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  • São Paulo em Chamas

    Por: Janaína Oliveira, São Paulo, SP

    A Miami do Dória está cada vez mais cinzenta, seja de cores ou de gente. A ação promovida pela polícia na noite desta terça-feira (17), na Cracolândia, demonstra qual será a política do novo prefeito tucano frente aos graves problemas que se aglomeram na capital: a cidade linda precisa ser “limpa”.

    A justificativa divulgada pela imprensa afirma que a iniciativa tinha o intuito de desbloquear parte das imediações próximas a estação da Luz, que até então estava tomada de usuários. Mais uma desculpa para a vassourinha do atual prefeito limpar o centro rapidinho, mesmo que para isso seja preciso utilizar gás e bombas de efeito moral.

    Há relatos de agressão e abusos por parte da polícia. Muitos ficaram feridos em decorrência da desastrosa iniciativa da Secretaria de Segurança que envolveu a Tropa de Choque da PM e a Força Tática. Diante do confronto, não há dúvidas que as pedras utilizadas pelos usuários, para se defender, foram insuficientes. Os mais pobres, aqueles a quem o Estado já ignorou todos os direitos, levaram a pior.

    Para as pessoas que trabalham com este público, da assistência à saúde, este é um crime premeditado. Há dias que as ruas do centro têm sido alvo de ações deste tipo. Revistas, constrangimentos, agressões físicas e todo tipo de humilhação.

    São Paulo em chamas2

    A solução não se faz com vassoura

    A Gotham City paulistana acumula os seus traumas. Quando se fala em Cracolândia, logo surgem as imagens apelativas e distorcidas com a qual a imprensa faz questão de propagar. Tal como protagonizava o vilão hollywoodiano, Espantalho, o “Gás do Medo” é a melhor receita para justificar as políticas mais truculentas e reacionárias para o combate às drogas, no tratamento de dependência química e nos desdobramentos sociais causados em decorrência deste. E nestes momentos a ficção acaba por ilustrar a realidade.

    O resultado em breve poderá ser visto pelo leitor que mora na capital. Ao não tratar esta situação enquanto grave problema social resultante da profunda desigualdade social, econômica, política, histórica e racial inerente ao nosso país, estas pessoas continuarão a ser tratados enquanto “resto de gente”, conveniente apenas para as obras de caridade e para os documentários de TV.

    Ao ter o direito ao centro da cidade negado esta população não desaparece, apenas migra. São gerações e gerações. Também por isso as subprefeituras se preparam para realizar ações de carácter semelhante. E de vassourinha em vassourinha o PSDB vai aplicando sua política gentrificadora na missão de tornar São Paulo uma Miami. Mas não se esqueça, na verdade isso aqui vai virar o Bronx.

  • A Desobediência Civil é o Novo Desacato

    Por Larissa Vieira e Juliana Benício

    Não foi por acaso que Guilherme Boulos, ao acompanhar uma reintegração de uma ocupação na zona leste da cidade de São Paulo, foi detido sob a acusação de desobediência civil. Esse é o tipo penal da moda, é nele que a polícia enquadra aquelas e aqueles que quer criminalizar e não tem razões materiais para tanto. É que, se de um lado, acusar alguém de desacato ficou “manjado” demais, devido à ampla e vulgar utilização do tipo, de outro, a desobediência possui padrões alargados de enquadramento, podendo abarcar uma série incontável de condutas.

    Nos termos do artigo 330 do Código Penal, o ilícito em questão consiste em “desobedecer a ordem legal de funcionário público”, conduta à qual é atribuída pena de detenção de 15 dias a 6 meses. O bem jurídico a ser tutelado por esse tipo penal é o prestígio e a dignidade da Administração Pública, representada pelo funcionário que age em seu nome.

    E vocês, caros leitores, não nos digam que essa administração não merece ser respeitada sustentados no jargão de que “quem quer respeito tem que dar respeito”. Não defendemos que o ditado popular se aplique ao caso, e não é por uma questão moral, afinal, ninguém aqui defende que se te baterem em um lado da face você deve oferecer o outro.

    Para a configuração do crime de desobediência, necessário que (1) haja desatendimento de uma ordem, (2) que essa ordem seja legal, (3) que emane de funcionário público e que o (4) agente tenha a intenção, isto é, o dolo, de desobedecer à suposta ordem legal. Ausentes quaisquer desses requisitos, depara-se com a atipicidade da conduta, não havendo que se falar em crime de desobediência.

    Qual foi a ordem supostamente desatendida por Boulos? Retirar-se da via pública em que estava tentando garantir que a polícia de São Paulo (aquela cuja letalidade é escandalosa) realizasse a desocupação com o mínimo possível de violência? Essa ordem é legal? Se existiu uma ordem legal, essa seria para Boulos deixar de acompanhar os atos realizados por servidores públicos?

    Se a resposta é positiva para qualquer dos questionamentos, é importante destacar que não se tratam de comandos previstos em lei. São, sim, ordens dadas para satisfazer vontade dos militares que naquele momento se achavam superiores, o que também pode ser chamado de prepotência.

    Na realidade, Boulos só personificou o que vem acontecendo com centenas de brasileiras e brasileiros que ousam (ainda que minimamente) ter uma atuação contra hegemônica:  quando se busca diálogo com militares na tentativa de minimizar a violência em situações em que historicamente agem com truculência, se é criminalizado (a), esquecendo-se de que  no estado democrático em que supostamente vivemos, ninguém é obrigado a se deparar sem revolta com situações visivelmente injustas e ilegais.

    Foto: Site O cafezinho

  • A Narrativa Figurada da Reforma da Previdência

    Por Larissa Vieira e Juliana Benício

    Para inaugurar a coluna do ano pensamos em escrever uma fábula, aproveitando sua característica de trazer uma lição de moral ao final, muitas vezes, em forma de ditado popular.

