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  • Plenária massiva de professores decide dar um passo adiante na luta contra os ataques de Marchezan à educação

    Por: Francisco da Silva, de Porto Alegre, RS.

    Nesta quinta, 23, cerca de 300 professores lotaram o auditório do CPERS para organizar a luta contra o Decreto 19.685 de 21/2/17. Entenda um pouco mais sobre o decreto clicando aqui.

    A plenária que teve apenas um dia de convocação foi um passo importante para organizar a categoria contra os ataques do prefeito Marchezan (PSDB) e Adriano de Brito, secretário de educação. Agora é hora de conversar com a comunidade, os pais e os alunos, criando um grande corpo crítico à esse ataque da prefeitura à educação, tentando mobilizar também o conjunto da categoria para preparar a resistência aos próximos ataques que Marchezan fará contra todos os servidores e a população pobre de Porto Alegre.

    O ataque desferido pelo prefeito Marchezan (PSDB) é a cara municipal dos ataques realizados por Temer (PMDB) e Sartori (PMDB) à nível federal e estadual. O destino da mobilização dos professores de Porto Alegre contra o decreto 19.685 está ligado à capacidade de se unir ao conjunto dos trabalhadores brasileiros contra todos as medidas que jogam a crise econômica nas costas dos trabalhadores, em especial a reforma da previdência com manifestação nacional convocada para o dia 15/3 e a manifestação internacional de mulheres do próximo 8/3.

    Confira abaixo a agenda de lutas aprovada na plenária:

    24/2 – Grito de Carnaval (vigília) na Secretaria de Educação SMED a partir das 8h.

    01/3 – Intervenção na Câmara de Vereadores a partir do dossiê que será criado explicando os problemas causados pelo decreto novo e os alunos formados pelos ciclos.

    2/3 – Discutir com professores e comunidade estratégias de enfrentamento à nova política da SMED.

    03/3 – Assembleia geral da educação.

    Foto: redes sociais do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.

     

  • 2017: Aumenta a desigualdade social no Brasil

    Editorial 18 de Fevereiro |

    A rejeição à desigualdade está no coração ideológico do que se reconhece, no espectro político, como a “esquerda”. Essa dimensão igualitarista da esquerda é ainda mais latente em um país como o Brasil, cujos indicadores de desigualdade são nada menos que abissais.

    Pesquisa do insuspeito Banco Mundial, divulgada na última semana, vaticina o aumento da pobreza no Brasil, em 2017. Os dados sugerem uma mobilidade social descendente de um número entre 2,5 e 3,6 milhões de pessoas, vitimadas pela crise econômica. Dessa forma, ainda segundo a pesquisa, seriam quase 20 milhões o total de pobres no país, dentre esses 8-9 milhões em situação de extrema pobreza.

    Uma primeira análise crítica desses dados deve reconhecer os critérios cínicos de pobreza e extrema pobreza do Banco Mundial. Os senhores banqueiros do mundo estratificam a sociedade com um critério em que apenas 10% dos brasileiros são pobres.

    Mas o que há de mais poderoso nos dados apresentados é o aumento da pobreza neste ano, tendência que deve ser reproduzida tanto quanto for aprofundado o ajuste fiscal e as mudanças regressivas na rede de proteção social brasileira. Do ponto de vista da esquerda, a pergunta que fica é: por que a pobreza volta a crescer, menos de 2 anos depois do ciclo de governos petistas?

    Os ideólogos, dirigentes e parlamentares petistas, enquanto o projeto de conciliação de classes parecia navegar em águas tranquilas, sustentaram de inúmeras maneiras – aí incluídas as mais demagogas – que o Brasil estava passando por uma profunda transformação estrutural. Dessas supostas grandes mudanças, não está ficando nem o pó.

    O projeto de um governo que reunisse trabalhadores e oprimidos com banqueiros e grandes empresários em uma aliança que garantisse simultaneamente os interesses de toda a sociedade, quer dos seus estratos mais baixos ou mais privilegiados, foi levado a cabo, pelo PT, até as últimas consequências. Enquanto os ventos favoráveis do crescimento econômico permitiram, as políticas sociais compensatórias puderam aliviar conjuntunturalmente a pobreza.

    Tão efêmeras essas políticas se revelariam ao fim e tão vulneráveis as camadas mais baixas da pirâmide social brasileira permaneceriam: 519.568 famílias que haviam deixado o Bolsa Família, voltaram ao programa, no ano passado. A lógica de fazer o possível, ou em outros termos o possível dentro dos limites do capital, levou a que as “pequenas conquistas” ou avanços parciais no combate a pobreza terminassem exterminados em apenas dois anos de crise econômica.

    É evidente que Temer e os golpistas estão conduzindo uma guerra social, penalizando os mais pobres pela crise com medidas duras e restritivas. Mas o aumento da pobreza em tão curto tempo indica, uma vez mais, que os governos do PT não realizaram transformações que realmente pudessem ser chamadas de estruturais.

    A desiguldade é tão profunda no Brasil, suas raízes tão históricas, que ela não poderia ser seriamente reduzida sem afetar interesses mais de fundo da classe dominante – coisa que nenhum dos governos petistas foi capaz de fazer. A esquerda brasileira, para ser merecedora de embalar um novo projeto de poder, precisa mais do que se recompor. Precisa de uma nova estratégia.

  • Sobre turbantes, identidades e estratégias políticas

    Por: Douglas Santos Alves, de Erechim, RS

    Nas redes sociais, o recente debate sobre o episódio do turbante e a questão da apropriação cultural já está saturando a timeline de muitos.  Não pretendo entrar na polêmica frontal, pois acho que ela está deslocada. No entanto, o modo como está sendo travada merece atenção.

