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  • Sede do PMDB é ocupada por manifestantes

    Da Redação Minas Gerais,

    Trabalhadores da educação em greve ocupam a sede do PMDB em Belo Horizonte. A sede do partido de Michel Temer fica na Rua Juiz de Fora, 1375, no Bairro Santo Agostinho. A reivindicação é a mesma da greve nacional da educação que ocorre hoje no Brasil: barrar a PEC 287/2016 que estabelece a reforma da previdência, que é rejeitada por 73% da população brasileira, segundo o Instituto Paraná.

    A votação da PEC está agendada para acontecer no dia 28 de março em primeiro turno no Congresso Nacional. O PMDB é o partido do atual presidente e tem a maior bancada de deputados federais, totalizando 64 eleitos. O objetivo da ocupação é pressionar o partido, a partir de seus representantes mineiros, a votarem contra a reforma da previdência.

    Além disso, a ocupação ocorreu também como uma ação de repúdio ao Projeto de Lei (PL) 4302/98 que foi colocado em pauta, após quase 20 anos de sua elaboração, de um dia para o outro no Congresso Nacional, pelo seu presidente Rodrigo Maia (DEM). Mais conhecido como PL das terceirizações, o projeto colocado em pauta no dia de hoje permite a terceirização de todas as atividades nas empresas e nos serviços públicos, incluindo as atividades fim, como professores, por exemplo.

    Essa ocupação acontece uma semana depois das enormes manifestações que tomaram as ruas no Brasil no dia 15 de março deste ano. As mobilizações até aqui já mostraram que unindo as representações sindicais e movimentos sociais é possível enfrentar o governo e seus ataques. Ao mesmo tempo, mostram a disposição dos trabalhadores e trabalhadoras em defender radicalmente seus direitos.

     

    Veja mais fotos:

     

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  • Acusados de participar da chacina da Terra Firme irão a júri popular, em Belém

    Por: Altobelly Rosa, de Belém, PA

    Nos dias 21 e 23 de março estarão sentados no banco dos réus dois dos acusados de participarem da chacina da Terra Firme. O cabo reformado da PM Otacílio José Queiroz Gonçalves “Cilinho” irá a júri popular por ter em suas mãos o sangue do jovem Felipe Galúcio Chaves. Pela morte de Nadson Costa, José Augusto da Silva Costa, o “Zé da moto”, encará o júri popular.

    Infelizmente, a conta não fecha. Foram dez mortes naquela noite em três bairros de Belém. Nesta semana, apenas dois acusados serão julgados e por duas mortes. Os vídeos divulgados nas redes sociais durante a chacina mostravam dezenas de homens em carros e motos trafegando pelas ruas das periferias de Belém.

    A investigação, ou mesmo o indiciamento desses homens não pararam o extermínio da juventude negra em Belém. O carro preto e o carro prata continuam promovendo uma matança na periferia da cidade das mangueiras diariamente. As milícias seguem agindo sem que haja qualquer ação do governo para cessar suas ações. E o poder público segue ignorando a possibilidade de existir uma organização por trás desses crimes.

    Enquanto isso, a história se repete. Em 2009, após a morte de Paulo Sérgio Nepomuceno, cabo da Rotam, a polícia militar do Pará matou cinco pessoas (o número pode ser maior) no Curuçambá/Paar. No ano de 2011, seis jovens ajoelharam para a morte, na terceira rua em Icoaraci. As mortes de 2014 ocorreram depois da morte do “Cabo Peti”, que estava afastado de suas funções de policial. Em janeiro desse ano, o policial Rafael da Silva teve sua vida ceifada num assalto. Logo após esse fato, 35 pessoas foram assassinadas nas periferias de Belém. O Pará virou destaque nacional de forma negativa.

    São muitas mortes e poucos culpados. O extermínio segue sem que hajam punições, com exceção do caso de Icoaraci, onde o ex policial militar Rosivan Moraes Almeida foi condenado a 120 anos. Mas, esses casos mostram que há um certo padrão e aumentam e muito a suspeita sobre a ação de grupos de extermínio em Belém e na região metropolitana.