    A ansiedade é tanta, todavia, que não esperaremos até o final para apresentar nossas conclusões, já as exibimos: “Nem tudo que reluz é ouro, nem tudo que está em conformidade com o direito é justo, não existe direito adquirido dentro do capitalismo financeiro internacional”.

    Já que apresentamos a conclusão tão logo iniciado o texto, vamos abrir mão, também, da fábula. George Orwell já teve a oportunidade de escrever uma estória que mimetiza a realidade desta colônia chamada Brasil, com seus tiranos que nunca se cansam de exercer seus podres poderes.

    Focando no que realmente interessa, perguntamos ao (à) leitor (a): o que você entende por direito adquirido? Certamente alguém ousará dizer que se refere a um direito definitivamente incorporado ao patrimônio jurídico de seu (sua) titular, ou seja, uma vez integrado, não pode jamais ser excluído.

    Talvez emende afirmando que a garantia de que não pode haver lei ou modificação constitucional alterando direito adquirido é uma cláusula pétrea constitucional, o que quer dizer que não pode haver alteração constitucional para excluir o direito ao direito adquirido.

    Ledo engano! Direito adquirido é uma ficção, é letra morta, é um símbolo desconstituído de valor que foi colocado no artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição brasileira como um álibi, para criar confiança em um sistema jurídico administrado por um Estado completamente desinteressado em cumprir compromissos assumidos em nome do povo.

    Ora caríssimo (a) leitor (a), a mente humana é capaz de infinitas elucubrações. E quando o objeto de análise é o direito à previdência social, o poder inventivo é aguçado.

    Em outros tempos já foi possível pensar, por exemplo, que qualquer alteração nas regras de aposentadoria que as tornem mais rigorosas não poderá ser aplicada a quem já é contribuinte do sistema, sob pena de inconstitucionalidade.

    Todavia, ainda em 1946, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula 359 (reeditada em 1963, sem alteração substancial no conteúdo) que abriu a porteira para se dizer que enquanto todos os requisitos para a aposentadoria não estejam consumados, o beneficiário detém, tão somente, uma expectativa de direito.

    Com esse argumento e vários no mesmo sentido, assistimos ao desmantelamento contínuo da previdência social, iniciado pelo governo FHC com a Emenda Constitucional – EC nº 20/1998 que aumentou o tempo de serviço para fins de aposentadoria tanto para o (a) servidor (a) público (a), quanto para o (a) trabalhador (a) beneficiário (a) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    Lula e Dilma também assinaram seus nomes na lista dos sinistros. Para trazer apenas um exemplo, ele taxou os (as) servidores (as) inativos (as) – EC nº 41/2003 – e ela reviu a fórmula de cálculo do auxílio doença, de forma que muitos benefícios tiveram seus valores substancialmente diminuídos (Lei 13.135/2015).

    Passados os últimos três parágrafos, reformulamos a pergunta: pode-se, realmente, confiar na existência de direitos adquiridos no Brasil?

    O atual imperador colonial, também chamado por alguns de mordomo, por seus fiéis serviços prestados à burguesia internacional, na proposta de emenda à constituição enviada ao congresso nacional (PEC 287/2016), afirma que estão sendo preservados os direitos adquiridos, relacionados aos (às) beneficiários (as) que já implementaram as condições para se aposentarem. Vale a pena transcrever essa passagem da PEC para materializar o flagrante:

    Da preservação do direito adquirido e das regras de transição

    9. A proposta de Emenda não afeta os benefícios já concedidos e os segurados que, mesmo não estando em gozo de benefícios previdenciários, já preencheram os requisitos com base nas regras atuais e anteriores, podendo requerê-los a qualquer momento, inclusive após a publicação da presente Emenda.

    Destaca-se que a proposta acaba com a aposentadoria por idade, benefício instituído em prol da população de baixa renda que passa boa parte de sua vida laboral na informalidade e não consegue se aposentar por tempo de serviço. A contribuição do (a) trabalhador (a) rural aumentará, o que vai na contramão do necessário estímulo à agricultura familiar, indispensável para a queda dos preços dos alimentos e, por consequência, controle da inflação.

    Nos textos que haveremos de escrever nas semanas seguintes, pretendemos discutir que a proposta de desmonte (PEC 287) atinge a previdência como um todo, dirigindo-se ao conjunto do povo trabalhador, englobando rurais, informais, celetistas e servidores (as) públicos (as).  

    Para além de aumentar, concomitantemente idade e período contributivo; praticamente extingue a aposentadoria especial, principalmente para quem trabalha em situações de risco à integridade física (beneficiários do adicional de periculosidade); impede o acúmulo entre aposentadoria e pensão; possibilita que a pensão por morte seja paga em valor inferior ao salário mínimo.

    A proposta em discussão altera substancialmente os direitos de quem já está aposentado, em desconformidade com a promessa de manutenção dos direitos adquiridos acima transcrita.

    Suponhamos que seu avô (seja ele funcionário público ou empregado da iniciativa privada) seja aposentado e tenha como dependente, exclusivamente, sua avó. Pelas normas atuais, quando ele morrer, a matriarca receberá uma pensão por morte em valor igual à aposentadoria que ele recebia, se fosse aposentado pelo RGPS, ou igual ao valor da totalidade de seus proventos, até o teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, caso ele fosse beneficiário de regime próprio de previdência social. As hipóteses valem ainda que ela também seja aposentada.

    Todavia, se passarem as regras da PEC 287, caso sua avó seja aposentada, ela deverá optar entre seu benefício e a pensão pela morte de seu avô. Na hipótese de ela não ser aposentada, receberá 50% do valor do benefício auferido pelo seu avô, acrescido de 10%, limitado ao teto do RGPS, fosse seu avô servidor público ou trabalhador celetista.