    No Brasil dos últimos anos parece haver certo reflorescimento das pautas e lutas contra o que a esquerda tem chamado de opressões (machismo, racismo e LGBTfobia). Isso, sem dúvida, é parte constitutiva da crise e polarização políticas atuais e já mostrou força em junho de 2013.

    A recente polêmica, contudo, tem mostrado posicionamentos muito essencialistas, e por vezes até maniqueístas (isso não deve ser generalizado, há também debates muito ricos e frutíferos). O que chama a atenção, e particularmente me preocupa, é a lógica de fragmentação que norteia boa parte das postagens.

    Uma das bases para isso é a atribuição de uma “homogeneidade” às identidades em questão. Com isso, pode-se traçar a famosa linha que separa de modo “radical” o Nós do Eles. O primeiro problema é que essa linha é, em boa parte, o que significa reconhecer que não totalmente, ilusória.

    O outro ponto é que ela viabiliza o maniqueísmo decorrente do simplismo no debate.  Este processo pode ser considerado parte da crise que atravessa o país e o mundo sob um aspecto mais ideológico. Ou seja, enquanto que o Estado burguês imputa às pessoas a igualdade formal, diluindo tudo e todos na forma do cidadão de direito e ocultando as reais diferenças e desigualdades, a crise que está se desenrolando desde ao menos 2007 e 2008 abriu espaço para uma rebelião contra esse sujeito necessário ao sistema. Movimentos organizados por identidades de gênero, orientação sexual, raça, e outros (mais visíveis em outros países), grupos subalternos, estão se organizando e lutando para romper essa homogeneidade e afirmar suas características e sua condição. Lutam contra a opressão.

    Ilusória? Sim. Os grupos, movimentos e sujeitos sociais não são homogêneos, e corre-se o risco de ser autoritário e opressor ao se tentar impor tal homogeneidade. Particularmente quando se busca encontrá-la na aparência dos fenômenos. Aliás, debater fenômenos desde sua aparência é fugir da raiz das coisas, de sua essência e, portanto, nunca transformar a realidade que se quer criticar. O Nós e o Eles são atravessados por diversas clivagens e cortes. Há homens e mulheres, travestis e transexuais (e intersexuais também), há gays e lésbicas, paulistas, nordestinos e também imigrantes senegaleses, haitianos e sírios (não se deve esquecer que os refugiados são hoje um grande problema social e político não só na Europa). Há evangélicos, católicos e umbandistas (e também os ateus, e como classificar os ateus???) dentro de cada um dos grupos sociais em conflito. E há, ainda, as classes sociais, atravessando de fora a fora os grupos e segmentos apontados.

    Isso não deve justificar uma postura ou resposta relativista, pois permitira cair no liberalismo (explícito ou enrustido) e afirmar que assim todos são iguais e, portanto, não há opressão (disso decorrem algumas defesas contrárias às cotas, lei contra o feminicídio ou a criminalização da homofobia). Existe, sim, violência, discriminação, preconceito e mesmo apropriação cultural. Porém, é muito comum um movimento ou grupo que luta contra a opressão também oprimir outro, e também o “outro” que está dentro do próprio grupo,  aqueles dentro de sua base que não se encaixam perfeitamente nos requisitos da identidade. Infelizmente vejo todos os dias exemplos de LGBTfobia dentro do movimento feminista e negro (e do sindical mais ainda!).

    O mesmo vale, sim, para o racismo e o machismo muito presentes no movimento LGBT. As esquerdas historicamente praticaram e ainda praticam essas formas de opressão, e há um ajuste de contas a ser feito para se poder reorganizar os movimentos socialistas em geral (ponto que falarei depois).

    Maniqueísta? Também. Ao se simplificar demasiado os problemas e se trabalhar com essa ideia de homogeneidade total dentro dos grupos em conflito, o próximo passo passa a ser a luta do bem contra o mal. Essa é a forma seguinte que adquire o Nós e o Eles. Mas aqui um alerta: a opressão tem uma raiz histórico-estrutural, porém, ela se manifesta de modo imediato nas pequenas ações individuais. E combatê-la significa, também, combater suas manifestações imediatas, ou seja, aqueles comportamentos individuais em que ela se materializa, portanto, as pessoas que oprimem.

    O fato é que essa é uma ponta do problema, e centrar a atuação de modo exclusivo nesta ponta implica em não atuar sobre a outra, aquela que é menos visível, mas que expressa como opressões diversas, por exemplo, se combinam com a exploração ou com a perpetuação de determinados grupos e classes no poder por séculos. Para não ficar na abstração basta mencionar o ajuste fiscal que o governo Temer e seu congresso corrupto estão impondo sobre os trabalhadores. Mulheres, negros e negras, LGBTs e outros segmentos estigmatizados são os primeiros a perderem seus empregos ou terem de trabalhar sob condições extremamente precárias. Enquanto isso o lucro dos grandes empresários é garantido às custas da opressão e da superexploração que nela se apoia.

    Outro efeito dessa forma de travar o debate e a luta política é o viés autoritário e excludente. E esse possui efeitos muito danosos a médio e longo prazo. Tenho testemunhado pessoas sendo desautorizadas a falar e se posicionar simplesmente por não pertencerem ao suposto grupo homogêneo: “você não pertence aos nossos, então não pode opinar” (existem exemplos mais sutis também). Há uma confusão desenfreada entre lugar de fala, protagonismo na ação e debate político e programático.

