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  • Em Belo horizonte é uma facada atrás da outra

    Por: Rayane Silva Guedes, Belo Horizonte, MG

    Em Belo horizonte é uma facada atrás da outra:  Aumentos do IPTU e da passagem de ônibus aterrorizam a população.

    Todo ano têm. Já entendemos que a prefeitura sempre cede às grandes empresas, em especial as do transporte. E esse ano batendo recordes chegou a R$ 4,05 o valor do ônibus municipal. Nas linhas intermunicipais predominantes passou para 4,85. São três aumentos dentro do último ano. Assim somados os fatores de:

    • Passagem muito cara.
    • Ônibus lotados.
    • Redução no quadro de horário de várias linhas.
    • Superfaturamento com obras como a do MOVE – Sistema de Transporte Rápido por Ônibus de BH –  Cristiano Machado e Antônio Carlos.
    • Motoristas realizando a dupla-função de motorista e cobrador.

    Quem lucra é o grande empresário. Para aprofundar a situação, o atual prefeito Kalil, que em campanha afirmou que não deixaria com que o aumento passasse, e ainda afirmou que abriria a “caixa preta” dos transportes, além de uma auditoria na BHTrans para tirar a gente da “lata de sardinha”, não fez nada até agora.

    Parece que nesses tempos é preciso dizer o óbvio. Transporte e moradia são um direito. E deveriam ser garantidos com qualidade a todos. Entretanto o que vemos é uma prefeitura covarde que não serve aos trabalhadores e a quem mais precisa destes serviços, porque se comprometeu em campanha, por detrás dos bastidores, com os que não estão do nosso lado.

    Para piorar, esse ano o aumento no IPTU chegou a até 2000%. Já sabemos quem mais vai sofrer com este absurdo. Em algumas situações, imóveis que estavam isentos chegarão a pagar valores superiores a R$2,7 mil, outro exemplo é de quem pagava R$430,00 passou a pagar R$9 mil.

    A prefeitura realizou uma atualização nos cadastros dos imóveis. Entretanto isso significa que aquele trabalhador que suou sangue para conseguir construir sua casinha, ainda vai ter um longo ano de sacrifício para juntar o dinheiro do imposto.

    A garantia de moradia à população está garantida em nossa Constituição. Mas na prática além do caro aluguel que pagamos, ou dos valores dos lotes por conta da especulação imobiliária, teremos que arcar ainda mais com este custo.

    Nesse cenário de filme de terror sabemos que quem está pagando a conta da crise somos nós. O que ainda precisamos compreender é que sem mobilização, organização coletiva de enfrentamento a estes ataques continuaremos a mercê.

    São os nossos direitos sendo retirados um a um e a cidade de Belo Horizonte se fechando para o acesso à cultura, arte e lazer, bem como de quem estuda, trabalha ou está desempregado que tem o seu “direito de ir e vir” retirado.

    Fiquemos atentos, Kalil já está mostrando a que veio. E é preciso que firmemos unidade nas lutas e na construção e elaboração de um plano para mobilizar BH. Algumas manifestações ocorreram nesta semana, é na luta e com a disposição que poderemos frear este grande ataque.

    Foto: Rayane Silva

  • A Luta pelo Transporte em Carapicuíba

    Por: PSOL Carapicuíba, São Paulo, SP

    Começou 2017. E no cenário atual de ataques aos direitos básicos em que vivemos, o ano já começou com lutas, como não poderia ser diferente. Como reflexo do aumento abusivo das passagens de ônibus na região metropolitana de São Paulo, diversos atos estão sendo convocados.

    Em Carapicuíba não foi diferente e nesta terça (03) a frente de Lutas Populares de Carapicuíba, convoca a partir do ato chamado por movimentos sociais, partidos políticos e cidadãos para que reivindiquem a revogação imediata do aumento da tarifa de ônibus da cidade.

    A primeira manifestação, que permaneceu no terminal do centro da cidade, teve adesão da população através de centenas de assinaturas na petição contra o aumento da tarifa. Além disso, já está marcado para a próxima quarta (11) mais um ato pela revogação do aumento.

    Chamamos todas e todos carapicuibanos a participarem dessa manifestação e assinarem o abaixo-assinado para que esse primeiro passo do movimento seja vitorioso. Pois o poder emana dos trabalhadores e da população explorada e oprimida.