    Contra o extermínio da juventude negra há um ato convocado nesses dias na frente do fórum para exigir que os culpados sejam punidos. Os movimentos sociais se reunirão para exigir os fim das milícias, investigações mais rigorosas sobre a morte dos jovens nas periferias de Belém e para negritar para o governo do Estado do Pará que “vidas negras importam”.

    Foto: Reprodução Globo.

  • Com centenas nas ruas, servidores de Santos iniciam greve contra reajuste zero

    Por Leandro Olimpio, Baixada Santista, SP

    O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), foi ousado: propôs aos servidores municipais zero de reajuste salarial mesmo com o maior orçamento da história da cidade: 2,7 bilhões de reais – um aumento de 8% em relação ao ano passado, quando foi arrecadado 2,5 bilhões anos passado. Diante dessa afronta, os trabalhadores em assembleia no dia 23 de fevereiro aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (9).

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    A concentração começou logo pela manhã na Praça Mauá, onde fica a Prefeitura. Centenas de trabalhadores de diversos setores se reuniram para demonstrar que não vão aceitar redução salarial. Com gritos de “a culpa é do prefeito” e “prefeito sem vergonha” os servidores lotaram a praça e, logo em seguida, iniciaram uma caminhada pelas principais avenidas do Centro. O “transtorno” gerado no trânsito não trouxe rejeição da população. Pelo contrário, manifestações de solidariedade eram vistas nos comércios e repartições públicas das ruas por onde os grevistas passaram.

    Pela primeira vez, em 22 anos, os servidores de Santos iniciam uma greve por tempo indeterminado. Pela força da mobilização em seu primeiro dia, a expectativa e confiança são grandes para a continuidade do movimento. O objetivo é impor uma derrota à tentativa do prefeito de jogar nas costas dos trabalhadores a conta de uma suposta crise que nada tem a ver com a categoria. Uma das principais exigências do movimento é que, em alternativa ao reajuste zero, o prefeito reduza o seu salário e dos seus secretários, assim como cortar as centenas de cargos de confiança que foram criados como moeda de troca eleitoral.

    Todo apoio aos servidores em luta!

    Fotos: Leandro Olimpio

  • Repressão violenta da GCM à roda de rimas em São Caetano do Sul

    Por Elber Almeida, do ABC paulista

    Na noite dessa segunda-feira (06/03), estava acontecendo a Batalha de freestyle da Galeria, em São Caetano do Sul, no ABC paulista. A roda reúne MC’s de diversas partes do ABC e de São Paulo, para usufruir do espaço público desenvolvendo a arte das rimas, dentro do movimento Hip Hop.

    Dessa vez, várias batalhas de MC’s do ABC fizeram o chamado para fortalecer a Batalha da Galeria, pois houve repressão na semana anterior.

    “Na última segunda-feira 27/02 houve mais um episódio de repressão à batalhas do ABC. Dessa vez na Batalha da Galeria, por parte da GCM, houve abuso de poder e agressão gratuita.

    Convocamos o público de todas as batalhas pra somar na edição do dia 06/03 para que não hajam mais sinais de repressão policial.

    Juntos somos fortes.”

    Mas a Guarda Civil Municipal, que age sob comando da prefeitura, acabou com a batalha. Primeiro disseram que ela não poderia ocorrer onde sempre ocorre, próxima ao terminal de ônibus e estação de trem. Quando a batalha estava acontecendo chegaram dizendo que não haveria conversa. “Sai, sai, sai”.

    Após os presentes, público e MC’s,já terem desfeito a roda e atravessarem a rua andando, os GCM’s aproximaram-se correndo e dando cacetadas, xingando e perseguindo pelas ruas da região os artistas, estudantes e trabalhadores que estavam no evento. Quem tentava se reaproximar do terminal, mesmo para ir para casa, era repelido. Muitos apanharam, um dos participantes que está na foto foi exemplo disto.

    A GCM age sob as ordens da prefeitura, que no caso dessa cidade é Auricchio, do PSDB. Resta saber quando o direito à cultura e ocupação dos espaços públicos será respeitado. As batalhas de MC’s no Brasil resistem à repressão e autoritarismo dos governos.

