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  • Terceirização: Exploração sem limite

    EDITORIAL 20 DE MARÇO |

    O trabalho no canteiro de obra é intenso e ininterrupto, mas naquele dia a obra estava parada. Um operário morreu num canteiro de uma construtora de imóveis residenciais de luxo. Algumas horas depois, chega o Auditor Fiscal do Trabalho. Feita uma primeira inspeção, várias irregularidades foram identificadas e, com as autuações em mãos, o auditor pergunta pelo preposto do empresa. O preposto aponta para uma mulher, que segundo ele, seria a contratante.

    A mulher chorava ininterruptamente, estava vestida como todos os outros, algo parecia estar errado. Ao se aproximar o auditor descobre que é a esposa do operário que se acidentou. Depois de algumas perguntas, ele entende o que ocorreu. A pessoa jurídica que contratou formalmente o operário morto, estava no nome da mulher dele. Ela também trabalhava na obra, foram contratados desta forma. A construtora de luxo fazia um contrato de prestação de serviço com uma “pessoa jurídica”. O auditor, percebendo a situação absurda, alegou fraude de vínculo, apoiou-se na Súmula 331 do TST que proíbe a terceirização na atividade fim e multou a construtora.

    Esta é uma história real. Infelizmente não é uma exceção, no Brasil ocorrem quase 3.000 acidentes fatais por ano, muitos deles envolvendo trabalhadores terceirizados. Nesta terça feira, a Câmara dos Deputados pretende aprovar o PL 4302 que permite a terceirização na atividade fim. Assim, ficará autorizado a flexibilização total dos direitos trabalhistas no Brasil. As empresas poderão fazer contratos com “pessoas jurídicas”, ampliando e legalizando a precarização do trabalho.

    As terceirizações aumentaram muito nas últimas décadas, em 1995 havia 1,8 milhão de terceirizados no país.  Em 2005 já eram 4,1 milhões, em 2013 este número chegou à 12,7 milhões. Nesses empregos precários estão mulheres, negros e jovens. O impacto da aprovação deste PL sobre a vida dos trabalhadores mais precários será brutal.

    Rodrigo Maia e Michel Temer querem aprovar este PL às pressas, requentaram um projeto de 2002, ainda do Governo FHC. Aproveitam que as atenções dos setores mais organizados da classe trabalhadora estão voltadas para a Reforma da Previdência.

    Será preciso lutar contra as reformas, da previdência e trabalhista, e também, contra o PL 4302 da terceirização. Este conjunto de medidas atinge toda a população trabalhadora e joga nas contas do povo pobre a conta da crise econômica.  No dia 15 de março a classe trabalhadora mostrou sua força. É hora de batalhar para virar o jogo.

  • 15M: resumo do dia e primeiras conclusões

    Antes das conclusões, vamos a alguns números e a um breve resumo do dia:

    Em Belo Horizonte, entre 60 mil e 100 mil pessoas participaram de um ato pela manhã. Paralisaram suas atividades professores estaduais e municipais, metroviários, servidores publicos federais, eletricitários e correios. Em Betim os petroleiros não entraram para trabalhar. Além disso, houve atos e manifestações em Uberaba, Uberlândia, Varginha, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Governador Valadares, Montes Claros e São Francisco. Em Juiz de Fora, o ato unificado contou com cerca de 30 mil manifestantes.

    Em Belém, a manifestação aconteceu pela manhã e mobilizou cerca de 6 mil pessoas (segundo os organizadores) e 1.500 (segundo a PM), entre elas bancários, urbanitários, técnicos e professores universitários federais, professores estaduais, trabalhadores dos correios e construção civil, estudantes e professores do ensino fundamental. Em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, os mototaxistas também pararam em protesto.

    Em Curitba, 50 mil pessoas tomaram o Centro Cívico, avenida em que se concentram os principais prédios governamentais do estado e da prefeitura. A paralisação foi forte nas categorias que aderiam ao movimento. Cruzaram os braços metalúrgicos, motoristas e cobradores, carteiros, bancários, servidores das universidades federais, servidores municipais, professores e funcionários da educação estadual, professores da rede municipal, agentes penitenciários, policiais civis, servidores da saúde estadual e petroleiros. Os estudantes que ocuparam as escolas também marcaram presença na luta.

    No Recife, segundo a CUT, 40 mil pessoas participaram dos protestos. Paralisaram suas atividades os funcionários do metro, do VLT e professores muncipais. Os movimentos de moradia (MLB e MTST) fizeram cortes nas rodovias que dão acesso à capital.

    No Rio Grande do Sul pararam os trabalhadores da educação estadual e da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), ameaçada de privatização pelo governador Sartori. Houve bloqueios nas rodovias do interior e protestos em várias cidades. Em Porto Alegre paralisaram suas atividades os bancários, trabalhadores do correios, do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos) educação muncipal. Pararam também os trabalhadores da educação municipal da região metropolitana (Novo Hamburgo, Canoas e Sapucaia) e servidores federais. O ato unificado contou com a participação de cerca de 10 mil pessoas.

    Em Salvador aconteceu um ato com 30 mil pessoas. As redes municipal e estadual de educação paralisaram suas atividades e alguns colégios da rede privada de ensino também aderiram. Na UFBA e UNEB, as associações de docentes e servidores cruzaram os braços. As agências bancárias tiveram seu horário de abertura retardado.

    Em Natal, 4 mil trabalhadores fizeram um protesto no centro da cidade. Professores das redes estadual e municipal, técnicos e professores de universidades decidiram parar por 24 horas. Já os rodoviários e bancários fizeram uma paralisação parcial.

    Em Brasília, cerca de 5 mil pessoas participaram da ocupação do Ministério da Fazenda.

