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  • Políticos do RN na mira da Justiça

    Por: Francisco Segundo, de Natal, RN

    As sessões do Senado e da Câmara Federal foram suspensas nesta quarta-feira (12/04). Os presidentes de ambas as casas legislativas estão na mira do Poder Judiciário, citados em denúncias de corrupção. Os efeitos da “delação do fim do mundo”, após depoimento de 78 diretores e ex-diretores da Odebrecht aos procuradores da lava Jato, atingem 8 ministros, 24 senadores, 3 governadores e 37 deputados federais, além de muitos outros que ocupam cargos importantes, e seus parentes. Os 5 ex-presidentes vivos foram citados, além de políticos como Aécio Neves e Geraldo Alckmin, do PSDB.

    O presidente ilegítimo, Temer (PMDB), denunciado em diversas delações e que ficou de fora da lista em virtude das prerrogativas do cargo que ocupa, fez um apelo: o governo e o congresso não podem parar. Ele quer aprovar a demolição dos direitos sociais e trabalhistas enquanto pode; mas seu governo foi atingido no peito: os titulares da Casa Civil e da secretaria-geral da presidência, Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco, ambos pertencentes ao núcleo duro do governo e do partido do presidente, também foram citados.

    Em meio ao escândalo nacional, as oligarquias potiguares, como de costume, não ficaram de fora: Maias e Alves de diferentes gerações e funções públicas protagonizam o caso vergonhoso. Eles têm pressa para atacar os nossos direitos; a nossa pressa é tirá-los do poder!

    Quem são os potiguares envolvidos?
    Somente nesta lista, encaminhada ao relator da Lava Jato (ministro Edson Facchin, do STF) pela Procuradoria Geral da República, com a delação dos 78 diretores e ex-diretores da empreiteira Odebrecht, são 6 políticos potiguares denunciados.

    Da família Alves, figura o patriarca e senador Garibaldi Alves Filho, além de Henrique Alves, ambos do partido do presidente Temer. O atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), também é membro da família e, apesar de não figurar nesta lista, está envolvido em outros escândalos, como o saque ao NatalPrev, a Previdência dos servidores natalenses.

    Da família Maia, foram implicados o senador José Agripino Maia e o deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM. Além da relação com a Odebrecht, Agripino já está sendo investigado pelos esquemas que favoreceram a contratação da OAS na construção da Arena das Dunas, em Natal.

    Ainda, segundo as denúncias apuradas pelos procuradores, estão no esquema o atual governador do RN, Robinson Faria (PSD) e seu filho Fabio Faria, deputado federal pelo estado e do mesmo partido do Governador. Além deles, a ex-governadora do RN e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) também está envolvida.

    De fato, aqueles políticos que não estão implicados em mais esta falcatrua com o dinheiro público, devem ser tratados como exceção.

    Segundo o deputado federal Paulinho da Força, líder do partido Solidariedade (SP) e da Força Sindical (central Sindical, ligada ao governo Temer), que também foi citado na delação: “quem não apareceu [na lista] está sendo considerado desprestigiado”.

    Pelo visto, alguns parlamentares perderam totalmente a vergonha pelos crimes que cometem contra a administração e pelo roubo do dinheiro público.

    Os codinomes e as práticas comuns dos corruptos.

    Cada vez mais criativos em seus esquemas fraudulentos, políticos e grandes empresários criaram organizações criminosas, buscando saquear aos cofres públicos e contando com aparatos especiais para executar as suas falcatruas.

    A empreiteira Odebrecht, cujos delatores fornecem informações aos procuradores, possuía um grupo especial, chamado de setor de operações estruturadas, ou setor de propina, com autonomia e recursos próprios para lidar com os políticos e alimentar os esquemas de corrupção.

    São muitos os crimes que permeiam estas relações. Os mais comuns, relacionados aos citados na lista, tratam daqueles envolvendo os chamados caixa 1, quando o recurso é incorporado pelo partido ou coligação e declarado nas contas de campanha, porém a origem é criminosa; e o caixa 2, quando os valores são recebidos, mas deixam de ser declarados nas contas, sendo utilizados nas campanhas, mas permanecendo ocultos.

    No primeiro caso, são comuns as chantagens, obrigando os empresários a investir nas campanhas políticas em troca da manutenção de suas relações promíscuas, ou maquiando desvios de contratos superfaturados, onde um quinhão fica reservado aos grupos políticos que facilitam a operação com o Estado. Já para o segundo, as práticas são engenhosas e sofisticadas, incluindo paraísos fiscais e empresas de off-shore, sediados no exterior.

