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  • Contra elitização do carnaval, moradores de Piracicaba criam um “bloco de resistência”

    Por André Foca, professor, militante do #MAIS e folião nas horas vagas

    O carnaval é, sem dúvida alguma, uma das manifestações culturais mais populares e importantes do Brasil. Isso não é uma afirmação qualquer, uma vez que se percebe o quanto esta comemoração alimenta o imaginário do brasileiro e é ponto de partida para muitas das mais relevantes contribuições artísticas em seus mais diversos campos. Infelizmente, a mercantilização do carnaval e as tentativas de elitizar aquilo que é popular fazem com que esta festa se torne um produto para poucos. É isso que aconteceu em Piracicaba, interior de São Paulo, no último dia 18 de fevereiro.

    Como se sabe, é muito comum que os finais de semana que antecedem o carnaval sejam recheados por festas e blocos de rua que fazem a alegria no “pré-carnaval” de diversas cidades do país. Em Piracicaba há mais de vinte anos os blocos de rua podiam se encontrar no popular “Desfile da Sapucaia”, festa que tinha como ponto de partida uma enorme árvore que fica ao lado do estádio de futebol do XV de Piracicaba (mais popular e piracicabano que isso, impossível). O problema é que, neste ano, prefeitura e organização do “Bloco da Sapucaia” anunciaram que o popular desfile passaria a ter a cobrança de entradas e vendas de abadás, com a criação de “áreas VIPs” e outras medidas, como a proibição da entrada com bebidas alcóolicas e um forte aparato de segurança para revistar todas as pessoas ao entrar nos espaços reservados para a festa.

    Isto não é um caso isolado: nos últimos meses, prefeitura (há mais de 12 anos nas mãos do PSDB), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar intensificaram a repressão contra a juventude da periferia, coibindo a realização dos “rolezinhos” em diversos pontos da cidade. Está em curso uma explícita campanha de higienização social, marcada pela segregação social e pelo preconceito contra a juventude negra da periferia. A tentativa de elitizar o carnaval é apenas mais uma amostra do quanto se pretende criar uma cidade para os ricos, evitando a todo custo que os mais pobres estejam presentes nos cartões postais da cidade.

    Para dar uma resposta a tudo isso, um grupo de moradores, ativistas de movimentos sociais e foliões resolveram criar um bloco alternativo ao Desfile da Sapucaia e assim nasceu o bloco “Pira Pirou” e o tema do desfile deixou claro o recado para o poder público: “Nóis num vamo pagaR nada!”. Segundo Bruno Spadotto, um dos organizadores do evento, a ideia foi “resgatar o espírito democrático e libertário do carnaval em Piracicaba”. Ao longo do desfile foram feitas diversas falas que ressaltavam a indignação com a tentativa de cobrança para participar do carnaval, além de críticas ao atual momento político do país e à Secretária de Cultura, Rosângela Camolesi.

    Durante a concentração, em uma tentativa de intimidação e desrespeito ao direito de livre manifestação da população, a polícia militar notificou a organização e alegou que o carro de som contratado para o desfile não poderia acompanhar o bloco, sob o risco de pesada multa. Após certo impasse o bloco decidiu manter o trajeto combinado mesmo sem o carro de som, e aí a espontaneidade e alegria dos foliões mostrou sua força: ao longo de todo o cortejo os participantes cantaram sambas, marchinhas e palavras de ordem (como o Fora Temer!). Na base do improviso, mais um pouquinho da essência do carnaval de rua foi resgatada pelos foliões, que encerraram a festa com o grupo de maracatu “Baque Caipira”, que recepcionou o bloco no Largo dos Pescadores. Hoje, um dia depois do bloco e com uma leve ressaca, escrevo essas linhas enquanto os jornais locais indicam que o Desfile da Sapucaia teve público muito abaixo do esperado: 1,5 mil pessoas, enquanto a estimativa era de 20 mil participantes[1]. Mais uma amostra de reprovação da população ao jeito tucano de lidar com os problemas das cidades: proibindo e/ou elitizando. Que o carnaval continue como uma festa popular!

    [1] http://www.gazetadepiracicaba.com.br/_conteudo/2017/02/canais/piracicaba_e_regiao/469736-sapucaia-desce-a-moraes-barros-com-publico-reduzido.html

    Foto: Eduardo DK Rangel – retirado do facebook

  • Começa os ataques do Prefeito Marchezan (PSDB) em Porto Alegre e os professores respondem com protesto massivo

    Por: Pedro Rublescki, de Porto Alegre (RS).