    Ora, as condições para se aposentar terão sido atingidas, o direito terá sido adquirido, mas ainda assim, caso o (a) aposentado (a) não tenha falecido à data da promulgação da PEC 287, o (a) pensionista não terá o direito ao benefício segundo as regras vigentes à data que seu (sua) companheiro (a) aposentou-se.  

    E onde entra o capitalismo financeiro internacional, mencionado no início do texto?

    É ele que gere as finanças públicas no Brasil e no mundo. É para sanar sua sede por recursos que se cria o mito de que a previdência é deficitária, mobilizando a opinião pública para abrir mão de direitos historicamente conquistados, para que sobrem recursos a serem destinados à remuneração do capital financeiro, ou seja, ao pagamento da questionável dívida pública.

    Foto: Thomas Leuthard

  • Carnaval em Porto Alegre: agoniza, mas não morre

    Por Matheus Gomes, de Porto Alegre

    O tucano Nelson Marchezan não ameaça inviabilizar os desfiles do carnaval de 2017 para priorizar investimentos em outras áreas sociais. Ainda exercendo seu mandato na Câmara dos Deputados, ele e toda a sua base aliada votaram a favor da PEC 55, que tornou o Brasil o único país do mundo a congelar por 20 anos o teto dos gastos públicos.

    Esta medida cria um efeito cascata da esfera federal para os estados e municípios, afastando qualquer possibilidade de resolução de problemas urgentes na capital, como a falta de creches, moradias e ampliação do atendimento nos postos de saúde. Mais ingênuo ainda é pensar que o desejo deles é que as escolas vivam essas dificuldades para se “reorganizarem” e “voltarem mais forte no ano que vem”.

    Porto Alegre já investe migalhas na cultura: em 2016, apenas 0,79% do orçamento da prefeitura foi para a área e a dura realidade é que 88 % dos espaços de cultura, que absorvem a maior parte dos investimentos, estão na região central, bem distantes das quadras onde pulsam as baterias o ano inteiro. O objetivo deles é enfraquecer a cultura negra e popular.

    O desprezo pelo carnaval vem de longe

    Conhecer a história ajuda a entender por que os governantes não apoiam o carnaval. Há uma conexão intrínseca entre o desprezo pelo carnaval e o processo de “higienização” sócio racial promovido pelo poder público em Porto Alegre.

    Os primeiros blocos de carnaval surgiram na “Colônia Africana”, região que hoje compreende os limites das ruas e avenidas Ramiro Barcelos, Protásio Alves e Oswaldo Aranha, Mariante e Mostardeiro.

    “Quem ri por último”“Aí vem a Marinha”“Prediletos” “Namorados da Lua” eram alguns dos blocos que no início do século XX se destacavam no bairro, formado essencialmente por trabalhadoras e trabalhadores negros que se libertaram das amarras da escravidão nas chácaras da cidade.

    Os festejos eram momentos de intensa comunhão, produção cultural e elevação da autoestima negra. A pompa das fantasias revelava uma ideia de que o negro queria e poderia, nesse novo momento histórico, ocupar um outro lugar na sociedade e ascender socialmente. Ou seja, a manifestação cultural era em si um ato de resistência, uma expressão alegre de uma luta política travada há séculos, que também tinha um caráter inclusivo e agregador.

    No Areal da Baronesa e na Ilhota, dois territórios negros que ocupavam os arredores da Cidade Baixa, antigamente conhecida como a “primeira estação da liberdade”, também fervilhava a manifestação popular. Foi nessa região que surgiu a Imperadores do Samba e viveu Lupicínio Rodrigues.

    A partir de 1954 novas legislações de urbanização começam a mudar o perfil dos bairros centrais. Já na década de 60, a prefeitura criou o projeto “Remover Para Promover”. O slogan chama a atenção pela “sinceridade”, parece que na ditadura os políticos de POA preferiam ser diretos.

    A elite e a classe média branca, vinculadas a especulação imobiliária, almejavam pintar uma nova Porto Alegre, o que exigia não ter mais como “vitrine” da cidade bairros ocupados pelos descendentes de escravizados e trabalhadores pobres, estes não tinham nada a ver com o “progresso” desejado pelo Estado, logo, deveriam ser removidos.

    Até 1971, o Departamento Municipal de Habitação removeu cerca de 13.303 famílias ou aproximadamente 61.154 pessoas da região central de Porto Alegre. A maior parte dessas famílias povoaram bairros a quilômetros da área central, como a Restinga e Lomba do Pinheiro. É importante citar que os políticos eram vinculados a ARENA e o MDB, ou seja, os antecessores diretos dos administradores de POA hoje.

    Ampliar a resistência com a força das comunidades

    Demorou três décadas para que a prefeitura conseguisse extirpar o carnaval do Centro após a retirada das comunidades. Em 2004, ainda sob a gestão do PT, iniciaram os carnavais no Porto Seco, chamado de “Complexo Cultural” apenas por quem quer fazer demagogia, pois o projeto inicial nunca foi finalizado e sequer as arquibancadas fixas existem.

    A agonia do carnaval portalegrense começou ai, quando fomos afastados do Centro, quase 20km. O 20 de setembro tornou-se a única manifestação popular abraçada pelo poder público e, convenhamos, os quase um mês de acampamento devem gerar transtornos muito maiores que os três ou quatro dias de desfile, se o argumento na época era a incompatibilidade do Centro com o carnaval, devido aos “excessos” dos foliões, que ocasionaram abaixo-assinado e mobilização da classe média, aliás, a base eleitoral de Marchezan.

    Não nos enganemos com a ideia de que “se fosse com o Melo seria diferente”. Ano passado, a essa altura do campeonato, a prefeitura ainda não tinha definido a instalação das arquibancadas e estávamos aflitos com a possibilidade de não realização dos desfiles, aliás, foi a gestão de Fortunati/Melo que negou-se a assinar o convênio que poderia garantir as verbas.

