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  • Jesus Chedid x A N.S. de Fátima: nessa briga quem perde são os trabalhadores

    Por: Tales Machado, Bragança Paulista, SP

    Em Bragança Paulista nas últimas semanas foi noticiado que o prefeito, Jesus Chedid (DEM), estaria em “conflito”com a empresa responsável pelo transporte público à N.S de Fátima. O prefeito publicou um decreto congelando as tarifas, atualmente R$ 3,70, bem como tem feito fiscalizações e multando a empresa devido as péssimas condições dos veículos, tal como pneus carecas,vidros quebrados etc.

    QUEM ESTÁ NESSA “BRIGA” ?

    Antes de entrarmos no debate sobre o que realmente está acontecendo é importante analisarmos quem é Jesus Chedid e quem é a N.S de Fátima.

    Jesus Chedid é um empresário cujo sua família tem por tradição atuação em empresas de transportes terrestres que prestam serviços a transportes urbanos. A N.S. de Fátima é apenas mais uma empresa de várias outras do ramo de transporte de Manoel Rodrigues e família, ou seja como se observa estamos assistindo uma queda de braço de dois mega empresários do ramo de transportes.

    Como é o transporte público em Bragança ?

    Quem anda de ônibus em Bragança sabe que a A N.S. de Fátima presta um péssimo serviço, além da tarifa cara, os ônibus são mal conservados, as linhas são cortadas sem o menor aviso prévio, os horários não são respeitados e etc. Além disso, os funcionários da empresa também sofrem, as escalas muitas vezes não são respeitadas, os motoristas acumulam a função de cobrador e etc.

    O Governo Chedid, aposta justamente neste péssimo serviço prestado para fazer marketing, através dos meios de comunicação também pertencentes a sua família, para dizer que está cobrando um bom serviço da empresa.

    Ocorre que por motivos que já colocamos acima, Chedid não fala o óbvio: o transporte público em Bragança não é tratado como um direito da população, mas sim como uma prestação de serviço que tem como principal função geral o lucro para seus proprietários.

    Uma vez que o transporte é visto apenas de forma “comercial”, tudo aquilo que for possível para obter lucro será feito. Por isso o serviço é caro e a exploração de funcionários é uma realidade. Tudo isso para se ganhar dinheiro em cima daquilo que deveria ser apenas um direito.

    A “livre”concorrência resolveria o Problema ?

    Algumas pessoas de forma honesta alegam que o problema do transporte em Bragança se daria devido ao monopólio da A N.S. de Fátima e que uma vez havendo concorrência a tarifa seria mais baixa, e o serviço prestado melhor.

    Infelizmente essa ideia não sobrevive aos fatos. Basta ver a cidade de São Paulo e outras capitais cujo o transporte é feito por várias empresas, as vezes dezenas, e tanto a passagem quanto o serviço são os mesmos.

    A abertura de concorrência no transporte público não traz a disputa, mas sim o cartel. As empresas traçam mapas, dividem o local em que cada uma delas irá prestar o serviço e pronto! Lucro garantido e direito mais uma vez ferido

    EXISTE SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA ?

    Entendemos que o problema do transporte em Bragança só pode ser resolvido com a municipalização do transporte público.

    É verdade que apenas a municipalização sem nenhum controle dos trabalhadores irá gerar um cabide enorme de empregos e o serviço continuará ruim, justamente por isso que a municipalização deve ser acompanhada do controle geral por parte dos trabalhadores.

    As linhas e os horários devem ser feitos a partir da realidade de cada bairro que podem também participar da empresa, através de um conselho municipal de transporte publico que envolva todos aqueles que usam o transporte.

    Algumas pessoas irão dizer que tal ideia é inviável e que a prefeitura não teria caixa para gerir este serviço.

    Se este argumento fosse verdadeiro, qual a explicação para o próprio Grupo Chedid ter defendido em 2012 a implementação da tarifa social? Esta nada mais era do que o SUBSIDIO de parte da tarifa para as empresas como a prefeitura, com o intuito de garantir o lucro de uma empresa, ao invés de garantir o bem estar da população.

    Por último, é importante uma política clara em beneficio aos trabalhadores. Os últimos 10 anos dezenas, senão centenas, de condomínios fechados foram criados na cidade, como a própria propaganda destes afirma “são lugares para investimento”,ou seja, estamos diante de proprietários de vários imóveis que comprar terrenos e casas para “investirem” ao custo de aluguéis.

    Afinal até quando estes proprietários terão seus lucros e mais lucros garantidos e não irão sequer dar uma contrapartida ao município? É neste sentido que uma política clara de IPTU progressivo sobre grandes propriedades e sobre aqueles que possuem vários imóveis podem inclusive “subsidiar”não só a empresa pública de transporte, como também o deslocamento dos trabalhadores. Sendo assim é possível a médio prazo a implementação da tarifa zero.

    Foto: Portal Bragança

  • Reajuste nas tarifas de ônibus: o vandalismo do Estado contra a sociedade

    Por Will Mota, de Belém.

    O ano de 2017 começou com o anúncio de reajuste no preço das passagens de ônibus em várias capitais. Em geral são reajustes extremamente abusivos, muito acima da inflação e do poder aquisitivo da maioria da população, sobretudo num momento de grave crise econômica e social.

    Em Belém, por exemplo, a SETRANSBEL, que é a máfia dos empresários que controla a prestação do serviço, está propondo um reajuste de 26%, sendo que a inflação do período (de maio de 2015 – quando houve o último aumento – até janeiro de 2017) foi de 14%. A passagem sairia dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,40.