    Veja vídeo da repressão:

    Sobre a Batalha da Galeria: http://esquerdaonline.com.br/2016/11/20/o-contraste-na-cidade-a-batalha-da-galeria/

  • 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817

    Por: Bruno Figueiredo, de Recife, PE

    Com cooperação de Tonne de Andrade

    No dia 6 de março de 1817, tropas defendendo a Coroa Portuguesa cercaram o Capitão José de Barros Lima, conhecido como Leão Coroado, ou Leão do Norte, com a ordem de prendê-lo. O brigadeiro português Manoel Joaquim Barbosa de Castro, enviado pelo governador de Pernambuco, leu as acusações de que Leão Coroado estaria compondo uma conspiração que envolvia setores dos comerciantes, de militares e membros da Igreja. Lidas as acusações, o oficial teria declarado: “O Senhor está preso em nome do Rei”. Leão Coroado, sem titubear, saca sua espada, transfixando o coração do emissário, e declara “O senhor que está morto”. Em seguida, o governador enviou reforços, os quais foram abatidos a tiros. Após esse episódio, o governador de Pernambuco teve que se refugiar no Forte do Brum, onde foi cercado. Tal cena habita o imaginário popular dos pernambucanos e dos nordestinos de modo geral. E, assim, de forma espetacular, digna de grandes filmes de ação, tem início a Revolução Pernambucana de 1817.

    Essa Revolução teve abrangência em todo o atual Nordeste brasileiro. Seu programa consistia principalmente na Independência Nacional e criação da República. O governador foi deposto pelos revolucionários que formaram um novo governo, declarando a República. A junta governativa incluía Domingos José Martins, o padre João Ribeiro, Manuel Correia de Araújo, Domingos Teotônio Jorge, e José Luiz Mendonça. Sendo, em seguida, convocada uma Assembleia Constituinte. Era uma revolução que contava com a participação de setores burgueses, militares, clericais, intelectuais, setores médios, amplo apoio de camadas populares e escravos libertados. Surgiu como uma típica revolução burguesa contra uma monárquica, somando-se aos aspectos de independência nacional.

    Chegaram a enviar emissários para buscar apoio em outros países, como Antônio Gonçalves da Cruz, conhecido como Cruz Cabugá, que foi para os Estados Unidos. Lá este tinha uma missão ousada. Deveria, além de obter o apoio daquele país, também comprar armas e recrutar revolucionários franceses que lá estavam exilados. Também fazia parte do plano a ideia de se resgatar Napoleão Bonaparte, que estava preso pelos ingleses na Ilha de Santa Helena.

    A Revolução Pernambucana de 1817 encontra-se como parte de uma onda de revoluções que levou à independência vários países das Américas, e foi inspirada pelos ideais liberais da Revolução Francesa. Enquanto a Europa havia sido sacudida pelas guerras napoleônicas, as colônias espanholas iniciaram seus levantes. No Caribe, o Haiti conquistou sua Revolução de Independência em 1803, sendo o primeiro país das Américas a abolir a escravidão pelas mãos dos próprios ex-escravos. O Paraguai teve sua independência em 1811, a Argentina em 1816, e na década de 1820, houve uma sequência de emancipações das colônias espanholas. A ameaça napoleônica na Europa fez o Rei português mudar-se para o Brasil em 1808, o que gerou altos custos para a população e o aumento de impostos para sustentar a Coroa.

    A revolução chegou no interior do atual Ceará, com seminaristas divulgando o programa revolucionário; e teve adesão na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Alagoas. A reação do governo português contou com a mobilização de tropas do Rio de Janeiro e da Bahia, onde houve grandes enfrentamentos. Mas, o fato é que o triunfo revolucionário durou pouco, cerca de três meses, e os setores das oligarquias locais aliados ao Rei D. João VI, conseguiram derrotar a Revolução, com uma forte repressão e a execução dos revolucionários.

    Poucos anos depois, ainda houve uma segunda tentativa de instauração da República, em 1824, por meio da Confederação do Equador, duramente reprimida pelo imperador D. Pedro I.