    Obviamente uma posição dentro de uma estrutura de poder determina como a pessoa vivencia a relação na qual está inserida, aliás, esse é um suposto do marxismo. Isso, sim, torna a experiência de opressão real para quem a sofre e determina o seu lugar de fala, uma vez que quem está na outra posição pode até ver, mas dificilmente irá sentir seus efeitos. Contudo, essa posição e essa experiência nela também é atravessada por outras relações, não sendo exclusiva e nem única. Porém, é essa posição na relação que define o sujeito social que combate a relação mesma, ou seja, ela determina o protagonismo e o protagonista.

    Brancos podem (e penso que devem) apoiar a luta dos negros contra o racismo, mas não podem ser sua linha de frente e direção política. Do mesmo modo, negros podem (e devem) apoiar a luta dos LGBTs contra a homofobia, mas não possuem condições de ser seu centro de elaboração programática nem ponta de lança. Já o debate político, esse sim, acredito que deve ser público, inclusive para que se possa mostrar os pontos de reprodução da opressão entre os próprios grupos oprimidos. Para que viabilize identificar os pontos comuns na luta.

    Para que se escape da dimensão mais imediata do fenômeno (o que gera corporativismo no sentido mais problemático do termo) e se avance para seus momentos menos visíveis e superficiais, lá onde residem inimigos e aliados potenciais. Inclusive o debate público é central também para que se possa localizar as contradições internas aos grupos. Será que todo gay é um aliado da causa gay? Será que toda mulher sofre de modo idêntico, e portanto é necessariamente, uma aliada das demais mulheres? Neste ponto, o recorte de classe social é absolutamente frutífero para a análise e ajuda a derrubar a ilusão de homogeneidade e essencialismo que mencionei.

    Estes elementos todos parecem estar gerando o ponto que mais me preocupa, como dito antes, a fragmentação. Assim, negros podem se voltar contra mulheres brancas que podem atacar homens gays da classe média que não dão voz às lésbicas nordestinas que podem menosprezar em suas lutas as travestis negras. Nem mencionei os indígenas, que em diversos lugares do país (de grandes obras do PAC do governo anterior até pequenas cidades do interior no sul do Brasil) sofrem uma violência brutal.

    E na lógica de “cada um no seu quadrado” o debate se perde entre argumentos de autoridade e deslegitimação dos que estão no lugar do “Eles”, os problemas tendem a ficar na superfície dos fenômenos. A força necessária para qualquer mudança se perde nas intermináveis divisões dos movimentos sociais (e dos partidos de esquerda tanto quanto). E as reformas trabalhista, previdenciária, do ensino médio, entre outras, seguem sendo implementado à toque de caixa, sacrificando direitos, serviços públicos e garantias sociais muito tímidas mas absolutamente necessárias à mulheres, negros, LGBTs, migrantes, etc.

    Por fim, sobre a esquerda. Por diversas razões históricas e políticas, a esquerda não soube dar a devida importância para estes debates, quando não, e sob a influência do estalinismo, reproduziu diretamente a opressão. Alguns rancores são, sim, legítimos e alguns balanços, necessários. Contudo, se a desigualdade social e a exploração também se fundamentam (e muito) nas diferenças, então qualquer projeto de transformação social mais duradoura precisa dar conta de ambas as questões. Isso implica no esforço, colossal e geralmente cercado de pessimismo, de aproximar movimentos que combatem a opressão e as esquerdas.

    Há que se repensar urgentemente as experiências mais antigas e recentes conduzidas sob a bandeira vermelha (do estalinismo ao governo do PT, mas também as tradições dissidentes), e há que se articular as diferentes bandeiras de negros, mulheres, LGBTs, imigrantes e migrantes, etc, em torno a um projeto capaz de viabilizar a unidade sem ocultar a especificidade a diferença. Há que se debater um programa que contemple a particularidade de cada segmento, e mais ainda, que contemple as especificidades dentro de um mesmo segmento, pois não há homogeneidade (inclusive dentro da classe trabalhadora).

    Isso implica também em localizar os pontos comuns, os inimigos comuns, as táticas que servem para um segmento isolado e as que servem para muitos. Nenhum programa de um grupo, “classe” (uso os parênteses pois está no sentido abstrato, sendo que na realidade a classe nunca é um segmento particular, mas sempre heterogêneo e atravessado por cada um dos grupos aqui mencionados) ou segmento particular pode comportar uma transformação mais ampla e duradoura por não responder à totalidade das relações sociais. E, por este mesmo motivo, também não pode ser realizado, uma vez que sem isso não construirá as alianças necessárias para se obter  força capaz de promover a mudança. A unidade é requisito essencial para se alcançar a transformação efetiva, e isso vale para movimentos, grupos e classes subalternos.

    Então, é neste ponto que a fragmentação – gerada por debates simplistas, concepções essencialistas, posturas maniqueístas e discussões onde potenciais aliados são desautorizados a falar – mostra sua verdadeira essência: a inviabilização de qualquer horizonte real de mudança, o isolamento dos grupos e movimentos no pior espírito corporativo, as disputas entre sujeitos que poderiam marchar lado à lado e, por fim, a conservação da ordem ao invés de sua mudança. Assim, muitas vezes a suposta “radicalidade” na forma (geralmente expressa pelo sectarismo) esconde conservadorismo no conteúdo, ou ao menos nos seus efeitos últimos. Enquanto isso Temer, PMDB, PSDB, grande mídia, empresas e bancos comemoram cada medida aprovada.