    A maior cidade do país, São Paulo, amanheceu com o metrô e os ônibus paralisados. Também cruzaram os braços os trabalhadores da educação municipal e estadual e de algumas escolas particulares, além dos servidores da saúde (parcialmente). Houve atos na região industrial da Zona Sul. Estudantes, professores e funcionarios da USP fizeram um “trancasso” na entrada da universidade para protestar contra a reforma da Previdência e também contra os ataques desferidos pelo reitor contra o movimento sindical e estudantil. Pararam também os trabalhadores das escolas técnicas do estado. Somente na região metropolitana, foram 20 unidades que paralisaram suas atividades. No final da manhã, cerca de 200 mulheres ocuparam o prédio do INSS, que fica no centro da cidade. Ao final da tarde, cerca de 200 mil pessoas ocouparam a Avenida Paulista e fizeram um grande ato.

    Em São José dos Campos, no interior paulista, os trabalhadores da GM atrasaram a entrada ao trabalho em 3 horas. Na Embraer também houve atraso na entrada e ato. E em Jacareí, ao lado de São José, os metalúrgicos da montadora chinesa Cherry decretaram greve por 24 horas.

    No ABC paulista, teve destaque a greve da Volks em São Bernardo do Campo. Além dos metalúrgicos de SBC, os petroleiros da Refinaria de Capuava, em Mauá, também cruzaram os braços.

    Em Santos, os portuários pararam e tiveram que enfrentar a repressão da PM de Alckmin. Os motoristas de ônibus pararam 100% das linhas nas cidades de Santos, Guarujá, Praia Grande e Cubatão.

    No estado do Rio de Janeiro, as atividades começaram logo pela manhã, com um atraso na entrada dos trabalhadores da Refinaria Duque de Caxias,  na Baixa Fluminense. Em Campos dos Goytacazes, região responsável por cerca de 80% da produção de petróleo do estado, houve bloqueio do acesso ao Porto de Açu. Os trabalhadores da saúde estadual já estavam em greve e os da saúde federal também fizeram protestos. Uma das faixas da ponte Rio-Niteroi foi bloqueada logo cedo e os trabalhadores dos correios do município do Rio não entraram para trabalhar. A manifestação na capital fluminense começou na metade da tarde e contou com cerca de 100 mil pessoas.

    Em Fortaleza houve ato pela manhã, no qual participaram cerca de 30 mil pessoas. Pararam os trabalhadores da construção civil e das empresas de ônibus. Cerca de 200 escolas da rede estadual e municipal não tiveram aulas hoje. A manifestação unificada foi convocada por todas as Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, Bloco de Esquerda.

    Em Goiânia treze mil pessoas participaram de um importante ato na parte da tarde organizado de maneira conjunta por várias centrais e movimentos sociais.

    Pelos números parciais de que dispomos, cerca de 500 mil pessoas participaram de protestos ou paralisações neste 15 de março. Desde as manifestações do 8 de Março, que também levantaram a bandeira de luta contra a Reforma da Previdência, já era visível um aumento na disposição de luta de nossa classe. O resultado de hoje representa, sem dúvida alguma, uma vitória do movimento dos trabalhadores contra a Reforma da Previdência. Não foi ainda uma greve geral e o número de grevistas e manifestantes ainda está aquém do necessário para barrar a reforma. Mesmo assim, o dia de hoje pode ser um importante impulso para as batalhas que estão por vir.

    Algumas características extremamente positivas se manifestaram neste 15M:

    Em primeiro lugar, a luta contra a Reforma da Previdência demonstrou ter apoio popular de uma parte importante da população. Este apoio furou até mesmo o bloqueio da imprensa e se fez sentir em várias entrevistas e matérias divulgadas pela mídia tradicional desde a manhã de hoje.

    Em segundo lugar, ficou demonstrado o quanto é importante a unidade entre todas as correntes, sindicatos, centrais sindicais, grupos e partidos de esquerda. Ficou provado que o sectarismo e o ultra-esquerdismo não levam a nada, que é preciso se defender juntos. Toda a classe trabalhadora junta, sem exceção.

    Em terceiro lugar, as greves e manifestações de hoje tiveram um diferencial em relação aos protestos dos últimos meses: hoje quem saiu às ruas foi a classe trabalhadora organizada, dirigida por seus sindicatos e organizações tradicionais. Isso é muito importante não só porque a classe trabalhadora é a mais atacada pela reforma, mas principalmente porque é aí que está concentrada a maior experiência de luta e o maior potencial político e de mobilização.

    Em quarto lugar, ficou demonstrado que é possível construir uma greve geral que coloque realmente em cheque a Reforma da Previdência. As centrais sindicais entraram tarde na organização e na preparação deste dia nacional de greves e manifestações, e não colocaram nem um décimo do dinheiro, capacidade organizativa e de mobilização que possuem.

    Em quinto lugar, os trabalhadores voltaram a sentir confiança em suas próprias forças. Um grande exemplo desta retomada de confiança foram os metroviários de São Paulo, que, mesmo sem ter revertido ainda as demissões da greve de 2014 e sob uma nova ameaça por parte de Alckmin, decidiram pela paralisação e garantiram 100% de adesão ao longo do dia.

    Será preciso observar qual o efeito das manifestações de hoje sobre a conjuntura do país. O que sim é certo é que há um fato novo na conjuntura. Exatamente dois anos depois da fatídica manifestação de 15 de março de 2015, quando a classe média abastada e reacionária saiu às ruas para pedir a volta da ditadura, bater em pessoas que vestiam camisetas vermelhas e gritar “morte ao comunismo” – exatamente dois anos depois, a classe trabalhadora ocupou as ruas pela pauta oposta: em defesa dos seus direitos, por uma previdência justa, solidária e social. É verdade que a classe trabalhadora não colocou em movimento nem mesmo uma pequena fração do seu potencial. Mas esta não é a má notícia. Esta é a boa notícia. Porque nos dá uma dimensão do que pode acontecer se a classe trabalhadora sair com toda a força às ruas. Na verdade, nós já sabemos o que pode acontecer: ela pode vencer.

  • Belém: 6 mil nas ruas contra Temer e a Reforma da Previdência

    Por Fabrício Braga, de Belém, PA

    Hoje, em Belém, o ato contra a reforma da previdência levou cerca de 6 mil pessoas, numa manhã nublada, porém, com um clima quente, típico do “inverno amazônico”. O ato contou com a presença de diversas centrais sindicais, trabalhadores bancários, urbanitários, técnicos e professores universitários federais, professores estaduais, trabalhadores do correios e construção civil, mototaxistas da cidade vizinha, Ananindeua, estudantes, e também professores do ensino básico.

