagem de médicos, vestindo jaleco que é um símbolo da profissão, com as calças abaixadas e uma vagina na altura do seu pênis é apologia a estupro, dá conotação sexual fetichizada à uma relação médico-paciente. Mulheres sofrem assédios e estupros todos os dias, inclusive em consultórios e clínicas médicas, como o terrível caso de Roger Abdelmassih que violentou dezenas de pacientes. Ou na USP, no caso do estudante de medicina Daniel Tarciso que é acusado de estuprar pelo menos 6 colegas da faculdade. Ele lamentavelmente foi absolvido pela justiça, numa decisão controversa que não levou em conta o relato das vítimas. O movimento feminista da universidade segue denunciando e pressionando para que ele não exerça a profissão. 
     
    Ao longo das últimas duas semanas as mulheres mostraram que não se calarão diante do machismo seja vindo de artistas famosos ou de futuros médicos. Denunciaramos o assédio feito pelo ator José Mayer e obrigaramos a rede Globo a recuar e afastá-lo, denunciamos as agressões feitos por Marcos, participante do Big brother Brasil e ontem também forçamos a Globo a recuar expulsando o agressor do programa. Existe um fortalecimento das mulheres, do movimento feminista, denunciando a reprodução do machismo e pautando uma agenda política na sociedade.
     
    É lamentável ver uma imagem como essa, mas a nossa denúncia e repercussão negativa do caso mostra que há uma contrapressão feminista real e que não está disposta a parar. 
     
    Nota da Universidade de Vila Velha: 

    “Diante o ocorrido neste domingo, a Universidade Vila Velha declara que repudia qualquer tipo de ofensa a uma profissão tão importante e fundamental como a medicina. Nosso compromisso com a educação não condiz com conduta apresentada nas publicações.

    Hoje à tarde já está havendo uma reunião da coordenação do curso de Medicina para ouvir os alunos da foto e , em seguida, será instaurada uma comissão de sindicância para apuração dos fatos e responsabilização daqueles que tenham transgredido as normas e códigos de ética que regulamentam as ações dos alunos.

    Deixamos claro que os atos dos alunos foram iniciativas pessoais e em desacordo com orientações que recebem dos professores e coordenadores da instituição.
    UVV”
    Foto: Reprodução Facebook/Instagram
  • Violência à mulher não é entretenimento: relação abusiva a gente vê por aqui (plim plim)

    Por: Gizelle Freitas, de Belém, PA

    Nas últimas semanas, um dos assuntos mais falados nas redes sociais é a relação abusiva que Marcos mantem com Emily, no BBB17. Não adianta a emissora tentar suavizar, o nome disso é violência machista. Também é comum ver em alguns comentários a culpabilização dela, no sentido de que aceita, que gosta, que ela não foi ao programa para arrumar namorado, e por aí seguem as barbaridades. Obviamente, não entrarei nesse mérito, afinal não tenho acordo algum com essas opiniões, contudo refletem a sociedade machista em que vivemos, onde a culpada por tudo sempre é a mulher, se é agredida, se é estuprada, se é totalmente desrespeitada.

    Há 17 anos, a Globo não é a única emissora a transmitir programas que disseminam mensagens machistas, racistas, lgbtfóbicas, mas centrarei a discussão sobre esta emissora, devido ao programa em particular. O BBB mostra a mais vil competição entre as mulheres, que objetifica o corpo delas, que fomenta a briga entre @s participantes, afinal é para isso que servem as “brincadeiras” de lavagem de roupa suja. Mas, especialmente nesta edição assistimos o cotidiano de uma relação abusiva, de muitas agressões, sejam elas psicológicas, emocionais, chegando ao ponto de serem físicas, uma vez que há a denúncia por parte da participante de que ele apertou seu braço, que até ficou roxo.

    A questão é: esse programa reflete o que milhares de mulheres vivem todos os dias. Qual mulher nunca teve em sua vida “um Marcos”? Pode ser que alguém que esteja lendo esta matéria responda: eu, nunca! Que bom, então, mas a regra tem sido de violência e de muita opressão, em todas suas facetas os índices de violência à mulher, infelizmente, permitem que façamos essa análise.