    A angústia também atinge os blocos de rua. Ainda no mês de novembro o Afrosul Odomodê foi impedido de desfilar na Semana da Consciência Negra e diversas restrições têm sido aplicadas sobre os grupos que há alguns anos retomaram as festas de massa na Cidade Baixa.

    Imagino como devem estar se sentindo os carnavalescos do Estado Maior da Restinga que serviram de estandarte num programa eleitoral do PSDB em 2016. Marchezan é contra o carnaval, ele representa a continuidade dos que queriam “remover pra promover”.

    Em meio a guerra que atinge nossas comunidades, limitar o acesso à cultura é oferecer duas alternativas aos nossos jovens: a consternação de trabalhar duro e, mesmo assim, não conseguir sobreviver ou o crime organizado e a violência. As escolas de samba em Porto Alegre precisam demonstrar sua força e se mobilizar, chega de acordos de mesa e papo furado. Nos dias de hoje, nada se consegue sem luta e resistência, façamos assim!

  • A “Doutrina Soares”

    Por Raquel Varela, Colunista do Esquerda Online

    Mário Soares morreu com honras, merecidas, de funeral de Estado. Era o seu Estado, o seu regime democrático-representativo. De que ele foi não o pai – isso seria uma oligarquia –, mas um dos dirigentes fundamentais. A sua importância como dirigente político foi marcada não pelo que fez como resistente antifascista, preso 12 vezes, ou pela liberalização das leis laborais dos anos 80 ou pela resistência à troika neoliberal pós 2008. Nenhum destes acontecimentos exigia homens excepcionais, recordo.

    Onde ele foi extraordinário, o que o levou ao pódio da história mundial, foi em 1974-75. Não por acaso no dia da sua morte – de uma vida de 92 anos – as duas grandes polêmicas que envolveram a sua figura e dominaram as redes sociais foram «Soares, o culpado da contra-revolução», «Soares, o culpado da descolonização». Penso que em relação às duas afirmações há muito de memória e pouco de história.

    Em 1974 aconteceu em Portugal algo raro. Muito raro. Um golpe de estado abriu as portas a uma revolução social. E o que é uma revolução? É esse momento da história em que o poder de Estado é questionado pelas massas – ao início são só isso, massas. Depois, paulatinamente, organizam-se conscientemente em comissões de trabalhadores, moradores, comissões de gestão democrática e são disputadas pelos partidos políticos.

    O Partido Socialista(PS) não existia e passou de um pequeno grupo marginal com poucas dezenas de militantes para um partido de massas com 80 mil pessoas no Verão de 1975; o Partido Comunista Português( PCP) passou de um partido de vanguarda de 2 a 3 mil militantes em Abril de 1974 para um partido com 100 mil um ano depois. Percebem a força social? A história muda num dia o que não muda em décadas. Isto acontece porque milhões de pessoas, «de baixo», passam a ter uma palavra directa sobre a sua vida. A política deixa de ser uma actividade de especialistas e profissionais. É o espectro da autodeterminação.

    Esta revolução não esperou sequer pelas eleições para a Constituinte em Abril de 1975: em poucos dias ou semanas, a seguir ao 25 de Abril, foi quase totalmente desmantelado o regime político da ditadura e substituído por um regime democrático. A democracia nasceu aí. Quando Soares e Cunhal chegaram do exílio a Portugal, este já era um país democrático, onde se podia organizar, falar, publicar. Votar, e muito, nos locais de trabalho.

    Foi a última revolução europeia a colocar em causa a propriedade privada dos meios de produção. Isso resultou na transferência, segundo dados oficiais, de 18% do rendimento do capital para o trabalho, o que permitiu o direito ao trabalho, salários acima da reprodução biológica (acima do “trabalhar para sobreviver”), acesso igualitário e universal à educação, à saúde e à segurança social. Ou seja, o Estado Social.

    Dar uma direcção a este rio avassalador é tarefa de homens e mulheres que jogam um papel individual insubstituível na história. A luta entre as classes e fracções de classes selecciona os mais capazes – pacientes, emocionalmente firmes, destemidos, determinados. Acreditam num programa político maior, para além de si próprios – não são homens de carreira individual, mas de direcção colectiva. São raros. São os dirigentes.

    Em 1976 Kissinger agradece pessoalmente a Olof Palme o apoio dado a Soares contra a Revolução dos Cravos. Soares estava muito mais próximo ideologicamente de Allende, morto por um golpe de estado co-dirigido por Kissinger, do que do secretário de Estado norte-americano. Nesta altura o SPD alemão tinha transferido para Portugal a maior soma de dinheiro alguma vez transferida para um partido fora da Alemanha, para construir o PS – recrutar quadros, abrir sedes, ir gerir sindicatos, câmaras municipais e instituições. O mesmo fez o PCP, com a apoio da URSS, via em grande medida a Alemanha de Leste. Disputavam, PS e PCP, a organização daquele mar de gente.

    Soares convenceu os seus pares nacionais e internacionais de uma estratégia absolutamente nova no quadro das revoluções pós 1945. A derrota da revolução não seria feita com recurso a um golpe militar sangrento e repressão generalizada, como era hábito, mas com um misto de golpe militar controlado (25 de Novembro) e instauração de um regime civil, de democracia representativa. Tudo ao contrário do Chile. Começa assim, a partir de Novembro de 1975, com a imposição da “disciplina”, isto é, da hierarquia, nos quartéis. E consolida-se através de um processo de “contra-revolução democrática”.

    Portugal é o primeiro exemplo de sucesso de uma revolução derrotada com a instauração de um regime de democracia representativa. Modelo que vai ser usado na Espanha franquista e mesmo no Chile, Brasil e Argentina dos anos 80, a «doutrina» Carter. Podia e deveria ser chamada a doutrina Soares.