    Nesta terça feira, dia 21/2 , o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan do PSDB e o secretário de educaçao, Adriano de Brito , se reuniram com os diretores das escolas municipais e anunciaram ataques à Educação. Ataques que aumentam a carga horária semanal dos professores e acabam com a reunião de planejameto com todos os professores juntos. Essas mudanças foram feitas sem o menor diálogo com a categoria de forma autoritária através de decreto.

    Diante desse anúncio, hoje pela manhã,  pelo menos 500 professores do município realizaram um grande protesto em frente a secretaria de educação, bloqueando a entrada da SMED. Os guardas municipais, também servidores públicos, reprimiram a manifestação usando spray de pimenta e agiram com truculência em relação a professores e professoras.

    Uma plenária da educação está sendo chamada para amanhã (dia 23/2) às 15h no CPERS e uma assembleia dos professores para o dia 3/3. Esse é apenas o primeiro ataque de Marchezan e é muito significativo que os professores tenham reagido. É hora de unificar a categoria para lutar contra este decreto. A melhor forma de resistir aos próximos ataques que virão é se aliar aos movimentos que estão convocando protestos nacionais no dia 8/3 e 15/3.

    Confira abaixo a nota pública dos professores em luta:

    A VERDADE SOBRE A REDUÇÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO

    Nota de repúdio das direções das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal de Porto Alegre (Atempa) e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), às mudanças impostas pelo prefeito, Nelson Marchezan Jr. no Regime Normal de Trabalho do Magistério.

    Nós, diretoras e diretores das escolas municipais de Porto Alegre, em conjunto com Simpa e Atempa, temos a responsabilidade de esclarecer:
    – O Decreto nº 19.685, de 21 de fevereiro de 2017, implicará na redução do atendimento à jornada dos estudantes nas escolas municipais, ao contrário do que foi dito pelo secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, na reunião com as direções de escola no dia 21/02, e do discurso do prefeito divulgado na imprensa;
    – os professores estão sendo convocados a trabalhar quatro horas por turno, portanto os alunos ficarão sozinhos, das 7h30min às 8h, e, das 12h às 13h30min;
    – a escola estará aberta à comunidade desde as 7h30min, mesmo sem o acompanhamento dos professores, o que caracteriza uma precarização da educação e uma irresponsabilidade social;
    – consideramos que esse tempo na escola, sem professores, diminui a qualidade na educação e colocando os alunos em risco e em situação de vulnerabilidade.

    VOCÊS, PAIS E MÃES, FICARÃO TRANQUILOS COM SUA FILHA E FILHO SOZINHOS NA ESCOLA 30MIN NO INÍCIO DE CADA TURNO?
    Nós defendemos a educação pública e gratuita, de qualidade social e pedagógica. Acreditamos que, para isso acontecer, é indispensável um processo democrático de construção junto às comunidades, em parceria com os conselhos escolares e nossas entidades representativas.
    Como isso não aconteceu em nenhum momento, manifestamos nosso repúdio às imposições do Executivo Municipal.

    Foto: Matheus Balardin

  • É preciso construir a paralisação nacional do dia de 15 março na Baixada Santista

    Por Leandro Olímpio, Baixada Santista, SP

    Diante da iminente votação da reforma da previdência, as centrais sindicais do país articulam um dia de paralisação nacional para 15 de março. Uma iniciativa importante, já que os desafios impostos à classe trabalhadora exigem uma resposta imediata e unificada dos movimentos sociais e sindical.

    A verdade é que estamos atrasados na resposta aos ataques do governo ilegítimo de Temer. Embora seja a medida mais grave, a reforma da previdência não é a única iniciativa que pode causar um estrago histórico aos direitos dos trabalhadores. Com o apoio da imprensa, Congresso Nacional e Judiciário, o governo da coalizão PMDB-PSDB já costura uma reforma trabalhista que rasga a CLT e uma medida provisória que torna a greve, na prática, um instrumento ilegal. Tudo isso para garantir que, em meio à crise econômica e política, tais medidas passem sem resistência.