    Outra questão importante: essa mesma emissora, que recentemente afastou de alguns projetos futuros o ator José Mayer, após a denúncia de assédio sexual que se avolumou com a campanha “Mexeu com uma Mexeu com todas”, após suspender por um dia o apresentador do vídeo show Otaviano Costa por este ter sorrido e feito um comentário que estimulava mais brigas entre o casal, dizendo que o público gosta disso, é a mesma emissora que está mantendo um agressor de mulher, que inclusive já gritou com dedo na cara de Emily e de outras, que as ameaçou dentro da casa.

    Não nos enganemos, a Rede Globo somente tomou aquelas atitudes em relação ao ator e ao apresentador devido à forte campanha da mulherada contra a violência machista. Foi uma vitória nossa, e derrota – parcial – da Globo, mas esta pressão precisa continuar.

    Quem assistiu ao programa nesse domingo, dia 09, com certeza ficou com o coração apertado e muito indignado com as fortes cenas de agressão por parte do participante. Para quem já viveu uma relação semelhante, imaginou que aquela situação iria acabar com uma violenta agressão física, por exemplo, soco, tapa. Eu fiquei. Inevitavelmente, as lágrimas caíram, mas de profunda raiva por aquilo ser considerado um entretenimento.

    A Lei Maria da Penha diz: Art.5° Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: (Vide Lei complementar nº 150, de 2015)

    I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

    II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

    III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

    Embasada nesta Lei, neste dia 10, a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do RJ (DEAM) determinou a investigação, e o registro de ocorrência após ver uma das brigas entre o casal. Esperamos que as providências de fato sejam tomadas, que o cirurgião plástico responda judicialmente por essas agressões. Que a Rede Globo também seja responsabilizada por fomentar situações de agressão machista em seus programas e novelas, bem como quaisquer outras violências aos setores oprimidos.

    Estamos vigilantes, e somos milhares nesse combate, não à toa fizemos greve internacional de mulheres contra o feminicídio, não à toa fizemos o maior 8 de março, dia internacional de luta da mulher, dos últimos anos. Violência contra a mulher não é entretenimento. Mexeu com uma Mexeu com todas. Nem uma a menos.

    Foto: Reprodução TV Globo

  • Por que pessoas LGBTs não devem apoiar Lula em 2018?

    Por: Maria Hora de Macêdo, de Maceió, AL

    Diante da atual conjuntura de sucessivos avanços da direita brasileira, o PT vem lançando Lula como alternativa em 2018 aos ataques de Temer e às figuras populares da direita, como Jair Bolsonaro e Aécio Neves. Para isso, o discurso de apoio às demandas LGBTs acaba sendo aplaudido pela esquerda reformista. Mas, ao contrário do que se faz parecer agora, o PT jamais esteve do lado das pessoas LGBTs.

    A princípio, cabe considerar que a ausência de uma luta unificada por parte da esquerda revolucionária para disputar a Presidência gera um temor às minorias sociais, que ainda enxergam no lulismo uma saída eficaz para combater a direita e, principalmente, a ascensão dos discursos de ódio de Bolsonaro.

    É preciso lembrar que, em 13 anos de governo do PT, sua política conciliadora voltou-se a um diálogo com os setores mais reacionários da direita, formando alianças perigosas que traíram e confrontaram, diversas vezes, a luta da classe trabalhadora. Foram essas mesmas alianças que posteriormente jogaram o partido a escanteio para instituir o golpe parlamentar.

    Nesse contexto, o peso de fazer parte dessa classe recai duplamente sobre as pessoas LGBTs, que enfrentam condições de trabalho ainda mais precárias no momento em que são afetadas por diversas problemáticas, como a relação familiar instável e a dificuldade de concluir os estudos para chegar à universidade. São essas condições que contribuem para que elas precisem se submeter a serviços terceirizados — isso quando não recorrem à prostituição.