    Um capítulo à parte tem sido os codinomes usados pela empreiteira-criminosa, registrados em planilhas do seu setor de propina.

    José Agripino Maia é o “gripado” ou “pino”; Garibaldi Alves Filho é o “lento”; Robinson Faria é o “bonitinho”. Enquanto Rosalba é “carrosel”, Fábio Faria fica com o sugestivo apelido de “garanhão”, ou ainda “bonitão. A lista refere-se ainda ao “drácula”, o “decrépito”, o “esquálido”, o “menino da floresta”; além de outras referências bizarras.

    O financiamento empresarial das campanhas abre as portas da corrupção.

    As eleições bianuais no Brasil estão longe de apresentar igualdade de condições entre os candidatos. Os políticos dos grandes partidos, aqueles que aceitam juntar-se com os ricos na eleição e no governo, são beneficiados pelo tempo de rádio e televisão, além de receber milhões, através do caixa 1 e também do caixa 2 e do fundo partidário.

    Somente no primeiro turno da eleição presidencial de 2014, os dois principais candidatos declararam ter gasto quase R$ 1 bohão em suas campanhas.

    A metade dos valores gastos foi doada por 19 grandes grupos privados, sendo que a soma de gastos naquela ocasião chega a 1,040 bilhão, se contabilizarmos o fundo partidário.

    O montante diz respeito apenas aos valores declarados, deixando de contabilizar o já comprovado caixa 2, dando a dimensão dos valores que as empresas investem no esquema.

    Por estas cifras, as grandes campanhas são disputadas aos tapas entre os marqueteiros especializados e as empresas de publicidade, tornando-se um grande negócio para o segmento.

    Resta evidente que empresários e banqueiros investem uma verdadeira fortuna nestas campanhas, e que irão cobrar esta fatura dos eleitos que apoiaram. Somente a proibição legal do financiamento empresarial não é suficiente para barrar o círculo vicioso instalado entre os empresários e os políticos tradicionais.

    É preciso estabelecer uma nova relação entre a população e o poder público.

    Por isto, cada vez que surgem novas revelações sobre os crimes cometidos pelos políticos, aliados aos ricos e milionários de nosso país, reafirma-se a necessidade de construirmos uma alternativa independente, comprometida com os trabalhadores e o povo pobre, que não aceite dinheiro da burguesia e que seja muito democrática em suas decisões.

    De um lado, não podemos nos aliar com quem explora o nosso trabalho e rouba dos cofres públicos; de outro, o povo organizado, especialmente os partidos e as organizações da classe trabalhadora e da juventude, precisam controlar, democraticamente, os seus representantes.

    É preciso deter o saque aos cofres públicos e construir nas lutas as nossas alternativas, sem os ricos e os poderosos.

    Nós não somos da laia deles.

    Em uma de suas declarações aos investigadores da Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht desafiou: “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”.

    Respondemos com convicção: Existem sim aqueles que não se venderam!

    Um exemplo disto é a ex-vereadora Amanda Gurgel (do MAIS), de Natal/RN. Eleita em 2012 com 32.819 votos (a mais votada da história da cidade), a vereadora jamais foi citada ou incluída em qualquer caso ou denúncia de corrupção. Fez um mandato limpo e aguerrido, na defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude, tornando-o uma importante trincheira na luta contra as opressões. Sem dúvida, seu mandato foi um grande impulsionador das lutas da cidade, perturbando os interesses dos “donos do poder” na cidade e região.

    Apesar das dificuldades, as suas campanhas foram construídas com o esforço individual e coletivo de muitos apoiadores e sem aceitar nenhum centavo dos ricos e poderosos. As regras eleitorais impediram a reeleição de Amanda em 2016, mesmo tendo sido a segunda mais votada no pleito, com 8.002 votos. Atualmente, ela voltou as suas funções de professora concursada do estado do RN e no município de Natal, seguindo na luta cotidiana.

    O Estado do RN tem muitos exemplos de lutadores e lutadoras que defendem honestamente as causas coletivas e cujos princípios e ideais não estão a venda. São os verdadeiros herdeiros de Clara e Felipe Camarão, que lutaram em defesa do território dos seus legítimos proprietários e em defesa do povo potiguar.

    Este é o caminho: devemos fortalecer a luta e a unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, encontrando pontos de apoio independentes dos patrões, caminhando junto as organizações de nossa classe e colocando as nossas energias em favor da defesa dos explorados e oprimidos; além de exigir de nossos representantes que cortem todas as suas relações com quem nos explora e nos oprime.