    Mas para esta contra-revolução, ou normalização democrática como lhe chamam os media hoje (curioso que mesmo os historiadores mais conservadores nos anos 80 não fugiam ao termo contra-revolução), digo, para esta contra-revolução se impor teve de pôr fim à democracia de base, nomeadamente nos quartéis, nas fábricas, nas empresas, nas escolas e nos bairros. E isso era o lado mais impopular de Soares. É aí que nasce o mito fundador do regime, o de que o fim da democracia de base, que Soares dizia apoiar, era o mal menor face à ameaça de uma ditadura soviética. Tanto que Soares diz fazer o 25 de Novembro contra a «social-democracia capitalista e socialismo ditatorial soviético».

    O PCP nunca quis fazer uma revolução socialista em Portugal. E tinha tanto medo das fábricas controladas pelos trabalhadores como o PS. Isso não significa que o PCP não tenha querido ocupar lugares no aparelho de Estado. Quis e muito. E o PS também. Até Setembro de 1975 ocupou muitos lugares no aparelho de Estado e partir daí há um volte-face e é o PS que passa a ocupar esses lugares, de tal maneira que Cunhal tem um texto onde diz que “o nosso apoio ao VI Governo diminui consoante os lugares que nos dão no Governo e consoante nos abrem ou fecham a torneira do Estado”.

    O discurso do PCP é um discurso em que defende a revolução socialista mas que vai às portas das fábricas distribuir folhetos para acabarem com as greves, porque as greves são contra os Governos Provisórios onde o PCP está em…aliança com o PS e o PPD. Carlos Carvalhas em 1975 no Governo aprova dois documentos contra o controlo operário que existia de facto nas fábricas dizendo que o controlo operário não podia pôr em causa a economia nacional e a economia nacional tinha 92% da mão-de-obra trabalhando na economia privada, cuja propriedade não é questionada pelo PCP. É um discurso em defesa da revolução socialista que põe fim ao V Governo porque diz que o V Governo não pode avançar, tem de haver uma coligação com o PS, com o sector do Grupo dos Nove, tem de haver uma reconstituição do MFA.

    O importante não é o que o PCP diz, mas sim o que faz. Quem põe fim ao V Governo é o PCP. Quem impede a Intersindical de sair é o PCP, quem impede os fuzileiros de sair no 25 de Novembro é o PCP. A história política do PCP não se pode fazer sem as fontes. A estratégia do PCP não tem como objectivo a revolução socialista. Tem como estratégia que Portugal fosse uma democracia no quadro da divisão do Mundo pactuada em Ialta e Potsdam, no final da II Guerra Mundial. Portugal estaria na esfera da Aliança Atlântica. Por isso, o PCP não defende nem apoia em 1975 a saída de Portugal da NATO.

    O PCP é parte da construção da democracia e não uma ameaça à democracia. É parte do regime e dentro do regime disputa os trabalhadores organizados e melhores condições para os trabalhadores e fê-lo em 1974 e 1975, não questionando o regime, não questionando o sistema político. Quem não compreende isto não percebe o que é Portugal, os sindicatos e o pacto social nascido em 1976.

    As tentativas de controlo do aparelho de Estado por parte do PCP (IV Governo) e por parte do PS (VI Governo), que existiram efectivamente, não têm nenhuma ligação com a democracia que vigorava nas empresas e nas fábricas e que foi cada vez maior ao longo de 1975, colocando sucessivamente em causa medidas de Governos que jamais foram eleitos. Estado e revolução não andaram de mãos dadas. O PS e o PCP estavam no Estado, a revolução fora deles.

    Soares não foi o culpado da descolonização. Não havia nem nunca houve descolonização boa. A colonização é que foi culpada do seu trágico fim. Porque era um modelo de economia assente no trabalho forçado, deslocação de populações e polícia política – a PIDE nas colónias era uma pequena Gestapo, que actuava de facto em ligação directa com o exército colonial, recorrendo, por exemplo, ao assassinato directo de elementos «subversivos».

    Foi dado a escolher aos portugueses pobres nos anos 50 do século XX se iam para França trabalhar como robôs nas fábricas da Renault ou ser pequenos patrões, comerciantes e funcionários nas colónias. Alguns escolheram a segunda via – e perderam tudo em 1975. Não porque Soares lho tirou mas porque eles ergueram as suas casas em cima da destruição das casas dos outros.

    A PIDE nas colónias não escondia os seus informadores porque quando os pides entravam num lugar público os colonos levantavam-se e faziam uma vénia. Na vida tudo são escolhas e todas têm consequências. 60% do salário dos mineiros moçambicanos forçados pelo exército português a trabalhar nas minas da África do Sul era entregue em ouro ao Estado português, que depois lhes pagava uma parte em moeda local desvalorizada. O restante vinha para os cofres de Lisboa e era transferido para os 5 grupos económicos que dominavam o país. E que antes disso não eram grupos económicos mas mercenários. A Soares e dezenas de outros políticos ficou a responsabilidade de fechar a porta de um dique que se tinha aberto irreversivelmente depois de em Janeiro de 1961 os trabalhadores forçados da Cotonang terem feito greve por tempo indeterminado e terem sido regados com napalm pelo exército português. Com alta inflação aqui, desemprego galopante e milhares de pessoas em bairros de lata em 1975 os retornados foram colocados em hotéis na linha do Estoril – por Soares também. Vieram mal, perderam, tudo; muitos ficaram chocados com o país que encontravam, de mulheres de lenço preto na cabeça. África, para eles, era uma terra de liberdade. Mas foi o país que os acolheu, centenas de milhares, da noite para o dia, tentando acomodá-los o melhor possível.

    Descobriram, em 1975, que ninguém é livre na prisão dos outros.

    Nunca tanta gente decidiu tanto na história de Portugal como em 1974 e 1975. Hoje esse passado revolucionário — quando os mais pobres, mais frágeis, quantas vezes analfabetos, ousaram agarrar a vida nas mãos — é uma espécie de pesadelo histórico das actuais classes dirigentes portuguesas.