    A revogação do aumento já foi conquistada em Jandira e nas outras cidades do entorno, como Osasco e Barueri, locais onde também ocorrem mobilizações contra a tarifa.

    Nós, do PSOL de Carapicuíba, entendemos que essa luta inicial pela revogação do aumento da tarifa é apenas o começo de uma grande luta em defesa dos nossos direitos mais básicos, como o próprio transporte público.

    Carapicuíba mesmo antes desse aumento abusivo já tinha uma das tarifas mais caras do Brasil, considerando o quilômetro rodado pelas poucas linhas de ônibus e a frota insuficiente das duas únicas empresas existentes na cidade. Sendo a família do prefeito eleito Marcos Neves (PV) sócia de uma delas.

    A nossa luta deve ser pela revogação imediata dos R$4,20, mas rumo a um projeto popular na qual o Passe Livre seja conquistado.

    Só a luta muda a vida! Compareçam ao ato dessa terça: III Ato Contra O Aumento Da Passagem Em Carapicuíba. 4,20 NÃO

    #RevogaMarcosNeves

    Foto: Lutas Populares de Carapicuíba

  • Os desafios da luta dos concursados para o ano de 2017

    Por: José Emílio Almeida, Presidente da Associação dos Concursados dos Pará

    Há uma intensa luta em curso no Brasil, desconhecida para alguns, mas vivida à exaustão por muitos. Trata-se do embate travado diariamente por milhares de pessoas que disputam vagas de trabalho em órgãos e instituições das administrações públicas municipais, estaduais e federal do Executivo, Legislativo e Judiciário, através de concurso público.

    Esta luta se torna mais premente ainda num contexto de grave crise econômica e social que atinge o país. Já são mais de 12 milhões de desempregados e um governo ilegítimo que pretende ampliar as formas de trabalho precárias, como a terceirização e o fim da CLT.

    Para 2017, mesmo com os impedimentos anunciados pelo governo federal e replicados por governadores e prefeitos, cerca de 16 mil vagas já estão previstas em todo o Brasil, com salários que vão do mínimo constitucional até pouco menos que o máximo permitido pela lei.

    No segundo caso, estão os cargos de Perito e Delegado da Polícia Federal, cujo pedido de abertura de 558 vagas, sendo 491 para Delegado e 67 para Perito, já está no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Em janeiro de 2017, os salários pagos a estes profissionais serão de R$ 22.102,37, podendo chegar a R$ 24.150,74, em 2019.

    Para concorrer ao cargo de Perito é exigido nível superior em áreas específicas e para Delegado, superior em Direito e três anos de atividades jurídica ou policial.

    Somente na administração pública federal, já foram extintos 4.307 cargos comissionados (ou seja, de livre contratação) e outras funções gratificadas. Além do mais, dos 24.250 cargos comissionados existentes, 10.462 serão transformados em cargos efetivos, passando a ser ocupados exclusivamente por servidores concursados.

    Bem mais que uma simples opção de contratação, o concurso público é a única forma legal de ingresso de servidores para ocupação de cargos públicos efetivos, conforme previsto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 88, onde se lê, que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos…”.

    É unicamente através da atividade executada pelo servidor público que o Estado consegue chegar à população, levando a todos, sem distinção, a prestação de serviço previamente paga através dos impostos recolhidos.

    Trata-se ainda, da mais honesta e democrática forma de admissão de servidores, já que não depende da boa vontade e da indicação de políticos. E uma vez empossados em seus cargos, o trabalhador concursado não pode mais ser afastado, a não ser em casos muito específicos e após criterioso Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

    A esses servidores está garantida a estabilidade, como um direito previsto na Constituição, e tem o objetivo de evitar demissões quando ocorrem trocas de governantes, protegendo-os de assédios, perseguições e represálias, tanto para o seu bem estar funcional, quanto para o bom andamento da máquina do Estado.

    Este sistema é também adotado em muitos países, em maior ou menor escala. A estabilidade assegurada aos concursados garante a continuidade e a eficiência da Administração, além da legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

    E é justamente a absoluta independência política destes trabalhadores, garantida pela estabilidade, um dos maiores obstáculos para que os governantes, mesmo após a aprovação em concursos públicos, os nomeiem em seus cargos.