    A manifestação teve como tônica, além da Reforma da Previdência, o FORA TEMER, que foi entoado praticamente ao longo de todo o ato. Ela seguiu pelas principais ruas de Belém, com parada no prédio do INSS, na prefeitura de Belém, onde o atual prefeito, Zenaldo Coutinho, tem processos de cassação do seu mandato em trâmite e recentemente, afirmou que não concluirá as obras do BRT, propagandeada como uma de suas bandeiras de campanha. Logo após, o ato seguiu para a Assembléia Legislativa do Pará, onde foi finalizado após discursos dos setores presentes.

    Ao final, uma comissão das centrais sindicais entregou um documento a Assembleia Legislativa exigindo um posicionamento da casa contra a Reforma da Previdência, que será apreciada no dia 21 de março. Agora, as próximas lutas serão levadas por um Fórum Estadual em Defesa da Previdência Pública, que fará a primeira reunião no próximo dia 20 de março, segunda-feira, às 15h no SINTEPP(Sindicato dos Trabalhadores em Educação). O ato demonstrou que a unidade é o único caminho para derrotar os ataques desse governo ilegítimo em direção a construção da Greve Geral.

    Foto: Andrea Neves

  • 15 de março no ABC: paralisação na Volkswagen

    Por: Daiane Curi e Karina Lourenço, do ABC, SP

    Os trabalhadores da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, interromperam suas atividades na manhã desta quarta-feira (15), como parte do Dia Nacional de Paralisação contra a Reforma da Previdência.

    O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC planejava realizar passeata com os trabalhadores do primeiro turno pela via Anchieta em direção ao prédio do INSS, localizado no Centro da cidade. Porém, parte significativa dos trabalhadores, tanto técnicos administrativos, quanto da produção, não conseguiu chegar à fábrica, devido à adesão à paralisação também de rodoviários, que já na noite do dia 14 não realizaram a saída do segundo turno na fábrica.

    Mesmo assim, os representantes sindicais impediram alguns trabalhadores que queriam entrar na fábrica e realizaram assembleia. Orientaram os trabalhadores que retornassem para casa e fossem para o ato da Frente Povo sem Medo, Frente Brasil Popular, Centrais Sindicais e diversos movimentos sociais que se realizará na Avenida Paulista, às 16h30.

    Participam também da paralisação os trabalhadores terceirizados, além do transporte fretado, os da alimentação, limpeza e outros. O clima  era de total repúdio a Temer e sua política de desmonte dos direitos da classe trabalhadora.

    Vale lembrar que nos dias 14 e 15 está ocorrendo eleição da CSE (Comissão Sindical Especial) e da Comissão de Fábrica, o que levava a crer que os trabalhadores não participariam do 15M. Porém, devido à pressão dos trabalhadores na base, receosos do resultado negativo que a Reforma da Previdência terá em suas vidas, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi obrigado a aderir à paralisação.

    Vídeo

  • 15 de Março: O Rio vai parar contra a reforma da previdência

    Por Jorge Badaui, de Rio de Janeiro, RJ

    No Rio de Janeiro, assim como em todo país, vai crescendo a mobilização do próximo 15 de março, dia nacional de luta e paralisações contra a reforma da previdência. Embora ainda sem superar a fragmentação, distintos espaços vão tomando a iniciativa de organizar a mobilização para a grande manifestação unificada que se espera na Candelária às 16h.

    A plenária das Centrais Sindicais, que contou com a colaboração da CSP-Conlutas, articulou a paralisação de diversas categorias importantes. A chamada “Plenária dos atingidos pela crise”, iniciativa da Frente Povo sem Medo, que contou com a presença, por exemplo, da ASDUERJ e do MUSPE, preparou sua intervenção no dia de lutas, assim como a Frente de Esquerda Socialista, que, por sua vez, terá uma coluna no ato – expressando a luta por uma alternativa política de independência de classe dos trabalhadores.

    Confira as atividades de luta do dia 15 de março, no Rio de Janeiro:

    1) Pela manhã, ato ( organizado pela Federação Nacional dos Metroviários – Fenametro – e Associação dos Metroviários Aposentados – AMAP) . Entrada da empresa Centro de controle na Central do Brasil e no centro de manutenção CM na Praça XI, com panfletagem.

    2) 9h ato em frente à Gol, no aeroporto Santos Dumont (organizado pelos aeroviários), com panfletagem.

    3) 10h Ato no HFSE
    Saúde Federal na luta contra as reformas da previdência e trabalhista. Em defesa do SUS.

    4) 15h ATO ( organizado pela comissão de justiça do trabalho OAB RJ amarra, jissejufe, acat) na porta da justiça do trabalho rua do Lavradio com caminhada até a Candelária.

    5) Ato unificado contra a reforma previdência. Saída às 17:30h – Candelária.

    6) CEDAE se incorpora no ato unificado
    Paralisações e atrasos:

    1) Sindicato dos bancários votou paralisação da categoria em assembleia
    2) SINPRO Rio – aprovou paralisação dia 15 e fará ato nas regionais de manhã.

    Lista das escolas que confirmaram paralisação:
    1. OGA MITA
    2. SÁ PEREIRA
    3. ESCOLA PARQUE (BARRA/GÁVEA)
    4. CEI
    5. ESCOLA DA TRAVESSA
    6. Companhia de Maria
    7. CEAT
    8. ANDREWS
    9.Franco Brasileiro
    10.CEN
    11.São Vicente
    12.Teresiano
    13.EDEM
    14.Santa Teresa de Jesus
    15 Modelar Cambauba
    16 Sagrado coração de Maria
    17 Salesiano
    18 Eliezer
    19 Francisca Paula de Jesus
    20 João Lyra Filho
    21 Casa Monte Alegre de Educação Infantil
    22. Milton Braga  23.Santo Inacio  24. São Bento  25. Franco Brasileiro  26. Castro Barreto  27.Castrinho  28 Bennet 29. Seiva Pura 30 Miguel Couto 31 Colégio Santo Amaro 32 Colégio Zaccaria 33 Curzeiro 34 Carpe Dien 35 Espaço Educação 36 Escola Americana
    37 Santo Agostinho (Leblon)

    3) SINTUFRJ aprovou a greve de 24h e fará ato no fundão pela manhã.