    Fortalecer uma alternativa radical nas lutas
    O governo “sem voto” de Michel Temer, apoiado em sua base corrupta no Congresso Nacional quer acelerar o saque aos nossos direitos. Estes bandidos, envolvidos em toda espécie de crimes e negociatas, não possuem legitimidade para aprovar nenhuma reforma.

    Esta nova lista é apenas mais um argumento que reforça a necessidade de construirmos as nossas alternativas políticas, junto aos trabalhadores, aos jovens e aos setores oprimidos de nossa sociedade, mas sem o dinheiro dos patrões e dos corruptos.

    Os políticos tradicionais, que há décadas dominam a política potiguar, precisam sair. O povo não aguenta mais estes coronéis e suas famílias. Nos resta lutar por uma alternativa independente, dos trabalhadores e socialista.
    Será nas lutas diretas e nas mobilizações da classe trabalhadora que trilharemos este caminho.

  • Fogo no pavio: Marcha da Maconha Fortaleza vai debater encarceramento feminino

    Por: Ítalo Coelho de Alencar*, do Ceará
    *dooletivo Plantando Informação

    Foi dada a largada para a construção da Marcha da Maconha de Fortaleza. Como já é tradição no calendário de lutas da cidade, a maior Marcha do Nordeste ocorre sempre no último domingo do “Maio Verde”. Neste ano, será no dia 28.

    Na última edição, em 2016, a avenida beira-mar de Fortaleza ficou lotada. Em torno de 15 mil pessoas, em sua esmagadora maioria a juventude preta e pobre, ocupou as ruas do metro quadrado mais caro da cidade para gritar em alto e bom som que exige o fim da “guerra às drogas”.

    No ano de 2017, que começou com os noticiários voltados ao colapso do sistema penitenciário nacional, o debate não poderia ser outro: a política de encarceramento em massa dos “indesejáveis” do sistema. Sob o manto da famigerada “Guerra às Drogas”, o Brasil ostenta o 4º lugar no bárbaro ranking de pessoas atrás de grades, no mundo. Entre os homens, 28% estão presos por envolvimento com tráfico de drogas. Segundo o Infopen, em 2016 a população de presos brasileiros estava em 622.222 mil presos. Mais da metade delas, 58%, estão presas por tráfico de drogas. 30% delas são presas provisórias, ou seja, ainda aguardam julgamento.

    O perfil é de mulheres negras (no Ceará, são 94%). Os números nacionais atestam que metade das mulheres presas tem entre 18 e 29 anos, se enquadrando no perfil de juventude. Apenas 11% concluíram o Ensino Médio e 50% tem o Ensino Fundamental incompleto. Mais da metade (64%) estão presas pro tráfico de drogas – em funções como armazenamento, embalagem e pequena distribuição.

    Desde a prisão, onde o tratamento dispensado pelas autoridades públicas é de humilhação, desrespeito e, em muitos casos, assédios e estupros, até chegar às penitenciárias, onde nem fardas apropriadas têm, o sistema de opressão são aumenta.

    O machismo mostra mais uma faceta de crueldade, pois na maioria dos casos os companheiros ou as famílias não vão mais visitá-las. Realidade distinta da prisão de homens. Muitos movimentos de mulheres, como o INEGRA (Ceará), denunciam descasos como a separação destas mulheres de seus filhos, até o uso de “miolo” de pão como absorvente íntimo improvisado.

    A legislação brasileira (Código de Processo Penal) garante à mulheres gestantes, ou que tenham filhos menores de 12 anos, cumprir prisão domiciliar. No entanto, é raro se ver este tipo de progressão de regime ser adotado pelo Judiciário brasileiro. Recentemente, isto ocorreu, para a surpresa de muitos. Porém, no caso concreto, este justo benefício foi concedido a Adriana Ancelmo, esposa e cúmplice do famoso ladrão de colarinho branco e ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB).

    Portanto, neste ano, no embalo do revide feminista dos grandes atos de 8 de Março no Brasil e no mundo, a Marcha da Maconha Fortaleza vai mobilizar as periferias da cidade para gritar “Vidas de mulheres negras importam”.

    Foto: Reprodução Facebook

  • Santo André está um verdadeiro caos desde as chuvas e o descaso da prefeitura.

    Por Pedro Augusto Nascimento, de Santo André/ SP

    Na noite de ontem (06), uma forte chuva parou o Grande ABC, isolou a cidade de Mauá, e paralisou a circulação dos trens da Linha Turquesa da CPTM.

    Para piorar, pela segunda vez no ano, uma ponte que cruza o Rio Tamanduateí, em Santo André, cede, transformando o trânsito na cidade, que já é péssimo, num verdadeiro inferno.

