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  • 28 de abril: dia mundial de memória das vitimas de acidentes de trabalho em tempos de precarização da relação de trabalho

    Por Marilinda Marques Fernandes, Advogada Especializada em Direito da Seguridade Social

    Em 28 de abril de 1969 após uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos , 78 trabalhadores morreram. A Organização Mundial do Trabalho (OIT) , desde 2003 , consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi reconhecida oficialmente em 2005.

    Segundo dados da OIT , divulgados em 2013 , 2 milhões de pessoas morrem por ano por conta de doenças ocupacionais no mundo . Por outro lado o número de acidentes de trabalho fatais ao ano chegam a 321 mil . Assim sendo , a cada 15 segundos , um trabalhador morre por causa de uma doença relacionada ao trabalho.

    O Brasil aparece neste contexto como o quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Chegando a quase 4 mil mortes anualmente por conta de acidentes do trabalho.
    Em 2015 último dado disponível , o país registrou 612.632 acidentes , segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , com 2.502 mortes.

    Não podemos aceitar como natural o acidente do trabalho como se o mesmo fizesse parte normal da produção. Pois não resta dúvida de quem controla o meio ambiente do trabalho é o patrão e quem se acidente são os trabalhadores. O acidente é fruto das condições em que se desenvolve a produção, sempre objetivando a maximização do tempo , impondo ritmos de trabalho , reduzindo salários e negligenciando as condições em que o trabalho é realizado . Sempre sob a ótica de obter mais lucro, mais tempo e mais produtividade.

    A maioria dos acidentes ocorre por culpa patronal , ou seja pelo descaso de muitos empregadores com a saúde e segurança dos seus trabalhadores.

    É manifesto o aumento das doenças relacionadas ao trabalho , muito em função da reestruturação produtiva e da revolução da produtividade que estão tornando o trabalho cada vez mais tenso e intenso, gerando por consequência estatísticas crescentes de afastamento por doenças ocupacionais.

    No Brasil, o campo da Saúde do Trabalhador se desenvolveu no mesmo contexto histórico do ressurgimento do movimento sindical. Em ambos, as reivindicações e a participação dos trabalhadores foram essenciais, refletindo a força das reivindicações sociais que eclodiram no período final da ditadura militar. Nesse período, o movimento sindical, combativo e classista, obteve maior relevância, e a luta pela saúde do trabalhador foi uma das pautas que culminaram em diversas conquistas.

    Atualmente, com as contradições do trabalho contemporâneo e sua precarização, tanto as ações reivindicativas do movimento sindical quanto a luta pela saúde dos trabalhadores acabaram por se enfraquecer. De modo geral, podemos dizer que o individualismo e a alta competitividade dentro do âmbito do trabalho, seguindo os valores propagados pelo capitalismo contemporâneo, colaboraram para o enfraquecimento da luta pelo coletivo, que caracterizou a história de muitos sindicatos no Brasil.

    Agravado este quadro agora pela aprovação da lei da terceirização – Lei 13.429 sancionada no ultimo dia 31 de março por Michel Temer ,na medida em que os trabalhadores terceirizados estão sujeitos a condições de trabalho piores e mais inseguras do que aqueles contratados diretamente pelas empresas .Os dados oficiais também demonstram maior incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nesta classe de trabalhadores . Todos os estudos realizados em matéria de saúde e segurança no trabalho apontam ainda a desregulamentação como fator de piora das condições de trabalho.

    A atual reforma trabalhista em discussão no Congresso que tem como única finalidade atender aos reclamos do empresariado de reduzir custos e aumentar a flexibilidade das relações de trabalho deixará o trabalhador em condições mais vulneráveis, inseguras e o que trará inevitavelmente efeitos negativos sobre as condições de saúde .

    Neste 28 de abril de 2017 , dia de greve geral em que o Brasil parará na defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários , não esqueceremos as vitimas de acidentes e doenças do trabalho , pararemos por elas e contra a uberização do mercado de trabalho.

    Porto Alegre , 25 de abril de 2017.

  • Greve Geral em BH/Contagem: Comitê Metalúrgico convoca todos para ajudar na paralisação das fábricas

    da Redação,

    Na terça-feira (25) o Comitê Sindical e Popular se reuniu pela segunda vez no Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem para discutir a atuação da categoria na Greve Geral do dia 28 de abril.

    Estavam presentes militantes ligados à CUT, CSP-Conlutas, CTB e Força Sindical e apoiadores de diversas categorias, como os educadores do Sind-UTE Contagem.

    Os metalúrgicos estão sofrendo muito com a crise econômica e com as demissões em massa na categoria. Os salários são muito baixos e a rotatividade é imensa. Além disso, a maior fábrica de Belo Horizonte – Vallourec – está transferindo sua produção para outra região gerando desemprego e prejudicando a economia.

    Os ataques do governo de Temer (Terceirização, Reforma da Previdência e Trabalhista) pioram ainda mais a situação dos trabalhadores da categoria e existe muita revolta no chão de fábrica.
    Pensando nessa realidade, e sabendo do assédio moral e da repressão que se abatem sobre os trabalhadores que fazem greve no setor produtivo , o Comitê Sindical e Popular resolveu fazer um apelo aos movimentos sociais para ajudar na paralisação das fábricas.

    Fazemos um chamado para os ativistas      comparecerem no dia 28 de abril no Sindicato dos Metalúrgicos, às 4h30 da manhã, numa concentração para distribuir os ativistas para os piquetes nas fábricas da região. A Greve Geral ganhará eficácia apenas se conseguirmos parar o setor produtivo e apoiar os metalúrgicos é muito importante para garantir a efetividade da nossa luta.

    Concentração de apoio aos metalúrgicos

    Horário: 4h30 da manhã
    Local: Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região (Rua Camilo Flamarion, 55 – Jardim Industrial – Contagem)
    Objetivo: Auxiliar na greve das fábricas metalúrgicas

    Confira mais informações sobre a Greve Geral do dia 28 de Abril:

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

    Greve Geral: paralisação de transportes promete parar São Paulo dia 28 de abril

    Para saber mais, acesse o evento do dia 28 em São Paulo

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de Abril: Petroleiros entrarão na greve geral com muita força

    28 de Abril: Reunião de preparação da Greve Geral em Campinas (SP) aprova plano de ações

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

    28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, em Belo Horizonte e região

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, em Recife e região

    28 de abril: Alagoas vai parar

    Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Assembleias e plenárias confirmam: Baixada Santista vai parar no dia 28 de abril

  • Greve Geral: O Rio Grande do Norte vai parar no dia 28 de Abril

    Da Redação

    A greve geral, marcada para o dia 28 de abril, construída pelas centrais sindicais, frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, organizações da esquerda socialista e diversos outros movimentos sociais já foi referendada em assembleia por categorias de trabalhadores, em todo o país.