    A história não pode ser escrita com base em hipóteses não concluídas. Aliás, nem escrevo como historiador, que não sou, escrevo antes de tudo como pernambucano. Entretanto, a tomada do poder por estes revolucionários, com uma independência nacional, uma ruptura direta com Portugal, e a instauração de uma República mostram que outro caminho de independência nacional teria sido possível no Brasil; e que a tradição de soluções negociadas e transições lentas e graduais, não era o único caminho possível. O hino de Pernambuco diz que “A República é filha de Olinda”, entretanto, em bem verdade a República revolucionária certamente seria outra.

    A questão histórica que fica é que existiram condições apropriadas para outras hipóteses de desenvolvimento. Não se trata de conjecturar quais seriam as consequências de uma eventual vitória, mas saber que é possível se sublevar contra o jugo opressor. Saber que a unidade da classe trabalhadora, dos explorados e oprimidos, pode sim levar à vitória. Saber que a história não tem um curso linear predeterminado, que sempre leva à vitória ou à derrota. Mas, a história do presente é um jogo em aberto, e são possíveis reviravoltas, favoráveis, ou desfavoráveis.

    As tarefas históricas da Revolução de 1817 seriam as tarefas de uma revolução burguesa, que no Brasil sempre ficaram inconclusas. Entretanto, as tarefas históricas que se impõem não são mais de uma “reunificação” do Nordeste, nem mais as tarefas de dois séculos atrás. Agora, se colocam como necessidade histórica da classe trabalhadora as tarefas da revolução socialista. Pois aquela sonhada República, hoje somente seria possível com o controle operário. Para aquela sonhada independência, hoje se faz necessário romper com o imperialismo internacional. E o fim da escravidão hoje é, além da luta contra o racismo, a luta contra toda exploração de mais-valia.

    Foto: A revolução pernambucana em marcha. Vitral do palácio do campo das princesas, sede do governo de Pernambucano

  • A morte de Ponta Negra pelas mãos de Robinson Faria

    Por: Leonardo Sinedino, de Natal, Rio Grande do Norte

    Quem já veio à Natal/RN, muito provavelmente já foi à Ponta Negra, um dos principais destinos da cidade. Na gestão encabeçada por Rosalba Ciarlini (o atual governador, Robinson Faria, era o vice), foi apresentado à sociedade um projeto bizarro de construção de um mega túnel na Avenida Roberto Freire (caminho para o principal cartão postal da cidade – o Morro do Careca), que transformaria a bela avenida, numa via expressa para carros, e que ainda por cima, avançaria de forma agressiva no Parque das Dunas, uma importante Zona de Proteção Ambiental da cidade. Um desastre total cujo custo financeiro passaria dos 300 milhões de Reais.

    A sociedade natalense se mobilizou e o projeto foi descartado. O atual governador, Robison Faria, foi eleito em 2014 (muito em função do repúdio da população a Henrique Alves, seu oponente no pleito) e a princípio se mostrou aberto a discutir a reestruturação da avenida com a população, visando a elaboração de um projeto capaz de viabilizar uma real mobilidade humana, em sintonia com a Lei Federal de Mobilidade 12.587.

    Entretanto, o desejo de dar dinheiro para empreiteiras, a visão estreita e a incompetência parecem sempre triunfar nas gestões potiguares, e todas as demandas expostas pela sociedade parecem ter sido ignoradas pelo Governo do RN. O canteiro de obras começa a ser montado na Avenida Roberto Freire, e o projeto apresentado pelo Governo do Estado causa calafrios em qualquer pessoa com o mínimo de bom senso (o que não é o caso do governador e sua equipe de desorientados, obviamente).

    Trata-se de um projeto cujo EIA – Estudo de Impacto Ambiental – não foi sequer concluído, e cujo objetivo é, novamente, transformar a agradável avenida numa via expressa para carros, substituir o verde da natureza pelo cinza do concreto, e o ar ainda puro pela fumaça dos carros. Em Natal há uma obsessão compulsiva e doentia dos gestores em abrir espaço para automóveis, o que vai na contra-mão das novas idéias de mobilidade do século XXI, e de qualquer comprometimento com a qualidade de vida das próximas gerações.

