Venezuela: Pelo fim das sanções

Por Branko Marcetic, publicado na Jacobin em 12/09/17

Tradução: Wilma  Olmo Corrêa

 

As sanções draconianas de Trump contra a Venezuela atingirão brutalmente os trabalhadores e os mais pobres do país

O governo Trump, naquilo que só pode ser considerado como parte de uma campanha para inflamar o caos e a desordem pelo mundo, impôs nos últimos meses uma série de sanções contra a Venezuela, um país que vive há meses uma prolongada crise política.

A justificativa oficial para as sanções são os “graves abusos de direitos humanos” por parte de Caracas, a repressão contra a oposição política, a dissolução de seu parlamento eleito e o papel do governo na crise humanitária do país. Mas, tendo em vista os comentários do presidente Trump de que ele poderá decidir por uma “opção militar” para resolver a crise, juntamente ao fato de que a Venezuela não representa uma ameaça para os Estados Unidos, pode-se assumir que tais sanções têm como objetivo fazer com que o processo de derrubada do Governo da Venezuela seja mais rápido e fácil.

Em julho passado, a administração de Trump tornou ilegal qualquer negociação com a PDVSA, empresa estatal de petróleo e de gás natual, para toda e qualquer pessoa física ou empresa norte-americana. Em seguida, em agosto, Trump colocou restrições à negociação de títulos que a Venezuela vende nos mercados financeiros dos EUA para levantar recursos financeiros, e proibiu a Citgo, subsidiária norte americana da PDVSA, de enviar lucros para sua matriz na Venezuela. Além disso, as sanções financeiras atingiram vinte pessoas físicas próximas ao governo venezuelano, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro.

Alguns na imprensa norte-americana já elogiaram as sanções de Trump como admiravelmente contidas.

“honestamente, isto não terá muito efeito para alem da consequências políticas”, escreveu Tim Worstall da Forbes. “O efeito econômico simplesmente não vai ser assim tão grande”.

Escrevendo no Miami Herald, Neil Bhatiya, do Centro para Nova Segurança Americana afirmou que “o governo norte-americano  parece indicar que está ciente das armadilhas de sanções severas”, e que “tentou encontrar um equilíbrio entre aumentar a pressão sobre Maduro e, ao mesmo tempo, minimizar as consequências mais duras para o povo venezuelano.” Gerar um “caos macroeconômico”, segundo ele, na pratica jogaria o país nas mãos de Maduro, dando aparência de que a atual crise na Venezuela é produto exclusivo da intromissão norte-americana.

O New York Times, por sua vez, chamou as sanções de “limitadas” e enfatizou suas “grandes lacunas”.

É verdade que o governo dos Estados Unidos não foi tão a fundo quanto poderia. E se recusou a proibir as importações norte-americanas de petróleo bruto venezuelano, por exemplo, o que teria sido catastrófico – o Livro de Fontes da Indústria Extrativista argumenta que a “economia venezuelana é totalmente dependente de suas exportações de petróleo”. (Também não vamos cair no conto da suposta misericórdia do governo estadunidense – as refinarias americanas fizeram lobby contra tal medida, uma vez que ela prejudicaria as companhias de petróleo norte-americanas bem como os consumidores dos EUA).

Mas é difícil acreditar que as sanções não terão um grande impacto na economia venezuelana e, mais ainda, para os venezuelanos comuns que dependem dela. Embora os números exatos não sejam conhecidos, estima-se que o petróleo represente entre 80 e 95% da receita de exportação do país e cerca de um terço do seu PIB. Para se ter uma noção de como a economia venezuelana está ligada à fortuna de seu setor de petróleo, considere que quando o preço do petróleo quase se reduziu à metade em 2014, o PIB da Venezuela se contraiu em 10%. E os preços estão ainda mais baixos agora.

Além disso, a PDVSA essencialmente é a economia venezuelana. É a maior empregadora do país e, de acordo com a OCDE, ela existe como “um fundo extra orçamentário para gerenciar a maioria dos novos programas sociais do governo”, ela é obrigada a colocar 10% do orçamento de investimento anual nesses programas. Isto inclui serviços vitais, como clínicas médicas, universidades e educação gratuitas, bem como centros de alimentos com descontos em áreas empobrecidas.

Portanto, mesmo sanções “restritas” na PDVSA – restringindo seu acesso ao crédito em um momento em que o país tem que pagar US$ 3,8 bilhões em dívidas nos próximos três meses – provavelmente afetarão os venezuelanos comuns, particularmente porque o país sofre uma aguda crise alimentar, que já se arrasta por mais de dois anos. Proibir que a Citgo envie lucros para sua matriz na Venezuela fará diminuir ainda mais os seus recursos financeiros, exacerbando o cenário atual.

Há indícios de que já estamos vendo as repercussões negativas disto. No início de agosto, o vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela afirmou que os esforços do governo para trazer dez navios carregados de açúcar bruto fracassaram porque não se conseguiu pagar pela carga. Além disso, ele disse que as sanções bloquearam o pagamento de 18 milhões de caixas de comida, o que foi corrigido somente quando os aliados da Venezuela intervieram no processo de pagamento.

É por essa razão que o economista Mark Weisbrot criticou as sanções, chamando-as de “sanções muito severas” das quais “não se lembra de alguma vez terem sido utilizadas, exceto em casos como o Irã ou a Rússia” ou a Coréia do Norte, que foram justificadas com base nos programas nucleares desses países, algo que não se aplica a Venezuela.

“Ao impedir que a economia obtenha divisas, essa ação prejudicará o setor privado, a maioria dos venezuelanos, os pobres e os vulneráveis”, escreveu ele mês passado no The Hill, acrescentando que, ao cortar ainda mais as fontes de financiamento para o país ocorreria queda ainda mais acentuada das importações, gerando mais escassez.

O resultado final não é particularmente difícil de se imaginar. Para além de algumas ações de mão pesada do governo de Maduro, a falta de alimentos na Venezuela tem sido um dos principais responsáveis para o sentimento antigoverno no país, juntamente com a redução de serviços sociais devido à diminuição das receitas do petróleo. Se Trump colocar um aperto adicional sobre as finanças do governo venezuelano, esse conflito se inflamará ainda mais, talvez levando à derrubada de Maduro.

 

Portanto, não caia no conto de que as sanções contra a Venezuela são motivadas por preocupações humanitárias. Aumentar a miséria humana é, claramente, seu único propósito.

 

SOBRE O AUTOR

Branko Marcetic  é assistente editorial na Jacobin. Ele mora em Auckland, Nova Zelândia.

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