    Dessa vez, a ponte que caiu é uma das mais movimentadas da cidade, pois atravessa a Avenida dos Estados no Centro de Santo André. A ponte que cedeu em Janeiro no Bairro Santa Terezinha, na mesma avenida, até hoje não foi consertada. Some as duas pontes caídas, e hoje tivemos trabalhadores levando duas horas para fazer percursos que normalmente levariam meia hora para percorrer.

    O stress provocado por essa situação está nítido nos rostos da população. Motoristas se xingando, buzina para todo o lado, motoristas e cobradores de ônibus estendendo ainda mais as suas já extenuantes jornadas de trabalho e aquela sensação de que a solução para esses problemas levará meses para ser concluída.

    O prefeito de Santo André, Paulinho Serra (PSDB), disse no Twitter que o problema com a ponte seria resolvido rapidamente, segundo avaliações técnicas. Horas depois, a ponte que havia cedido caiu dentro do rio, demonstrando que o seu aval técnico não passava de torcida. Coisa de amador.

    Para variar, isentou-se da responsabilidade de resolver o recorrente problema de transbordamento do Córrego Oratório, que deságua no Tamanduateí e, segundo ele, é responsável pelos alagamentos pela cidade. Colocou na conta do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo de São Paulo, comandado pelo seu aliado Geraldo Alckmin. Se Alckmin tiver tanta pressa de resolver o problema do córrego quanto tem para iniciar as obras do Metrô do ABC, podemos todos prever incontáveis anos de enchentes em Santo André.

    Paulinho Serra não pode esconder-se atrás do discurso de que sofre com o legado de seu antecessor, já que foi, ironicamente, o Secretário de Mobilidade Urbana e Obras do governo de Carlos Grana (PT), entre 2012 e 2015, e abandonou o cargo para se preparar para a disputa das eleições em 2016. Esse fato diz muito sobre a sua qualidade como gestor público, mas também da já tradicional incompetência PT em escolher seus aliados políticos.

    Problemas vem de longe, mas não dá mais para esperar

    Há um longo histórico de erosões nas margens do Rio Tamanduateí em Santo André. Não é preciso ser nenhum especialista para olhar para outros trechos da Avenida dos Estados e ver que o asfalto já está cedendo, além de pontos que já passaram por manutenções, que nunca foram concluídas.

    A população andreense não pode aguardar a boa vontade de Paulinho Serra que, de previsão e obras públicas, já demonstrou que não entende nada. É preciso organizar a indignação para pressionar o prefeito. A população trabalhadora de Santo André não merece mais esse prêmio indigesto na sua volta pra casa.

    Fonte: Reprodução RDtv

  • Sede do PMDB é ocupada por manifestantes

    Da Redação Minas Gerais,

    Trabalhadores da educação em greve ocupam a sede do PMDB em Belo Horizonte. A sede do partido de Michel Temer fica na Rua Juiz de Fora, 1375, no Bairro Santo Agostinho. A reivindicação é a mesma da greve nacional da educação que ocorre hoje no Brasil: barrar a PEC 287/2016 que estabelece a reforma da previdência, que é rejeitada por 73% da população brasileira, segundo o Instituto Paraná.

    A votação da PEC está agendada para acontecer no dia 28 de março em primeiro turno no Congresso Nacional. O PMDB é o partido do atual presidente e tem a maior bancada de deputados federais, totalizando 64 eleitos. O objetivo da ocupação é pressionar o partido, a partir de seus representantes mineiros, a votarem contra a reforma da previdência.

    Além disso, a ocupação ocorreu também como uma ação de repúdio ao Projeto de Lei (PL) 4302/98 que foi colocado em pauta, após quase 20 anos de sua elaboração, de um dia para o outro no Congresso Nacional, pelo seu presidente Rodrigo Maia (DEM). Mais conhecido como PL das terceirizações, o projeto colocado em pauta no dia de hoje permite a terceirização de todas as atividades nas empresas e nos serviços públicos, incluindo as atividades fim, como professores, por exemplo.

    Essa ocupação acontece uma semana depois das enormes manifestações que tomaram as ruas no Brasil no dia 15 de março deste ano. As mobilizações até aqui já mostraram que unindo as representações sindicais e movimentos sociais é possível enfrentar o governo e seus ataques. Ao mesmo tempo, mostram a disposição dos trabalhadores e trabalhadoras em defender radicalmente seus direitos.