    Esse tipo de reajuste representa um brutal ato de vandalismo do Estado contra a sociedade, pois depreda um direito social fundamental que é o direito ao transporte público, além de ser um ataque a liberdade constitucional elementar, que é o direito de ir e vir do povo trabalhador.

    O acesso à educação, à cultura, ao emprego e ao lazer da juventude e dos trabalhadores depende da capacidade das famílias poderem pagar as passagens no transporte coletivo. Reajustes abusivos como os que estão sendo propostos em várias capitais nesse momento significa aumento da evasão escolar e um empurrão ao mundo do crime para milhares de jovens pobres do país.

    O grande problema dos sistemas de transporte coletivos das grandes capitais reside no fato de que um direito social fundamental como o transporte público é controlado por interesses privados de um punhado de empresários que monopolizam a prestação do serviço e sequer divulgam as planilhas de custo.

    Só quem lucra com esse modelo são os empresários e os políticos que tem suas campanhas financiadas por esses mafiosos.

    Enquanto o transporte público for tratado como mercadoria, como fonte de lucro de poucos que nem se locomovem de ônibus, barcas ou metrôs, o transporte coletivo nas cidades continuará sendo um sofrimento para a maioria do povo trabalhador e um mecanismo de exclusão e negação de direitos.

    É preciso mudar essa lógica. Ao invés de ser fonte de enriquecimento de poucos, o transporte público precisa ser subsidiado pelo Estado por meio de recursos públicos, tal como ocorre com o SUS ou com a educação pública.

    Contra o vandalismo do Estado e em defesa de nosso direito de ir e vir, vamos tomar as ruas contra o aumento das passagens e em defesa de transporte público de qualidade.

    Foto: Mark Hillary

  • TJ obriga Alckmin a recuar, mas verdadeira decisão se dará nas ruas

    Por: Arielli Tavares, juventude/MAIS, SP

    No fim da tarde desta terça-feira (10) o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável para a decisão de primeira instância que obriga o Governador a cancelar o aumento nos valores do transporte público.

    Logo após a decisão da justiça a assessoria de imprensa do governo divulgou nota assumindo o compromisso de voltar a cobrar o preço das tarifas anteriores ao reajuste a partir desta quarta-feira (11).

    As duas decisões judiciais sobre o assunto afirmam que os mais prejudicados com os reajustes são os usuários de transporte que moram nas regiões mais periféricas e que dependem da integração entre metrô, trem e ônibus para virem ao centro da cidade.

    O TJ afirma ainda que não há justificativas plausíveis para reajustar a tarifa em 14,8%, bem acima da inflação do período de 6,4%.

    Ajuste fiscal e direito à cidade

    Depois de um ano muito difícil para os trabalhadores, os governos começam 2017 com os mesmos objetivos: retirar nossos direitos para garantir os lucros das empresas. Apesar desses ataques terem seu primeiro reflexo em nosso bolso, com o aumento da inflação, as perdas salariais e o desemprego, ele também está presente na restrição da ocupação do espaço público e no aumento da repressão policial sob a população.

    Em uma grande cidade como São Paulo a lógica de segregação entre o centro e periferia se faz presente como muita força, uma das consequências disso é transformação em mercadoria do direito à livre circulação e, portanto, a restrição do acesso de uma parcela significativa da população ao transporte público.

    As tarifas são caras e não atendem aos interesses dos usuários, por exemplo, todas as linhas levam para o centro e não ligam as periferias entre si.

    Isso sem tocar nas constantes modificações dos trajetos das linhas e as mudanças nos terminais sem qualquer consulta pública aos trabalhadores que se utilizam diariamente do transporte.

    Os poderosos temem novos levantes contra a retirada de direitos e por isso, além da garantia do lucro das empresas de transporte, precisam intensificar o controle social da população. Sem dúvida, o modo como Alckmin e Dória planejam aumentar as tarifas revelam que seu objetivo está muito distante de garantir o melhor para a população.

    Dia 12/01 é dia de ir as ruas contra o aumento!

    Apesar das decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores terem obrigado o Governador e o Prefeito de São Paulo a recuar nestas medidas, até o momento não devemos ter dúvida que o único meio de garantir que esse aumento seja barrado é através da mobilização popular.

    Por isso, nós, do MAIS, estaremos juntos com o MPL e todos aqueles que quiserem lutar pelo direito ao transporte e a cidade no ato solene de entrega do “Troféu Catraca”, na modalidade “aumento inovador”, na mansão do Prefeito João Dória, nesta quinta-feira (12).

    A concentração para o ato será na Pça do ciclista a partir das 17h e nos somamos ao chamado para que todos que puderem compareçam! Acompanhe as novidades aqui.

  • Em Belo horizonte é uma facada atrás da outra

    Por: Rayane Silva Guedes, Belo Horizonte, MG

    Em Belo horizonte é uma facada atrás da outra:  Aumentos do IPTU e da passagem de ônibus aterrorizam a população.

    Todo ano têm. Já entendemos que a prefeitura sempre cede às grandes empresas, em especial as do transporte. E esse ano batendo recordes chegou a R$ 4,05 o valor do ônibus municipal. Nas linhas intermunicipais predominantes passou para 4,85. São três aumentos dentro do último ano. Assim somados os fatores de:

    • Passagem muito cara.
    • Ônibus lotados.
    • Redução no quadro de horário de várias linhas.
    • Superfaturamento com obras como a do MOVE – Sistema de Transporte Rápido por Ônibus de BH –  Cristiano Machado e Antônio Carlos.
    • Motoristas realizando a dupla-função de motorista e cobrador.