    A este cenário de devastação, soma-se o drama de doze milhões de desempregados. Trata-se de números oficiais do IBGE, que escondem uma parcela importante de brasileiros que trabalha na informalidade, em empregos precários ou, pior ainda, que sequer possui condições financeiras e psicológicas de buscar uma vaga no mercado de trabalho. E quando há crise profunda, desemprego, os que mais sofrem são as populações historicamente oprimidas e discriminadas, como as mulheres, negros e negras e LGBTs.

    Na Baixada Santista, importante polo industrial do estado de São Paulo, a situação é crítica. A crise fez com que quase 20 mil postos de trabalho formais fossem fechados no ano passado nas nove cidades que formam a região. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a queda chega a 25% na comparação com 2015. Em Cubatão, o desemprego em massa (caiu cerca de 70% na comparação entre 2015 e 2016) desembocou em manifestações espontâneas e massivas de trabalhadores demitidos das mais variadas empresas, dentre elas a Petrobras, sobretudo terceirizados, e a Usiminas, envolvendo próprios e indiretos. Só na Usiminas, por exemplo, os mais de 10 mil trabalhadores foram reduzidos a dois mil, gerando uma reação em cadeia de demissões em outras áreas, como prestadores de serviços e comércio municipal.

    É preciso reagir

    Por isso, passa a ser fundamental na Baixada Santista a construção de uma agenda comum dos sindicatos e coletivos combativos para garantir que esse dia não passe despercebido. Seja através de atos, atrasos ou piquetes, envolver os trabalhadores e trabalhadoras da região em um dia nacional de paralisações pode ser uma injeção de ânimo para as necessárias ações futuras que precisam ser desenvolvidas. Se por um lado é verdade que em muitas categorias o clima é de medo e apreensão, por outro não faltam bandeiras aparentemente específicas que fazem parte, na verdade, de um mesmo enfrentamento. No lugar de lutas fragmentas e dispersas, devemos apostar na unidade. No lugar do projeto “Lula 2018”, no qual muitas direções sindicais já embarcaram, devemos apostar na mobilização e organização independente da classe como saída para a crise. Os ataques estão sendo aprovados a toque de caixa, não há o que esperar.

    Neste sentido, enxergamos como central o papel da Frente Sindical Classista da Baixada Santista, que reúne os principais sindicatos combativos da região. Saudamos a iniciativa articulada para o dia 7 de março, quando será realizado na sede do Sindicato dos Petroleiros, em Santos, um debate sobre a reforma da previdência. É importante que esse fórum sirva para compreendermos a fundo o conteúdo da reforma, mas além disso entendemos que a partir da Frente seja possível também impulsionar e organizar um dia de paralisações e atos no dia 15 de março aqui na Baixada Santista. Foi assim, por exemplo, no Dia Nacional de Lutas, realizado em 25 de novembro do ano passado. A partir da Frente, foram realizados diversos atos e paralisações pela manhã e um significativo ato no final da tarde, em Santos.

    É preciso construir na região uma mobilização à altura deste ataque. Os metalúrgicos estão na linha de frente da luta pela preservação do emprego; os servidores de Santos, por sua vez, estão em plena campanha salarial e prestes a deflagrar greve contra reajuste zero; os petroleiros, que enfrentam um dos maiores processos de privatização da Petrobras, também enfrentam o desafio da preservação do emprego na medida em que a própria companhia está ameaçada; e bancários, que recentemente demonstraram uma importante disposição de luta na campanha salarial. O mesmo vale para outras categorias, como servidores federais e professores.

    Todas essas lutas divididas não poderão ser vitoriosas e não terão o necessário apoio da população e dos demais movimentos (mulheres, negros e negras e LGBTs), que também são duramente afetados pelas medidas de Temer e dos demais governos. A única chance de virar o jogo é lutar juntos. Todos à paralisação nacional de 15 de março.

  • Atlético PR x Coritiba: jogo cancelado em nome do lucro da grande imprensa

    Por Izabella Lourença, de Belo Horizonte.

    É o primeiro clássico do ano entre Atlético Paranaense e Coritiba. Enquanto a globo paga milhões para transmitir clássicos de São Paulo ou Rio de Janeiro, como Flamengo e Fluminense (Fla-Flu), ofereceu a quantia de um milhão de reais para a transmissão do Atletiba. Os clubes não aceitaram a proposta e fecharam o acordo de transmitir o jogo ao vivo pelo youtube, através de seus canais, com uma estrutura composta por narrador, comentarista e repórter de campo.