    Qual a saída? Se grupos, intelectuais, movimentos sociais, partidos e organizações políticas realmente acreditam que as pautas e questões defendidas têm importância (falo das bandeiras de segmentos oprimidos, mas também das bandeiras da esquerda socialista), então o melhor critério para demonstrar a importância que tais pautas merecem é o ambiente de debate respeitoso (não só o respeito diretamente pelo outro com quem se dialoga, mas antes o respeito pela pauta em si).

    Se desejar mostrar para algum ativista uma diferença de concepção e convencê-lo de minha posição (o que exige estar aberto para ser convencido), ou simplesmente se quiser mostrar o quanto o problema que me atinge importa (e é difícil fazê-lo ver essa importância uma vez que ele não a sente de modo direto como eu), é preciso antes de tudo que ambos tenham condições de debater com franqueza e honestidade os acordos e divergências sem cometer o fratricídio tão comum hoje no país. E é necessário, sob o imperativo dos ataques que estão sendo aprovados, formular respostas concretas e conjuntas contra a direita que governa hoje.

    Impedir o diálogo desautorizando aquele com quem se dialoga enfraquece a causa pela qual se luta, empobrece a causa pela qual o Outro luta e fortalece aquele que oprime e/ou explora ambos. A paciência, o respeito e a capacidade de ouvir tornaram-se elementos estratégicos.

  • Rio de Janeiro: carnaval no meio do caos

    Editorial 12 de fevereiro

    O Rio de Janeiro é o retrato do caos. Enquanto o pré-carnaval lota as ruas da cidade, com uma programação intensa de blocos e a chegada de turistas de todas as partes do mundo, nesta terça-feira (7), a crise política e social terá mais um importante capítulo: uma nova tentativa de votar a privatização da CEDAE na Assembléia Legislativa.

    Pezão segue com a corda no pescoço, depois que o TRE cassou o mandato da chapa do PMDB no governo do estado por abuso de poder econômico e político. Podem recorrer ao TSE e reverter o processo, além de ganhar tempo e continuarem governando até nova decisão. Porém, agora, há uma relação inegável entre sua governabilidade e a aprovação do acordo estabelecido com a União de ajuda financeira, com a contrapartida da venda da CEDAE.

    Nesta segunda-feira (13), Pezão terá uma audiência de conciliação em Brasília com o STF para discutir uma aceleração do acordo com a União e do repasse financeiro. Para embananar ainda mais a situação, Jonas Lopes, ex-presidente do Tribunal de Contas Estadual e seu filho, Jonas Neto, estão em processo de delação premiada. Entregam detalhes do poderoso chefão do PMDB fluminense, Jorge Picciani, que está com a grandiosa tarefa de, no meio desse caos, aprovar o acordão Temer-Pezão na Alerj.

    Desde o fim do ano passado, os enfrentamentos se acirram cada vez mais. Os servidores estaduais, organizados pelo MUSPE (Movimento Unificado de Servidores Públicos Estaduais), vêm impulsionando uma série de protestos que foram brutalmente reprimidos. Salários atrasados, aposentados sem receber, UERJ com ameaça de fechamento foram os combustíveis para uma revolta justa e generalizada. Pezão não conseguiu aprovar seu “Pacote de Maldades” e apelou a uma ajuda direta do Governo Federal. Longe de apaziguar a situação, e usando a privatização da CEDAE como moeda de troca, aprofundou ainda mais a mobilização, em especial dos trabalhadores cedaianos.

    A situação se tornou ainda mais complexa com a ameaça da greve da Polícia Militar. Cada vez mais batalhões amanhecem com esposas, viúvas e mães de policiais militares protestando contra os atrasos no pagamento dos salários. Há todo o tipo de tentativa coercitiva por parte dos comandantes de impedir que a greve de fato se instale, combinado com uma ofensiva ideológica para que aceitem o acordo da venda da CEDAE. Mais do que nunca, é importante fortalecer o caráter unitário do movimento dos servidores, que deve resistir contra todo o pacote e não só lutar pela regularização dos salários.

    Propostas como a desmilitarização da PM, que há audiência e simpatia entre as patentes baixas da polícia, e a luta contra a repressão e criminalização dos protestos, devem ser amplamente levantadas. O caso do Carlos Henrique Senna, estudante de 18 anos, membro da AERJ, que teve seu intestino e fígado perfurado por uma bala de borracha (mas que já está bem, em recuperação) e od presidente da Asservisa, André Ferraz, que corre o risco de perder a audição de um dos ouvidos, demonstram a brutalidade da repressão e merecem toda a nossa solidariedade.

    A saída é a unidade dos de baixo
    Pelo grau profundo de crise do Estado, é difícil ter uma precisão do que vai acontecer essa semana. Com o governo Pezão fragilizado, até Picciani na berlinda, combinado com todas as tentativas parlamentares da oposição, liderada por Freixo, de dificultar a votação na Alerj e, principalmente, o protesto de terça-feira ganhando mais e mais adesão, não está descartada a possibilidade de impedir a votação do acordo. Outra variante é o que acontecerá em Brasília, amanhã, na audiência entre Pezão e STF.

    A única saída para sermos vitoriosos é ganhar a opinião pública contra a privatização da CEDAE, demonstrando que tal medida se trata pura e simplesmente de oferecer um novo ramo às corporações e investidores capitalistas com relações espúrias com o PMDB, atacando o direito da população à água e ao saneamento básico.

    Com apenas 10% da arrecadação de tudo que o governo deixou de receber em isenções fiscais para grandes empresas, conseguiria arrecadar mais do que com a venda da CEDAE. Ainda por cima vendendo uma empresa pública lucrativa. Em 2015, o lucro líquido foi de R$248,8 milhões. Mas, a lógica de quem paga a conta da crise já está anunciada: tira do salário dos servidores e direitos do povo, enquanto a corja da bandidagem segue se protegendo do jeito que pode.