    Quem lucra é o grande empresário. Para aprofundar a situação, o atual prefeito Kalil, que em campanha afirmou que não deixaria com que o aumento passasse, e ainda afirmou que abriria a “caixa preta” dos transportes, além de uma auditoria na BHTrans para tirar a gente da “lata de sardinha”, não fez nada até agora.

    Parece que nesses tempos é preciso dizer o óbvio. Transporte e moradia são um direito. E deveriam ser garantidos com qualidade a todos. Entretanto o que vemos é uma prefeitura covarde que não serve aos trabalhadores e a quem mais precisa destes serviços, porque se comprometeu em campanha, por detrás dos bastidores, com os que não estão do nosso lado.

    Para piorar, esse ano o aumento no IPTU chegou a até 2000%. Já sabemos quem mais vai sofrer com este absurdo. Em algumas situações, imóveis que estavam isentos chegarão a pagar valores superiores a R$2,7 mil, outro exemplo é de quem pagava R$430,00 passou a pagar R$9 mil.

    A prefeitura realizou uma atualização nos cadastros dos imóveis. Entretanto isso significa que aquele trabalhador que suou sangue para conseguir construir sua casinha, ainda vai ter um longo ano de sacrifício para juntar o dinheiro do imposto.

    A garantia de moradia à população está garantida em nossa Constituição. Mas na prática além do caro aluguel que pagamos, ou dos valores dos lotes por conta da especulação imobiliária, teremos que arcar ainda mais com este custo.

    Nesse cenário de filme de terror sabemos que quem está pagando a conta da crise somos nós. O que ainda precisamos compreender é que sem mobilização, organização coletiva de enfrentamento a estes ataques continuaremos a mercê.

    São os nossos direitos sendo retirados um a um e a cidade de Belo Horizonte se fechando para o acesso à cultura, arte e lazer, bem como de quem estuda, trabalha ou está desempregado que tem o seu “direito de ir e vir” retirado.

    Fiquemos atentos, Kalil já está mostrando a que veio. E é preciso que firmemos unidade nas lutas e na construção e elaboração de um plano para mobilizar BH. Algumas manifestações ocorreram nesta semana, é na luta e com a disposição que poderemos frear este grande ataque.

    Foto: Rayane Silva

  • Jonas Donizette e a farra do transporte em Campinas

    Por: Antônio Junior, Campinas, SP

    Centenas de jovens ocuparam as ruas do centro de Campinas nesta terça feira contra o aumento da tarifa do transporte público. No último dia 29, no apagar de 2016, antes de assumir seu novo mandato, o prefeito reeleito Jonas Donizette (PSB) decretou que a partir do dia 07/01 (sábado) a passagem passará para R$4,50, um aumento de 18,4% em relação ao valor anterior.

    Se descontarmos a inflação, isso significa um aumento real de 10,9%. Além disso, o decreto estabelece a cobrança de R$0,30 a partir da segunda integração, prejudicando a população periférica que precisa pegar mais de dois ônibus para chegar ao seu trabalho.

    Em meio a crise econômica, onde os trabalhadores estão lutando pela manutenção de seus empregos e direitos, onde os ajustes salariais estão abaixo da inflação, Jonas Donizette (PSB) quer que a juventude e os trabalhadores paguem pela crise.

    O aumento só serve para garantir, em meio a este cenário, o lucro das empresas privadas operadoras do sistema, reunidas na Transurc – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas e dirigidas pelo Grupo Berlarmino. Esse aumento escancara o que todos já sabem: Para Jonas Donizette e seu governo, transporte é uma mercadoria e não um direito.

    “Equilíbrio econômico-financeiro”

    Para justificar esse aumento, o governo mobilizou suas peças e fantasias.

    A EMDEC – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, em seu site oficial, chegou a escrever que o aumento “beneficia 44% dos usuários do transporte, uma vez que além dos detentores do cartão, o valor praticado com o Bilhete Único Comum também é o de referência para o Bilhete Único Escolar e o Bilhete Único Universitário”.

    A notícia se refere ao aumento diferenciado do Bilhete Único Comum, cuja tarifa passará a custar R$4,20. A notícia ainda tenta argumentar que o aumento é consequência da inflação e da alta dos preços da “cesta de transporte público”, diesel, pneus e veículos.

    O sindicato patronal (SetCamp), sem constrangimento, foi direto ao ponto, em matéria veiculada pelo Correio Popular. Segundo seu diretor de comunicação, Paulo Bardall, o aumento foi “insuficiente”, pois este compromete o “equilíbrio econômico-financeiro” das empresas e do sistema de transportes do município.

    A proposta do SetCamp era de R$4,80! Mas o que é o “equilíbrio econômico-financeiro”?

    Em síntese, significa garantir as altíssimas taxas de lucro das empresas envolvidas com o sistema público de transporte de Campinas. Se o transporte não fosse um negócio lucrativo, essas empresas colocariam seus capitais em outro setor. Para essas, os usuários são custos para o sistema que controlam.