    O clássico que contou com um assassinato da Polícia Militar no início de uma briga na concentração das torcidas, gerou revolta por outro motivo. Antes do início do jogo, a Federação Paranaense de Futebol (FPF) impediu a realização do jogo, alegando que os profissionais da imprensa alternativa não foram credenciados na federação. A FPF alegou que enquanto a transmissão continuasse, o jogo não começaria. Os dirigentes dos dois times decidiram continuar a transmissão como forma de protesto contra o monopólio da grande mídia. Depois de uma hora de atraso, os torcedores se retiraram do campo e princípios de tumultos, barulhos de bombas e balas de borracha puderam ser ouvidos.

    Alternativas como essas servem para questionar o poder da mídia, em especial da Rede Globo, sobre o futebol brasileiro, que dita os horários, movimenta milhões e mostrou-se capaz de impedir a realização de um jogo se os clubes não aceitarem suas regras.

    Foto: Jogadores voltam ao gramado para agradecer a torcida. Publicada pela página Coritiba Campeão do Povo

  • Movimento de servidores, Muspe confirma ato para esta terça contra venda da Cedae, no RJ

    Da Redação

    Movimento dos servidores do estado do Rio de Janeiro, o Muspe confirmou, em nota oficial, manutenção do protesto marcado para acontecer nesta terça-feira (14), em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A manifestação é contrária à aprovação do projeto de privatização da Companhia de Água e Esgoto do estado, a Cedae, parte do chamado “Pacote de Maldades” proposto pelos governos de Luiz Fernando Pezão e de Temer. Em comunicado, a Alerj anunciou que adiará a data da votação, anteriormente prevista para acontecer na terça. No entanto, o movimento continua convocando o conjunto da população para um forte e bonito ato.

    Leia a nota, na íntegra:

    MUSPE – NOTA OFICIAL

    O MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) vem a público se manifestar sobre o adiamento da sessão de amanhã, que colocaria em pauta a privatização da CEDAE. Embora a votação tenha sido suspensa, a manifestação marcada para amanhã, às 10h00, na ALERJ, está mantida. E o ato é para toda a população do Estado do Rio de Janeiro. As esposas de diversos policiais militares já confirmaram presença.

    O MUSPE entende que a votação foi adiada por alguns motivos:

    1 – Ao contrário do que diz o Presidente da ALERJ, o governo não dispõe de ampla maioria. Acreditamos que a votação está tecnicamente empatada.

    2 – Sucessivas denúncias envolvendo o governador Luiz Fernando Pezão em mais uma fase da Lava-Jato diminuem a credibilidade do governo e enfraquecem uma decisão final dos deputados a respeito da privatização da CEDAE.

    Os servidores, aposentados e pensionistas se mantêm mobilizados. A CEDAE não será privatizada e o Pacote de Maldades não passará.

    Portanto, a manifestação amanhã está mantida.
    Ato Unificado contra o Pacote de Maldades e contra a Privatização da CEDAE.

    Local: ALERJ
    Data: dia 14/02, amanhã
    Horário: 10h
    Juntos Somos Fortes!
    MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais)

  • O que esperar dos soldados da PM no próximo ato contra o aumento da tarifa em Curitiba?

    Por: Evandro Castagna, de Curitiba, PR

    Nesta quarta-feira (08), aconteceu uma importante manifestação nacional dos profissionais de segurança pública, em frente ao Congresso Nacional e no Palácio do Governo, em Curitiba, contra a Reforma da Previdência de Temer (PMDB), que atingirá também os militares.

    No estado do Espírito Santo, os praças constroem uma greve heroica contra as péssimas condições de trabalho e salário. Seus familiares – mãe, esposas, filhas e filhos – vão às ruas e impedem a abertura dos quartéis diante da ausência total de liberdades democráticas na instituição. É isso mesmo. A ditadura nunca acabou nos quartéis, e se depender da família Bolsonaro, se estenderá por todo o país.

    É muito importante que os trabalhadores e movimentos sociais prestem solidariedade aos profissionais da segurança pública e incorporem em suas pautas a luta pela desmilitarização da polícia, que significa a conquista de todos os direitos civis aos praças.

    No entanto, é preciso dialogar com os soldados. A violência contra manifestantes precisa acabar.