    O dia 14, portanto, será um novo grande capítulo deste drama em que vive o Rio. Sob a liderança do MUSPE, todos os partidos de oposição e movimentos sociais estão convocando a participação no ato. A Frente Povo Sem Medo fará uma concentração unitária a partir das 9h, na Cinelândia. É hora de unificar organizações, categorias, buscar o apoio e a participação popular. No último grande ato, quinta-feira passada, as mulheres que se reuniram em Plenária para planejar a construção do 8 de março, deram uma lição de unidade da classe trabalhadora. Decidiram cancelar a reunião e foram marchando em direção ao ato, cantando em defesa dos servidores e contra a privatização da CEDAE.

    Olhos de todo o país devem se voltar ao Rio esta semana. O resultado deste enfrentamento não definirá apenas a situação dos servidores estaduais, ou mesmo do povo fluminense. Temer quer fazer deste acordo com Pezão um exemplo para solucionar a crise nos estados, e uma derrota nossa poderá significar um efeito cascata de ofensiva do capital. Impedir a votação na terça, portanto, passa a ser uma tarefa de toda a classe trabalhadora. Com muita unidade e firmeza na ação, não está descartado adiar a votação, o que colocaria Pezão e Picciani numa situação ainda mais frágil, o que não seria nada mal para aumentar a alegria da chegada do carnaval.

    Foto: Pablo Henrique

  • O que esperar dos soldados da PM no próximo ato contra o aumento da tarifa em Curitiba?

    Por: Evandro Castagna, de Curitiba, PR

    Nesta quarta-feira (08), aconteceu uma importante manifestação nacional dos profissionais de segurança pública, em frente ao Congresso Nacional e no Palácio do Governo, em Curitiba, contra a Reforma da Previdência de Temer (PMDB), que atingirá também os militares.

    No estado do Espírito Santo, os praças constroem uma greve heroica contra as péssimas condições de trabalho e salário. Seus familiares – mãe, esposas, filhas e filhos – vão às ruas e impedem a abertura dos quartéis diante da ausência total de liberdades democráticas na instituição. É isso mesmo. A ditadura nunca acabou nos quartéis, e se depender da família Bolsonaro, se estenderá por todo o país.

    É muito importante que os trabalhadores e movimentos sociais prestem solidariedade aos profissionais da segurança pública e incorporem em suas pautas a luta pela desmilitarização da polícia, que significa a conquista de todos os direitos civis aos praças.

    No entanto, é preciso dialogar com os soldados. A violência contra manifestantes precisa acabar.

    Responsabilizamos principalmente Richa, Greca e o comandante pelos excessos da PM no ato de segunda-feira (06), em Curitiba. Entretanto, esperamos que os soldados não atuem com violência contra nós, pois lutamos contra os mesmos ataques que os praças estão sofrendo, seja em Brasília, seja no Espírito Santo. Assim como a PEC 55 e as reformas da Previdência e Trabalhista, o aumento vergonhoso da tarifa atingirá todos nós e nossas famílias.

    A unidade entre camponeses pobres, trabalhadores, pequenos comerciantes das cidades e os praças, numa Frente Única de combate, é fundamental para derrotar Richa, Greca, Temer e seus comparsas. Nossos inimigos são os mesmos.

     

  • Ato contra aumento da tarifa em Curitiba é duramente reprimido por Greca e Richa

    Por: Evandro Castagna, de Curitiba, PR

    Terror. Bombas, bala de borracha, viaturas acelerando contra manifestantes e prisões. Este foi o desfecho do ato contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, em Curitiba. Aproximadamente mil jovens, estudantes e trabalhadores exigiam o cancelamento do aumento da mais alta tarifa do país, a abertura das contas da URBS – urbanização de Curitiba, controlada absurdamente pelas empresas que terceirizam o serviço – e o rompimento dos contratos com as empresas privadas, que passou por uma CPI que indicou existência de fraude nas licitações e preços abusivos.

    Indignação e revolta contra os bancos privados
    Uma minoria de manifestantes quebrou vidraças do Banco Itaú e Bradesco em repúdio às medidas de austeridade, impulsionadas pelo governo Michel Temer (PMDB), Beto Richa (PSDB) e apoiada por estas instituições financeiras.

    É importante ressaltar que banqueiros “podres de rico”, para garantirem a apropriação de quase metade do orçamento do país (via títulos da dívida pública), apoiam as medidas de Temer que cortam investimentos em saúde e educação e direitos da juventude e dos trabalhadores. Embora estas ações possam ser questionáveis, são perfeitamente compreensíveis diante da dimensão dos ataques que vêem sofrendo.

    O aumento absurdo da tarifa jogou gasolina na chama da indignação contra a aprovação da PEC 55 e as futuras reformas da Previdência e Trabalhista, que acabarão com a perspectiva de futuro, principalmente da juventude trabalhadora.

    curitiba 2

    As ordens de Greca e Richa e o papel dos policiais militares
    A resposta de Rafael Greca (PMN) e Beto Richa, fanáticos apoiadores do golpista Temer e de suas medidas de ajuste fiscal, foi ordenar a repressão policial e prisão de onze pessoas, todas já liberadas, algumas sob pagamento de fiança. O número de infiltrados (P2) foi muito imenso, o ato foi filmado do começo ao fim por policiais militares.