    Cabe à Prefeitura, por meio de subsídios, e aos usuários, como “custo-consumidores”, fazer com que o sistema gere cada vez mais capital para a Transurc, uma minoria de empresários que pouco se importa com a vida dos que utilizam diariamente o transporte público precarizado da cidade. É o lucro dessas empresas que explica o aumento anual das tarifas de ônibus.

    Jonas Donizette quer que paguemos pela crise

    O governo Jonas argumentou que o aumento é uma decorrência da crise econômica do município, que deverá diminuir os subsídios para as empresas nesse ano. Já ouvimos essa história antes. Ano passado, o absurdo repasse que deveria ser de R$30 milhões, fechou em R$95 milhões, segundo a Lei Orçamentária Anual!

    Enquanto isso, os ônibus continuaram lotados, as linhas continuaram abaixo da demanda e os motoristas continuaram com seus baixos salários e sua dupla função, imposta desde a demissão de 1.500 cobradores.

    O argumento da crise é o mesmo utilizado para o parcelamento e atraso dos salários dos servidores públicos municipais. Jonas Donizette quer nos convencer que a crise deve ser paga por nós.

    Não seria melhor ter investido esses 95 milhões diretamente no sistema público de transporte, ao invés de entregá-lo para o bolso dos empresários? Por que o prefeito não corta a quantidade obscena de cargos comissionados para conter a crise e devolver o dinheiro da merenda? Por que não se abre as planilhas de gastos e lucros da EMDEC e da Transurc, para que a população veja claramente o tal do “equilíbrio econômico-financeiro”?

    A resposta para essas perguntas é a seguinte: Jonas Donizette tem o rabo preso com a Transurc e fará de tudo para que os trabalhadores e a juventude continuem a enriquecendo. Não é à toa que uma das principais doadoras de sua campanha em 2012 tenha sido essa empresa.

    É preciso organizar a resistência! É preciso estatizar o transporte público!

    A relação entre a Transurc e a Prefeitura de Campinas completarão 30 anos em 2017. Contrariando a máxima da direita neoliberal sobre a eficiência da iniciativa privada, o exemplo do transporte público campineiro demonstra como três décadas foram o suficiente para transformar o direito ao transporte em precarização, superexploração e preços abusivos.

    Ninguém aguenta mais!

    Precisamos organizar a resistência para barrar esse aumento absurdo. A tarefa é árdua e exigirá a dedicação de todos os ativistas, organizações e movimentos sociais da esquerda para reunir a força social necessária que nas ruas possamos derrotar o decreto de Jonas.

    Precisamos resgatar o trabalho de base e irmos com todas as nossas forças para os bairros, escolas e locais de trabalho, divulgando nossas pautas e chamando a população para a luta. Nesta sexta-feira sexta feira (06), a juventude se reunirá novamente nas ruas, a partir das 17h, no Largo do Rosário.

    Apesar de ser a tarefa imediata, barrar o aumento não resolve o problema do transporte público da cidade. É preciso arrancar da mão da Transurc o controle do sistema de transportes e devolvê-lo para a Prefeitura. Os empresários e seus aliados no governo são a causa da precariedade e do elevado custo do ônibus.

    Sob o controle da Prefeitura, será necessário criar mecanismos de controle do sistema pelos trabalhadores e suas entidades, únicos capazes de definir as reais necessidades da população em relação ao transporte. Não dá para deixar nas mãos do governo corrupto de Jonas Donizette nossos direitos.

    É assim que poderemos almejar o passe livre para toda a população.

    – Contra o aumento da tarifa! 4,50 é um assalto!

    – Organizar a resistência nos bairros, escolas e locais de trabalho! Por uma Frente de Resistência contra o Aumento!

    – Jonas Donizette e a Transurc querem que você pague pela crise!

    – Estatização do transporte público! Transporte não é mercadoria!

    Foto: Luma Feboli

  • A Chacina de Campinas: A naturalização da misoginia, o machismo e os crimes de ódio

    Um crime chocou o Brasil:

    Um homem matou sua ex esposa, seu filho de 8 anos e mais 10 pessoas na noite do réveillon. Em seguida, cometeu suicídio. As motivações que o levaram a agir foram a raiva da não aceitação do término do relacionamento e a reivindicação da guarda do filho (que fora perdida sob a acusação de que ele abusava sexualmente da criança).

    O autor do crime escreveu uma carta com angústias ligadas às suas motivações.  Muitas de suas menções mostram claramente um crime motivado por misoginia , machismo e regado a discurso de ódio.

    “Morto também já estou, porque não posso ficar contigo, ver você crescer, desfrutar a vida contigo por causa de um sistema feminista e umas loucas… Filho, não sou machista e não tenho raiva das mulheres, tenho raiva das vadias que se proliferam e muito a cada dia se beneficiando da lei vadia da penha!” escreveu.

    Vivemos um momento conservador e uma onda de direita que toma o país. A crescente conservadora não é resultado da vontade popular, mas da imposição da burguesia para o fortalecimento do neoliberalismo. Para tanto, é preciso que o ideal familiar seja mantido, a submissão feminina, a criminalização negra, o ódio à existência LGBT.

    Políticos e personalidades como Jair Bolsonaro, Feliciano e Silas Malafaia a todo momento fazem discursos contra as mulheres, LGBTs e os negros e negras. O resultado é o aumento considerável dos crimes envolvendo intolerância e opressão, como ocorreu na noite de natal, com o assassinato, em São Paulo, do ambulante Luiz Carlos Ruas, em um crime que expressa a LGBTfobia. Agora ainda temos o crime cometido em Campinas.