    Mesmo dentro das lutas sindicais, a comunidade de trabalhadores LGBTs sempre teve seu espaço invisibilizado. No ápice da onda de greves dos metalúrgicos no ABC em 1980, momento embrionário do PT e da figura popular de Lula, o entendimento comum de que o movimento LGBT era uma pauta de segunda ordem reforçava a ideia de que, estando o proletariado no poder, todas as outras questões estariam resolvidas.

    Nessa época, o próprio Lula chegou a dizer que “não existiam ‘bichas’ na classe operária”, conforme aponta Trevisan, um dos fundadores do Lampião da Esquina, um jornal de temática LGBT que circulou nos períodos finais da ditadura militar.

    Mas a confiança de que, estando o PT no poder, as demandas LGBTs seriam escutadas, foi rapidamente traída: foi durante os mandatos petistas que se vetou o programa Escola sem Homofobia, numa negociação com a bancada evangélica do Congresso a fim de salvar o então ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

    Dentre inúmeras outras razões, tais quais a eleição de Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o silêncio de Dilma Rousseff perante a retirada dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” no Plano Nacional de Educação, o discurso de apoio às demandas LGBTs que o PT faz agora para alavancar a candidatura de Lula em 2018 já não é digno do nosso voto de confiança.

    É preciso, sobretudo, que agora a classe trabalhadora esteja atuante nas centrais sindicais e na luta organizada junto aos movimentos sociais (mulheres, LGBTs, povos negros e indígenas), em busca de erguer uma frente revolucionária capaz de derrotar a direita e superar o petismo. Só a luta fará valer nossa voz: nenhum direito a menos!

  • UFMA: dois casos de estupro em menos de uma semana

    Por: Lourdimar dos Santos e Silva, de São Luis, MA

    Combater o machismo no ambiente das universidades tem sido um desafio, apesar das mulheres serem maioria nas universidades brasileiras. Os relatos e denúncias de violência contra as mulheres dentro das instituições de ensino têm aumentado. Segundo pesquisa do Instituto Avon (2015), 56% das estudantes já sofreram assédio sexual nas universidades; 49% já foram desqualificadas intelectualmente; uma em cada três já deixou de fazer algo na universidade por medo de violência.

    Em menos de uma semana aconteceram dois casos estupro na Universidade Federal do Maranhão. No primeiro caso, que ocorreu na sexta-feira, 31 de março, relatos contam que uma menina foi arrastada de dentro do ônibus para ser violentada. No segundo caso, outra menina foi abordada na parada de ônibus e levada até o matagal pelo estuprador. Esses são apenas os casos que nós tivemos conhecimento. Já faz um tempo que se coloca como necessária a discussão sobre segurança no campus e há um aspecto nesse tema que atinge de forma muito mais violenta as mulheres.

    A cultura do machismo naturaliza a opressão contra a mulher, desde as brincadeiras que nos oprime, até os casos de violência física e assassinatos. A culpabilização das vítimas é frequente, por isso também há vergonha e medo, além da dificuldade da maioria das mulheres em encontrar testemunhas. Os casos se repetem em agressões cometidas pelos próprios estudantes e por pessoas de fora da instituição. As universidades, portanto, também são responsáveis.

    O campus da UFMA tem pouca iluminação, e logo no início da noite fica inseguro para transitar. As paradas de ônibus não apresentam nenhuma segurança, nos deixando mais expostas ainda. As mulheres que dependem de transporte público, portanto, são ainda mais vulneráveis. A cultura do machismo nos impõe medo e insegurança, pois ao transitar dentro da universidade, especialmente à noite, estamos sujeitas a varias formas de violência por sermos mulheres. A organização estrutural do campus, assim como a organização das cidades, não oferece segurança à vida das mulheres, institucionalizando assim os casos de violência.

    É preciso melhorar a infraestrutura do campus: reforçar o sistema de iluminação para os estudantes que estudam à noite, principalmente nas paradas de ônibus. É fundamental avançar nas políticas de assistência estudantil para melhorar as condições de vida e aprendizado de todos os estudantes, com creches e assistência médica e psicológica inserida nos planejamentos das instituições.