    Em que isso afeta os trabalhadores de Natal?
    Estamos falando de uma mega obra, que durante sua execução causará transtornos em toda a região e cujo custo, acima de 300 milhões de Reais, sairá dos cofres do já bastante endividado Estado do RN. O mesmo Estado cujos hospitais são famosos pela superlotação e pela incapacidade em atender a população que mais carece dos serviços públicos. Além disso, recentemente o Estado do RN passou por uma grave crise de segurança que afetou, principalmente, a população mais pobre das periferias. Será mais uma obra faraônica a necessidade do povo de Natal?

    Alguns irão tentar argumentar que a região precisa de soluções para a mobilidade, entretanto, o que estudos mais recentes sobre mobilidade vêm mostrando, é que a construção de mega túneis, viadutos e trincheiras não são a solução, muito pelo contrário. Esse tipo de obra mata tudo que há de comércio, imóveis e atividades humanas à sua volta. Quem lê esse texto, será que gostaria de ter um viaduto construído na porta de casa, para ao invés de pessoas, carros transitarem à toda velocidade?

    Não é preciso bola de cristal (até pela experiência recente das obras da Copa do Mundo) para adiantar que a obra causará um enorme prejuízo à paisagem de Ponta Negra, e degradará a atividade turística e comercial da região, arruinando assim, inúmeros empregos. Militantes e moradores já se mobilizam para embargar a obra e elaborar um projeto alternativo, resta saber se o Governador Robinson Faria cometerá suicídio político para dar dinheiro à empreiteira, ou ouvirá o clamor da sociedade Natalense.
    Próximo dia 10, haverá nova reunião chamada por militantes e moradores na sala F4 do setor 4 da UFRN, para avançar na luta por uma Natal mais humana, para quem nela vive e trabalha.

  • Cai Muro no novo Pinheirinho

    Exatos 70 dias depois da entrega das chaves das chaves das 1461 casas do “Residencial Pinheirinho dos Palmares II” acontece do primeiro incidente por negligência da Prefeitura do Sr. Felício.

    Dois meses e dez dias depois da entrega das chaves e das casas não pôs fim à história das lutas dos trabalhadores do Pinheirinho. Desde a entrada nas novas moradias, vários problemas já apareceram, de encanamentos entupidos com cimento, erros de projeto, só um ponto de luz para dois cômodos, obras inacabadas etc. Mas o mais emergencial é que como o novo terreno é em declive, faz-se necessário a construção de vários muros de arrimo, sob pena de deslizamento, ainda mais com essa chuva que não passa.

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    Várias quadras têm no fundo das casas um desnível de mais de 2,5 metros, o solo da área é todo argilo-arenoso, quase sem calcário ou granito. Se não forem construídos urgentemente escoras provisórias e os muros de arrimo em definitivo, muito provavelmente algumas casas novinhas, recém entregues, vão desabar, com grave risco à vida dos moradores, a maioria crianças.

    Hoje, dia 03 de março de 2017, por volta do meio dia um muro, no fundo de umas das casas, não aguentou a pressão da terra encharcada devidos às fortes chuvas e cedeu.

    Felizmente não houve nenhum ferido, mas muitas casas já estão em risco e as famílias que nelas habitam correm perigo.

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    A segunda empresa que assumiu as obras do assentamento urbano do novo Pinheirinho aceitou continuar a empreitada com a condição de um aditivo ao contrato com a Prefeitura de São José dos Campos e com a Caixa Econômica Federal de haver um complemento de verbas para a construção de muros de arrimo nas declives acima de 1,5m (um metro e meio). Aditivo esse que foi feito.

    Entretanto, somente foram construídos muros de arrimo em declive superiores a 3,5m.

    Os moradores do Novo Pinheirinho ainda não sabem se foi feito o repasse das verbas adicionais à empresa e se foi, porque os muros não foram construídos.

     São José dos Campos, 03 de março de 2017.

                                                     Comissão de Moradores pela imediata construção dos muros de arrimo.