    O sistema propicia um terreno fértil para a propagação desses discursos que não ficam apenas na fala, mas que tem matado milhares de mulheres todos os dias.

    Com leis que dificultam e retiram os direitos conquistados por movimentos sociais, a situação é de que a marginalização da liberdade feminina seja cada vez mais sufocada pela moral conservadora e patriarcal, e de que esse tipo de comportamento odioso e criminoso seja justificado pela “honra da conservação familiar”, argumento muito utilizado para a diminuição da pena de agressores que cometiam crimes contra mulheres.

    Com a negação da implantação de direitos às minorias que existem na constituição, mas que não são aplicados graças ao estado que protege as classes privilegiadas socialmente, há notoriamente uma propensão sistemática do ódio às minorias.

    O que ocorreu em Campinas foi um crime machista e enquanto a sociedade não encarar que o machismo mata mulheres de forma epidêmica todos os dias, e enquanto não encarar que o combate ao machismo deveria ser uma obrigação do Estado e dos governos, as mulheres continuarão morrendo e seus filhos e familiares continuarão sendo destruídos. O machismo está arraigado na ideologia patriarcal e no capitalismo, e o sistema de exploração o perpetua para arrancar vantagens.

    As escolas poderiam ter o combate ao machismo como uma obrigação no currículo, mas o que vimos em 2016 foi a educação de gênero ser arrancada dos planos educacionais. O Estado deveria ter propagandas diárias contra o machismo na televisão, mas o que vemos são propagandas, músicas, novelas e todo tipo de lixo midiático reproduzindo o machismo nos meios de comunicação. O Estado também poderia destinar muitos recursos para a proteção e para a aplicação de fato da Lei Maria da Penha, mas o que estamos vendo, é zerarem as verbas para o combate à violência contra a mulher. Precisamos começar a colocar a responsabilidade por estes crimes nas mãos do Estado e de todos os governantes que são negligentes, cúmplices ou até mesmo incentivadores do machismo.

    É preciso lutarmos nas ruas, na Internet, nas nossas comunidades, realizar coletivamente um combate a um governo ilegítimo e fortalecedor do ódio às minorias e do discurso conservador que ataca mulheres, pessoas negras, LGBTs e pobres, exigir que as políticas públicas existentes sejam efetivadas e que novas políticas que previnam os crimes de ódio e intolerância sejam impostas e aplicadas.

  • Marcelo Crivella: Os Decretos do Dia 1º e seu real caráter

    Por: Rafael Machado

    Crivella começou o governo tentando mostrar serviço. Um conjunto de medidas foi lançado pelo novo prefeito do Rio de Janeiro via Diário oficial nesse domingo, dia 1 de janeiro de 2017.

    Por um lado, dá para perceber que a política de Crivella busca dialogar com as aflições da classe trabalhadora – principalmente depois das lutas contra o pacote de maldades/austeridade do governo do estado.

    Por outro lado, a mesma mão que acalenta, é a que estapeia. As mesmas medidas possuem um conteúdo que muitas vezes põe em ameaça várias conquistas dos trabalhadores.

    Saúde
    As medidas exigem da secretaria de saúde um plano de redução de filas no prazo de 30 dias. Parece ótimo, não? É, mas ao mesmo tempo diz que o aumento de leitos, para agilizar o atendimento podem ser privados, ou seja, terceirizar leitos. Em suma, privatização.

    Ao mesmo tempo há auditoria das Organizações Sociais (O.S) que hoje administram muitos hospitais, isto pode ajudar na derrota dessa forma de privatização. Por outro lado, se essa auditoria for fraudulenta, como provavelmente será, várias O.S’s podem sair legitimadas do processo. Mesmo assim, o modelo de privatização pode ser apenas trocado.

    Transporte
    Até o final de 2018 também deverá haver integração entre metrô e ônibus.
    Mas qual o custo? Quanto de passagem?

    Sem enfrentar a máfia dos transportes, essa integração, aparentemente boa, pode levar a mais aumento. E a climatização dos ônibus? Nada. Há muita exigência de planos pela secretaria de transportes. Quais medidas serão tomadas a partir daí? Fala-se da revisão dos trajetos das vans. A serviço de quem estará a mudança dos trajetos das vans?

    Segurança
    A proposta para essa área é usar a guarda municipal como polícia, levando-a para áreas de risco para patrulhamento. É a mesma política do país inteiro: Militarizar a segurança. Nada sobre medidas para os problemas sociais que causam a criminalidade.

    Educação
    Há uma concessão aí. A proposta do novo prefeito é garantir ensino integral para metade dos estudantes da rede municipal até 2020. Mas como fará isso sem aumentar o número de escolas que ele mesmo congelou? Aumentar o tempo de aula sem abrir mais instalações significa que haverá menos vagas públicas.
    Onde abre é através da privatização via Parcerias Público-Privada (PPP). Para compensar esse ataque, haverá a convocação de agentes de educação especial.

    Sob a desculpa da assistência social, ele também impõe um programa de PPP’s para profissionalização de jovens – o que é, na verdade, educação. Essas parcerias, logicamente, levarão à privatização. O único programa social proposto é a de plano para combate à exploração infantil. Claro, não há detalhes sobre como esse plano funcionaria.