    4) SINTRAMICO fará assembleia em algumas bases de manhã

    5) SINTSAUDE estará em greve e vai participar do ato unificado

    6) Radialistas estão se propondo a organizar de manhã manifestação na EBC e MultiRio

    7) Moedeiros terá uma atividade de manhã

    8) SISEJUFE aprovou a greve de 24h

    9) SEPE greve de 24h tanto na rede estadual como nas municipais

    10) Saúde estadual já está em greve

    11) Sindscope: paralisação;

    9:00 – Debate: Reforma da Previdência e Criminalização dos Movimentos Sociais e Políticos. Local: campus Centro

    13:00 – Ato em frente à Justiça Federal, contra a criminalização dos movimentos sociais e políticos e contra a perseguição de militantes por parte do MPF-RJ. Local: Cinelândia.

    12) Sintur-RJ (técnicos da Universidade Rural) aprovou paralisação

    13) Paralisação de 24h dos docentes do CEFET

    14) A intersindical portuária do Rio de Janeiro anunciou
    a paralisação de 24 horas dos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí , e por outro sindicato a de Angra dos Reis (paralisada por falta de trabalho)

    15) Sindicato dos condutores de carga vai parar

    16) ADUFRJ aprovou paralisação

    17) Furnas e Eletrobrás paralisadas até meio dia com assembléia para a manifestação das 16h.

    18) Correios fará assembleia nesta terça, 14, para discutir a paralisação

  • 15M Porto Alegre e região: sindicatos vão à luta contra a reforma da previdência

    Por: Francisco da Silva, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

    A paralisação nacional da educação encorpou e são várias categorias que já aderiram e planejam fazer protestos e paralisações. É um momento crucial para medir forças com o governo e mostrar que há resistência ao ataques. E é decisiva a participação massiva dos trabalhadores nas paralisações, marchas e no ato unificado principal em que todos os movimentos devem confluir às 17h na Esquina Democrática – centro de Porto Alegre.

    Sabemos que a grande imprensa vai tentar atacar ou deslegitimar o movimento contra a reforma da previdência, afinal a Rede Globo defende os interesses da elite do país. Então ajude a furar o bloqueio da grande imprensa, fortaleça a mídia alternativa e apoie a luta contra a reforma da previdência. Durante o dia mande pra nós fotos ou vídeos explicando “quem está se mobilizando” e “onde”. Envie para nós via e-mail (portalesquerdaonline@gmail.com), pela nossa página no facebook ou pelo whats app (11) 98646-5160.

    Confira abaixo algumas das mobilizações que conseguimos apurar em Porto Alegre e Região Metropolitana:

    Em Porto Alegre e Região Metropolitana

    Os educadores da rede pública municipal de Porto Alegre, já mobilizados contra o decreto do prefeito Marchezan que ataca a educação, vão paralisar suas atividades o dia inteiro. E o Sindicato dos Municipários (Simpa) de Porto Alegre promete ainda realizar paralisações parciais de outras categorias.

    O CPERS (sindicato dos professores da rede pública estadual) está convocando  para mobilização a partir das 10h em frente à Escola de Ensino Médio Presidente Costa e Silva (Av. Niterói, 472, bairro Medianeira), em Porto Alegre. Como símbolo da perseguição aos educadores que está ocorrendo em todo Estado. E pela tarde às 14h ocorre o Ato Estadual da Greve em frente ao Palácio Piratini. Em função disso os professores e professoras estão organizando paralisações em diversas escolas durante o dia, como forma de começar a mobilização do que o sindicato chama de greve geral da educação.

    O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS (SINDIPPD) vai organizar atividades nas principais empresas. Em nota declarou que na TI do RS, a primeira atividade será uma mobilização com apitaço às 10h30min na PROCEMPA. À tarde, ocorre a mobilização conjunta dos trabalhadores da PROCERGS e do SERPRO às 15h, em frente à sede da PROCERGS em Porto Alegre.

    O Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual (SIMPE) afirmou  que conseguiu a liberação no turno da tarde para os servidores que tem suas atividades na capital e o dia inteiro para aqueles que tem suas atividades no interior para que participem de assembleia geral extraordinária que ocorrerá às 15h no auditório do SINDISPREV (Travessa Francisco Leonardo Truda, 40, 12º andar, Centro POA).

    Vera Guasso, que é funcionária do Serpro, empresa federal da área de Tecnologia da Informação, militante do Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS) e dirigente sindical da CSP-CONLUTAS, disse que a informação é que em Porto Alegre vão parar também os servidores da Companhia Rio Grandense de Saneamento (CORSAN), dos Correios, do Judiciário Federal e os servidores da UFRGS.

    Os bancários decidiram  em assembleia por participar do Dia Nacional de Luta contra a reforma da previdência, mas não está muito claro se vão paralisar as agências ou apenas participar das atividades já marcadas.

    Os metalúrgicos de São Leopoldo e Região vão se reunir desde cedo, por volta das 5h da manhã, na sede do sindicato e prometem fazer paralisações e protestos. Várias categorias, como professores de São Leopoldo, se somarão à atividade.

    O sindicato dos professores de São Leopoldo (Ceprol) convocam para uma agenda o dia inteiro começando com os metalúrgicos às 05h da manhã. Depois vão realizar às 10h um ato em frente ao IAPS na Avenida João Correia, com uma marcha até a câmara de vereadores logo em seguida. Seguida de atividades culturais, uma aula pública sobre a PEC da previdência às 14h30 e a assembleia geral da categorias às 16h.

    Altemir Cozer, professor da rede pública estadual, também militante do MAIS e da CSP CONLUTAS, disse que os servidores municipais de Cachoeirinha já estão em greve em função de um ataque do prefeito e que prometem fazer fortes mobilizações no dia. Os professores de Canoas também vão parar.