    Portugal foi, ao lado do Vietname, o país mais acompanhado pela imprensa internacional de então, porque as imagens das pessoas dos bairros de barracas sorrindo de braços abertos ao lado de jovens militares barbudos e alegres encheu de esperança os povos de Espanha, Grécia, Brasil… E de júbilo a maioria dos que aqui viviam.

    Hoje a tendência em Portugal e na Europa é de alta concentração da riqueza. Em 1945, a diferença entre um rico e um pobre, ou um trabalhador manual qualificado na Europa, era de 1 para 12. Em 1980, subiu de 1 para 82. E hoje é de 1 para 530. A União Europeia é uma corporação de acumulação de capitais. E a acumulação é incompatível com a manutenção de serviços públicos de qualidade, por causa da queda tendencial da taxa de lucro. A consequência é a destruição do Estado de Bem-Estar Social, um país atrasado, de baixos salários, declínio da qualidade do trabalho, emigração.

    O que vemos em Portugal em particular e em outros países é na verdade a ascensão da assistência social, com a educação e a saúde públicas focadas cada vez mais nos pobres e desempregados e não em toda a sociedade. O modelo que fundamenta a social-democracia esvaiu-se. E Soares assistiu, ainda em vida, ao fim do seu projecto político.

  • Precisamos falar da opressão às pessoas com deficiência

    Por Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online, e colaboração de Eduarda Johanna Alfena, SP

    ‘Retardada’, ‘imbecil’, ‘idiota’, ‘lesada’, aleijada’, ‘louca’, ‘maluca’, ‘doida’, ‘cretina’, ‘babaca’, ‘da Lua’, são muitos os xingamentos sociais que se referem às pessoas com alguma deficiência física, mental ou sensorial.

    Na nossa sociedade, é considerada uma ofensa, muitas vezes grave, comparar uma pessoa dita ‘normal’ a uma pessoa que possui algum tipo de deficiência. É por isso que esses termos são utilizados no cotidiano, de forma naturalizada, em particular no chamado bullying.

    Até mesmo os sons tipicamente emitidos por pessoas com deficiência mental são utilizados como gozação ou humilhação alheia.

    O capacitismo, ou seja, a opressão contra pessoas com deficiência, continua, infelizmente, sendo invisibilizado. Muitas pessoas questionam se capacitismo seria realmente uma opressão ou se é apenas um ‘preconceito’.

    Esse questionamento, na maior parte das vezes, parte da ignorância. Mas não é necessária uma pesquisa muito profunda, nem um esforço intelectual muito grande para chegar à conclusão que, de fato, o capacitismo é uma forma de opressão.

    Uma pincelada na história do capacitismo

    Na Antiguidade, o tratamento dado às pessoas com deficiência variava muito de civilização para civilização. Em Atenas, por exemplo, havia a cultura de que tratar pessoas diferentes de forma igual era uma forma de injustiça. Sendo assim, as pessoas com deficiência eram amparadas e protegidas.

    No Egito Antigo, os registros históricos mostram que as pessoas com deficiência eram integradas na sociedade – como havia uma diversidade de funções, elas encontravam funções adequadas às suas condições.

    Em Esparta, recém-nascidos destinados a serem guerreiros eram apresentados a um Conselho de Espartanos, que avaliaria se o bebê era considerado ‘normal’ e forte. Se fosse, era devolvido à família para ser cuidado até os sete anos, quando seria entregue ao Estado e transformado em um guerreiro. Se, pelo contrário, a criança fosse considerada ‘anormal’, ‘deficiente’ ou ‘disforme’, ela era levada ao Apothetai (que significa ‘depósito’), que era um abismo onde a criança era jogada.

    Em Roma, não havia uma execução institucional de crianças com deficiência, mas era comum que elas fossem abandonadas, ainda bebês, à margem de lagos e rios, onde seriam adotadas por pessoas escravas ou pobres.

    Como pode ser visto nos próprios textos bíblicos, o cristianismo surgiu questionando a opressão e a exclusão de pessoas doentes e com deficiência. No Templo de Jerusalém, por exemplo, as pessoas com deficiência ou doentes eram obrigadas a entrar por trás, de forma a não entrar em contato com o resto do povo. Já os sacerdotes, pelo contrário, tinham uma entrada particular na parte superior do templo.

    Essa consciência permaneceu nos primeiros séculos do cristianismo. Entretanto, conforme o catolicismo foi institucionalizando-se, tornando-se a religião europeia dominante e aliando-se à monarquia e à nobreza, as pessoas com deficiência passaram a ser encaradas como contaminadas por demônios ou pela ira divina, e eram, por isso, condenadas à tortura e à fogueira.

    Essa opressão institucional existia ao mesmo tempo que surgiram algumas instituições de caridade para abrigar pessoas com deficiência – demonstrando uma contradição entre a visão da Santa Inquisição e a visão original do cristianismo.

    No século XX, o nazismo condenou pessoas com deficiência à morte em nome do suposto ‘evolucionismo’ e da ‘purificação da raça ariana’. O Governo fazia campanhas como: ‘Um inútil custa ao Governo Alemão 60 mil Reichsmarks até fazer 60 anos de idade. Camarada, este também é o seu dinheiro’.

    Grupos de consultores visitavam os hospitais julgando quem deveria ou não viver. Em 1939, foi criado um plano de ‘eutanásia’ involuntária. As pessoas com deficiência eram levadas aos hospitais, despidas e levadas a câmaras de gás. Um modelo de extermínio que foi depois copiado pelos campos de extermínio e concentração nos anos seguintes. Nesses campos, como as pessoas com deficiência eram supostamente menos aptas ao trabalho, em vez de serem forçadas ao trabalho, eram executadas. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas com deficiência foram executadas pelo nazismo.