    Única no país, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), fundada em 2009, é responsável pela realização da maioria dos concursos públicos promovidos nos últimos anos no Estado, bem como pela nomeação de milhares de concursados.

    Sempre buscando apoio dos ministérios públicos federais e estaduais e defensorias públicas, a Asconpa tem ajuizado inúmeras ações para garantir o direito líquido e certo dos aprovados, inclusive do cadastro de reserva, quando são constatadas a ocupação de cargos por pessoas contratadas para cargos temporários ou comissionados. Em geral, por indicações de políticos das bases dos governantes.

    No entanto, apesar da intensa luta travada nos tribunais ou nas salas dos órgãos fiscalizadores, a mais pujante e conhecida atuação da Associação dos Concursados está nas ruas, bloqueando vias em frente aos órgãos públicos, impedindo o seu funcionamento com o objetivo de pressionar os governos para que os concursados, indignados pela demora nas suas nomeações, sejam convocados.

    Foi assim durante o governo estadual do PT, entre 2007 e 2010, quando cerca de 35 mil vagas foram ofertadas pela administração pública paraense, em cerca de 27 concursos públicos.

    E se mantém até hoje, nos sucessivos governos tucanos e no atual governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), onde cerca de 13 mil servidores temporários e outros milhares de comissionados e terceirizados se aboletam nos órgãos públicos, sem direitos trabalhistas e suscetíveis ao humor dos políticos que os indicaram para o cargo.

    Para 2017, a Asconpa, que passa por reestruturação em sua direção, prevê muito mais lutas e enfrentamentos em defesa dos direitos dos concursados, contra a precarização e a conseguinte privatização dos serviços públicos, patrocinados por políticos e governantes nepotistas e corruptos.

    Foto: Igor Mota

  • Passagem aumenta pela segunda vez em dois anos em Brasília e mobilizações já começaram

    Por: Ademar Rodrigues, de Brasília, DF

    O ano novo já começa com o aumento das passagens no transporte público no Distrito Federal (DF). A tarifa aumentou de R$ 4,00 para R$ 5,00. A maioria da população vai ter que pagar R$ 10,00 por dia para ir e voltar do trabalho. O trabalhador e seus filhos vão ter que comer menos para andar de ônibus ou metrô. Ano passado também teve aumento. Em dois anos, a passagem quase dobrou.

    Só para se ter uma idéia, o salário mínimo agora será de R$ 937,00 reais. Na média, o trabalhar vai 22 dias por mês ao serviço, um gasto de R$ 220,00 só com passagem, ou 23% do salário mínimo. Em 2014, o gasto era de 18% do salário mínimo. Mais dinheiro nas mãos dos empresários, menos dinheiro nas mãos do trabalhador.

    Nesta segunda (02) já teve o primeiro ato, com cerca de 300 pessoas, no centro de Brasília. Mais atos estão organizados por todo o Distrito Federal. O Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS) vai participar da mobilização. É bom lembrar que em 2013 a maior mobilização da história do Brasil começou com um ato contra o aumento das passagens em São Paulo.

    Governador Rollemberg usa as mesmas desculpas de sempre

    De acordo com o Movimento Passe Livre do Distrito Federal (MPL-DF), o governo não tem acesso às planilhas de gastos do transporte. Os dados sobre a quanto se gasta em cada uma das empresas do setor para sua operacionalização não são de domínio público. O número de passageiros que gira a catraca é operacionalizado por uma empresa de propriedade de empresários de transporte. O DFTrans, órgão que deveria fazer a fiscalização, é sucateado e não tem servidores suficientes. A auditoria do Tribunal de Contas e o relatório final da CPI realizada pela Câmara Legislativa confirmam definitivamente esta informação. O governo não consegue apresentar uma justificativa coerente e transparente para o aumento.

  • 60 dias que deixaram marcas inapagáveis na UFMG

    Por: Izabella Lourença, Belo Horizonte, MG

    No dia 17 de outubro, eu escrevi para o Esquerda Online a experiência da ocupação cultural na faculdade de educação da UFMG. Naquele dia, nem eu nem ninguém imaginava que uma onda de ocupações iria se alastrar pela universidade e marcar para sempre a história do espaço e dos sujeitos que nela convivem.