    Os professores de Novo Hamburgo marcaram desde às 9h na praça do imigrante (centro de NH) a concentração para um protesto na cidade.

    Até o fechamento desta matéria não estava certo a situação sobre os trabalhadores da Trensurb, que operam o metrô de Porto Alegre e região. A última informação que apuramos junto ao Sindimetro, que é filiado a CSP CONLUTAS, é que havia a possibilidade de paralisação, mas não estava confirmada.

     

  • 5 motivos para ir às ruas no dia 15 de março

    Na próxima quarta feira, 15 de março, vão ocorrer protestos em todo país. Centrais sindicais, movimentos sociais, sindicatos e categorias inteiras nas suas assembleias aderiram à proposta de fazer uma paralisação nacional contra a reforma da previdência e os ataques do Governo Temer. Neste editorial, elencamos cinco ataques aos direitos que estão na proposta de Reforma da Previdência para apresentar aos colegas do local de trabalho e mobilizar mais gente para o dia 15 de março:

     

    1- Idade mínima de 65 para todos e tempo de contribuição de 25 anos

    A reforma prevê uma idade mínima de 65 anos para todos, homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais. Assim para uma mulher que trabalha como faxineira, enfermeira, bancária, vendedora, etc… a reforma da previdência, se aprovada, vai significar mais 10 anos na ativa até atingir a idade mínima de 65 anos.

    Mas não basta ter 65 anos, a proposta do Governo Temer é que para se aposentar seja exigido de todo trabalhador a combinação de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição, pelas regras atuais são 15 anos de contribuição. Ou seja, se um trabalhador passou anos no mercado informal ou desempregado, ele não vai conseguir se aposentar.

    Esta reforma vai tirar de milhares de brasileiros o direito à aposentadoria.

    2- Salário muito, muito reduzido para os aposentados

    A reforma também prevê uma mudança drástica no cálculo do valor da aposentadoria. Ou seja, quem conseguir se aposentar terá um salário muito, muito baixo.

    Imagine que um trabalhador tenha 65 anos de idade e tenha 25 anos de contribuição, os dois requisitos que falamos no ponto 1, as duas exigências propostas pela reforma para a aposentadoria. O valor do salário, que ele terá direito, será calculado da seguinte forma: 51% do valor da média das contribuições, acrescido de 1% a cada ano trabalhado.

    Para se aposentar com o valor integral o trabalhador teria que ter 65 anos de idade e 49 anos de contribuição.  Você leitor, que tem 25 anos, e nunca teve um emprego formal teria que trabalhar até os 74 anos para se aposentar com o valor integral. Ah! Se você nunca ficar desempregado.

    Os jovens de hoje não terão direito à aposentadoria no futuro.

    3- Professores sem nenhuma regra especial

    Hoje os professores têm o direito à se aposentar mais cedo, isso é uma conquista para toda a sociedade porque estamos falando de uma função vital: a educação das crianças e jovens. Mas a PEC 287 acaba com esse direito. Os professores da educação básica terão que cumprir o mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição (como explicado no ponto 1).

    Hoje uma professora pode se aposentar com qualquer idade depois de ter contribuído por 25 anos. Ou ainda, se aposentar com 55 anos e 15 anos de contribuição. Esta mulher, professora, nas novas regras propostas pela Reforma da Previdência, terá que trabalhar 10 anos a mais, e também, somar um tempo de contribuição (mínimo) de mais uma década. A mudança é um ataque brutal aos professores e, especialmente, às mulheres.

    4- Milhões de idosos podem ser jogados na miséria

    Como consequência dos 3 pontos anteriores e do conjunto da reforma, o Brasil terá milhões de idosos vivendo em condições muito difíceis, caso seja aprovada essa reforma da previdência. Este quadro será, imensamente agravado por outra medida específica, prevista na PEC 287. Esta medida institui a carência mínima de 70 anos de idade para ter acesso ao benefício assistencial.

    O Benefício de Prestação Continuada é um salário mínimo dirigido aos idosos e portadores de deficiência que estão em situação financeira muito difícil (renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo). Hoje cerca de 4 milhões de famílias recebem este benefício.

    A reforma da previdência aumenta a idade mínima para ter direito a este benefício de 65 anos para 70 anos de idade. Além disso, desvincula o valor do salário mínimo, permitindo que o governo defina um salário abaixo do mínimo.

    5- Não tem regra de transição

    Muita gente pensa que a Reforma da Previdência vai atingir os jovens de hoje, que portanto, ela será um mal apenas no futuro. É um grande engano, não existem regras de transição. A única regra de transição da PEC 287 refere-se às condições para o trabalhador obter a aposentadoria.

    Assim, o trabalhador com mais de 50 anos, se homem, e mais de 45 anos, se mulher poderá se aposentar antes dos 65 anos, desde que cumpram o tempo de contribuição vigente (15 anos) acrescido de 50%. Mas para saber qual o salário que o aposentado nesta condição terá direito, serão aplicadas as regras da atual reforma (explicadas no ponto 2).

    Ou seja todos serão atingidos pela Reforma da Previdência. Não será um problema pro futuro, é um ataque agora para todos os trabalhadores que estão na ativa, mesmo que já tenham contribuído por muito tempo.

     

    Esses cinco motivos provam que o ataque proposto pelo governo golpista de Temer representa um enorme retrocesso nos direitos conquistados pelos trabalhadores no Brasil. No seu local de trabalho ou estudo, na sua casa com a família, na rua com os amigos, separe um tempo e explique esses cinco pontos. Vamos organizar a resistência. Todos para as ruas no dia 15 de março. Vamos unir forças para barrar esta reforma da morte.

    Imagem retirada do site comunicacaoetendencias.com.br
  • Após 8 de março vitorioso, construir um forte 15 de março de mobilizações

    No dia 15 de março, vamos construir paralisações, manifestações e lançar a Consulta Nacional

    Nessa terça-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foram realizadas manifestações de peso em várias cidades e capitais de todo o país. A dedicação, garra e disposição das mulheres foi contagiante e demonstrou ao governo Temer e ao Congresso Nacional cheio de machistas e corruptos que vai ter muita luta e resistência contra as maldades contidas nas propostas de reformas da Previdência, Trabalhista, terceirizações e restrições ao direito de greve. Foi uma data de luta internacionalista. As manifestações protagonizadas pelas mulheres aconteceram no Brasil e em todo o mundo contra a violência de gênero, o feminicídio e os ataques dos governos mundo à fora.