    É necessário construir um diálogo com os soldados da PM que precisam parar com a repressão. Eles também serão também afetados com o ajuste fiscal. As reformas da Previdência e Trabalhista atacarão diretamente suas condições de vida e de seus familiares. O aumento da tarifa também. A PEC 55 igualmente. Beto Richa, Temer e Rafael Greca são todos nossos inimigos.

    Sabemos, os soldados cumprem ordens e seus comandantes os consideram como “corpos sem cabeça”. Por isso, é urgente a construção de um profundo debate sobre a necessidade de desmilitarização da PM, para que exista democracia nos quartéis com garantia de direitos civis aos soldados, como sindicalização, direito de greve, liberdade para lutarem por seus direitos e elegerem seus comandantes. É necessário tirar o controle das forças armadas das mãos dos governadores.

    Fortalecer a unidade
    A luta não cessará. Já para os próximos dias, teremos novas manifestações. Precisamos pensar nas melhores táticas que façam com que o movimento cresça e seja capaz de impor uma derrota a Greca e Richa, e para que esta luta sirva como um ensaio geral às próximas batalhas contra Temer e suas reformas da Previdência e Trabalhista.

    Mais do que nunca, precisamos construir uma Frente Única contra o plano do imperialismo e seus capachos nacionais e regionais de jogar a conta da crise dos bilionários nas costas dos trabalhadores e seus filhos.

  • O Acordo Pezão-Temer: feliz 2017, Rio de Janeiro

    Por: Jorge Badauí e André Freire, do Rio de Janeiro, RJ

    O governo Pezão sofreu uma derrota parcial no fim de 2016. O movimento encabeçado pelo MUSPE colocou deputados e o próprio governo na defensiva e, assim, a ALERJ não conseguiu aprovar a maior parte dos projetos do pacote de maldades apresentado pelo governo – que acabou sendo retirado de pauta. O atraso nos salários dos servidores e a situação calamitosa da UERJ, contrastando com a paralisia na iniciativa do governo, expõem até agora uma situação ainda fora de controle. A crise fiscal, social e política fluminense parece não ter fim.

    Para sair do impasse, Pezão buscou um novo caminho e costurou um acordo com o governo federal, que prevê a suspensão de parte das dívidas do Estado com a União e um empréstimo bancário bilionário (algo em torno de R$ 6,5 bi) via BB e outras instituições financeiras. O acordo foi anunciado em janeiro deste ano por Pezão, Temer e Henrique Meirelles e impõe ao Rio contrapartidas duríssimas para seu efetivo cumprimento – que depende, ainda, da aprovação de emendas e projetos de lei na Alerj e no Congresso Nacional e, ainda, a homologação pelo STF. As medidas significariam um corte de gastos estimado em R$ 9 bi.

    Algumas das principais contrapartidas seriam a criação de um PDV para empregados públicos (celetistas), o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a criação de uma alíquota adicional de 8% válida por três anos – na prática, uma redução de salários dos servidores, que passariam a contribuir com 22% até 2019. Mencione-se, ainda, a privatização da CEDAE, cuja receita afiançaria o empréstimo.

    Por sua vez, a prisão de Eike Batista é mais uma prova que o Governo Pezão-Dorneles tem que acabar. Os fatos não deixam dúvidas, o Governo do Estado do RJ foi dominado por uma verdadeira quadrilha, que infelizmente contou com o apoio, em boa parte do tempo, de parte dos partidos de esquerda, como o PT e o PCdoB. Pezão e Dorneles são parte integrante do mesmo esquema de corrupção que envolve Cabral, Eike e cia. Não podem mais governar.

    Essa máfia, agora desesperada pela crise econômica e política do Estado e por estar cada vez mais público seus esquemas fraudulentos, quer intensificar os ataques ao povo trabalhador. Promovem uma guerra para preservar os lucros exorbitantes das grandes empresas, como a Odebrecht, que financiam suas campanhas eleitorais e seus esquemas de corrupção.

    Nesta quarta-feira a PM promoveu mais um espetáculo de repressão contra mais uma mobilização de servidores. Gás, fumaça, tiros e bombas. Dentro da Alerj, Jorge Picciani era reeleito para a presidência da casa legislativa, com direito aos votos dos deputados de PT e PCdoB. Assim como ocorre no Congresso Nacional, esses partidos não assumem nem sequer a posição de uma oposição parlamentar ao bloco do impeachment, que, no Rio, aplica medidas draconianas para que servidores e o povo pobre paguem a conta da crise.

    Pezão e Dorneles são parte integrante do mesmo esquema de corrupção que envolve Cabral, Eike e cia. Não podem mais governar. Um governo que vive em permanente confronto violento com o povo, dilapidando e pondo a venda o patrimônio público, não tem legitimidade para governar. As eleições para o governo do Rio deveriam ser antecipadas

    É preciso construir uma ampla frente única para resistir aos ataques dos governos e patrões. Derrotar o pacote de maldades de Pezão e de Temer. E, da mesma forma, enfrentar conjuntamente a extrema direita e os setores fascistas. Como alternativa política, precisamos fortalecer a frente de esquerda e socialista, para enfrentar os governos da velha direita, mas superando a politica de conciliação de classes da direção do PT.

    Um programa para enfrentar Pezão e seu acordo com Temer deve incluir o cancelamento de todas as isenções fiscais, o confisco dos bens de Cabral e de todos que se apropriaram do fundo público, bem como a estatização das empresas do grupo X, de Eike Batista. É hora do MUSPE e de todo o movimento social defender medidas que passem a conta da crise para banqueiros e corporações – os reais interessados no grande acordo de “salvação” de Pezão e Temer.