    O protesto é contra as reformas do governo Temer (PMDB), como a Trabalhista, da Previdência, o projeto de terceirização, entre outras, que visam colocar as consequências das crises econômica e política nas costas dos trabalhadores e da juventude.

    Na cidade do Natal, já nesta segunda-feira (24/04) foi realizada uma plenária ampliada das centrais sindicais e dos movimentos sociais combativos, contando com a participação de mais de 30 entidades, além de alguns mandatos parlamentares, decidindo intensificar a mobilização e imprimir força total na paralisação desta sexta-feira.

    Estão marcados atos nas principais cidades do estado, como Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, garantindo o caráter estadual das atividades, que também denunciarão os ataques dos governos estadual e municipais.

    Algumas categorias vêm se destacando neste processo, como os bancários (o sindicato espalhou diversos outdoors pela cidade e tem impulsionado intervenções artísticas nas agências, denunciando a demolição dos serviços públicos) e o setor de transportes, que garantiu a paralisação total dos trens urbanos e uma forte paralisação dos rodoviários (devendo chegar a 70% da frota paralisada, permanecendo nas garagens desde a manhã). Houve também reunião dos movimentos de mulheres e já estão programadas algumas ações na data, demonstrando a força e a combatividade da mulherada potiguar.

    Também a Frente Potiguar contra a Reforma da Previdência está engajada, mobilizando setores importantes de nossa região. Até o arcebispo de Natal, em entrevista para um jornal local (publicada nesta terça-feira) está convocando os seus fiéis para tomarem as ruas na data.

    Além dos citados, há indicativo de parada nas unidades básicas de saúde, nas escolas e delegacias, além de outros serviços.

    Durante toda a semana, está programada uma série de atividades de preparação e conscientização sobre os ataques dos governos. Nós, do MAIS, estamos engajados nesta luta, colocando nossa força militante na construção desta importante mobilização. Estaremos em diversas atividades, nos locais de trabalho e estudo, com destaque para o debate que será realizado nesta quarta feira na UFRN (Brasil e a Desigualdade: às 18h., no auditório “D”, do CCHLA), além da agitação na avenida Rio Branco, nesta quinta, as 16h.

    Toda esta disposição deve confluir em um grande ato público nesta sexta-feira (28/04), com concentração marcada para às 15h., em Frente ao Midway.

    Convocamos à todos para somarem-se a coluna do MAIS e do Bloco de Esquerda.
    Levem seus cartazes, suas faixas e indignação, e vamos com força total barrar as contrarreformas de Temer.

    Confira algumas categorias e movimentos que já indicaram a paralisação nesta sexta:

    – bancários do RN;
    – petroleiros do RN;
    – trabalhadores da educação do estado e do município;
    – trabalhadores dos transportes públicos de Natal (rodoviário e trens urbanos);
    – servidores da saúde do estado e do município;
    – servidores municipais do Natal;
    – metalúrgicos de Natal e região metropolitana;
    – servidores públicos estaduais e federais;
    – estudantes, técnicos e professores da UFRN
    – comitê Fora Temer da UFRN;

    Confira mais informações sobre a Greve Geral do dia 28 de Abril:

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

    Greve Geral: paralisação de transportes promete parar São Paulo dia 28 de abril

    Para saber mais, acesse o evento do dia 28 em São Paulo

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de Abril: Petroleiros entrarão na greve geral com muita força

    28 de Abril: Reunião de preparação da Greve Geral em Campinas (SP) aprova plano de ações

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

    28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, em Belo Horizonte e região

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, em Recife e região

    28 de abril: Alagoas vai parar

    Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Assembleias e plenárias confirmam: Baixada Santista vai parar no dia 28 de abril

  • Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, no Distrito Federal e entorno

    Da Redação

    A preparação da greve geral para o dia 28 de abril, construída pelas centrais sindicais, frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e diversos outros movimentos sociais já foi referendada em assembleia por categorias de trabalhadores, em todo o país. Em Brasília, setores importantes como os metroviários, rodoviários, professores, servidores públicos federais, bancários, trabalhadores da UNB e do judiciário federal, entre outros, já votaram que irão parar. O protesto é contra as reformas do governo Temer (PMDB), como a Trabalhista, da Previdência, o projeto de terceirização, entre outras, que visam colocar as consequências das crises econômica e política nas costas dos trabalhadores e da juventude.

    O Esquerda Online está acompanhando de perto a preparação da greve geral e lista aqui algumas das categorias que já aprovaram parar as atividades, no Distrito Federal e entorno. Confira(Lista atualizada no dia 25/04/2017):

    • Rodoviários (SINTTRATER)
    • Metroviários (SINDMETRO)
    • Aeronautas (SINA)
    • Bancários (SEEBB, SINTRAF-RIDE)
    • Jornalistas (SJPDF)
    • Profesores e Servidores da UnB (SINTFUB e ADUnB)
    • Radialistas (SINRAD)
    • Urbanitários e Eletricitários (STIU)
    • Vigilantes (SINDESV)
    • Servidores da administração do GDF (SINDSER)
    • Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (SINDSASC)
    • Servidores da CAESB (SINDAGUA)
    • Servidores da Câmara Legislativa (SINDICAL)
    • Servidores do DETRAN (SINDETRAN)
    • Servidores do Judiciário e MPU (SINDJUS)
    • Servidores públicos federais (SINDSEP)
    • Servidores públicos municipais de Valparaíso, Águas Lindas, Campos Belos, Formosa, Planaltina de Goiás, São João da Aliança, Padre Bernardo
    • Trabalhadores da Educação (SINPRO, SAE, SINPRO-EP)
    • Trabalhadores da hotelaria, bares e restaurantes (SECHOSC)
    • Trabalhadores da limpeza urbana (SINDLURB)
    • Trabalhadores do serviço de informática e processamento de dados (SINDPD)
    • Trabalhadores do Transporte de Valores (SINDVALORES)
    • Trabalhadores dos Correios (SINTECT)
    • Trabalhadores em Telecomunicação (SIntel).