    Dia 19 de outubro, acontecia a primeira ocupação permanente que paralisou as aulas do CAD 1, da saúde e ciências biológicas. No dia 21, foi a vez da Faculdade de Educação ocupar permanentemente e no dia 24, dia de paralisação nacional, o CAD 2, a EAD e IGC entraram em cena. Daí por diante o movimento estudantil ocupou 19 prédios na UFMG, além da ocupação sonora na rádio e atividades políticas no Centro Pedagógico.

    No início, ninguém sabia se suportaria até o dia 13 de dezembro. Mas suportamos. Suportamos as bombas, o gás de pimenta, as balas de borracha. Vencemos o egoísmo e passamos a viver em comunidade.

    Nos apoiando uns nos outros, decidimos que é hora de reocupar outros espaços para a luta não morrer. A PEC 55 foi aprovada e o governo Temer já se prepara para aprovar diversas outras maldades. A próxima é a reforma da previdência, mais uma medida que retira nosso direito ao futuro.

    Seguiremos firmes no combate contra esse governo golpista. Sabemos que a nossa resistência ainda é minoritária na sociedade e que devemos concentrar nossos esforços em ganhar a população para lutar pelos direitos ameaçados e perdidos.

    A herança das ocupações para a UFMG

    A resistência na universidade também não pode parar. Muitas árvores foram plantadas durante as ocupações; paredes foram pintadas; câmeras, catracas e pontos eletrônicos dos Técnicos Administrativos retirados; isso além da retirada dos tablados que separavam professores e estudantes em sala de aula.

    A luta não acabou porque superamos um dos seus métodos, a ocupação. Nós lutamos contra os grandes do congresso, mas também contra a opressão e repressão que vivemos cotidianamente dentro da universidade. Nenhum processo administrativo contra estudantes será tolerado, assim como nenhuma forma de retaliação ao movimento estudantil.

    Agora é hora de nos organizarmos, em nossos CAs, DAs, Coletivos e/ou organizações políticas. É hora de debatemos ideias e colocar em prática a nossa luta. 2017 vem quente, mas nós estamos fervendo. O nosso lema segue sendo: nunca mais vamos dormir, até concebermos uma sociedade justa e igualitária.

     

    Foto: Izabella Lourença

  • Alerj recua e desiste de votar pacote de maldades em 2016

    Por Leandro Santos, do Rio de Janeiro, RJ

    O presidente da Alerj, Jorge Picciani, teve que recuar dos planos de colocar em votação, ainda este ano, os ítens que ainda faltavam do pacote de maldades proposto para o Rio de Janeiro. Dentre eles, o que adia a vigência de reajustes concedidos para os servidores públicos, que será devolvido ao Executivo nesta segunda. O texto que eleva a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% sairá da pauta.

    A falta de acordo do estado com as categorias de servidores e a pressão cada vez maior que o legislativo vem sofrendo das categorias que têm se mobilizado todas as semanas, com atos na porta da Alerj, paralisações, e outras que estão em greve, não deram outra alternativa ao governo. No início desta semana, houve ainda um ato com passeata que passou pelo Ministério Público, Aeroporto Santos Dumont e pelo Tribunal de Justiça.

    Pezão, como todos os governos, resolveu ir para cima e atropelar os servidores e a população. Aqui no Rio, porém, conseguimos construir uma resistência a partir de um movimento de servidores, o MUSPE, que enxergava naquilo sua última e única saída. Tivemos uma vitória importante, mas ainda parcial. Picciani viu sua base parlamentar pouco a pouco rachar e se dividir. Tiveram que recuar na votação do pacote para não correr o risco de ser rejeitado pela Alerj. A unidade e organização que tivemos até agora é que proporcionou essa vitória e deve se fortalecer e ser exemplo para as lutas de todo o país. Eles recuaram para, mais à frente, tentar dar o bote. Devemos estar atentos e unidos. Nem um passo atrás. Juntos somos fortes!

    NOTA OFICIAL:
    O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais esclarece que o governo, numa atitude de recuo, vendo a possibilidade de ser derrotado, veiculou na imprensa a intenção de devolução do pacote e a não votação do aumento da alíquota previdenciária para este ano, inclusive o triênio.