    Foto: EBC

  • PEC 55 não deve diminuir o endividamento do Estado brasileiro

    Por: Eli Magalhães, de São Paulo, SP

    Nesta quarta feira (25), o Tesouro Nacional divulgou dados oficiais segundo os quais a dívida pública federal encerrou 2016 em R$ 3,112 trilhões. A quantia representa uma alta de 11,4% em relação a 2015. Dessa forma, é reconhecido pelo próprio órgão como o maior patamar já atingido em 12 anos, quando foi iniciada a série histórica.

    No entanto, o montante encontra-se dentro do previsto e planejado pelo Programa Anual de Financiamento (PAF). Este crescimento apenas confirma uma tendência já verificada. Nos últimos dez anos, dos quais a maior parte estiveram sob governos do PT, a dívida mais que duplicou saltando de R$ 1,23 trilhões em 2006 para a atual quantia.

    Além disso, o planejamento para 2017 indica que a dívida deverá fechar o ano entre R$ 3,450 e R$ 3,650 trilhões. O que aponta, então, para um novo aumento de, pelo menos, R$ 338 bilhões, representando aproximadamente mais 11%.

    Uma análise superficial dos dados fornecidos pelo próprio Tesouro Nacional coloca em questão uma das principais medidas contra a crise tomada até o momento pelo governo Temer em conjunto com o Congresso Nacional. Trata-se da PEC 55, aprovada em definitivo pelo Senado no dia 13 de dezembro de 2016.

    A PEC, apelidada de “PEC do fim do mundo” pelos movimentos sociais que fizeram oposição à mesma, determina o congelamento dos gastos “primários” do governo por 20 anos. Estes são gastos de manutenção do Estado brasileiro, seja na esfera do executivo, legislativo ou judiciário.

    Para a maior parte da população, isto deve significar uma sensível piora nos serviços públicos como educação e transporte, no desempenho das empresas estatais, e em programas assistenciais, como é o caso do Bolsa Família. Segundo pesquisa realizada pelo IPEA, supondo-se um cenário de crescimento médio do PIB de 2%, os serviços de saúde, por exemplo, terão uma perda estimada de R$ 654 bilhões.

    Por outro lado, a PEC 55 não estipula qualquer limite de gastos com as despesas financeiras de pagamento da dívida pública. Dessa maneira, ela altera a Constituição Federal incluindo nesta um privilégio absoluto de entidades financeiras a lucrarem a partir da apropriação do orçamento público.

    Em 2015, segundo levantamento realizado pela Auditoria Cidadã da Dívida, 42,43% do orçamento federal foi gasto com serviços da dívida. Ou seja, quase metade de todo o gasto do país. Foram beneficiados, dessa forma, grandes credores que detêm o grosso dos títulos do tesouro nacional: fundos de previdência (25%), instituições financeiras (23%), fundos de investimento (22%) e investidores estrangeiros (14,3%)

    O planejamento de crescimento da dívida em 2017 em algo em torno de 11%, mesmo com a já aprovação do congelamento de gastos por 20 anos, denuncia o mecanismo cruel de transferência do dinheiro arrecadado em impostos pagos pela população diretamente para as mãos dos banqueiros. A comemoração do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, segundo o qual os indicadores da dívida refletem melhora na economia, é apenas sintoma do conforto que pode sentir a camada rentista do país. Seus pagamentos serão garantidos e, mesmo em tempos de crise, não apenas devem lucrar, como o farão em proporção imoralmente superior a 2015-2016.

    Uma saída razoável
    Em tempos de crise econômica o governo federal e a grande imprensa que lhe dá apoio buscam adotar um discurso didático para justificar medidas como o congelamento de gastos no orçamento. Para isso, buscam a imagem de chefes de família simples, que adequam seus gastos de acordo ao que arrecadam com seus salários e fontes de renda alternativas. Para completar a imagem, no entanto, seria necessária, ao menos, a figura do agiota que arranca frequentemente metade de toda a renda da família.

    Qualquer pessoa em situação semelhante acharia razoável a suspensão de uma dívida abusiva, com juros extorsivos e que não para de crescer independente do quanto é gasto com ela. Mais que isso, ninguém estaria disposto a sacrificar a saúde e educação dos filhos em nome de pagamentos de débitos que nunca se resolverão.

    Este é justamente o funcionamento da dívida pública brasileira, que cresce a partir de juros sob juros, swaps cambiais ilegais, remuneração de sobra de caixa de bancos e outras transações puramente financeiras, que não representam real arrecadação de recursos para o país. Uma dívida que, em 2015, fechou em 66,23% de tudo o que foi produzido de riqueza. Proporção que deve aumentar, já que é estimado que o PIB brasileiro caiu em torno de 3% em 2016, enquanto a dívida cresceu.

    Compromissados até a alma com o grande capital financeiro, no entanto, os governos arrepiam-se à simples menção de possibilidade de suspensão do pagamento da dívida. Acontece que é sabido que a realização de uma auditoria na mesma, ferramenta garantida também pela Constituição Federal, demonstraria o quanto o aumento de seu montante se deu através de operações financeiras questionáveis. De forma que, calculando-se o que já se gastou com a dívida, seria comprovado que ela já foi paga diversas vezes.

    À PEC 55 Temer, Meirelles e o Congresso Nacional buscam somar agora a Reforma da Previdência, que reduzirá ainda mais os gastos do Estado, dessa vez com a aposentadoria e benefícios para a classe trabalhadora. A continuidade do crescimento do montante da dívida, independente do quanto se gaste com ela a partir do sacrifício de direitos básicos da população faz cair por terra o já desacreditado discurso do governo. E demonstra que parte central do debate sobre as saídas para a crise em que se encontra o país passa por uma verdadeira guerra em torno do fundo público. Para que uma minoria simplesmente para de parasitar e espoliar toda a nação.