    Confira mais informações sobre a Greve Geral do dia 28 de Abril:

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

    Greve Geral: paralisação de transportes promete parar São Paulo dia 28 de abril

    Para saber mais, acesse o evento do dia 28 em São Paulo

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de Abril: Petroleiros entrarão na greve geral com muita força

    28 de Abril: Reunião de preparação da Greve Geral em Campinas (SP) aprova plano de ações

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

    28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, em Belo Horizonte e região

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, em Recife e região

    28 de abril: Alagoas vai parar

    Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Assembleias e plenárias confirmam: Baixada Santista vai parar no dia 28 de abril

  • Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Greve Geral promete parar a cidade, na capital federal

    Por: Ademar Rodrigues, de Brasília, DF

    Mais de três mil indígenas estão acampados em uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde esta segunda-feira (24). Além das reivindicações próprias do movimento, como a demarcação das terras, os índios também vão se somar à greve geral marcada para acontecer nesta sexta-feira, dia 28 de abril. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Acampamento Terra Livre é uma das maiores mobilizações indígenas da história da capital federal.

    Segundo o coordenador da Apib na Região Sul, Marciano Rodrigues, o acampamento já estava marcado há meses. “A gente tinha se programado para ir embora no dia 27, mas depois que a greve geral foi marcada, decidimos ficar até o dia 18”, disse o índio Guarani. Para ele “é importante também lutar contra a perda de direitos sociais promovida por esse governo”.

    A Greve Geral em Brasília promete parar a cidade. Rodoviários e metroviários já decidiram paralisar as atividades. Trabalhadores dos Correios, vigilantes e diversas categorias do serviço público federal também vão aderir. Atos estão programados em vários lugares de concentração de pessoas. Às 11h, está programada a concentração de um ato unificado.

    Índios sofrem ataques de Temer e do Congresso

    Estão na pauta de mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso e a tese do “Marco Temporal” pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse das comunidades indígenas na data da promulgação da Constituição (05/10/1988).

    O governo Temer consegue ser pior que os anteriores na questão indígena. Ele é totalmente aliado dos grandes fazendeiros que invadem terras que os índios ocupam há séculos. Enquanto em lugares como no Mato Grosso do Sul índios sofrem massacres organizados, o governo organiza o desmonte da Fundação Nacional do Índio.

    Foto: Esquerda Online

  • Qual classe está na ofensiva?

    Por: Gabriel Casoni*, de São Paulo, SP

    Nada é estático e permanente. Com mais ou menos lentidão, a realidade transforma-se. E algumas vezes, em situações excepcionais, quando as contradições acumuladas ao longo do tempo irrompem em eventos tempestuosos, ela pode mudar de modo brusco e repentino.

    Identificar e medir as oscilações na relação de forças entre as classes sociais, assim como caracterizar sua dinâmica e principais tendências, não é tarefa fácil, mas é inescapável para o exercício da política. Em primeiro lugar, pois são múltiplos e complexos os fatores – políticos, sociais, econômicos, ideológicos, etc. – que atuam nesta determinação concreta, os quais se influenciam reciprocamente e se combinam de modo desigual na conformação de uma totalidade e dinâmica específicas.

    Outra dificuldade decorre da frequente confusão na apreciação de níveis distintos de abstração aplicados à análise. Por exemplo, uma conjuntura política particular – momento sempre mais efêmero e flutuante da realidade – pode mudar uma e outra vez sem que tenha se alterado o quadro mais de fundo da correlação de forças.

    Expliquemo-nos melhor: pode haver diversas conjunturas dentro de uma mesma situação mais estrutural, por assim dizer. Esses distintos níveis de abstração coexistem e se interagem, de modo que uma conjuntura específica sempre abre a possibilidade de inversão de uma situação de signo inverso (hipótese que pode ou não se efetivar e que sempre se decidirá no e pelo conflito vivo de forças sociais e políticas antagônicas).

    Descendo ao terreno concreto: em nossa opinião, ao menos desde março de 2015, existe uma situação política adversa no Brasil, a qual é caracterizada por uma ofensiva política, econômica e ideológica da classe dominante sobre os trabalhadores e o povo pobre. As gigantescas manifestações da direita, hegemonizadas pela classe média; o golpe parlamentar burguês, que pôs fim ao governo de colaboração de classes do PT; e o brutal ajuste estrutural aplicado pelo governo Temer delinearam os componentes centrais desse quadro político.

    Consideramos que essa situação defensiva mantêm-se até aqui, pois a iniciativa de ataque segue com a burguesia; quer dizer, a classe dominante, por meio das posições conquistadas, segue em marcha sobre o campo do adversário. A novidade é que a classe trabalhadora, que estava desorientada perante a investida do inimigo, e cujas ações de resistência eram fragmentadas e dispersas, entrou em campo via uma ação de massas unificada de grande envergadura no dia 15 de março, que se desdobrou na convocação de um dia nacional de Greve Geral, em 28 de abril. Esses movimentos das classes sociais, por sua vez, se desenvolvem sob o terreno movediço de uma profunda crise econômica e de um quadro de notável instabilidade política.

    Essa mudança de conjuntura, marcada pela emergência da resistência organizada do proletariado e de seus aliados sociais, coloca em questão a viabilidade dos planos da burguesia e os agentes diretos de sua aplicação – Temer e o Congresso. A luta de classes ganhou, assim, intensidade e ritmo. A temperatura social subiu. Nesse sentido, os embates do próximo período, que serão inevitavelmente mais agudos, darão resposta à pergunta chave: as classes oprimidas conseguirão virar o jogo, passando à ofensiva no tabuleiro da luta de classes?

    A atuação da esquerda, em particular dos socialistas, deve estar voltada para fortalecer as tendências positivas da realidade e combater as negativas. A análise do cenário político, portanto, não deve estar desvinculada da prática militante comprometida. Ao contrário, a apreciação da correlação de forças tem como objetivo primordial iluminar os caminhos para a ação prática.