    O MUSPE FAZ UM CHAMADO:
    precisamos, mais do que nunca, manter a nossa mobilização para o dia 20, 10h, na ALERJ, ainda que o pacote seja devolvido!
    Tivemos um ano muito difícil e, nesses últimos meses, resistimos e lutamos bravamente pelos nossos direitos e por nossa dignidade!

    Também não aceitaremos a chantagem que o Governo Federal tanta nos impor: exigindo o aumento da contribuição previdenciária em troca de um socorro financeiro ao Estado.

    O governo precisa e vai conhecer de uma vez por todas a força dos servidores e da população!
    Dia 20, na ALERJ! Todos juntos, às 10h!
    *MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais*

    Foto: Divulgada no site https://guapimirimnews.blogspot.com.br/

  • Governo de Minas decreta calamidade financeira: não aceitamos pagar a conta da crise

    Por: Felipe Fonseca, de Juiz de Fora, MG

    O Governo do Estado de Minas Gerais encaminhou, para a Assembleia Legislativa (ALMG), o decreto 47101/2016 sobre a situação de calamidade financeira do estado. O decreto será analisado pela casa legislativa em regime de urgência. Caso a Assembleia aprove a iniciativa do executivo, Minas Gerais será o terceiro estado do país nesta situação, acompanhando o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro.

    A medida serve, segundo o governador Fernando Pimentel (PT), para flexibilizar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois suspende prazos para adequação e recondução das despesas de pessoal e o limite do endividamento.

    Alegando forte impacto da crise econômica internacional e nacional nas contas do estado de Minas, o governador indica que a queda do preço das commodities agrícolas e metálicas no mercado internacional e a dívida com a União são um dos fatores de principal desequilíbrio nas contas. Entretanto, Pimentel, assim como outros governadores, ressalta em um trecho do documento que o aumento do gasto com pessoal foi, também, essencial para a crise fiscal do estado.

    As estimativas de gastos do governo com contratos da dívida, segundo o portal transparência de Minas Gerais, apenas com o pagamento de juros a instituições, como Banco do Brasil, Credit Suisse AG, BNDES, BIRD e AGENCE FRANCAISE DE DEVELOPPMENT, entre outras, consumirá o valor de R$ 1.4 bilhão.

    Desde o início de 2016, os servidores públicos estaduais já recebem de forma parcelada. O pagamento foi dividido em três faixas de pagamento, a primeira no 5º dia útil de até R$ 3 mil, a segunda parcela de mais R$ 3 mil e a última parcela do valor restante para os servidores que recebem acima de R$ 6 mil. A partir do segundo semestre, essa medida foi agravada com o atraso do pagamento da primeira parcela para após o 5º dia útil.

    No dia 7 de dezembro, o Governo de Minas Gerais anunciou o pagamento parcelado do 13º e o cronograma de pagamento dos salários para os três primeiros meses do ano. A metade do 13º salário será paga no dia 22 de dezembro para todos os servidores; no dia 24 de janeiro será paga mais uma parcela de até R$ 3 mil e, no dia 24 de março, será pago o restante do valor para quem recebe acima de R$ 6 mil. Nos três primeiros meses do próximo ano, o Governo seguirá, também, pagando de forma parcelada os salários.

    O orçamento para o ano de 2017, encaminhado no dia 30 de outubro para ALMG, indica um déficit de R$ 8 bilhões, embora o governo tenha uma expectativa de aumentar a arrecadação de ICMS em 6,4% em comparação a 2016.

    O agravamento da crise fiscal em Minas Gerais acende um alerta na população que depende dos serviços públicos e nos servidores estaduais. Os servidores da educação, por exemplo, têm um acordo assinado em maio de 2015. Caso seja cumprido, receberão até junho de 2018 o valor do piso nacional da categoria. Porém, até o momento, assegurado mesmo só o reajuste de 11% de 2016, pois as demais parcelas são pagas na forma de abono e alguns pontos já estão sendo descumpridos, como o pagamento do retroativo.

    A população de Minas e os servidores do estado não aceitarão pagar a conta da crise econômica, como cortes nas áreas sociais e, ou planos de ajustes nas carreiras dos servidores, como vêm sendo encaminhado no Rio de Janeiro com o “pacote de maldades” e nas reformas de Michel Temer (PMDB). Por isso, estaremos na construção das lutas em Minas Gerais para que não tenhamos nem um direito a menos.