    Responsabilizamos principalmente Richa, Greca e o comandante pelos excessos da PM no ato de segunda-feira (06), em Curitiba. Entretanto, esperamos que os soldados não atuem com violência contra nós, pois lutamos contra os mesmos ataques que os praças estão sofrendo, seja em Brasília, seja no Espírito Santo. Assim como a PEC 55 e as reformas da Previdência e Trabalhista, o aumento vergonhoso da tarifa atingirá todos nós e nossas famílias.

    A unidade entre camponeses pobres, trabalhadores, pequenos comerciantes das cidades e os praças, numa Frente Única de combate, é fundamental para derrotar Richa, Greca, Temer e seus comparsas. Nossos inimigos são os mesmos.

     

  • Em Belo horizonte é uma facada atrás da outra

    Por: Rayane Silva Guedes, Belo Horizonte, MG

    Em Belo horizonte é uma facada atrás da outra:  Aumentos do IPTU e da passagem de ônibus aterrorizam a população.

    Todo ano têm. Já entendemos que a prefeitura sempre cede às grandes empresas, em especial as do transporte. E esse ano batendo recordes chegou a R$ 4,05 o valor do ônibus municipal. Nas linhas intermunicipais predominantes passou para 4,85. São três aumentos dentro do último ano. Assim somados os fatores de:

    • Passagem muito cara.
    • Ônibus lotados.
    • Redução no quadro de horário de várias linhas.
    • Superfaturamento com obras como a do MOVE – Sistema de Transporte Rápido por Ônibus de BH –  Cristiano Machado e Antônio Carlos.
    • Motoristas realizando a dupla-função de motorista e cobrador.

    Quem lucra é o grande empresário. Para aprofundar a situação, o atual prefeito Kalil, que em campanha afirmou que não deixaria com que o aumento passasse, e ainda afirmou que abriria a “caixa preta” dos transportes, além de uma auditoria na BHTrans para tirar a gente da “lata de sardinha”, não fez nada até agora.

    Parece que nesses tempos é preciso dizer o óbvio. Transporte e moradia são um direito. E deveriam ser garantidos com qualidade a todos. Entretanto o que vemos é uma prefeitura covarde que não serve aos trabalhadores e a quem mais precisa destes serviços, porque se comprometeu em campanha, por detrás dos bastidores, com os que não estão do nosso lado.

    Para piorar, esse ano o aumento no IPTU chegou a até 2000%. Já sabemos quem mais vai sofrer com este absurdo. Em algumas situações, imóveis que estavam isentos chegarão a pagar valores superiores a R$2,7 mil, outro exemplo é de quem pagava R$430,00 passou a pagar R$9 mil.

    A prefeitura realizou uma atualização nos cadastros dos imóveis. Entretanto isso significa que aquele trabalhador que suou sangue para conseguir construir sua casinha, ainda vai ter um longo ano de sacrifício para juntar o dinheiro do imposto.

    A garantia de moradia à população está garantida em nossa Constituição. Mas na prática além do caro aluguel que pagamos, ou dos valores dos lotes por conta da especulação imobiliária, teremos que arcar ainda mais com este custo.

    Nesse cenário de filme de terror sabemos que quem está pagando a conta da crise somos nós. O que ainda precisamos compreender é que sem mobilização, organização coletiva de enfrentamento a estes ataques continuaremos a mercê.

    São os nossos direitos sendo retirados um a um e a cidade de Belo Horizonte se fechando para o acesso à cultura, arte e lazer, bem como de quem estuda, trabalha ou está desempregado que tem o seu “direito de ir e vir” retirado.

    Fiquemos atentos, Kalil já está mostrando a que veio. E é preciso que firmemos unidade nas lutas e na construção e elaboração de um plano para mobilizar BH. Algumas manifestações ocorreram nesta semana, é na luta e com a disposição que poderemos frear este grande ataque.

    Foto: Rayane Silva

  • A Luta pelo Transporte em Carapicuíba

    Por: PSOL Carapicuíba, São Paulo, SP

    Começou 2017. E no cenário atual de ataques aos direitos básicos em que vivemos, o ano já começou com lutas, como não poderia ser diferente. Como reflexo do aumento abusivo das passagens de ônibus na região metropolitana de São Paulo, diversos atos estão sendo convocados.