    *da Secretaria Política do MAIS

    Foto: Diego Rivera – Murais para o Museu de Arte Moderna

  • 28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Da Redação

    A preparação para a greve geral para o dia 28 de abril, construída pelas centrais sindicais, frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Esquerda Socialista e diversos outros movimentos sociais já foi referendada em assembleia por categorias de trabalhadores, em todo o país. Em Porto Alegre, setores importantes como os metroviários, rodoviários, municipários, servidores federais da UFRGS e do judiciário, entre outros, já sinalizaram que irão parar. O protesto é contra as reformas do governo Temer (PMDB), como a Trabalhista, da Previdência, o projeto de terceirização, entre outras, que visam colocar as consequências das crises econômica e política nas costas dos trabalhadores e da juventude.

    Porto Alegre já foi palco de grandes protestos na história. As mobilizações contra o aumento da passagem no início de 2013 foi o palco inicial para as mobilizações de junho de 2013 que balançaram o Brasil.

    O Esquerda Online está acompanhando de perto a preparação da greve geral e lista aqui algumas das categorias que já aprovaram parar as atividades, em Porto Alegre. Confira(Lista atualizada no dia 26/04/2017):

    Manifestação centralizada será a partir das 12h, na Esquina Democrática

    Metroviários – Sindmetro/RS – TRENSURB
    Rodoviários de Porto Alegre – Não haverá ônibus em circulação
    Ônibus Intermunicipais no Rio Grande do Sul
    Bancários de Porto Alegre
    Trabalhadores dos Correios
    Trabalhadores de Informática – Sindppd RS
    Trabalhadores do Judiciário Federal
    Aquaviarios
    Professores da Rede Privada de Porto Alegre
    Trabalhadores da Construção Civil
    Sindicato Estadual das secretárias
    Motoboys
    Trabalhadores rurais
    Aeroviárias
    Empregados de Transporte de Valores
    Empregados em Clube de Futebol
    Caminhoneiros
    Autônomos
    Servidores públicos federais ( sindiserf)
    Juízes, desembargadores e trabalhadores da Justiça do Trabalho
    Professores e Funcionários da Educação estadual( CPERS)
    Metalúrgicos
    Trabalhadores do Judiciário estadual
    Trabalhadores do INSS e da Saúde Federal – Sindisprev
    Servidores da UFRGS, Institutos Federais e UFCSPA-  Assufrgs
    Professores da UFRGS
    Trabalhadores da Prefeitura de Porto Alegre – Simpa
    Professores Municipais de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Sapucaia e Esteio
    Policiais Civis, federais e rodoviários federais votaram paralisação
    Trabalhadores representados pelo Semapi ( SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL)
    Trabalhadores do Serviço Público Estadual representados pelo Sindsepe-RS
    Trabalhadores dos Correios

     

    Confira mais informações sobre a Greve Geral do dia 28 de Abril:

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

    Greve Geral: paralisação de transportes promete parar São Paulo dia 28 de abril

    Para saber mais, acesse o evento do dia 28 em São Paulo

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de Abril: Petroleiros entrarão na greve geral com muita força

    28 de Abril: Reunião de preparação da Greve Geral em Campinas (SP) aprova plano de ações

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

    Semana da greve geral começa com bloqueio do aeroporto em Porto Alegre

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, em Recife e região

    Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, em Belo Horizonte e região

  • Resultados das eleições internas do PT apontam para o continuísmo

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    No último dia 9 de abril, o Partido dos Trabalhadores (PT) realizou seu Processo de Eleição Direta (PED). Nestas eleições internas, os filiados do PT votam nas eleições dos diretórios municipais e nas chapas de delegados aos congressos estaduais, etapa regional do sexto congresso nacional do partido, marcado para junho deste ano.

    O PT possui cerca de 1,5 milhão de filiados, e destes 290 mil compareceram para votar em todo o país. Estes números demonstram que o PT ainda mantem um grande número de filiados e força política. Mas, o grande fato novo, sem dúvida nenhuma, foi à queda expressiva da participação no PED, sejam em número de filiados votantes, seja em número de cidades atingidas pelo processo.

    O PED de 2017 foi significativamente menor do último realizado, em 2013, quando o partido ainda estava no governo federal. Em 2013, votaram 425 mil filiados, agora, no processo de 2017, votaram 290 mil, um número de comparecimento 31% menor. Em 27% das cidades, onde o PT estava formalmente organizado, sequer se conseguiu organizar as eleições.

    E, o que é pior, alguns parlamentares e correntes internas, que se reivindicam da ala mais à esquerda do partido, denunciaram a existência de fraudes no PED em dezenas de cidades, em vários Estados, como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, entre outros.

    Manifestos políticos destes grupos internos, tanto em SP como em MG, denunciam que filiados mortos chegaram a votar em algumas cidades no interior paulista e em algumas cidades do interior mineiro a totalidade da lista de filiados chegaram a votar na mesma chapa, ligadas a corrente majoritária – Construindo um Novo Brasil (CNB). Segundo estes dirigentes petistas, as fraudes podem chegar atingir cerca de 30 mil filiados, que constam como votantes efetivos no processo.

    Na verdade, o resultado demonstra a grave crise em que vive o partido, que esteve na presidência da república entre 2003 e 2016, quando Dilma foi afastada por Impeachment, num golpe parlamentar articulado principalmente pelo PMDB, um partido que foi aliado em boa parte do período dos governos petistas, especialmente pelo atual presidente ilegítimo, Michel Temer (PMDB-SP), que foi vice-presidente de Dilma nas duas eleições que ela concorreu.

    É possível mudar os rumos do PT?

    Muitas correntes internas e parlamentares apostavam que esta PED poderia abrir um momento de mudanças de rumos no PT. Um processo que significasse uma correção das opções políticas e dos graves erros cometidos pela direção petista, especialmente no desenvolvimento de seus governos de alianças com a velha direita e as grandes empresas.

    Mas, os resultados demonstram o oposto do que vinha sendo proposto e esperado pelo Movimento Muda PT. Além da queda significativa dos filiados participantes e das fraudes denunciadas, o que vemos foi que a corrente majoritária, a CNB – de Lula e Zé Dirceu, entre outros, sairá mais uma vez vitoriosa.