     

    Veja mais fotos:

     

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  • Acusados de participar da chacina da Terra Firme irão a júri popular, em Belém

    Por: Altobelly Rosa, de Belém, PA

    Nos dias 21 e 23 de março estarão sentados no banco dos réus dois dos acusados de participarem da chacina da Terra Firme. O cabo reformado da PM Otacílio José Queiroz Gonçalves “Cilinho” irá a júri popular por ter em suas mãos o sangue do jovem Felipe Galúcio Chaves. Pela morte de Nadson Costa, José Augusto da Silva Costa, o “Zé da moto”, encará o júri popular.

    Infelizmente, a conta não fecha. Foram dez mortes naquela noite em três bairros de Belém. Nesta semana, apenas dois acusados serão julgados e por duas mortes. Os vídeos divulgados nas redes sociais durante a chacina mostravam dezenas de homens em carros e motos trafegando pelas ruas das periferias de Belém.

    A investigação, ou mesmo o indiciamento desses homens não pararam o extermínio da juventude negra em Belém. O carro preto e o carro prata continuam promovendo uma matança na periferia da cidade das mangueiras diariamente. As milícias seguem agindo sem que haja qualquer ação do governo para cessar suas ações. E o poder público segue ignorando a possibilidade de existir uma organização por trás desses crimes.

    Enquanto isso, a história se repete. Em 2009, após a morte de Paulo Sérgio Nepomuceno, cabo da Rotam, a polícia militar do Pará matou cinco pessoas (o número pode ser maior) no Curuçambá/Paar. No ano de 2011, seis jovens ajoelharam para a morte, na terceira rua em Icoaraci. As mortes de 2014 ocorreram depois da morte do “Cabo Peti”, que estava afastado de suas funções de policial. Em janeiro desse ano, o policial Rafael da Silva teve sua vida ceifada num assalto. Logo após esse fato, 35 pessoas foram assassinadas nas periferias de Belém. O Pará virou destaque nacional de forma negativa.

    São muitas mortes e poucos culpados. O extermínio segue sem que hajam punições, com exceção do caso de Icoaraci, onde o ex policial militar Rosivan Moraes Almeida foi condenado a 120 anos. Mas, esses casos mostram que há um certo padrão e aumentam e muito a suspeita sobre a ação de grupos de extermínio em Belém e na região metropolitana.

    Contra o extermínio da juventude negra há um ato convocado nesses dias na frente do fórum para exigir que os culpados sejam punidos. Os movimentos sociais se reunirão para exigir os fim das milícias, investigações mais rigorosas sobre a morte dos jovens nas periferias de Belém e para negritar para o governo do Estado do Pará que “vidas negras importam”.

    Foto: Reprodução Globo.

  • Com centenas nas ruas, servidores de Santos iniciam greve contra reajuste zero

    Por Leandro Olimpio, Baixada Santista, SP

    O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), foi ousado: propôs aos servidores municipais zero de reajuste salarial mesmo com o maior orçamento da história da cidade: 2,7 bilhões de reais – um aumento de 8% em relação ao ano passado, quando foi arrecadado 2,5 bilhões anos passado. Diante dessa afronta, os trabalhadores em assembleia no dia 23 de fevereiro aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (9).

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    A concentração começou logo pela manhã na Praça Mauá, onde fica a Prefeitura. Centenas de trabalhadores de diversos setores se reuniram para demonstrar que não vão aceitar redução salarial. Com gritos de “a culpa é do prefeito” e “prefeito sem vergonha” os servidores lotaram a praça e, logo em seguida, iniciaram uma caminhada pelas principais avenidas do Centro. O “transtorno” gerado no trânsito não trouxe rejeição da população. Pelo contrário, manifestações de solidariedade eram vistas nos comércios e repartições públicas das ruas por onde os grevistas passaram.

    Pela primeira vez, em 22 anos, os servidores de Santos iniciam uma greve por tempo indeterminado. Pela força da mobilização em seu primeiro dia, a expectativa e confiança são grandes para a continuidade do movimento. O objetivo é impor uma derrota à tentativa do prefeito de jogar nas costas dos trabalhadores a conta de uma suposta crise que nada tem a ver com a categoria. Uma das principais exigências do movimento é que, em alternativa ao reajuste zero, o prefeito reduza o seu salário e dos seus secretários, assim como cortar as centenas de cargos de confiança que foram criados como moeda de troca eleitoral.

    Todo apoio aos servidores em luta!

    Fotos: Leandro Olimpio

  • Repressão violenta da GCM à roda de rimas em São Caetano do Sul

    Por Elber Almeida, do ABC paulista

    Na noite dessa segunda-feira (06/03), estava acontecendo a Batalha de freestyle da Galeria, em São Caetano do Sul, no ABC paulista. A roda reúne MC’s de diversas partes do ABC e de São Paulo, para usufruir do espaço público desenvolvendo a arte das rimas, dentro do movimento Hip Hop.