    Em Carapicuíba não foi diferente e nesta terça (03) a frente de Lutas Populares de Carapicuíba, convoca a partir do ato chamado por movimentos sociais, partidos políticos e cidadãos para que reivindiquem a revogação imediata do aumento da tarifa de ônibus da cidade.

    A primeira manifestação, que permaneceu no terminal do centro da cidade, teve adesão da população através de centenas de assinaturas na petição contra o aumento da tarifa. Além disso, já está marcado para a próxima quarta (11) mais um ato pela revogação do aumento.

    Chamamos todas e todos carapicuibanos a participarem dessa manifestação e assinarem o abaixo-assinado para que esse primeiro passo do movimento seja vitorioso. Pois o poder emana dos trabalhadores e da população explorada e oprimida.

    A revogação do aumento já foi conquistada em Jandira e nas outras cidades do entorno, como Osasco e Barueri, locais onde também ocorrem mobilizações contra a tarifa.

    Nós, do PSOL de Carapicuíba, entendemos que essa luta inicial pela revogação do aumento da tarifa é apenas o começo de uma grande luta em defesa dos nossos direitos mais básicos, como o próprio transporte público.

    Carapicuíba mesmo antes desse aumento abusivo já tinha uma das tarifas mais caras do Brasil, considerando o quilômetro rodado pelas poucas linhas de ônibus e a frota insuficiente das duas únicas empresas existentes na cidade. Sendo a família do prefeito eleito Marcos Neves (PV) sócia de uma delas.

    A nossa luta deve ser pela revogação imediata dos R$4,20, mas rumo a um projeto popular na qual o Passe Livre seja conquistado.

    Só a luta muda a vida! Compareçam ao ato dessa terça: III Ato Contra O Aumento Da Passagem Em Carapicuíba. 4,20 NÃO

    #RevogaMarcosNeves

    Foto: Lutas Populares de Carapicuíba

  • Os desafios da luta dos concursados para o ano de 2017

    Por: José Emílio Almeida, Presidente da Associação dos Concursados dos Pará

    Há uma intensa luta em curso no Brasil, desconhecida para alguns, mas vivida à exaustão por muitos. Trata-se do embate travado diariamente por milhares de pessoas que disputam vagas de trabalho em órgãos e instituições das administrações públicas municipais, estaduais e federal do Executivo, Legislativo e Judiciário, através de concurso público.

    Esta luta se torna mais premente ainda num contexto de grave crise econômica e social que atinge o país. Já são mais de 12 milhões de desempregados e um governo ilegítimo que pretende ampliar as formas de trabalho precárias, como a terceirização e o fim da CLT.

    Para 2017, mesmo com os impedimentos anunciados pelo governo federal e replicados por governadores e prefeitos, cerca de 16 mil vagas já estão previstas em todo o Brasil, com salários que vão do mínimo constitucional até pouco menos que o máximo permitido pela lei.

    No segundo caso, estão os cargos de Perito e Delegado da Polícia Federal, cujo pedido de abertura de 558 vagas, sendo 491 para Delegado e 67 para Perito, já está no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Em janeiro de 2017, os salários pagos a estes profissionais serão de R$ 22.102,37, podendo chegar a R$ 24.150,74, em 2019.

    Para concorrer ao cargo de Perito é exigido nível superior em áreas específicas e para Delegado, superior em Direito e três anos de atividades jurídica ou policial.

    Somente na administração pública federal, já foram extintos 4.307 cargos comissionados (ou seja, de livre contratação) e outras funções gratificadas. Além do mais, dos 24.250 cargos comissionados existentes, 10.462 serão transformados em cargos efetivos, passando a ser ocupados exclusivamente por servidores concursados.

    Bem mais que uma simples opção de contratação, o concurso público é a única forma legal de ingresso de servidores para ocupação de cargos públicos efetivos, conforme previsto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 88, onde se lê, que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos…”.

    É unicamente através da atividade executada pelo servidor público que o Estado consegue chegar à população, levando a todos, sem distinção, a prestação de serviço previamente paga através dos impostos recolhidos.

    Trata-se ainda, da mais honesta e democrática forma de admissão de servidores, já que não depende da boa vontade e da indicação de políticos. E uma vez empossados em seus cargos, o trabalhador concursado não pode mais ser afastado, a não ser em casos muito específicos e após criterioso Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

    A esses servidores está garantida a estabilidade, como um direito previsto na Constituição, e tem o objetivo de evitar demissões quando ocorrem trocas de governantes, protegendo-os de assédios, perseguições e represálias, tanto para o seu bem estar funcional, quanto para o bom andamento da máquina do Estado.