  • Contra elitização do carnaval, moradores de Piracicaba criam um “bloco de resistência”

    Por André Foca, professor, militante do #MAIS e folião nas horas vagas

    O carnaval é, sem dúvida alguma, uma das manifestações culturais mais populares e importantes do Brasil. Isso não é uma afirmação qualquer, uma vez que se percebe o quanto esta comemoração alimenta o imaginário do brasileiro e é ponto de partida para muitas das mais relevantes contribuições artísticas em seus mais diversos campos. Infelizmente, a mercantilização do carnaval e as tentativas de elitizar aquilo que é popular fazem com que esta festa se torne um produto para poucos. É isso que aconteceu em Piracicaba, interior de São Paulo, no último dia 18 de fevereiro.

    Como se sabe, é muito comum que os finais de semana que antecedem o carnaval sejam recheados por festas e blocos de rua que fazem a alegria no “pré-carnaval” de diversas cidades do país. Em Piracicaba há mais de vinte anos os blocos de rua podiam se encontrar no popular “Desfile da Sapucaia”, festa que tinha como ponto de partida uma enorme árvore que fica ao lado do estádio de futebol do XV de Piracicaba (mais popular e piracicabano que isso, impossível). O problema é que, neste ano, prefeitura e organização do “Bloco da Sapucaia” anunciaram que o popular desfile passaria a ter a cobrança de entradas e vendas de abadás, com a criação de “áreas VIPs” e outras medidas, como a proibição da entrada com bebidas alcóolicas e um forte aparato de segurança para revistar todas as pessoas ao entrar nos espaços reservados para a festa.

    Isto não é um caso isolado: nos últimos meses, prefeitura (há mais de 12 anos nas mãos do PSDB), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar intensificaram a repressão contra a juventude da periferia, coibindo a realização dos “rolezinhos” em diversos pontos da cidade. Está em curso uma explícita campanha de higienização social, marcada pela segregação social e pelo preconceito contra a juventude negra da periferia. A tentativa de elitizar o carnaval é apenas mais uma amostra do quanto se pretende criar uma cidade para os ricos, evitando a todo custo que os mais pobres estejam presentes nos cartões postais da cidade.

    Para dar uma resposta a tudo isso, um grupo de moradores, ativistas de movimentos sociais e foliões resolveram criar um bloco alternativo ao Desfile da Sapucaia e assim nasceu o bloco “Pira Pirou” e o tema do desfile deixou claro o recado para o poder público: “Nóis num vamo pagaR nada!”. Segundo Bruno Spadotto, um dos organizadores do evento, a ideia foi “resgatar o espírito democrático e libertário do carnaval em Piracicaba”. Ao longo do desfile foram feitas diversas falas que ressaltavam a indignação com a tentativa de cobrança para participar do carnaval, além de críticas ao atual momento político do país e à Secretária de Cultura, Rosângela Camolesi.

    Durante a concentração, em uma tentativa de intimidação e desrespeito ao direito de livre manifestação da população, a polícia militar notificou a organização e alegou que o carro de som contratado para o desfile não poderia acompanhar o bloco, sob o risco de pesada multa. Após certo impasse o bloco decidiu manter o trajeto combinado mesmo sem o carro de som, e aí a espontaneidade e alegria dos foliões mostrou sua força: ao longo de todo o cortejo os participantes cantaram sambas, marchinhas e palavras de ordem (como o Fora Temer!). Na base do improviso, mais um pouquinho da essência do carnaval de rua foi resgatada pelos foliões, que encerraram a festa com o grupo de maracatu “Baque Caipira”, que recepcionou o bloco no Largo dos Pescadores. Hoje, um dia depois do bloco e com uma leve ressaca, escrevo essas linhas enquanto os jornais locais indicam que o Desfile da Sapucaia teve público muito abaixo do esperado: 1,5 mil pessoas, enquanto a estimativa era de 20 mil participantes[1]. Mais uma amostra de reprovação da população ao jeito tucano de lidar com os problemas das cidades: proibindo e/ou elitizando. Que o carnaval continue como uma festa popular!