    Embora ainda não esteja público o resultado nacional oficial das eleições dos (as) delegados (as) eleitos (as) pelas chapas que disputavam o PED, todos já sabem que o maior número dos (as) que terão direito a voto no sexto congresso nacional do PT estará sob o controle da corrente majoritária petista e de seus aliados políticos.

    Portanto, ao contrário de uma mudança de rumos, o que veremos será a manutenção da mesma política de conciliação de classes, praticada pela direção do PT nos seus quase 13 anos de governo.
    Esse novo projeto de alianças com setores da burguesia já pode ser sentido na política de construção da chamada frente ampla, junto com políticos como Ciro Gomes, Roberto Requião e, pasmem, até uma reaproximação com Renan Calheiros foi cogitada por alguns setores da direção petista.

    Além da mesma política de alianças, veremos também defesa de um programa e de uma política econômica que não proporá nenhuma mudança de conteúdo daquela praticada pelos governos de Lula e Dilma.

    Ao invés de adotar propostas históricas defendidas pelos movimentos sociais, como suspensão e auditoria da dívida pública, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a reestatização das empresas privatizadas e a retomada do monopólio estatal sobre o petróleo e o pré-sal, entre outras, veremos, na verdade, a defesa de medidas mínimas que não mexem em nada no pacto político com as elites, que preserva e garante os interesses das grandes empresas e bancos, ou seja, dos mesmos ricos e poderosos de sempre em nosso país.

    Construir uma nova alternativa de independência de classe

    Infelizmente, mesmo com todas as evidências do continuísmo no atual projeto petista, a maioria das direções das correntes que compõe o Movimento Muda PT seguem defendendo a permanência no PT. Inclusive, se disciplinando as mesmas diretrizes programáticas e de alianças que estarão presentes na plataforma de governo da candidatura Lula 2018, caso ele tenha condições legais de concorrer.

    Este caminho é mais um grave erro. A classe trabalhadora, a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos precisam de uma nova alternativa de esquerda e socialista, que combate veementemente o governo golpista de Temer e sua maioria no Congresso Nacional, mas que seja também uma ruptura e uma superação completa do projeto de alianças do lulismo com os grandes empresários e os partidos da velha direita.

    Essa nova alternativa política deve se construída desde já, principalmente a partir dos processos concretos de luta contra as reformas reacionárias do governo ilegítimo de Temer, como na paralisação nacional do dia 28 de abril.

    Além da prioridade na construção do calendário de mobilizações e da greve geral que derrote as reformas reacionárias, o ajuste econômico e o próprio governo, nossa tarefa é apresentar esta nova alternativa também nas eleições de 2018, com a construção de uma Frente de Esquerda e Socialista, formada pelo PSOL, PSTU, PCB, movimentos sociais combativos como o MTST e organizações socialistas ainda sem legalidade.

    Essa alternativa deve ser construída a partir das lutas do povo trabalhador e da juventude, deve passar pela apresentação de uma alternativa política de independência de classes nas eleições de 2018, mas não deve parar por aí.

    Neste processo, devemos ir acumulando a possibilidade da construção de um novo instrumento político, um partido realmente do povo trabalhador, de esquerda, democrático e socialista.

     

  • Jornada de Trabalho exaustiva e hiperexploração da mais-valia

    Por Bruno Figueiredo, de São Paulo, SP

    Muitas pessoas têm jornadas de trabalho extremamente exaustivas, mas acham isso natural. Ou simplesmente acreditam que não existe outra solução. Formalmente no Brasil a jornada de trabalho diária é de oito horas. Mas o fato é que muitos trabalhadores ultrapassam em muito este limite legal.

    Este ano completam-se cem anos da Greve Geral de 1917[1]. A pauta de reivindicações tinha como principais pontos os seguintes: Jornada de trabalho de oito horas. Aumento da remuneração do trabalho extraordinário. Abolição do trabalho para menores de 14 anos nas indústrias. Abolir trabalho noturno para menores de 18 anos. Hoje parece impensável que alguém defenda o trabalho de menores de 14 anos nas indústrias. Entretanto, foi necessária uma grande greve geral, na qual morreram operários, e mesmo um jovem de 12 anos de idade. Na qual a polícia atuou com grande violência, o que lhes renderia posteriormente uma estrela de condecoração.

    Atualmente o governo Temer pretende retroceder as conquistas da grande greve de 1917. Entretanto, mesmo a legislação brasileira atual é sistematicamente desrespeitada pela patronal. Muitas vezes com uma postura conivente de sindicatos. Embora o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já tenha um entendimento muito consolidado contra as jornadas de trabalho exaustivas ou extenuantes, por incrível que pareça muitos juízes ainda têm decisões no mínimo complacentes com a patronal. Existem projetos de Lei que visam inclusive retirar o conceito de jornada exaustiva da lista de itens que configuram o trabalho escravo[2].

    Para um estudo mais aprofundado sobre as jornadas de trabalho recomenda-se leitura de O Capital, de Karl Marx[3]. Há um mito de que a análise do capitalismo refletida em O Capital não condiz com o capitalismo contemporâneo. Para fundamentar tal afirmativa alega-se que a produção industrial da Inglaterra de 1866 possuía crianças de oito anos de idade trabalhando nas indústrias e jornadas de dezoito horas por dias. Portanto, o capitalismo hoje seria mais “humano”. Em que pese o trabalho infantil ainda seja uma chaga que faz sangrar grande parte dos filhos da classe trabalhadora, focaremos na mais-valia explorada “legalmente”. Mais exatamente queremos aqui observar como segue atual a análise de Marx sobre aquela parte da mais-valia que é explorada de forma ilegal, entretanto é tolerada pelo Estado.

    Karl Marx desenvolve o conceito de mais-valia da seguinte forma, em resumo ele aponta que uma parte do trabalho do trabalhador é dedicada a repor ao capitalista aquele valor que é pago ao trabalhador como salário. Entretanto, o trabalhador segue trabalhando outra parte, que não lhe é paga, significando este valor a mais, ou mais-valia. De modo que a jornada além daquela necessária para pagar o valor do trabalho representa o lucro que o capitalista obtém do trabalho alheio.