    A reitoria, representada por uma mulher, não tem demonstrado respostas efetivas sobre a insegurança no campus. Além disso, é mais que urgente a discussão sobre as formas de segurança nas dependências da instituição. É urgente, pois se trata de preservar a vida das mulheres que frequentam a UFMA. É fato que a presença da polícia no campus não resolve o problema. É frequente a sua truculência e a inanição da guarda patrimonial. É necessário abrir o debate sério sobre a criação de conselhos de segurança, na tentativa de assegurar a vida da comunidade acadêmica, em especial das mulheres.

    Há dois dias, estudantes indignadas com o que ocorreu, tomaram as redes sociais com manifestações, e organizaram um dia de lutas, que ocorreu na terça-feira (04/04). Aconteceram atos, apitaços e assembleias, onde foi discutido o tema e encaminhadas outras atividades e outros dias de luta contra a violência sofrida pelas mulheres no campus. Foi também organizada uma comissão para cobrar da reitoria medidas que tratem da segurança e respostas sobre os casos ocorridos. A luta e a organização das estudantes e professoras na universidade é o caminho para o combate à violência contra nós mulheres. É preciso fomentar espaços de estudos e debates sobre a opressão contra as mulheres, bem como incentivar a organização de mulheres no combate ao machismo. Não foi somente uma ou duas mulheres violentadas, fomos todas nós.

  • Mexeu com uma, mexeu com todas

    Por: Lara Lima*, do Rio de Janeiro, RJ
    *Lara é artista

    O caso de abuso sexual envolvendo o ator global José Mayer e a figurinista Susllen Tonani, denunciado na última sexta-feira por uma carta da mesma, na coluna “Agora é que são elas”, na Folha de São Paulo, tem tomado conta de diversos debates nos últimos dias.

    A Folha de São Paulo retirou o conteúdo do ar, alegando que não é de praxe publicar artigos de denúncia sem ouvir as duas partes da história. E logo depois o ator escreveu atribuindo a culpa pelo assédio ao personagem que interpreta na novela. “Não confundam ficção com realidade.” disse o ator. Negando o abuso, em uma tentativa covarde de desmoralizar a vítima, usando seu prestígio para tentar silencia-la e acabar com sua credibilidade.

    A repercussão não foi nada positiva. Mulheres que trabalham na emissora se organizaram e realizaram um protesto simbólico no PROJAC e nas redes sociais, onde foram trabalhar com uma camisa escrita “Mexeu com uma, mexeu com todas! #chegadeassédio”, dando maior repercussão ao caso, e posicionando-se claramente ao lado da figurinista.

    Foto: Reprodução/Instagram

    Foto: Reprodução/Instagram

    Não é a primeira vez que mulheres do audiovisual se organizam para enfrentar o machismo no dia-a-dia de uma indústria misógina que perpetua, não apenas nas relações trabalhistas, uma lógica machista e violenta com as mulheres. Ano passado circulou nas redes, a carta de um grupo de mulheres do audiovisual denunciando casos de assédio nos set de filmagens. Em 2013, somente após a morte de Maria Schneider, Bertolluci assumiu que a cena da manteiga do filme “O último Tango em Paris” não foi previamente esclarecida para a atriz, na época com 19 anos. Ele e Marlon Brando planejaram tudo sem seu consentimento. Um abuso que deixou a atriz em depressão por 10 anos, e afetou sua vida para sempre.

    Infelizmente esses não são os únicos casos, muito menos o único indício de como o machismo atua na indústria audiovisual mundialmente.

    Segundo estudos realizados pelo Instituto Geena Davis em 2015, apenas 9% dos diretores de cinema são mulheres, e apenas 30% dos roteiristas são mulheres no Brasil. Este estudo analisa obras recentes de diversos países em relação a representatividade feminina no cinema. Das produções recentes analisadas pelo estudo, apenas 10% têm paridade de gênero no elenco e apenas 23% dos filmes tem mulheres como protagonistas.

    A disparidade de gênero no setor audiovisual é fácil de enxergar quando adentramos um set de filmagens, e para quem está dentro do meio, é vivida na pele, quando todo um sistema meritocrático, precarizado com a terceirização, tende a privilegiar os profissionais do sexo masculino.