    Este sistema é também adotado em muitos países, em maior ou menor escala. A estabilidade assegurada aos concursados garante a continuidade e a eficiência da Administração, além da legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

    E é justamente a absoluta independência política destes trabalhadores, garantida pela estabilidade, um dos maiores obstáculos para que os governantes, mesmo após a aprovação em concursos públicos, os nomeiem em seus cargos.

    Única no país, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), fundada em 2009, é responsável pela realização da maioria dos concursos públicos promovidos nos últimos anos no Estado, bem como pela nomeação de milhares de concursados.

    Sempre buscando apoio dos ministérios públicos federais e estaduais e defensorias públicas, a Asconpa tem ajuizado inúmeras ações para garantir o direito líquido e certo dos aprovados, inclusive do cadastro de reserva, quando são constatadas a ocupação de cargos por pessoas contratadas para cargos temporários ou comissionados. Em geral, por indicações de políticos das bases dos governantes.

    No entanto, apesar da intensa luta travada nos tribunais ou nas salas dos órgãos fiscalizadores, a mais pujante e conhecida atuação da Associação dos Concursados está nas ruas, bloqueando vias em frente aos órgãos públicos, impedindo o seu funcionamento com o objetivo de pressionar os governos para que os concursados, indignados pela demora nas suas nomeações, sejam convocados.

    Foi assim durante o governo estadual do PT, entre 2007 e 2010, quando cerca de 35 mil vagas foram ofertadas pela administração pública paraense, em cerca de 27 concursos públicos.

    E se mantém até hoje, nos sucessivos governos tucanos e no atual governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), onde cerca de 13 mil servidores temporários e outros milhares de comissionados e terceirizados se aboletam nos órgãos públicos, sem direitos trabalhistas e suscetíveis ao humor dos políticos que os indicaram para o cargo.

    Para 2017, a Asconpa, que passa por reestruturação em sua direção, prevê muito mais lutas e enfrentamentos em defesa dos direitos dos concursados, contra a precarização e a conseguinte privatização dos serviços públicos, patrocinados por políticos e governantes nepotistas e corruptos.

    Foto: Igor Mota

  • Passagem aumenta pela segunda vez em dois anos em Brasília e mobilizações já começaram

    Por: Ademar Rodrigues, de Brasília, DF

    O ano novo já começa com o aumento das passagens no transporte público no Distrito Federal (DF). A tarifa aumentou de R$ 4,00 para R$ 5,00. A maioria da população vai ter que pagar R$ 10,00 por dia para ir e voltar do trabalho. O trabalhador e seus filhos vão ter que comer menos para andar de ônibus ou metrô. Ano passado também teve aumento. Em dois anos, a passagem quase dobrou.

    Só para se ter uma idéia, o salário mínimo agora será de R$ 937,00 reais. Na média, o trabalhar vai 22 dias por mês ao serviço, um gasto de R$ 220,00 só com passagem, ou 23% do salário mínimo. Em 2014, o gasto era de 18% do salário mínimo. Mais dinheiro nas mãos dos empresários, menos dinheiro nas mãos do trabalhador.

    Nesta segunda (02) já teve o primeiro ato, com cerca de 300 pessoas, no centro de Brasília. Mais atos estão organizados por todo o Distrito Federal. O Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS) vai participar da mobilização. É bom lembrar que em 2013 a maior mobilização da história do Brasil começou com um ato contra o aumento das passagens em São Paulo.

    Governador Rollemberg usa as mesmas desculpas de sempre

    De acordo com o Movimento Passe Livre do Distrito Federal (MPL-DF), o governo não tem acesso às planilhas de gastos do transporte. Os dados sobre a quanto se gasta em cada uma das empresas do setor para sua operacionalização não são de domínio público. O número de passageiros que gira a catraca é operacionalizado por uma empresa de propriedade de empresários de transporte. O DFTrans, órgão que deveria fazer a fiscalização, é sucateado e não tem servidores suficientes. A auditoria do Tribunal de Contas e o relatório final da CPI realizada pela Câmara Legislativa confirmam definitivamente esta informação. O governo não consegue apresentar uma justificativa coerente e transparente para o aumento.