    Dessa vez, várias batalhas de MC’s do ABC fizeram o chamado para fortalecer a Batalha da Galeria, pois houve repressão na semana anterior.

    “Na última segunda-feira 27/02 houve mais um episódio de repressão à batalhas do ABC. Dessa vez na Batalha da Galeria, por parte da GCM, houve abuso de poder e agressão gratuita.

    Convocamos o público de todas as batalhas pra somar na edição do dia 06/03 para que não hajam mais sinais de repressão policial.

    Juntos somos fortes.”

    Mas a Guarda Civil Municipal, que age sob comando da prefeitura, acabou com a batalha. Primeiro disseram que ela não poderia ocorrer onde sempre ocorre, próxima ao terminal de ônibus e estação de trem. Quando a batalha estava acontecendo chegaram dizendo que não haveria conversa. “Sai, sai, sai”.

    Após os presentes, público e MC’s,já terem desfeito a roda e atravessarem a rua andando, os GCM’s aproximaram-se correndo e dando cacetadas, xingando e perseguindo pelas ruas da região os artistas, estudantes e trabalhadores que estavam no evento. Quem tentava se reaproximar do terminal, mesmo para ir para casa, era repelido. Muitos apanharam, um dos participantes que está na foto foi exemplo disto.

    A GCM age sob as ordens da prefeitura, que no caso dessa cidade é Auricchio, do PSDB. Resta saber quando o direito à cultura e ocupação dos espaços públicos será respeitado. As batalhas de MC’s no Brasil resistem à repressão e autoritarismo dos governos.

    Veja vídeo da repressão:

    Sobre a Batalha da Galeria: http://esquerdaonline.com.br/2016/11/20/o-contraste-na-cidade-a-batalha-da-galeria/

  • 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817

    Por: Bruno Figueiredo, de Recife, PE

    Com cooperação de Tonne de Andrade

    No dia 6 de março de 1817, tropas defendendo a Coroa Portuguesa cercaram o Capitão José de Barros Lima, conhecido como Leão Coroado, ou Leão do Norte, com a ordem de prendê-lo. O brigadeiro português Manoel Joaquim Barbosa de Castro, enviado pelo governador de Pernambuco, leu as acusações de que Leão Coroado estaria compondo uma conspiração que envolvia setores dos comerciantes, de militares e membros da Igreja. Lidas as acusações, o oficial teria declarado: “O Senhor está preso em nome do Rei”. Leão Coroado, sem titubear, saca sua espada, transfixando o coração do emissário, e declara “O senhor que está morto”. Em seguida, o governador enviou reforços, os quais foram abatidos a tiros. Após esse episódio, o governador de Pernambuco teve que se refugiar no Forte do Brum, onde foi cercado. Tal cena habita o imaginário popular dos pernambucanos e dos nordestinos de modo geral. E, assim, de forma espetacular, digna de grandes filmes de ação, tem início a Revolução Pernambucana de 1817.

    Essa Revolução teve abrangência em todo o atual Nordeste brasileiro. Seu programa consistia principalmente na Independência Nacional e criação da República. O governador foi deposto pelos revolucionários que formaram um novo governo, declarando a República. A junta governativa incluía Domingos José Martins, o padre João Ribeiro, Manuel Correia de Araújo, Domingos Teotônio Jorge, e José Luiz Mendonça. Sendo, em seguida, convocada uma Assembleia Constituinte. Era uma revolução que contava com a participação de setores burgueses, militares, clericais, intelectuais, setores médios, amplo apoio de camadas populares e escravos libertados. Surgiu como uma típica revolução burguesa contra uma monárquica, somando-se aos aspectos de independência nacional.

    Chegaram a enviar emissários para buscar apoio em outros países, como Antônio Gonçalves da Cruz, conhecido como Cruz Cabugá, que foi para os Estados Unidos. Lá este tinha uma missão ousada. Deveria, além de obter o apoio daquele país, também comprar armas e recrutar revolucionários franceses que lá estavam exilados. Também fazia parte do plano a ideia de se resgatar Napoleão Bonaparte, que estava preso pelos ingleses na Ilha de Santa Helena.

    A Revolução Pernambucana de 1817 encontra-se como parte de uma onda de revoluções que levou à independência vários países das Américas, e foi inspirada pelos ideais liberais da Revolução Francesa. Enquanto a Europa havia sido sacudida pelas guerras napoleônicas, as colônias espanholas iniciaram seus levantes. No Caribe, o Haiti conquistou sua Revolução de Independência em 1803, sendo o primeiro país das Américas a abolir a escravidão pelas mãos dos próprios ex-escravos. O Paraguai teve sua independência em 1811, a Argentina em 1816, e na década de 1820, houve uma sequência de emancipações das colônias espanholas. A ameaça napoleônica na Europa fez o Rei português mudar-se para o Brasil em 1808, o que gerou altos custos para a população e o aumento de impostos para sustentar a Coroa.