    Foto: Secretária do Tesouro Nacional afirmou, em vídeo, que aprovação da PEC vai trazer ganho de confiança e investimentos | Valter Campanato/Agência Brasil

  • Trump manteve o discurso populista e chovinista

    Por: Waldo Mermelstein, São Paulo, SP

    Há pouco o novo presidente americano foi empossado e proferiu seu primeiro discurso.

    No local estava toda alta cúpula do estado americano e algumas centenas de milhares de pessoas que o apoiavam. Toda a pompa, messianismo e o cerimonial da grande potência capitalista do mundo deram o tom do ato, além de cerca de 28 mil membros dos inúmeros aparatos de repressão.

    E o discurso seguiu as linhas gerais de sua campanha e dos dois meses de preparações, sem mudanças em relação ao que tinha sido sua campanha e o período de transição. Somente prometeu que a carnificina do abandono do país, da invasão do país por produtos estrangeiros e do crescimento da criminalidade terminava neste dia.

    O centro de sua fala foi que iria reconstruir o país, mudar tudo o que tinha sido feito anteriormente e devolver o poder para o povo. Um discurso que propôs colocar o patriotismo em primeiro lugar, enfatizando que os empregos seriam recuperados, que havia terminado o tempo em que os políticos de Washington enriqueciam e o povo empobrecia, enquanto o país enriquecia as demais nações a  população estadunidense empobrecia.

    Reafirmou um dos lemas de sua campanha, “Colocar os EUA em primeiro lugar”, que se remonta às correntes isolacionistas americanas que queriam fazer acordos de paz com Hitler em pleno começo da II Guerra em 1940. Não é uma repetição, claro, mas é significativo que apele a esta terminologia. E chamou à unidade de todos em torno da ideia do patriotismo.

    Do ponto de vista internacional, repetiu algumas das ideias da campanha, sem entrar em detalhes. Prometeu controlar as fronteiras, combater o “islamismo radical” com todas as nações “civilizadas”. Repetiu que por muito tempo os EUA subsidiaram os exércitos de outros países, defenderam outros países e se negaram a defender as suas fronteiras e que isso iria terminar imediatamente.

    Não houve nenhuma das menções corriqueiras sobre o papel dos EUA no mundo, a não ser como exemplo para o mundo, a partir de seu novo caminho.

    A algumas quadras do cenário oficial dezenas de milhares de pessoas se manifestavam contra o novo presidente a partir de várias manifestações com enfoques específicos.

    Em uma delas, contra a guerra, em que uma das participantes, militante de esquerda, Eleonora, declarava à cadeia Al Jazeera que Trump iria manter a política dos democratas, e que as manifestações continuariam e precisavam romper com o duopólio democrata e republicano.

    Em outra manifestação, em defesa dos imigrantes, Said, um imigrante sudanês, universitário, que declarava também à rede televisiva do Qatar, que estava e permaneceria nas ruas para defender seu futuro e que estava muito apreensivo como seria tratado com a nova presidência.

    Todos os comentaristas salientavam a divisão do país quanto ao novo presidente, de forma inédita. E o mais notável do discurso não foi o que foi dito, mas o fato de manter o mesmo tom, sinalizando que as medidas seguirão essa orientação. E o tom foi bem distinto das frases corriqueiras e unitárias nessas ocasiões.

    As medidas concretas, os “decretos” que prometeu devem se concretizar nos próximos dias, se não em horas ainda neste final de semana e começarão a mostrar o alcance nocivo concreto de sua gestão. E amanhã a grande manifestação prevista contra o seu governo irá se concretizar em Washington.

    Foto: Ching Oettel

  • Nos Eua e no mundo: Mulheres às ruas contra Trump!

    Por: Taiz Zapalla, São Paulo, SP

    Mulheres do mundo inteiro vão marchar contra Trump nesta sexta (20) e sábado (21). Mais de 250 mil pessoas confirmaram sua participação em um evento criado no Facebook com o nome de “Mulheres contra Trump”.  A manifestação está marcada para a cidade de Washington, no dia seguinte a posse do novo presidente estadunidense conhecido por defender ideias machistas, racistas,  lgbtfóbicas e xenófobas.  

    Além desta grande manifestação, organizações de trabalhadores e movimentos feministas estão convocando uma greve de mulheres para paralisar os trabalhos pagos e os não pagos, tais como o trabalho doméstico.

    “As mulheres são objetos esteticamente agradáveis”, esta, entre outras, estão entre as frases machistas que Trump já desferiu por aí. Desde que um vídeo seu de 2005 veio à tona, em que ele afirma que nunca teve problemas por assediar sexualmente as mulheres, dezenas de vítimas já o acusaram publicamente de assédio sexual.  No entanto, não se trata apenas de frases soltas de uma homem rico, branco, assediador, que odeia as mulheres,  negros e os imigrantes.  Trump tem propostas de governo que atacam frontalmente estes setores, como a privatização de escolas públicas, a retirada da seguridade social e o direito ao aborto.  

    Aqui no Brasil, assim como em Portugal, Colômbia e vários outros países, as mulheres farão um dia de solidariedade em apoio e aos trabalhadores estadunidenses. Em São Paulo,  pela manhã, às 10:00, o ato será em frente à embaixada norte americana e a tarde, às 17:30 na esquina da rua Augusta com Avenida Paulista. Confirme sua presença nos eventos:

    Mulheres Contra Trump e Todos Contra Trump