    Cultura
    Discute-se a municipalização do Maracanã, do Teatro Municipal e do Museu da Imagem e do Som (MIS) através de PPP’s – mais uma vez, privatização.
    Ao mesmo tempo, Crivella quer comprar a população com a proposta de um “Programa Vale Cultura” para pais, familiares e estudantes da rede municipal. Por um lado, isso é uma conquista do direito à cultura, por outro é uma medida caudilhesca e que tira do Estado a pressão pela gratuidade das atividades culturais.

    Meio Ambiente
    Nada sobre a poluição brutal feita pelas empresas em solo carioca. Há, no entanto, a proposta da privatização da água e do esgoto em Jacarepaguá/Barra, que pode levar ao aumento dos preços. Para compensar isso, propõe a redução de alguns IPTU’s locais e cede à exigência já histórica de políticas de prevenção aos desastres causados pelas chuvas de verão.

    Austeridade
    Em seu discurso de posse, o novo prefeito disse que a crise afetará sim as contas da prefeitura. Nas medidas quer fazer auditoria externa da folha de pagamento dos servidores, sob a desculpa de haver fraudes e abusos. O relatório pode, no entanto, ser usado contra servidores em licença ou em estágio probatório.

    Afinal, essa auditoria externa não envolve a participação das categorias de servidores; além disso não existe proposta de participação dos movimentos sociais nessa auditoria.

    Inegavelmente pressionado pela disputa eleitoral contra uma candidatura que reuniu o conjunto da esquerda, a de Marcelo Freixo (PSOL), Crivella apresentou medidas para limitar os gastos dos supersalários dos cargos comissionados e de confiança, bem como revisão de contratos, parcerias, etc.

    No Entanto, nenhuma dessas medidas afeta isenções fiscais ou busca cobrar dos ricos e poderosos as consequências da crise.

    Ao mesmo tempo, o governo quer municipalizar as UPAs, Maracanã, Teatro Municipal e Museu da Imagem e do Som, todos através da privatização. Os gastos municipais aumentarão, mas boa parte desse dinheiro vai para os bolsos de grandes empresários através das PPP’s e não há nenhuma política concreta de valorização dos servidores.

    Um governo a serviço da Iniciativa Privada
    Em suma, isso demonstra que a conjuntura no Rio expressa as movimentações dos trabalhadores (nas lutas estaduais) e da esquerda (campanha de Freixo), precisando dar respostas administrativas e indicar pequenos agrados à população. Se é que essas medidas vão ao menos se concretizar.
    Por outro lado, o que vemos é o tom claro de privatização através de PPP’s como alternativa às O.S’s e em resposta à crise. O plano do governo é migrar a forma de privatização.

    O povo pobre e a classe trabalhadora no Rio precisa desconfiar contundentemente desse governo e lutar contra toda forma de Parceria Público Privada, pois elas são uma forma de privatização. É necessário que a esquerda socialista se prepare para disputar a consciência dos trabalhadores e para mobilizá-los contra a privatização.

    Crivella tentará ganhar a classe para a privatização dando presentes de grego. A força criada na campanha de Marcelo Freixo, deve agora se converter em uma oposição contundente e pedagógica contra a cobra que é Crivella.

  • Abaixo-assinado contra o aumento dos vereadores de SP

    Clique aqui para Assinar a petição pública Contra o aumento dos vereadores 

    CONTRA O AUMENTO DOS VEREADORES DE SÃO PAULO

    Para: Ao Presidente da Câmara e Vereadores de São Paulo e ao Presidente. do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Por meio deste abaixo-assinado pedimos a manutenção e confirmação da liminar que suspendeu o aumento dos salários dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, na Ação Popular movida por Juliana Públio Donato de Oliveira.

    No dia 20 de dezembro de 2016, foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo a elevação do subsídio mensal dos vereadores, para a legislatura que se inicia em janeiro de 2017, dos atuais R$ 15.031,76 (quinze mil e trinta e um reais e setenta e seis centavos) para R$ 18.991,68, perfazendo
    cerca de 26,3% de aumento.

    Neste mesmo ano a Câmara de vereadores concedeu aos servidores municipais um aumento de 0,01%. Na prática os ilustres vereadores congelaram os vencimentos dos servidores e reajustaram os seus próprios vencimentos.

    O aumento dos vereadores é uma afronta à população que está sofrendo com a crise econômica e uma demonstração de que eles legislaram em causa própria, se apropriando do bem público.

    A decisão favorável à suspensão do reajuste dos vereadores demonstra que o aumento é ilegal e pedimos a confirmação da Liminar concedida na Ação Popular movida por Juliana Públio Donato de Oliveira no processo 0013178-95.2016.8.26.0635, que suspendeu a Resolução n. 03-oooo12/2016, da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Capital

  • O que significa a política da Petrobras que levou ao aumento dos preços dos combustíveis em dezembro

    Por: João Gabriel Almeida, ABC, SP

    Na primeira segunda-feira desse mês (5), o dia em que Renan Calheiros fora deposto provisoriamente da presidência do senado federal, a Petrobras anunciou, sem holofotes, o primeiro aumento no preço dos combustíveis desde a inauguração da nova política de precificação em outubro.

    As variações na saída das refinarias, aplicadas no dia seguinte (6) ao anúncio da revisão de preços, foram de 8,1% no diesel e e 9,5% na gasolina. Caso os aumentos fossem integralmente repassados ao consumidor, eles representariam cerca de R$ 0,17 (5,5%) por litro no diesel e R$ 0,12 (3,4%) por litro na gasolina.

    Segundo a Petrobras, as motivações para essa decisão vieram de um aumento nos preços do petróleo e derivados, seguido por uma desvalorização da taxa de câmbio no período recente e uma leve recuperação na fatia de mercado (market share) do Diesel.

    Diferentemente das duas últimas reduções, que foram neutralizadas pelo aumento nos preços dos aditivos e absorção de uma fatia do desconto como lucro das distribuidoras, as consequências do aumento foram integralmente repassadas ao consumidor.

    preco-gasolina

    diesel

    Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) o acréscimo no preço dos combustíveis foi, na média nacional, de 2,44% no diesel e 3,85% na gasolina, nas duas semanas subsequentes.

    A partir disso se estabeleceram dois cenários: um que acusa uma variação de –5,75% no preço do diesel e + 2,71% na gasolina, considerando o praticado pela Petrobras; e +1,33% e +2,9% no diesel e na gasolina, respectivamente, considerando preço praticado pelos postos de combustíveis.

    A disparidade entre os cenários e a tendência de subida dos preços

    O preço dos combustíveis é fortemente afetado pelo preço do Petróleo, que tem se mantido em queda desde o segundo semestre de 2014.

    A desaceleração da economia chinesa, os efeitos retardados da crise em alguns mercados emergentes, a exploração de outras fontes de energia e hidrocarbonetos no EUA (como gás e óleo de xisto) e a diminuição de demanda dos mercados europeus e asiáticos devido ao baixo crescimento de suas economias são fatores que explicam o preço baixo.

    Apesar de especulações que sugerem questões geopolíticas para além do mercado petrolífero, o que se tornou oficial para explicar a não interferência da Organização dos Países Exploradores de Petróleo (OPEP) na derrocada do preço da commodity foi o início do boicote da Arábia Saudita aos Estados Unidos, sendo os dois o segundo e o primeiro maiores extratores de petróleo do mundo.

    Aos Estados Unidos, que não pertence à organização, pelo uso de outras tecnologias de exploração do Petróleo e outras fontes de óleo, como a mineração de xisto, que fizeram a produção deste país subir 40% nos últimos sete anos.

    A despeito do preço do petróleo em janeiro ter chegado a U$ 30 por barril, menor patamar desde 2003, os combustíveis no Brasil sofreram reajustes colocando o preço acima do mercado por uma mudança de política de preços que tentava recuperar o caixa da empresa devido aos anos anteriores em que o preço estava abaixo do valor no mercado interacional.

    A inauguração da nova política de preços da Petrobras veio em um momento de expectativa de corte de produção por parte da OPEP. Esse corte foi ansiosamente esperado e anunciado pelo mercado do petróleo de todo o mundo, tendo sido tema de várias reuniões da organização em 2016.

    O anúncio do corte de produção aconteceu no dia 30 do mês passado quando países da OPEP-Rússia disseram a agencia de notícia Reuters a decisão por limitar a produção em 32,5 milhões de barris de petróleo por dia ante a produção atual de 33,64 milhões de barris por dia. Um outro encontro da OPEP com 13 países de fora da organização garantiram um corte de outros 558 mil barris por dia, segundo a Reuters.

    E foi esse anúncio um dos principais fatores que pressionaram o preço internacional dos combustíveis e levou a revisão de preços por parte da Petrobras. Com o cenário desse acordo, a expectativa é de um longo e firme crescimento do preço do Petróleo para os próximos anos segundo os analistas desse mercado.

    A tendência é que o GEMP da Petrobras aumente o preço dos combustíveis nesse novo período, pressionando a meta de inflação do governo e diminuindo o poder aquisitivo para a classe trabalhadora.

    Como funciona a nova política de preços e sua relação com o mercado financeiro

    Algumas das mais contundentes mudanças da gestão do Pedro Parente na Petrobras são o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 e a nova política de preços de combustíveis. O que foi muito pouco apreciado nas discussões sobre os impactos sociais das medidas do governo Temer.

    A despeito das pautas relacionadas a Petrobras rondarem, nos grandes veículos de mídia, apenas as notícias sobre a operação lava-jato e seus desdobramentos, o mercado tem reagido fortemente a cada medida apresentada pela empresa.

    As consequências para o futuro

    A nova política de preços foi gestada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) criado em outubro e composto pelo presidente da empresa, Pedro Parente, o diretor do Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos e o diretor financeiro e de relações com os investidores, Ivan de Souza Monteiro.

    O grupo avalia mensalmente os preços praticados internacionalmente, riscos associados a operação e nível de participação no mercado. De lá pra cá, foram duas reduções de preços de óleo diesel e gasolina na saída das refinarias em outubro e novembro.

    Os descontos acumularam 13,9% no diesel e 5,9% na gasolina. Ambos reajustes foram motivados pela queda de preço de combustíveis no mercado internacional e pelo crescimento da importação de combustíveis de distribuidoras privadas que alcançaram, em novembro, 14% do mercado interno de diesel e 4% do mercado interno de gasolina.

    As ações preferenciais da Petrobras, que são aquelas que têm preferência no recebimento de dividendos, subiram 3% quando do anúncio da criação do grupo executivo de mercado e preços e da primeira redução dos combustíveis em outubro.

    Parte disso se devia, segundo analistas, como o BTG Pactual, consultado pelo jornal Valor Econômico naquela ocasião, à perspectiva de recuperação no cenário internacional da indústria petrolífera, a maior previsibilidade no lucro das refinarias e, consequentemente, uma valorização desses ativos para privatização.

    Naquele momento de redução parecia estranho o movimento do mercado de reagir positivamente a essa variação, mas aquele comportamento já era, em partes, um reflexo da perspectiva de aumentos como esses que se tornarão mais comum nos próximos anos.

    Essa política de preços também expõe o consumidor a uma maior volatilidade nos preços dos combustíveis.

    Faltam aqui algumas análises sobre a resistência da Petrobras em atender a um pleito mínimo dos empregados da empresa com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2016, que se arrasta desde setembro, em contraste com a geração de caixa e perspectiva de crescimento no lucro do próximo período.

    Além disso, também carece um levantamento mais aprofundado das outras questões que fizeram oscilar o valor das ações da empresa como, por exemplo, a maior fragilidade do governo Temer demonstrada nos últimos meses

    Fonte: Dados da ANP

    Fontes: G1, Isto é, Infomoney, Petrobras e ANP.

  • Ser político é uma carreira profissional?

    Por: Bruno Figueiredo, Advogado de Direitos Humanos, SP

    A polêmica em torno do aumento que os vereadores deram aos próprios salários possibilita um debate mais profundo sobre a própria remuneração de políticos, surgindo a pergunta: qual sua razão de existir?

    Existem políticos que, de um lado, defendem a elevação dos salários, enquanto outros, como João Doria e Donald Trump, dizem que vão abrir mão dos seus.

    A maioria dos políticos se percebem como uma carreira própria, apartada da população. Os vereadores, neste ano, deram um aumento aos servidores municipais de 0,01%. Deste modo, passam a defender a si próprios como uma casta separada do conjunto da população, ou seja, não são mais representantes do povo, mas agem como nobrezas medievais apartadas. Passam a gerir o Estado em busca das garantias de seus próprios privilégios.

    Por outro lado, os milionários que abrem mão dos seus salários também levam à uma ideia equivocada. Dizer que não deveria haver qualquer salário aos vereadores leva à um equívoco, que seria manter na política tão somente aqueles que vivem sem trabalhar ou que, na prática, vivem do trabalho alheio: os burgueses.

    Deste modo, as decisões políticas ficariam restritas ao 1% da população que concentra mais riquezas que todo o restante junto. Entregar o controle das decisões políticas à quem já é muito rico não é democracia, é plutocracia, ou seja, seria uma aristocracia piorada e mais degenerada.

    Uma das exigências do movimento cartista da Inglaterra no século XIX era que os parlamentares fossem remunerados. Isto tem uma lógica de garantir que um trabalhador possa ser eleito sem causar prejuízo ao sustento de sua família e que o parlamento, em tese, represente de fato a população.

    Ocorre que o salário dos parlamentares passou a ser obscenamente elevado, se decolando por completo da realidade da classe trabalhadora. Os políticos passam a entender o ser político como uma profissão, uma carreira, não como uma representatividade temporária.

    Na cidade de Natal a vereadora Amanda Gurgel apresentou um projeto de lei que tem por objetivo igualar o salário de vereadores e professores. O mecanismo pelo qual um vereador ganhe como ganha um professor é educativo tanto para a população ver nos parlamentares seus iguais, como para os eleitos se verem como iguais aos eleitores.

    A vida de quem quer assumir responsabilidades políticas deveria exigir sacrifícios, e os primeiros a se sacrificarem devem ser os responsáveis pelas decisões políticas. Portanto, se o conjunto dos servidores tiverem o salário congelado, é razoável que o mesmo ocorra com os parlamentares.

    Por outro lado, é importante que existam condições aos trabalhadores para que possam ser eleitos e possam participar das decisões políticas do país. Ocorre que o sistema eleitoral, cada vez mais antidemocrático, impede, de fato, que as mulheres, negras, da classe trabalhadora, possam ter representação na política.

    Hoje na Câmara Federal existem mais de 200 empresários, quase metade dos deputados federais. Os assalariados representam apenas 136 ao todo. Ou seja, existe uma evidente distorção na representação popular.

    Um dos mecanismos de distorção era o financiamento de campanhas por empresas, que felizmente foi impedido pelo STF por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4650. Entretanto, as regras eleitorais ainda criam diversos mecanismos de distorção, que na prática mantém sempre os mesmo grupos políticos com poucas chances de renovação.

    O debate sobre os salários dos parlamentares deve ser apenas uma parte de um debate muito mais profundo que a sociedade precisa fazer sobre o sistema democrático e representativo.

    Nas suas origens o PT chegou a se propor atuar de forma distinta. Mas como na “Revolução dos Bichos”, de Orwell, logo o homem e o porco se viram frente a frente e não se sabia quem era um e quem era o outro. Os antigos sindicalistas logo passaram a não se ver mais como trabalhadores, passando a defender os interesses da nova casta onde se integraram.

    A política não pode ser algo alheio ao conjunto da classe trabalhadora. Nem os políticos podem se dar ao luxo de se ver como um agrupamento acima do conjunto da população. Ao contrário, se são representantes do povo, que vivam como vive o povo. Desta forma, se a população viver bem, que vivam bem, se a população passa dificuldades, que também passem.

    Por fim, a conclusão é de que ninguém deveria “ser” político, nem encarar isto como profissão, mas tão somente estar no exercício momentâneo de um cargo eletivo. Desta forma toda a população deveria poder vir a ocupar tais cargos, como todos os ocupantes de cargos eletivos deveriam pertencer ao conjunto do povo.