    [1] http://www.gazetadepiracicaba.com.br/_conteudo/2017/02/canais/piracicaba_e_regiao/469736-sapucaia-desce-a-moraes-barros-com-publico-reduzido.html

    Foto: Eduardo DK Rangel – retirado do facebook

  • Começa os ataques do Prefeito Marchezan (PSDB) em Porto Alegre e os professores respondem com protesto massivo

    Por: Pedro Rublescki, de Porto Alegre (RS).

    Nesta terça feira, dia 21/2 , o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan do PSDB e o secretário de educaçao, Adriano de Brito , se reuniram com os diretores das escolas municipais e anunciaram ataques à Educação. Ataques que aumentam a carga horária semanal dos professores e acabam com a reunião de planejameto com todos os professores juntos. Essas mudanças foram feitas sem o menor diálogo com a categoria de forma autoritária através de decreto.

    Diante desse anúncio, hoje pela manhã,  pelo menos 500 professores do município realizaram um grande protesto em frente a secretaria de educação, bloqueando a entrada da SMED. Os guardas municipais, também servidores públicos, reprimiram a manifestação usando spray de pimenta e agiram com truculência em relação a professores e professoras.

    Uma plenária da educação está sendo chamada para amanhã (dia 23/2) às 15h no CPERS e uma assembleia dos professores para o dia 3/3. Esse é apenas o primeiro ataque de Marchezan e é muito significativo que os professores tenham reagido. É hora de unificar a categoria para lutar contra este decreto. A melhor forma de resistir aos próximos ataques que virão é se aliar aos movimentos que estão convocando protestos nacionais no dia 8/3 e 15/3.

    Confira abaixo a nota pública dos professores em luta:

    A VERDADE SOBRE A REDUÇÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO

    Nota de repúdio das direções das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal de Porto Alegre (Atempa) e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), às mudanças impostas pelo prefeito, Nelson Marchezan Jr. no Regime Normal de Trabalho do Magistério.

    Nós, diretoras e diretores das escolas municipais de Porto Alegre, em conjunto com Simpa e Atempa, temos a responsabilidade de esclarecer:
    – O Decreto nº 19.685, de 21 de fevereiro de 2017, implicará na redução do atendimento à jornada dos estudantes nas escolas municipais, ao contrário do que foi dito pelo secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, na reunião com as direções de escola no dia 21/02, e do discurso do prefeito divulgado na imprensa;
    – os professores estão sendo convocados a trabalhar quatro horas por turno, portanto os alunos ficarão sozinhos, das 7h30min às 8h, e, das 12h às 13h30min;
    – a escola estará aberta à comunidade desde as 7h30min, mesmo sem o acompanhamento dos professores, o que caracteriza uma precarização da educação e uma irresponsabilidade social;
    – consideramos que esse tempo na escola, sem professores, diminui a qualidade na educação e colocando os alunos em risco e em situação de vulnerabilidade.

    VOCÊS, PAIS E MÃES, FICARÃO TRANQUILOS COM SUA FILHA E FILHO SOZINHOS NA ESCOLA 30MIN NO INÍCIO DE CADA TURNO?
    Nós defendemos a educação pública e gratuita, de qualidade social e pedagógica. Acreditamos que, para isso acontecer, é indispensável um processo democrático de construção junto às comunidades, em parceria com os conselhos escolares e nossas entidades representativas.
    Como isso não aconteceu em nenhum momento, manifestamos nosso repúdio às imposições do Executivo Municipal.

    Foto: Matheus Balardin

  • É preciso construir a paralisação nacional do dia de 15 março na Baixada Santista

    Por Leandro Olímpio, Baixada Santista, SP

    Diante da iminente votação da reforma da previdência, as centrais sindicais do país articulam um dia de paralisação nacional para 15 de março. Uma iniciativa importante, já que os desafios impostos à classe trabalhadora exigem uma resposta imediata e unificada dos movimentos sociais e sindical.

    A verdade é que estamos atrasados na resposta aos ataques do governo ilegítimo de Temer. Embora seja a medida mais grave, a reforma da previdência não é a única iniciativa que pode causar um estrago histórico aos direitos dos trabalhadores. Com o apoio da imprensa, Congresso Nacional e Judiciário, o governo da coalizão PMDB-PSDB já costura uma reforma trabalhista que rasga a CLT e uma medida provisória que torna a greve, na prática, um instrumento ilegal. Tudo isso para garantir que, em meio à crise econômica e política, tais medidas passem sem resistência.