    Mas, não podemos descansar, pois a metralhadora giratória de Temer contra os direitos sociais está a todo vapor. Nessa reta final de preparação das manifestações do dia 15 de março que vão ocorrer em todo o país é hora de fortalecer os comitês unificados contra a Reforma da Previdência em cada cidade, preparar paralisações em todas as fábricas, bancos, órgãos públicos, escolas e demais locais de trabalho, mobilizando os trabalhadores para as manifestações que vão ocorrer. Não podemos nos contentar com atos onde só vai a diretoria do sindicato, é preciso muito mais. Agora é trabalho de base na veia e organizar centenas de milhares para irem às ruas com muita força e unidade para derrotar as maldades de Temer.

    A greve dos trabalhadores da educação, marcada para o dia 15 em todo país tem ganhado adesão de outras categorias que vão parar e se manifestar nessa mesma data. As centrais sindicais estão convocando, as frentes Povo sem Medo e Brasil Popular também. O Fórum dos servidores públicos federais orienta paralisações e participação nas manifestações, os trabalhadores do metrô de São Paulo votaram paralisação, os trabalhadores dos Correios também vão parar e construir atos e os comitês e frentes construídas nos estados também estão se reunindo e preparando manifestações importantes em caráter de frente única.

    Destaque para São Paulo, que tem potencial para levar para a avenida Paulista mais de milhares de pessoas entre trabalhadores da educação, trabalhadores sem teto, funcionalismo, operários, bancários, trabalhadores do metrô, juventude, entre outros setores.

    Fortalecer o lançamento da consulta nacional sobre as reformas e a dívida
    Por iniciativa da auditoria da dívida e depois incorporado por várias entidades nacionais, será lançado em todo país o plebiscito popular na próxima semana. O objetivo é utilizar esse instrumento para disputar a opinião pública e construir uma massa crítica de trabalhadores que passe a questionar e lutar contra as maldades de Temer e as mentiras da grande mídia.

    A coordenação nacional do plebiscito já elaborou as perguntas que estarão na cédula, confira:

    1. Você concorda que é necessário barrar a Reforma da Previdência (PEC 287) que destrói seu direito à aposentadoria e pensão, para privilegiar ainda mais o mercado financeiro?

    2. Você concorda que é necessário barrar a reforma trabalhista, que aumenta a jornada de trabalho e retira direitos como férias, décimo terceiro, carteira assinada, entre outros?

    3. Você concorda que é necessário impedir a privatização da educação, saúde, transporte, energia e riquezas naturais como água, petróleo, nióbio, terras, entre outros?

    4. Você concorda que é necessário realizar uma auditoria cidadã da dívida pública, a fim de acabar com o privilégio dos bancos e garantir mais recursos para educação, saúde, previdência, moradia, reforma agrária, segurança, entre outros?

    O lançamento da consulta nacional está previsto para o dia 14 de março, com encerramento indicado para o dia 30 de junho. Essa data poderá sofrer alterações pela coordenação nacional caso observar necessidade. Lançamento em Brasilia: pela manhã, no Congresso da CONTAG e às 14h, no ato convocado pela OAB Federal, no pátio em frente a sua sede, na L2 sul.

    A consulta nacional sobre as reformas e a auditoria da dívida será realizada através de urnas ambulantes e também pela internet, uma oportunidade fundamental para que todas as centrais, federações, sindicatos, movimentos sociais, movimento estudantil, associações de bairro possam construir uma frente única que mobilize milhões num profundo trabalho de base, acumulando forças para revertermos essa difícil conjuntura de ataques por que passam os trabalhadores brasileiros.

    Os detalhes e materiais da consulta nacional serão disponibilizados em página virtual que está em fase final de acabamento e estará à disposição de todo o movimento até a data do lançamento. Portanto, preparem-se, mãos à obra e todos às ruas.

  • Mais de quinze mil participam de ato unitário do 8 de março, no Rio

    Da Redação

    Nesta quarta-feira,  mais de 15 mil pessoas participaram de uma histórica manifestação unitária do 8 de março, Da Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro. Entidades, coletivos, movimentos sociais somaram ao chamado internacional e levantaram as bandeiras contra a Reforma da Previdência, por Nem Uma a Menos, pelo Fora Temer e várias outras pautas estampadas em cartazes, faixas, vozes. Com concentração na Candelária, saíram em caminhada até a Praça XV, onde fecharam o dia com intervenções artísticas protagonizadas por mulheres.

    8 março

    Concentração na Candelária

    Desde a concentração, às 16h, era possível ver a diversidade e riqueza do que seria a manifestação. Enquanto mulheres falavam no carro de som, aconteciam oficinas de confecção de materiais, da bateria unitária, um espaço era organizado para as filhas e filhos, chamadas crias. Falaram os partidos de esquerda, movimentos de mulheres, sem terras, trabalhadora da Cedae, entre outras representações, como as Hermanas, mulheres latinas que marcaram o caráter internacionalista da manifestação.

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    Petroleiras realizaram atividade no prédio da Petrobras como parte do Dia Internacional da Mulher

    Aos poucos, todo o espaço em frente à Candelária foi sendo tomado por quem vinha chegando. Muitas mulheres já tinham realizado ações em seus locais de trabalho e estudo, que chegaram a reunir centenas durante todo o dia, a exemplo de petroleiras, bancárias, estudantes da UERJ e UFRJ, que organizaram atividades e depois se somaram ao ato. Algumas vinham das cidades vizinhas, como as mulheres de Niterói, que marcaram concentração no município e vieram conjuntamente para se somar à atividade no Rio.