    A revolução chegou no interior do atual Ceará, com seminaristas divulgando o programa revolucionário; e teve adesão na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Alagoas. A reação do governo português contou com a mobilização de tropas do Rio de Janeiro e da Bahia, onde houve grandes enfrentamentos. Mas, o fato é que o triunfo revolucionário durou pouco, cerca de três meses, e os setores das oligarquias locais aliados ao Rei D. João VI, conseguiram derrotar a Revolução, com uma forte repressão e a execução dos revolucionários.

    Poucos anos depois, ainda houve uma segunda tentativa de instauração da República, em 1824, por meio da Confederação do Equador, duramente reprimida pelo imperador D. Pedro I.

    A história não pode ser escrita com base em hipóteses não concluídas. Aliás, nem escrevo como historiador, que não sou, escrevo antes de tudo como pernambucano. Entretanto, a tomada do poder por estes revolucionários, com uma independência nacional, uma ruptura direta com Portugal, e a instauração de uma República mostram que outro caminho de independência nacional teria sido possível no Brasil; e que a tradição de soluções negociadas e transições lentas e graduais, não era o único caminho possível. O hino de Pernambuco diz que “A República é filha de Olinda”, entretanto, em bem verdade a República revolucionária certamente seria outra.

    A questão histórica que fica é que existiram condições apropriadas para outras hipóteses de desenvolvimento. Não se trata de conjecturar quais seriam as consequências de uma eventual vitória, mas saber que é possível se sublevar contra o jugo opressor. Saber que a unidade da classe trabalhadora, dos explorados e oprimidos, pode sim levar à vitória. Saber que a história não tem um curso linear predeterminado, que sempre leva à vitória ou à derrota. Mas, a história do presente é um jogo em aberto, e são possíveis reviravoltas, favoráveis, ou desfavoráveis.

    As tarefas históricas da Revolução de 1817 seriam as tarefas de uma revolução burguesa, que no Brasil sempre ficaram inconclusas. Entretanto, as tarefas históricas que se impõem não são mais de uma “reunificação” do Nordeste, nem mais as tarefas de dois séculos atrás. Agora, se colocam como necessidade histórica da classe trabalhadora as tarefas da revolução socialista. Pois aquela sonhada República, hoje somente seria possível com o controle operário. Para aquela sonhada independência, hoje se faz necessário romper com o imperialismo internacional. E o fim da escravidão hoje é, além da luta contra o racismo, a luta contra toda exploração de mais-valia.

    Foto: A revolução pernambucana em marcha. Vitral do palácio do campo das princesas, sede do governo de Pernambucano

  • A morte de Ponta Negra pelas mãos de Robinson Faria

    Por: Leonardo Sinedino, de Natal, Rio Grande do Norte

    Quem já veio à Natal/RN, muito provavelmente já foi à Ponta Negra, um dos principais destinos da cidade. Na gestão encabeçada por Rosalba Ciarlini (o atual governador, Robinson Faria, era o vice), foi apresentado à sociedade um projeto bizarro de construção de um mega túnel na Avenida Roberto Freire (caminho para o principal cartão postal da cidade – o Morro do Careca), que transformaria a bela avenida, numa via expressa para carros, e que ainda por cima, avançaria de forma agressiva no Parque das Dunas, uma importante Zona de Proteção Ambiental da cidade. Um desastre total cujo custo financeiro passaria dos 300 milhões de Reais.

    A sociedade natalense se mobilizou e o projeto foi descartado. O atual governador, Robison Faria, foi eleito em 2014 (muito em função do repúdio da população a Henrique Alves, seu oponente no pleito) e a princípio se mostrou aberto a discutir a reestruturação da avenida com a população, visando a elaboração de um projeto capaz de viabilizar uma real mobilidade humana, em sintonia com a Lei Federal de Mobilidade 12.587.

    Entretanto, o desejo de dar dinheiro para empreiteiras, a visão estreita e a incompetência parecem sempre triunfar nas gestões potiguares, e todas as demandas expostas pela sociedade parecem ter sido ignoradas pelo Governo do RN. O canteiro de obras começa a ser montado na Avenida Roberto Freire, e o projeto apresentado pelo Governo do Estado causa calafrios em qualquer pessoa com o mínimo de bom senso (o que não é o caso do governador e sua equipe de desorientados, obviamente).