    O capacitismo hoje

    Seria ingenuidade acreditar que capacitismo é coisa do passado. Basta uma volta nas ruas para ver o quanto elas não são adaptadas às pessoas com alguma limitação de locomoção. A falta de rampas, as calçadas estreitas, com buracos ou cheias de mato, obviamente não podem ser utilizadas por pessoas que precisam de cadeira de rodas, bengala ou apoio.

    Em algumas cidades, apenas parte da frota de ônibus é adaptada à cadeirantes. Em outras, nem mesmo parte da frota é adaptada.

    É muito comum uma instituição escolar negar a matrícula de uma pessoa com alguma deficiência mental ou física, como autista, por exemplo. Já os governos, em vez de investirem em formação e adaptação dessas escolas, pelo contrário, incentivam a criação de escolas especiais ou ainda deixam esse trabalho às ONGs.

    É um absurdo que a mãe de uma criança autista ou cadeirante tenha que procurar de escola em escola até encontrar uma que aceite a matrícula dela. A tal ‘acessibilidade’ não passa de uma promessa vazia de campanha dos candidatos à cargos políticos.

    Por tudo isso, é preciso acabar com o silêncio e a invisibilidade, em defesa da diversidade funcional e motora, pelo fim do capacitismo.

    Foto: Jéssica Milaré

  • Uma minissérie que resgata as Raízes do povo negro

    O primeiro episódio de Raízes, uma minissérie que retrata a escravidão, foi exibido na Rede Globo na última terça-feira, dia 03. Apesar do conservadorismo da emissora, a série revela todo o racismo, a violência e a podridão da escravização do povo negro e da colonização na América. Trata-se de uma nova versão da série exibida em 1977 de mesmo nome, baseada no livro ‘Negras Raízes’, de Alex Haley. O autor conta a história de seu trisavô, KuntaKinte, que vivia no Reino Mandinga (atual Gâmbia).

    Não vou revelar o enredo, apenas relatar alguns aspectos que me chamaram a atenção.

    O seriado mostra os povos negros desde a África, suas culturas e suas crenças. Eles são mostrados como povos, como seres humanos vivendo em sociedade que tem seu valor e suas contradições, seus conflitos. KuntaKinte tem orgulho de suas origens e de seu povo.

    Nesse povo, o treinamento dos homens para serem guerreiros é feito com um ritual de iniciação bem duro e violento. Além da tradição, o que os impulsiona também é o medo da escravidão. “O inimigo se aproxima. Se vocês perderem a guerra, vão se tornar escravos, vocês, suas mulheres e suas crianças.”

    O retrato dos escravocratas, soldados brancos e capitães é bem real. O que talvez levará a espectadora atenta a refletir: qual é o povo violento, selvagem? Dominar pessoas como se fossem propriedades, mercadorias, a partir do medo e da tortura é sinal de civilização? Superioridade?

    Ao escravizar o povo negro, os colonizadores brancos fizeram-no negar suas origens, suas negras raízes, que KuntaKinte lutou para preservar e que o autor resgata.

    A minissérie é muito tensa, mostra a realidade da violência que foi a escravidão. Gostei muito e recomendo.

  • Filhos, sinal exterior de riqueza

    Por Raquel Varela, Colunista do Esquerda Online. Direto de Lisboa, Portugal

    Entre o Natal e o Ano Novo estive de férias. Fiz com os meus filhos o que queria fazer. Fui a bons concertos, adequados a eles, claro; levei-os a ver bons filmes (Ken Loach, Kusturica e Chaplin), cozinhámos juntos, tocámos piano, e sai música de lá!; andámos de trotinete; fizeram surf; até um cavalete de pintura comprámos, onde, com um livro de arte na mão, treinámos as primeiras tentativas de pintura a óleo; convidámos os amigos deles para sair; brincaram e passearam com a família, as primas, que adoram; lemos, muito, e conversámos sobre a leitura, jogámos cartas.

    Só em três idas ao cinema gastei quase 60 euros porque pagam como adultos; como algumas das vezes convidei os amigos, subiu para 100 euros, 20% do ordenado mínimo – ir ao cinema! Ah, têm 12 anos, mas pagam tudo como adultos: subir o elevador da bica – 3,70 cada; o bilhete de comboio da linha para Lisboa – nesse dia levei 4 crianças, 17 euros ida e volta; a entrada no castelo custa 8,50 para adultos – não entrámos, há limites…Juntem pinturas, pincéis, concerto, livros…

    A única coisa gratuita foi o Museu do Aljube, que adoraram, e as igrejas de Lisboa. Juntem uns gelados banais, uns hambúrguers, um chá com bolo em Alfama, sem luxos, passear na nossa cidade. Se tivesse ficado em casa tinha comprado duas playstation, uma para cada um, que os «educavam» o ano inteiro…Há muito tempo que tento dizer isto quando ouço dizer «no país há pobreza mas todos têm um bom telemóvel» – não há nada tão barato para educar filhos como Televisão e jogos de computador e telemóveis. É aí, no aumento da produtividade dos pais, no catatonismo anti-social e virtual dos filhos, que reside o boom das novas tecnologias para crianças que, ainda por cima, actuam no cérebro exactamente como uma droga, promovendo mecanismos de recompensação e satisfação ao nível do cérebro cada vez que estes tocam num botão e o boneco salta, porque o objectivo foi alcançado.

    Esta nova onda de babysitter electrónica é o espelho não da potencialidade da modernização mas da sua decadência. E deixem-me colocar o dedo na ferida – os pais, cansados, desanimados, com pouco dinheiro, desmoralizados e sem vontade de educar com conflitos, nãos, e outras resistências, serão os primeiros, porque a perversidade humana é uma linha ténue, a dizer «eles querem ficar em casa a jogar». Eles querem? E onde é que eles escolhem? E como escolhem? «Os pais submetem-se e submetem os filhos», disse-me uma vez o psicanalista e psiquiatra Coimbra de Matos – os salários e o tempo de trabalho no país são vergonhosos. E o modo de vida que incorporámos para aceitar isto é regressivo, decadente. Viver está a ficar insuportavelmente caro neste modo de acumulação onde as necessidades humanas são todas mercantilizadas, até aquela que levou milhares de anos a conquistar – o direito à infância. Ter filhos e conseguir educá-los com humanidade, com relações reais, com aprendizagem e não com repetição de mecanismos, no fundo educar filhos com trabalho vivo (humano) e não trabalho morto (máquinas) é hoje um sinal exterior de riqueza.