    Às 18h, era hora de sair em caminhada. À frente, as mães e as crianças envoltas por um gigante cordão humano, para que pudessem participar com tranquilidade. Logo em seguida, uma bateria só de mulheres e cheia de garra construída de forma unitária. Músicas, palavras de ordem criativas e políticas eram entoadas e davam o ritmo do ato. Atrás, centenas de mulheres, trans, gays, lésbicas, negras, homens levantaram suas mais diversas bandeiras relacionadas às lutas das mulheres.

    Durante o ato foi lido o manifesto das mulheres que construiu o 8 de março no Rio. “Hoje, neste histórico 8 de março, nós paramos nossas atividades e ocupamos as ruas da nossa cidade. Olhamos para os lados e nos reconhecemos umas nas outras. Não somos dez, não somos cem, não somos mil. Somos mais! Somos muitas! Somos aquelas que mantemos vivas as lutas das nossas mães, das nossas avós, das operárias russas que iniciaram uma revolução há um século. Nós Paramos para manifestar nossa indignação com o sofrimento causado pela violência machista que mata a nós, nossas filhas e irmãs, contra o assassinato de nossas irmãs negras e LGBTs, contra toda desigualdade a que estamos submetidas no trabalho, nas ruas e em casa, contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e todo o retrocesso promovido pelos governos e parlamentos conservadores”, iniciava o texto.

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    Grupo Maria Vem com as Outras

    Ao chegar na Praça XV, diversos grupos culturais de mulheres finalizaram a manifestação com mais criatividade e luta. Os últimos a tocar foram o bloco feminista Maria Vem com a Outras, com músicas de Elza Soares e outros temas que retratam a luta das mulheres e o Maracatu Baque Mulher. Um grande círculo foi formado na Praça com a música popular de letra “Companheira me ajude, que eu não posso andar só. Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor”, seguida do grito geral de “Fora Temer”.

     

    Abaixo, na íntegra, o manifesto das mulheres para o 8 de março no Rio de Janeiro

    MANIFESTO 8 DE MARÇO DE 2017

    Rio de Janeiro

    Hoje, neste histórico 8 de março, nós paramos nossas atividades e ocupamos as ruas da nossa cidade. Olhamos para os lados e nos reconhecemos umas nas outras. Não somos dez, não somos cem, não somos mil. Somos mais! Somos muitas! Somos aquelas que mantemos vivas as lutas das nossas mães, das nossas avós, das operárias russas que iniciaram uma revolução há um século!

    Nós Paramos para manifestar nossa indignação com o sofrimento causado pela violência machista que mata a nós, nossas filhas e irmãs, contra o assassinato de nossas irmãs negras e LGBTs, contra toda desigualdade a que estamos submetidas no trabalho, nas ruas e em casa, contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e todo o retrocesso promovido pelos governos e parlamentos conservadores.

    Nós paramos para denunciar o quanto o capitalismo produz desigualdades econômicas e sociais das quais nós, mulheres, somos as maiores vítimas. Somos aquelas que sofrem mais com o desemprego, com o trabalho precarizado, informal, inseguro, pouco protegido pela lei e com os menores salários. Apesar de cada vez mais acumularmos a função de chefes de família, recebemos, em média 25% a menos que os homens, mesmo ocupando os mesmos cargos.

    Nós paramos contra a desigual divisão das tarefas domésticas e por elas não serem reconhecidas como trabalho – por conta disso, nós mulheres trabalhamos, por semana, 7,5 horas a mais que os homens. Lutamos por creches e serviços públicos de qualidade que nos permitam trabalhar, estudar e viver.

    Nós paramos contra toda violência machista que tem no feminicídio (assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher) sua expressão mais brutal. O Brasil ocupa hoje a vergonhosa quinta posição na quantidade de homicídios de mulheres, em um ranking com 83 países. Lembramos daquelas que hoje estão ausentes, vítimas dessa verdadeira barbárie. São Elisas, Eloás, Amandas, Claudias, Dandaras, Anas, Carolines e muitas outras, infelizmente.

    Nós paramos porque não aceitaremos “nem uma a menos!”.
    Nós paramos porque “vivas nos queremos! “.
    Nós paramos contra a cultura do estupro, que ameaça a integridade física e psicológica de meninas e mulheres e contra a ideia de que a vítima é culpada pela violência que sofre. Lutamos contra o papel da mídia na sexualização das meninas e na transformação dos nossos corpos em mercadoria e objetos.

    Nós paramos porque para nós, mulheres negras, as violências de gênero e de raça se combinam para nos discriminar e nos oprimir ainda mais. Lutar contra o machismo e o racismo é vital e necessário. Combatemos os estereótipos construídos por uma sociedade racista, sexista e misógina que massacra as mulheres negras com o seu padrão de beleza europeizado e que, por outro lado, insiste em ver nossos corpos como objeto e coisificação. Perdemos nossos filhos pela violência do Estado, pela ausência de políticas sociais para a população negra e fruto da violência policial, que reproduz o racismo e a criminalização da pobreza.

    Nós paramos por Dandara e por todas as mulheres trans que sofrem cotidianamente com a violência transfóbica, que as mata e marginaliza. Dados da agência de pesquisa Transgender Europe mostram que no ano de 2016, 144 travestis e transexuais foram assassinadas no Brasil. No ano de 2015 foram cerca de 123. Estes números, no entanto, são apenas a ponta do iceberg já que se trata apenas de dados noticiados na imprensa. Mesmo assim, tornam o Brasil o país que de longe mais mata mulheres trans e é responsável por metade de todos os assassinatos de pessoas trans do planeta.

    Nós paramos por todas as mulheres lésbicas e bissexuais, que são vítimas da violência, dos estupros corretivos e da invisibilidade a que são condenadas suas demandas e necessidades.

    Nós paramos pela legalização do aborto, para que tenhamos o direito de decidir sobre nossos corpos. Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 1 milhão de mulheres no Brasil se submetem a abortos clandestinos anualmente. A cada dois dias, uma mulher morre no país, vítima de aborto clandestino. A maioria das vítimas é de mulheres pobres que não têm dinheiro para pagar clínicas clandestinas caras e acabam utilizando métodos inseguros. Somente com o aborto legal, seguro e gratuito, garantido pelo SUS, é possível mudar essa bárbara realidade.

    É pela vida das mulheres!