    Trata-se de um projeto cujo EIA – Estudo de Impacto Ambiental – não foi sequer concluído, e cujo objetivo é, novamente, transformar a agradável avenida numa via expressa para carros, substituir o verde da natureza pelo cinza do concreto, e o ar ainda puro pela fumaça dos carros. Em Natal há uma obsessão compulsiva e doentia dos gestores em abrir espaço para automóveis, o que vai na contra-mão das novas idéias de mobilidade do século XXI, e de qualquer comprometimento com a qualidade de vida das próximas gerações.

    Em que isso afeta os trabalhadores de Natal?
    Estamos falando de uma mega obra, que durante sua execução causará transtornos em toda a região e cujo custo, acima de 300 milhões de Reais, sairá dos cofres do já bastante endividado Estado do RN. O mesmo Estado cujos hospitais são famosos pela superlotação e pela incapacidade em atender a população que mais carece dos serviços públicos. Além disso, recentemente o Estado do RN passou por uma grave crise de segurança que afetou, principalmente, a população mais pobre das periferias. Será mais uma obra faraônica a necessidade do povo de Natal?

    Alguns irão tentar argumentar que a região precisa de soluções para a mobilidade, entretanto, o que estudos mais recentes sobre mobilidade vêm mostrando, é que a construção de mega túneis, viadutos e trincheiras não são a solução, muito pelo contrário. Esse tipo de obra mata tudo que há de comércio, imóveis e atividades humanas à sua volta. Quem lê esse texto, será que gostaria de ter um viaduto construído na porta de casa, para ao invés de pessoas, carros transitarem à toda velocidade?

    Não é preciso bola de cristal (até pela experiência recente das obras da Copa do Mundo) para adiantar que a obra causará um enorme prejuízo à paisagem de Ponta Negra, e degradará a atividade turística e comercial da região, arruinando assim, inúmeros empregos. Militantes e moradores já se mobilizam para embargar a obra e elaborar um projeto alternativo, resta saber se o Governador Robinson Faria cometerá suicídio político para dar dinheiro à empreiteira, ou ouvirá o clamor da sociedade Natalense.
    Próximo dia 10, haverá nova reunião chamada por militantes e moradores na sala F4 do setor 4 da UFRN, para avançar na luta por uma Natal mais humana, para quem nela vive e trabalha.

  • Cai Muro no novo Pinheirinho

    Exatos 70 dias depois da entrega das chaves das chaves das 1461 casas do “Residencial Pinheirinho dos Palmares II” acontece do primeiro incidente por negligência da Prefeitura do Sr. Felício.

    Dois meses e dez dias depois da entrega das chaves e das casas não pôs fim à história das lutas dos trabalhadores do Pinheirinho. Desde a entrada nas novas moradias, vários problemas já apareceram, de encanamentos entupidos com cimento, erros de projeto, só um ponto de luz para dois cômodos, obras inacabadas etc. Mas o mais emergencial é que como o novo terreno é em declive, faz-se necessário a construção de vários muros de arrimo, sob pena de deslizamento, ainda mais com essa chuva que não passa.

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    Várias quadras têm no fundo das casas um desnível de mais de 2,5 metros, o solo da área é todo argilo-arenoso, quase sem calcário ou granito. Se não forem construídos urgentemente escoras provisórias e os muros de arrimo em definitivo, muito provavelmente algumas casas novinhas, recém entregues, vão desabar, com grave risco à vida dos moradores, a maioria crianças.

    Hoje, dia 03 de março de 2017, por volta do meio dia um muro, no fundo de umas das casas, não aguentou a pressão da terra encharcada devidos às fortes chuvas e cedeu.

    Felizmente não houve nenhum ferido, mas muitas casas já estão em risco e as famílias que nelas habitam correm perigo.

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    A segunda empresa que assumiu as obras do assentamento urbano do novo Pinheirinho aceitou continuar a empreitada com a condição de um aditivo ao contrato com a Prefeitura de São José dos Campos e com a Caixa Econômica Federal de haver um complemento de verbas para a construção de muros de arrimo nas declives acima de 1,5m (um metro e meio). Aditivo esse que foi feito.

    Entretanto, somente foram construídos muros de arrimo em declive superiores a 3,5m.

    Os moradores do Novo Pinheirinho ainda não sabem se foi feito o repasse das verbas adicionais à empresa e se foi, porque os muros não foram construídos.

     São José dos Campos, 03 de março de 2017.

                                                     Comissão de Moradores pela imediata construção dos muros de arrimo.