    Marx aponta que: “O trabalhador precisa de tempo para satisfazer necessidades espirituais e sociais cujo número e extensão são determinados pelo nível geral de civilização. Por isso, as variações da jornada de trabalho ocorrem dentro desses limites físicos e sociais.”[4] Ou seja, limitar a jornada de trabalho está diretamente relacionado com garantias humanitárias, civilizatórias e espirituais. Neste sentido observe-se o seguinte julgado do TST:

    “ A limitação da jornada de trabalho constituiu uma das bandeiras mais relevantes (senão a mais importante delas), que levaram ao surgimento do Direito do Trabalho, como ramo jurídico autônomo, durante o século XIX. Verificou-se que a ausência de limites temporais para a realização do trabalho subordinado reduzia a pessoa do trabalhador “livre” a ser meramente econômico, alienado das relações familiares e sociais.

    Foi assim que, no auge da Revolução Industrial, tanto o movimento sindical (ainda insipiente), como diversos e variados setores da sociedade civil (cite-se como exemplo o envolvimento da Igreja, evidenciado pela edição da Encíclica “Rerum Novarum” e do movimento comunista, representado pela divulgação do Manifesto Comunista de Marx e Engels) empreenderam severas críticas à exploração do trabalhador, acobertada pelo caráter ultra-liberalista do Estado no século XIX. Era necessário restringir a absoluta liberdade entre as relações privadas empregado e empregador, com objetivo de inserir nas relações empregatícias conteúdo moral e civilizatório.

    A partir de então, paulatinamente e em razão da pressão da própria sociedade, o Estado moderno passou a legislar acerca da duração do trabalho, com objetivo de o humanizar.”[5]

    Existem, portanto, dois limites distintos na jornada de trabalho. Existe o trabalho exercido que é suficiente para pagar o salário do trabalhador, aquela jornada que exceder tal limite, portanto, já está dentro da mais-valia. Todavia, existe um limite civilizatório, um limite físico que se impõe. O que está em questão ainda não é o debate do fim da mais-valia. Mas um limite humanitário, que está relacionado a preservação da vida do trabalhador. Na mesma obra Marx chega à conclusão de que para o capitalista vale a pena sistematicamente descumprir a legislação e ganhar cada centavo a mais do trabalho alheio.

    Os mecanismos de burla ao limite das jornadas exaustivas são muito “criativos” por parte da burguesia. O que em muitos casos criam a ilusão nos trabalhadores de que estaria tudo “dentro da lei”. Um dos mecanismos que muito se tem utilizado é o chamado “banco de horas”, onde a patronal cria mecanismos e subterfúgios para que na prática o trabalhador pague pelos momentos em que a empresa não está funcionando. Outro mecanismo ardiloso é o uso das jornadas de turno ininterrupto. Como também existe a forma de exploração dos trabalhadores que trabalham nas chamadas “escalas”.

    O fato é que as empresas tratam com naturalidade práticas ilegais. No Brasil a jornada de trabalho é de oito horas diárias, sendo limitada às seis horas para quem trabalha em turno ininterrupto. Não podendo haver mais do que duas horas extras por dia. Em tese, para que houvesse uma hora extra a empresa teria que motivar, justificar o fato. Não poderia simplesmente impor ao trabalhador que fique trabalhando enquanto o chefe desejar. O mundo real infelizmente é muito distinto do faz de conta que vivem alguns juristas. O trabalhador não tem, de fato, o poder de se negar a fazer tais horas extras.

    E quando as horas extras se tornam habituais, o que ocorre é que o trabalhador passa a ser impedido do convívio social e familiar. Garantias mínimas civilizatórias e espirituais passam a ser tolhidas da vida do trabalhador. Portanto, não é razoável que o simples pagamento de um valor suplementar justifique tal imposição de trabalho. Com isto o capitalista passa a ganhar lucros com o sofrimento do trabalhador. É muito provável que o trabalhador submetido a esta situação consiga ganhar judicialmente uma indenização por isto. Mas para as empresas ainda vale a pena impor jornadas de fato de cerca de doze horas de trabalho. Pois o pior que lhes acontece é que um ou outro trabalhador vai entrar com um processo judicial, que algumas vezes ganha e outras não. Mesmo os casos em que a empresa seja “condenada”, tais condenações são em valores muito inferiores ao lucro obtido. Para não falar aqui no retrocesso civilizatório imposto ao conjunto da sociedade.

    Estes níveis de superexploração significam os níveis de exploração tão elevados que são um impeditivo para a reprodução da própria mão de obra. Ou seja, os níveis de vida da classe trabalhadora se tornam tão miseráveis que impedem que o trabalhador sequer consiga manter um padrão mínimo de vida. Portanto, a superexploração pode se traduzir, por exemplo, na desnutrição de setores da classe trabalhadora. Ou tem outra expressão brutal nos níveis de lesões por acidente de trabalho. Pois é imposta uma carga de trabalho tão intensa dentro da jornada laboral que leva inevitavelmente às lesões incapacitantes. A população brasileira sofre tal qual como se estivesse numa guerra, pelo número de mortos e feridos. Mas se trata da “guerra entre as classes”. Entretanto, a reforma previdenciária pretende impor o trabalho até a morte. No Poder Judiciário é normal se ver juízes considerarem as partes do corpo de um trabalhador como um “açougue macabro”, onde uma amputação de um dedo aplica-se uma multa de dez mil reais, enquanto o próprio juiz que profere a sentença tem um salário de três vezes isso. De modo que tanto os empresários, como muitos juízes, não se identificam com os trabalhadores como seres da sua mesma espécie. A luta de classes é brutal para a vida dos trabalhadores.

    Governo Temer conseguiu impor a Terceirização, e agora tudo indica vai aprovar a reforma trabalhista. A nova redação da CLT, no Art.  611-A, II, o limite da jornada de trabalho passaria a ser de 220 horas mensais. Isso poderia significar jornadas diárias, sem hora extra, de dez horas e jornadas semanais de 55 horas. Ou seja, o governo pretende impor um retrocesso histórico em mais de cem anos nas condições de vida da classe trabalhadora. Isto inevitavelmente vai gerar mais lesões e mortes. Há com isso uma intensa superexploração de mais valia. Passando à haver uma intensificação da forma brutal das relações sociais.

    Portanto, a situação que estamos vendo é a necessidade de os trabalhadores imporem uma luta, nos moldes da greve geral de 1917, para conseguirem um salário justo por uma jornada de trabalho dentro de limites humanitários. Isto significaria incorporar nos salários os valores pagos a título de horas extras habituais. Limitar de fato a jornada de trabalho. Uma redução da jornada de trabalho significaria um aumento geral dos salários e uma redução do desemprego. Como também significaria um avanço no sentido de tornar a vida dos trabalhadores mais humanizada. Reduzindo assim o desgaste do trabalho, melhorando a qualidade de vida, e diminuindo os acidentes de trabalho.

    Neste contexto, a greve geral do dia 28 de abril de 2017 se torna um marco fundamental. Será uma batalha decisiva. Na qual os rumos da luta de classe podem estar em jogo. Evitar um retrocesso poderá ser uma grande vitória. Em um dia estão em jogo mais de cem anos.

    [1] Sobre o tema da Greve de 1917 pode-se observar alguns detalhes no Livro “Anarquistas e Comunistas no Brasil” (1900-1935), Dulles, John W. F., 1913-2008, Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1973, pág. 47 e seguintes

    [2] Como exemplo pode-se observar o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 432/2013.

    [3] Mais especificamente O Capital, de Karl Marx, no Livro I, volume I, terceira parte, Capítulo VIII – Jornada de Trabalho.

    [4] MARX,Karl, 1818-1883, O Capital: crítica da economia política: livro I/ Karl Marx; tradução de Reginaldo Sant´Anna. 17ª Ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. p. 270

    [5]    Conferir o Julgado no TST; Processo: RR – 3690-41.2012.5.12.0007 Data de Julgamento: 07/12/2016, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016.

    http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR%20-%203690-41.2012.5.12.0007&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAXAfAAH&dataPublicacao=19/12/2016&localPublicacao=DEJT&query=jornada%20and%20exaustiva%20and%20comunista

  • Incêndios a ônibus e caos na segurança pública aterrorizam o povo de Fortaleza

    Por Pedro Aquino e Euclides de Agrela, de Fortaleza

    Por volta do meio da quarta-feira, 19 de abril, começava uma série de ataques incendiários a ônibus municipais e metropolitanos de Fortaleza. Até à noite de quinta, haviam sido atacados 23 ônibus (19 linhas coletivas, três fretados e um escolar), veículos de órgãos públicos, duas agências bancárias e três delegacias. Os trabalhadores e o povo da cidade, particularmente aqueles que moram nos bairros de periferia, ficaram em pânico às vésperas do feriado de Tiradentes.

    Os ataques culminaram com o recolhimento da frota de ônibus por volta das 15:00 do dia 19, deixando centenas de milhares de usuários sem transporte coletivo. A inciativa do recolhimento partiu do sindicato patronal SINDIONIBUS e não contou com nenhum posicionamento da prefeitura e do governo do Estado. Muitos trabalhadores e trabalhadoras procuraram transporte alternativo como táxi, moto-táxi, Uber, entre outros, pagando preços abusivos, entorno de 50 a 80 reais, para chegar às suas casas na periferia de Fortaleza.

    Já não bastasse pagar uma passagem de 3,20 reais, caríssima para o custo de vida da cidade, no momento de maior insegurança pública, os trabalhadores e o povo de Fortaleza se viram abandonados nas ruas e reféns do cartel privado que controla os ônibus da cidade. Muitos, por não terem condições de pagar um táxi, moto-táxi ou Uber chegaram a caminhar horas para chegarem às suas casas depois de um dia exaustivo de trabalho.

    A normalização do transporte coletivo, só começou depois das 20:00 da quarta-feira, com alguns ônibus em comboio e escoltados pela PM. Na quinta-feira foram registrados ainda alguns poucos ataques, no entanto, os ônibus continuaram circulando normalmente durante todo o dia.

    Ataques do crime organizado?

    As causas dos ataques incendiários estão sendo investigadas. Enquanto isso, vários boatos se espalharam, causando muita confusão. Isso seria obvio para uma das cidades mais violentas do mundo. Somado o caos da segurança pública à crise social, ao desemprego, aos baixos salários, a sensação de insegurança só tende a aumentar.

    A imprensa não perdeu tempo em associar os ataques às facções criminosas vinculadas ao tráfico que atuam no Ceará. As mídias locais e nacionais reproduziram, sem nenhuma investigação jornalística séria, simplesmente o que os órgãos de segurança pública informaram:

    “Os ataques começaram após transferência de 360 presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, e na Unidade Prisional Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como Carrapicho, em Caucaia. Segundo a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, elas ocorreram a pedido dos próprios presos”. (Jornal o Povo, 20 de abril).

    Em alguns ônibus foram deixados bilhetes supostamente informando o motivo dos ataques, acusando o governo Camilo Santana de corrupto e exigindo ações do Estado em relação ao sistema prisional. É, no mínimo, estranho que facções criminosas acusem em seus supostos comunicados o governo estadual de corrupto, na medida em que o próprio crime organizado, representado pelos grandes narcotraficantes, mantém relações promíscuas com setores corruptos do alto escalão do Estado, corrompem policiais, deputados e até membros do executivo para garantirem a segurança dos seus lucrativos negócios ilegais. As relações do narcotráfico chegam também até aos ditos homens de bem, que lavam dinheiro e se associam à criminalidade como forma de diversificar seus negócios legais e ganhar dinheiro rápido. Como nos ensinou o escritor Honoré de Balzac: “por detrás de uma grande fortuna há um crime”.

    Para coroar a estranheza da versão oficial sobre a responsabilidade dos ataques, um dos principais gerentes do tráfico da facção criminosa Família do Norte (FDN), Vainer de Matos Magalhães, 34, conhecido como “Pepê”, foi executado na última quinta-feira (20), em plena luz do dia, numa das mais movimentadas avenidas da região nobre de Fortaleza. Ele estava em uma Hilux, na av. Santos Dumont, quando foi surpreendido por homens que saíram de um carro atirando.

    Crime organizado na polícia

    Representantes da categoria da Polícia Civil do Estado do Ceará se pronunciaram sobre os ataques com uma declaração intrigante:

    “Segundo Ana Paula Cavalcante, vice-presidente do Sinpol, ‘a situação na qual os policiais civis se encontram possibilitou a entrada das facções criminosas no Estado, tendo elas se aproximado por meio de núcleos compostos por bandidos. O crime organizado no Estado é resultado de uma Polícia Civil desmotivada e desestruturada. Diariamente sofremos duros golpes. Escrivães e inspetores, que investigam e combatem o crime organizado, estão esquecidos’, avalia Ana Paula, que destaca: “O crime organizado encontra aqui um terreno fértil”, diz. (Jornal o Povo, 20 de abril).

    A vice-presidente do Sinpol, mais do que denunciar o descaso do governo do Estado com a investigação e combate ao crime organizado, deixa nítido o fato de que há um peso cada vez maior de facções criminosas dentro da polícia, em particular da PM, que organizam “núcleos compostos por bandidos”, base das milícias e grupos de extermínio.

    A declaração da vice-presidente do Sinpol ocorreu pouco depois de um fato de grande relevância, até agora ignorado pela imprensa como algo passível de vínculo com os ataques. No dia 18, um dia antes dos incêndios criminosos, foram soltos pela Justiça oito dos 44 policiais militares acusados de envolvimento na chacina da Messejana que irão a júri popular. Mesmo com a revogação da prisão, os policiais têm restrições de liberdade e não podem se aproximar das testemunhas envolvidas no caso.

    A chacina da Messejana, ocorrida em Fortaleza, foi a maior chacina já registrada no estado do Ceará. Ocorrida em novembro de 2015, nela foram executados, pelo menos, 11 jovens sem nenhuma passagem pela polícia. Em agosto do ano passado, a Justiça decretou a prisão preventiva de 44 policiais militares, que foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) por participação na chacina.

    Vale destacar que, os oito que responderão o processo agora em liberdade, possuem acusações mais brandas, ou seja, serão julgados pelos crimes de homicídio por omissão imprópria (em relação a 11 vítimas fatais) e tentativa de homicídio por omissão imprópria (em relação às três vítimas sobreviventes). De acordo com o Código Penal, a omissão imprópria ocorre quando um agente que tem por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância deixa de agir para evitar o crime.

    A decisão relativa aos outros 36 policiais aguarda as etapas de apresentação da defesa dos acusados, que continuam presos. No total, o processo contra os 44 policiais acusados de participação na chacina foi dividido em três partes para acelerar o andamento do caso, conforme o Fórum Clóvis Beviláqua.

    Apesar de comemorada a soltura desses oito policiais para responder ao processo em liberdade, é inaceitável para as milícias e grupos de extermínio infiltrados na PM do Ceará que tanto esses, com acusações mais leves, como os outros 36 que seguem presos, sejam julgados por um júri popular.

    Segurança pública e crise social

    Ninguém pode ainda afirmar com certeza quem seriam os responsáveis pelos ataques incendiários. No entanto, os políticos mais reacionários da direita cearense estão se aproveitando da situação para disseminar a ideia criminosa de que “bandido bom é bandido morto”. Já sabemos aonde essa solução mágica leva: à criminalização da pobreza, à morte de jovens negros da periferia, muitos sem uma única passagem pela polícia, como demonstrou a chacina da Messejana.

    Mas, desgraçadamente, o aumento da insegurança pública, agravada pela crise social, a miséria e o desemprego faz com que esse slogan criminoso seja assimilado por uma parte significativa da população, particularmente dos bairros de periferia, que são os mais atingidos pelos conflitos entre facções do narcotráfico e pelas ações irresponsáveis da polícia que comprometem a vida de pessoas inocentes.

    Para combater essa ideologia que criminaliza os pobres e busca transformar as ações irresponsáveis da PM em exemplos de combate ao crime, é preciso fazer com que a população trabalhadora enxergue que dentro da polícia há também o crime organizado, sob a forma de milícias e grupos de extermínio. E que é preciso lutar pelo fim da PM, essa excrecência herdada da ditadura militar, e substituí-la por uma polícia civil única, preventiva, investigativa e submetida ao controle da população, que elegeria inclusive os delegados desta nova polícia.

    Por outro lado, para combater o narcotráfico será preciso descriminalizar o uso de drogas ilegais. Usuário de drogas não é criminoso, quando muito, se se trata de um usuário crônico, é um dependente químico, um doente, como qualquer alcoólatra. Além disso, só será possível diminuir sensivelmente a base social do tráfico com a oferta pelo Estado de uma educação pública, gratuita e de qualidade e de projetos de geração de empregos dignos para a juventude. Por isso, somos contra o slogan “bandido bom é bandido morto” que só serve para justificar o extermínio da juventude pobre e negra das periferias.

    Não se intimidar: construir a greve geral em Fortaleza

    No dia 19, um motorista ficou preso ao cinto em um dos ônibus e acabou tendo partes do corpo queimadas. No dia 20, um cobrador cadeirante não conseguiu sair de um ônibus incendiando e ficou gravemente ferido. Diante da ameaça à vida dos trabalhadores rodoviários e do povo que anda de ônibus, o Sindicato dos motoristas e cobradores de Fortaleza (SINTRO) exigiu, corretamente, da prefeitura e do governo do Estado o recolhimento dos ônibus por tempo indeterminado, até que o controle da segurança pública fosse minimamente retomado e garantido na capital cearense.

    O povo de Fortaleza não pode ficar refém nem do crime organizado nem do cartel privado que controla as empresas de ônibus. Não pode ser que os ônibus sejam recolhidos a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo SINDONIBUS deixando milhares de trabalhadores nas ruas sem ter como voltar para suas casas depois de um dia de trabalho.

    Por fim, os movimentos sindical e popular de Fortaleza não podem se deixar intimidar pela crise da segurança pública. Será preciso construir um grande dia de greve geral na capital cearense no 28 de abril. Sobretudo, será uma tarefa de todos os movimentos sociais auxiliar o SINTRO a parar o transporte público municipal e metropolitano. Não será nem a PM nem o crime organizado que vão impedir o povo de se organizar e seguir lutando em defesa da vida, da aposentadoria e das conquistas trabalhistas ameaçadas pelo governo Temer. No dia 28, quem vai parar o transporte público de Fortaleza é o povo trabalhador.

    Foto: TV Verdes Mares/Reprodução