    Nós paramos para que as mulheres sejam livres para escolher se querem ou não ser mães. A maternidade é uma escolha e não uma obrigação ou um destino das mulheres. Que aquelas que desejam, tenham direito a um parto respeitoso e seguro, sem violência obstétrica. E que o Estado garanta educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade, para que todas possam criar e educar seus filhos.

    Nós paramos por justiça ambiental e contra a ganância capitalista que nos rouba e esgota os recursos naturais fundamentais à vida. Lutamos pela soberania alimentar dos povos e em defesa do território, da história e memória das populações caiçaras, indígenas e quilombolas.

    Nós paramos pelos direitos da Natureza, com as espécies, rios e florestas que a integram, porque somos parte dela.
    Nós paramos contra as fronteiras, contra todos os muros que queiram construir no México, na Palestina, na Europa e em cada uma de nossas cidades e países, onde os muros sãos os muros da desigualdade, da pobreza e da exclusão social.

    Nós paramos porque como imigrantes continuamos sendo consideradas cidadãs de segunda, cumprindo as tarefas mais precarizadas, em condição de intensa exploração e sem reconhecimento do nosso direito e o de nossas famílias de migrar e residir onde quisermos.

    Nós paramos aqui, na Guatemala, na Colômbia, em Honduras, na Argentina, em Puerto Rico, na Venezuela, no Chile, no México, no Equador, em Cuba, na Costa Rica, no Panamá, em muitos lugares da América Latina e do mundo! Nós paramos certas de que a América Latina vai ser toda feminista!

    Nós paramos contra o projeto “escola sem partido” e contra o avanço do conservadorismo que tenta nos impor um lugar de submissão, sem voz e sem direitos. A nova “caça às bruxas”, que agora persegue o que nomeia como “ideologia de gênero”, tenta justamente combater e neutralizar nossa força e quebrar nossa vontade. Resistiremos! Não permitiremos!

    Nós paramos contra as medidas de ajuste fiscal que os governos tentam nos impor, com a intenção de que paguemos a conta de uma crise econômica que não é responsabilidade nossa.

    Nós paramos hoje, em especial, contra a Reforma da Previdência machista do governo Temer, que tenta nos impor a igualdade de idade e tempo de aposentadoria com os homens sem que avancemos na igualdade na divisão do trabalho doméstico e dos cuidados com a família.

    Nós paramos pelo FORA TEMER!
    Nós paramos em defesa dos serviços públicos estaduais, sucateados pelos seguidos governos corruptos. Marchamos pelo nosso direito à água e contra a privatização da CEDAE! O acesso à água está ligado ao direito fundamental à vida. Sabemos que a lógica privada do lucro é incompatível com a universalização de qualquer direito. A água é nossa! A CEDAE é nossa! Nós paramos pelo FORA PEZÃO!

    Nós paramos inspiradas pelas tecelãs russas, que há 100 anos iniciaram uma greve que se transformou no estopim de uma revolução que pela primeira vez na história da humanidade libertou trabalhadoras e trabalhadores da exploração e da opressão. Aquela experiência levou a avanços históricos para as mulheres e mudou a nossa condição para sempre.

    Estamos aqui, mais unidas do que nunca, fazendo do tempo presente a ferramenta para a construção de um novo futuro, sem opressão e sem exploração!
    É só o começo!

    Foto: Mídia NINJA

  • 8M Belém: Marchamos contra a violência machista e a reforma da previdência

    Por Gizelle Freitas, de Belém, PA

    Com o céu nublado (sim! Estamos no inverno amazônico), a mulherada trabalhadora saiu às ruas nesse 8M em Belém, seguindo o chamado da parada internacional de mulheres organizada por 50 países, e também fazendo parte do circuito das cidades brasileiras, que ou de manhã ou de tarde, realizaram grandes manifestações.

    Foi um ato construído entre as diversas forças políticas, centrais sindicais como a CUT, CSP Conlutas, Intersindical, movimentos de mulheres negras, de mulheres do campo e da cidade. Participamos de um bloco de esquerda dentro do ato que tinha uma faixa unificada, também unificamos a bateria/agitação, com palavras de (des)ordem conjuntas.

    Quantitativamente, algumas falaram em 1500 pessoas outras em 2000, o fato é que marchamos pelas principais avenidas da cidade entoando palavras de ordem contra a violência à mulher, qualquer forma de opressão e contra a exploração, mas assim como carnaval o hit do ato foi: FORA TEMER (e leve junto seu pacote de maldades).

    Reafirmamos que o lugar da mulher é onde ela quiser, principalmente, na luta, ao lado dos homens trabalhadores para juntos construirmos uma sociedade onde sejamos socialmente iguais.

    Historicamente, nos atos do 8 de março, durante o percurso há místicas onde são abordados alguns temas, este ano não foi diferente, falamos da legalização do aborto; a luta da mulher negra contra a aliança entre o machismo e o racismo; a luta da mulher camponesa e uma parada em frente a sede do INSS onde denunciamos com uma mística, a reforma da previdência do governo Temer.

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    (mística realizada pelo coletivo Juntas)

    Os cartazes e faixas traziam a denúncia de que, segundo o IBGE, 44% das mulheres empregadas não tem a carteira assinada. Que sobre a violência, recentemente, o IPEA demonstrou que em 2016, a cada hora,  503 mulheres sofreram agressão, que mais de 2 milhões de mulheres foram ameaçadas e mortas. Que o espancamento brutal que levou Dandara à morte (em Fortaleza), não pode ser naturalizado. Necessitamos combater qualquer forma de violência diariamente, continua sendo pela vida das mulheres.

    E não há dúvida, o que Temer quer aprovar através da reforma da previdência é uma violência sem precedentes à classe trabalhadora, o maior ataque aos nossos direitos desde a redemocratização do país. Nesse sentido, em nossas falas no carro som, o recado dado foi o seguinte: nossa próxima tarefa é construir atos massivos de norte a sul nesse 15 de março, unificar forças com a greve nacional da educação e que seja o estopim para incendiar as demais categorias para barrar a reforma da previdência.

    Foto: Andrea Neves