    A este cenário de devastação, soma-se o drama de doze milhões de desempregados. Trata-se de números oficiais do IBGE, que escondem uma parcela importante de brasileiros que trabalha na informalidade, em empregos precários ou, pior ainda, que sequer possui condições financeiras e psicológicas de buscar uma vaga no mercado de trabalho. E quando há crise profunda, desemprego, os que mais sofrem são as populações historicamente oprimidas e discriminadas, como as mulheres, negros e negras e LGBTs.

    Na Baixada Santista, importante polo industrial do estado de São Paulo, a situação é crítica. A crise fez com que quase 20 mil postos de trabalho formais fossem fechados no ano passado nas nove cidades que formam a região. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a queda chega a 25% na comparação com 2015. Em Cubatão, o desemprego em massa (caiu cerca de 70% na comparação entre 2015 e 2016) desembocou em manifestações espontâneas e massivas de trabalhadores demitidos das mais variadas empresas, dentre elas a Petrobras, sobretudo terceirizados, e a Usiminas, envolvendo próprios e indiretos. Só na Usiminas, por exemplo, os mais de 10 mil trabalhadores foram reduzidos a dois mil, gerando uma reação em cadeia de demissões em outras áreas, como prestadores de serviços e comércio municipal.

    É preciso reagir

    Por isso, passa a ser fundamental na Baixada Santista a construção de uma agenda comum dos sindicatos e coletivos combativos para garantir que esse dia não passe despercebido. Seja através de atos, atrasos ou piquetes, envolver os trabalhadores e trabalhadoras da região em um dia nacional de paralisações pode ser uma injeção de ânimo para as necessárias ações futuras que precisam ser desenvolvidas. Se por um lado é verdade que em muitas categorias o clima é de medo e apreensão, por outro não faltam bandeiras aparentemente específicas que fazem parte, na verdade, de um mesmo enfrentamento. No lugar de lutas fragmentas e dispersas, devemos apostar na unidade. No lugar do projeto “Lula 2018”, no qual muitas direções sindicais já embarcaram, devemos apostar na mobilização e organização independente da classe como saída para a crise. Os ataques estão sendo aprovados a toque de caixa, não há o que esperar.

    Neste sentido, enxergamos como central o papel da Frente Sindical Classista da Baixada Santista, que reúne os principais sindicatos combativos da região. Saudamos a iniciativa articulada para o dia 7 de março, quando será realizado na sede do Sindicato dos Petroleiros, em Santos, um debate sobre a reforma da previdência. É importante que esse fórum sirva para compreendermos a fundo o conteúdo da reforma, mas além disso entendemos que a partir da Frente seja possível também impulsionar e organizar um dia de paralisações e atos no dia 15 de março aqui na Baixada Santista. Foi assim, por exemplo, no Dia Nacional de Lutas, realizado em 25 de novembro do ano passado. A partir da Frente, foram realizados diversos atos e paralisações pela manhã e um significativo ato no final da tarde, em Santos.

    É preciso construir na região uma mobilização à altura deste ataque. Os metalúrgicos estão na linha de frente da luta pela preservação do emprego; os servidores de Santos, por sua vez, estão em plena campanha salarial e prestes a deflagrar greve contra reajuste zero; os petroleiros, que enfrentam um dos maiores processos de privatização da Petrobras, também enfrentam o desafio da preservação do emprego na medida em que a própria companhia está ameaçada; e bancários, que recentemente demonstraram uma importante disposição de luta na campanha salarial. O mesmo vale para outras categorias, como servidores federais e professores.

    Todas essas lutas divididas não poderão ser vitoriosas e não terão o necessário apoio da população e dos demais movimentos (mulheres, negros e negras e LGBTs), que também são duramente afetados pelas medidas de Temer e dos demais governos. A única chance de virar o jogo é lutar juntos. Todos à paralisação nacional de 15 de março.