    A naturalização dos assédio é a questão que mais chama atenção neste caso. Em nenhuma chamada da mídia, ou mesmo nas cartas divulgadas em resposta à Susllen, falou-se sobre o fato do José Mayer ter cometido um crime. Assim, apenas um pedido de desculpas e a promessa de melhorar parecem ser reparações satisfatórias para sociedade.

    Assédio não é cantada e tem punição. Casos de assédio podem e devem ser denunciados pelo número 180, central de atendimento à mulher e a pena varia de três meses à  um ano de prisão, ou pagamento de multa.

    Somente após a declaração da Rede Globo que o ator será afastado da próxima novela por tempo indeterminado, Mayer voltou atrás e escreveu uma carta assumindo o crime, prometendo melhorar seu comportamento, e agradecendo por poder aprender agora o que levou 60 anos para aprender. Seu pedido de desculpas toca na subjetividade de que ele faz parte de uma geração machista e misógina, como se assédio fosse aceitável há algum tempo atrás. Como se assédio fosse uma agressão menor, da qual o homem não tem responsabilidade.

    Pedidos de desculpas não são reparo para violência. Em um país em que a cada 5 minutos uma mulher é agredida e a cada 4 minutos uma mulher é estuprada, a naturalização da violência vem no sentido de perpetuá-la.

    Para uma mulher que teve coragem de denunciar seu agressor, quantas outras foram assediadas e abusadas e não tiveram coragem de enfrentar seu algoz? Quantas foram silenciadas por seus superiores e por medo de perder o emprego devido às frágeis relações trabalhistas, recuaram na decisão de denunciar seus abusos?

    Não podemos deixar de falar sobre a própria Rede Globo e o papel que ela cumpre na perpetuação da cultura do estupro. Usando o próprio ator como exemplo. Zé Mayer construiu sua carreira com personagens abusivos. O galã que usa a capa de sedutor para encobrir comportamentos condenáveis de abuso com as mulheres. Mas o problema vai além do indivíduo.

    Objetificação do corpo da mulher, representações misóginas e racistas, romantização de ciúmes e relacionamentos abusivos e possessivos, romantização de relações de homens mais velhos com adolescentes. O incentivo à rivalidade entre mulheres. O acobertamento de estupro ocorrido no maior reality show produzido pela casa. Esses são apenas alguns exemplos da maneira que a emissora representa a mulher. A nota da empresa diz que eles prezam pelo bom relacionamento e boas relações de trabalho, mas sabemos muito bem que isso não condiz com a realidade.

    A coragem de Susllen em denunciar seu assediador e a pronta resposta de suas colegas de trabalho são o retrato de que o movimento feminista está mexendo com as estruturas da nossa sociedade, e que as mulheres não vão mais se calar. No último 8 de março, mulheres do mundo inteiro se mobilizaram para a chamada de uma greve de mulheres com o eixo “Se nossas vidas não importam, produzam sem nós!”. No Rio de Janeiro inundamos as ruas da cidade em um coro com mais de 15 mil pessoas. “Nem uma a menos”, “Chega de assédio”, “Não vão nos calar!” foram alguns dos eixos da mobilização histórica que ocorreu no centro da cidade.

    Nossa pauta nunca esteve tão em alta, por isso acreditamos que devemos exigir mais da empresa onde o assédio ocorreu. A Rede Globo tem o dever de adotar uma política exemplar de erradicação do machismo dentro de suas estruturas, realizando cursos e palestras sobre machismo e assédio sexual com todos os seus funcionários (desde os mais precarizados e terceirizados até os altos escalões de sua diretoria). Esta política deve estar de mãos dadas com políticas para atingir a equidade de gênero e uma mudança radical na maneira como ela retrata a mulher e suas relações em sua teledramaturgia.

    José Mayer tem que responder juridicamente pelo crime que cometeu. Prestamos toda nossa solidariedade à Susllen Tonani e todas as mulheres que sofrem abusos e assédios todo dia em nosso país e no mundo. Se esse caso tem um saldo positivo é que cada dia temos mais certeza de que juntas somos mais fortes. E que o machismo não vai nos calar.

    Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil