Valério Arcary

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  • Uma crítica do obreirismo

    O revolucionário russo não deve(ria) ter por ideal o secretário do sindicato, mas o tribuno popular, que sabe reagir contra toda manifestação de arbitrariedade e de opressão, onde quer que se produza, qualquer que seja a classe ou camada social atingida, que sabe generalizar todos os fatos para compor um quadro completo da violência policial e da exploração capitalista, que sabe aproveitar a menor ocasião para expor diante de todos suas convicções socialistas e suas reivindicações democráticas, para explicar a todos e a cada um o alcance histórico da luta emancipadora do proletariado. Lenin (1)

    Por Valério Arcary, colunista do Esquerda Online

    Marx fez questão de escrever com todas as letras no Manifesto Comunista de 1848, um documento programático elaborado para a Liga dos Justos, que a emancipação dos trabalhadores seria obra dos próprios trabalhadores. Existem duas ideias poderosas e indivisíveis nesta palavra de ordem. A primeira é a ideia de emancipação. Para emancipar-se é necessário tornar-se livre. Para tornarmo-nos livres precisamos ser independentes. Ser independente significa agir de acordo com os seus próprios interesses, e não os de outros. A segunda ideia é que nada, nem ninguém pode substituir os trabalhadores como sujeitos de sua própria libertação. Quando elaboradas estas ideias eram somente uma aposta estratégica. Mas podemos dizer hoje que elas passaram a prova da história.

    Estas ideias não autorizam, contudo, qualquer idealização da classe operária. Não autenticam qualquer romantização do que defendem líderes sindicais somente porque são de origem operária. Não legitimam a conclusão de que o lugar dos intelectuais na direção de organizações socialistas deveria ser marginal. A epígrafe com a citação de Lenin não deixa margens para a dúvida sobre o que ele entendia como sendo o papel dos revolucionários.

    Recordemos que a Liga dos Justos era uma organização operária, mas Marx era um intelectual com origem na classe média, e Engels era um intelectual com origem burguesa. Determinismo sociológico obreirista é, portanto, mal conselheiro. O obreirismo se manifesta em parcelas do movimento sindical no Brasil como desconfiança, hostilidade, ou até fobia pela presença de intelectuais na liderança de organizações de trabalhadores. No entanto, nem sequer a direção do bolchevismo em 1917, uma inspiração para os marxistas revolucionários do século XXI, tinha maioria operária(2).

    É verdade que o conceito “obreirismo” permite diferentes leituras. Mas prevalecem, frequentemente, aquelas que se inspiram na ideia de que a autenticidade ou popularidade seriam critérios supremos, em função de pressões sindicalistas mais estreitas. Ter popularidade não significa ter razão.

    Em certa dimensão, o marxismo sempre foi obreirista. Porque ser marxista sempre significou unir o sentido da luta pelo socialismo ao destino da luta do proletariado. O marxismo afirma que o proletariado é uma classe que sofre a dominação em todos os terrenos(3). Em poucas palavras: explorada economicamente, oprimida culturalmente, e politicamente dominada. Brutalizada, alienada e resignada pela exploração, pela opressão e pela dominação. Porque é despojada de presente a classe trabalhadora é portadora da esperança de futuro, porque é aquela que tem tudo a ganhar com a derrota do capitalismo.

    Diferente da burguesia no interior da sociedade feudal, que podia construir a sua subjetividade a partir do material humano destilado de suas próprias forças, as organizações dos trabalhadores, sob o capitalismo, não devem prescindir da capacidade de atrair intelectuais de outras camadas da sociedade para a sua causa.

    Seria, é claro, superficial ignorar que um fenômeno semelhante a esse, também, ocorreu na transição do feudalismo para o capitalismo. Ao longo dos quase quatro séculos da transição burguesa não foram poucos os “trânsfugas” da nobreza que se uniram à causa revolucionária burguesa. Essa capacidade de polarização das classes revolucionárias, em cada época, revela, portanto, mais da sua força do que da sua fraqueza.

    Pode parecer um paradoxo ou “ex-abrupto” afirmar que a presença de alguns intelectuais à frente da maioria dos partidos operários ou movimentos camponeses, traduz mais da sua força do que da sua fraqueza, mas não é. A força de atração de uma classe explorada se expresse, também, na sua capacidade de atrair para a sua causa os quadros intelectuais mais sensíveis e abnegados que rompem, ideologicamente, com sua classe de origem.

    Evidentemente, tão perigoso quanto o obreirismo são os excessos do intelectualismo. Uma organização socialista não pode ser uma confraria acadêmica, um clube literário, ou um círculo de discussão de ideias. Uma organização marxista revolucionária deve ser uma ferramenta de luta contra o capitalismo. Só pode se construir inserida no movimento prático da experiência de organização dos trabalhadores, da juventude, dos negros, das mulheres, dos LGBT’s, e de todos os oprimidos.

    A caracterização de classe de um partido não pode ser feita, portanto, exagerando a importância da natureza social de sua direção. Deve se buscar coerência social entre o programa e a direção de uma organização de trabalhadores, claro. Esse é um dos fatores que ajuda a compreender a dinâmica das organizações políticas, mas está longe de ser a determinação fundamental. Outros elementos são, na verdade, fundamentais: a composição social do conjunto desses partidos, o seu programa, a sua gênese histórica e dinâmica, a sua localização política, seu financiamento, suas relações internacionais.

    A questão da relação das classes com as suas representações políticas, portanto, não é simples. O marxismo, como se sabe, considera que os partidos expressam, em última análise, interesses de classe, mas não se deve concluir que essa relação seja harmoniosa. Esta mediação do “em última análise” não deve ser descartada com ligeireza. Existem os erros, os desencontros, os conflitos: afinal as classes não são homogêneas. Esta “discordância dos tempos” entre as classes, suas camadas e frações internas, e os vários partidos que pretendem ser seus porta-vozes, define o ritmo da política. Esse ritmo tem os seus tempos: eles se definem na luta de classes.

    Mas, se o tempo é a medida da história – um tempo histórico que não se confunde com o tempo linear e homogêneo da física, nem com o tempo mágico e escatológico da religião – mais importante é que ele é também uma expressão de uma relação social em movimento que lhe atribui valor e sentido. Entre os inúmeros conflitos que dilaceram a sociedade, o marxismo elege as contradições de classe como a determinação fundamental. Sendo a mais importante, não é, contudo, a única.

    Não existe uma correspondência perfeita e “despoluída” pó sem “ruído” entre os movimentos profundos e lentos da economia e os interesses em conflito.

    Por outro lado, a apreensão pelas classes desses interesses, conduz às mais diversas conclusões, e em ritmos desiguais. Tampouco existe, portanto, uma “correspondência perfeita”, entre o estado de ânimo das classes, e as iniciativas de suas direções. Esse é um dos “movimentos oscilantes” da política, das organizações e partidos que procuram expressar e traduzir a defesa desses interesses. Existe na política, que é sempre uma urgência de resposta ao presente, um desencontro, uma não correspondência, um desencontro, uma distância, um conflito mesmo entre a “forma partido” e suas bases sociais.

    O que nos coloca o problema da deserção. Muitos ativistas foram, são e serão cooptados pelas diferentes burocracias e aparelhos que a burguesia estimula direta ou indiretamente para bloquear a luta dos trabalhadores: essa é uma das desvantagens comparativas que uma classe explorada tem que enfrentar na construção de sua representação. Mas não há fundamento algum que permita concluir que as deserções serão mais numerosas entre os intelectuais do que entre os proletários. As pressões sociais inimigas se abatem, indistintamente, sobre todos.

    As relações da classe trabalhadora com a sua vanguarda, os elementos mais ativos ou mais determinados que nascem, espontaneamente, em cada luta e se colocam na primeira linha da defesa dos interesses da maioria, não são simples. Cada classe ou fração de classe explorada ou oprimida gera na luta de classes um setor mais avançado e determinado, mais disposto ao sacrifício. São os mais inteligentes ou mais altruístas que surgem como lideranças naturais. Conquistam autoridade moral pela sua capacidade de traduzir em ideias ou em ações as aspirações das massas. Será neste material humano que se selecionarão e se formarão as direções das classes populares.

    Já a burguesia, como as outras classes proprietárias da história, descobriu outros caminhos para resolver o problema da formação dos seus quadros dirigentes. Quando não os encontram pela tradição de comando, ou pela seleção de talentos em suas próprias fileiras irão buscá-los na “inteligência disponível”, protegê-los, encorajá-los e, sobretudo, remunerá-los muito bem.

    O proletariado e as classes populares, não podem depender desse recurso. Os trabalhadores têm que formar as suas lideranças, arduamente, nas lutas: em condições de normalidade ou estabilidade política, ou seja, de defensiva, não se forma uma grande vanguarda ativista. Quando muito surgem alguns poucos ativistas de suas fileiras. A confiança dos trabalhadores em si mesmos, ou seja, uma maior ou menor fé na vitória de suas lutas dependerá da capacidade da vanguarda de tomar as iniciativas que estão ao alcance da maioria.

    A vanguarda das lutas, as lideranças enraizadas nas fábricas, escolas, empresas, bairros ou faculdades só se formam nos processos de mobilização e podem ou não avançar até à organização sindical e política permanente. Frequentemente, uma maioria desta vanguarda retrocede ao final da luta, em maior medida ainda, se esta for derrotada. Porque a vanguarda é um fenômeno, no sentido de que é transitória, uma dimensão subjetiva da realidade em movimento, e pode tanto se organizar em uma superestrutura da classe já existente, quanto pode voltar a se integrar na massa, e abandonar a luta ativa ao final do combate. Para que estas energias não se dissipem é necessária a luta por um programa. E os intelectuais marxistas têm como principal responsabilidade a luta pela educação dos melhores líderes naturais proletários no programa socialista.

    Notas:

    (1) Vladimir Ilitch Ulianov, alias, Lenin. Que fazer? São Paulo, Hucitec, 1979.

    (2)Eis a nominata fornecida por Pierre Broué em “O Partido Bolchevique” e organizada por Henrique Canary:

    1) Lenin – filho de pedagogo, advogado, membro da baixa nobreza2) Zinoviev – filho de camponês médio, estudante de química e depois de direito3) Trotski – filho de camponês médio, estudante ginasial4) Kamenev – filho de judeus abastados, engenheiro5) Reizin- não encontrado6) Dzerzhinski – filho de nobres poloneses (baixa nobreza), estudante ginasial, trabalhou em fábrica por 1 ano.7) Miliutin – filho de professores, estudante de direito8) Rikov – filho de camponeses, estudante universitário9) Stalin – filho de sapateiro, seminarista10) Sverdlov – filho de um gráfico, estudante de farmácia11) Bubnov – estudante de agronomia12) Muranov- filho de camponeses, elegeu-se deputado em 1912 (IV Duma)13) Shaumian – filho de comerciante, estudante universitário, professor14) Noguin- filho de comerciante, operário têxtil15) Bukharin – filho de professores, estudante de economia16) Sokolnikov- filho de médicos judeus, estudante de direito17) Artem-Sergueiev – filho de camponeses, estudante na Rússia e depois em Paris18) Krestinski – filho de professor de ginásio, advogado19) Kollontai – filha de general da média nobreza, estudante na Suíça20) Uritski – filho de comerciantes judeus, advogado21) Yoffe (suplente) – filho de um comerciante judeu milionário, estudante de medicina e depois de direito .

    (3) Sobre o tema da desumanização e consciência de classe uma das obras de referência no marxismo clássico foi História e consciência de classe, hoje muito desvalorizada pelo entusiasmo com que defende o protagonismo do proletariado. Nesse texto, Lukács sistematiza de forma irretocável algumas conclusões teóricas sobre as contradições entre a existência enquanto classe, e a formação da consciência de classe que permanecem até hoje, para o fundamental, insuperáveis. Nele se esclarece que, enquanto classe em si, o proletariado é matéria humana para a expropriação de mais valia. Ou seja, se evita os excessos de obreirismo messiânico e ingênuo, que pretende encontrar nas condições de vida material dos trabalhadores uma inspiração para os valores da luta anticapitalista. Lukács insiste que, nas condições de miséria material e cultural em que está mergulhado, o proletariado sofre a mais abjeta brutalização e desumanização. E que só pela ação coletiva e solidária pode apreender a sua força social, e forjar as armas da organização independente que lhe poderá permitir uma negação da ordem e sua afirmação como classe para si. A seguir um pequeno trecho de História e consciência de Classe, onde podemos encontrar, em repetidas passagens, conclusões como a que transcrevemos: “o proletariado surge como produto da ordem social capitalista (…) as suas formas de existência estão constituídas de tal forma que a reificação tem, necessariamente, de se exprimir nelas de forma mais flagrante e mais aguda, produzindo a mais profunda desumanização. O proletariado compartilha, pois, a reificação de todas as manifestações de vida com a burguesia.” (grifo nosso) LUKÁCS, Georgy. História e consciência de classe. Porto, Escorpião, 1974. p. 35.

     

  • Para além do lulismo: Vamos Sem Medo

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    É possível que a tensão entre a eficácia política que representam as organizações e os perigos ideológicos e políticos que encarnam seja insolúvel. Isso pode ser algo com que nós simplesmente tenhamos que nos acomodar. Parece, no entanto, que esta é uma questão que deve ser tomada de frente e que deve ser amplamente discutida, caso contrário, corremos o risco de ser dilacerados em duas frações absurdas, a “sectária” e a “marginal “. O número de pessoas ao redor do mundo que são “ex-militantes”  e que não são filiadas a nada, neste momento, mas que gostariam de alguma forma ser politicamente ativos tem, penso eu, aumentado enormemente depois da decepção do pós 1968. Eu não acho que devemos interpretá-lo como a despolitização dos que perderam suas ilusões, embora isto seja, parcialmente, verdadeiro. É, antes, o medo de que a atividade militante seja eficaz apenas na aparência. [1]

                                                                                                      Immanuel Wallerstein

    Aproximam-se os prazos de votação da reforma da previdência. Mas a indispensável unidade para lutar contra as reformas não autoriza concluir que a unidade eleitoral deve ser feita em torno de Lula. Uma parte do petismo reagiu, criticamente, ao lançamento da plataforma Vamos Mudar o Brasil Sem Medo. Isso era previsível. Mas, Lula não pode mais unir a esquerda. Treze anos no governo, os limites de um reformismo quase sem reformas, mais o mensalão e o escândalo da Petrobrás não foram em vão. Se não abrirmos um debate sobre o programa que vá além do que foi o lulismo, o perigo de uma desmoralização da geração que despertou para a luta política depois de junho de 2013 é muito grande.

    Nostalgia em política é um sentimento conservador, e não é boa conselheira. Aqueles que ainda querem reviver a experiência lulista se enganam a si mesmos. Pensar que o amanhã será como ontem é o mais perigoso dos erros, porque ignora as mudanças, os deslocamentos incessantes e ininterruptos no tempo. Esse tempo subjetivo da permanência é uma ilusão. Uma ilusão que aprisiona em rotinas mentais. São a raiz profunda dos erros políticos. Ir além das ilusões pode ser cruel, mas esse é o desafio central da tática.

    Quando uma organização ou movimento está aquém do tempo histórico deixa o passado governar o futuro, e sucumbe. Quando está além, se ilude que o futuro possa governar o presente, e permanece marginal. A iniciativa do MTST de discussão pública de um programa diferente do programa do Lulismo tem um sentido renovador, e tenta abraçar uma iniciativa reorganizadora para a esquerda.

    É verdade que, até agora, não há um plano de lutas à altura da necessidade de enfrentar o desafio de bloquear a votação da reforma da previdência, o que produz alguma angústia. A dificuldade de construir a resistência parece evidente. Ela vai exigir a luta pela frente única. As centrais sindicais estão quietas e sem iniciativa, incluída a CUT. Ninguém pode dizer se o governo Temer conseguirá ou não os 308 votos que precisa para votar mais esta PEC. Mas é bom critério não confiar somente nas pressões parlamentares. Muitas dezenas de milhões de vidas serão prejudicadas em nome das “necessidades do ajuste fiscal”. A direção do PT organiza uma caravana com Lula, pelo nordeste escoltado pelo MST, para demonstrar força social e tentar evitar uma segunda e fatal condenação no TRF de Porto Alegre. Tem todo o direito de o fazer, mas parece pouco.

    A história sugere que, talvez, exista um lapso de tempo na forma de atraso entre a emergência de uma ação imposta pela pressão de uma realidade objetiva que amadurece, velozmente, e a capacidade das classes populares de responder à altura da defesa de seus interesses. Nesse sentido, a política está, tendencialmente, atrás da história, enquanto a teoria está à sua frente. Porque se a política se atrasa, a teoria se antecipa. São dimensões muito diferentes: a atividade de pensar e a de agir sobre o mundo. Esta obedece à necessidade de mudar o estado de ânimo das grandes multidões, e convocá-las à luta; aquela, se dedica à análise dos fenômenos, e busca a construção de explicações e previsões.

    Foi nesse sentido que Marx cunhou a quase sempre  mal interpretada frase de que “a humanidade não se coloca problemas para os quais as soluções já não estejam reunidas”, ou em vias de maturação. Ela traduz a compreensão das mediações, e a principal é aquela construída pela vontade humana, e não o inverso. Um estreito determinismo é sempre a negação das possibilidades da luta política.

    Os partidos das classes populares, enquanto lutam entre si, lutam também para influir sobre os estados de espírito de suas bases sociais, e sobre o humor das bases sociais que lhes são socialmente hostis. Nenhum partido é imune às pressões inimigas. O desencontro pode ser de dupla natureza: ou porque os partidos estão aquém, ou além do desafio histórico. Porque o tempo histórico da política que se define como estratégia, é aquele que faz a mediação entre o presente e o futuro, e esse tempo se articula como hipótese e está sempre em aberto. Está sujeito a redefinições, já que no presente tudo está em movimento, em uma instabilidade que é pouco previsível.


    [1] Immanuel Wallerstein, 1968Révolution dans le Sistème Mondial, in Le Temps Modernes, 514/515, mai-juin 1989, p.172)

  • O Congresso do Psol e o programa para a revolução brasileira

    Por Valério Arcary, colunista do Esquerda Online

    Em 1875, diante do processo de unificação das organizações socialistas alemães, que deu origem ao Partido Socialdemocrata dos Trabalhadores Alemães, que seria por ele apoiado, Marx fez uma dura crítica ao programa originário do congresso de fundação da entidade. Para ele, se não havia acúmulo ou acordo suficiente entre os grupos para se chegar a um programa mais acabado, seria melhor ter uma carta de princípios provisória, acumulando mais elementos conforme avançasse a luta unificada na nova organização. Afinal, como afirma em uma frase muito conhecida, embora às vezes citada só em sua primeira metade: “cada passo do movimento real vale mais do que uma dúzia de programas”. O complemento da frase lhe dá um sentido mais preciso, pois, “quando se redige um programa de princípios (…) expõem-se diante de todo o mundo os marcos pelos quais é medido o nível do movimento do Partido”. A importância do programa, portanto, era imensa e por isso Marx não mediu esforços em criticar aquele documento inaugural da socialdemocracia. Fundamentalmente porque não era possível concordar com um programa em que não ficasse claro que o objetivo estratégico da luta socialista não era redistribuir riquezas, através da mudança nas relações salariais, mas sim por fim às relações de trabalho assalariado, promovendo a “abolição das diferenças de classe”, através de um processo revolucionário. [1]

                                                                                                                                                                                                                                  Marcelo Badaró

    O Psol deverá apresentar uma candidatura presidencial própria no ano que vem. Todas as teses apresentadas para o próximo Congresso de dezembro o defendem. Ao fazê-lo, o Psol assume uma imensa responsabilidade: ser útil ao processo de reorganização da esquerda brasileira. Essa percepção comum a todas as teses que disputam o Congresso do Psol revela coragem e maturidade.

    Um partido é uma ferramenta ao serviço de um programa ou propostas que expressam interesses de classe. Mas esses interesses não se expressam somente através de um partido, e nem sequer, somente, através da forma-partido. A reorganização da esquerda não passará somente através do Psol. Dependerá, também, do desenlace de processos de decantação nos movimentos sindical, popular, estudantil, feminista, negro, LGBT, ambientalista e outros. Não obstante, o Psol terá um lugar central nessa disputa pelo espaço de representação na etapa pós-PT e pós-lulismo.

    Oxalá seja possível, ao contrário de 2014, uma Frente de Esquerda Socialista com o PSTU e PCB, por exemplo. Talvez sim, talvez não. Pode ser que o PCB aceite, mas é quase certo que o PSTU apresentará Zé Maria pela quinta vez.

    Estaremos, portanto, diante de dois perigos simétricos ou dois extremos, quando pensamos a reorganização da esquerda e as eleições de 2018. De um lado a tentação “testemunhal super-revolucionária” que ignora a importância da disputa das eleições. Evidentemente, depois de décadas de eleições, de dois em dois anos, já ficou mais que demonstrado que nenhuma transformação estrutural poderá acontecer através de eleições. Mas isso não permite concluir que a disputa política pela consciência de milhões de trabalhadores e jovens no terreno eleitoral não seja indispensável. De outro lado o projeto, perigosamente, ultimatista, que agiganta o desafio eleitoral a “tudo ou nada” ou uma estratégia permanente: vencer ou vencer as presidenciais com Lula.

    O futuro da esquerda não passa nem por um projeto sectário de autoproclamação super-revolucionário, nem pela candidatura de Lula. Devemos defender o direito de Lula se candidatar contra a operação judicial que o criminaliza. Trata-se de um direito democrático. Mas o futuro passa pela defesa de outro programa. O lulismo e o PT não passaram a prova da história.  A questão é qual deve ser este novo programa. Da maior ou menor clareza deste debate dependerá o futuro da esquerda e da estratégia da revolução brasileira. Crises não nos faltarão. Basta termos paciência histórica. O capitalismo não vai fazer do Brasil um país melhor e menos desigual. A questão de todas as questões é saber quais propostas apresentamos como soluções para a crise que virá, ou seja, qual deve ser o novo programa. Esse é o maior desafio do Congresso do Psol.

    Ninguém pode prever hoje o cenário eleitoral do ano que vem. Dependerá de muitos fatores. Dependerá, por suposto de quem serão os candidatos, algo neste momento, imprevisível, em grande medida. Dependerá do contexto econômico e social, sobretudo. A economia brasileira vai ou voltar a crescer antes das próximas eleições? Talvez sim, talvez não. Dependerá do contexto externo, da resistência proletária e popular à aprovação da reforma da Previdência, da apresentação da nova denúncia contra Temer, das novas delações premiadas de Cunha e Funaro, enfim, incontáveis variáveis.

    Há, contudo, irrefutáveis evidências históricas empíricas de que existe uma relação entre o movimento da economia e da política. Períodos de crescimento econômico, em geral, favorecem a estabilização da dominação capitalista. Mas fases de instabilidade política inibem, também, os investimentos. A burguesia é prudente. A precipitação de crises econômicas, como aquela que sacudiu o mundo há dez anos atrás, favorecem maior turbulência social, porque é nessas horas que a classe dominante descarrega o custo social dos ajustes sobre os trabalhadores e as massas populares. Mas qualquer exagero nesse terreno cheio de armadilhas é muito perigoso. A vida não cabe dentro de esquemas simples, o que diminui a possibilidade de prognósticos sem enorme margem de erros.

    Um dos perigos é o politicismo e o outro é o catastrofismo. Os politicistas tendem a desconsiderar as determinações econômicas. Os catastrofistas as exageram. O tempo da política é diferente dos tempos da economia. É sempre, em alguma medida, o tempo breve do presente, das decisões que são iminentes, que não podem ser adiadas. Quando uma classe dominante dependente aceita, incondicionalmente, seu estatuto subordinado para atrair investimento estrangeiro e revela, portanto, sua decadência, ela renuncia à perspectiva de um projeto próprio. Tem avançado, depois do golpe e posse de Temer no Brasil, uma estratégia de recolonização na América Latina e, praticamente, não encontrou, pelo menos ainda, uma resistência burguesa expressiva.

    Nesse sentido, a burguesia brasileira é estéril de futuro. Governa para amanhã, às custas da imposição de sacrifícios inomináveis, mas não pode confessá-lo. Ela perde a lucidez de que os projetos devem inspirar a política: fica prisioneira da inércia e é incapaz de iniciativa, embriaga-se com a velocidade das decisões. Governa, portanto, para preservar o passado, e não para construir o futuro, o que é o mesmo que reduzir-se à estreiteza da defesa exclusiva de seus interesses. Semeiam ventos, colherão tempestades, ensina a sabedoria popular. O paradoxo é que a inércia, a política da conservação, é a paralisia do tempo, mas a crise social é a sua aceleração. Uma classe que é, historicamente, improdutiva, mas que permanece no poder exige de seus partidos a ilusão de um projeto que não pode ser senão uma nostalgia de passado. Ou seja, uma caricatura do que já foi, ou uma romantização do que deveria ter sido. Ela vive a urgência da crise, a vertigem acelerada da mudança, e levanta os olhos para o futuro com uma ansiedade de passado, isto é, de estabilização e ordem.

    Os seus partidos são prisioneiros desta angústia, e vivem a armadilha do conflito entre o necessário e o impossível. Impossível, porque não será possível impor condições asiáticas de exploração sem semear uma explosão social. Ninguém pode prever quando ela virá. Por isso o ajuste fiscal de Meirelles é gradualista. Eles têm medo, porque não esqueceram junho de 2013. Uma explosão social não é o mesmo que a abertura de uma situação revolucionária, mas é uma ante-sala.

    Por último, é importante lembrar que a situação revolucionária para a qual nos preparamos, mas não sabemos quando virá, é, também, aquele momento único em que as classes dominadas descobrem a política como o terreno de sua libertação, e reúnem irreprimíveis forças para abrir o caminho para a mudança de baixo para cima. É somente nessas circunstâncias que as amplas massas esmagadas sob o peso da luta pela sobrevivência buscam de forma sustentada, na sua unidade e mobilização e, na esfera da ação coletiva uma saída política para a crise da sociedade.

    Elas também vivem o desajuste entre existência e consciência, e o vivem de forma aguda e exacerbada. Só existem como atores políticos quando se libertam dos fantasmas do passado que governam as suas consciência. Mas o caminho de sua expressão política independente é muito mais difícil. Não possuem a sabedoria que o exercício do poder trouxe através de gerações às classes proprietárias: a relação entre os seus destinos privados e os dramas históricos em que estão envolvidas só se revela em situações excepcionais.

    Esse processo, necessariamente, lento, não possui atalhos, não se resolve de fora, é o caminho de uma experiência que se constrói na luta, e através da luta. Mas a luta é imprevisível, os seus desenlaces não aceitam prognósticos fáceis, e a consciência flutua de acordo com as sucessivas alternâncias de vitórias ou derrotas. Exacerba-se o paradoxo central da política: o que opõe necessidade à possibilidade. Ou seja, o que revela que a vontade governa, mas não domina o sentido da mudança. O conflito é irredutível. Os partidos são a expressão concentrada deste conflito. Agem a partir da defesa de interesses, que se expressam em programas, é certo, mas esses também mudam.

    Um programa é uma linha tênue que une fins e meios, o presente e o futuro, uma unicidade de tempo que só existe como possibilidade, e que só tem perspectiva como instrumento de mobilização na luta pelo poder. É nesse sentido, e somente nele, que Lenin cunhou a célebre, e também mal interpretada frase: “fora do poder, tudo é ilusão”. Ao contrário das representações políticas da classe dominante, os partidos das classes populares, quando perdem a vocação de luta pelo poder, quando renunciam ao “instinto do poder”, perdem tudo. As fórmulas teóricas que separam consciência e vontade, ou consciência e ação são estéreis. Consciência, como consciência de classe em construção e ação revolucionária são indivisíveis, e se materializam em algum tipo de organização que busca perenidade, permanência. Partidos têm que ser úteis à defesa dos interesses de classe que representam. Não são um fim em si mesmos.

    A forma-partido, um tipo especial e complexo de organização, é aquela que corresponde à necessidade de luta pelo poder: fora de uma situação revolucionária, os mais variados tipos de regime de partido são compatíveis com a resistência sindical e com a luta parlamentar. Mas é diante da crise revolucionária que a política assume as suas formas “heroicas”. As classes em luta se preparam para um inadiável desenlace que as convoca para o combate frontal. Teriam-no evitado, se fosse possível. As classes proprietárias não mais são capazes de exigir os sacrifícios que antes apareciam perante as outras classes como toleráveis. Ou seja, o seu projeto não tem mais legitimidade, justamente porque o descompasso entre a promessa de futuro e a ruína do presente colocou o Estado, sob o seu controle, em ruptura com a sociedade. E nesta os trabalhadores e as outras camadas populares emanciparam-se do seu domínio hegemônico e, assim, deslocaram as relações de força. O que, politicamente, corresponde à dupla compreensão de que o possível para a burguesia é desnecessário, e que é o necessário para as massas é inadiável.

    [1] K. Marx e F. Engels, Crítica ao Programa de Gotha, in Obras Escolhidas, vol. 2, São Paulo, Alfa-Ômega, s.d., p. 207.

  • Existe ou não perigo real e imediato de golpe reacionário na Venezuela?

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    É possível que estas linhas cheguem com atraso, pois os acontecimentos desenvolvem-se com uma velocidade por vezes vertiginosa. Escrevo isto na quarta-feira, 30 de agosto, e os destinatários não lerão isto antes de sexta-feira, 2 de setembro. Apesar deste risco, considero meu dever escrever o que se segue. A insurreição de Kornílov representa uma viragem totalmente inesperada (inesperada pelo momento e pela forma) e incrivelmente brusca dos acontecimentos. Como qualquer viragem brusca ela exige uma revisão e uma modificação da tática. E, como em qualquer revisão, é preciso ser arquiprudente para não cair em falta de princípios (…) Em que consiste então a modificação da nossa táctica depois da insurreição de Kornílov? Em que modificamos a forma da nossa luta contra Kerenski. Sem debilitar em nada a hostilidade para com ele, sem retirar uma só palavra dita contra ele, sem renunciar à tarefa do derrubamento de Kerenski, dizemos: é preciso ter em conta o momento; não vamos derrubar Kerenski agora; nós agora abordamos de outra maneira a tarefa da luta contra ele, a saber: explicando ao povo (que luta contra Kornílov), a fraqueza e as hesitações de Kerenski. Também anteriormente fazíamos isto. Mas, agora isto tornou-se o principal: nisto consiste a mudança. A mudança consiste além disto em que agora o principal é o reforço da agitação por uma espécie de «reivindicações parciais» a Kerenski – prende Miliukov, arma os operários de Petrogrado, chama as tropas de Cronstadt, de Víborg e de Helsingfors a Petrogrado, dissolve a Duma de Estado, prende Rodzianko, legaliza a entrega das terras dos latifundiários aos camponeses, introduz o controle operário sobre o pão e sobre as fábricas, etc., etc. E devemos apresentar estas reivindicações não apenas a Kerenski, não tanto a Kerenski como aos operários, soldados e camponeses, entusiasmados pelo curso da luta contra Kornílov.[1]

                                                                                 Vladimir Ilitch Ulianov, alias, Lenin

    Dois esclarecimentos prudentes sobre Venezuela. Primeiro: a questão central da análise sobre a Venezuela parece ser o reconhecimento do perigo real e iminente de um golpe ou não. A política tem sempre os seus tempos. Quem está de verdade na ofensiva, e quem está na defensiva? Todas as informações disponíveis confirmam que o governo Maduro estava na defensiva e, por isso, convocou as eleições para a Constituinte. Não há razões para concluir que já conseguiu inverter a relação social de forças.

    A estratégia “nem/nem” permanece válida, evidentemente, porque significa a luta pela construção de um terceiro campo: o campo da revolução social.. Mas a tática “nem/nem” parece ter perdido o prazo de validade com a iminência do perigo do um cerco imperialista que cria condições para uma tentativa de golpe. Um posicionamento estratégico em uma linha “Nem Maduro, nem Mude”, ou seja, “nem, nem ” não deveria se desdobrar em uma tática “nem/nem” permanente e indefinida. Sobretudo tendo ocorrido um giro na situação como me parece que aconteceu, observando de longe e sem conhecer muito a realidade no terreno, Maduro não merece apoio político algum. Mas a luta contra o golpe passou a ser central. Denunciar o golpe como o maior perigo não é o mesmo que apoiar Maduro.

    A situação seria muito melhor, evidentemente, se uma oposição de esquerda tivesse conquistado maior peso na classe trabalhadora. A tendência que prevaleceu de, no mínimo, insuficiente delimitação com o chavismo teve consequências.

    Segundo: governos são definidos, coloquialmente, como de esquerda, centro-esquerda, centro-direita, ou direita, mas estas caracterizações são ligeiras, portanto, superficiais. Têm sentido limitado, quase instrumental. porque são didáticos.

    Em linguagem marxista devem ser definidos a partir do lugar que ocupam no sistema internacional de Estados, considerando uma análise de classe do bloco político-social que sustenta o seu projeto, e a forma institucional do regime em que estão inseridos.

    O conceito de “governo independente”, em um sistema internacional de Estados que merece mais do que nunca o nome de ordem imperialista, tem utilidade para compreender o tipo de relação que mantém com os centros de poder no mundo. Governos independentes são raros, excepcionais e, portanto, instáveis. Dizendo as coisas como são: o governo de Maduro é um governo burguês, apoiado em uma fração burguesa minoritária em formação, a “boliburguesia”. Não me parece muito polêmico, a não ser para alguém que tenha excessivas ilusões na retórica sobre o “socialismo do século XXI” que, depois de quase vinte anos no poder, os herdeiros do chavismo no poder já demonstraram que não têm qualquer pretensão de ir além do capitalismo, ainda que com forte regulação estatal.

    Maduro se apoia em um regime bonapartista sui generis (ou especial, porque em um país dependente na periferia) sustentado, crescentemente, pelas Forças Armadas. Mas não vejo razões para haver muitas dúvidas de que é um governo independente. Independente de quem? De Washington, Londres, Paris, Berlim e Tóquio. Dos imperialismos que governam. Pode não ser tão independente quanto seria um governo socialista dos trabalhadores, mas não é um vassalo semicolonial como o governo no poder em Brasília e Buenos Aires. Não sou otimista agora, e nunca tive expectativas com o chavismo. Todavia, sua derrubada pela oposição ultrarreacionária seria uma catástrofe política e social para os trabalhadores e o povo da Venezuela. Uma catástrofe ainda maior que a permanência de Maduro? Sim, exatamente. Muito maior. Uma vitória da contrarrevolução exigiria, provavelmente, o intervalo de pelo menos uma geração para se poder voltar a pensar em uma revolução na Venezuela.

    Os golpes na atual situação internacional não têm a mesma forma que nos anos sessenta e setenta. Não precisam ser regados com banhos de sangue como o de Pinochet no Chile em 1973. Porque na Venezuela, ou no Brasil no ano passado, não existe perigo real e imediato de uma revolução social anticapitalista. O capital não está ameaçado. A propriedade privada não está ameaçada. Mas há boas razões para pensar que o que viria depois de um golpe na Venezuela faria o governo Temer parecer um governo moderado de contrarreformas. E, não nos enganemos, Temer é o governo mais reacionário desde o fim da ditadura.


    [1] Escrito em 30 de agosto (12 de setembro) de 1917. Publicado pela primeira vez em 7 de novembro de 1920, no nº 250 do PravdaObras Completas de V. I. Lenine, 5ª ed. em russo, t. 34, pp. 119-121.

    Diante da grave situação na Venezuela

     

    A Venezuela vive uma situação dramática

  • A Venezuela vive uma situação dramática

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Conheço muito pouco a Venezuela, portanto, serei prudente. Deveria conhecer melhor pela importância do processo depois do que foi o impressionante processo aberto depois da derrota do golpe em 2002, mas foi assim. Isto é uma autocrítica. Observo, no entanto, muito de longe, algo que não tenho lido com frequência, ou com raras exceções, entre os autores marxistas: a Venezuela tem um dos raros governos independentes entre a ampla maioria dos Estados na periferia do mercado mundial.

    A permanência das vendas de petróleo para os EUA não anula esta caracterização. Na América Latina só Caracas e Havana têm governos independentes. Não considero sustentável que Venezuela ou Cuba, muito menos a China, para citar outro exemplo, estejam em qualquer tipo de experiência de transição ao socialismo, mas são governos independentes. Como são independentes Irã e, possivelmente, Qatar. E isso é, relativamente, progressivo na luta contra o domínio imperialista dentro de um rígido sistema internacional de Estados. Muito rígido, na verdade, porque a mobilidade interna é quase nula. Independente significa que as forças políticas à frente do governo na Venezuela não aceitam a supremacia dos EUA, ou da União Europeia.

    Em segundo lugar observo que a situação mudou com o giro do MUD, e o apoio inequívoco de Washington, para uma estratégia de derrubada de Maduro. O perigo de golpe é real e imediato. Nesse contexto, penso que não é mais possível manter uma posição nem/nem: de oposição pela esquerda a Maduro e, simultaneamente, contra a oposição ultrarreacionária, em função da iminência do perigo do golpe. Maduro não merece qualquer apoio político, mas qualquer variante de neutralidade diante da iminência da tragédia seria um esquerdismo ingênuo.

    Claro que, politicamente, Maduro não merece apoio e o balanço do “socialismo do século XXI” é devastador: Os dados disponíveis indicam que o PIB da Venezuela em 2017 estaria 35% abaixo dos níveis de 2013. É um pouco maior do que o declínio na Rússia (1990-1994) e Cuba (1989-1993), por exemplo. É uma contração mais severa até do que entre 1929-1933 nos EUA, estimada em 28%. Com Chávez melhoraram as condições dos mais pobres com aumento de salários, ampliação de serviços sociais e redução da desigualdade. Mas essas melhorias só foram possíveis dentro dos limites da economia capitalista, usando as receitas das exportações de petróleo em um momento de preços para patamares muito altos. Chávez me pareceu um líder nacionalista radicalizado. Me recordava Otelo Saraiva de Carvalho do MFA português, portanto, oriundo da classe média militar, mas em uma nação semi-andina, semi-caribenha, uma semicolônia sob controle estrito dos EUA e na mão das petroleiras durante décadas.

    O governo Maduro começou a acumular enormes dívidas externas para tentar sustentar os padrões de vida, ameaçando a soberania nacional, uma das maiores conquistas da vitória sobre o golpe em 2002. Ao mesmo tempo, o governo decidiu “honrar” todos os pagamentos da dívida externa e reduzir as importações. Como consequência, as importações de bens e serviços per capita diminuíram 75%, corrigida a inflação, entre 2012 e 2016, com um novo declínio em 2017.O salário mínimo – que na Venezuela também é o rendimento do trabalhador médio, devido à grande parcela de assalariados mínimos – diminuiu 75% (em preços constantes) de maio de 2012 a maio de 2017.

    O governo Maduro dependeu cada vez menos do apoio da classe trabalhadora, e mais das Forças Armadas desde que foi eleito. E só recorreu à convocação da Constituinte porque fracassou o plano de se apoiar na Justiça. Essa tragédia poderia ter sido contornada? Talvez, sim. Mas entramos no perigoso campo dos contra-factuais: se a direção chavista não tivesse parado a menos de meio caminho, deixando a economia ainda, predominantemente, no controle do capital, se estivesse disposta a romper com o imperialismo até o fim, se tivesse se apoiado em uma estratégia internacionalista, se, se…

    Em vez disso, o chavismo confiou nos altos preços do petróleo e nas gigantescas reservas de petróleo para reduzir a pobreza, porém, ao mesmo tempo não conseguiu transformar a economia através de investimentos produtivos, propriedade estatal e planejamento. Entre 1999 e 2012, o Estado teve uma receita de US$383 bilhões de petróleo, devido não só à melhoria dos preços, mas também ao aumento dos royalties pagos pelas transnacionais. No entanto, essa renda não foi utilizada para transformar os setores produtivos da economia. Sim, alguns foram utilizados para melhorar os padrões de vida das massas mais empobrecidas. Mas não havia plano de investimento e crescimento. De fato, a participação da indústria no PIB caiu de 18% do PIB em 1998 para 14% em 2012. Toda a direita mundial está excitada com a fragilização do chavismo na Venezuela. Mas a história dos últimos quase vinte anos (1998/2017) não é o fracasso do “socialismo”. Como nos recorda Michael Roberts é um impasse histórico político gerado pela indecisão ou, talvez, mais justo, pela incapacidade de romper e liquidar com o controle da burguesia em um país capitalista periférico (cada vez mais isolado) com quase um único recurso, o petróleo.

  • Diretas já e eleições gerais ou Constituinte? Cinco respostas sobre a tática

    Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

    A língua resiste porque é mole; os dentes cedem porque são duros.
    Sabedoria popular chinesa

    A LER/MRT evoluiu em 2016, politicamente, de forma positiva, ao compreenderem em geral, corretamente, os dois processos mais complicados e difíceis dos últimos dezoito meses: o impeachment de Dilma e a operação Lava Jato. Amadureceram na percepção da crise da dominação burguesa e, por isso, se posicionaram bem. Lutamos juntos na luta pelo Fora Temer e as reformas no Congresso. Mas temos uma diferença tática sobre a melhor bandeira democrática: se a palavra de ordem de Diretas Já, Eleições Gerais ou Constituinte. Ou seja, somos contra a eleição indireta pelo Congresso de um possível sucessor de Temer. Somos pela antecipação de eleições. A questão é saber quais eleições. Trata-se de um debate legítimo, mas tático.

    Mas para Edison Urbano e a direção do MRT, misteriosamente, não. Não é tático. Transformar discussões táticas em diferenças de estratégia é um método errado. O artigo de Edison é, portanto, uma decepção. Não acharam melhor maneira de se diferenciar do que denunciar um suposto seguidismo do MAIS ao PT. Mas, não satisfeito, Edison Urbano acusou o MAIS de ter perdido paixão revolucionária. Este estilo polêmico áspero e ofensivo é deseducativo. Temos esperança que não seja compartilhado por muitos quadros honestos, dedicados e mais maduros dessa organização. Anotei cinco repostas rápidas ao artigo de Edson Urbano:

    1. Edison Urbano argumenta: “Ou não é errado dizer que nenhuma fração burguesa defende a antecipação das eleições, quando nada menos que a Folha de S.Paulo, partidos como o PSB, e a Rede, entre outros, o defendem abertamente?”Honestidade é importante: não havia fração burguesa apoiando Diretas Já quando o artigo foi escrito e publicado no dia 2 de junho de 2017.
    2. Ainda assim, Urbano argumenta com “Valério não é consequente com o grau de crise burguesa a possibilidade de que, rapidamente, um setor majoritário passe a defender as Diretas como “última saída”.Os setores majoritários não giraram para a defesa das Diretas como Urbano sugeriu. O terreno da tática é aquele em que as previsões são chaves para poder se posicionar de melhor maneira. Os setores da classe dominante que, na sequência, chegaram a defender a convocação de eleições antecipadas não são significativos: não representam nenhuma fração relevante. O PSB é um partido de aluguel que está sendo, neste momento, canibalizado pelo DEM de Maia e próprio PMDB de Temer. As únicas exceções foram o jornal Folha de São Paulo, que engavetou a proposta, e Fernando Henrique Cardoso que, paradoxalmente, nem conseguiu que o PSDB decidisse retirar seus ministros do governo Temer.
    3. Urbano argumenta: “Depois de criar um clima artificial em que a classe dominante estaria totalmente unificada em torno das eleições indiretas”.A verdade é que há uma grande divisão na classe dominante. Mas a divisão principal na burguesia não é entre quem apoia e quem é contra as Diretas. A divisão é entre quem apoia Temer, e quem defende a sua substituição por uma eleição no Congresso Nacional. Esta divisão expressa a divisão em torno da Lava Jato, e a amplitude da reforma institucional do sistema político-partidário-eleitoral que se consolidou desde 1985. Todos estão de acordo com as Reformas econômico-sociais, especialmente, da Previdência Social. Não está unificada por indiretas, porque ainda há os que defendem Temer, embora minoritários. Não há, por enquanto, apesar da gravidade da crise do governo Temer, que não é o mesmo que crise do regime de dominação, razão para prever que uma maioria burguesa possa girar para defesa das Diretas. Edison Urbano tirou conclusões precipitadas. Os ritmos políticos da disputa interburguesa no Brasil são mais lentos que na Argentina. Denunciamos todas as frações burguesas, mas lutamos, prioritariamente, contra Temer e a fração que pretende substitui-lo por uma eleição indireta. Nossos alvos prioritários devem ser Temer e Maia, não Marina Silva ou FHC. Isto é assim porque as lideranças burguesas mais poderosas sabem que, em eleições antecipadas, tanto a candidatura Lula quanto Bolsonaro teriam grandes vantagens comparativas. Por isso mesmo a direção do PT girou para o Fora Temer e Diretas Já. Porque embora improvável, seria a melhor localização para tentar poupar Lula da LavaJato. Não se trata de “inconsequência” com a análise da crise política do governo Temer, mas uma apreciação menos “catastrofista” da sua dinâmica.
    4. Urbano argumenta: “Para ele, o movimento contra as reformas pode até protagonizar novas ações de greve geral ou outras, porém pareceria fadado a não poder dar qualquer saída independente no plano político. O ceticismo de Valério vai tão longe, que ele iguala a possibilidade de que se desenvolva qualquer elemento de auto-organização na luta, com uma “ultrapropaganda”, inofensiva, portanto, sobre a revolução. proposta de comitês de base para que os próprios trabalhadores possam tomar em suas mãos a luta, tarefa cada vez mais urgente diante da disposição traidora das direções oficiais, não somente não é apoiada por Valério, como é por ele desqualificada, e jogada na vala comum dos argumentos ultraesquerdistas”.Urbano propõe como saída política comitês de base sindicais, que não existem e precisam ser impulsionados pela esquerda revolucionária, como saída independente no plano político. Trata-se de uma incompreensão de qual é a relação social e política de forças entre as classes. A dinâmica da crise política fez com que o caminho para derrotar as Reformas tenha passado a ser o caminho para derrubar Temer. Acontece que um dos fatores que explica a dificuldade de derrubar Temer é que a classe está, politicamente, dividida. A maioria dos milhões de trabalhadores que fizeram a greve geral não vê uma saída política para crise. Para aqueles que apoiam Lula, como a maioria na região nordeste, ou em parte das grandes fábricas é mais simples. Mas para aqueles que romperam com Lula, o que não é o mesmo que romper com o reformismo, e apoiam a LavaJato não é tão simples. Por isso o apoio ao Fora Temer e as reformas teve e mantém um apelo maior do que Diretas Já.
    5. Urbano argumenta: “O fato de que uma determinada reivindicação seja democrática, NÃO significa necessariamente que ela seja compatível com o regime atual. E ainda menos se lembrarmos que vivemos num regime cuja “casca” democrática é tão fina quanto a do sistema brasileiro atual, parido por uma transição pactuada com a ditadura militar e que preservou os pilares fundamentais desse país injusto e desigual”.As bandeiras democráticas se dividem em variados tipos: em bandeiras democráticas agrárias, como a reforma agrária; nacionais, como a suspensão do pagamento da dívida externa; antirrepressivas, como a dissolução da Polícia Militar; educacionais, como a defesa do ensino universal e gratuito; ambientais, como a defesa da floresta amazônica; e muitas outras, por exemplo, as republicanas, como a luta contra a corrupção, etc. Mas Eleições antecipadas, seja para a presidência, para o Congresso ou para uma Constituinte, quando já existe um regime democrático-eleitoral presidencial com traços semiparlamentaristas, e não uma ditadura, são bandeiras democráticas formais, portanto, não são antirregime. Isso parece óbvio. Isso não quer dizer que não sejam corretas. Para o PSTU são erradas porque não são antirregime. Para o MRT podem ser justas porque podem ser antirregime. Ambos estão errados, embora com posições simétricas.

     

    Foto: Roberto Parizotti/ CUT

  • Os erros de estratégia se pagam

    Os erros de estratégia se pagam. Insistir na mesma estratégia, trocando os líderes, não terá outro desenlace, senão novas derrotas

    Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

    As virtudes dos homens são semelhantes ao voo dos pássaros.

    A ave que se habitua com a paisagem rasteira, perde o gosto pela altura.

    Sabedoria popular indiana

    Esta semana foi triste. A aprovação da Reforma Trabalhista, a condenação de Lula por Moro, e a vitória de Temer na votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sequência. Fiquei meio jururu ao ver que só algumas poucas centenas foram à Avenida Paulista protestar contra a condenação de Lula. Muito poucos. O único alívio foi ler estratos de uma bela intervenção de Guilherme Boulos. Mas, é preciso constatar as coisas como são. Um julgamento político infame criminaliza Lula e a reação popular parece ser, pelo menos até o momento, passiva.

    Os erros de estratégia se pagam. Lula respondeu à condenação reafirmando-se como pré-candidato à Presidência, o que é justo, porque é um direito democrático. Mas alertou que defenderá o mesmo programa dos três mandatos. Não fosse o bastante, ainda declarou que tem fé na Justiça. Ou seja, mesmo nesta hora terrível em que Moro o condena como “ladrão”, Lula reafirma fé nas instituições, reapresenta o programa de colaboração com a burguesia, e se recusa a chamar às ruas para derrotar Temer aqueles na classe trabalhadora que confiam na sua liderança.

    Portanto, conclusão inescapável: é a classe dominante quem rompeu com Lula, não o contrário. Acontece que é muito improvável que possa ser candidato. Não deveríamos apoiá-lo, mesmo se pudesse ser candidato, uma hipótese cada vez mais improvável. Mas acredito que todos os que apostamos em uma esquerda socialista para além do lulismo deveríamos defender o direito do PT apresentar Lula em 2018. Acontece que toda esta operação judicial foi construída para impedir sua candidatura. O Tribunal colegiado de Porto Alegre não deve recuar.

    Os erros de estratégia se pagam. O PT passou anos e anos “tocando o tambor”, alardeando as suas vitórias táticas: venceram quatro eleições presidenciais sucessivas. Todas estas táticas desembocaram em uma derrota estratégica, talvez, irreversível, para o próprio PT, e que pode ter sequelas muito graves para toda a esquerda. Porque Lula está sendo condenado pela Justiça por ter sido corrupto. Não por ter capitulado ao grande capital. Ainda que o que prevaleça seja a divisão e a confusão, uma parcela importante da classe trabalhadora está concluindo que a condenação de Lula é justa. Não sairão às ruas para defendê-lo. É terrível, mas é assim.

    Os erros de estratégia se pagam. Se alguém na esquerda socialista considera que a condenação de Lula por ter sido “desonesto” é progressiva não está compreendendo nada do que aconteceu depois de Junho de 2013 e, sobretudo, depois do impeachment de Dilma Rousseff. A direção do PT apoiou durante quatorze anos, incondicionalmente, a política de negociação/rendição impulsionada por Lula: tranquilizar o capitalismo brasileiro de que ele no poder, em nome da esquerda, não representava qualquer perigo para os seus negócios.

    Mas, os erros de estratégia se pagam. O que alertaram que esta orientação preparava derrotas permaneceram em minoria durante quinze anos. A história está demonstrando diante de nossos olhos, amargamente, que Lula e a direção do PT estavam errados. A estratégia de regulação do capitalismo está tendo um preço monumental para Lula e o PT. A colaboração de classes sempre foi apresentada como a orientação do mal menor. Agora chegou a hora de pagar a conta. A tática de ampliação de alianças com frações do grande empresariado para governar “para todos” seria indolor. Só que não é. O programa “win, win” ou “ganha, ganha”, um projeto de crescimento econômico embalado pela excepcional elevação do preço das commodities, pretendia sustentar reformas como os reajustes do salário mínimo acima da inflação, sem redução da taxa de lucro. Fracassou. Os limites do capitalismo contemporâneo foram mais fortes.

    Os erros de estratégia se pagam. A ilusão de que a Justiça é neutra é uma armadilha ideológica. Nem procuradores, nem juízes são inteligências técnicas imparciais. Aliás, nenhuma lei está acima dos conflitos sociais e políticos. Existem como uma forma de resolver disputas de forma desarmada. A condenação de Lula sem provas contundentes é um ataque às liberdades democráticas e tem como objetivo destruir sua liderança. Lula não deve ser visto como um inocente. Sabia, perfeitamente, como o PT era financiado. Mas aqueles que se reivindicam de esquerda e que não se posicionarem contra a decisão de Moro estão manchando suas biografias.

    Os erros de estratégia se pagam. Quem não defender Lula, juridicamente, diante de Moro está, irremediavelmente, do lado da Lava Jato. Defender os direitos jurídicos de Lula não é o mesmo que defendê-lo politicamente. Significa defender seus direitos democráticos. Combater Moro e a Lava Jato não é o mesmo que defender Lula. Lula não é inocente, mas não nos unimos aos carrascos da burguesia que querem destruí-lo atacando seus direitos democráticos. O ataque a Lula obedece a uma estratégia indisfarçável: impedir sua candidatura em 2018. O PT e Lula não inventaram nada: se dobraram diante da força do dinheiro de empreiteiras e bancos, como PMDB, PSDB, DEM, e uma longa lista. Cumplicidade com o inimigo de classe sob o pretexto de luta contra a corrupção é uma miopia imperdoável. É mais do que necessária uma Frente de Esquerda Socialista para disputar contra o PT uma proposta anticapitalista. Mas ela não se construirá “pegando carona” na campanha reacionária de criminalização de Lula.

    Os erros de estratégia se pagam. Insistir na mesma estratégia, trocando os líderes, não terá outro desenlace, senão novas derrotas.

  • 13 de junho de 2013, quatro anos depois

    Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

    Os profetas anarquistas da “propaganda pelos fatos” podem falar até pelos cotovelos sobre a influência estimulante que exercem os atos terroristas sobre as massas. As considerações teóricas e a experiência política demonstram o contrário. Quanto mais “efetivos” forem os atos terroristas, quanto maior for seu impacto, quanto mais se concentra a atenção das massas sobre eles, mais se reduz o interesse das massas por eles , mais se reduz o interesse das massas em organizar-se e educar-se. Porém a fumaça da explosão se dissipa, o pânico desaparece, um sucessor ocupa o lugar do ministro assassinado, a vida volta à sua velha rotina, a roda da exploração capitalista gira como antes: só a repressão policial se torna mais selvagem e aberta. O resultado é que o lugar das esperanças renovadas e da excitação artificialmente provocada vem a ser ocupado pela desilusão e a apatia. – Leon Trotsky

    Foi somente há quatro anos. Mas, parece que foi há muito mais tempo. Porque estes últimos quatro anos estiveram entre os mais intensos, em contraste com as duas décadas anteriores, entre 1993 e 2013, em que prevaleceu a estabilização do regime democrático presidencial, inclusive com a alternância eleitoral entre PSDB e PT. Junho de 2013 precipitou uma oportunidade de mudança. Abriu uma brecha, e isso foi grandioso. Depois, a oportunidade se perdeu, por variadas razões, e isso foi triste.

    No calor dos acontecimentos três campos se definiram: (a) de um lado, as forças que defendiam o caminho da continuidade das mobilizações de Junho com dois desdobramentos, o fortalecimento da auto-organização juvenil-popular, e a união com o movimento operário organizado, e trabalharam pela proposta de um dia de greve geral em 11 de julho, e 30 de agosto; (b) de outro lado, os que se alinharam com a fórmula da Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, formulada pelo governo Dilma; (c) por último, mas não menos importante, aqueles que se entusiasmaram com as iniciativas da tática dos Black Blocs, e a agitação por atos de destruição simbólica.

    Quatro anos depois não deve nos surpreender que a disputa ideológica sobre o significado de Junho de 2013 permaneça aberta. Surgiram várias hipóteses de interpretação. Elas se dividem, em primeiro lugar, em dois grandes campos de análise que são incompatíveis.

    De um lado estão aqueles que compreendem as mobilizações entre março de 2015/16 como herdeiras de uma onda conservadora que já teria se manifestado em Junho de 2013. Essa tem sido uma narrativa construída em defesa do balanço dos doze anos de governos liderados pelo PT e do lulismo.

    Como todo discurso ideológico funcional, ou seja, que ambiciona credibilidade, este tem um grão de verdade. Aconteceu um giro reacionário da classe média entre 2013 e 2015. Em alguns momentos de junho de 2013, pela primeira vez, desde o fim da ditadura militar, núcleos fascistas desceram às ruas, e conseguiram uma audiência importante contra a esquerda, em geral, e o PT, em particular. O auge deste conflito foi o assalto contra as bandeiras vermelhas. Estes episódios antecipavam o que aconteceu, dois anos depois, em março de 2015/16: uma avalanche de classe média nas ruas, inspirado na LavaJato, exigindo a derrubada do governo liderado pelo PT que culminou com o golpe parlamentar do impeachment de Dilma Rousseff. Mas esta interpretação é unilateral.

    Do outro lado, aqueles que rejeitam este fio de explicação. Ou seja, aqueles que não concordam que a ideia de uma continuidade, ou de uma sequência ininterrupta entre os dois processos seja a chave de interpretação. Entre a explosão popular de mal estar social popular que se expressou nas ruas em junho de 2013, e a fúria ressentida de setores da classe média engajados em uma campanha para derrubar Dilma Rousseff, com programa de ajuste fiscal, e direção reacionária, existiu uma mudança na situação política.

    Nem o impulso, nem a potência, nem a organização, nem os sujeitos sociais das marchas de 2015/16 foram os mesmos de 2013. Mas, a diferença mais importante é que Março de 2015/16 tinha uma organização política (MBL, Vem para a Rua, Revoltados online), e um programa reacionário de luta pelo poder.

    Junho de 2013 colocou em movimento, na escala de muitos milhões, em centenas de cidades, uma nova geração de trabalhadores e jovens que reclamavam por direitos: queriam mais verbas para o financiamento do transporte público, da educação pública, da saúde pública, e se manifestavam contra o gigantismo das obras dos estádios para a Copa do Mundo e Olimpíadas, ou seja, contra a corrupção.

    A grandeza de Junho não merece ser diminuída. Milhões de pessoas em quatro centenas de cidades, com manifestações de rua de exuberante radicalidade, foi algo magnífico e inusitado. Junho teve como impulso a luta contras o aumento das passagens nos transportes públicos, portanto, a pressão da inflação. Teve como alicerce, no início, a iniciativa do MPL (Movimento pelo Passe Livre), porém, agigantou-se, espontaneamente, em manifestações por direitos sociais, de norte a sul. Em muitas cidades superou a grandiosidade das Diretas Já de 1984.

    Terminou se dispersando pela acefalia: a ausência de um projeto, de um programa e uma direção. Teve um protagonismo, majoritariamente, proletário e popular, embora a classe média tenha descido, também, às ruas. Foi expressão de uma espontaneidade autêntica que só as mobilizações que encontram eco profundo na consciência de milhões pode alcançar. Mas sobre as debilidades de Junho não surgiu um consenso na vanguarda ampla que esteve à frente da convocação através das redes sociais na internet. Esta acefalia relativa foi expressão da força de Junho, mas também da sua fraqueza. Não existiu organização à altura da mobilização durante as semanas de lutas que Junho abriu. Tampouco depois se conseguiu avançar em organização independente. Se refletirmos em perspectiva histórica, esta debilidade parece significativa. As principais mobilizações políticas do século XX em escala mundial, especialmente as urbanas, conheceram as mais variadas formas de auto-organização desde o início. Em junho nasceram experiências fantásticas de assembleias de ativistas no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e Porto Alegre, mas foram fugazes.

    A maior fragilidade de junho é que não deu origem a novas organizações, superiores às existentes. Fortaleceu as existentes, é verdade. Mas não aconteceu um processo qualitativo na reorganização dos movimentos, que vem desde 2003/04. O que a história das lutas populares sugere é que sem organização não é possível avançar na luta por um programa.

    Pela primeira vez, desde os anos oitenta, uma manifestação popular não reconheceu autoridade na direção do PT e da CUT. Lula não apareceu em nenhuma oportunidade, nem expressou qualquer opinião. Porque uma parte do imenso mal estar social se dirigia, também, contra os governos municipais (como em São Paulo) estaduais, e nacional liderados pelo PT. Não foi possível à esquerda anticapitalista oferecer um ponto de apoio, suficientemente, forte para levar as mobilizações para um patamar mais elevado.

    Por ultimo, não fosse bastante o balanço demolidor da experiência ao longo dos últimos quatro anos, o argumento de Trotsky na epígrafe é suficiente para ajudar a compreender o perigo da tática dos Black Blocs. A obsessão pela destruição de vitrines e ataques contra os caixas automáticos dos bancos foram o pretexto usado pelos governos para uma repressão cada vez mais violenta que teve consequências para a continuidade do movimento. Nunca saberemos em que medida exata, mas teve. Já as sequelas deixadas pela aventura substitucionista ficaram escancaradas depois do episódio da morte do cinegrafista no Rio de Janeiro em fevereiro de 2014 que, se não foram irreparáveis, foram muito graves.

    Em resumo, o impulso rebelde e progressivo de Junho de 2013 foi vencido, depois do esgotamento de um semestre inteiro de mobilizações, da morte trágica do cinegrafista, e sob a pressão da iminência da Copa do Mundo.

    De todo este processo resta uma lição estratégica. Na luta social quando não se avança, recua-se. Foi a derrota de Junho de 2013 que abriu o caminho para Março de 2015/16.

  • Duas perguntas erradas e duas respostas honestas

    Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

    A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular, pelas três rcvoIuções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência  da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando “os de baixo” não querem e os “os de cima” não podem continuar vivendo como antes, só então pode triunfar a revolução.(grifo e tradução nossos) [1]
                                                                        Vladimir Ilitch Ulianov, alias, Lenin

    1 – A campanha pelas Diretas é uma armadilha que diminui a preparação da greve geral?

    Não. Não há razão alguma para concluir que a campanha por ‘Diretas, Já’! diminui, ameaça, ou, pior ainda, sabota a preparação da greve geral do próximo dia 30 de junho. Ao contrário, os atos já realizados pelas Diretas Já acumulam forças para que a próxima greve geral possa até ser superior à última greve em 28 de abril. Porque respondem à questão central da conjuntura, que é a possibilidade de derrubar Temer. O exemplo dos artistas defendendo a greve geral no ato por Diretas Já, no Largo da Batata, em São Paulo, no domingo passado, é irrefutável.

    A conjuntura mudou com a delação da JBS e abriu a possibilidade de derrubar Temer. Por quê? Porque precipitou uma ofensiva do PGR (Procuradoria Geral da República) contra Temer, que pode vir a culminar com o pedido do seu indiciamento como réu. Possibilidade não quer dizer que vai acontecer.

    A campanha pelas ‘Diretas, Já’, ainda que limitada, porque não incorpora a luta por eleições gerais, entre outros possíveis exemplos, facilita a luta pela derrubada de Temer. E a possível queda de Temer favorece a luta contra as reformas. Essa conclusão é simples: não é por outra razão que o centro da intervenção do governo tem sido tentar votar a reforma trabalhista o mais rápido possível, para “mostrar serviço” para o mercado.

    Mas, se não ocorrerem grandes mobilizações populares para deslocar Temer, como os atos de rua e a greve geral, o destino do atual governo e suas reformas ficará nas mãos do Ministério Público e da Polícia Federal, ou seja, imprevisível. Isso seria um desenlace desfavorável da situação política: uma oportunidade perdida de colocar os trabalhadores e seus aliados como os sujeitos sociais de uma saída para a crise.

    E para conseguir realizar grandes mobilizações para tirar Temer da Presidência é necessário apresentar uma resposta à questão de quem deve governar. Os trabalhadores e o povo estão muito desconfiados e, também, inseguros. Não teremos grandes mobilizações sem um programa que demonstre que há um caminho para além da derrubada de Temer. ‘Diretas, Já’ é uma resposta parcial, porém, progressiva, diante da alternativa da eleição de um novo presidente por este Congresso Nacional.

    Uma ampla maioria da população está contra as reformas Trabalhista e Previdenciária. Mas, não é menor a parcela dos trabalhadores e do povo que está contra Temer. A mudança na conjuntura, em função do acordo de delação premiada que presenteou os donos da JBS, abriu a possibilidade de derrubar Temer. O caminho para derrotar as reformas passa agora pela queda de Temer.

    Seria de um sindicalismo estrábico separar uma tarefa da outra. Qualificar os atos pelas ‘Diretas, Já’, que são um instrumento para a unidade na ação para derrubar Temer como regressivos ou, em versões mais exaltadas, de reacionários, quando a luta para derrubar Temer adquire possibilidade real, é insustentável.

    A greve geral se prepara a partir de um chamado feito pelas centrais sindicais, um espaço de articulação no qual se constrói uma frente única de organizações de trabalhadores. Os atos pelas ‘Diretas, Já!’ são uma iniciativa de unidade na ação, mais ampla social e politicamente do que a articulação pela greve geral. Esta ampliação social e política, tentando atrair setores da classe média, é positiva porque enfraquece Temer e, também, o bloco burguês que conspira por uma eleição indireta via Congresso Nacional.

    A ideia de que esta unidade na ação prejudica a luta contra as reformas e dificulta a preparação da greve geral é equivocada. Por que hoje a realização da greve geral contra as reformas no dia 30 de junho, diferente de há um mês, é indivisível da luta pela derrubada de Temer.

    A luta por eleições antecipadas para a Presidência, ou mesmo para o Congresso, ou mesmo para governadores, vai “mudar a vida”? Sim e não. O Brasil precisa de uma revolução. Acontece que não estamos em uma situação revolucionária. Apostar em uma estratégia que flerta com o “insurrecionalismo”, em uma situação em que a luta aberta e franca pelo poder não está colocada com possibilidades mínimas de vitória, é uma tentação substitucionista, portanto, alimenta perspectivas aventureiras.

    Algumas de centrais sindicais são, por enquanto, contra a luta pelas ‘Diretas, Já’. Mas a Força Sindical, por exemplo, era contra o Fora Temer quando da preparação da greve geral do 28 de abril, e isso não impediu a frente única, nem a Marcha a Brasília. Dificilmente a greve geral poderá repetir, ou até superar a força do 28 de abril, se ignorar que Temer pode cair, e não oferecer uma resposta de qual deve ser a saída imediata. Essa saída precisa ser compreensível. Não pode ser uma fórmula de propaganda: “poder popular”, ou “os trabalhadores devem governar”.

    A resposta da imensa maioria da classe dominante é a eleição de um novo presidente pelo Congresso Nacional. A alternativa que pode  repercutir, massivamente, é a exigência de ‘Diretas Já’, ainda que seja também verdade que em setores de massa dos trabalhadores o desgaste com o regime eleitoral seja grande. Infelizmente, é justamente nesta franja que a audiência de Bolsonaro é maior.

    Seria melhor, evidentemente, que fossem eleições gerais, e a esquerda socialista deve explicar o porquê. Mas, não sendo possível uma campanha unitária por eleições gerais, seria ultimatismo, por esta razão, não participar da campanha por ‘Diretas Já’. Ultimatismo significa fazer declarações retóricas: apresentar um programa e proclamar, incondicionalmente, exigências, desconhecendo as relações políticas de forças entre as organizações, ou seja, desconhecer que a CUT e a direção do PT ainda têm posições majoritárias entre os setores organizados da classe operária e do povo.

    2- Quem está interessado nas ‘Diretas, já’ é somente o PT? Essa campanha só serve para abrir o caminho para Lula?

    Não. Não é verdade que a campanha por ‘Diretas, Já’ é um trampolim para tentar eleger Lula. A campanha interessa a todos os que querem derrubar Temer e impedir que o Congresso Nacional eleja o possível sucessor a portas fechadas. Se Temer cair, e não venhamos a conquistar as ‘Diretas, Já’, as mesmas forças políticas que sustentaram Temer, até ontem, elegerão, facilmente, alguém que receba a confiança da classe dominante, e manterão a agenda das reformas e manterão Meirelles.

    O fato de Lula estar em primeiro lugar nas pesquisas de opinião, ainda que com uma taxa de rejeição muito elevada, não deveria ser um obstáculo para que a esquerda anticapitalista se comprometa com esta campanha.

    É verdade que a estratégia do PT, até três semanas atrás, era fazer pose de oposição às reformas (afinal, Dilma Rouseff era, também, a favor de uma reforma nas relações trabalhistas e da previdência, não esqueçamos), desgastar Temer, e acumular forças para a campanha eleitoral de  Lula 2018. Mas, a conjuntura mudou, e a direção do PT mudou, também, a sua localização. Passou a apostar que é possível derrubar Temer. Sabe que sairá fortalecida se Temer, que chegou ao poder através do impeachment de Dilma Rousseff, vier a cair. Ignorar este reposicionamento seria uma tolice obtusa.

    O PT, ou o PCdoB merecem confiança como aliados nesta campanha para tentar derrubar Temer e conquistar ‘Diretas, Já’? Não, nenhuma. Mas a forma educativa de alertar o melhor do ativismo para o caráter vacilante destas lideranças é através de exigências que levem a luta contra Temer e por eleições gerais até o fim. Não a denúncia, a priori, portanto, antecipada e incompreensível de que não têm compromisso em querer derrubar Temer, quando eles afirmam que o têm. As direções da CUT, da CTB e da UNE tampouco merecem confiança e isso não nos deve impedir de buscar a frente única para construir a greve geral.

    Mais de uma vez, no passado, os dirigentes do PT dissimularam posições de luta em público, enquanto, discretamente, faziam negociações paralelas. Não há razões para pensar que mudaram, ou que será diferente neste processo. São especialistas na arte do “faz de conta”, na mágica de “sair de costas fingindo que estão entrando pela frente”. Tanto mais que agora a direção do PT está consciente de que uma condenação de Lula em Curitiba é iminente. Não perderão a oportunidade de tentar negociar a preservação de Lula, e de outros líderes acossados pela Lava Jato, em troca de um compromisso com a “governabilidade”. Este perigo é real.

    Não obstante, não participar dos atos pelas ‘Diretas, Já’, porque poderá ocorrer uma vacilação ou conchavos futuros, facilita a possibilidade da direção do PT e seus satélites realizarem manobras. Porque, quando quiserem negociar uma “redução de danos”, terão que sabotar a luta pelas ‘Diretas, Já’. Mas é muito mais difícil legitimar acordos espúrios com massas nas ruas.

    Portanto, a questão central é derrubar Temer e boicotar o “acordão” para preservar a aprovação das reformas, o mais rápido possível. Este plano reacionário seria, contudo, muito mais difícil se ocorrerem eleições antecipadas. Porque defender as reformas nas ruas, a “quente”, é mais difícil que neste Congresso a “frio”. Por isso, uma esquerda radical, portanto, séria, não pode ser indiferente à luta pelas ‘Diretas, Já’.

    Em resumo: a campanha por ‘Diretas, Já!’ é um instrumento para derrubar Temer nas ruas. Temer ainda não caiu. Poderá, ou não, renunciar. Poderá, ou não, ser investigado como réu. A divisão burguesa abriu uma oportunidade. Mas, devemos alertar contra a confiança em instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, ou os Tribunais. Devemos alertar os trabalhadores, a juventude e o povo a só confiarem nas suas mobilizações independentes.

    A luta por unir os atos por ‘Diretas, Já’ à preparação da greve geral desestabiliza a dominação burguesa, permite acumular forças, e pode paralisar os planos burgueses de uma política de choque, através das reformas ultrarreacionárias. Manter a mobilização dos trabalhadores em permanência, unindo o programa democrático radical às reivindicações de classe, transitórias, é que pode abrir o caminho. Se considerarmos aonde estávamos em novembro do ano passado, a situação melhorou muito.

    [1] LENIN, Vladimir Ilitch Ulianov, La maladie infantile du communisme (Le Gauchisme), Pekin, Editions en langue etrangéres, 1970, parte IX,  p.85.

  • Por que defendemos Diretas Já?

    Por Valerio Arcary, Colunista do Esquerda Online

    No que diz respeito à Áustria, antes da invasão nazista, Trotsky disse que era um crime que o PC opusera a palavra de ordem de ditadura do proletariado ao nazismo, quando os social democratas e as massas austríacas só estavam dispostas a lutar pela democracia burguesa. A consigna do PC deveria ter sido a de lutar todos juntos pela democracia, exigindo ao PS que fosse consequente nessa luta e mobilizara as massas. Com isso, se poderia derrotar o fascismo austríaco (…) A política trotskista, a autêntica política trotskista, não os delírios provocados pela marginalidade, sempre procura a consigna mais fácil, mais compreensível para que a classe operária e as massas se mobilizem e lutem. Os escritos de Trotsky são uma cátedra de como buscar essas consignas. Para nós, um slogan é “razoável”, para usar os termos da sua pergunta, se é “fácil”, se é compreensível para o movimento dos trabalhadores e serve para mobilizar. [1]                                                                                                 

    Nahuel Moreno

    Analogias históricas, se respeitadas os seus limites evidentes, podem ser inspiradoras. O elemento em comum entre a situação política que estamos atravessando, quando comparada com 1984 é a crise econômica que produziu uma recessão prolongada que já condena mais de 13 milhões ao desemprego, depois de três anos seguidos de crescentes flagelos sociais. Mas são pelo menos três as principais diferenças entre a luta pelas Diretas já em 2017, quando comparada com a campanha de 1984.

    A primeira é que em 1984 a campanha era realizada contra o último governo da ditadura militar.[2] A segunda é que, ao contrário de 1984, não estamos diante de uma situação pré-revolucionária. A terceira, porém, não menos importante, é que nenhuma fração burguesa importante é a favor da convocação antecipada de eleições como saída para a crise do governo Temer.[3]

    Uma parcela da esquerda anticapitalista dedica importância crucial para a primeira diferença, ou seja, destaca que não estamos sob uma ditadura. Sim, vivemos sob um regime democrático-presidencial, ainda que em uma situação muito atípica, porque Temer foi levado à presidência pelo Senado, depois do impeachment de Dilma Rousseff, e formou um governo apoiado nos partidos que foram derrotados na eleição de 2014. Portanto, sem qualquer legitimidade democrática. Não só porque chegou ao poder através de um golpe parlamentar-jurídico, porque o regime em vigor não é parlamentarista, mas porque o programa de reformas que está em execução que, justiça se diga, começou a ser aplicado pelo governo anterior liderado pelo PT, perdeu as eleições gerais de 2014.

    Não, obstante, em nossa opinião, mesmo aqueles que pensam que já estamos em uma situação pré-revolucionária, deveriam valorizar mais a terceira. Ou seja, a unanimidade na classe dominante em defesa de uma eleição indireta, agora dissimulada como constitucional, ou a ausência de qualquer fração burguesa que defenda a antecipação de eleições. [4]

    Se opõem, ou secundarizam a defesa da exigência de Diretas Já, em especial para a presidência, por variadas razões. Encontramos aqueles que consideram as Diretas Já uma saída, diretamente, reacionária, porque eleições não mudam a vida, e a saída deve ser a luta direta dos trabalhadores pelos Conselhos Populares, ou pelos Comités de base de luta contra as reformas, ou pelo poder popular. Estas são fórmulas de popularização da ditadura do proletariado. São ultra propagandísticas porque não existem os conselhos populares. Eles não existem somente porque os reformista são contra que existam. Não existem porque o seu surgimento não depende da vontade dos revolucionários, mas de um uma experiência social e política feita por milhões de trabalhadores.

    A defesa das Diretas Já é condenada como uma saída por dentro do regime. Sim, Diretas Já é uma reivindicação democrática, portanto, compatível com o regime. Mas acontece que somente em situações de crise revolucionária são possíveis saídas por fora do regime. Não por acaso se apressam em opor a palavra de ordem de Greve Geral à de Diretas Já. Mas a greve geral é um método de luta, não um programa. Está corretíssimo levantar a necessidade de uma nova greve geral para derrubar Temer e as reformas. Mas qual é a saída? A maioria da burguesia se inclina por eleições indiretas e tenta construir um “acordão”. Clamar pelo “povo no poder”, quando os operários e o povo não se colocam, nem remotamente, a tarefa da insurreição é uma estratégia de inspiração anarquista.

    Essa posição irrealista se fundamenta em uma apreciação sobrevalorizada, portanto, imaginária, da relação social de forças que mantém pouco contato com a realidade, e resulta em uma fórmula propagandista, portanto, impotente, inócua, inocente. É ingênua, mas não é inofensiva. Porque os exageros tendem a favorecer expectativas infundadas, e são a antesala de futuras desmoralizações.

    Outros argumentam que a luta pelas Diretas Já só serviria para favorecer um “acordão” que estabilizaria um regime que já estaria “cambaleante”. As três ideias são erradas. O regime não está em crise terminal, o “acordão” passa pela eleição indireta, e a campanha pelas Diretas Já cumpre um papel, exatamente, oposto, desestabilizador.

    Sim, o governo Temer está suspenso, inerte. Mas este tipo de análise comete, pelo menos três erros graves. Primeiro, a fragilidade de Temer, que apesar de muito isolado ainda não caiu, e não vai cair sozinho de maduro, não permite concluir que o regime político, ou seja, o conjunto das instituições do Estado que dividem entre si o poder, e que não se restringem ao Executivo e seus ministérios, mas incorpora, também, o Congresso, a Justiça, as Forças Armadas, esteja trôpego, paralisado. Temer e o Congresso estão desmoralizados, mas outras instituições, como o Ministério Público e o Judiciário estão a cada dia mais fortalecidas, Segundo, Temer está encurralado em função de uma combinação de fatores, como as investigações da Lava Jato, a entrada em cena do movimento dos trabalhadores, a perplexidade da classe média, a divisão da burguesia. Mas o fator detonador da atual crise foi uma iniciativa da PGR (Procuradoria Geral da República), como expressão de uma disputa no interior da classe dominante. Terceiro, o “acordão” real, não o imaginário, está sendo debatido, pública e abertamente, e passa por uma eleição no Congresso Nacional. Até os nomes cotados para poder substituir Temer, como Nelson Jobim e outros, já foram divulgados na bolsa de apostas .

    A reivindicação das Diretas Já é um caminho tático, associada à defesa da dissolução do atual Congresso, portanto, de Eleições Gerais, na atual relação social e política de forças, para impedir o acordão e, por essa via, submetendo ao sufrágio universal a decisão de quem deve governar, derrotar as reformas.

    Finalmente, alguns têm resistência em admitir que bandeiras democráticas possam ter um papel progressivo, portanto, transicional, na disputa política, mesmo quando a luta não é mais contra uma ditadura. Esta posição não encontra respaldo na elaboração dos clássicos do marxismo. A luta por reivindicações democráticas não desaparece quando a luta dos trabalhadores se desenvolve sob um regime democrático eleitoral, somente assume outras formas. A crise dos regimes democrático-burgueses atualiza a luta política pelas reivindicações democráticas, porque elas podem ser usadas contra o próprio regime.

    Trotsky, por exemplo, no Programa de Transição, é muito claro a esse respeito. A importância das reivindicações democráticas não é mencionada somente no capítulo “Reivindicações transitórias nos países fascistas”, quando responde às condições de luta contra regimes ditatoriais. No capítulo “Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias”, argumenta:

    “É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta (…) O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso”.[5]

    Infelizmente, uma parcela importante da esquerda anticapitalista brasileira diminuiu a importância destas lições teóricas. No atual quadro, no contexto da presente conjuntura, e das perspectivas eleitorais, a luta por Diretas já para a presidência e para o Congresso favoreceriam o PT e Lula? Sim, favoreceriam.

    Mas, muito mais importante seriam o caminho para bloquear a reforma da Previdência Social, e todas as muitas outras contra-reformas ensaiadas pelo governo Temer. Uma esquerda radical digna de futuro não poderá se fortalecer, se não souber por onde se abre o caminho.       

     

     

     

    Notas:

    [1] MORENO, Nahuel. Conversaciones con Nahuel Moreno. Consulta 31/05/2017.

    [2] As Diretas, como ficaram conhecidas as jornadas de 1984, foram a maior mobilização política de massas da história do Brasil do século XX. Foi na campanha pelas Diretas que o Datafolha iniciou o cálculo de pessoas presentes nas manifestações usando a medição do número de metros quadrados ocupados pelos presentes. Este método é um critério pouco polêmico. O Datafolha estimou que 300.000 pessoas estiveram na Praça da Sé em São Paulo no dia 25 de Janeiro de 1984. Durante os noventa dias de mobilizações estima-se que saíram às ruas em todo o país mais de 5 milhões de pessoas. Em 1984, a PEA (População Economicamente Ativa) era estimada em 40 milhões. Mais informações clique aqui.  Consulta em 15/11/2011.

    [3] Embora o governo Figueiredo tenha sido paralisado, não chegou a ser derrubado no dia 25 de abril de 1984. A crise do governo se transformou em crise de regime. A principal instituição do regime militar, as próprias Forças Armadas, descobriram-se desmoralizadas diante da vontade da nação expressa nas ruas. Figueiredo ficou suspenso no ar, ou seja, por um fio. Faltou o empurrão final. Até o fim do mandato, Figueiredo deixou de  poder governar. Sua queda foi evitada por uma operação política complexa que envolveu governadores da oposição como Tancredo e Brizola, o alto comando das Forças Armadas, e até a Igreja Católica. O governo não ruiu, mas a ditadura acabou. Figueiredo manteve seu mandato, mas, politicamente, o regime militar foi derrotado. As liberdades democráticas conquistadas nas ruas foram garantidas e, finalmente, o regime militar acabou. A força política das Diretas revelou-se insuficiente para alcançar, imediatamente, o direito de eleger pelo sufrágio universal o presidente da República. A democracia liberal brasileira nasceu de uma luta política de massas, a ditadura foi deslocada, mas o governo Figueiredo não caiu. O fim da ditadura foi amortecido por um grande acordo que, finalmente, apesar de ter sido respeitado, nem sequer pôde ser comprido. Quis o acaso que o resultado das Diretas terminasse sendo esdrúxulo: Tancredo Neves foi eleito presidente, tendo José Sarney como vice, mas não tomou posse, porque veio a falecer vítima de uma doença que, misteriosamente, ninguém suspeitava existir.

    [4] As Diretas tiveram desde o início a direção burguesa do PMDB, embora Lula fosse o orador mais entusiasticamente aplaudido em todos os atos, e a vanguarda mais mobilizada fosse petista. A ditadura foi surpreendido pela decisão de uma parcela da direção do principal partido de oposição, o PMDB, um partido socialmente burguês e politicamente liberal, de tentar impulsionar uma mobilização de rua pelas Diretas, subvertendo o calendário da transição controlada pelo regime. O fator detonador foi o impacto da crise econômica detonada pela crise da dívida externa. Em dois anos, entre 1982/84, o crescimento da inflação e do desemprego abriram uma crise social que incendiou o mal-estar no proletariado e provocou uma séria, ainda que minoritária, divisão burguesa, arrastando a classe média para o campo da oposição à ditadura. Esta nova relação de forças se traduziu em um isolamento político do governo que inviabilizou o projeto da transição pelo alto, tal como tinha sido elaborado durante o mandato de Geisel/ Golbery.

    [5] Trotsky, Leon. O Programa de transição. Consulta em 31/05/2017

     

     

     

    Foto: Diretas Já Rio