    Foto: Manoel Marques/imprensa-MG

  • Nota da Batalha da Matrix

    Da redação

    A Batalha da Matrix de São Bernardo do Campo (SP), uma das maiores batalhas de MC’s do país, já enfrentou diversas vezes a repressão dos governos que utilizavam a PM e a GCM para lançar bombas de gás e atirar balas de borracha contra o evento. Mas a juventude da periferia que frequenta o evento sempre resistiu e já são quase 4 anos de existência.

    A prefeitura de Luiz Marinho, do PT, tentou acabar com o evento, tendo falhado nisso. Agora, com a mudança da prefeitura para Orlando Morando do PSDB a repressão pode voltar com força. Confira na íntegra a nota da organização da batalha:

    Alguns agentes da GCM e PM de São Bernardo do Campo ao abordar frequentadores da batalha tem espalhado o argumento de que nossos dias estão chegando ao fim devido à troca de governo. Pedimos o compartilhamento desse post pra atravessar o nosso público e chegar em quem não gosta de nós a seguinte mensagem:

    O que a gente faz é o legítimo hip-hop de rua, a invasão da cultura de periferia no centro, o sucesso da batalha se deve somente pela identificação da massa com o hip-hop, o rap e o freestyle. Os problemas sociais que a massa traz junto são problemas que também existem no seu trabalho, na sua rua e na sua casa. Porque são problemas SOCIAIS.

    Nossa cara é gerar cultura pra minimizar os danos e doenças que existem na sociedade do século 21, tanto nas classes sociais mais privilegiadas quanto na classe pobre. Todas as classes sociais vão pra batalha, porém a epidema social é enorme, tão grande que mesmo ela acontecendo ao nosso redor, a gente não cura só por estar ali.

    Mas quem vocês querem enganar?!
    Vocês tem o uso de drogas como principal argumento contra nós, dizendo que a gente não consegue controlar o uso na praça.
    Vocês também não controlam o uso de drogas nas suas próprias famílias.

    Vocês também não equilibram a desigualdade social que cruzam na rua todos os dias. Não interferem para a mudança. E ainda ignoram que ela existe.

    E ainda esperam que algum engravatado rico, articulado com empresas que movimentam a corrupção do sistema político mais falho do mundo mude essa situação. Não se enganem.
    Respeitem quem toma atitudes de mudança. Conheça nossos trabalhos sociais e procurem nossa história.

    Nosso espaço foi conquistado, não existe governo que interfira no poder do povo.

    A troca de um governo “de esquerda” para um de direita em SBC não interfere em nada na nossa disposição e luta.

    É pelos muleque começando no rap.
    É pelo público que gosta de escutar as rimas.
    É pela pessoa que se envolve pela primeira vez com o hip-hop.

    Aproveitamos para lembrá-los que o poder da nossa cidade foi passado para Orlando Morando, antigo deputado estadual, que tem envolvimento em grandes doações de dinheiro vindo de fontes duvidosas, como a OAS, grande empresa do ramo da construção e um dos alvos principais na Operação Lava-Jato.

    Uma dessas doações também acabou no bolso de Alex Manente, o outro candidato à prefeitura de SBC.

    Confira aqui o nome dos dois políticos sendo citados em doações suspeitas junto à nomes como Paulo Maluf:

    Que venham as bombas de 2017, assim como vieram desde o começo da nossa história.
    A Batalha da Matrix não acaba antes do fim do mundo.

    Sociedade Alternativa de Campom

  • Câmara começa a votar ajuste fiscal de Carlos Eduardo (PDT) em Natal (RN)

    Nota do Mandato de Amanda Gurgel – vereadora em Natal, RN.

    Na próxima semana começa a votação dos projetos enviados à Câmara Municipal pelo Prefeito Carlos Eduardo Alves, assim como já está previsto todo o calendário de votações da Lei Orçamentária Anual de 2017, a LOA, até 29 de dezembro deste ano.

    Ao total são sete projetos enviados pelo executivo à Câmara dos Vereadores. A maioria deles trata de valores e cobrança de diversos tributos e taxas, como as do lixo e de iluminação, outros de reduzir isenções de impostos na área da educação (ProEduc) e da saúde, e ainda outro que propõe diversas mudanças em leis ambientais na cidade.