  • Denúncia: grupo assassino de LGBTs se organiza pelo Whatsapp

    Por Jessyca Milare, Colunista do Esquerda Online

    Uma denúncia feita por mensagem à página ‘Homofobia Não’ do Facebook aponta a existência de um grupo que se organiza através do Whatsapp para assassinar LGBTs. Foram enviadas mensagens de Whatsapp que seriam de autoria de alguma ou algum militante do grupo convidando à participação do grupo sob pagamento de uma taxa de 15 reais e o envio de documentos. A organização seria comandada por uma ‘pastora’. As mensagens afirmam ainda que “Não são todos q podem matar. Uns fica p atrair o gay” (sic). Alguns comentários feitos na postagem confirmam a existência desse grupo, mas que a ‘pastora’ na verdade seria um homem.

    É preciso que isso seja investigado e que os possíveis responsáveis sejam punidos. A facção criminosa precisa ser desmontada e seus membros devem ser presos. Não é aceitável que um crime como esse saia impune.

    Grupos de assassinos de LGBTs são uma realidade no Brasil
    O assassinato de Luis Carlos Ruas, um vendedor ambulante do metrô de São Paulo conhecido como ‘Índio’, confirma a triste realidade: existem, no Brasil, grupos que se juntam com o objetivo de assassinar LGBTs. O alvo, a princípio, era Edvaldo, um morador de rua gay. Raissa, uma travesti que estava por perto, e Luis tentaram evitar o espancamento e ouviu o grupo dizer “Vamos matar, vamos matar ele”. Como a travesti conseguiu fugir, o grupo perseguiu e espancou o ambulante, que também havia tentado apartar a briga. Encaminhado ao hospital, Luis acabou falecendo.

    O espancamento de Taísa Silva, no Rio de Janeiro, e de sua irmã, Luciana Silva, que tentou protegê-la, apresenta as mesmas características: um grupo que agrediu Taísa simplesmente por ela ser uma mulher trans.

    A existência de uma figura pública de ideologia fascista como o Bolsonaro e de seguidores que se organizam em grupos pelas redes sociais para difamar e perseguir grupos feministas, LGBTs e negros acabam fomentando a existência de crimes de ódio e de grupos que se organizam com esse objetivo. É preciso dar um basta em situações desse tipo.

    Infelizmente, na nossa sociedade LGBTfóbica, não é possível esperar a “boa vontade” do poder público para coibir esse tipo de organização, nem mesmo para reconhecer a existência da opressão contra LGBTs. Apenas a nossa luta e o constrangimento podem pressionar para que medidas de combate à LGBTfobia sejam tomadas: medidas através do sistema educacional, da mídia, da imprensa, do sistema político e também criminal. Infelizmente, também não é possível esperar que esses grupos abandonem seu ódio simplesmente pelo diálogo. É preciso que a LGBTfobia seja criminalizada.

    Foto: Imagem da página ‘Homofobia Não’, no Facebook.

     

  • A (Re)fórmula do Ensino Médio

    Por: Gleide Davis, colunista do Esquerda Online

    A reforma do ensino médio foi aprovada e modificada na câmara de deputados. Disciplinas como história, geografia, física, biologia e química que são importantíssimas para a construção da formação de quem ruma à universidade perderam o seu caráter obrigatório.

    A intenção de retirar matérias tão importantes para o desenvolvimento do conhecimento do individual e coletivo, como é o caso da história e da geografia, para implementar um ensino tecnicista não é à toa.

    Esta é evidentemente uma cartada da direita que deseja avançar ideologicamente nos espaços educacionais, afinal, é muito mais fácil desenvolver um pensamento conservador numa geração sem pensamento crítico.

    O senado divulgou em seu site um dado a respeito do ensino técnico. De acordo com pesquisas 82% dos estudantes que possuem formação técnica vieram ou são de escola pública.

    Podemos perceber a partir disto que esta implantação logicamente não vem por acaso. Propositadamente anda de mãos dadas com a PEC 55 que vai sucatear as universidades públicas, para que elas sejam terceirizadas e a população mais pobre não tenha o direito de ter o ensino superior gratuito.

    Assim sendo, acaba por ser fadada em seguir sua formação ao nível técnico oferecido pelo governo.

    Isso é claramente preparar mão de obra barata e sem criticidade para o mercado de trabalho. Deixar que apenas ricos sejam incitados a partirem para educação superior, e assim, continuam se perpetuando como patrões e nós pobres e favelados permaneceremos como empregados pros restos de nossas vidas.

    Esse é o tipo de coisa que nos leva a crer que o problema não está no passar dos anos, mas na consolidação de um governo conservador, ilegítimo e fortalecedor de uma economia liberal que não se importa com avanços públicos de qualidade, mas no retrocesso e no reajuste fiscal.

    Este governo só aperta o pescoço da população que mais precisa dos serviços públicos e de qualidade. A classe trabalhadora, constituída majoritariamente de pessoas da periferia, (maioria mulheres negras e LGBTs) são massacradas em suas poucas conquistas desde que o capitalismo existe.

    O que nos resta é resistir e insistentemente lutar por uma educação humanizada para a população mais pobre, incitar a criticidade dos oprimidos e não fazer retroceder a luta da classe trabalhadora.

    A vitória virá de onde sempre veio: Através das lutas e resistência populares.