    O pronunciamento do Prefeito Carlos Eduardo (PDT) feito durante coletiva de imprensa no início do mês de novembro, abrangia outras medidas de grande importância, como o corte de R$ 25 milhões da saúde (3% do orçamento), a formalização dos atrasos salariais para os servidores dizendo que estes receberão “dentro do mês”, a ameaça do aumento da jornada de trabalho para 8 horas destes mesmos servidores, além da dispensa de estagiários da educação e redução do quadro de terceirizados. Nenhuma dessas medidas foram enviadas em forma de projetos à Câmara, o Prefeito quer evitar esse debate e deve realizá-las através de atos do próprio poder executivo.

    Medidas são a face municipal do ajuste de Temer
    Não temos dúvidas que todos esses projetos, assim como as possíveis “canetadas” do Prefeito que, dentre outras coisas, atacariam direitos trabalhistas fundamentais, estão em total sintonia com a política de austeridade do governo de Michel Temer. Da mesma forma a LOA, que destina mais de 46 milhões do orçamento anual para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública que só cresce e já se aproxima de meio bilhão.

    O discurso é o mesmo, “diante da crise é preciso cortar”, “todos devem contribuir”, “adequar os gastos do país, estados e municípios a nova realidade de crise econômica”. Mas o que eles não dizem é que as únicas áreas que receberão cortes são as sociais, que os únicos salários atrasados e direitos atacados são os dos trabalhadores e que os políticos continuam mantendo todos seus privilégios, ou seja, que é o povo quem vai pagar a conta dessa crise.

    Carlos Eduardo estava apenas esperando terminar as eleições para anunciar todo seu pacote de maldades, e agora quer fazer o ajuste rápido, a “toque de caixa”. Está propondo uma verdadeira contra-reforma tributária, podemos esperar por aumento de taxas e impostos, os estagiários já tiveram os valores das bolsas reduzidos, o atraso dos salários já é uma realidade de todo o funcionalismo municipal. Na LOA, as prioridades do prefeito também ficam nítidas. Enquanto o orçamento assegura R$ 13 milhões só para propagandas da prefeitura, prevê menos de R$ 3 milhões para as políticas públicas em relação às mulheres, para ficar em apenas um exemplo. Mesmo os projetos que preveem redução das isenções de impostos para a iniciativa privada, são insuficientes e não vão ao centro do problema.

    Mudar as prioridades da Prefeitura
    Nossa proposta é inverter as prioridades de Carlos Eduardo, ou seja, frente à crise econômica é preciso cortar todas as isenções às empresas privadas sem obedecer a nenhum interesse. Parar de dar dinheiro aos bancos e grandes empreiteiras, como a OAS que está afundada em escândalos de corrupção, através do pagamento dos juros da dívida, para garantir os investimentos nos serviços públicos. Reduzir os salários dos políticos e cortar cargos comissionados com salários altíssimos, fonte de corrupção, para pagar em dia os servidores e não retirar direitos.

    O posicionamento do nosso Mandato, como sempre, é de defesa intransigente dos trabalhadores, da juventude, e dos mais pobres. Denunciaremos todo esse pacote, seja na Câmara ou nas ruas ao lado dos servidores em greve. Lutaremos em todos os espaços para impedir que Carlos Eduardo ou Michel Temer atinjam seus objetivos. Nesse sentido além de fortalecer a greve, chamamos os servidores e todos os segmentos da sociedade que serão atingidos por aumentos de tributos ou por cortes de direitos a acompanharem com atenção a votações na Câmara Municipal ao longo das próximas semanas. A Vereadora Amanda Gurgel apresentará Emendas no sentido de garantir a proteção dos direitos dos servidores e do conjunto dos trabalhadores.

    Foto: reprodução de redes sociais.

  • UFMG resiste: aprendendo e ensinando uma nova lição

    Por Gloria Trogo, da Redação

    Sexta feira, 4 de novembro. Estacionamentos cheios, muitos estudantes circulando, para um visitante distraído tudo parece normal. Mas, basta um olhar para a portaria dos prédios que o grandioso processo de luta que tomou conta da Universidade Federal de Minas Gerais salta aos olhos. Nas fachadas faixas exibiam os motivos da luta: Contra a PEC 241, Ocupar é Resistir, Apropriar, Atrever, Reivindicar, Abranger, Conquistar… Eles sabem contra quem lutam, muitas faixas exibem: Temer Golpista.

    EBA, Música, FAE, FALE, ECI, FAFICH, IGC, ICEX, CAD 1 e CAD 2, Farmária, EFETTO: todos ocupados. O Colégio Técnico da UFMG, o Coltec também está ocupado. Nas unidades do centro da cidade a Arquitetura e o Teatro Universitário estão ocupados. O campus de Montes Claros: ocupado. Para termos idéia da dimensão do movimento basta olhar os números, no total o Campus Pampulha tem 16 institutos, 12 estão ocupados. Outras ocupações estão previstas. Os estudantes avançam sem medo. Um cartaz irreverente afirmava: “Não vamos aceitar nem fudendo”.

    O método

    Diferente da greve e diferente das ocupações de reitoria. A resistência se dá por outro método. Ocupam-se os prédios. O local de ensino se transforma no local da resistência. Dezenas de equipes organizam o dia dia: alimentação, segurança, organização, limpeza, tudo garantido pelos ocupantes.

    As aulas? Não acontecem, mas muita coisa se aprende. Nesses dias certamente aprendeu-se muito mais do que em muitos anos de graduação. Aulões discutem a situação do Brasil, da educação, da juventude, das mulheres, dos negros e negras, das LGBT`s. Os ocupantes sabem explicar tudo sobre a PEC 241, agora PEC 55. Entendem porque lutam e contra quem lutam. Todos sabem que o país está em crise, mas não acreditaram na narrativa golpista de que a PEC é o único caminho.

    O método das ocupações dos locais de estudo não começou aqui. Os estudantes secundaristas de São Paulo que indicaram o caminho em 2015. Foram mais de 200 escolas ocupadas por mais de um mês no ano passado. O protesto foi vitorioso e o Governador Geraldo Alkmin recuou de sua proposta de reestruturação escolar. O governo queria fechar 92 escolas. A resistência mostrou que é possível vencer. O elemento determinante foi o amplo apoio social que as ocupações conquistaram derrubando a popularidade do Governador do PSDB. 

    Os rumos do movimento

    “A certeza na frente. A história na mão.                                                                                                      Aprendendo e ensinando uma nova lição.”

    Os versos de Geraldo Vandré são inspiradores. As lutas dos secundaristas de São Paulo, dos secundaristas do Paraná, dos estudantes da UFMG, de mais de uma centena de Universidades e Institutos Federais ocupados deixará grande lições. Já temos uma vitória: o pensamento crítico de milhares de jovens. Uma geração compreendeu o que ocorreu no Brasil, repudia o golpe parlamentar e percebe que a PEC 241 /PEC 55 não é apenas um projeto de lei, não é mais uma emenda para se somar às outras 54 que foram feitas na Constituição de 1988.

    A PEC 241 ou EC 55 é uma mudança profunda. Um governo não eleito e uma maioria de políticos do Congresso Nacional quer aprovar uma mudança de 20 anos Brasil. Os direitos sociais e os investimentos em saúde e educação se transformaram em “gastos” que precisam ser cortados. O mais incrível é que o beneficiários disso são os credores de uma dívida ilegítima que já foi paga diversas vezes, nunca foi auditada como previa a ADCT da Constituição de 88 e hoje estrangula mais da metade do orçamento, porque o Brasil oferece ao mercado financeiro um dos juros mais altos no mundo.

    Esta batalha será longa. De imediato é preciso unificar o movimento. Este caminho já foi tomado em Assembléia. Formou-se uma comissão de articulação de todas as ocupações e caminha para formar uma frente entre as ocupações de BH com representantes eleitos em assembléias das ocupações. Na cidade de Belo Horizonte o número de escolas ocupadas já passa dos 28. Para a próxima semana os estudantes já falam no dia 11 de novembro, dia de paralisação de diversos movimentos sociais e centrais sindicais contra a PEC 241. É preciso também olhar mais longe, traçar os planos de médio e longo prazo. As lutas contra a austeridade na Europa existem desde 2008, quando a crise atingiu em cheio o velho continente. No Brasil estamos apenas começando.

     

    Foto: retirada da página Ocupa Tudo UFMG